A Panela da OAB esta fervendo <<>> Arrecadação de R$ 1,3 bilhão de reais com anuidades e exames ,e tem 1,1 milhão de advogados inscritos no País <<>> 500 Conselhos Profissionais <<>> Ela é Privada ou Autarquia? Ela é uma autarquia <<>> Artigo 149 da Constituição <<>> Ela não esta a cima da Constituição ou está ?

RENATO  SANTOS  08/11/2018  A  OAB   ela  é  uma  autarquia  ou  privada,  se  for  privada  então  ela  não  poderia  obrigar  advogados  ser  inscritos, mas se  ela  é  autarquia  então  recebe  dinheiro  de recursos  federais, a final das  contas  ela tem ou  não prestar  contas  ao TCU?  Fica  essa pergunta  para quem quiser  responder.  Temos  duas  linhas   de correntes  diferentes.

O  portal  JOTA  publicou  na edição de  hoje  e  a JUSBRASIL  também.

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (7/11), por unanimidade, que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve ser incluída nos registros do tribunal como unidade prestadora de contas. 

O ministro relator, Bruno Dantas, decidiu que a ordem deve ser entendida como um órgão da administração indireta, dada a sua natureza pública e de seus recursos. 

Com isso, a OAB soma-se aos mais de 500 conselhos profissionais que já se submetem à jurisdição do TCU.

Por sugestão do ministro Vital do Rêgo, somente a partir de 2021 a entidade deverá apresentar suas contas pela primeira vez, relativo a 2020. 

O ano de 2019 ficaria, assim, reservado para que a ordem “se adapte às regras de governança pública”, conforme dito pelo ministro ao comentar o voto do relator.

O Observatório Nacional da Advocacia estima que a OAB arrecada algo em torno de R$ 1,3 bilhão com anuidades e exames. São 1,1 milhão de advogados no país filiados e que destinam recursos à ordem.

“No desenho institucional brasileiro, a OAB exerce papel fundamental de vigilante sobre o exercício do poder estatal e de defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito. 

Por essa razão, deve ser a primeira, entre os conselhos de fiscalização profissional, a servir de exemplo, e apresentar uma gestão transparente e aberta ao controle público”, afirma o relator.

Sobre o voto

O ministro relator disse no plenário que o caso discute, essencialmente, três pontos: 

saber se há coisa julgada na matéria; 

se a OAB faz parte ou não da administração pública indireta; 

e se ela gerencia recursos públicos federais.

Para a OAB, a matéria estaria protegida pela “coisa julgada”, ou seja, já existiriam decisões judiciais sobre o tema: o Mandado de Segurança 797 do antigo Tribunal Federal de Recursos, o acórdão 1.765/2003 do plenário do próprio TCU e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ADI 3.026/DF, do Supremo Tribunal Federal.

“A coisa julgada pressupõe a tríplice identidade dos elementos da ação, isto é, identidade das partes, do pedido e da causa de pedir, aqui desdobrado em causa de pedir próxima e remota. 

Na situação em relevo, há flagrante diferença entre a causa de pedir próxima, ou seja, entre os fundamentos jurídicos que deram suporte à deliberação proferida em 1951 e os que alicerçam as conclusões destes autos”, disse.

Dantas entende que os casos citados não trataram especificamente da questão. Assim, não formariam a coisa julgada. “Não se pode juntar argumentos esparsos mencionados obiter dicta para tentar ampliar a eficácia de um julgado, ao arrepio da lei, pois isso significa usar palavras soltas sem saber o contexto em que foram usadas”, complementa.

Sobre integrar a administração pública, o ministro entende que a OAB preenche todos os requisitos para se enquadrar como autarquia: serviço autônomo e criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, e que execute atividades típicas da administração pública. Parte desses requisitos estão elencados na própria norma que criou a ordem.

A respeito da atividade típica da administração, o relator considera que isso é precisamente o que o órgão faz quando realiza suas atividades. “A regulamentação e a fiscalização de profissões, entre as quais a de advogado, constitui atividade típica de Estado, pois envolve o exercício do poder de polícia administrativa sobre particulares, mediante limitação de direitos e aplicação de penalidades”, disse, reproduzindo fala do procurador Lucas da Rocha Furtado em parecer sobre o caso.

Sobre a natureza dos recursos, o relator firma-se no artigo 149 da Constituição, o qual diz que cabe exclusivamente à União instituir contribuições de categorias profissionais. E que esse artigo está inserido no título que trata “Da Tributação e do Orçamento” e no capítulo “Sistema Tributário Nacional”.

“Assim, sob a óptica da própria Constituição Federal, as contribuições de interesse das categorias profissionais constituem tributo”. Logo, o tributo, sendo recurso público, é fiscalizável pelo tribunal.

Outro lado

Em nota, o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, declarou que a decisão administrativa do TCU não se sobrepõe ao julgamento do STF. 

“Na ADI 3026/DF, o plenário do STF afirmou que a Ordem dos Advogados do Brasil não integra a administração pública nem se sujeita ao controle dela, não estando, portanto, obrigada a ser submetida ao TCU”.

A OAB concorda com a posição do Ministério Público junto ao TCU, para quem uma eventual decisão do órgão de contas no sentido de rever a matéria significa o descumprimento do julgado do STF.

“A OAB, que não é órgão público, já investe recursos próprios em auditoria, controle e fiscalização, sendo juridicamente incompatível gastar recursos públicos, hoje tão escassos, para essa finalidade. A decisão do TCU não cassa decisão do STF, logo não possui validade constitucional”, finaliza a nota.

Paraíba do Sul retira a estatua do vagabundo Che Guevara Parabéns e vamos tirar todos os símbolos de comunistas já da nossa Nação

RENATO  SANTOS  08/11/2018    O  Brasil  esta  colocando  os  comunistas  no  seu devido  lugar  no  lixo,  agora  pouco  moradores  exigiram  a  retira  da  estatua  de  um  dos  assassinos  mais vagabundos  que  existiu  na história  da raça  humana. 

A população de Paraíba do Sul (RJ) exigiu a retirada da estátua de Che Guevara da cidade. Que seja o início da remoção de todos os símbolos do comunismo no Brasil! pic.twitter.com/LN7qxnueJB

— Didini (@didinibrasil) 8 de novembro de 2018

O  Brasil  não  é  CUBA  e  já mais  será  ele pode  ser  até  ícone  para  eles  pra  nós  não passa  de um vagabundo  e  assassino  miserável  não tem  o direito  de ter  destaque  em nenhuma  cidade da  nossa  Nação, a população  esta de parabéns .

Equipe de Transição já esta em reunião no CCBB em Brasilia <<>> Sérgio Moro <<>> Alexandre Frota <<>> Coronel Oswaldo Ferreira e Onyx Lorenzoni

RENATO  SANTOS  08/11/2018 Brasilia    a  equipe  de  transição  do  novo  governo  não perdeu  tempo, já  estão  trabalhando.

O ministro extraordinário e coordenação da equipe de transição do novo governo, Onyx Lorenzoni, despacha na manhã desta quinta-feira (8/11), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde estão concentrados os trabalhos da transição. 

O juiz Sérgio Moro, confirmado para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, também já está no local, onde participa de reuniões. A pauta dos encontros de Moro nesta quinta são medidas de combate à corrupção que o futuro governo poderá apresentar ao Congresso Nacional.

Já chegaram ao local o vice-presidente eleito Hamilton Mourão e o deputado eleito Alexandre Frota (PSL-SP). O coronel Oswaldo Ferreira também chegou ao local e disse que inicia nesta quinta as conversas para o Programa de Parcerias de Investimento (PPI). O militar informou que iniciará o contato com todas as áreas de infraestrutura. 

A Caixa Preta do BNDES quando for aberta <<>> Mostrará o quanto a gazeta central blog estava certa <<>> Ao Chamar de Sistema de Cleptocracia <<>> Ao todo, dos R$ 4,4 trilhões da divida total brasileira de hoje 20% teve como " finalidade" financiar e subsidiar empresas, como globo<<>> Itaú <<>> Fiesp <<>> BTG <<>> Santander <<>> Bradesco <<> JBS <<> Odebrecht <<>> Cuba <<>> Venezuela <<>> Partidos Políticos <<>> Como dizia Pedro Malam <<>> " Os esqueletos eram escolhidos dentro dos " armários" <<>> A Previsão para nós todos pagar é 2060 <<>> Em outras palavras entregaram a Nação Inteira ao Jair Messias Bolsonaro a VENEZUELA DOIS Isso é Crime Lesa Pátria

RENATO  SANTOS  08/11/2018  Uma  das  maiores  escanda-los  do  sistema  cleptocracia  brasileiro  sem sombras  de dúvidas  é  do BNDES,  é  tanta  sujeira  que  o esgoto  de vezez  vai  aparecer  limpo  diante  da  imundicia  que  vai ser  encontrado   na caixa  preta  a qual  o  presidente  em  sua  conta  no twitter  anunciou  que  vai fazer:  "  

Firmo o compromisso de iniciar o meu mandato determinado a abrir a caixa preta do BNDES e revelar ao povo brasileiro o que feito com seu dinheiro nos últimos anos. Acredito que este é um anseio de todos. Um forte abraço!

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 8 de novembro de 2018

Vamos  aos  fatos:

Vai  sobrar  para  políticos, empresários  e  até  para  bancos  privados, além  emissoras  de  televisão, artistas, e  até  Ministros  do  Supremo  Tribunal,  todos  que  "  mamaram"  nas tetas  do  BNDES, além  de Países  ditadores  como VENEZUELA e  outros.

Jair  Bolsonaro  vai  precisar  não  é  apenas  de  um forte  esquema  de segurança, mas a reformulação  urgente  no  STF,  no SENADO   e na  CÂMARA  DOS DEPUTADOS, além  de  reformular  toda  a  ordem  Jurídica  da  Nação, por  que  PENA  CRIMINAL  poderá  chegar  a prisão  perpétua  a qual  não temos  ainda  ou  a morte  por  traição a  Nação  de tanto  roubo  pois  acreditem,  vamos  que  trabalhar mais  de  50  anos  "  previsão"  para  colocar  a casa  em ordem, recuperando  o PIB  que  está  nas  mais  fragilizadas  economia  da Nação.

COMEÇA  A  GRANDE  MENTIRA

Atribuída ao ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, a frase é um resumo de como as contas públicas costumam ser tratadas por aqui. Governo após governo, esqueletos são escondidos no armário e sujeira é jogada para baixo do tapete, tudo para preservar a propaganda oficial.

Na propaganda que estávamos acostumados a ver até pouco tempo atrás, o pré-sal traria uma revolução ao país, injetando R$ 120 bilhões na educação em dez anos e outras centenas de bilhões na saúde. 

O crescimento da economia estava garantido, graças aos investimentos da Petrobrás e seus fornecedores, que ultrapassavam a barreira de R$ 1 trilhão. Para quem se acostumou a ouvir estes números fantásticos, junho de 2017 mostrou-se um verdadeiro balde de água fria. Foi neste mês que metade do petróleo extraído no país passou a vir do pré-sal.

A previsão de produzir quatro milhões de barris por dia tornou-se apenas miragem. Produzimos apenas 15% mais que no início da febre do óleo. O resultado? A Petrobrás inteira vale hoje R$ 178 bilhões, cerca de 10% menos que o dinheiro injetado pelo governo e pelos acionistas na maior capitalização da história da bolsa brasileira (quando corrigido pela inflação).

Descobrimos, neste meio tempo, que o Fies – outro programa revolucionário – escondia uma inadimplência de 50%, e seu custo saltou de R$ 600 milhões para R$ 11 bilhões, entre 2013 e 2015; ou que empréstimos subsidiados a grandes empresas custaram no mesmo período nada menos do que R$ 223 bilhões; ou que fraudes não auditadas no INSS somam hoje uma fatura de R$ 6 bilhões, apenas em uma modalidade de benefício, o auxílio-doença.

Todos estes números fazem parte de um mesmo escândalo, ainda adormecido: o governo se negou durante anos a incluí-los na contabilidade oficial. Varreu a sujeira para debaixo do tapete e manteve-se fiel à própria propaganda.

Graças à Lava Jato e às demais investigações da Polícia Federal, hoje sabemos que os planos infalíveis para fazer o país prosperar eram na verdade planos infalíveis destinados a fazer prosperar partidos, políticos e alguns poucos privilegiados que mantiveram relação próxima ao governo e ao Congresso.

Na última semana, o mesmo Congresso decidiu abrir a caixa-preta daquele que, pelos números, é de longe nosso maior esquema conhecido, o do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), parte fundamental do crescimento monstruoso de empresas como Odebrecht e JBS. 

A CPI ainda está em fase inicial, mas adiantamos aqui algumas das descobertas que estão por vir.Uma  armação  contra  a  Nação, os  deputados  e senadores  deveriam  ser  presos  por  crime  Lesa  Pátria;

...."  Qualquer aliança política, traiçoeira, que causa prejuízos ao País, acabando com a Democracia, Soberania e Liberdade de seu povo.

Bem como efetuando desvios fraudulentos dos cofres públicos, impondo com isso um regime autoritário fundamentado na esquerda ou direita, radical ou não, aparelhando o Estado e subjugando o povo, enganando, comprando, escravizando ou fraudando eleições para permanecer no Poder.

Bancos  envolvidos  que  poderão  ter  seus  bens  penhorados  para  devolver  ao  BNDES  é justo.

1. Entre 2003 e 2016, os grandes empresários receberam R$ 1 trilhão do banco, contra R$ 372 bilhões de todos os programas sociais.

Quando se trata de propaganda oficial, poucas coisas ganharam tanta relevância nos últimos anos quanto os programas sociais. 

Do Bolsa-Família ao Minha Casa, Minha Vida, passando ainda por Fies, Pronatec, Ciência Sem Fronteiras, etc., quase tudo era uma prova legítima de que o governo estava de fato empenhado em mudar a realidade dos mais pobres.

Na outra ponta, o mesmo governo empenhava-se em garantir financiamentos generosos para um grupo seleto, de pouco mais de 1.000 empresas do país, cujo faturamento passava dos R$ 300 milhões. 

Sozinhas, estas empresas – que representam 0,00002% das empresas do país – ficaram com 67% de todo o financiamento concedido pelo BNDES. O custo? R$ 1 trilhão em subsídios totais.

Na prática, cada um dos 85 milhões de brasileiros atingidos por algum programa social, recebeu ao longo do mesmo período uma média de R$ 437 por ano em benefícios.

Pequeno detalhe: cada um destes 85 milhões de brasileiros paga mensalmente 53,9% da sua renda em impostos para subsidiar o outro grupo.

Só  o banco  Itaú,  "  lucrou"  de forma  desonesta com BNDES. Com boa parte dos recursos do banco tendo origem no caixa do governo federal, por meio de emissão de dívida pública, o BNDES ainda encontrou um problema para repassá-lo às empresas: o banco não possui agências e sua capacidade de distribuir os recursos é limitada.

Foi aí que grandes bancos privados entraram em cena. Do total de recursos liberados, cerca de 91% se deu através das chamadas operações indiretas. 

Em outras palavras, o BNDES pegava dinheiro com o governo, repassava-o aos bancos privados e estes realizavam as operações finais.

Todo o risco da operação, realizada com juros menores do que a inflação no período, ficava com o próprio BNDES, enquanto o custo real de captação do dinheiro ficava com o governo. Na parte dos lucros, porém, a coisa mudava de figura.

Apenas no PSI, o Programa de Sustentação do Investimento, que liberou R$ 359 bilhões entre 2008 e 2015, os bancos privados lucraram R$ 8 bilhões, contra R$ 2 bilhões do banco público.

Em inúmeros casos, a taxa de juros praticada pelo banco chegou a ser de 0%, contra 1,5% nos empréstimos de maior risco (valor que se somaria aos 5,5% que o banco era obrigado a pagar ao governo pelo empréstimo dos recursos).

Na prática, o governo criou não apenas um “Bolsa-Empresário”, mas também um “Bolsa-Banqueiro”, com lucros altos e risco zero.

AS  OBRAS  DO BNDES  NOS  PAÍSES  DITADORES:

O porto de Mariel, em Cuba, tornou-se a grande estrela das críticas feitas ao financiamento do BNDES a obras no exterior. Trata-se não apenas de apoio a uma ditadura com sérios problemas de violação dos direitos humanos, mas também uma das operações mais privilegiadas já realizadas pelo sistema financeiro mundial.

Para emprestar os recursos à Odebrecht, que construiria o porto, tivemos de aceitar como garantia de pagamento por parte do governo cubano a renda obtida pelo país em exportação de tabaco, além de garantir que os juros se manteriam rigorosamente abaixo dos praticados mundialmente em operações do tipo e atrelar o valor da operação ao peso cubano, e não ao dólar, como seria o padrão.

Como estas, outras 3.000 obras foram realizadas com dinheiro brasileiro, sendo 85% delas feitas pela empreiteira Odebrecht.

Ao contrário das obras realizadas localmente, o banco utilizou recursos do FAT, o Fundo de Amparo ao Trabalhador, para financiar as obras. Ao todo R$ 55 bilhões tiveram este destino.

Graças à diferença entre os juros praticados lá e a inflação aqui, os trabalhadores brasileiros tiveram um prejuízo de R$ 11 bilhões com as operações, ou cerca de R$ 1 bilhão por ano.

Com cerca de 35 milhões de contas ativas no FAT, ligado ao FGTS, o prejuízo médio de cada trabalhador chegou aos R$ 314, apenas com obras como a linha 4 do metrô de Caracas na Venezuela, hidrelétricas na Nicarágua, estradas em Angola e inúmeras outras.

  JBS  E  A  PRISÃO  DOS  MAIORES  BANDIDOS  DA HISTÓRIA  DA  REPUBLICA 

Com a prisão do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, a JBS torna-se hoje a única entre as quatro maiores beneficiárias pelo banco a não ter seu presidente ou ex-presidente preso. Eike Batista, que cumpre prisão domiciliar, e Marcelo Odebrecht, condenado a mais de 19 anos de prisão, concluem a lista.

Dentre todas as empresas, nenhuma recebeu tantos recursos quanto a estatal. Foram cerca de R$ 35 bilhões para financiar o ousado plano de investimentos da companhia, em especial obras em refinarias como Abreu e Lima e o pré-sal, além da construção de sondas pela empresa Sete Brasil, formada por um consórcio de fundos de pensão e bancos privados como BTG, Santander e Bradesco.

Segundo se sabe hoje, pelas investigações da força tarefa da operação Lava Jato, foi nestas obras que ocorreram a maior parte dos crimes contra a Petrobras, cujos protagonistas foram as maiores empreiteiras do país.

A maior delas, a Odebrecht, beneficiou-se não apenas indiretamente, como também diretamente ao obter linhas de financiamentos para negócios tão distintos quanto a produção de cana-de-açúcar e etanol e submarinos nucleares. De fato, a Odebrecht – assim como a EBX de Eike Batista – tornou-se uma especialista em tudo.

Onde quer que houvesse uma oportunidade de conseguir um financiamento público e prestar um serviço ao governo, lá estava a empreiteira.

Das empresas de Eike financiadas pelo banco, a Eneva, de energia, e a Prumo, de logística, mudaram de mãos, sendo vendidas para controladores estrangeiros, como o nome já deixa claro (perderam o famoso X colocado pelo empresário nas empresas originais).

O mesmo destino aguarda boa parte do império construído pela família Batista na JBS. Hoje, da empresa de iogurtes à empresa de celulose, quase tudo está à venda.

Empreender no Brasil não é nada fácil. Gastamos quase oito vezes mais tempo para preencher burocracia e pagar impostos do que a média dos países ricos. Ainda assim, temos quase duas vezes mais empresas que os Estados Unidos.

O motivo desta distorção é bastante simples: no Brasil, empreender e montar o próprio negócio – seja ele um mercadinho ou uma caixa de isopor para vender bebida na praia – pode ser a alternativa entre não ter renda alguma ou conseguir sobreviver no fim do mês.

Há 48 milhões de brasileiros nestas condições, o que na prática significa que há mais patrões do que empregados no Brasil e, na sua maioria, patrões cuja remuneração não chega sequer a dois salários mínimos. 36% deles recebe entre R$ 0 e um salário mínimo no fim do mês (incluindo aí boa parte dos 1,8 milhão que quebram todo ano). Apenas 12% recebe mais de cinco salários mínimos.

Ainda assim, quando decidiu alavancar a economia, o governo decidiu que o melhor a ser feito era alavancar aqueles que, em condições normais, poderiam se financiar por meio de bancos, ou ainda da bolsa de valores.

O resultado é que, desde que os desembolsos do banco começaram a explodir, o número de empresas que abriu capital na Bovespa despencou.

Pense rápido: sendo você um grande empresário, qual a melhor alternativa para captar grana para o seu negócio? Vender parte das suas ações, cumprir regras rígidas de gestão e dar satisfação a acionistas minoritários, ou pegar uma grana em um banco público, gastar como quiser e ainda pagar um valor menor do que a inflação pelos empréstimos? O resultado é uma piora bastante elevada nos padrões de governança de médias e grandes empresas.

A gestão que todo grande empresário gosta de defender como alternativa às crises constantes do governo foi severamente afetada por estas políticas. Tudo isso com a conivência dos representantes empresariais, é claro.

O clima de revolta com possíveis aumentos de impostos tem sido canalizado com bastante eficiência por entidades como a FIESP, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. O grande problema é o que está em falta, tanto na política quanto na elite brasileira: coerência.

Para Benjamin Steinbruch, dono da CSN e atual vice-presidente da FIESP, o país precisaria de três BNDES para dar conta do recado.

Apoios enfáticos ao que algumas revistas chegaram a chamar de choque de capitalismo não foram nenhuma novidade. Em 2012, o então presidente do BTG, André Esteves, chegou a chamar de revolucionária a medida promovida pela presidente Dilma Rousseff de conceder portos, aeroportos, ferrovias e rodovias à iniciativa privada, tudo financiado com dinheiro do mesmo banco público do qual o BTG foi um dos maiores entusiastas, uma vez que tornou-se um dos 70 agentes repassadores de créditos.

Grandes empresas, como a hoje falida Oi, tiveram crescimento vertiginoso com o crédito amigo e retribuíram com elogios às medidas adotadas até então.

Que o Brasil não é um país habituado à poupança também não chega a ser nenhuma novidade. Exatamente por isso, os financiamentos crescentes que impulsionariam o lucro dos bancos tiveram como base a emissão de dívida pública.

Somando os três maiores bancos públicos do país, cerca de 53% do crédito existente passou a ser gerado pelo estado brasileiro, com quase 60% sendo subsidiado, seja para grandes empresas ou para o agronegócio. Durante uma década, praticamente todo mundo que sabia lidar com a tal da burocracia pôde buscar um subsídio pra chamar de seu e jogar a conta pro colo do contribuinte.

Ao todo, empresas e famílias economizam 18% ao ano, em relação ao PIB. O governo gasta 3% a mais do que arrecada e estrangeiros colocam outros 3% do PIB em investimentos. Some tudo e o resultado é uma taxa de investimentos que dificilmente passa dos 18%

Desde que começamos a impulsionar nosso crescimento via crédito, o investimento em máquinas e equipamentos do país não chegou a sofrer grandes alterações.

Saímos de um investimento de 18,3% em 2008, para 18,4% em 2015, com uma pequena diferença: nos endividamos em 15% do PIB para fazer isso.

Ao todo, dos R$ 4,4 trilhões da dívida total brasileira hoje, nada menos do que 20% teve como finalidade financiar e subsidiar empresas.

O resultado é que, para muitas empresas, tornou-se mais lógico não investir recursos próprios e alocar este dinheiro na compra de dívida pública. Desta forma, poderiam lucrar 6% já descontada a inflação, e ainda assim investir, já que sempre poderiam contar com a mão amiga do mesmo governo que lhes pagava polpudos lucros.

Ao todo, 72% do crédito do país hoje é destinado para financiar o governo, enquanto grandes empresas abocanham quase um terço do crédito restante, deixando menos de R$ 1 em cada R$ 5 de crédito existente no país para micro e pequenas empresas e famílias que decidam trocar de carro ou simplesmente comprar um celular parcelado.

Cerca de sete anos foi o tempo necessário para o PSI – Programa de Sustentação do Investimento – ser iniciado e abandonado pelo governo federal. Com as novas discussões sobre o fim da taxa de juros praticada pelo banco, abaixo das taxas de mercado, e a criação de uma nova taxa, que remunere de acordo com os juros praticados pelo próprio governo – a TLP – a expectativa é que os efeitos do programa sejam diluídos, ao menos no curto prazo.

O certo é que, independentemente do que se mude daqui pra frente, tal política deixou um saldo negativo nas contas públicas que, pela previsão mais otimista, terminará de ser pago em 2060.

Com juros de 5,5% ao ano, os empréstimos do tesouro ao banco se estendem por décadas, em uma condição pra lá de generosa. Ainda que R$ 100 bilhões tenham sido adiantados em 2016, o saldo ainda permanece e o banco terá de devolver.

Enquanto os recursos do próprio banco continuam sendo rolados, com novos empréstimos, a conta segue pesando, e segundo o próprio governo estima, serão R$ 323,2 bilhões.

Apenas em 2017, o custo será de R$ 31 bilhões, valor superior aos desembolsos do Bolsa-Família, duas vezes maior que os investimentos em saneamento básico, maior do que os gastos com universidades públicas e quase dez vezes o gasto com equipamentos hospitalares para reaparelhar o SUS.

Trata-se definitivamente de uma herança que, na melhor das hipóteses, serve de aviso para toda vez que o governo chegar e disser que tem uma solução para salvar o país. 

Na hipótese mais realista, uma conta que se somará às próximas tentativas de fazer enfim chegar o país do futuro, tudo capitaneado por um presidente que nos prometerá maravilhas e que certamente não estará aqui quando a conta chegar.

Susto aéreo <<>> O Voo AF258 foi obrigado dar meia vota para não passar no espaço aéreo da Russia

RENATO  SANTOS  08//11/2018  Susto  no ar, para  os passageiros  do voo  frances ,  O voo Air France, que partiu de Paris para Ho-Chi-Minh, no Vietnã, foi obrigado a dar meia-volta, segundo uma informação divulgada pela rádio Europe 1. Companhia aérea diz que houve “pane informática”.

O voo AF258 decolou do aeroporto Roissy-Charles-de-Gaulle, em Paris, às 13h10, mas depois de algumas horas, “o capitão anunciou que não tinha autorização para sobrevoar a uma parte da Rússia e que voltaríamos para Paris”, disse uma passageira entrevistada pela rádio francesa. Os passageiros foram colocados em outros voos.

A decolagem aconteceu sem incidentes, mas, apesar de uma tentativa de pouso em Varsóvia, na Polônia, a aeronave voltou para Paris, seis horas depois. 

Alguns passageiros foram colocados em outros voos. Segundo a companhia Air France, uma pane no sistema de rotas poderia ter causado o incidente. Mas por enquanto a própria empresa tenta entender o que aconteceu.

"O fim de outubro, todos os anos, é marcado por mudanças nos horários dos voos. É possível que a rota tenha escolhida para esse voo tenha sido fechada involuntariamente em razão de uma pane", disse uma porta-voz da companhia.

A proibição não atinge todos os voos que passam pelo espaço aereo russo para chegar à Àsia, mas apenas o AF258, que sobrevoa uma parte do país por onde normalmente não passam outros aviões da companhia. Segundo o canal de TV BFM, Air France deverá retirar a rota do catálogo utilizado pela companhia para estabelecer o itinerário.

Acidente na pista

Um avião da companhia americana Delta Air Lines bateu em uma aeronave da Air France nesta quarta-feira (1) no aeroporto de Roissy-Charles de Gaulle, sem deixar feridos. 

Segundo um comunicado divulgado pela empresa, “um choque leve aconteceu entre um de nossos aviões, um A330-200, e um avião da companhia Delta Air Lines, durante a rolagem, que é a circulação das aeronaves nas pistas do aeroporto”.O aparelho voltou para o hangar para passar por um novo controle técnico.

A asa do avião americano tocou a cauda do avião da Air France, que decolaria às 10h (no horário local) para Saint-Martin, nas Antilhas. De acordo com companhia aerea, uma investigação foi aberta pelo BEA, agência de aviação civil francesa, para determinar as causas do acidente.

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 · 1 nov. 2018

 Air France flight #AF258 from Paris (CDG) to Ho Chi Minh City made a U-turn over Belarus and seems to be returning to Paris http://fr24.com/AFR258/1e69a747 

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Update: Air France flight #AF258 from Paris (CDG) to Ho Chi Minh City returned to Paris due to missing overflight permission for Russian airspace (refusal of flightplan). An investigation is ongoing, Air France tells IFN https://twitter.com/flightintl/status/1058033476816027649 …

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Air France flight #AF258 from Paris (CDG) to Ho Chi Minh City made a U-turn over Belarus and seems to be returning to Paris http://fr24.com/AFR258/1e69a747 

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05:08 - 2 nov. 2018

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Canalhas Traidores deram o aumento ao STF que vai nos custar R$ 5 bilhões de reais <<>> Michel Temer como será que vai ser conhecido <<>> Caso ele veta saíra como herói caso contrário traidor <<>> Não é o momento de aumento o País esta falido <<<>> Bolsonaro foi contra

RENATO  SANTOS   

08/11/2018    Os  canalhas  traidores  da  Nação,  colocam em cheque  a  equipe  de  Jair  Bolsonaro  na meta  fiscal  do  novo governo   e  quem paga  a  conta  é  o povo, claro  se  o presidente  Michel Temer  vetar  o  aumento  do STF  autorizado  por  "bandidos"  no  poder, ele  saíra  como "  possível  herói  do  povo"  caso  contrário  saíra  como  vilão  mais  conhecido depois  do  Lula, Dilma. a  história  é  ele que  vai escrever.  Já  em relação  ao novo  presidente  Jair Bolsonaro e  sua equipe  econômica  se  manifestaram  contra  o aumento no STF. 

O  aumento  do Ministros  do  STF, causará  um prejuízo  de  R$ 5. bilhões  de  reais,  e  ainda  o efeito  cascata  tanto  no Judiciário  como  em outras  áreas  do  governo  não só  federal, mas  estaduais  e municipais,  o que os  senadores  fizeram é  sistema de cleptocracia  sim.  

O  Brasil  esta  tentando se recuperar  porém,  esse  aumento absurdo e  vergonhoso  é  deslavado  na  atual  situação, são "  canalhas", pois  que  paga  essa  conta  é  o  povo  e não eles, traidores  por que sabem  da  dificuldade  que  a Nação  enfrenta e  os  Ministro  do  Supremo  precisam  repudiar  esse  aumento  não  é  o momento certo.

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira projeto de lei que aumenta de 33.000 para 39.000 reais o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal e da procuradora-geral da República. 

O impacto dessa medida vai muito além dos 11 juízes do STF: os vencimentos dos membros da Suprema Corte balizam os salários de diversas carreiras do setor público, razão pela qual o reajuste tem um efeito cascata. 

Segundo os cálculos da área técnica do Senado, a despesa total decorrente da proposta chega a 5,3 bilhões de reais, não retroativo. 

Com articulação pela manhã para a votação, o presidente eleito Jair Bolsonaro se pronunciou, sem sucesso, contra o aumento, que pode fragilizar ainda mais a situação fiscal da futura gestão. 

O futuro mandatário fez questão de se mostrar contra uma alta extremamente impopular em um contexto de lenta recuperação econômica, mas, poir outro lado, se livrou do constrangimento de ter que decidir sobre o tema, que é de interesse de todo o funcionalismo. 

O presidente Michel Temer, que tem de sancionar ou não o aumento, é alvo agora de uma campanha nas redes sociais contra a medida.

O aumento salarial foi apoiado por 41 senadores, enquanto que 16 votaram não. Houve uma abstenção. 

A concessão do aumento ocorreu nesta quarta após uma articulação liderada pela cúpula do MDB no Senado. 

O presidente da Casa, Eunício Oliveira, colocou de última hora o projeto na pauta, o que pegou muitos parlamentares de surpresa. Já a votação final teve o endosse decisivo dos senadores Romero Jucá e do ex-presidente do Senado, Renan Calheiros.

Coube a Jucá e a Calheiros — que é o mais cotado para ser escolhido presidente do Senado no próximo ano — defenderem publicamente a aprovação do projeto. 

Jucá, que não foi reeleito em outubro, disse que o incremento salarial não traria um impacto fiscal para o presidente eleito porque está em vigor uma emenda constitucional que limita o gasto total do Governo. "Independente do projeto ser aprovado ou não, o teto de gasto do Judiciário será cumprido no próximo ano. 

Não é verdade que será criado despesa para o presidente Bolsonaro pagar", disse. Já Calheiros afirmou que o aumento era necessário para "não trincar as relações entre os poderes".

O projeto era uma demanda antiga do Supremo. Lá, a justificativa é que o aumento já havia sido negociado com os atuais presidentes da Câmara, do Senado e com o próprio presidente Michel Temer. 

O reajuste seria ainda a condição para que os ministros acabem com o auxílio-moradia, um benefício que alcança inclusive os magistrados que têm imóvel próprio no seu local de trabalho e que também tem um custo bilionário para os cofres públicos.

A promessa foi reafirmada por Calheiros nesta quarta-feira, que disse na votação ter falado com os ministros da Corte sobre o tema. "Dando um crédito de absoluta confiança ao Supremo, de quem eu ouvi que vai acabar com o auxílio moradia e retirar outros penduricalhos", disse o senador.

Revés e desigualdade

Para além do reajuste dado à magistratura, a aprovação nesta quarta também representou o primeiro revés do presidente eleito Jair Bolsonaro no Congresso. 

Questionado sobre o tema, o capitão reformado do Exército disse nesta quarta que não era o momento de dar um reajuste que traria reflexos bilionários na folha de pagamento da União e dos Estados. "Obviamente não é o momento. 

Nós estamos terminando um ano com déficit, vamos começar o outro ano com déficit", disse Bolsonaro. "Acho que estamos numa fase onde todo mundo tem ou ninguém tem. Nós sabemos que o Judiciário é o mais bem aquinhoado entre os Poderes. A gente vê com preocupação [o aumento salarial]", concluiu.

O futuro ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, prevê realizar um duro ajuste fiscal no início do mandato do presidente eleito.

A votação do aumento salarial provocou duras reações de uma ala minoritária no Senado, que afirmou que era inadmissível criar novas despesas num momento de crise das contas públicas. "Essa votação é anacrônica com o momento atual do Brasil. Eu repercuto aqui o pedido do presidente eleito. Não temos como votar essa matéria", protestou o senador Randolfe Rodrigues.

Prevaleceu, no entanto, o entendimento de que era melhor evitar o desgaste com a categoria de juízes do país, que fez forte pressão para ver o reajuste aprovado. 

No Brasil, o novo teto salarial para os juízes é 18 vezes o rendimento médio mensal (2.149 reais, segundo dados do IBGE), enquanto os juízes europeus ganham cerca de quatro vezes a mais que a média salarial nacional, conforme um relatório do Conselho da Europa baseado em dados de 2014.

Governo de Transição <<>> O Dia do Presidente Jair em Brasilia<<>>> A Chave <<>> E a Colaboração de Michel Temer <<>> Ambos indo bem

RENATO  SANTOS   07/11/2018  O  encontro  com o novo  presidente  Jair Bolsonaro  e  Michel  Temer,  marcou  o início  de  transição  de  governo.  O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 7, que vai pretende tirar o status de ministério do Trabalho. A pasta será incorporada a "outro ministério", disse em coletiva de imprensa em Brasília. Ele não deu detalhes sobre a mudança. 

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quarta-feira, 7, contar com a ajuda do presidente Michel Temer para conduzir uma transição "no que for possível". Os dois se reuniram oficialmente no Palácio do Planalto nesta tarde.

Segundo Bolsonaro, ele foi à sede do poder Executivo em caráter de visita e Temer demonstrou estar disposto a colaborar. Bolsonaro agradeceu pela disposição do atual governo e disse que poderá procurar o presidente no futuro.

"Estou feliz porque pedi uma audiência ao presidente Temer e ele a concedeu, mas foi muito mais em forma de visita. Conversamos sobre vários assuntos, entre eles obviamente a governabilidade e o final de seu governo. Ele está disposto a colaborar conosco no que for possível", afirmou Bolsonaro em um rápido pronunciamento à imprensa.

Bolsonaro afirmou que procurará Temer mais vezes durante o período da transição para que haja uma transição "de modo que os projetos de interesse do nosso Brasil continuem fluindo dentro da normalidade". O futuro presidente não descartou a possibilidade de continuar procurando Temer mesmo depois de tomar posse.

"Tem muita coisa que continuará. O Brasil não pode se furtar do conhecimento daqueles que passaram pela Presidência e será útil a todos nós", disse. Bolsonaro agradeceu pela acolhida que teve por parte de Temer.

Em seguida, Temer reafirmou a disposição de colaborar "intensamente", inclusive, com a tentativa de votar projetos de interesse de Bolsonaro no Congresso ainda neste ano. Bolsonaro tem dito que seria importante que o Congresso pudesse votar pelo menos uma parte da reforma da Previdência. Parlamentares, no entanto, acreditam que não há tempo hábil para que isso aconteça.

Temer contou ainda que convidou o seu sucessor para acompanhá-lo em viagens internacionais que realizará até o fim do ano, como a que fará para participar do encontro do G-20. Bolsonaro, porém, passará por uma nova cirurgia em dezembro e seu estado de saúde pode inviabilizar uma viagem internacional neste momento.

Temer também ressaltou que, passada a eleição, o Brasil passa por um momento "político-administrativo" em que os brasileiros devem se unir em prol do País.

O presidente contou ainda que entregou, simbolicamente, as chaves de onde será o gabinete do futuro mandatário. "Em 1º de janeiro terei a honra de entregar simbolicamente as chaves do Palácio do Planalto", disse.

Além dos dois presidentes, acompanharam o encontro, que durou 45 minutos, os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria de Governo, Carlos Marun, o coordenador da transição, o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni, já indicado para assumir a Casa Civil, e o general Augusto Heleno, que assumirá o Gabinete de Segurança Institucional. O filho mais novo de Bolsonaro, Jair Renan, também estava presente.

"O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério", afirmou. Bolsonaro deu a declaração após cumprir agenda no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o juiz Sérgio Moro, seu futuro ministro da Justiça. Bolsonaro também falou no possível número de ministérios de seu governo. "Talvez 17, é um bom número", afirmou o presidente eleito.

O Ministério do Trabalho havia divulgado nota na última terça-feira, na qual reafirmava a importância da Pasta para a coordenação das forças produtivas no caminho para a busca do pleno emprego. 

Numa tentativa de evitar que o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) seja fundido no superministério da Fazenda, o setor industrial saiu em defesa da fusão da pasta com o Trabalho.

Na nota, o ministério do Trabalho destacou que no dia 26 de novembro a pasta completará 88 anos de existência e "se mantém desde sempre como a casa materna dos maiores anseios da classe trabalhadora e do empresariado moderno, que, unidos, buscam o melhor para todos os brasileiros".

"O futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva, e o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela Nação Brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros", diz a nota.

O ministro extraordinário da transição de governo e futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, chegou a rebater as críticas de sindicalistas ao possível fim do Ministério do Trabalho. "Se dependesse das centrais sindicais brasileiras, o deputado Bolsonaro não era presidente. Vamos fazer o que é melhor para o Brasil".

Vice Presidente da República visitou o General Villas Boas Isso mostra o devido respeito<<>> Exclusivo dois Nomes Corre Nos Bastidores do Poder no Governo de Jair <<>> Um da Marinha para Defesa Outro General Heleno Para Gabinete de Segurança a Esquerda vai Escumar

RENATO  SANTOS 07/11/2018  Uma  visita  de cortesia  trás  um pouco  de  conforto  ao  General  Vilas  Boas,  a qual  foi  rotulado  de  "  comunista"  devido  as  suas  declarações  e sua  posição.   

Ao mesmo  tempo  corre  nos bastidores  do  Poder  a  possível  nomeação  de  dois  Generais  bem conhecidos  do  grupo  de Intervencionistas  e  os  verdadeiros  Patriotas.

A visita que fizemos hoje ao amigo e Comandante @Gen_VillasBoas foi um verdadeiro culto à camaradagem, ao respeito e à certeza de estarmos no caminho certo para o bem do nosso País. Selva, Comandante! pic.twitter.com/MUdrqGkIpG

— General Hamilton Mourão (@GeneralMourao) 6 de novembro de 2018

Os  nomes  dos possíveis  Generais  seriam  um  da  Marinha  do Brasil  para o  Ministério  da  Defesa  e  outro  que  já  esta  cotado  é General Heleno  para Gabinete  de  Segurança  Institucional.  

Assim a Nação  ficará  mais tranquila  é certo  que  a esquerda  vai  reclamar, pelo  menos  vão reclamar e não fazer  o que  queriam  transformar  na VENEZUELA  os  altos  comandos.

A  escolha  de dois  Generais  é  uma  prova  de fogo porém,  precisa, estávamos  correndo  sérios  riscos  com as escolhas  indevidas  de Lula  e  Dilma, o  Brasil  é  Soberano e  Democrático as  Instituições  tem necessidades  de  se adaptar  ao novo  governo.

Uma Briga Velha a qual Jair Bolsonaro vai ter que tomar uma decisão <<>> Casa Branca e Teerã <<>> Por enquanto na afeta em nada o Brasil <<>> Mas tem uma bucha que Lula deixou pra nós brasileiros <<>> Que tipo de acordo foi feito com Teerã ?

RENATO  SANTOS  07/11/2018 O  novo presidente  Jair  Bolsonaro que nem  assumiu vai  precisar  enxergar  com  olhos  diplomáticos  a  crise  que envolve  a Casa  Branca  com  Teerã, e  qual  posição  que  deverá  tomar  em  relação a essa  situação  a qual  é  preocupante  na politica  internacional.  

Além  disso  ainda  tem  uma bucha  de  canhão  que Lula  fez,  o acordo  internacional  com Teerã  que até  hoje  não  estamos  engolindo. 

A  situação  entre  Teerã  e  Estados  Unidos  ainda  não afetaram  os  acordos  bilaterais  entre  Brasilia  e  Teerã.

Entraram em vigor na segunda-feira (5) novas sanções dos Estados Unidos contra o Irã. Em agosto deste ano, as primeiras sanções afetaram principalmente o comércio e o setor automotivo de Teerã. 

Desta vez, o impacto será em uma das áreas mais importantes da República Islâmica: o petróleo. O Brasil, que exporta principalmente commodities ao Irã, ainda não sofre com as consequências das sanções americanas.

As novas medidas anunciadas no início da semana afetarão diretamente as empresas asiáticas ou europeias que continuarem a comprar petróleo iraniano ou manter relações comerciais com bancos do país. A maioria terá o acesso ao mercado americano bloqueado.

Os Estados Unidos, no entanto, garantiram isenções temporárias a oito países que poderão continuar com a importação de petróleo bruto do Irã. 

O secretário de Estado americano, Mike Pompeo, anunciou que China, Índia, Itália, Grécia, Japão, Coreia do Sul, Taiwan e Turquia não sofrerão sanções por comercializar com o Irã. Essas isenções são para garantir que os preços do petróleo não sejam desestabilizados.

Brasil exporta principalmente milho, soja e ração animal

No Brasil, cerca de 90% das exportações para o mercado iraniano são de produtos ligados à agropecuária. 

Os principais são soja, milho e carnes, mais especificamente a bovina. Apesar do receio dos investidores brasileiros do setor, até agora os números mostram que as sanções ainda não prejudicaram o comércio entre Brasil e Irã.

Tatiana Palermo, colunista do jornal Gazeta do Povo e ex-secretária de Relações Internacionais em agronegócio no Ministério da Agricultura, destaca um aumento na exportação para Teerã. “Eu estou percebendo um certo movimento, provavelmente temporário, de aumento das nossas exportações do agronegócio. 

Eu levantei os dados do ministério da Agricultura e nós tivemos um aumento importante nas exportações de milho, soja e ração animal. Eu imagino que, como a economia iraniana está sofrendo, o poder aquisitivo está caindo por conta das restrições e o Irã está tentando estocar os cereais, a soja, a ração animal, para produzir comida”, afirmou Tatiana. 

“Em 2017, o Brasil exportou cerca de US$ 560 milhões em milho. No mesmo período, de janeiro a setembro de 2018, este valor chegou a US$ 3,5 bilhões”, completou.

Embaixada brasileira em Jerusalém

O ex-ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, alerta para um problema que pode comprometer o comércio brasileiro com Teerã. 

“Eu vejo ameaças diversas. Além das sanções norte-americanas, é a própria política. Se for levado adiante o que foi anunciado, de mudar a nossa embaixada para Jerusalém, o que significa um reconhecimento da cidade como sendo a capital de Israel, eu acho que a reação dos países islâmicos em geral, e do Irã, que é muito militante nesse tema, vai ser muito dura", explicou Amorim.

"Então nós corremos o risco de perder um mercado importante. Já perdemos um pouco, porque algumas oportunidades que existiam envolviam negócios que podiam depender de bancos com filiais nos Estados Unidos, mas agora perderíamos mais ainda”, completou o ex-ministro.

Acordo bilateral

As sanções impostas pelos EUA têm como objetivo a obtenção de um acordo bilateral com o Irã, similar ao negociado com a Coreia do Norte. O presidente americano, Donald Trump, já deu diversos sinais de que está disposto a se reunir com os dirigentes iranianos.

Seu governo impõe 12 condições para assinar um acordo global com o Teerã. Entre elas, estão restrições mais firmes e duradouras relacionadas ao programa nuclear, o fim da proliferação de mísseis balísticos e das atividades consideradas "desestabilizadoras" da República Islâmica em países vizinhos. 

Para obrigar o Irã a cumprir as suas condições, o governo americano pretende impor as sanções "mais fortes da história".

Economia já estava em crise antes das sanções

Apesar de reconhecer que as medidas americanas prejudicam a economia de Teerã, o professor de Relações Internacionais da universidade Paris-Descartes e especialista sobre o Irã, Fereydoun Khavand, lembra que a economia iraniana já sofria muitos males antes da ofensiva de Donald Trump.

“Não se pode colocar todas as dificuldades na conta dos Estados Unidos. Há 40 anos, desde o nascimento da República Islâmica, a economia do país é muito mal administrada. É uma economia essencialmente petrolífera, com uma forte presença do Estado, e principalmente da ‘máfia’ da República Islâmica, das diversas instituições religiosas. Há também a corrupção, a desigualdade, uma péssima gestão pública. São todos esses elementos que estão na origem da complicada situação atual”, afirmou o professor.

O Reino Unido, a Alemanha e a França, que estão entre os cinco países participantes do acordo nuclear de 2015, manifestaram objeções às sanções americanas. 

Os países prometeram dar apoio a empresas europeias que queiram fazer "negócios legítimos" com o Irã e estabeleceram um mecanismo alternativo de pagamento - SPV, sigla em inglês para Veículo de Propósito Especial - que ajudarão as companhias a negociar sem enfrentar penalidades dos EUA.