RENATO SANTOS 18/11/2018 Estarei ao vivo é Inconstitucional ou Não o aumento ´para o STF ? Acesse o canal e se Inscrevam !
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domingo, 18 de novembro de 2018
Vamos aos Fatos: Precisamos reagir nas redes sociais diga não VETA MICHEL TEMER <<>> O que esta por traz do aumento dos Ministros do STF <<>> Seria a Ameaça da Raposa Velha José Sarney feita ao Jair Bolsonaro ? De fato esse aumento é Inconstitucional Fere a Lei de Responsabilidade Fiscal e Pode Desestabilizar o Novo Governo é uma Armadilha Alerta o blog
RENATO SANTOS 18/11/2018 O aumento para os Ministro da Suprema Corte dada pelos traidores da Nação Brasileira ela é Inconstitucional pois fere a Lei de Responsabilidade Fiscal .
O AUMENTO QUE PODE GERAR IMPEACHMENT DE JAIR
Vamos lembrar aqui as ameaças ao novo governo :
Pois bem, para quem vive alienado e não acordou, não adianta apenas a vitória de Jair Bolsonaro se não tivermos união, não vale nada .
Além da imprensa comunista ataca-lo, agora ele vai enfrentar as raposas traiçoeiras e sujas da velha politica, encabeçada pelo traíra JOSÉ SARNEY, Sarney, previsão ou ameaça: Bolsonaro ganha, mas não fica seis meses no cargo
Em conversa com aliados, o ex-presidente José Sarney (MDB) disse acreditar que o deputado Jair Bolsonaro (PSL) não ficará nem seis meses no cargo de presidente da República.
A informação do jornalista Igor Gadelha, da Revista Crusoé, diz ainda que Sarney acha que Bolsonaro acabará sofrendo um processo de impeachment no Congresso Nacional.
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Para o Novo Governo de Jair Messias Bolsonaro é uma armadilha perigosa para a Nação e pode ter um possível pedido de Impeachment é uma palavra de origem inglesa que significa "impedimento" ou "impugnação", utilizada como um modelo de processo instaurado contra altas autoridades governamentais acusadas de infringir os seus deveres funcionais, do Jair caso Michel Temer não veta esse vergonhoso aumento além de ser imoral, essa é uma retalhação contra a nomeação do Ministro Sérgio Moro, o que esses " safados" Senadores atuais querem, é desestabilizar o Novo Governo Federal e seus Novos Governadores Estaduais, pois os aumentos serão engatilhados em efeito desastroso para todos.
A aprovação pelo Senado do projeto de lei que aumenta os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, pode ser revertida, se ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as regras de tramitação de projetos no Congresso Nacional, o que exige a volta da matéria à Câmara, casa de origem.
Existe duas ações judiciais movidas contra o reajuste salarial e uma petição com 2,2 milhões de assinaturas encaminhada ao presidente Michel Temer, que tem prazo até dia 21 para decidir se veta ou sanciona o reajuste aprovado ao STF.
PRECISAMOS REAGIR
Precisamos tomar uma atitude, se todos se unirem a decisão do Senado pode começar perder força e ficar sem efeito, temos que usar as redes sociais Facebook, Twitter e Whats App grupos para mobilizar a sociedade por todos os lados para pressionar não só o atual Governo Federal Michel Temer, mas também o Congresso de modo geral afinal 2020 esta chegando e com certeza quem assinou seja por voto do painel ou por secreto temos como descobrir e aprovou será lembrado como traidor do Brasil.
A SAFADEZA DO SENADO " EMENDA"
Isso aconteceu porque a matéria sofreu emenda em dois artigos no Senado e não foi levado de volta à Câmara para revisão. “Os argumentos lançados no pedido inicial mostram transgressão às normas constitucionais que disciplinam o processo legislativo”, afirmou Cármen Lúcia .
Em outro caso, também em outubro, o pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucionais os dispositivos da Lei Municipal nº 322/2012, de 27 de dezembro de 2012, de Cacimba de Areia, que autoriza a concessão do aumento salarial para farmacêuticos, promovendo ampliação de despesa com pessoal nos 180 dias que antecedem o fim do mandato do prefeito.
A Corte local entendeu que a lei fere o artigo 173 da Constituição estadual e não observa os limites impostos pela LRF.
Identificar recursos
O subprocurador-geral Lucas Furtado, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), concorda que a LRF pode ser ferida se não houver a identificação da origem dos recursos para cobrir as despesas decorrentes do aumento.
Considera-se que o aumento infringe o princípio da moralidade, já que o país passa por uma crise econômica, e desrespeita a LRF, por causar um aumento de despesa nos últimos 180 dias de mandato.
“O problema não seria o Judiciário porque vai haver o fim do auxílio-moradia, mas em outras categorias de outros órgãos não se pode prever se haverá também o fim desse benefício e de onde iria se obter os recursos para bancar as novas despesas”, comparou.
Nem mesmo o fim do auxílio-moradia no Judiciário seria suficiente para cobrir a nova despesa, segundo a Consultoria de Orçamentos do Senado: o corte total da vantagem pouparia apenas R$ 333 milhões anuais aos cofres federais, enquanto o aumento para juízes federais somará R$ 717 milhões.
Como houve uma alteração do texto no Senado, o projeto do aumento salarial deveria voltar para a Câmara, onde já havia sido aprovado em 2016.
Para o professor de Direito Constitucional Daniel Falcão, do Instituto de Direito Público (IDP) em São Paulo, o argumento DE “vício na tramitação” –, procede.
“Isso tem acontecido algumas vezes no Congresso, sem o retorno da matéria à casa de origem, o que não anula a votação no Senado, mas exigiria nova apreciação na Câmara, antes de ir à sanção do presidente da República”, explica Falcão.
Mas, para o professor André Ramos Tavares, doutor e mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP, os ministros do STF têm razão quando afirmam que o reajuste salarial anual é um direito assegurado na Constituição para os servidores públicos. “Isso raramente é assegurado a todos os servidores, e os aumentos entram no jogo político”, aponta.
Gazeta Central Blog o que esta acontecendo com o mundo nesse momento ? Alerta Roja via twitter <<>> Incêndio na Califórnia e Inundação do Deserto Arábico
RENATO SANTOS 18/11/2018 O mundo ficou louco, são 01 hora da manha de domingo estamos recebendo imagens de incêndio no Estado da Califórnia Estados Unidos , inundações na Arábia Saudita e imaginem até no deserto além de rachaduras profundas em locais que ainda não tenha visto falar.
#SanVisto un pueblo que está siendo tragado por grandes grietas #Costa_rica 🇨🇷 17/11— Alerta Roja (@alertarojanot) 17 de novembro de 2018
grietas que se han producido en el sector de San Vito, Costa Rica, cerca de la frontera con Panamá. #video 👉 https://t.co/6PfBh5zuxG pic.twitter.com/pWSfFTIvon
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El desierto de Omán 🇴🇲 , ahora es un mar 🌊🌊 #CambioClimatico #rain #lluvias #videoTraduzir Tweet
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#SanVisto un pueblo que está siendo tragado por grandes grietas #Costa_rica 🇨🇷 17/11
grietas que se han producido en el sector de San Vito, Costa Rica, cerca de la frontera con Panamá. #video 👉 https://www.facebook.com/rorocontreraslopez …
Traduzido do espanhol pela Microsoft
#SanVisto uma aldeia que está sendo engolida por grandes rachaduras #Costa_rica 🇨🇷 17/11 rachaduras que ocorreram no setor de San Vito, Costa Rica, perto da fronteira com o Panamá. #video 👉 https://www.facebook.com/rorocontreraslopez …
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Ahora ; ya suman 23 muertos por Ciclón🌀 #GajaCyclone en la india 🇮🇳 , el número de evacuados se estima en más de 100 mil 16/11 #video #storm #CambioClimaticoTraduzir Tweet
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Increíble imagen , un pastor busca tierra seca para sus #ovejas en pleno desierto Arábigo.16/11
#CambioClimatico #Rain #storm
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Imagem incrível, um pastor procura terra seca para o seu #ovejas no deserto árabe. 16/11 #CambioClimatico #Rain #storm
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Fuerte temporal de lluvias , granizo y fuertes ráfagas de viento , hoy #Catania Italia 🇮🇹 16/11Traduzir Tweet
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Tormenta de #granizo Golpea Arabia Saudita 🇸🇦 Oriente medio y tiñe las dunas de Blanco #video #hail 16/11
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A tempestade golpeia Arábia Saudita #granizo 🇸🇦 Médio Oriente e mancha as dunas brancas #video #hail 16/11
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Severas inundaciones golpean #Valencia España 🇪🇸 hoy 16/11 #floods #rain #lluvias #INUNDACIONTraduzir Tweet
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Camellos atrapados en las inundaciones históricas que afectan a oriente medio , Arabia Saudita 🇸🇦 #CambioClimatico #rain #floodsTraduzir Tweet
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La primera nevada , la más severa desde 1938 , causa un trastorno vial en #NuevaYork 🇺🇸 puente Washington 15/11 #CambioClimatico #stormTraduzir Tweet
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AHORA ; #Ciclón_Jaga🌀 esta causando devastación en algunas regiones de la india 🇮🇳 hay Miles de personas evacuadas .
#videos 16/11Traduzir Tweet
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Ahora ; Asciende a 65 los muertos y a más de 300 los desaparecidos por los mortales incendios 🔥 forestales en #California, #EEUU #CampFire
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Nwo Equivale a 65 os mortos e mais de 300 o desaparecido pelos incêndios florestais mortais 🔥 em #California, #EEUU #CampFire
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El agua se sigue acumulando en el desierto Saudí , debido a la torrenciales lluvias , jamás vistas en cientos de años 15/11 #CambioClimatico #rain #storm #floodsTraduzir Tweet
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Increíble por primera vez en la historia , un tren de tornados tocan tierra en el desierto Arábigo 🇸🇦 Oriente medio #CambioClimatico #storm 15/11Traduzir Tweet
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Asi Rugio anoche 14 /11 el nuevo crater norte del #Volcán_Etna 🌋 en Sicilia #Italia 🇮🇹 HD por Vicenzo Greco #video #volcano .Traduzir Tweet
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Tsunami🌊💩 de #basura escurre en #Yakarta Indonesia 🇮🇩 15/11.
#plastico #contaminacionTraduzir Tweet
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AHORA ; Aumentan a 50 los #Muertos Producto de los mortíferos incendios 🔥 en #California 🇺🇸 el número de desaparecidos suman más de 220 personas . Los albergues para #Animales heridos están al máximo. #video #CampfireTraduzir Tweet
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Esta pasando lo inevitable 😱 las grandes #lluvias, jamás vistas en Cientos de años , están haciendo #COLAPSAR el desierto Arábigo 🇸🇦 Saudita , Gigantesco #SUMIDEROS se están generando por la saturación de las aguas. #video #CambioClimatico #socavones #rain #floods 14/11Traduzir Tweet
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Las lluvias en #orientemedio dejan muchas imágenes muy importantes , pero esta no deja de llamar la atención , Donde va el Agua ?? 14/11Traduzir Tweet
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Nuevas #Grietas Profundas aparecen en Arabia Saudita 🇸🇦 , ahora atraviesan y dañan carreteras , #video #imagenes #geologiaTraduzir Tweet
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Ahora ; sube a 48 el número de personas muertas por incendios 🔥 en #California 🇺🇸 y más de 200 desaparecidos #video #CampFireTraduzir Tweet
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Impresionantes imágenes ; tormemta envuelve #Krasnodar Rusia🇷🇺 , las imágenes que dejan sin palabras a los habitantes de la ciudad en #Siberia , lo describen como un tsunami de Nieve , que en poco t/minutos cubrió la ciudad de blanco .. #videoTraduzir Tweet
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Fenomeno #parhelio en los cielos de #Zimbabue 🇿🇼 13/11
Fenómeno luminoso consistente en la aparición simultánea de varias imágenes del Sol reflejadas en las nubes y, por lo general, dispuestas simétricamente sobre un halo.#videoTraduzir Tweet
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El #CambioClimático está dejando Images surrealistas , una manada de Camellos camina en desierto cubierto de Agua #video #rain 13/11Traduzir Tweet
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No es Noruega!! , así luce ahora el desierto Saudita 🇸🇦 Como sus mejores tiempos , hace cientos de Años atrás 🌱🌱#CambioClimaticoTraduzir Tweet
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Animales buscan refugio en los devastadores incendios 🔥 que afectan a #California 🇺🇸 #vídeo #CampFireTraduzir Tweet
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ÚLTIMA HORA; Los incendios 🔥
más #mortíferos en la historia de EE.UU.🇺🇸 Dejan menos 42 muertos en #California #fire #CampFire #videoTraduzir Tweet
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Momento exacto , cuando la tormenta de Granizo impacta la ciudad de #Rancagua Chile 🇨🇱 12/11 #storm #hailTraduzir Tweet
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Severa tormemta de Granizo destructivo y tormemta de rayos ⚡Golpean la ciudad de #Rancagua Chile 🇨🇱 esta tarde de Lunes 22/11 #videos #storm #CambioClimaticoTraduzir Tweet
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Sede parte de del techo en Costanera center por tormemta en #Santiago de #Chile 🇨🇱 , no hay lesionados 12/11Traduzir Tweet
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Rayo⚡⚡ impacta un árbol en Diego de Almagro comuna de #Ñuñoa Santiago Chile🇨🇱 Por tormemta #Electrica #video 12/11Traduzir Tweet
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Violento temporal de #granizo destructivo golpea la provincia de #Santafe Argentina 🇦🇷 #videoTraduzir Tweet
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Hoy ya son 31 los muertos Producto de los incendio en #California 🇺🇸 , el número de desaparecidos en indeterminado #video #campfire Los fuertes vientos puedes aún agravar la situación ...Traduzir Tweet
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Poderoso tornado toca tierra por primera vez en territorio Jordano 🇯🇴 Oriente medio . No hay dudas que el clima está sufriendo cambios a nivel global #videoTraduzir Tweet
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10 de nov
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Una pared de fuego sin control arrasa con todo en #California #Malibú , Mansiones de estrella de #Hollywood están en llamas , el último balance de las autoridades son de 9 muertos , un número indeterminado de heridos , 250 mil personas evacuadas y 6.400 hogares destruidos.Traduzir Tweet
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Inundaciones sin precedentes en Kuwait 🇰🇼 Golfo Pérsico #video #floods #rain 10/11Traduzir Tweet
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Grandes cataratas nacen en medio del desierto saudí🇸🇦 , una imagen impensable hace un tiempo atrás . #vídeo #CambioClimaticoTraduzir Tweet
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Imágenes impactantes , ciudad de #Paradise en #California 🇺🇸 totalmente Calcinadas por las llamadas #video #CampFireTraduzir Tweet
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Severa tormemta afecta a #Buraida en Arabia Saudita 🇸🇦 , Golpeada por lluvias torrenciales y fuertes ráfagas de viento #storm #rain #viento 9/11Traduzir Tweet
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9 de nov
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Lamentable ; Al menos 5 personas #mueren calcinadas al interior de sus vehículos por incendio🔥 forestal en #California, Estados Unidos. 🇺🇸#video #fire 9/11Traduzir Tweet
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Inundaciones históricas golpean Kuwait🇰🇼 en el Golfo Pérsico 9/11 #video #floods #LluviasTraduzir Tweet
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El desierto de Arabia Saudita 🇸🇦 , se tiñe de #Púrpura , después de cientos de años , producto de las torrenciales lluvias que afectan la región de oriente medio , #imagenes #Cambioclimático #rainTraduzir Tweet
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sábado, 17 de novembro de 2018
Familiares dos quarenta e quatro tripulantes do Submarino querem o Resgate Mas a Marinha Argentina Nega
RENATO SANTOS 17//11/2018 BUENOS AIRES (Reuters) - Parentes dos 44 tripulantes do submarino argentino recentemente encontrado no fundo do Atlântico Sul após um ano de busca disse neste sábado 17/11/2018, que eles estão determinados a dar a batalha para obter o resgate do navio e seus entes queridos, em seguida, que as autoridades expressaram que a Marinha não tem capacidade para refluti-lo.
"A descoberta é o começo do que segue. Temos que lutar para que seja reflutida, não para reter a morbidade dos corpos, mas para saber o que aconteceu ”, disse Isabel Polo, irmã do tripulante Daniel Alejandro Polo, à Associated Press. A mulher disse que recuperar o navio vai deixar você saber o que "falhou" para "nunca mais" a Argentina a sofrer uma tragédia semelhante.
O submersível desapareceu em 15 de novembro de 2017 enquanto estava em frente ao Golfo San Jorge, no Atlântico Sul. Foi encontrado na madrugada de sábado, a 907 metros de profundidade e perto da área onde perdeu contato, pela empresa norte-americana Ocean Infinity, contratada para a busca.
O ministro da Defesa, Oscar Aguad, disse em uma coletiva de imprensa que o governo argentino carece de "tecnologia moderna" capaz de "verificar o fundo do mar" e outros equipamentos para extrair um navio "dessas características". Ele indicou que a justiça terá que determinar quais passos devem ser seguidos com o submersível encontrado pelo navio Seabed Constructor da empresa norte-americana.
Parentes da tripulação que lutaram arduamente pela busca afirmam que a Ocean Infinity confirmou que tem a tecnologia para fazê-lo.
"Nós sabemos que eles podem obter, porque nos disseram que Oceano Infinito pode, eles têm equipamento ... e eu acho que desta vez vai ser outra luta", disse à mídia Luis Niz, pai de Luis tripulação Alberto Niz.
Para Polo, "o alívio completo viria da recuperação da totalidade ou parcialidade do navio".
O ministro Aguad disse que é necessário ter mais informações sobre o leito marinho onde o navio está alojado e, em seguida, analisar os passos a seguir e que "a extração dependerá da tecnologia existente", sem especificar se a empresa dos EUA poderia estar no comando.
No fundo do mar Builder, construído na Noruega, viajando de 07 de setembro quatro parentes da tripulação que supervisionou as tarefas de rastreamento, que incluíram a tecnologia como submersível que pode operar a 6.000 metros de profundidade.
O chefe da Marinha, vice-almirante José Luis Villán, pediu para agir "com prudência". Ele explicou que há um "limite legal", já que a juíza Marta Yáñez encarregada da investigação do que aconteceu com o submarino é quem deve tomar decisões sobre a possibilidade de recuperar o navio. Ele indicou a este respeito que não se sabe o que é "a massa exata a ser removida".
O submarino estava localizado no fundo do mar com o casco totalmente deformado, colapsado, implodido e sem aberturas significativas, com partes de suas hélices enterradas e remanescentes espalhados em um raio de 70 metros. Na área existem cânions submarinos de profundidade irregular.
Durante o diálogo com os jornalistas, as autoridades mostraram imagens do navio um pouco difusas.
O submersível foi encontrado, segundo o ministro, "em uma área que era mais provável" de ser localizada. Para aquele lugar passaram no primeiro estágio dos barcos de busca dos países com melhor tecnologia, como a Rússia e os Estados Unidos, sem poder detectá-lo.
"Sempre dissemos que não foi fácil encontrar um submarino e mais na profundidade em que foi encontrado", disse Aguad.
O navio da Ocean Infinity encontrou o navio quando os primeiros 60 dias de operações de rastreamento foram concluídos e começou sua jornada para a África do Sul para passar por uma revisão.
O presidente argentino, Mauricio Macri, disse recentemente que não abandonaria as famílias e que a verdade do que aconteceu com o navio será descoberta.
O ministro Aguad lembrou as palavras do presidente e disse que "se houver responsáveis, que eles sejam responsáveis".
O alemão TR-1700 submarino diesel elétrico desapareceu quando partiu de Ushuaia, no extremo sul da Argentina, para sua base em Mar del Plata, a 400 quilômetros ao sul de Buenos Aires, depois de participar de um exercício de treinamento.
No dia do desaparecimento, o comandante relatou que ele havia sofrido um colapso na sequência da entrada de água para as baterias através do dispositivo snorkel _O pelo qual o submersível suga o ar da superfície para operar seus motores_ mas que o incidente tinha sido resolvido Horas depois, uma explosão foi registrada perto de onde o navio havia perdido o contato.
No ano passado, a operação para localizar o submersível chegou a 18 países. Dezenas de objetos detectados no fundo do mar foram descartados.
Após a retirada russa da busca - o último país que estava encarregado das tarefas de rastreamento - e sob pressão dos parentes, o governo finalmente contratou a Ocean Infinity. A empresa procurou sem sucesso pelo avião da Malaysia Airlines que desapareceu em 2014 no Oceano Índico.
Os membros da família relataram que o governo reteve informações sobre o estado do navio e criticou os supostos fracassos do submersível no momento da partida, como a falta de jangadas salva-vidas, balizas de rádio e pirotecnia suficientes para imersão.
O comandante do navio havia relatado alguns desses problemas aos seus superiores meses antes do exercício de treinamento.
Criança de 13 anos tem um sonho realizado quer saber qual? Leiam a Matéria E nós teremos também !
RENATO SANTOS 17/11/2018 Já ouvimos e assistimos de tudo nessa vida humana, mas ver um jovem de 13 anos pedir em seu aniversário a presença de um Herói não tem preço, muitos desejam outros presentes mas Pedro, desejou um presente especial bom, claro que Jair Bolsonaro atendeu.
Pois estamos todos cansados de ficarmos desempregados e vivendo migalhas d o que sobram para nós todos, não é só os jovens mais temos pessoas com idade de 30 a 60 anos precisando realizar seus sonhos também.
CRIANÇA DE 13 ANOS FAZ ANIVERSÁRIO COM TEMA DO JAIR BOLSONARO E TEM UMA SURPRESA. @jairbolsonaro @BolsonaroSP @CarlosBolsonaro pic.twitter.com/rYVxCf0p7E— 🌹Rose Barros🌹 (@RoseDBarros) 17 de novembro de 2018
A Gazeta Central Blog Faz uma Carta Aberta Para Todas as Chapas nessas Eleições da OAB Que Deus Abençoa a Todos Novos Presidentes da Casa <<>> Olhem com mais responsabilidade os advogados<<>> estagiários <<>. e os estudantes deste primeiro ano <<>> Somos Uma Nação Prospera e Livre <<>. OAB e a Imprensa Precisam reconhecer a sua importância de Irmandade sem eles não temos a democracia e nem Justiça Parabéns Doutores e Boas Eleições
RENATO SANTOS 17/11/2018 Peço a devida Data Vênia aos Administradores de Grupos a publicar uma mensagem a todos os candidatos. Vocês são valiosos para a nossa Democracia.
Na segunda quinzena de novembro de 2018, acontece as eleições em todas as Secções da Ordem dos Advogados do Brasil, para o cidadão comum no que muda isso, e qual a sua importância? T U D O !
Que Deus ilumine a cada um dos candidatos a Presidentes da OAB e suas SUB SECÇÕES. BOA SORTE A TODOS.
Mas para os advogados e estagiários inscritos e por que não os estudantes de direito qual o valor para eles ?
Importância para advogados escolherem bem seus representantes que sejam fiéis as doutrinas Jurídicas do Nosso Ordenamento Jurídico e não cometam erros como já aconteceu na época com apoio de partidos políticos.
Aos estagiários para aprender como funciona os bastidores do poder da OAB e aos estudantes que tenham mais interesses de conhecer a sua futura casa, deste o primeiro ano, insisto nessa tecla por que é essencial, para formar advogados conscientes de seus deveres.
A nova diretoria seja qual for a chapa tenha mais responsabilidade em todos os aspectos e uma visão ampla saindo do passado que não leva a lugar nenhum.
Abra oportunidades também para os estudantes de direito pra que venham ter uma visão mais aberta para o futuro, assim não só construímos um ótimo profissional nos bancos das Universidades mas também na prática do dia a dia, afinal é pra isso que serve a OAB, e avaliam os alunos em provas anuais além de prestarem o exame da ORDEM.
Bom, diferente em alguns aspectos as eleições internas também reflete na sociedade de um modo geral, afinal sem Advogado na se faz Justiça, mas sem a Imprensa não há uma democracia livre de opiniões e pensamentos.
Tanto a advogacia como a Imprensa são " amigas" e necessárias para o bom desenvolvimento da democracia e dos direitos .
A eleição dos membros de todos os órgãos da OAB será realizada na segunda quinzena do mês de novembro, do último ano do mandato, mediante cédula única e votação direta dos advogados regularmente inscritos.
A eleição, na forma e segundo os critérios e procedimentos estabelecidos no regulamento geral, é de comparecimento obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB.
O candidato deve comprovar situação regular junto à OAB, não ocupar cargo exonerável, não ter sido condenado por infração disciplinar, salvo reabilitação, e exercer efetivamente a profissão há mais de cinco anos.
Consideram-se eleitos os candidatos integrantes da chapa que obtiver a maioria dos votos válidos.
A chapa para o Conselho Seccional deve ser composta dos candidatos ao conselho e à sua diretoria e, ainda, à delegação ao Conselho Federal e à Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados para eleição conjunta.
A chapa para a Subseção deve ser composta com os candidatos à diretoria, e de seu conselho quando houver.
Duração de mandato
O mandato em qualquer órgão da OAB é de três anos, iniciando-se em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da eleição, salvo o Conselho Federal.
Os conselheiros federais eleitos iniciam seus mandatos em primeiro de fevereiro do ano seguinte ao da eleição.
Extingue-se o mandato automaticamente, antes do seu término, quando:
· ocorrer qualquer hipótese de cancelamento de inscrição ou de licenciamento do profissional;
· o titular sofrer condenação disciplinar;
· o titular faltar, sem motivo justificado, a três reuniões ordinárias consecutivas de cada órgão deliberativo do conselho ou da diretoria da Subseção ou da Caixa de Assistência dos Advogados, não podendo ser reconduzido no mesmo período de mandato.
Extinção
Extinto qualquer mandato, nas hipóteses deste artigo, cabe ao Conselho Seccional escolher o substituto, caso não haja suplente.
A eleição da Diretoria do Conselho Federal, que tomará posse no dia 1º de fevereiro, obedecerá às seguintes regras:
· será admitido registro, junto ao Conselho Federal, de candidatura à presidência, desde seis meses até um mês antes da eleição;
· o requerimento de registro deverá vir acompanhado do apoiamento de, no mínimo, seis Conselhos Seccionais;
· até um mês antes das eleições, deverá ser requerido o registro da chapa completa, sob pena de cancelamento da candidatura respectiva;
· no dia 31 de janeiro do ano seguinte ao da eleição, o Conselho Federal elegerá, em reunião presidida pelo conselheiro mais antigo, por voto secreto e para mandato de 3 (três) anos, sua diretoria, que tomará posse no dia seguinte;
· será considerada eleita a chapa que obtiver maioria simples dos votos dos Conselheiros Federais, presente a metade mais 1 (um) de seus membros.
Com exceção do candidato a Presidente, os demais integrantes da chapa deverão ser conselheiros federais eleitos.
Bases: Estatuto da OAB - Lei 8.906/1994 - artigos 63 a 67.
Na visão comum a OAB precisa passar por um processo democrático e rever suas posições políticas no exterior da entidade.
A OAB deve ser independente, não pode estar atrelada ao Governo do Estado ou a Prefeitura.
Quem perde é o advogado.
O comparecimento para votar é OBRIGATÓRIO!
OBS.: O não comparecimento injustificado acarretará multa de 20% de uma anuidade.
OBS2.: O voto em trânsito NÃO é permitido na OAB.
Forma de Votação: Preferencialmente em URNA ELETRÔNICA, cedida pelo TSE. Se não for possível, será na cédula ÚNICA (papel).
Estas são as regras de votação nas Seccionais e Subseções, que ocorrem na 2ª quinzena do mês de novembro, com posse em janeiro.
Eleição da Diretoria do Conselho Federal (art. 137, RG)
Não ocorre por Voto Direto dos Advogados;
A votação ocorre em 31 de janeiro, às 19:00 horas. É presidida pelo Conselheiro mais antigo.
A chapa mais votada (maioria simples) é a eleita. #deve haver metade + 1 dos conselheiros.
Todos os membros da chapa à Diretoria do Conselho Federal devem ser conselheiros federais, exceto o Presidente. O candidato a Presidente deve contar com, no mínimo, apoio de seis Conselhos Seccionais. #tem que haver o apoio, senão o candidato é eliminado.
O registro das chapas deve ocorrer até um mês antes da eleição do conselho (31/01, às 19:00 horas).
Até 06 meses antes pode haver candidatura do PRESIDENTE do CFOAB. O prazo para candidatura do Presidente é maior para este poder fazer campanha noss 27 Conselhos Seccionais, pois precisa do apoio de 06 Conselhos Seccionais.
Senão preencher sua chapa, sua candidatura será cancelada.
Propaganda Eleitoral – Art. 133, RG e Prov. 146/2011.
Meios lícitos (geral):
Envio de cartas, emails, SMS (mala direta);
Cartazes, faixas, banners, adesivos (sem exploração comercial da empresa) e, ainda, deve haver uma distância de no mínimo, 300 metros dos Fóruns;
Pode USAR e DISTRIBUIR bonés, camisetas e bótons (proibida a venda);
Sites eletrênicos (facebook, twitter). Devem ser da CHAPA ou de TERCEIROS, neste último caso, APENAS 1 banner de 234×60 pixel e tamanho máximo de 25KB; #DETALHE
Entrevistas nos meios de comunicação (vedada a propaganda)
Meios ilícitos (geral):
Propaganda em rádio/TV;
Outdoors, salvo no local da votação;
Uso de espaços publicitários comercializados (ônibus, táxi, bicicletas com mega fone);
Carros de som;
Pinturas e pixações em prédios públicos e privados. Permitido pintar apenas o comitê do candidato;
Distribuir brindes, salvo camisetas, bonés e bótons;
Contratar terceiros para veicular e exibir bandeiras;
Condutas Vedadas aos Candidatos:
Uso de móveis e imóveis pertencentes à OAB;
Compra de Voto. (ex.: candidato pagar anuidade de um advogado eleitor);
Realização de shows artísticos. (não pode contratar o Latino para comícios);
Propaganda em rádio e TV. (somente debates e entrevistas, sem campanha);
Atos considerados abuso econômico, político e dos meios de comunucação:
Propaganda nos meios de comunicação (rádio e TV);
Propaganda em Outdoor;
Uso de carro de som;
Propaganda em jornal. Pode até o limite de 1/8 da página. Em revistas, até o limite de 1/4 da página.
#DETALHE
Esses atos tem relação com o poder econômico do candidato. Não pode uma chapa veicular em massa no horário nobre da Globo e, outra, em um horário de menor vizualização em uma emissora de porte menor.
Essas vedações devem ser entendidas bem no sentido financeiro da chapa, bem como da força política desta. A propaganda deve ocorrer com igualdade.
Fontes: http://www.assimpassei.com.br/rapidinhas-eticaeeoab-eleicoes-na-oab/
http://www.oabsp.org.br/noticias/2018/08/eleicoes-da-secional-marcadas-para-o-dia-29-de-novembro-de-...
Perguntas e Dúvidas
Dúvidas frequentes
1) Data e Horário da Eleição?
Dia 29/11/2018, das 9h às 17h.
2) O voto é obrigatório?
Sim, o voto é obrigatório para todos os advogados inscritos na OAB e que estejam em dia com o pagamento das anuidades até 2017, sob pena de multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da anuidade, conforme disposto no art. 63, § 1º do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (EAOAB) c/c com o art. 134 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (RGEAOAB)
3) É obrigatório o voto para maior de 70 anos?
"Sim. Em Sessão Plenária, o Conselho Federal entendeu que a norma do artigo 63, § 1º da Lei 8.906/94 (EAOAB), não foi relativizado pelo art. 14 da Constituição Federal, veja ementa da proposição que tratou do assunto.
PROPOSIÇÃO N. 49.0000.2012.000566-0. Origem: Advogado Adolfo Carlos Leal - OAB/GO 3346. Processo originário n. 2009.18.08630-01/Órgão Especial. Assunto: Consulta. Votação nas eleições da OAB. Exigência ou faculdade aos advogados com mais de 70 (setenta) anos. Relator: Conselheiro Federal Djalma Frasson (ES). EMENTA N. 04/2012/COP: Proposição de alteração do Regulamento Geral do EAOAB. Voto facultativo para os advogados maiores de setenta anos. I - Consulta transformada em proposição de alteração do Regulamento Geral do EAOAB, para facultar o voto aos advogados maiores de setenta anos. II - Imposição da obrigatoriedade do voto pelo art. 63, § 1o- , da Lei 8.906/94, EAOAB. III - Rejeitada a proposição por falta de amparo legal. As normas prescritas na Lei 8.906/94, EAOAB, somente poderão ser alteradas mediante proposição de alteração de lei junto ao Congresso Nacional. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os membros do Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, à unanimidade de votos, em conhecer da proposição e negar-lhe provimento nos termos do voto do Relator. Brasília, 13 de fevereiro de 2012. Ophir Cavalcante Junior, Presidente. Djalma Frasson, Conselheiro Federal - Relator. (DOU, S. 1, 07/03/2012, p. 134)"
4) Posso votar em local em que não sou inscrito ou em seção para a qual não fui designado?
Não. De acordo com o art. 134, § 5º, do RGEAOAB, o eleitor somente pode votar no local que lhe for designado pela Comissão Eleitoral, sendo vedada a votação em trânsito.
Art. 134. O voto é obrigatório para todos os advogados inscritos da OAB, sob pena de multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da anuidade, salvo ausência justificada por escrito, a ser apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional.
§ 5º O eleitor somente pode votar no local que lhe for designado, sendo vedada a votação em trânsito.
5) Onde vou votar?
A Comissão Eleitoral publicará os locais de votação, por número de inscrição, em jornais de grande circulação e nos meios de Comunicação da OAB SP até 10 (dez) dias antes das eleições.
Consulte aqui o local de votação.
6) Possuo inscrição suplementar, onde devo votar?
O advogado com inscrição suplementar pode exercer a opção de voto, ou seja, escolher a Secional em que exercerá seu direito de voto, comunicando ao Conselho onde tenha inscrição principal, nos termos do art. 134, § 4º do RGEAOAB.
Art. 134. O voto é obrigatório para todos os advogados inscritos da OAB, sob pena de multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da anuidade, salvo ausência justificada por escrito, a ser apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional.
§ 4º O advogado com inscrição suplementar pode exercer opção de voto, comunicando ao Conselho onde tenha inscrição principal.
7) Posso transferir meu domicílio eleitoral para exercício do voto nesta Eleição?
Para efeito de voto nesta eleição, somente serão processados os pedidos de transferência de domicilio eleitoral feitos até as 18 (dezoito) horas do dia anterior à publicação do edital de abertura do período eleitoral da respectiva Secional, observado o art. 10 do Estatuto e ressalvados os casos do § 4º do art. 134 do Regulamento Geral e dos novos inscritos, conforme disposto no art. 134, § 7º do RGEAOAB.
8) Não foi possível eu comparecer para votar, como justificar?
A justificativa pelo não comparecimento à votação deverá ser dirigida à Diretoria do Conselho Secional (art. 134 do RGEAOAB), acessando o link: https://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/LoginSite/AcessoRestrito/gateway.aspx?op=67
9) Quem pode concorrer para cargos na OAB?
Podem concorrer os advogados que:
a) preencherem as condições de elegibilidade, previstas no artigo 131-A e art. 4º do Provimento nº 146/2011: ser o candidato advogado, inscrito na Secional, com inscrição principal ou suplementar, em efetivo exercício há mais de 05 (cinco) anos, e estar em dia com as anuidades na data de protocolo do pedido de registro de candidatura, considerando-se regulares aqueles que parcelaram seus débitos e estejam adimplentes com a quitação das parcelas;
b) não incorram em nenhuma das causas de inelegibilidade do art. 5º do Provimento nº 146/2011.
Prov. nº 146/2011 -
Art. 5º São inelegíveis para qualquer cargo na Ordem dos Advogados do Brasil:
I - os que estão em situação irregular perante a OAB;
II - os que exercem cargos ou funções incompatíveis com a advocacia, seja seu exercício permanente ou temporário;
III - os que exercem cargos ou funções em comissão, de livre nomeação e exoneração pelos poderes públicos, ainda que compatíveis com o exercício da advocacia;
IV - os que tenham sido condenados em definitivo por qualquer infração disciplinar, salvo se reabilitados pela OAB, ou tenham representação disciplinar em curso, já julgada procedente por órgão do Conselho Federal;
V - os que estão em débito com a prestação de contas ao Conselho Federal, na condição de dirigente de Conselho Seccional ou de Caixa de Assistência, responsável pelas referidas contas, ou tiveram suas contas rejeitadas após apreciação pelo Conselho Federal, com trânsito em julgado, nos 08 (oito) anos seguintes;
VI - os que, com contas rejeitadas segundo o disposto na alínea "a" do inciso II do art. 7º do Provimento n. 101/2003, não ressarcirem o dano apurado pelo Conselho Federal, sem prejuízo do cumprimento do prazo de 08 (oito) anos previsto no inciso V;
VII - os que integram listas, com processo em tramitação, para provimento de cargos nos tribunais judiciais ou administrativos.
10) Quais são os cargos a que concorrem os candidatos?
A chapa que concorrer para o Conselho Secional deve ser composta por 80 (oitenta) membros para o Conselho, podendo ter suplentes em até o número total de Conselheiros titulares, porém não menos que a metade desse total, incluídos os 5 (cinco) membros da Diretoria da Secional; 3 (três) Conselheiros Federais e 3 (três) suplentes; 5 (cinco) membros para compor a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo e 5 (cinco) suplentes (art. 106, II e § 2º, do RGEAOAB.
A chapa que concorrer para Diretoria de Subseção deve ser composta por 5 (cinco) Diretores, em obediência ao disposto nos artigos 63 e seguintes do EAOAB, não havendo autorização para suplentes, pelo fato das Subseções de São Paulo não possuírem Conselho.
11) Onde e quando deve ser protocolado o requerimento de registro de chapa?
O requerimento de inscrição, assinado pelo Presidente e por dois outros candidatos à Diretoria, e as autorizações individuais deverão ser impressos e, devidamente assinados, levados ao protocolo da Secretaria da Comissão Eleitoral da OAB/SP (Praça da Sé, 385, 5º andar, Centro, São Paulo/SP), no expediente normal de seu funcionamento, a partir das 9 horas e até as 18 horas, no período de 16/10 a 30/10/2018, observado o disposto no § 6º do art. 7º do Provimento nº 146/2011-CFOAB.
12) Qual o período do mandato para quem for eleito neste processo eleitoral de 2018?
Para os eleitos neste processo eleitoral de 2018, o mandato compreenderá o período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2021, ou seja, 3 anos, conforme art. 65 do EAOAB.
13) Quando e onde será publicado o edital de abertura do período eleitoral?
No dia 15/10/2018, no Diário da Justiça do Estado de São Paulo, na seção destinada aos atos da OAB.
14) Qual o prazo para impugnação de requerimento de registro de chapa ou candidato?
É de 03 (três) dias úteis, contados da data do encerramento do prazo para registro (Art. 128, IV do RGEAOAB),
15) Quem pode impugnar chapa ou candidato?
Qualquer advogado inscrito detém legitimidade ativa para formular impugnação de chapa eleitoral (art. 131, § 6º, RGEOAB), salvo quando integrar chapa, caso em que a legitimidade será do Presidente da chapa (art. 8º, § 1º, do Provimento n. 146/2011-CFOAB).
16) Cabe recurso em matéria de registro de chapas?
Cabe recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, para o Conselho Secional ou para o Conselho Federal (art. 8º, §§ 9º e 10 do Prov. nº 146/2011, do CFOAB), no mesmo prazo, sem efeito suspensivo (art. 8º, § 9º do Prov. nº 146/2011, do CFOAB).
17) A chapa deve observar percentual mínimo para candidaturas de cada sexo?
Sim, para as chapas que concorrem ao Conselho Secional, sendo o mínimo 30% e o máximo 70% para candidaturas de cada sexo, conforme art. 131, §§ 1º ao 3º do RGEAOAB. Para as chapas que concorrem ao pleito em Subseção a observação desse percentual é facultativa.
18) Onde correm os prazos dos atos processuais referentes às eleições?
Ressalvado o disposto no § 7º, do art. 133 do RGEAOAB, os prazos correm em Secretaria, publicando-se, no quadro de avisos do Conselho Secional ou da Subseção, se for o caso, os editais relativos aos atos do processo eleitoral, conforme dispõe o art. 133, § 15 do RGEAOAB.
Reg. Geral Art. 133.
§ 7º Cabe ao Presidente da Comissão Eleitoral, de ofício ou mediante representação, até a proclamação do resultado do pleito, instaurar processo e determinar a notificação da chapa representada, por intermédio de qualquer dos candidatos à Diretoria do Conselho ou, se for o caso, da Subseção, para que apresente defesa no prazo de 5 (cinco) dias, acompanhada de documentos e rol de testemunhas.
§ 15. Ressalvado o disposto no § 7º deste artigo, os prazos correm em Secretaria, publicando-se, no quadro de avisos do Conselho Seccional ou da Subseção, se for o caso, os editais relativos aos atos do processo eleitoral.
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