Vamos aos Fatos: Precisamos reagir nas redes sociais diga não VETA MICHEL TEMER <<>> O que esta por traz do aumento dos Ministros do STF <<>> Seria a Ameaça da Raposa Velha José Sarney feita ao Jair Bolsonaro ? De fato esse aumento é Inconstitucional Fere a Lei de Responsabilidade Fiscal e Pode Desestabilizar o Novo Governo é uma Armadilha Alerta o blog

RENATO  SANTOS  18/11/2018  O  aumento  para  os  Ministro  da  Suprema  Corte dada  pelos  traidores  da  Nação  Brasileira  ela  é  Inconstitucional  pois  fere  a Lei  de Responsabilidade  Fiscal . 

O  AUMENTO  QUE  PODE  GERAR  IMPEACHMENT  DE JAIR 

Vamos  lembrar  aqui  as  ameaças  ao novo governo :

Pois  bem,  para quem vive  alienado e  não  acordou,  não  adianta  apenas a vitória  de Jair Bolsonaro  se  não tivermos  união, não vale nada .  

Além da imprensa  comunista  ataca-lo, agora  ele  vai enfrentar  as  raposas  traiçoeiras  e  sujas  da velha  politica, encabeçada  pelo  traíra  JOSÉ  SARNEY, Sarney, previsão ou ameaça: Bolsonaro ganha, mas não fica seis meses no cargo

Em conversa com aliados, o ex-presidente José Sarney (MDB) disse acreditar que o deputado Jair Bolsonaro (PSL) não ficará nem seis meses no cargo de presidente da República.

A informação do jornalista Igor Gadelha, da Revista Crusoé, diz ainda que Sarney acha que Bolsonaro acabará sofrendo um processo de impeachment no Congresso Nacional.

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Para  o Novo  Governo  de Jair  Messias  Bolsonaro  é  uma  armadilha  perigosa  para  a Nação  e  pode  ter  um  possível  pedido de  Impeachment é uma palavra de origem inglesa que significa "impedimento" ou "impugnação", utilizada como um modelo de processo instaurado contra altas autoridades governamentais acusadas de infringir os seus deveres funcionais,  do  Jair  caso  Michel Temer  não veta  esse  vergonhoso  aumento  além de  ser  imoral, essa  é  uma  retalhação  contra a  nomeação  do  Ministro  Sérgio  Moro, o  que  esses  "  safados"  Senadores  atuais  querem, é  desestabilizar  o  Novo  Governo  Federal  e  seus  Novos  Governadores  Estaduais, pois  os  aumentos  serão  engatilhados  em efeito desastroso para  todos.

A aprovação pelo Senado do projeto de lei que aumenta os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, pode ser revertida, se ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as regras de tramitação de projetos no Congresso Nacional, o que exige a volta da matéria à Câmara, casa de origem.

Existe duas ações judiciais movidas contra o reajuste salarial e uma petição com 2,2 milhões de assinaturas encaminhada ao presidente Michel Temer, que tem prazo até dia 21 para decidir se veta ou sanciona o reajuste aprovado ao STF.

PRECISAMOS  REAGIR 

Precisamos  tomar  uma  atitude, se todos  se unirem  a  decisão  do  Senado  pode  começar  perder  força  e  ficar  sem efeito,  temos  que  usar  as  redes  sociais  Facebook, Twitter  e  Whats App  grupos para  mobilizar a  sociedade  por  todos  os lados  para  pressionar  não  só  o  atual Governo  Federal Michel  Temer,  mas  também  o Congresso  de modo  geral  afinal  2020  esta chegando  e  com certeza  quem assinou seja  por  voto do painel  ou  por  secreto  temos  como descobrir  e  aprovou  será lembrado  como  traidor  do Brasil.

A  SAFADEZA  DO  SENADO  "  EMENDA"

Isso aconteceu porque a matéria sofreu emenda em dois artigos no Senado e não foi levado de volta à Câmara para revisão. “Os argumentos lançados no pedido inicial mostram transgressão às normas constitucionais que disciplinam o processo legislativo”, afirmou Cármen Lúcia .

Em outro caso, também em outubro, o pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucionais os dispositivos da Lei Municipal nº 322/2012, de 27 de dezembro de 2012, de Cacimba de Areia, que autoriza a concessão do aumento salarial para farmacêuticos, promovendo ampliação de despesa com pessoal nos 180 dias que antecedem o fim do mandato do prefeito. 

A Corte local entendeu que a lei fere o artigo 173 da Constituição estadual e não observa os limites impostos pela LRF.

Identificar recursos

O subprocurador-geral Lucas Furtado, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), concorda que a LRF pode ser ferida se não houver a identificação da origem dos recursos para cobrir as despesas decorrentes do aumento. 

Considera-se  que o aumento infringe o princípio da moralidade, já que o país passa por uma crise econômica, e desrespeita a LRF, por causar um aumento de despesa nos últimos 180 dias de mandato.

“O problema não seria o Judiciário porque vai haver o fim do auxílio-moradia, mas em outras categorias de outros órgãos não se pode prever se haverá também o fim desse benefício e de onde iria se obter os recursos para bancar as novas despesas”, comparou. 

Nem mesmo o fim do auxílio-moradia no Judiciário seria suficiente para cobrir a nova despesa, segundo a Consultoria de Orçamentos do Senado: o corte total da vantagem pouparia apenas R$ 333 milhões anuais aos cofres federais, enquanto o aumento para juízes federais somará R$ 717 milhões.

Como houve uma alteração do texto no Senado, o projeto do aumento salarial deveria voltar para a Câmara, onde já havia sido aprovado em 2016. 

Para o professor de Direito Constitucional Daniel Falcão, do Instituto de Direito Público (IDP) em São Paulo, o argumento DE “vício na tramitação” –, procede. 

“Isso tem acontecido algumas vezes no Congresso, sem o retorno da matéria à casa de origem, o que não anula a votação no Senado, mas exigiria nova apreciação na Câmara, antes de ir à sanção do presidente da República”, explica Falcão.

Mas, para o professor André Ramos Tavares, doutor e mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP, os ministros do STF têm razão quando afirmam que o reajuste salarial anual é um direito assegurado na Constituição para os servidores públicos. “Isso raramente é assegurado a todos os servidores, e os aumentos entram no jogo político”, aponta.