Gazeta Central Blog a Folha de São Paulo <<>> Parem de fazer do Jornalismo uma carniça <<>> As Agências de Publicidade parem de alimentar o ódio <<>> E Grupos do WHATSAPP FACEBOOK e TWITTER, <<>> vamos ajudar o Brasil <<>> tenham mais coerência <<>> Bolsonaro não É fazedor de milagres mas também não pode ser atacado do jeito que esta o blog repudia <<>> A Democracia ainda é o melhor remédio

RENATO  SANTOS  22/12/2018     Já  estou  de saco  cheio  da  folha  de  são  paulo  e  de seus  capachos, a paciência  tem  limites. 

Vou  fazer  aqui  um pedido  aos  grupos  do  whtasApp,  Facebook e  Twitter,  não  compartilhem  o  ódio, pois  não leva  ao lugar  nenhum.  

A  Gazeta  Central  Blog  quer  apenas  que  o  governo  dê  certo,  caso  vamos  cobrar  do JAIR  MESSIAS  BOLSONARO,  nós  não temos  deus  um  governo, pois  o  nosso  DEUS  é  vivo,  vamos  ser  coerentes  naquilo  que  escrevemos.

Nessa semana, Jair Bolsonaro fez mais uma transmissão ao vivo. O presidente eleito falou sobre fake news, a posse presidencial, os direitos dos índios no Brasil, o Pacto Global da Imigração, entre outros assuntos.

Se  vocês  querem  defender  "bandidos"  é  problema  de  vocês, mas,  fazer  do  Jornalismo  a  carniça  ai  não  dá,  vocês  querem o que  é  dinheiro  vão trabalhar  façam  um  verdadeiro  jornalismo.  

E não  terrorismo  a  ponto  de  querer  colocar  a  população  contra  o  governo  do  Jair  Bolsonaro, infelizmente  há  pessoas  que  acreditam  nessa  mediocridade  de  noticias,  vocês  acusam  Jair  de  tudo, mas  não  provam  em  nada,  esta  ficando  feio  e  ridículo ,  estão  destruindo  a  profissão  de jornalista  no  Brasil.

Fico  horrorizado e  preocupado,  por que  a  folha  ainda  tem patrocínios  dos  governos  estaduais  além de  grandes  agência  de publicidades  que estão  colocando  grandes  marcas  nacionais  ao  mesmo  pensamento. 

Esta  mais  do  que  na hora  de  rever  esses  contratos  publicitários  e  suspender  os  anúncios  pois  estão  alimentando  a  grande  farsa  do jornalismo, pode  chamar  de  tudo  menos  jornalismo,  é  uma vergonha.

Jair  Bolsonaro  teve  que  gravar  um  vídeo  no  Youtube  desmentindo  a  FOLHA  de  SÃO  PAULO,  é  uma  vergonha  o que  esse  jornaleco  esta  fazendo  com a  Nação,  querem  desestabilizar  o  atual  governo  de  2019.

A  Nação  não precisa  dessa burrice   e  sim  de  algo  que  possa  trazer  informação  verdadeira  e  com  fundamento  na ética  e  moral  é  lamentável  o  que  esta  ocorrendo  no Brasil.

O  Blog Gazeta  Central  é  uma  empresa  jornalistica  no  mesmo  molde  de qualquer  grande jornal,  porém,  na mídia  social  e  com responsabilidade  e  ética, coisa  que  a  folha  de são  paulo esqueceu  deste  2010,  não se vende   a  liberdade  da  consciência  e nem  tão pouco  a  alma,  ao  contrário  de luta  por  elas, é  assim que  funciona  na democracia.

Uma Nação Próspera é aquela que coloca a Bíblia em Primeiro Lugar <<>> Quer acabar com a corrupção ? Leiam a Bíblia ela nos dá Sabedoria <<>> E não é uma história desconectada como afirmam alguns Ela é a Regra de Pratica de Fé

RENATO  SANTOS  22/12/2018  Nesse  Natal  vamos  fazer  uma reflexão  de nossas  vidas,  que  não é  apenas  uma  ceia  e  sim  um  agradecimento  a  DEUS.  

Criador  do  UNIVERSO  e  de  nossas  vidas, pois  tudo  esta  no seu controle  nada  fica  ao  acaso,  até  mesmo  lúcifer  sabe que  deve  obediência  a DEUS  apesar  de já esta  condenado  eternamente  junto  aos  seus  anjos  caídos.

Você  quer  acabar  com a  corrupção ?  Não vai  ser  uma Intervenção  Militar,  nem  o  Governo  de  Jair  Bolsonaro,  e piorou  ainda  a  religião, esses  tem a  função  de apenas  defender  a  Nação, mas,  um povo  que  se  coloca  aos  Pés  da Bíblia,  que  leiam,  e  põem  em  prática  é  um  povo  sábio.

Muitas  pessoas  tem um  conceito  errado  da  BÍBLIA,  ela  é  a única  regra  e  prática  de  fé,  ultrapassa  qualquer  livro, e  é  uns  dos  registros  mais  antigos  de todos  os  tempos. 

Além de ser  Inspirada  pelo  Espírito Santo  é  também uma  narrativa  que  ajuda  a libertar  as  pessoas  não só  do  julgo  do pecado  mas  da  consciência  antiga  e  ultrapassada.

A  Bíblia  não  é,  jamais  foi  uma  religião  e  sim  para  libertar  dos  falsos líderes  que  enganam as pessoas  com  doutrina  de homens.  

Que  não  tem  fundamento  nenhum  na Palavra  de Deus,  como  seria  bom  se  as crianças  fossem  ensinadas ,  não estariam  sendo  enganadas, a Bíblia  educa,  trás  esperança,  confiança, quebra  com qualquer  teoria  de comunista  e islâmico,  ela  é  a  base  fundamental  de  uma  sociedade.

Uma  Nação  Próspera  é  aquela  que  coloca  a  BÍBLIA  em  primeiro  lugar  em seguida  a  Constituição  Federal, ah!  se  todos  a  conhecessem  iriam concordar,  além  de  nos  aliviar  do julgo  do pecado  ela  nos liberta  de preconceito, das mentiras,  do  adultério,  da  corrupção  humana , da  enganação  e  tantas  outras  artimanhas  do  diabo.

Para  se ter  uma  ideia  as  pessoas  não precisam  fazer  sacrifícios  de  tolos  apenas  obedeçam a  DEUS  e  seja  fiel  para  com ele e  Ele  será  com  vós.

A  Bíblia  é  o livro  dos  livros,  bata  apenas  aceita-la  na  educação, em casa, nas igrejas,  na  vida  pessoal, existe  várias  traduções  e  atualizações, mesmo  assim  ela  só  exige  de  você  a  fé, que  nesse  Natal  façamos  diferentes  para  não sermos  mais enganados  por  homens  seja  eles  quem  forem.

Moradores do Parque Stella pede um caminhão pipa para abaixar a poeira da Obra do SAAE

RENATO SANTOS  22/12/2018  A  Cidade  de  Guarulhos  virou  mesmo  uma  bagunça,  saúde que  não  funciona, transportes  caro  e  ineficiente ,  agora  o SAAE  que  foi  "  vendida"  para  SABESP  deixa  moradores  preocupados.

Num  calor  desse  que  a chega  a  30  e  35  graus num sábado  imagina  os  senhores  o SAAE  trabalhando  abrindo  buracos  um  atrás  do outro   com poeiras  nos  comércio  além  do caos  no  transito  local,  isso  esta ocorrendo  no  Bairro  Parque  Stella  Guarulhos,  a  qual  a  nossa  leitora  nos  mandou  um vídeo  mostrando a  situação  nesse  momento.

Deveriam  pelo  menos  fechar  a  rua  Ubatuta  para a  realização  das  obras  e  ter  a  disposição  um  caminhão  pipa  para  abaixar  a  poeira, lá  no  local  temos  restaurantes,  salões  de  comércio  em geral  que  esta  com  dificuldades   de  trabalhar.

Entramos  em  contato  com SAAE  e  nos  informaram  que  só  atendem  o  local  com  numero  de inscrição  do  consumidor, a  situação  esperamos  que seja  resolvida  .

Advogada cearense é encontrada morta em estúdio de gravação em Maceió ➤ https://mceara.com/advogada-cearense-e-encontrada-morta-em-estudio-de-gravacao-em-maceio

RENATO  SANTOS 21/12/2018  O crime da advogada cearense Daiana Maria Monteiro (30) foi encontrado na tarde desta terça-feira (18), em um estúdio de gravação no bairro do Farol, em Maceió, capital do estado de Alagoas. A vítima foi atingida com um tiro na testa. 

Ao lado de Daiana estava o corpo do músico Eduardo Henrique Athayde, conhecido como “Dudu Athayde” (34). Baterista, já tocou em bandas locais e com artistas consagrados como Djavan e Guilherme Arantes. Os dois não eram namorados.

O estúdio era montado na casa de Eduardo. A irmã do músico, que mora no imóvel, encontrou os cadáveres. Conforme a perícia local, o baterista tinha marca de tiro do lado direito da cabeça. Eduardo ainda segurava uma pistola. No cômodo, muitas latas de cerveja e comida foram encontradas.

De acordo com o delegado Antônio Henrique, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a principal linha de investigação aponta que a mulher teria sido morta por Eduardo, que se matou em seguida. Entretanto, apenas o resultado da Perícia poderá confirmar a versão. 

Ainda no estúdio, os policiais encontraram um comprovante de compra em um restaurante, feita na madrugada de domingo para segunda. O objeto será anexado ao inquérito e poderá ajudar a desvendar o momento em que o crime aconteceu.

Daiana Maria era pós-graduanda em Direito do Trabalho e Direito Tributário, estava em Maceió a poucos dias. Com a advogada, os policiais encontraram a chave do apartamento de uma colega. 

Eduardo não tinha namorada e apresentava sintomas de depressão. Ele passava muito tempo dentro de casa, recluso no estúdio. Por conta do isolamento acústico, possivelmente o disparo não foi escutado

➤ https://mceara.com/advogada-cearense-e-encontrada-morta-em-estudio-de-gravacao-em-maceio/#ixzz5aM3ryLqz

Atenção Advogados! Agora podem consultar os processos que não estejam em segredo de Justiça <<>> OAB saúda aprovação do projeto

RENATO  SANTOS 21/12/2018    Na  página  da  OAB  saiu  uma noticia  que  advogados  podem  ter  acesso  aos processos  que  não esteja  em  segredo de  justiça,  antes  não podiam, apenas  com uma  procuração, seja  ela  ad-judicia- ou  extra-judicia,  agora  podem. 

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a aprovação do Projeto de Lei da Câmara n° 72 (PLC 72), de 2018. A proposta assegura para a advocacia o acesso e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos mesmo sem procuração, exceto para as ações que tramitam em sigilo ou segredo de justiça. O texto foi aprovado por unanimidade. O acesso previsto na proposta libera o exame dos autos em qualquer fase da tramitação. O PLC 72 muda as leis 8.906, de 4 de julho de 1994, 11.419, de 19 de dezembro de 2006, e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).

“Esta é mais uma conquista da atual gestão da OAB Nacional para a advocacia brasileira, em virtude do avanço que representa à classe, e para o cidadão. Garantir o acesso a toda documentação de atos processuais não sigilosos é um mecanismo que fomentará o devido processo legal com transparência, algo que é de interesse de toda a sociedade”, disse Lamachia. O projeto estabelece que documentos em autos eletrônicos deverão ser disponibilizados em uma rede externa que possa ser acessada pelos profissionais da advocacia.

Outras conquistas

Além dessa importante vitória para a advocacia representada pela aprovação do PLC 72, a Ordem trabalhou ativamente dialogando de forma clara, transparente e abrangente, unindo diferentes espectros políticos e a sociedade em torno de propostas para melhorar a vida do cidadão.

Assim, colecionamos um hall de conquistas legislativas para o Brasil. Também falta muito pouco para a aprovação do PL 8.347/2017, que criminaliza o desrespeito às prerrogativas. A matéria já foi aprovada no Senado em 09 de agosto de 2017 e na CCJ da Câmara dos Deputados, em 05 de dezembro de 2017, e agora aguarda para ser pautado no Plenário para sua votação definitiva.

Transformados em lei

- Lei nº 13.363 de 25/11/2016 prerrogativa das advogadas gestantes, lactantes e adotantes

Foi luta da OAB a aprovação da Lei Federal 13.363/2016, altera o Código de Processo Civil e suspende os prazos processuais para as advogadas que tiveram filhos ou adotaram. O texto garante que os processos sejam suspensos por 30 dias, sem prejuízos às partes. Também há suspensão de oito dias para os advogados que se tornarem pais. Leia mais aqui.

- Emenda Constitucional 94 de 15/12/2016 Novo regime de precatórios

A vitória que a OAB obteve a partir de sua articulação direta junto a congressistas para aprovação da Emenda Constitucional 94 foi um marco importante. A emenda estabelece novo sistema de pagamento de precatórios e define que poderão ser pagos até 2020, por um regime especial, os precatórios a cargo de estados, do Distrito Federal e de municípios pendentes até 25 de março de 2015 e aqueles que vencerão até 31 de dezembro de 2020. Leia mais aqui.

- Lei Complementar 155 de 27/10/2016 Manutenção da Advocacia na tabela 4 do simples nacional

Com envolvimento das 27 seccionais, dos conselheiros federais, diretores federais e membros de comissões, a OAB conquistou uma vitória ímpar: a lei que manteve a advocacia na Tabela IV do Supersimples. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, celebrou a aprovação sem vetos do projeto e compareceu à cerimônia de sanção no Palácio do Planalto. Leia mais aqui.

- Lei nº 13.463 de 06/07/2017 Cancelamento de precatórios e RPVs

A lei que trata dos recursos destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais determina o cancelamento dos precatórios cujos valores não tenham sido levantados pelos credores no prazo de dois anos e prevê que essa providência seja tomada diretamente pelas instituições financeiras oficiais. A OAB articulou o veto do dispositivo do projeto que limitava o destaque, em montante superior a 2% do principal, de honorários advocatícios contratuais em precatórios cujos credores da União sejam entes públicos da administração direta, indireta e fundacional.

- Emenda Constitucional 99 de 14/10/2017 Ajustes no regime de precatórios

Foi a boa peleja da OAB que garantiu a aprovação da lei que define que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que se encontravam em mora no pagamento de seus precatórios em 25 de março de 2015 quitarão, até 31 de dezembro de 2024, seus débitos vencidos e os que vencerão dentro desse período.

- Lei nº 13.545 de 19/12/2017 Altera a CLT para determinar a suspensão de prazos no recesso forense

O projeto que suspende os prazos processuais no período que vai de 20 de dezembro a 20 de janeiro, e estende a interrupção dos trabalhos nesse intervalo em relação a audiências e sessões de julgamento inaugurou uma nova referência para a advocacia. A OAB esteve presente durante toda sua tramitação até a sanção da proposta, que atende uma reivindicação de toda a advocacia trabalhista. Leia mais aqui.

- Lei nº 13.676 de 11/06/2018 sustentação oral do pedido liminar em MS

OAB comemorou a sanção da lei que prevê defesa oral dos pedidos de liminar em mandados de segurança. A lei que permite que advogados façam defesa oral dos pedidos de liminar durante o julgamento dos processos. Com isso, os magistrados ficam obrigados em julgamentos de mandados de segurança a concederem às advogadas e aos advogados das partes envolvidas a oportunidade de realizar defesa oral dos pedidos de liminar. Leia mais aqui.

- Lei 13.688 de 03/07/2018 Diário Oficial Eletrônico da OAB

Foi sancionada a lei que institui o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, plataforma online que conterá todos os atos, notificações e decisões da entidade. A proposta, que nasceu no Conselho Pleno da OAB, tramitou no Poder Legislativo durante quatro anos, período em que a Ordem teve engajamento total para fortalecer a entidade que representa mais de um milhão de profissionais. Leia mais aqui.

- As novas garantias introduzidas pela Lei 13.245/2016

Oriunda do Projeto de Lei da Câmara n. 78/2015, de autoria do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, a Lei n. 13.245/2016 constitui defesa manifesta do Estado de Direito, uma vez que estabelece novas prerrogativas profissionais a advogadas e advogados do Brasil. Formalmente, o referido diploma legal alterou o art. 7º do Estatuto da Advocacia e da OAB, modificando a redação do inciso XIV, bem como acrescentando o inciso XXI (com a alínea “a”) e os parágrafos 10, 11 e 12. Com isso, a lei amplia a abrangência do acesso dos advogados e advogadas antes restrito a “repartição policial” para “qualquer instituição responsável por conduzir investigação” e para investigações de qualquer natureza. O texto estabelece ainda que é direito do advogado assistir a seus clientes investigados durante a apuração de infrações, sob pena de nulidade absoluta do respectivo interrogatório ou depoimento e, subsequentemente, de todos os elementos investigatórios e probatórios dele decorrentes ou derivados, direta ou indiretamente, podendo, inclusive, no curso da respectiva apuração apresentar razões e quesitos.

- Lei nº 13.725 de 05/10/18 honorários assistenciais na Justiça do Trabalho

A lei permite que advogados de sindicatos e associações recebam, cumulativamente, os honorários contratados com a entidade que representam e os honorários de sucumbência assistenciais, devidos pela parte vencida ao vencedor da causa. O novo texto legal altera o Estatuto da Advocacia e revoga dispositivo da Lei 5.584/1970 para permitir o recebimento cumulativo dos honorários contratuais e de sucumbência assistenciais. A proposta busca retirar obstáculos impostos pela Justiça do Trabalho à cumulatividade desses honorários. Leia mais aqui.

A um passo de virar lei

Além de grandes conquistas legislativas que a OAB colecionou num período improvável de crise política, muitos projetos tiveram avanço significativos em sua tramitação e estão a poucos passos de serem aprovados definitivamente, engrossando o hall de vitórias que a Ordem coleciona desde 2016. O mais simbólico destes projetos que estão na iminência de serem aprovados está o PL 8.347/2017, que criminaliza o desrespeito às prerrogativas da advocacia. A matéria já foi aprovada no Senado em 9 de agosto de 2017, na CCJ da Câmara dos Deputados em 5 de dezembro de 2017 e agora aguarda para ser pautado no Plenário para sua votação definitiva. Essa demanda histórica da advocacia tramitou graças a ação da OAB no Congresso Nacional.

Confira abaixo as propostas já aprovadas em primeiro turno que aguardam votação final

- PL 8.347/2017 Criminaliza o desrespeito às prerrogativas da advocacia

Um grande passo em favor do respeito às prerrogativas da advocacia foi dado na tarde do dia 5 de dezembro de 2017. Dia histórico em que a Comissão de Constituição Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o PL 8.347/2017, que tipifica penalmente a violação de direitos ou prerrogativas da advocacia. Foi o resultado de uma ação incansável da OAB que permite que o projeto finalmente seja encaminhado para votação definitiva no Plenário. Leia mais aqui.

- PL10.020/2018

Mais uma matéria legislativa com atuação direta da OAB aguarda apenas pela sanção presidencial: o Projeto de Lei nº. 10.020/2018, que estabelece a contagem de prazos somente em dias úteis para qualquer ato processual, inclusive interposição de recursos, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Juizados Especiais Federais e dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Uma grande conquista para a sociedade que terá sua representação fortalecida com a medida. Leia mais aqui.

- PL 72/18 (PL 5791/2016) Acesso a processo eletrônico

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que altera o Código de Processo Civil para assegurar a advogados o exame, mesmo sem procuração, de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos. O texto prevê ainda a obtenção de cópias, salvo nas hipóteses de sigilo ou segredo de justiça. A proposta agora aguarda aprovação no Senado e a OAB continuará a trabalhar por sua aprovação final.

- PL 5511/2016 Advogado em resolução consensual de conflito

A OAB teve papel central na articulação política que possibilitou que o projeto de lei que torna obrigatória a participação de advogado na solução consensual de conflitos fosse aprovado na Câmara dos Deputados. O texto será agora apreciado pelo Senado e continuará a ser acompanhado de perto pela Ordem.

O Ministro Marco Aurélio não desistiu de libertar seu padrinho Lula <<>> Nem se for preciso ." Em época de crise, impões-se observar princípios, impõe-se a resistência democrática, a resistência republicana <<>> Na Venezuela o TSJ fez exatamente isso <<>> O STF pode declarar que os eleitos parlamentares incluindo JAIR BOLSONARO percam a Imunidade Parlamentar abram os olhos <<>> Não acabou e Pode Assumir as Funções do Senado e da Câmara

RENATO  SANTOS  21/12/2018  Alguém  tem  dúvidas  que  o STF  esta  passando  de todos  os limites  Jurídicos  e  Normas  de Doutrinas?  Creio  que  não, entre  elas  tem  se  notado a  decisão de  Ricardo   Lewandowski  em mandar  prender  um  advogado  e  recentemente  a  decisão do Ministro  Marcos  Aurélio de  soltar  Lula  e  seus  150 mil  "  agentes" e  ainda  vai  engrossar  o  "  caldo de  mocotó"  dentro do caldeirão  Bolivariano  da  republica  brasileira.  

A decisão do Ministro Marco Aurélio Mello, pela soltura de presos que ainda não têm a condenação definitiva e estão presos após condenação em segunda instância, tem trechos importantes de convocação para a resistência democrática, contra o que chamou de tempos estranhos. Leia:

“Ao tomar posse neste Tribunal, há 28 anos, jurei cumprir a Constituição Federal, observar as leis do País, e não a me curvar a pronunciamento que, diga-se, não tem efeito vinculante”. 

Tempos estranhos os vivenciados nesta sofrida República! Que cada qual faça a sua parte, com desassombro, com pureza d’alma, segundo ciência e consciência possuídas, presente a busca da segurança jurídica. 

Esta pressupõe a supremacia não de maioria eventual – conforme a composição do Tribunal –, mas da Constituição Federal, que a todos, indistintamente, submete, inclusive o Supremo, seu guarda maior. Em época de crise, impõe-se observar princípios, impõe-se a resistência democrática, a resistência republicana.”

Discurso  bolivariano  quando se  deu  o  golpe  na VENEZUELA,  estamos  em  perigo  sim, é  melhor  os brasileiros  abrirem  seus  olhos.

Por anos a fio, o governo venezuelano impediu as pessoas de alocarem seus recursos como lhes parecesse melhor. Por anos a fio, ele usou e abusou do controle de preços e do confisco. Por anos a fio, ele transmitiu a seguinte mensagem a qualquer um que quisesse investir na Venezuela: tudo o que é seu só é seu enquanto eu permitir.

Foi o que Chávez disse, por exemplo, ao dono da Polar, uma empresa de alimentos e bebidas: "Vou lhe dizer uma coisa, Mendoza. Eu, neste momento, não tenho nenhum plano para expropriar a Polar. Não me interessa. Neste momento, não sei se mais adiante. Não sei. Agora, se você acredita que vai me provocar como aqueles do canal 2... você se lembra, né? Mendoza, você quer medir forças comigo? Vai sair perdendo, Mendoza". (veja o vídeo, marco 1:30).

Chávez estava bravo com Mendoza porque os trabalhadores da Polar protestavam contra a expropriação de outra empresa, a Owens-Illinois. Os trabalhadores, é claro, temiam por seus empregos caso a Polar fosse a próxima da lista. Chávez acabou cumprindo parcialmente sua ameaça. Expropriou um pedaço da Polar, e o motivo foi ela ter feito um depósito de cerveja onde o governo não queria um depósito de cerveja (veja o vídeo, marco 1:09).

Alguns anos depois, Maduro expropriou outro pedaço. Os trabalhadores protestaram mais uma vez. Em vão.

Não é preciso ter qualquer apreço especial pelo caráter dos empresários para entender que expropriações desencorajam o investimento privado. Basta ver os empresários como pessoas que se preocupam com o próprio patrimônio. Com efeito, quanto mais a preocupação deles for essa, mais eles vão fugir de lugares onde o governo os expropria.

As expropriações eram uma das pernas de um projeto de controle total da economia pelo estado. Outra perna, talvez até mais importante, foi o tabelamento de preços.

O Brasil já teve experiências do tipo, como o Plano Cruzado, no qual a tabela da Sunab, de triste lembrança, definia o preço de tudo. Mas aquele congelamento teve ao menos a virtude de ser, desde a sua concepção, uma medida temporária. Não foi assim na Venezuela, como o próprio Comandante explica:

O controle de preços é necessário e forma parte de uma estratégia de intervenção do estado na economia, a qual é um dos elementos que conformam a transição do capitalismo - simbolizado por empresas como esta e seus grupos de grandes corporações — para o socialismo. 

Reparem  bem  que  Marco  Aurélio  esta  falando  é  possível  até  prender  JAIR  BOLSONARO  por  acusação de  traidor  da  Pátria,  dessa  gente  que  ainda  estão  no  poder  não  se  pode esperar  outra  coisa.

Tribunal Supremo de Justiça (Venezuela) O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) é o órgão máximo do sistema judiciário da Venezuela. Como tal, o Tribunal Supremo é a cabeça do Poder Judiciário na Venezuela, substituindo a partir de 1999 a Corte Suprema de Justiça.

A Venezuela deu mais um passo nesta quarta-feira (29) que deve acentuar sua grave crise política. O Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) decidiu assumir as funções do Congresso, que é controlado pela oposição ao governo de Nicolás Maduro. A sentença diz que isso acontecerá enquanto “a situação de desacato (da Assembleia Nacional) permanecer”.

Essa situação de desacato foi declarada pelo TSJ no início de 2016, logo após a posse da nova Assembleia, que pela primeira vez em 16 anos passou a ser controlada pela oposição ao chavismo. O motivo da declaração foi a juramentação de três deputados opositores cuja eleição foi suspensa por suposta fraude eleitoral.

Desde então, o TSJ, que é acusado pela oposição de servir ao governo de Nicolás Maduro, anulou todas as decisões da Assembleia Nacional. Após a decisão, a oposição denunciou uma “ditadura” no país. O Brasil, o Peru e a Organização dos Estados Americanos (OEA) também repudiaram a medida.

Além da acirrada crise política, há anos o país enfrenta uma crise econômica, agravada pela alta dependência da importação de bens, a queda do preço do petróleo – maior fonte de suas divisas – e pelo controle estatal de produção e distribuição de produtos básicos.

Dezembro de 2015: vitória da oposição nas eleições legislativas

A oposição, reunida na coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD), derrota os socialistas do governo e conquista a maioria qualificada de dois terços na Assembleia Nacional, pela primeira vez em 16 anos, formando uma plataforma para desafiar o presidente Nicolás Maduro.

Dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre as projeções mundiais “apontam que a Venezuela teve a maior inflação do mundo em 2015, ao redor de 160%”.

Janeiro de 2016: posse do novo Congresso e estado de emergência

Nova Assembleia Nacional toma posse. O novo presidente é Henry Ramos Allup, que tem apoio de 109 deputados da coalizão de oposição MUD.

Seis dias depois, o TSJ declara nulas decisões do Legislativo devido à posse de três deputados da oposição impugnados (afetados pela medida cautelar) pelo governo. No dia 30 de dezembro, a Justiça venezuelana tinha suspendido suas proclamações após uma contestação do chavismo de suposta compra de votos.

Maduro decreta “estado de emergência econômica” por 60 dias para atender à grave crise do país. O poder executivo passa a ter direito, entre outras coisas, a tomar uma série de medidas para garantir o abastecimento de bens básicos à população; a fixar “limites máximos de entrada e saída” de bolívares; a determinar outras medidas “de ordem social, econômica ou política que considere conveniente”. Desde então, o estado de emergência foi prorrogado por 6 vezes.

Mulheres esperam em fila para realizar partos cesarianos na maternidade do hospital público Santa Ana, em Caracas, na Venezuela (Foto: Carlos Garcia Rawlins/Reuters)

Diante da grave escassez de medicamentos e insumos médicos, o Parlamento declara “crise humanitária em saúde”. O texto exige que o governo garanta acesso a uma lista de medicamentos básicos e restabeleça a publicação do boletim epidemiológico.

Fevereiro de 2016: campanha contra Maduro e inflação de 180,9%

A aliança opositora MUD se declara “em campanha social” para promover “a mudança de governo” na Venezuela.

Maduro anuncia uma série de medidas econômicas, entre elas o o aumento de 20% no salário mínimo (de 9.600 para 11.520 bolívares); aumento do preço da gasolina, pela primeira vez em 20 anos; a desvalorização de 37% do bolívar reservada à importação de alimentos e medicamentos; e um novo regime de câmbio, que passa de três a duas taxas de câmbio.

O Banco Central divulga que o país registrou inflação de 180,9% em 2015, uma das mais altas do mundo, e um retrocesso em seu PIB de 5,7%.

Abril de 2016: ‘holocausto da saúde’ e início do trâmite do referendo

A associação médica do país denuncia um “holocausto da saúde” devido à escassez de medicamentos e materiais hospitalares, e convoca manifestação. De acordo com a Federação Médica venezuelana, os hospitais sofrem com “mais de 95% de falta de medicamentos”, enquanto “nas prateleiras das farmácias” a escassez é de 85%.

A oposição entrega mais de 2 mil assinaturas para iniciar o trâmite para a convocação de um referendo revogatório do mandato de Maduro.

Governo anuncia racionamento no fornecimento de energia elétrica nos 10 estados mais populosos e industrializados do país, incluindo a região de Caracas. Os cortes de energia, de quatro horas diárias, começam quatro dias depois. O reservatório da hidrelétrica Guri, que gera 70% da eletricidade do país, está a ponto de entrar em colapso. O plano de racionamento terminou em julho.

Maduro ordena estender de um (sexta-feira) para três dias por semana (quarta, quinta e sexta-feira) a folga do setor público, para enfrentar a severa crise de eletricidade. Também determina que as escolas do ensino fundamental e médio não funcionem às sextas-feiras.

Governo anuncia o aumento de 30% no salário mínimo – incluindo funcionalismo público, aposentados e militares – e nas pensões. Também sobe o bônus de alimentação, concedido a todos os trabalhadores e que pode ser usado em farmácias e supermercados.

Maio de 2016: novo fuso e 1,85 milhão de assinaturas contra Maduro

Para enfrentar a crise energética, os venezuelanos adiantam em 30 minutos seus relógios, voltando ao fuso horário vigente até 2007. A mudança de fuso horário de meia hora tinha sido uma das marcas registradas do governo do falecido presidente Hugo Chávez.

A oposição apresenta 1,85 milhão de assinaturas ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) pedindo a convocação de um referendo revogatório contra o presidente. O CNE exige 195.721 assinaturas (1% do padrão eleitoral) para pedir que se inicie o processo.

Maduro ordena intervenção nas fábricas que estiverem paralisadas e a detenção dos empresários que pararem a produção com o objetivo de “sabotar o país”, no âmbito de estado de exceção e de emergência econômica.

Junho de 2016: 400 mil assinaturas validadas

Oposição reúne 400 mil assinaturas para referendo contra Nicolás Maduro

A oposição venezuelana diz que conseguiu validar cerca de 400 mil assinaturas, mais que o dobro necessário para dar sequência ao referendo que poderia revogar o mandato de Maduro.

Julho de 2016: três deputados incorporados

Em um claro desafio ao chavismo, o Parlamento incorpora os três deputados que a Justiça tinha ordenado, no começo deste ano, separar de seus cargos. Com a incorporação desses três deputados, a MUD recupera a maioria qualificada de dois terços (112 de 167 assentos) que ganhou nas históricas eleições de 6 de dezembro de 2015.

Outubro de 2016: assinaturas anuladas em três estados

A justiça venezuelana anula a coleta de assinaturas da primeira etapa de solicitação do referendo revogatório contra Maduro em três estados, Aragua, Carabobo e Bolívar.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) anuncia que decidiu adiar até novo aviso a coleta de quatro milhões de assinaturas que a oposição precisava reunir, de 26 a 28 de outubro, como último passo para que as autoridades convocassem a consulta.

O Parlamento aprova a abertura de um julgamento sobre a responsabilidade política de Nicolás Maduro. A oposição acusa o presidente de quebrar a ordem constitucional e promover um golpe de Estado com a suspensão do processo de convocação de um referendo revogatório.

Parlamento da Venezuela aprova início de julgamento político de Maduro

Maduro anuncia aumento de 40% do salário mínimo e no adicional de alimentação, o quarto aumento desde o início de 2016. Esse montante inclui o salário – que sobe 20% até chegar a 27.091 bolívares – e um adicional de alimentação, de 63.720 bolívares.

País tem greve geral, convocada pela oposição durante manifestações em todo o país para pressionar o governo contra a decisão de suspender o processo de convocação do referendo. A paralisação de 12 horas não teve a adesão esperada.

Governo da Venezuela enfrenta greve geral convocada pela oposição

Dezembro de 2016: suspensão do Mercosul e falta de dinheiro

Os chanceleres da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, países fundadores do Mercosul, anunciam a suspensão da Venezuela do bloco.

Distúrbios por falhas no fornecimento de papel moeda deixam três mortos na cidade de Callao. Protestos e saques foram realizados em várias cidades após a retirada do mercado da cédula de maior valor na Venezuela e o atraso na circulação de novas moedas.

Janeiro de 2017: Parlamento declara abandono de cargo de Maduro

Parlamento da Venezuela declara abandono de cargo do presidente Maduro

A Assembleia Nacional aprova uma declaração de “abandono de cargo” por parte do presidente, considerando que o desempenho de Maduro está à margem das funções constitucionais da presidência e o responsabilizando pela “grave ruptura da ordem constitucional”, pela violação de direitos humanos e pela “devastação das bases econômicas e sociais” do país.

Três dias depois, o TSJ declara a nulidade de todos os atos da Assembleia Nacional, incluindo da sessão legislativa que declarou “abandono de cargo” de Maduro, por desacatar “várias sentenças” das alas Constitucional e Eleitoral da Justiça.

A oposição enterra um diálogo com o governo que se iniciou em outubro de 2016 buscando superar a crise econômica e social, dizendo que o governo não cumpriu os compromissos acordados. O diálogo entre Maduro e a MUD era feito com mediação do Vaticano e de quatro ex-presidentes, mas as negociações estavam congeladas desde dezembro.

Março de 2017: guerra do pão e Parlamento sem imunidade

Maduro envia inspetores e soldados a mais de 700 padarias da capital para fiscalizar a aplicação de uma lei segundo a qual 90% do trigo deve ser destinado aos pães comuns, em vez de pães e doces mais caros. A lei, chamada pelas agências de notícias como “guerra do pão”, visa combater a escassez de produtos básicos e as longas filas no comércio. Padeiros dizem que 80% dos estabelecimentos não têm trigo em estoque.

O TSJ declara que os parlamentares venezuelanos perderam a imunidade parlamentar por estarem em desacato, pela posse dos três deputados acusados de fraude eleitoral. Em seguida, decide assumir as funções da AN, enquanto o desacato for mantido

Os Calheiros do Apocalipse Bolsonaro Trump e Putim <<>> Brasil esta no meio de um fogo cruzado entre USA e URSS devido ao acordo INF Venezuela é a causa de tudo isso . Brasil tem chances de atacar a VENEZUELA ? NÃO Denuncia um soldado Russo em vídeo

RENATO  SANTOS  21/10/2018 O  Brasil  esta  no  meio  de um fogo  cruzado  entre  os  Estados  Unidos  e  a  Rússia,  isso  é  entre  outras  palavras  uma  chantagem  perigosa  para  o  Brasil  e  o  Governo de  Jair  Bolsonaro. 

O auto  Comando  Russo  Militar odeia  o  novo  governo  brasileiro e  se  sentiu  traído  pelo  PT  brasileiro, e querem  agora  defender  seus  interesses  na VENEZUELA, enquanto  os  Estados  Unidos  tem interesse  no  petróleo  venezuelano, a  crise  estas  prestes  a  explodir  caso  os  governos  brasileiro e  americano  venham  interferir  na VENEZUELA.

Tudo  sobre  um acordo  assinado  entre  americanos  e  russos,  por  causa  da  segunda  guerra  mundial, um  vídeo  de um soldado  supostamente  russo  denuncia  isso  bem claro e  alta  voz,  diz  ele  "  não sou  inimigo de vocês  brasileiros", a  cada  dia  fica claro  o interesse  de VLADEMIR PUTIN  no  território  brasileiro,  ele  também  tem interesses  na matéria  prima  nossa  que  produzimos.

Os Estados Unidos confirmaram que sua decisão de retirar-se do Tratado INF é final, disse o vice-ministro de Relações Exteriores da Rússia, acrescentando que Moscou "tomará medidas" se os mísseis americanos que ameaçam sua segurança forem colocados na Europa.

"Washington anunciou publicamente seus planos de se retirar do tratado (de Mísseis de Alcance Intermediário) já em outubro. Através dos canais bilaterais de alto nível, confirmou-se que esta decisão foi final e não foi uma tentativa de iniciar o diálogo", declarou Sergey Ryabkov ao jornal Kommersant.

O oficial russo revelou que Moscou responderá às possíveis tentativas de colocar mísseis nucleares de alcance curto e intermediário na Europa se os EUA decidirem continuar com esse plano.

"Seremos forçados a propor medidas compensatórias eficazes. Eu gostaria de alertar contra a situação em direção à erupção de novas 'crises de mísseis' (referência ao incidente entre a URSS e EUA em 1962). Estou convencido de que nenhum país são estaria interessado em algo assim", afirmou.

© REUTERS / MAXIM SHEMETOV

Rússia pede que os rec EUA reconsiderem estratégia na Síria e saída do Tratado INF

"A Rússia não está ameaçando ninguém, mas tem a força e os meios necessários para combater qualquer agressor", acrescentou Ryabkov.

Início da crise

Em outubro, o presidente estadunidense Donald Trump advertiu que Washington estava planejando a retirada unilateral do tratado das Forças Nucleares de Alcance Intermediário (INF) porque "a Rússia não aderiu ao acordo". O líder dos EUA também prometeu que o país continuaria impulsionando seu arsenal nuclear até que a Rússia e a China "caiam em si".

No início deste mês, o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, anunciou que Washington suspenderá suas obrigações sob o tratado dentro de 60 dias se a Rússia não "retornar ao cumprimento".

Assinado no final de 1988, o acordo INF foi considerado um marco para acabar com a corrida armamentista entre os EUA e a URSS.

Nos últimos anos, Moscou e Washington acusaram-se repetidamente de violar o Acordo INF. Enquanto os EUA alegam que a Rússia desenvolveu mísseis proibidos pelo tratado, a Rússia insiste que os sistemas antimíssil americanos implantados na Europa Oriental podem realmente ser usados ​​para lançar mísseis de cruzeiro de alcance intermediário.

Ryabkov disse que Washington "nunca fez segredo" do fato de que sua retirada do Tratado INF "não era tanto sobre problemas entre os EUA e a Rússia, mas sobre o desejo dos americanos de se livrar de todas as restrições que eram "inconvenientes para eles".

© REUTERS / EDUARDO MUNOZ

Rússia apresenta resolução na ONU para preservação do Tratado INF

O lado norte-americano expressou a crença de que o Acordo INF limita significativamente as capacidades militares dos EUA para combater os Estados com arsenais de mísseis terrestres de alcance médio e curto, que ameaçam os interesses americanos, disse ele. "China, Irã e Coreia do Norte" foram especificamente mencionados por Washington, completou Ryabkov.

E o que vem por aí?

"Não acho que estamos falando de uma nova crise de mísseis, mas até agora os planos dos EUA não estão claros", avaliou Mikhail Khodarenok, coronel aposentado e especialista militar, lembrando que os americanos evitaram qualquer tipo de "discussão significativa" com Moscou em relação à sua retirada do Tratado INF.

Embora "não haja implantação de [mísseis americanos] na Europa em breve", Moscou deve esperar que Washington tente anular outros acordos com a Rússia também, advertiu Khodarenok.

O Acordo INF "acabou de ser benéfico para os EUA. Em seguida estão todos os outros tratados de controle de armas. Não haverá resistência dos aliados da OTAN [às ações dos EUA]", ponderou.

"Os neocons que dirigem a política externa de Trump nunca gostaram de tratados de redução de armas", disse Michael Maloof, ex-oficial do Pentágono, à RT. "O novo tratado START, que surge para a renovação, também pode estar em risco".

"O risco de uma nova acumulação nuclear é realmente bastante óbvio", analisou o diretor do Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo, Dan Smith, à retirada dos EUA do Tratado INF.

"Eu acho que as relações entre as grandes potências — EUA e Rússia, assim como EUA e China — são mais difíceis hoje do que há muito tempo", acrescentou.

No entanto, com Washington tendo indicado que quer que a China faça parte do novo acordo, "ainda há possibilidades de negociações e acordos", segundo Smith. No entanto, ele alertou que seguir esse caminho exigirá forte vontade política e pensamento tático da liderança dos três países.

O que a Imprensa brasileira esta escondendo <<>> A Gazeta Central Investigou <<>> Lembram das Aeronaves Russas na Venezuela , Pois Bem Jair Bolsonaro vai precisar vigiar a fronteira imediatamente entre o Brasil e Venezuela <<>> A Russia esta instalando Base Militar na Venezuela e eles já invadiram o espaço aéreo brasileiro

RENATO  SANTOS  21/12/2018     O  que  a  Imprensa Brasileira  esquerdista  está  escondendo  dos  brasileiros  ? A  Gazeta  Central  blog  passou  o dia inteiro  nesta  data  21  de dezembro  investigando  as  aeronaves  russas  na VENEZUELA. 

Muitos  ainda  não  tomaram a  ciência  do perigo  delas  no País  vizinho, mas,  fica  um alerta  para  os  Militares  brasileiros  principalmente  os das  fronteiras  Brasil  e  Venezuela.  

Já que  chegaram  invadir  o nosso  espaço aéreo, na  ultima  semana,  e há  motivos  para  isso, a  Russia  tem uma  tecnologia  avançada  nessa  questão,  lembram  do  Concorde,  pois  é  virou  agora  a  aeronave  supersônica  Russia   de guerra  são  bombardeiros  que  tem capacidade  de  bombardear  brasília  em questão  de  segundo  com  armas  nucleares. 

Pra  quem  não se lembra,  assista  esse  vídeo :

Essas  aeronaves  são  do modelo  TU 144 e  150, que  não leva  só  "  passageiros"  mas  sim  tem capacidade  de  levar  uma  arma nuclear  regional, pronto  pra  destruir  uma  cidade  inteira  e  deixar  outras  vizinhas  morrendo  aos poucos.

A  Razão  de  se preocupar  é  maior  do que  as  eleições  brasileiras  ou  como  JAIR  BOLSONARO  vai  governar  a  NAÇÃO  ou até  mesmo  se LULA  vai  ser  solto  ou  não, é  que  a  RUSSIA  já  começou  a  instalar  sua  base  militar  na VENEZUELA.

"A medida parece ser uma resposta à decisão dos Estados Unidos de se retirarem do Tratado das Forças Nucleares de Nível Intermédio (INF) e como medida de dissuasão perante as contínuas ameaças de Washington contra do Presidente venezuelano, Nicolás Maduro", indicou o portal Aporrea.

O mesmo portal, que cita a agência de notícias estatal russa TASS, indicou que "as autoridades russas tomaram a decisão (e o Presidente venezuelano Nicolás Maduro não se opôs) de levar aviões estratégicos a uma das ilhas da Venezuela, no mar das Caraíbas, que tem uma base naval e um campo de aviação militar".

"Em 2009, peritos e comandos das Forças Armadas russas já tinham visitado a ilha de La Orchila. Após a visita, o então Presidente Hugo Chávez (1999-2013) pôs La Orchila à disposição do antigo Presidente russo Dimitri Medvedev, cada vez que a aviação russa necessite fazer uma paragem na Venezuela para cumprir planos estratégicos", explicou.

Segundo o Aporrea, a recente visita de dois bombardeiros nucleares russos, de longo alcance, Tu.160, um avião de transporte An-124 e um avião de longo alcance IL-62, integrou essa iniciativa.

"As leis venezuelanas proíbem o estabelecimento de bases militares estrangeiras no país, pelo que se desconhece como a presença russa seria justificada do ponto de vista jurídico", precisou o portal, considerado uma fonte de informação das forças políticas de esquerda da Venezuela.

Por outro lado, o Aporrea indicou que, de acordo com o coronel Chamil Gareyev, perito militar do jornal russo Novaya Gozeta, "a ideia é incluir a Venezuela em missões de aviação de longo alcance", o que trará "benefícios económicos para as operações russas na Américas", disse o militar.

Os nossos bombardeiros estratégicos não só não terão que regressar à Rússia, no final de cada missão, como também não necessitarão de reabastecimento aéreo de combustível, nas missões de patrulha nas Américas. Os nossos aviões Tu-160 chegam à sua base na Venezuela, realizam os voos, executam missões e depois são substituídos de maneira rotativa", disse.

Segundo o Aporrea, um outro perito militar russo considerou que a chegada dos bombardeiros russos na Venezuela é um sinal para que o Presidente norte-americano, Donald Trump, se dê conta de que abandonar os tratados de desarmamento nuclear pode ter um efeito 'boomerang'.

Em entrevista ao diário russo Kommersant, Emil Dabagyan, investigador do Instituto de Estudos Latino-Americanos russo, disse que Moscovo está "claramente a ajudar o Governo venezuelano a manter-se à superfície".

"Uma vez que a Rússia beneficia da exploração petrolífera, queremos que o regime venezuelano se mantenha de pé", destacou.

Um base militar russa neste país da América Latina pode tornar mais complicados uma potencial deposição do governo de Maduro com recurso a tropas dos EUA. Recorde-se que esta possibilidade foi aludida pelo presidente dos EUA Donald Trump: “Com a rápida desvalorização da Venezuela a ameaçar a segurança da região, porque é que os Estados Unidos não podem simplesmente invadir este país conturbado?”, questionou o presidente, numa reunião com os seus conselheiros na Casa Branca, tida em agosto de 2017, citado, à Associated Press, por um alto funcionário da administração norte-americana.

Trump terá colocado a hipótese em cima da mesa na Sala Oval da Casa Branca, depois de uma reunião que servia para discutir as sanções a serem impostas à Venezuela.

Resta saber se o possível estacionamento de bombardeiros nucleares russos na Venezuela não será visto pelos EUA como uma ameaça intolerável como a da crise dos mísseis em Cuba foi para Kennedy em 1962.

NRA com Lusa

Knight Chair in Journalism muito Obrigado feliz 2019 para Gazeta Central blog Brasil

RENATO  SANTOS  19/12/2018   Muito  obrigado  pelo reconhecimento  desejamos  boas festas  !  Que  2019, seja um ano melhor!  A  nossa  meta  é  sempre  falar a  verdade defender  a  ética  e lutar  contra  a  corrupção.

Knight Center knightcenter@austin.utexas.edu por  s1.acemsrvf.com 

18:49 (Há 2 horas)

para eu

Saudações do Centro Knight da Faculdade Moody de Comunicação da Universidade do Texas!

Em nome da nossa equipe, gostaria de enviar nossos votos de boas festas e de um maravilhoso 2019. Também quero expressar minha gratidão por seu interesse nos programas do Centro Knight no último ano.  

Em 2018, celebramos o 6º aniversário de nossos cursos online massivos de jornalismo. Como você pode ver neste breve vídeo, nos últimos seis anos nossos 60 cursos chegaram a quase 165 mil alunos de 200 países e territórios.

Esperamos que você participe de nossos programas em 2019 e além!

Abraços,

@Rosental

ROSENTAL CALMON ALVES

Knight Chair in Journalism & Director, Knight Center for Journalism in the Americas

School of Journalism | Moody College of Communication 

The University of Texas at Austin 

+1 512.471.6851

Exclusivo ! Cassada a Liminar que iria colocar Lula e mais 150 filhotes de ratos em Liberdade <<>> Dias Toffoli acatou o ,pedido da PGR e Lula continua no seu lugar de onde não sairá acabou a agonia dos brasileiros <<>. Luiz Fux e Toffoli vão revezar em esquema de plantão no STF

RENATO  SANTOS  19/12/2018   A  Palhaçada  acabou  e  Lula  continuará  preso  onde  é  seu lugar.  O  Presidente  do STF,  acaba  de  derrubar  a  liminar  do Ministro  Marco  Aurélio  onde liberava  mais  de  150  mil  presos  entre  eles  LULA.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido formulado pela Procuradoria Geral da República (PGR) e suspendeu liminar que suspendia a prisão de condenados por sentenças sem trânsito em julgado. A liminar havia sido expedida no início da tarde desta quarta-feira (19) pelo ministro Marco Aurélio.

A decisão do ministro Dias Toffoli baseou-se no fundamento de que a liminar contraria entendimento consolidado em vários outros julgamentos feitos pelo Plenário do STF. “O acolhimento da liminar na ADC nº 54 pelo eminente Relator, ainda que por fundamentos diversos, foi de encontro ao entendimento da decisão tomada pela maioria do Tribunal Pleno no julgamento das ADCs nsº 43 e 44, que versavam matéria idêntica. Logo, a decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela Presidência”, manifestou-se o presidente do STF a respeito do pedido de Suspensão de Liminar (SL) 1188, apresentado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Na peça, Dodge sustenta que a liminar desrespeitou sucessivas decisões colegiadas do próprio STF. Ela destaca, ainda, que o entendimento do Tribunal sobre o início do cumprimento de pena antes do trânsito em julgado da condenação mudou desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 até que, em 2016, se posicionou pela sua constitucionalidade. “Este movimento mais recente representou, a um só tempo, virada jurisprudencial e mudança de paradigma para a persecução penal no país”, afirma a procuradora-geral. “Ocorre que, apesar da existência de sucessivos precedentes oriundos do órgão colegiado máximo desta Suprema Corte, a decisão cujos efeitos se pretende suspender simplesmente os desrespeitou, simplesmente por com eles não concordar”, avaliou.

Segundo a PGR, a decisão proferida pelo ministro Marco Aurélio terá o efeito de permitir a soltura, “talvez irreversível”, de milhares de presos com condenação proferida por tribunal. Com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dodge assinalou que a liminar poderia atingir 169 mil presos no país. “A afronta à segurança pública e a ordem pública são evidentes”, ressaltou.

O presidente do STF concordou com a ponderação de Dodge, destacando que a suspensão da liminar tem a “finalidade de evitar grave lesão à ordem e à segurança públicas”.

Como a pauta de julgamentos agendados para o Plenário no primeiro semestre de 2019 foi divulgada nesta semana, Toffoli remete a decisão final sobre a avaliação do colegiado de ministros. A ADC 54 está pautada para o dia 10 de abril de 2019 – data já publicada no Diário da Justiça.

Liminar

A decisão do ministro Marco Aurélio que foi suspensa pelo ministro Dias Toffoli havia sido proferida liminarmente na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 54 para assentar a compatibilidade do artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP) com a Constituição Federal e determinar a suspensão de execução de pena nas condenações que não tenham transitado em julgado.

A decisão refere-se a sentenciados com pedido de apelação criminal que tenham sido presos antes de seu exame. “A harmonia do dispositivo em jogo com a Constituição Federal é completa, considerado o alcance do princípio da não culpabilidade, inexistente campo para tergiversações, que podem levar ao retrocesso constitucional, cultural em seu sentido maior”, ressaltou.


O ministro salientou que, levando em conta o previsto no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

Marcos  Aurélio  não  gostou  dfa  decisão do Presidente  do STF  e  retrucou  só  o  Colegiado  pode  decidir  e  não um Ministro  temporário,  bom  , agora  eles  entram  de férias  a  novela  continua, mas que  lula  e  os demais  vão passar  o natal e  fim de ano  na cadeia, ah  isso  não  tem preço!

Atendendo  o  recurso  da  Procuradoria  Geral da  República  o  Ministro  do  STF,  decidiu  em  acatar  e  suspender  a  Liminar  do  seu colega  Marco  Aurélio,  agora  foi  uma surpresa  para  o PT,  que  esperava  lula  solto.  Mas  não  atitude  de  Dias  Tóffoli  será que  ele  quer  se redimir  de  seus pecados  Judiciais?  No  novo  governo?

Parabéns Ministro Toffoli! Que ja o critiquei aqui mesmo nesse espaço, agora venho a público parabenizar pela acertada e ajuizada decisão em detrimento da insanidade de Marco Aurelio em favor de vagabundos @laurietecantora @JoseMedeirosMT

— magno malta (@MagnoMalta) 19 de dezembro de 2018

A cúpula do PT e os advogados do ex-presidente Lula foram pegos de surpresa nesta quarta-feira (19) com a decisão de , Dias Toffoli, que  suspendeu os efeitos da liminar do colega.

O Judiciário entra em recesso nesta quinta-feira (20). Até o dia 13 de janeiro, Toffoli e o ministro Luiz Fux vão se revezar em esquema de plantão no STF.

Marco Aurélio concedeu nesta quarta liminar ao PC do B suspendendo a prisão de condenados em segunda instância, o que beneficiaria Lula, preso desde abril em Curitiba.

Ainda há dúvidas sobre como e se a decisão de Marco Aurélio pode ser revista, mas a defesa do ex-presidente se apressou para peticionar à Justiça Federal no Paraná a soltura de Lula, abrindo mão, inclusive, do exame de corpo de delito.

A avaliação é que ele deve sair da carceragem da Polícia Federal antes que a decisão de Marco Aurélio possa ser suspensa por Toffoli, por exemplo.

O temor entre os petistas é que a demora para que Lula saia da prisão dê tempo para recursos e se repita o imbróglio de julho deste ano, quando um desembargador do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) mandou soltar o ex-presidente, mas teve a decisão revista pelo presidente da corte, Carlos Eduardo Thompson Flores.

O deputado federal do PCdoB Orlando Silva (SP) comemorou a decisão de Marco Aurélio, classificando-a como "grande conquista para a reposição dos direitos e garantias constitucionais".

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que o partido já solicitou à Justiça a expedição do alvará de soltura. Segundo ela, o pedido feito nesta tarde dispensa a realização de um exame de corpo de delito.

"Acabamos de peticionar a solicitação do alvará de soltura para Lula. Abrimos mão do exame de corpo de delito. #LulaLivre hoje", publicou Gleisi no Twitter.

O deputado federal Paulo Teixeira (SP), vice-presidente nacional do PT, disse à Folha que considera a decisão do ministro justa e afirmou que o partido se reunirá na tarde desta quarta-feira, em Brasília, para discutir a liminar.

"Acho correta a decisão do Marco Aurélio, tendo em vista que segue ipsis litteris a Constituição. Essa decisão é a letra da Constituição", afirmou. Por essa razão, disse, a liminar "será bem recebida". Ele também afirma que a prisão de Lula, segundo ele "com características políticas e eleitorais", poderá ser analisada por tribunais superiores.

Mas,  tudo  isso  acabou  de  cair  por  terra  as  19:58  minutos  de  hoje,  de mesmo  jeito  que  veio  com raio  saiu  queimado, e  agora  Marcos  Aurélio  que  papelão?

Com  tudo os  Senadores  e  Deputados  Federais  por  parte  do  governo  de  Jair  Bolsonaro  já  articula  em fazer  o  Impeachet  do  Ministro  do STF, alias  já  passou  da  hora.

A  decisão  tem base  fundamenta  na peça processual, a  Procuradora  Raquel  Dodge  recorreu  e  DIAS  TÓFFOLI  atendeu  o pedido, o sonho  do PT  acabou  por  aqui  mesmo.

Toffoli agiu  com o bom  senso da  consciência  Jurídica  e  com  parcialidade  isso  é  histórico  no STF  lembrando  que ele  foi  uns  dos indicados  pelo  LULA, é  um bom  começo,  lugar  de  bandido  é  na cadeia.

Com  isso  tanto a  Raquel  como Tóffoli  mostram  que  ainda  há  segurança  Jurídica  no  País,  isso  tira  a Nação inteira  do  enforcamento  Judicial, já pensou  o inferno que  seria  se  LULA  estivesse  solto ?

Parabéns Ministro Toffoli! Que ja o critiquei aqui mesmo nesse espaço, agora venho a público parabenizar pela acertada e ajuizada decisão em detrimento da insanidade de Marco Aurelio em favor de vagabundos.

Assim  temos  a  esperança  que  am  abril  seja  dada  a  mesma  sentença, o Brasil  não pode  ficar nas mãos  de  vagabundos  e  canalhas, aqui  não  ´[e  governo  bolivariano  e  sim  uma  Nação  Justa   e  com a  Justiça  Funcionando.