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Não podemos entregar a nossa nação Corrupção
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NO JORNALISMO QUEM PRECISA DE PUXA SACOS, NÃO MUDAM NADA! RENATO SANTOSD BLOGUEIRO
ADMINISTRAÇÃO DA VIDA
Os cinco princípios básicos da Administração Pública estão presentes no artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e condicionam o padrão que as organizações administrativas devem seguir. São eles: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Em defesa do Blog Nota do Editor
A Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, CNPJ 067906692/0001-57, mantenedora da Gazeta Central Blog. não pactuamos com discriminação contra a Ucrânia, sabemos a importância da Luta para salvar a Nação da ditadura. Renato Santos
RENATO
PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Experiência
1988 Fotógrafo Diário de Guarulhos
1989 Entrevistador Jornal da Liga Árabe de Guarulhos
1990 Entrevistador Jornal do Brás e Federação do Truco Estado de São Paulo
1992 Redator, Fotografo da Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda
1995 - 2.000 Professor Secretária do Estado de São Paulo PEB II
2.001 Arquivista Escritório Doutor Cornélio José Silva
2007 Auxiliar de Escritório Doutor Cornélio José Silva
2009 Arquivista Escritório Jose Maria Zey
2010 - 2012 Escritório do Doutor Cornélio José Silva
2013 -atual Blogueiro
Escolaridade
• Escola Estadual Professor Cyro Barreiros
• Escola Estadual Salim Mudeh
• Escola estadual romano Puggiari
• Universidade Mogi as Cruzes ( Jornalismo Incompleto 1995)
• Universidade Ung Letras ( Incompleto)
• Uninove Vergueiro Ciência Jurídica ( trancado)
•
• Cursos com certificados
OAB Certificado do curso/palestra Jurídicas 13 de julho 2005
OAB CERTIFICADO DO CURSO/PALESTRA A POLICIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO E O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SETEMVRO 2005
TELECENTRO PREFEITURA DE SÃO PAULO CERTIFICADO E CURSO DE INTRODUÇÃO À HTML E OUTRAS LINGUAGENS DE COMPUTAÇÃO DEZEMBRO DE 2005
OAB CERTIFICADO/CURSO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DESESA DO CONSUMIDOR MAIO DE 2006
OAB CURSO E CERTIFICADO LOCAL DE CRIME O CADÁVER, A FAUNA CADAVÉRICA E A PERÍCIA JUNHO DE 2008
ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA SETEMBRO 2008
CENTRAL DE CURSO DE RECOLOCAÇÃO E MARKETING ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL DEZEMBRO DE 2008
IBCCRIM RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DA DITATURA MILITAR 2008
USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEZEMBRO DE 2008 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
CIEE PERSPESCTIVAS DO S ETOR DE HABITAÇÃO 2009
EAD FUG CURSO DE FORMAÇÃO POLITICA 2010
CURSO DE PROFESSOR E A CRITIVIDADE IPC GUARULHOS 2016
FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS CENARIOS 20/25 FEVEREIRO 2020
CURSO DE PORTEIRO CB0 5174-10 2020
CURSO DE TEOLOGIA SISTEMÁTICA/MISSIOLOGIA/HISTÓRICO DA IGREJA/SERMÃO/LITURGIA DE CULTO 2020 - 2021 INSTITUO BÍBLICO DA 1.ª IGREJA PRESBITERIANA CONSERVADORA DE GUARULHOS
DESCRIÇÃO DOS CURSOS:
Calculo trabalhistas
Cálculo da Previdência
Contratos
Petições Iniciais ( civil trabalhista Criminal e Previdenciária) Todos administrados pelo Dr. Cornélio José Silva e supervisionados
Gestão de Conflitos Pessoais e marketing administrados por Dr. Cornélio
Na área de Jornalismo marketing A Importância do marketing Orientação da empresa para o mercado, Conceitos, tendências e tarefas fundamentais de marketing , análise Swot, sistema de marketing de pesquisa
Liderança para às seguintes áreas profissional:
Jornalismo/Publicidade, Advocacia /Politica
Liderança e produtividade a função utilização em Administração e recursos Humanos para todas às área dentro de seus conceitos e preceitos objetivos críticos construtivos ou não.
Desafios para a Gestão de Pessoas
Gestão de qualidade os desafios atuais da gestão da advocacia e jornalismo para qualidade total
Leiam esse aviso: Somos agregadores de conteúdos e sim opinativos com responsabilidade civil e crim
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Última atualização: 3 de junho de 2019 e 08/07/2021
De acordo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro, LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos.
A lei 5.250/67 foi assinada pelo ex-presidente Castelo Branco meses depois da outorga da Constituição de 1967, quando o endurecimento do regime militar se iniciava.
Com o objetivo de controlar informações, de acordo com as previsões da norma, jornalistas e veículos de comunicação poderiam ser detidos ou multados caso publicassem algo que ofendesse a “moral e os bons costumes”. A pena poderia ser aumentada se o conteúdo difamasse ou caluniasse alguma autoridade, como o presidente da República.
Em 2009, após longo julgamento, 7 dos 11 ministros da Corte concluíram que a lei era incompatível com a atual Constituição, que é repleta de garantias à liberdade de expressão.
Pode haver diplomados, menos jornalistas do que outros. Pode haver mais Jornalismo com Jota maiúsculo num blog do que na grande mídia.
O Blog além de ser regulamentado pelo Google Sites em normas Internacionais, ainda o seu autor é responsável pelo seu conteúdo,assim sendo, ele pode ter credibilidade seguindo normas Internacionais e a seu País de Origem, além de citar as fonte do conteúdos, ficando ao cargo de sua empresa com CNPJ, e o nome do Responsável e não aplicar a fake news.
O jornalista tem que entender como o Google acha a sua notícia, para que o seu jornal online seja lido. Ele tem que ter um blog, e por isso tem que entender que a linguagem, a frequência de atualização e o diálogo com o leitor é bem diferente em um meio digital.
Outra finalidade do nosso blog, não somos agregadores de conteúdos e sim de opinião, fazendo uma análise nas principais noticias, com responsabilidade!
Renato Santos
RENATO SANTOS 24/01/2019 Depois do apoio ao novo representante do governo VENEZUELANO, esta circulando um vídeo de supostos venezuelanos apoiando o ditador NICOLAS MADURO.
Maduro é cobra criada do foro de são paulo uma organização criminosa, ele mata, mente, engana ,ilude para ficar no poder e persegue seus opositores.
Madre desesperada llora a su hijo ASESINADO por los esbirros del EX - PRESIDENTE MADURO hoy en #Barinas. Hasta donde sabemos oficialmente son 17 asesinados el día de hoy. ¿Maduro te quieres terminar de ir por la puerta de atras verdad? pic.twitter.com/DPiFLMKEmu
A Manifestação realizada no ultimo dia 23 de janeiro deixou até agora 18 mortos pelas forças assassinas de MADURO a qual esta envolvido agentes mercenários e criminosos.
A OEA e seus 16 membros reconheceram hoje dia 24 , o governo de transição JUAN GUAIDÓ, assim como o BRASIL e os Estados Unidos.
Dezesseis países em Américas expressou quinta-feira na Organização dos Estados Americanos (OEA) seu "total apoio" para o auto - proclamado presidente da Venezuela , Juan Guaidó, e pediu a sua "segurança" garantida, e os membros da Assembleia Nacional, da maioria da oposição.
A declaração, uma tradição evasiva e grande na fórmula da OEA foi apoiada por 16 dos 34 países são membros ativos da organização: Argentina, Bahamas, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Estados Unidos, Honduras, Guatemala, Haiti, Panamá, Paraguai, Peru e República Dominicana.
O Procurador da SAAB quer a condenação de todos que estiveram na marcha para democracia venezuelana no dia 23.
Madre desesperada llora a su hijo ASESINADO por los esbirros del EX - PRESIDENTE MADURO hoy en #Barinas. Hasta donde sabemos oficialmente son 17 asesinados el día de hoy. ¿Maduro te quieres terminar de ir por la puerta de atras verdad? pic.twitter.com/DPiFLMKEmu
RENATO SANTOS 24/01/2019 Uma denuncia que mostra como funciona o jornalismo das organizações globo quando ela não é atendida em suas reivindicações.
Foto via Conservador
Bom isso não é jornalismo e sim uma vergonha que deveria ter limites, sigilo profissional vai muito além desse conceito, e a responsabilidade de guarda a sua fonte ultrapassou os limites.
Para derrubar o governo do JAIR MESSIAS BOLSONARO vale qualquer coisa inclusive vender a alma de um PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PGR que tinha por obrigação não passar nenhuma informação de sigilo JUDICIÁRIO.
Não existe limites para quem não sabe ser profissional, é um vale tudo, uma sujeira por debaixo dos panos, mas nós estamos de olho nesses criminosos.
QUE FLAGRANTE !!!Jornalista Otavio Guedes recebendo as informações sigilosas do chefe do MP PGJ do MPRJ de paletó. Jornalista da Globonews ao seu lado anotando. A frente dele um promotor do GAECO. (6f passada no Lorenzo Bistrô) pic.twitter.com/2IODTMCENG
Isso nunca foi jornalismo e sim um sistema corrupto pois envolve fama e dinheiro se não envolver extorsão, algo precisa ser feito é uma denuncia gravíssima, que coloca em xeque a democracia.
Jornalista Otávio Guedes recebendo informações sigilosas do promotor de Justiça da GAECO, do Ministério Público do Rio de Janeiro contra o Senador Flávio Bolsonaro.
QUE FLAGRANTE !!!Jornalista Otavio Guedes recebendo as informações sigilosas do chefe do MP PGJ do MPRJ de paletó. Jornalista da Globonews ao seu lado anotando. A frente dele um promotor do GAECO. (6f passada no Lorenzo Bistrô).
Informações do portal conservador via conta do twitter.
Promotor de Justiça não pode divulgar processo em segredo de Justiça sem autorização do Juíz responsável.
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que afirmou: televisão não é recurso de trabalho de promotor. O STJ negou o recurso de um membro do Ministério Público que foi condenado junto à Rede TV! a indenizar, cada um, em R$ 50 mil uma pessoa atingida pela divulgação de um processo que corria em segredo de Justiça.
O TJ paulista entendeu que o promotor não poderia ter se utilizado da emissora de TV para divulgar informações sigilosas sobre um processo. Segundo o acórdão do TJ-SP, a divulgação das informações causou danos à imagem do cidadão, justamente porque foi feito por meio da imprensa.
O relator do caso no STJ, ministro João Otávio Noronha, entendeu que as decisões de primeira e segunda instâncias estavam fundamentadas e não desrespeitaram a Lei Orgânica do Magistério Público.
No caso analisado, um promotor expôs à RedeTV! a situação de um homem que respondia a processo, acusado de não pagar alimentos à mãe idosa. Pela divulgação, de forma desrespeitosa na visão do STJ, o promotor e a emissora devem pagar, cada um, indenização de R$ 50 mil ao cidadão.
A decisão foi proferida em recurso impetrado pelo promotor, depois de ter sido condenado em segunda instância por ultrapassar suas atribuições profissionais. Na decisão, o STJ afirmou que o promotor não pode ser considerado passivo na culpa, pois não se trata de uma ação da Fazenda Pública, e sim de uma pessoa.
No recurso ao STJ, o promotor afirmou que, “assim como o juiz de Direito, conquanto possam ser responsabilizados pelos atos cometidos com dolo ou culpa no exercício das suas funções, os promotores não podem figurar no polo passivo da ação ordinária de indenização movida pelo ofendido, ainda que em litisconsórcio passivo ao lado da Fazenda Pública”.
O promotor contou que, na época dos fatos, exercia sua função no Grupo de Atuação Especial de Proteção ao Idoso (Gaepi) e, portanto, na qualidade de agente político estaria “a salvo de responsabilização civil por seus eventuais erros de atuação, a menos que tenha agido com culpa grosseira, má-fé ou abuso de poder”. O promotor também alegou cerceamento de defesa e pediu, caso fosse mantida a condenação, a redução do valor da indenização para um terço do seu salário. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.
RENATO SANTOS 24/01/2019 Venezuela precisa se livrar das gangues contratadas pelo NICOLAS MADURO, e DIOSDADO CABELO, são criminosos e precisam ser presos, julgados e condenados a prisão perpetua ou até pena de morte dependendo do caso.
Os coletivos ameaçam do Madurismo em seu desespero, desenvolvem campanhas de ameaças às vezes os enfrentam e, às vezes, sem qualquer nome ou com premissas, tornam a vida de qualquer um que se opõe a seus projetos uma espécie de inferno.
Muitos dos que saem do país são pessoas ameaçadas ou espancadas, que foram presas, sequestradas, torturadas pelo governo da Venezuela.
E clara são esses "detalhes" que me fazem ver a madurismo um símile um gêmeo no ato, um governo que não tem nada a invejar Pinochet ou as juntas militares do cone sul nos anos 70 e 80 do século passado, a derrota política de Nicolas Maduro e sua camarilha está lá, pode iniciar a repressão , a perseguição, a guerra suja, os falsos positivos (alguns dizem que a casa de Robert Serra foi uma ação executada como uma tarefa para a propaganda do governo) vai ser difícil não acreditar que alguns.
As pessoas sabem quem são seus carrascos e chega um momento em que medo, terror, ceticismo se perdem e estamos fazendo um mundo, um ao lado do outro, a verdade é que os 23 vamos para a rua e os 24 continuamos no rua Contra o terrorismo de Estado, a fome, a corrupção, a miséria, o desemprego, os desaparecidos, os torturados, contra o peculato, contra a infâmia militarista.
Os militares querem se apropriar de um partido cívico, uma derrota que achamos que seria a última junta militar de nosso país.
23 de janeiro é um feriado que homenageia rebelião em vez de submissão à bravura e não entrar em pânico, a liberdade de expressão e não a censura madurista, a transparência nos meios de comunicação e não para a auto-censura . É uma batalha pela abundância e não pela fome.
Vamos ficar quietos para a rua, para sair da mata, vamos para a rua. As ameaças estão lá e os COLECTIVOS são um apêndice dos órgãos de segurança do Estado, saberemos quem são eles, nós saberemos.
RENATO SANTOS 24/01/2019 O aeroporto Internacional de Guarulhos inaugurou o Terminal de Aviação Geral com ampla capacidade de passageiros, na ultima segunda feira dia 21, foi inaugurado o terminal de aviação geral de Guarulhos denominado General Aviation Terminal Guarulhos Airport ou GATGRU .
O lançamento do International Brazil Air Show 2019, também foi anunciado no mesmo evento.
Nesta segunda-feira (21 de janeiro de 2019), em Guarulhos/SP, foi inaugurado o Terminal de Aviação Geral em Guarulhos, denominado General Aviation Terminal Guarulhos Airport ou GATGRU.
O lançamento do IBAS – International Brazil Air Show 2019 também foi anunciado no mesmo evento.
Com a inauguração do GATGRU, o Aeroporto Internacional de São Paulo (GRU Airport) passa a oferecer uma infraestrutura diferenciada para receber passageiros de aeronaves e jatos de diversos portes, seguindo a tendência dos maiores aeroportos mundiais.
Durante o evento, realizado no GATGRU, foi anunciado, ainda, o lançamento do Projeto Universidade do Ar – UniAr, uma iniciativa da CFLY.
A iniciativa, promovida pela CFLY, Sator e GRU Airport, reuniu autoridades, representantes de entidades e empresas e contou com a participação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas (por meio da exibição de um vídeo); do novo secretário de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, que abordou as novas diretrizes do governo para o segmento; do diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Ricardo Bezerra; do Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), Tenente-Brigadeiro Domingues; e do prefeito de Guarulhos, Guti.
Participaram, ainda, do evento: o presidente do GRU Airport, Gustavo Figueiredo; o presidente da Invepar, Erik da Costa Bryer; o reitor da Universidade Brasil, Fernando Costa; o diretor executivo da Embry Riddle, Fabio Campos; a gerente de inteligência de mercado da YEB, Jessica Santos; o sócio da CFLY Aviation, Francisco Lyra; a diretora executiva da Sator e idealizadora do IBAS – International Brazil Air Show, Paula Faria, entre outros participantes.
Lançamento do IBAS – International Brazil Air Show 2019
O primeiro evento brasileiro com base na indústria aeroespacial internacional e na infraestrutura aeroportuária será realizado nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2019, no GRU Airport – Aeroporto Internacional de São Paulo –, e reunirá líderes do segmento aéreo mundial para debater sobre o desenvolvimento do setor na América Latina.
O evento, realizado pela Sator e com co-realização do GRU Airport, conta com apoios institucionais da Força Aérea Brasileira (FAB), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR).
Com contribuição fundamental para a economia, o setor de transporte aéreo é responsável por 1,4% do PIB Brasileiro, ou seja, R$25,1 bilhões, de acordo com os dados da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA).
“O Brasil representa, sozinho, 5% do mercado mundial de aviação executiva, sendo que a América Latina representa 7% no geral. Já o total de empregos no Brasil, em 2014, é estimado em 1,6 milhões, somados os empregos diretos, indiretos e induzidos pela aviação e setores correlatos, como aeroportos, serviços de terra e aeroespaciais, além do turismo.
Nesse sentido, iniciativas como o IBAS, GATGRU e UniA fortalecem ainda mais esse setor considerado primordial para o desenvolvimento e expansão econômica do Brasil”, ressalta Paula Faria, diretora executiva da Sator e idealizadora do IBAS – International Brazil Air Show.
Inauguração GATGRU
Com capacidade de pátio para até 39 jatos executivos distribuídos em uma área com mais de 6.000m2, o GATGRU tem capacidade para 200 passageiros por hora, que contarão com serviços diferenciados.
O GAT visa o processamento de passageiros da Aviação Geral.
Segundo Francisco Lyra, sócio diretor da CFLY, a Aviação Geral é um complemento da Aviação Regular no país, pois consegue capilarizar o serviço de transporte aéreo a mais de 623 destinos contra os 153 atendidos pela Aviação Regular, sendo um fator contribuinte para o desenvolvimento econômico e atendimento das necessidades do transporte aéreo de um país continental como o Brasil.
Neste contexto, o GATGRU contribui com a elevação do nível dos serviços prestados a passageiros e tripulantes, sendo o primeiro terminal do país a manter padrões internacionais desses serviços, tornando-se um portal de entrada do Investimento Estrangeiro Direto (IED). O IED, cuja principal característica é a visita do principal tomador de decisões sobre investimentos, é considerado como uma forma de integração de economias mundiais.
Lançamento Oficial do Projeto Universidade do Ar – UniAr e 1º Anuário de Recursos Humanos para Aviação.
Parceria entre Embry-Riddle Aeronautical University, CFLY Educacional e Universidade Brasil, o lançamento do Projeto Universidade do Ar – UniAr, também ocorreu durante o evento.
Além disso, foi divulgado o 1º Anuário de Recursos Humanos para Aviação Civil, publicação do Instituto Brasileiro de Aviação, que aborda os desafios da formação e capacitação para o crescimento do setor.
Saiba Mais
Sobre o IBAS – International Brazil Air Show 2019
O setor de transporte aéreo propicia uma grande contribuição para a economia de um País, criando empregos, gerando riquezas e conectando pessoas. Este mercado necessita crescer de forma planejada e integrada.
E o IBAS – International Brazil Air Show tem o objetivo de reunir a cadeia aeroespacial, de infraestrutura aeroportuária e de fornecedores da aviação comercial e executiva para interlocução destas categorias, desenvolvendo assim melhorias para o mercado.
Em sua 2ª Edição, o IBAS – International Brazil Air Show se consagra como o primeiro evento brasileiro com foco na indústria aeroespacial internacional e na infraestrutura aeroportuária, reunindo governo, entidades e empresas.
RENATO SANTOS 23/01/2019 VE-NEZU- ELA , uma Nação que vai se libertar dessa ditadura maldita, todos nós brasileiros temos o dever de ajudar a libertar, mostrar para a esquerda brasileira que seu lugar é nas portas do inferno.
Seguindo o exemplo do presidente Jair Messias Bolsonaro o presidente de transição da Venezuela se coloca de joelhos e pede para que DEUS o ajude a trazer de volta à Democracia no País.
PADRE SANTO EN TUS MANOS ESTAN TODOS LOS VENEZOLANOS NECESITMOS TU PROTECCION MAÑANA 23 ALEJA A TODOS LOS QUE NOS QUIERAN HACER DAÑO AMEN..
VENEZUELA Precisa além de ter força fé, e esperança para sair das mãos de satanás e nunca mais voltar.
🇻🇪🙏DIOS AYUDALO EN LA EMPRESA MÁS DIFICIL Y HERMOSA QUE LE ASIGNASTE!!
EN POCO TIEMPO LLENASTE DE ESPERANZA A MILLONES DE VENEZOLANOS🇻🇪,,(C,,H,,)
❤EL 23E VENEZUELA Y SU PUEBLO ESTÁN CON SU PRESIDENTE Y LIDER JUAN GUAIDŐ!!
RENATO SANTOS 23/01/2019 O que esta acontecendo com o JORNAL EL PAÍS, no Brasil publica contra o governo do Jair Bolsonaro na Espanha favor, desse jeito vai perder credibilidade até mesmo como fonte de informação, ou tirem os editores da redação ou fecha de vez.
Eles fizeram duas manchetes uma para o público brasileiro jogando seus eleitores contra o governo e outra apoiando o governo.
Qual interesse de fazer isso, será que recebe influência comunista? Seja como for, se continuar assim vai acabar ficando sem credibilidade como fonte de noticia, pois a maiorias da imprensa brasileira república o que o EL PAÍS publica.
A fonte é a mesma a data da edição é de hoje 23 de janeiro porém a manchete é contraditória, na Europa é uma e no Brasil é outra estão ficando loucos, de fato não dá mais para confiar no EL PAÍS.
RENATO SANTOS 23/01/2019 Há uma divisão nas OAB de Guarulhos, com essa preocupação o Presidente da Subseção de Guarulhos no dia 16 de janeiro fez uma breve reflexão em união de acordo com a Constituição em seu artigo 133, advocacia é indispensável à administração da Justiça, mas chamou atenção que somos livres isentos e desligado do Estado.
Durante anos depois da eleição do ex presidente atualmente preso a OAB ficou refém do " Estado" nas mãos do PT e isso não aconteceu só em Guarulhos mas na esfera da Nação, a nota é do editor do blog e essa observação também, quantas vezes assistíamos essa linha que estava atrapalhando a liberdade da classe, sabemos que muitos advogados tem suas convicções politicas mas não podemos deixar-las infiltrar na entidade de classe uma das mais respeitadas porém a das mais criticadas na questão da obrigatoriedade do exame da ordem, do jeito que esta sendo adotada.
A OAB ainda tem um sequela que estragou-se diante do envolvimento com o " estado", isso vai demorar muito tempo a se desvincular desta ideologia marxista , gransciniano , que esta também nos cursos de ciência jurídica , quase a OAB cai nos laços de uma escravidão ideológicas , segundo o editor aproveitando o " gancho" no jargão jornalístico ainda dá tempo de rever, assim , como a OAB o jornalismo passa por essa transformação ideológica a qual esta infiltrada nos grandes meios de comunicação aqui a doença é mais crônica, tanto a OAB como a IMPRENSA , são todos cidadãos que ambos caminho lado a lado em busca de uma melhor sintonia com a sociedade.
Lembra- se esse editor que também conhece e muito os bastidores dos operadores de direito e sua rotina, ( como estudante da ciência jurídica e praticante), não é fácil a luta logo de manhã, e assistir seu sonho morrendo pelo caminho difícil, SEM ADVOGADO NÃO SE FAZ JUSTIÇA , lembram desse slogam, pois é, SEM A IMPRENSA NÃO SE TEM JUSTIÇA! .
SEGUE ANOTA DO PRESIDENTE DA OAB!
Somos todos Advocacia, e mais do que isso, somos todos cidadãos em busca do melhor para a sociedade.
Não é à toa que acordamos todos os dias e vamos ao trabalho, ao estudo em busca de sempre fazer o melhor para nós, para nossa família e também para a sociedade.
Mais um ano se inicia, agora estaremos com uma nova diretoria que presidirá a Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Guarulhos para o triênio 2019/2021.
Muitas ações e grandes projetos serão colocados em prática, e, contamos com a participação da Advocacia Guarulhense para que possamos nos manter fortes.
Passadas as eleições, temos de estar preparados para os desafios que estão por vir, e somente seremos bem sucedidos tocando em frente unidos.
A Advocacia é gigante, o garante da Constituição, e seu exercício pleno depende de cada um de nós, Advogadas e Advogados.
O artigo 133 da Constituição Federal é claro e objetivo, “a advocacia é indispensável a administração da justiça” e, a pergunta é, por quê?
Nós, Advogadas e Advogados, os detentores desta afirmativa absoluta, e constitucional, somos os responsáveis por fazermos ser compreendidos, e entendidos, mais, lutar pela valorização e respeito à Constituição Federal e da Cidadania.
Somos livres, isentos e desligados do Estado.
Isso mesmo, apesar de estarmos dentro de um cenário privado, prestamos serviço público, e exercemos função social, e, não tenha dúvida, a real função social é exercida pela Advocacia.
A união em busca da superação das dificuldades da sociedade é nosso compromisso.
Segundo o escritor Theodor Plievier “O mundo não poderá tomar um novo caminho se não conseguir uma união íntima da técnica e da moral. ”
RENATO SANTOS 23/01/2019 A globo esta mostrando a cada dia mais que perdeu o senso do jornalismo, mas aponto de chegar de inventar que CURITIBA tem praia aí passou da além da imaginação, duas ou uma, a jornalista não esta dormindo direito ou a pressão é maior ainda nos bastidores da tv.
"A gafe da jornalista Jacqueline Brasil, a nova garota do tempo do telejornal Bom Dia Brasil, da Globo, levou a prefeitura de Curitiba a tuítar uma nota esclarecendo que, de fato, a capital paranaense não tem praia.
Eu achando que estava bombando com a tag #GloboLixo, subestimei o poder da Globo, o pessoal não é fraco, não, eles do dia pra noite, até praia em Curitiba conseguiram criar... Rindo até 2022! pic.twitter.com/ccGDPijaAu
Sexta-feira (12), a jornalista comentou sobre o amanhecer em Curitiba, dizendo que o tempo estava bom, mas que iria chover. O problema foi que a imagem mostrada era de uma praia."
RENATO SANTOS 21/01/2019 Em Guarulhos, durante a campanha para governador JOÃO DÓRIA tinha falado em ampliar a CPTM até BONSUCESSO via JARDIM SÃO JOÃO.
Porém, tem em Guarulhos grupos de empresários mal intencionados que podem melar os benefícios para os moradores.
Por enquanto ele vai fazer uma pesquisa para ver a situação da demanda de passageiros nos três terminais do aeroporto internacional, para que ampliação da CPTM para atender os moradores está virando miragem do deserto.
O governo de São Paulo espera ter até o mês de fevereiro uma definição de como será feita a ligação direta entre a CPTM e os terminais do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.
Desde a inauguração há quase um ano da estação Aeroporto-Guarulhos, da linha 13–Jade, o passageiro é obrigado a fazer o trajeto de ônibus.
Na última semana, o governador João Doria e o secretário de Logística e Transportes, Alexandre Baldy, se reuniram com a GRU Airport.
Segundo o vice-governador e secretário de governo, Rodrigo Garcia, ficou decidido que a concessionária vai fazer uma pesquisa.
A ideia é conhecer melhor o perfil e o volume de usuários para que seja escolhida a alternativa de integração.
Uma é uma espécie de monotrilho conhecido como “people mover” e outra, uma passarela de 1,4 quilômetro.
Rodrigo Garcia disse à Rádio Bandeirantes que a esteira é a primeira opção do governo. Segundo ele, a ideia é reaproveitar equipamentos que não são mais utilizados pelo Metrô e pela própria CPTM.
Porque? Não fazer a obra completa fica essa pergunta, até o JARDIM SÃO JOÃO, é bem mais próximo do aeroporto, claro, que não vão querer as empresas de ônibus principalmente a VILA GALVÃO que é monopólio do município não iria permitir.
É ridículo essa pesquisa pior ainda fazer uma passarela de 1,4 quilômetro a de monotrilho seria a solução porém, mais uma vez a população fica refém de criminosos que estão no comando do poder.
RENATO SANTOS 21/01/2019 Esse ano DEUS vai começar a Restaurar a Democracia na VENEZUELA, essa é a vontade do SENHOR, precisaram passar pelo " aperto" para valorizar sem esse sistema ficamos escravos de nações ímpias e pessoas voltadas ao santanismo e a creptocracia isso não é plano de DEUS mas a escolha do homem.
Se o Brasil se libertou VENEZUELA consegue basta ter Fé em DEUS vivo, e seguir suas doutrinas, e jamais cair na armadilha da escravidão e serem subjugado de CUBA, RUSSIA u CHINA ele precisam respeitar as normas Jurídicas da Nação e o principio da liberdade, precismos libertar os presos políticos e restaurar todo o sistema da Nação.
Hacemos un llamado a los militares activos. Esto esta sucediendo señores. Es hora de apoyar al pueblo. pic.twitter.com/VNIuegL08k
Não existe saída, o que precisamos por um fim em todo sistema da esquerda, comunismo,socialismo e bolivariano e acertar o rumo da Nação quem não serve a DEUS, serve a Lúcifer e seus " anjos caídos".
Todos os soldados venezuelanos precisam começar a enxergar que estão do lado errado da história, e que precisamos colocar na cadeia todos os demais traidores que dominaram as esferas das Forças Armadas Venezuelanas e já.
Vamos todos recuperar essa Nação agora é uma questão de honra tanto do Brasil como de nós brasileiros um País próspero também depende do povo venezuelanos chega de ditadores.
RENATO SANTOS 20/01/2019 O Primeiro Ministro de Israel não este só no Brasil a sua viagem ainda segue pelo mundo com objetivo políticos, mas, é a primeira vez que um representante do Estado de Israel visita uma Nação Islâmica, aqui chama atenção para o mundo, seria a quebra de tabu entre Judaísmo Cristão com Islanismo ?
Israel que conquistar mais ainda " espaços" e respeito, já que também esta passando por crises por causa de grupos de radicalistas fora e dentro da Nação, e com isso mostrar ao mundo que as diferenças religiosas precisam ter um fim, pois DEUS é o mesmo.
היו מי שניסו לעצור את הרגע הזה. זה לא הצליח להם. היום חידשתי את היחסים הדיפלומטיים עם צ׳אד pic.twitter.com/nc5Btom0ju
Isso o tempo responderá. O primeiro-ministro Netanyahu se encontrou com o ministro das Relações Exteriores por cerca de 15 minutos no VIP Welcome Hall no aeroporto.
Jerusalem Post Israel Notícias. O primeiro-ministro Netanyahu se encontrou com o ministro das Relações Exteriores por cerca de 15 minutos no VIP Welcome Hall no aeroporto.
POR HERB KEINON 20 DE JANEIRO DE 2019 13:06
O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu se encontra com o presidente do Chade, Idriss Deby, em N'djamena, no Chade, em 20 de janeiro
Uma recepção respeitosa, mas decididamente discreta, saudou o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu quando ele chegou em uma manhã quente de domingo na nação centro-africana do Chade. Cerca de uma dúzia de dignitários locais - alguns com trajes tradicionais do Chade - e uma pequena guarda de honra militar.
De lá, a carreata de Netanyahu - fortemente vigiada por soldados do Chade, alguns dos quais andavam em jipes abertos com os rostos cobertos - percorreu as ruas desertas da capital, a cerca de 10 minutos do palácio presidencial.
No palácio, esperava-se uma guarda de honra mais extensa e colorida, acompanhada por uma banda.
Netanyahu andou em um tapete vermelho em sua homenagem aos degraus do palácio presidencial, onde foi saudado pelo presidente Idriss Deby, vestido com seu distintivo boné branco, que ele conheceu em novembro passado em Jerusalém.
RENATO SANTOS 20/01/2019 A Polêmica de Alexandre Frota, é melhor ele mudar de assessoria ou seu comportamento, o radicalismo não leva ao lugar nenhum.
Não foi uma viagem oficial do PSL, em um vídeo na íntegra de ALEXANDRE FROTA, ele disse ser prerrogativas dos deputados, muito bem, aceitar um convite para ir a CHINA não é o problema, e nem tão pouco que o fez, não era a hora, queremos saber com qual dinheiro foram lá quem bancou esta viagem na realidade foram antecipados e assim sendo erraram.
Depois de bravejar contra o Olavo de Carvalho em suas redes sociais, e atacar o governo de Jair Bolsonaro, por causa da maldita ida a CHINA dos deputados do PSL e os comentários do idiota deputado do DEM, também nas redes sociais, o Alexandre de arrependeu-se e fez um outro vídeo, porém, a direita não perdoa traidores e assim como ele e os demais estão correndo risco de serem expulsos do PSL, pois não nos representam mais.
Nós da direita demos nosso voto de confiança para JAIR BOLSONARO e quem estivesse do lado dele.
Se fosse para os deputados irem à CHINA sem autorização do governo federal para fazer um tour como se fosse aos Estados Unidos teríamos votado no Pt, pelo menos são mais sinceros.
Os Farofeiros de Pequim precisam lembrar que o Programa de Governo de Jair Bolsonaro que foi consagrado nas urnas não está sujeito à barganha e à chantagem por parte de analfabetos em geopolítica deslumbrados com canto de sereia dos comunistas chineses. https://t.co/3UFgX1IpXD
Que pelo menos a presidente do partido foi dar apoio ao Nicolas Maduro, e não fingir que é da direita sendo que são safados comunistas merecem expulsão do PSL.
Não há mais confiança neles. e o que falar então do OLAVO DE CARVALHO, que na sua irresponsabilidade como professor colocou fogo no circo, porém, estava com razão, ao criticar os traidores do PSL, do DEM não nos importa, os deputados federais se comportaram como se fossem da esquerda, foi pra isso que eles foram eleitos? N Ã O !
Os aliados de Jair Bolsonaro não conseguem mesmo se entender. A polêmica viagem de deputados do PSL à China continua provocando discussões.
O deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL) havia postado um vídeo, no Twitter, fazendo duras críticas ao “guru” da família Bolsonaro, Olavo de Carvalho, que condenou a comitiva que viajou ao Oriente. Em seguida, o ex-ator se arrependeu, pediu desculpas e retirou o vídeo do ar.
“Quem foi convidado para ir para a China, a primeira pessoa, fui eu. Foram conhecer diversas fábricas e empresas. Entre elas, a Huawei. E qual é o problema?
Aí, houve um apedrejamento virtual. Os estudantes, os aluninhos do seu professor Olavo de Carvalho, que até ontem eu também tratava com muito respeito. Aí vêm esses alunos, esses falsos moralistas, hipócritas, jogando a direita contra a direita. A esquerda deve estará adorando isso”, disse Frota.
Mas alguém gravou o vídeo e postou mais uma vez na conta do twitter, pois é né Alexandre Frota Olavo errou é verdade, porém, as suas ameaças de não votar nos projetos do Governo permaneceu, e a direita entendeu e com razão que você é um traidor não dá para confiar, que pena.
E ele continuou: “O professor Olavo de Carvalho, do alto de seus anos todos, chamou essas pessoas que estão viajando e visitando, por convite do governo da China, de semianalfabetos.
Eu quero ver quando o Bolsonaro pisar na China, vocês falarem que ele é semianalfabeto, porque a nossa luta não é entre a gente.
A nossa luta é contra a esquerda nojenta que está aí, que está adorando essa lambança”.
Jair Messias Bolsonaro tem a Prerrogativa de Presidente para ir a qualquer Nação, até mesmo a MARTE se ele quiser, os deputados não foram lá como a PRERROGATIVA de representatividade o mesmo ocorreu com a presidente do PT quando foi a CARACAS, tanto ela como esses panacas term que prestar conta, e si ficar comprovado no caso dos deputados do PSL que usaram verbas públicas para esta viagem, o partido tem a obrigação de expulsa-los seja quem for.
RENATO SANTOS 1901/2019 O Inferno na vida do Senador Flavio Bolsonaro, a imprensa está jogando todo o seu ódio porque não aceitam que a esquerda esta perdendo seu espeço no Brasil para a direita.
O MP do Rio de Janeiro, só pode trocar informações só diante da Autorização Judicial, a pergunta é quem vazou as informações.
O Senador Flavio Bolsonaro requereu Medida Cautelar no STF para suspender investigação movida contra ele pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Levaram o Senador a requerer essa Medida Cautelar e que fizeram com que o Ministro Luiz Fux suspendesse a investigação. Discuto Foro Privilegiado, COAF e Quebra de Sigilo Bancário.
E há pessoas que estão torcendo para que o SENADO faça sua parte e cassa o SENADOR, caso RENAN CALHEIROS ganha a Presidência, fora os idiotizados das redes sociais que vão com as outras marias da vida e republicam a idiotice sem conhecer os fatos e mais uma vez o que as Universidades estão ensinando aos jornalistas, já que são escravos de ANTONIO GRAMSCI .
Antes de mais nada vamos entender uma coisa. O que é Medida Cautelar, pois a polêmica toda é sobre esse termo Jurídico.
Medida cautelar é o procedimento judicial que visa prevenir, conservar, defender ou assegurar a eficácia de um direito. Isto, porque é um ato de precaução ou um ato de prevenção promovido no judiciário, onde o juiz pode autorizar quando for manifesta a gravidade, quando for claramente comprovado um risco de lesão de qualquer natureza, ou na hipótese de ser demonstrada a existência de motivo justo, amparado legalmente.
As Medidas Cautelares poderão ser "Preparatórias", quando são requeridas antes da propositura do processo principal, ou ainda "Incidentes", quando são requeridas depois de proposto o processo principal.
Quando a Medida de Ação Cautelar é proposta em caráter preparatório haverá um prazo para que o Autor promova a ação principal, sob pena de ficar sem efeito a providência deferida pelo Juiz.
O Código de Processo Civil dispõe o seguinte, in verbis:
“Art. 806. Cabe à parte propor a ação, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da efetivação da medida cautelar, quando esta for concedida em procedimento preparatório.
Art. 807. As medidas cautelares conservam a sua eficácia no prazo do artigo antecedente e na pendência do processo principal; mas podem, a qualquer tempo, ser revogadas ou modificadas.
Parágrafo único. Salvo decisão judicial em contrário, a medida cautelar conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.
Art. 808. Cessa a eficácia da medida cautelar:
I - se a parte não intentar a ação no prazo estabelecido no art. 806;
II - se não for executada dentro de 30 (trinta) dias;
III - se o juiz declarar extinto o processo principal, com ou sem julgamento do mérito.
Parágrafo único. Se por qualquer motivo cessar a medida, é defeso à parte repetir o pedido, salvo por novo fundamento.”
Sendo assim, não se pode esquecer que a Medida Cautelar, pela sua própria natureza, está vinculada à decisão do processo principal e, por isso, tem caráter de provisoriedade, ou seja, só manterá seus efeitos se, ao final da demanda, o juiz acolher na sentença do processo principal o reconhecimento da legalidade e legitimidade do pedido que lhe deu origem e fundamentação.
Ademais, o próprio Código de Processo Civil mencionou no artigo 796 que:
“Art. 796. 0 procedimento cautelar pode ser instaurado antes ou no curso do processo principal e deste é sempre dependente.
Art. 809. Os autos do procedimento cautelar serão apensados aos do processo principal.”
Enquanto que a Medida Cautelar pode ser deferida pelo juiz antes que a outra parte possa apresentar defesa, ou mesmo antes que a outra parte sequer saiba da existência do processo em juízo.
Estas situações, por óbvio especiais, sempre autorizadas por lei, visam garantir a eficácia da medida quando o simples fato de se permitir que a outra parte dela tome conhecimento, puder frustrar seu objetivo ou colocar em risco sua execução.
No artigo 797 do CPC disse que só em casos excepcionais. expressamente autorizados por lei, determinará o juiz medidas cautelares sem a audiência das partes. Assim como no artigo 804 menciona que é lícito ao juiz conceder liminarmente ou após justificação prévia a medida cautelar, sem ouvir o réu, quando verificar que este, sendo citado, poderá torná-la ineficaz; caso em que poderá determinar que o requerente preste caução real ou fidejussória de ressarcir os danos que o requerido possa vir a sofrer.
A antecipação de tutela não se confunde com a medida cautelar. As cautelares protegem a eficiência da sentença a ser proferida em outro processo principal; as antecipações realizam, embora provisoriamente, a pretensão material contida no processo principal.
Atualmente pode ser considerada sua fungibilidade, no caso do demandante postular na petição inicial que lhe seja liminarmente deferida uma providência que denomina como antecipatória, mas em realidade constitui providência cautelar, tal equívoco não deve constituir motivo, de per si, para que o magistrado simplesmente a denegue, ou dela não conheça por inadmissível. Estes são os ensinamentos dos professores Athos Gusmão Carneiro, Humberto Theodoro Júnior, Ernani Fidélis dos Santos e Barbosa Moreira.
Os requisitos da Antecipação de Tutela são os seguintes:
“1. Requerimento da parte interessada (Luiz Fux critica a lei em face da adoção do princípio dispositivo; Carreira Alvim a defende, considerando que a parte é responsável objetivamente pela antecipação da tutela, de modo que é justo que possa optar entre requerer ou não a medida).
2. Além do autor, são também legitimados o assistente litisconsorcial e o Ministério Público, quando custos legis. O réu apenas tem legitimidade quando a ação for dúplice.
3. Prova inequívoca e verossimilhança das alegações. O cotejo entre prova inequívoca e verossimilhança da alegação leva à conclusão de que é bastante a prova segura dos fatos, de que exsurja a probabilidade do direito pretendido.” (João Batista Lopes).
Vale lembrar que, minoritariamente, Clito Fornaciari Júnior identifica a verossimilhança das alegações com o fumus boni juris e Calmon de Passo condiciona o caráter inequívoco da prova ao término da fase de instrução.
No entanto, a maior parte da doutrina, como os mestres Athos Gusmão Carneiro, Barbosa Moreira, Carlos Alberto Álvaro de Oliveira, entre outros, admite justificação prévia. Ernani Fidélis dos Santos e Carreira Alvim são contra, entendendo que não se pode antecipar a prova a ser produzida na fase de instrução.
Em relação ao receio de dano irreparável e abuso do direito de defesa. Arruda Alvim afirma que o dano não se limita ao perecimento da pretensão, podendo ser um dano externo à pretensão: assim, na ação para entrega de máquinas vitais a uma indústria, a antecipação de tutela pode ser concedida para evitar a paralisação da empresa e sua falência.
Para os professores Carreira Alvim e Marinoni, no caso do dano já ter ocorrido, cabe antecipação para minorar seus efeitos.
Abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu. Para João Batista Lopes e Carlos Alberto Álvaro de Oliveira não se trata de sanção por litigância de má-fé, mas de mera distribuição do ônus do processo. Assim, precisa de requerimento da parte.
Irreversibilidade dos efeitos do provimento. Athos Gusmão Carneiro, Bedaque, Barbosa Moreira e Carreira Alvim afirma que a irreversibilidade diz respeito às circunstâncias fáticas criadas pelo provimento, este é sempre reversível.
Já Marinoni, minoritariamente, afirma que a vedação diz respeito ao próprio provimento. Para Sérgio Bermudes, o parâmetro é a possibilidade de voltar a situação ao mesmo estado anterior. Se a situação só puder ser recomposta em perdas e danos, a medida é irreversível. Deve-se atender ao princípio da proporcionalidade, de modo que, nos casos em que a denegação importe manifestamente em maior e irreversível dano ao autor do que vantagem ao réu, a medida deve ser concedida. Desta forma, é possível sim a antecipação de tutela quando o juiz verificar abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu. Outrora, não era esse o posicionamento. Isto, porque, numa leitura superficial do artigo 273 do Código de Processo Civil, os doutrinadores entendiam ser impossível a antecipação de Tutela.
Este é o posicionamento, por exemplo do professor Athos Gusmão Carneiro, pois o juiz, ao antecipar os efeitos da tutela poderia dar efeitos mais amplos do que lhes daria na futura sentença (ultra petita), nem efeitos de outra natureza (extra petita).”
De fato, Humberto Theodoro Júnior, Marinoni, João Batista Lopes, Athos Gusmão Carneiro entendem que não se pode antecipar a certeza jurídica, decorrente de sentença declaratória trânsita em julgado, mas é possível antecipar efeitos que decorram do preceito (vedar ao réu, por exemplo, a prática de certos atos que dependeriam da existência do direito material, como a inscrição do nome do autor em cadastros de inadimplência).
Mas este não é mais o posicionamento que se deve predominar. Vale também lembrar que, é possível a antecipação dos efeitos de sentença constitutiva, desde que em matérias reais ou patrimoniais (constituição provisória de servidão, fixação de aluguéis provisórios), nunca familiares (divórcio, etc.).
Não se antecipa o efeito condenatório das sentenças, mas sua eficácia executiva ou mandamental. Naquele caso, o Judiciário age, neste, apenas ordena. A antecipação de tutela não é título executivo, não permite abrir processo de execução.
A modificação e revogação da medida antecipatória, para a doutrina predominante, dependem de requerimento do interessado e quem a requereu fica objetivamente responsável pelos danos causados pela medida.
Em relação à concessão da antecipação na sentença, o professor Araken de Assis, entende que a mesma se dará na sentença ou imediatamente antes é burla à lei. Marinoni, outrossim, entende que é possível a concessão, desde que em instrumentos autônomos, para evitar dúvidas sobre a adequação recursal.
No entanto, a perda de eficácia da antecipação da tutela em face da sentença ocorrerá, no caso de sentença de procedência, a satisfação já efetivada na antecipação da tutela incorpora-se à eficácia de declaração contida na sentença.
Sendo, entretanto, caso de sentença de improcedência, a antecipação de tutela é considerada automaticamente revogada, salvo se o magistrado ressalvar expressamente a permanência de sua validade. Este é o entendimento da corrente majoritária.
Referências de Pesquisa :
RRUDA ALVIM NETTO, José Manoel de. Manual de Direito Processual Civil. 9ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, vol. I.
ASSIS, Araken de. Cumulação de Ações. 4ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
CALMON DE PASSOS, José Joaquim. Comentários ao Código de Processo Civil. 9ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004, vol. III.
MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de Processo Civil: Teoria Geral do Processo. 1ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, vol. I.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Pressupostos Processuais, Condições da Ação e Mérito da Causa. Revista de Processo, São Paulo, vol. 17, pp. 41-49, jan/mar. 1980.
ZAVASCKI, Teori Albino. Processo Coletivo: Tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
A melhor definição de Medida Cautelar foi da autora Lara Cíntia de Oliveira Santos Analista Judiciário do STJ. Graduada em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília 1996 e em Jornalismo pela Universidade de Brasília 1998. Mestre e Doutora em Direito Eclesiástico 2008. Mestranda em Direito Constitucional pelo IDP - Brasília/DF. Quem pesquisa é merecedora de reconhecimento.
A questão que envolve a decisão do Ministro do STF em relação ao Flávio Bolsonaro,. O ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 32989, ajuizada pelo senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para que, até deliberação do relator do feito, ministro Marco Aurélio, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro se abstenha de praticar atos no Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado para apurar a prática, em tese, de ilícitos envolvendo parlamentares estaduais, supostamente relacionados ao exercício dos mandatos. A liminar foi deferida pelo ministro no plantão judiciário do STF.
O senador eleito afirma que, mesmo depois de confirmada sua eleição para o cargo de senador da República, o Ministério Público requereu ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informações sobre dados sigilosos de sua titularidade, abrangendo o período de abril de 2007 até a data da implementação da diligência, a pretexto de instruir o procedimento investigativo, o que configuraria, em seu entendimento, usurpação da competência do STF.
Alega, também, ilegalidade na instauração do procedimento investigatório, pois informações protegidas por sigilo bancário teriam sido obtidas pelo Ministério Público diretamente junto ao junto ao Coaf, sem autorização judicial. De acordo com a reclamação, este fato configura constrangimento ilegal suscetível da concessão de habeas corpus de ofício.
Na reclamação, Flávio Bolsonaro pediu a suspensão de todos os atos investigativos até que o STF analise qual instância tem competência para processar e julgar o caso. Pede, também, a concessão de habeas corpus de ofício para a declaração de ilegalidade das provas que instruíram o procedimento e as diligências de investigações decorrentes delas.
Decisão
Em análise preliminar do caso, o ministro Luiz Fux observou a presença dos requisitos para, em caráter de urgência, conceder a liminar pleiteada, no sentido da suspensão do procedimento investigativo de origem. “Da análise dos autos, constata-se que a autoridade reclamada teria solicitado informações ao Coaf, acerca de dados bancários de natureza sigilosa, titularizados pelo reclamante, abrangendo período posterior à confirmação de sua eleição para o cargo de senador da República, sem submissão a controle jurisdicional”, observou Fux.
O ministro salientou ainda que, segundo o precedente firmado em questão de ordem na Ação Penal (AP) 937, que restringiu a competência para processar e julgar parlamentares a atos praticados durante o exercício do mandato e a ele relacionados, cabe ao Tribunal decidir, caso a caso, sobre a incidência ou não de sua competência originária, prevista no artigo 102, inciso I, alínea b, da Constituição Federal.
Com essa argumentação, e com a finalidade de proteger a efetividade do processo, o ministro Fux deferiu a suspensão do trâmite do PIC, até que o relator da RCL 32989, ministro Marco Aurélio, se pronuncie quanto ao pedido de remessa do procedimento ao Supremo e à suposta ilegalidade das provas que o instruíram.
Vejam o que a mídia suja e a falta de conhecimento de pelo menos os direitos fundamentais fazem com as pessoas.
Já esta saindo na edição de hoje num blog petista no mínimo a seguinte postagem, BOLSONARO JÁ COMEÇA A PERDER FORÇA NAS REDES SOCIAIS.
Se a sangria não for estancada rapidamente, Bolsonaro pode viver um início de governo parecido com o de Dilma em 2015, o que o colocará numa posição muito difícil pelo tanto de expectativa que criou
Por Renato Rova
As redes políticas viveram um dia agitado ontem. Logo cedo o presidente capitão cuidou de tentar pautá-las divulgando uma lista das empresas e dos países que mais receberam empréstimos do BNDES nos governos Lula e Dilma como se fosse informação nova.
A lista apresentada já estava à disposição do respeitado público desde 2017. Depois veio uma nova delação de Palocci, agora com motoristas e dinheiro vivo. E via Jornal Nacional mais lenha na fogueira do caso Queiroz e família Bolsonaro, com depósitos no total de R$ 96 mil em um mês na conta do filho senador.
Além disso, teve a polêmica entre os deputados do PSL que foram à China e o guru da ultradireita, o astrólogo Olavo de Carvalho. Aliás, essa pinimba promete, porque o nível da lama só tende a subir.
E o que se pode tirar de tudo isso? Qual foi o resultado de tantas pautas disputadas a tapa por militantes do bolsonarismo e os que lhe fazem oposição?
O resultado é que em menos de um mês de governo as redes militantes do presidente capitão parecem estar em crise e perdendo aderência orgânica.
Ontem, em nenhum momento o assunto BNDES se tornou relevante, mesmo com todo o esforço da própria família. E na disputa do vazamento de Palocci e dos depósitos na conta de Flavinho, o segundo tema mobilizou muito mais gente.
Bolsonaro e sua turma parecem ter perdido boa parte da força de agendamento do debate. Agora estão tendo que correr atrás da pauta. E estão batendo cabeça e se dividindo em vários grupos distintos. Inclusive, porque uma parte dos ativistas digitais da nova extrema direita e das subcelebridades bolsonaristas não quer se sujar com o caso Queiroz.
Em comunicação, essa disputa de agendamento é conhecida como agenda “setting”. E desde sempre se sabe que na esfera pública do debate político quem fica refém do agendamento alheio passa a ter pouca margem de manobra.
É muito cedo para Bolsonaro estar perdendo força neste ringue, em especial nas redes sociais, que foram propulsoras de sua vitória.
Isso não significa que a partir de agora ele só vai descer ladeira abaixo ou que não possa reposicionar seu grupo. Mas o cristal trincou.
Ao solicitar ao STF foro privilegiado num dia e ser acusado em pleno Jornal Nacional no dia seguinte de ter recebido 96 depósitos em um mês, Flávio Bolsonaro se torna altamente tóxico para o grupo. E para todo o discurso que levou o capitão presidente à vitória.
O que acontecerá com Sérgio Moro se continuar a fazer cara de pastel quando lhe perguntarem do assunto? E Onyx Lorenzoni vai convencer quem quando falar de combate à corrupção? E aquele tiozão que colocou a camisa do mito, o que vai dizer na reunião de família quando alguém tirar da cartola a palavra mágica Queiroz? Vai fazer como o Roger Moreira e dizer que o problema não é a corrupção, mas o comunismo?
Essa perda do discurso central por parte da militância do presidente capitão tende a deixar as coisas cada vez mais difíceis. Desde anteontem já havia sinais de crise nas redes governistas. Ontem, esses sinais ficaram muito mais fortes. Se a sangria não for estancada rapidamente, Bolsonaro pode viver um início de governo parecido com o de Dilma em 2015, o que o colocará numa posição muito difícil pelo tanto de expectativa que criou.
Como se sabe as ondas vem e vão e hoje a família deve estar bem preocupada com os resultados de monitoramento de redes que devem ter recebido. O mito pode estar começando a virar de fato palmito.
Edição de hoje 19/01/2019, é lamentável a falta de conhecimento dessas pessoas, o que fazer né, o pior ainda são pessoas que multiplicam a burrice, nas redes sociais.
