As principais notícias comentadas no " Monte Olimpo ) <<>> Decisão do " zeustofoli" pode soltar o monstro de nove tentáculos caso o Conselho ( Senado) Não o Afaste do " trono" <<>> Mal Olhado do Bruxo Marco Aurélio em relação ao Sergio Moro <<>> Os traficantes Preocupados com a situação [ El Chapo] <<>> A língua presa que foi curada e as Campanhas do PT <<>> A Traíra do Alexandre Frota e sua futura expulsão do PSL <<>> O Cemitério de Horror No Rio de Janeiro <<>> PT que não é partido e sim bando de quadrilha <<>> Bolsonaro vai cortar 25 mil Vagabundos <<>> E o médico Nazista preso por estupro

RENATO  SANTOS  20/07/2019  Vamos  refletir  nas noticias  da  semana que  passou, e  no que pode  nos  influenciar  na próxima semana  algo irá  acontecer  vamos  aguardar  os próximos  capítulos  que  o autor  esta  nos reservando. 

O monte Olimpo é a mais alta montanha da Grécia, com 2 917 metros de altitude máxima e 2 355 m de proeminência topográfica. É uma das mais altas montanhas da Grécia, em altitude absoluta da base até o topo.  No  caso  do Brasil, esse  monte  é localizado em Brasília   que é a capital federal do Brasil e a sede de governo do Distrito Federal. 

A capital está localizada na região Centro-Oeste do país, ao longo da região geográfica conhecida como Planalto Central.

O mais  destacado  é  a  decisão  do  "  zeustofoli", ele  precisa  ser  retirado  do trono do  Monte   (  Olimpo STF)  o mais  rápido  possível, cabe  ao Conselho  Olimpo  (  Senado) se vão  realmente  tomar  essa  decisão, já  que  os  mortais  (  nós)  corremos  o risco  de ter  o monstro  de nove  tentáculos  solto ( Lula).

Mal  olhado  :  Em 2021, o ministro Marcos Aurélio Mello, do STF, completará 75 anos e se aposentará compulsoriamente.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, Marco Aurélio disse esperar que o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, não ocupe a vaga que ele deixará na corte.

“Eu espero que ele não ocupe a cadeira que deixarei em 2021.”

Ele voltou a comentar sobre os conteúdos divulgados pelo The Intecept, que acusam Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato de parcialidade em decisões da Operação.

Aurélio disse que continua a “indagar o que nós estaríamos a dizer se [Moro] tivesse mantido essa espécie de diálogo com a outra parte [a defesa dos réus]”.

E completou:

“Ministério Público no processo é parte e tem que ser tratado como tal”, declarou o ministro.

Os  traficantes  estão  desesperados : O infame narcotraficante mexicano Joaquin Guzmán (62) ficará atrás das grades pelo resto de sua vida. Nesta quarta-feira (17), um juiz federal de Nova York, nos EUA condenou "El Chapo" à prisão perpétua.

Através de um tradutor, El Chapo declarou que a condenação dos americanos era equivalente a uma "tortura psicológica, emocional e mental, 24 horas por dia".

Na presença da Sra. Guzmán, Emma Coronel Aispuro, o traficante Joaquin Guzmán, ouviu do juiz Brian Cogan que ele nunca mais sairá de uma cela. Parece ser o fim da história do Barão de Drogas, El Chapo.

Porém, não é possível afirmar isso, pois o El Chapo sempre foi uma caixa de surpresas. Em 2016, ele foi pego no México e extraditado para os EUA no ano seguinte. Antes disso, através de subornos, o traficante mexicano conseguiu escapar duas vezes de sua cela.

Segurança máxima

Desta vez, a chance de El Chapo fugir novamente parece zero. De acordo com a mídia americana, Joaquin Guzmán cumprirá sua sentença em uma prisão fortemente vigiada no Colorado. O ADX (Administrative Maximum Facility) é uma prisão "supermax" (de segurança máxima) em Florença, no Colorado, onde os detentos mais perigosos dos EUA estão presos. Até hoje, ninguém escapou desta prisão.

Em ADX Florence - apelidado de "Alcatraz das Montanhas Rochosas", por causa da famosa prisão em São Francisco - El Chapo ficará em uma cela de uma unidade de controle especialmente projetada; uma espécie de prisão dentro da prisão. El Chapo terá que passar pelo menos 22 horas por dia em uma solitária, isolado de todos os contatos com o mundo exterior.

Alguns prisioneiros têm televisão em sua cela. Porém, a TV só mostra programas que lhes oferecem educação, ajuda psicológica ou religiosa. Cada cela tem uma janela com vista para o céu e os detentos não podem se ver de suas celas.

Julgamento

Depois de um julgamento de 11 semanas no início deste ano, um júri já havia considerado El Chapo culpado de dez crimes. Estes variavam de contrabando e tráfico de drogas por navios e aviões, ao funcionamento de uma organização criminosa, o cartel mexicano de Sinaloa, além dos vários assassinatos cometidos e a prática de lavagem de dinheiro.

Capital

O capital do chefe do narcotráfico está estimado em mais de 12,6 bilhões de dólares e as autoridades americanas vão tentar recuperá-lo. A sentença determinou também o pagamento de uma indenização de 12,6 bilhões de dólares, o que corresponde aos lucros do tráfico de drogas que ele obteve no país.

A revista Forbes considerou El Chapo como uma das pessoas mais ricas do mundo.

Espetáculo na mídia

Na corrida a esse veredicto, o julgamento do chefe do narcotráfico recebeu grande atenção da mídia.

Em mais de dois meses e meio, o promotor apresentou provas em massa e convocou mais de 50 testemunhas. Os advogados de Guzmán apelaram para apenas uma testemunha e terminaram sua defesa em 30 minutos. Sua estratégia era principalmente retratar as testemunhas do governo dos EUA como mentirosas, que só queriam reduzir suas próprias sentenças de prisão, através de suas declarações contra Guzmán. O traficante mexicano se recusou a testemunhar.

Herói dos bandidos

Apesar de todos os seus crimes e atrocidades cometidas, El Chapo se tornou como um “herói dos bandidos”. De acordo com o New York Times, apenas Al Capone chega perto do mexicano que, de acordo com a acusação, contrabandeou centenas de toneladas de drogas, incluindo 200 toneladas de cocaína, para os EUA. Ele também assassinou dezenas de pessoas que considera uma ameaça para si ou para seus "negócios".

O  Dedo  duro  ou  a  língua  presa  que se  curou : Em acordo de delação premiada, o ex-ministro Antonio Palocci mencionou doações que somam 50 milhões de reais, feitas por alguns dos maiores bancos país, a campanhas do PT em troca de benefícios nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Segundo a reportagem do jornal O Globo, que teve acesso à delação homologada pela Justiça, o ex-ministro citou casos envolvendo Bradesco, Safra, BTG Pactual, Itaú Unibanco e Banco do Brasil.

Conforme registrou o jornal, Palocci relatou que o interesse ia de informações privilegiadas sobre mudanças na taxa básica de juros a apoio do governo aos interesses das instituições.

Procurados por O Globo, os citados negam irregularidades e classificam a delação de Palocci de "mentirosa" e "inverossímil".

Alexandre  Frota  a  traíra : Alexandre Frota segue fazendo críticas contra Jair Bolsonaro.  Pegou  mal, e  ficou  feio  para  o Presidente  Bolsonaro  e ruim  para  os novos candidatos  a prefeito e vereadores  pela  legenda  do PSL, caso  Alexandre  Frota  não seja  expulso  do partido.

Em entrevista à Época, Frota foi questionado sobre a sua relação com o Presidente da República.

Em resposta, o ex-ator pornô e atual Deputado Federal, disse:

"Já foi melhor. Um dia desses ele até me mandou calar a boca. Eu também acho que Jair fala muito. Você vê, ele arrancou um dente agora, ficou três dias sem dizer nada, e a gente ficou três dias sem problema."

Frota também fez questão de enfatizar que "era eu que carregava ele [Jair] para todo lugar em São Paulo. Quando ele ia dar palestra e tinha medo de que a CUT ou o MTST atrapalhassem, quem chamava dez, quinze amigos da academia para fazer a segurança, buscar no aeroporto, levar para almoçar era eu. Parece que ele se esqueceu de tudo isso no dia em que chegou ao Planalto (...)".

Segundo ele, Bolsonaro teve "poucos" méritos na vitória da Reforma da Previdência, e que se Rodrigo Maia "soltasse a mão" dele, "já era".

E completou:

Eu aprendi muito cedo na Câmara que você não tem muito tempo para se decepcionar com as pessoas. Mas quem mais me decepcionou, com toda a certeza, foi o Bolsonaro.

O  cemitério do  Horror:  Policiais da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) localizaram o cemitério clandestino da milícia de Queimados. A polícia fez uma operação contra o grupo paramilitar na quinta-feira (18).

Segundo agentes, a quadrilha teria matado e ocultado os corpos de, no mínimo, 50 pessoas. O endereço fica em uma região de mata, de difícil acesso.

A operação contra a milícia de Queimados realizada nesta quinta cumpriu 26 mandados de prisão. O grupo se autointitula Caçadores de Ganso.

O principal alvo foi o vereador e ex-secretário de Defesa Civil do município Davi Brasil, de 52 anos. Ele seria o chefe da quadrilha.

PT  que  não  é  Partido  e  sim bando de  quadrilha : O fundo partidário, composto por recursos públicos, não foi usado somente para bancar a campanha "Lula Livre".

O dinheiro também foi usado pelo PT para comprar artigos de luxo para dirigentes do partido.

Em 15 de junho do ano passado, por exemplo, os recursos da União foram utilizados para adquirir um iPhone 8 Plus red, especial edition, de 256 GB, top de linha, pelo valor de R$ 4.758, em nome da então senadora Gleisi Hoffmann.

Além disso, o PT também comprou, em maio do mesmo ano, uma smart TV de 58 polegadas, por R$ 3,7 mil.

O equipamento foi instalado na sede nacional do partido, em São Paulo.

Esses mesmos recursos também foram usados para pagar vultosas "consultorias" a dirigentes petistas, como R$ 27 mil a Emídio de Souza, presidente estadual da sigla.

Em março de 2018, quinze dias antes de Lula ser preso, o PT gastou R$ 20 mil de recursos do fundo partidário para fretar um jatinho de Porto Alegre a Bagé, para que petista se deslocasse pelo Rio Grande do Sul no projeto "Lula pelo Brasil".

Na época, o petista transformou o evento num ato eleitoral, antecipando a campanha, o que é proibido pela legislação.

Bolsonaro  vai cortar  25 mil vagabundos : Nesta quinta-feira (18), o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) declarou que o governo cortará mais 25 mil cargos comissionados, além dos 21 mil já extintos, nos próximos cem dias.

A declaração de Onyx se deu após a cerimônia de 200 dias de governo, que ocorreu no Palácio do Planalto.

"O que estamos trabalhando, e a gente espera, é que para os 300 dias a gente consiga já anunciar mais 25 mil cargos em comissão que serão cortados", declarou.

O ministro citou como exemplo o dado de que apenas nas universidades e institutos federais há 60 mil cargos comissionados, número que disse considerar "excessivo".

"A gente não pode esquecer que o Partido dos Trabalhadores aparelhou convenientemente principalmente os IFs, onde o que menos importa é a qualidade e o que mais importa é a ação política. Então, a gente tem clareza sobre isso, com zelo, respeito, critério, nós vamos enxugar e bem enxugado. Em nenhum país do mundo isso existe", finalizou.

Destaque  da  Semana:  ZeusTofoli : O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, acolheu um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro que alega a obrigatoriedade de se condicionar o compartilhamento de dados de órgãos do governo à autorização judicial.

Na prática, entendeu o ministro que a quebra de sigilos fiscais e bancários feita por instituições que possuem competência de fiscalização e o repasse das informações colhidas ao MPF necessitam de prévia determinação de um juiz.

A decisão, que é monocrática (e ainda pode ser revista em plenário), tem a chamada "repercussão geral" e deixam cautelarmente no ar todos os processos em que houve esse compartilhamento de anotações fiscais e bancárias.

Ao decidir desta maneira, Toffoli contrariou julgados do próprio STF em 2016 e ainda abriu brechas para uma infinidade de acusados em todo o país.

O médium João de Deus, por exemplo, enquadra-se na mesma situação e caso.

Preso sob acusão de abuso sexual, ele também é acusado de crime contra o sistema financeiro a partir de dados repassados diretamente pelo Coaf ao Ministério Público.

Espera-se que o plenário do STF mantenha o bom-senso e reverta a decisão absurda, que contraria precedentes da própria Corte.

Uma  polêmica, do Presidente  Jair  Bolsonaro, por  não ser economista e nem ser  Jurista  desta vez  ele  errou,  ou  a sua  assessoria  não sabe orienta-lo  ou são  mesmo  incompetentes, precisam  abrir  os  olhos,  pode ser  mau/mal  interpretado, o que  o Presidente  quis  dizer  em outras  palavras  é  decisão  do Presidente  do STF  não cabe  meus  comentários, assim  como  minhas  decisões  não cabem ao comentários  dele:   

Nesta sexta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro declarou que, pelo que ele conhece da lei e dependendo de quem é o destinatário, dados sigilosos para serem repassados precisam do aval da Justiça.

A fala do chefe do Executivo foi dada ao ser questionado sobre a recente decisão monocrática do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que mandou suspender processos e procedimentos investigatórios baseados em dados compartilhados sem autorização judicial com o Ministério Público por órgãos como Receita Federal, Coaf e Banco Central.

A decisão de Toffoli beneficiou o senador Flávio Bolsonaro em investigação promovida pelo MP do Rio.

"Pelo que eu sei, pelo que está na lei, dados para repassar, dependendo para quem, tem que ter decisão judicial. O que é mais grave na legislação: os dados uma vez publicados contaminam o processo. É o que posso dizer. Além de não ser economista, eu não sou jurista", disse.

E completou: "Somos poderes harmônicos e independentes. Ele é presidente do STF. Somos independentes. Você acha justo Dias Toffoli criticar um decreto meu ou um projeto aprovado e sancionado? Se eu não quisesse combater a corrupção, não teria aceitado Moro como ministro".

Todo  Comunistas  são estupradores?  Sim!  Fizeram isso  quando  invadiram  os Países  baixos  da  União Soviética, não seria  novidade  no Brasil. 

Nesta sexta-feira (19), o médico e prefeito de Uruburetama (CE), José Hilson de Paiva, teve sua prisão preventiva decretada pela Justiça.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, ele teria abusado de, pelo menos, 18 vítimas.

A prisão preventiva foi decretada por atender aos requisitos contidos no art. 312 do Código de Processo Penal.

Além do cárcere, também foram expedidos mandados de busca e apreensão.

Piava era ginecologista e filmava os crimes com uma câmera escondida.

A defesa do prefeito informou que ele deverá se entregar ainda nesta sexta-feira (19).

O  caso :

O médico José Hilson de Oliveira (PCdoB), que também é prefeito da cidade de Uruburetama (CE), foi denunciado por praticar violações sexuais mediante fraude.

A denúncia toma como base 63 vídeos filmados pelo próprio médico, que mostram cenas de abuso e estupro dentro dos consultórios em que Paiva atendia pacientes, sob o pretexto de ser ginecologista.

De acordo com a peça acusatória, os abusos ocorriam há décadas no Ceará, em dois consultórios do médico, sendo um deles na própria casa do prefeito. 

Nas gravações, que não foram divulgadas devido ao teor sexual e criminoso, o médico é visto com a boca nos seios das mulheres, sob o pretexto de estar tirando secreção. Além disso, também aparece penetrando as pacientes, afirmando que precisava “derivar” o útero delas.

O Ministério Público Estadual do Ceará já ouviu relato de seis mulheres que teriam sido estupradas pelo prefeito do PCdoB, mas a expectativa é que apareçam outras vítimas, já que ele era o único ginecologista da cidade.

Precisamos fazer sacrifícios para termos uma Nação Prospera e a Gazeta Central Blog acredita nessa possibilidade <<>> São 200 dias de desafios diga não a grupos de whatsApp que querem apenas se beneficiar e cuidado com as mentiras

RENATO  SANTOS  19/07/2019 Precisamos  mudar  também,  combater  firme  os  nossos  adversários, que  estão se  passando  por  direita  mas  são vermelhos, e  os  críticos  que  só servem  para  atrapalhar.  

O  Governo  Bolsonaro  não pode  fazer  milagres, mesmo  assim  esta fazendo  o  possível  para  recuperar  uma  Nação  que  foi  "  estuprada"  por  ideologias  fracassadas  e ridículas  que foram  implantada  deste  a  época  de  Fernando  Collor  de  Melo  e  piorou  com as esquerdas  do PSDB e PT  anos  roubando  as  nossas  esperanças.

Além  de  todo esse  desafio  para ser  enfrentado  de cabeça  erguida, ainda temos  traidores  dentro  do partido  do PSL  que já estão mostrando  as  suas  caras, jornalistas  da esquerda  que torcem  para  o governo fracassar,  grupos  falsos  de  whatsApp  se fazendo  de  "  direita"  e  um  STF  mostrando  o seu  espírito  negro  do  Bolivarianismo,  não esquecendo  das  eleições  municipais,  vai ter  candidatos  cama lião  se preparem. 

O balanço de governo dos primeiros 200 dias reuniu 47 iniciativas que representam realizações e também uma prestação de contas ao brasileiro. Entre elas: 1.291 toneladas de alimentos entregues a indígenas e comunidades quilombolas, 1500 venezuelanos interiorizados no país, energia elétrica para o estado de Roraima.

O presidente Jair Bolsonaro também assinou atos normativos, como a aplicação dos critérios da Lei da Ficha Limpa para cerca de 100 mil cargos em comissão e a criação do Selo Arte, que certifica a qualidade de produtos artesanais de origem animal comercializados no País.

O ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil da Presidência da República, destacou que o governo está tirando o peso do Estado sobre o cidadão. “Mudar uma cultura de três décadas é um trabalho árduo. Nós sabíamos desde o início que não seria fácil. Mas a convicção que poderíamos alcançar resultados imediatos e promissores sempre foi muito maior”.

O ministro também destacou a digitalização de serviços públicos que alcançou a marca de 300. E a meta é ampliar. “Nós vamos trabalhar para dentro dos próximos dois anos a gente chegar a quase dois mil serviços”.

 Durante cerimônia de comemoração dos 200 dias de governo nesta quinta-feira (18), o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que tem como desafio trabalhar para um Brasil melhor.

“Nós temos, todos nós, um grande desafio pela frente, é entregar em 2023 ou 2027 um Brasil melhor para quem nos suceder, mas isso requer sacrifício de todos nós, sem exceção. Nós podemos mudar o futuro do Brasil. Nós podemos sair da teoria para a prática”, afirmou.

Bolsonaro afirmou ainda que o governo está vencendo paradigmas e promovendo mudanças para vida do brasileiro. “É difícil? É. Estamos vencendo paradigmas. Seis meses sem uma acusação de corrupção no governo”, destacou.  “‘É obrigação’. É obrigação, sim. E nós temos que buscar atingir esses objetivos, coisas simples, mas que interessam a todos”.  

O presidente ainda acrescentou: “Juntos nós colocaremos o Brasil no local de destaque que ele merece”.

Atos normativos

O presidente assinou ainda atos normativos durante o evento.

1.      Decreto que consolida repertório de decretos sobre a temática da pessoa idosa para facilitar o acesso dos cidadãos à legislação sobre a pessoa idosa.

2.      Decreto que cria conselho para a preparação e o acompanhamento do processo de acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE.

3.      Decreto que revoga expressamente 324 decretos considerados implicitamente revogados ou com eficácia prejudicada para simplificar o arcabouço normativo brasileiro.

4.      Projeto de lei para declarar a revogação expressa de 583 leis e decretos-lei considerados implicitamente revogados ou com eficácia prejudicada.

5.      Decreto que altera o conselho superior do cinema, transferindo-o da estrutura do ministério da cidadania para a estrutura da casa civil da presidência da república com o objetivo de fortalecer a articulação e fomentar políticas públicas relacionadas à área cinematográfica nacional.

6.      Decreto que amplia critérios gerais de ocupação de cargos em comissão do grupo-direção e assessoramento superiores e DAS (funções comissionadas) do Poder Executivo para os demais cargos em comissão e funções de confiança da administração federal direta, autárquica e fundacional.

7.      Medida provisória que possibilita que a Defensoria Pública da União mantenha a situação atual de pessoal de apoio com os requisitados da administração federal direta, autárquica e fundacional até um ano após a lei complementar que poderá alterar o método de correção do teto de gasto público.

8.      Promulgação de lei que institui a legislação específica para caracterização do queijo artesanal, bem como regulamenta a lei 1283 que trata do Selo Arte que identifica os produtos artesanais.

9.      Decreto que regulamenta a lei 1283 que dispõe sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal, com a identificação desses produtos por um selo com “indicação de arte”.

10.    Lei no 13.861 que altera a lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir as especificidades inerentes ao transtorno do espectro autista nos censos demográficos.

Balanço de 200 dias

Foram apresentadas 47 ações em diferentes níveis de execução. Por exemplo, o aumento de mais de R$ 4,4 bilhões de recursos do Plano Safra 2019/2020 destinado aos agricultores familiares e a aquisição de seguros por produtores rurais no montante de R$ 6,5 bilhões, além da criação do Selo Arte - que certifica a qualidade de produtos artesanais de origem animal comercializados no País.

Destaque, ainda, para o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE). E para projetos digitais como Norte Conectado, que prevê a construção de infraestrutura de rede de telecomunicações de fibra óptica subfluvial interligando as principais cidades da Amazônia, e Nordeste Conectado, que consiste na implantação de equipamentos para promover o tráfego de dados em fibra óptica e garantir a inclusão digital da população de áreas remotas.

Apresentadas também medidas para estimular a geração de renda e de empregos, a abertura do capital estrangeiro para as companhias aéreas, e a isenção de vistos para turistas da Austrália, Estados Unidos, Canadá e Japão que desejem visitar o Brasil, entre outras.

Segundo Bolsonaro, a intenção do governo é simplificar os tributos federais ao discutir a reforma tributária. “Não criaremos nenhum novo imposto. A reforma que está tramitando lá é a do parlamento, não é a nossa. Conforme explanado na última reunião de ministros, queremos fazer uma reforma tributária e mexer com os impostos federais, apenas”, disse o presidente ao participar de café da manhã com jornalistas da imprensa internacional, no Palácio do Planalto.

E completou: “A equipe econômica está convencida que é apenas tributos federais e queremos simplificar os tributos federais e não criando nenhum novo imposto. Você pode é fundir vários impostos e, logicamente, isso vai acontecer. E CPMF de volta, não”. 

Viagem à China

O presidente Bolsonaro confirmou que fará uma visita à China, o que está previsto para ocorrer neste segundo semestre, com o objetivo de aprofundar as relações comerciais entre o Brasil e o país asiático. “Tenho certeza que nossa visita será coberta de êxito para nossos dois países. Interessa sim aprofundar o que for possível o nosso mercado”.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que também participou do café da manhã, acrescentou que o Brasil tem o maior programa de concessões e privatizações do mundo e está aberto a parcerias com a China em diversas áreas como construção de ferrovias, portos, aeroportos e geração de energia.

“Estamos abertos a todas as parcerias e quando o presidente for a China, vamos levar o portfólio, o conjunto de áreas onde vamos oferecer parcerias concretas para a China”, disse o ministro.

A China é o maior parceiro comercial do Brasil no mundo desde 2009. Em 2018, segundo o ministério da Economia, as trocas comerciais entre o Brasil e a China movimentaram cerca de US$ 100 bilhões, com destaque para as exportações brasileiras de matérias-primas básicas como minério de ferro e soja.

A China também concentra um estoque de investimentos no Brasil, principalmente, em distribuição de energia elétrica e no setor de óleo e gás natural com a parceira junto à Petrobras para a exploração de petróleo do pré-sal no Campo de Libra, que se localiza na Bacia de Santos.

Raça Híbridos <<>> Uma mudança de Hábito <<>> Criar um animalzinho no quarto faz bem para nossa saúde <<>. Jamais Tira um filhote antes de desmamar <<>>Leite Ninho com Ração Magnus( filhote) faz eles se fortalecerem <<>> De os remédios de vermes, pulga e carrapatos <<>. Levem eles a um Veterinário Periodicamente <<>> Cuide deles com amor e terá recompensas

RENATO  SANTOS  19/07/2019 Muitas  pessoas  tem medo  de  ter  um cãozinho  dentro de sua casa, nem sabem  o benefício  que traz para  saúde, das  pessoas quando são  bem cuidados. 

Esse  cachorrinho  é  um cão  híbrido,  não  é  vira  lata, olho  azul  durante  manhã e a tarde  verde  chamamos  de  híbridos. Inteligente, brincalhão  e gosta  de  morder, imperativo  há  não esquecendo tem um peculiar, a  sua personalidade de ser  o  líder.


Puggle, Malteagle, Schnoodle, Yorkiepoo, Labradoodle. Estes são apenas alguns nomes engraçados de Designer Dogs ou Cães Híbridos. Eles são gerados a partir do cruzamento de cães de raças famosas com o objetivo de unir as melhores qualidades de cada um. 

Segundo a revista Time, a diferença dos cães híbridos para os cachorros sem raça definida é que os vira-latas nascem do cruzamento de cachorros de raças já misturadas. 

Os cães híbridos, por sua vez, nascem de dois pais de raça pura. Dependendo das qualidades da prole, um filhote de cachorro pode ser como ter dois cães em um. 

Os Puggles, por exemplo, surgem do cruzamento entre um Pug e um Beagle. Geralmente, nascem com um focinho de Beagle, que pode eliminar problemas respiratórios associados ao focinho curto do Pug. Veja a seguir 15 cruzamentos malucos que geraram cachorros híbridos.

REX  foto  Renato  Santos  

Isso  inclui deste  os  primeiros  meses  (  depois de  desmamar), provavelmente  depois  de três  meses, depende  de cada  raça, alguns leva mais  dois  meses. 

Por  isso  recomenda-se  não  retirar  da  amamentação pois  o  leite  materno  faz  o mesmo  efeito  do que  de uma  pessoa. 

Logo  depois  recomenda  o uso  do leite  ninho ( infantil)  não em forma de líquido e  sim pastoso  com uma  ração, magnus (  filhote).  

Mais  os remédios  para  combater  os vermes  meio  comprimido e  a vacinação de  acordo  com a  orientação  do seu  veterinário.

E  se  ele  ficar  inquieto  te  mordendo  procure  o  veterinário  para  recomendar  remédios  anti pulgas  e  carrapato. 

Nesse  frio  sempre  é  aconselhável  uma  roupinha, agora  se ele  é  do tipo  imperativo  bom nesse  caso  é  ter  paciência  e amor, com certeza  a  recompensa é  gratificante, uma  outra  observação  quando  você  perceber  que  ele  esta  isolado  num canto, fique  atento.

Mas   fato  de cariciar  o seu  pet, segundo  os estudos realizados pode  trazer benefícios  para  você.

A  Minha  rotina  mudou  e  bastante,  acordo  as  04  horas  da  manhã  para dar  de  "  mamar"  como já  citei, depois  de meia  hora  coloco  no colo  para dormir, e  só acorda  as 06  horas  da manhã  com  pique, devido  as  baixas  temperaturas  dorme  no  meu quarto  dentro de uma  cestinha e  um cobertor.

Quem tem bicho sabe o quanto conviver com um animal de estimação pode melhorar nosso humor, mas um estudo publicado nesta sexta-feira (19) traz a confirmação. 

Mesmo um rápido contato com um pet contribui significativamente para a saúde mental e bem-estar das pessoas. 

Uma equipe de especialistas em desenvolvimento humano da Universidade de Wasington, nos EUA, avaliou o efeito da convivência com bichos de estimação no corpo e mente de 249 estudantes universitários em um ambiente real, e não em laboratório. 

A terceira parcela dos estudante apenas assistiu a uma apresentação com slides sobre os bichos e o último grupo não fez nada, apenas aguardou em silêncio.

Os níveis de cortisol, o hormônio do estresse, foram examinados antes e após a intervenção. Quem interagiu com os bichos teve uma redução significativa depois do teste, e isso aconteceu inclusive entre os estudantes que já tinham níveis mais baixos no início do experimento. 

Os pesquisadores afirmam que essa exposição pode trazer vantagens claras para a saúde física e mental se realizada continuamente. 

Os resultados foram publicados na revista Aera, da Associação Americana de Pesquisas em Educação. Estudos anteriores mostram que o contato com um pet pode ser útil para baixar a adrenalina antes de uma prova importante. 

E um trabalho feito por médicos da Clínica Mayo, nos EUA, observou que donos de bicho dormem melhor quando o animal está por perto no quarto. Claro que nem todo mundo tem condições de criar um animal, mas tudo indica que o simples contato com o cão ou gato do vizinho ou do amigo pode trazer resultados.

Observou que donos de bicho dormem melhor quando o animal está por perto no quarto. Claro que nem todo mundo tem condições de criar um animal, mas tudo indica que o simples contato com o cão ou gato do vizinho ou do amigo pode trazer resultados.

fonte  de pesquisa: BLOG DO JAIRO BOUER

Comentários  e  Vídeo  autor  Renato Santos

No vídeo  o personagem  central  Rex Garcia dos Santos

Os professores de Administração e Economia vão ter que engolir Jair Messias Bolsonaro <<>> O Novo Presidente do Mercosul <<>> A volta da liberdade da economia <<>> Depois de anos escravos de ideologias agora America Latina vai começar andar <<>> Bem vindo Mercosul

https://www.pscp.tv/tvbrasilgov/1dRKZmQqpOMxB

RENATO  SANTOS  17/07/2019  

A  quanto  tempo  a  esquerda  deturpou  o Mercosul, transformando  a  sua  imagem no  centro  de um possível  vilão. 

Um  novo  horizonte  começa aparecer  para  todos  nós, somos  uma  Nação  que  se encontrava  escrava, hoje  deu  seu  primeiro  passo  para  o futuro.

Sendo que  na realidade a Unasur, era  exatamente  que  a esquerda brasileira  " pregava".  Hoje  a  Nação  descobre  com o Presidente  Jair  Messias  Bolsonaro a  verdade  que o mercosul  não  é  o que se pregavam,  e  sim a  possibilidade  de fazer  o Brasil  ser  a maior potência depois  de  30  ( trinta  anos)  de sermos  enganados  por  um discurso  de ódio  frio  e calculista  e  quanto  tempo  perdemos  com  essa  ideologia  idiota  que  fomos  obrigados  a  engoli  durante  esse  tempo  todo.

O  Brasil  precisa  do livre  comercio, para  podermos  crescer  economicamente,  Bolsonaro  esteve  na  cúpula do Mercosul , a partir  de hoje  os professores  de  administração  vão  ter  que mudar  suas  aulas  de economia.

O  Nosso  Presidente  deu  uma mudança  radial  na esfera  do Mercosul  ele  é  o  atual Presidente, com  isso  o Brasil  vai se colocar  na maior  plataforma  da  nossa  história, e  vamos  desta vez  sermos  um exemplo  para  toda  a America Latina, com uma  economia  sólida  e  eficaz.

O  Brasil  tem prioridade  interno  e externo, para  recuperar  a  economia que  foi  usurpada  pela maldita  esquerda  com sua  ideologia  burrica.

Livre-comércio ou livre-cambismo é um modelo de mercado no qual a troca de bens e serviços entre países não é afetada por restrições do estado. Livre-cambismo é contrário ao protecionismo, que é a política econômica que pretende restringir o comércio entre países.

O Presidente Jair Bolsonaro esteve em Santa Fé na Argentina para a 54ª Cúpula do Mercosul e assumiu a presidência da entidade diante do prestígio atual do bloco no acordo comercial com a união européia. 

Zona de livre comércio é um bloco econômico regional formado por diversos países, com a finalidade de reduzir ou eliminar as taxas alfandegárias entre os países membros. O objetivo da área de livre comércio é estimular o comércio entre os países participantes.

Esse  acordo  realizado  entre  Estados  Unidos- União Européia - e  Brasil, traz  de volta  o acordo assinado  entre  Israel  em 2007, mas  por  motivos  idiotas  da  esquerda foi deixado  de  lado.

Um tratado de livre-comércio é um acordo comercial entre países que visa eliminar tarifas alfandegárias e estabelecer quotas na importação e exportação de bens e serviços. Em outras palavras, é um acordo comercial entre os países para estabelecer relações comerciais, a fim de garantir a livre circulação de mercadorias entre seus países signatários. O livre-comércio é um dos estágios de integração econômica (Zona de Preferências Tarifárias, Zona de Livre Comércio, União Aduaneira, Mercado Comum).

O GATT (Acordo Geral sobre Tarifas e Comércios) ao publicar o artigo XXIV de 1994, estabeleceu normas para criar uma área de livre-comércio e a união aduaneira. O que diferencia a união aduaneira com o livre-comércio, é que a união aduaneira substitui as tarifas alfandegárias nacionais e estabelece uma tarifa externa comum de todos os países. Já o livre-comércio, proporciona relação apenas entre os países signatários do tratado e respeita as políticas tarifáveis de cada país.

De acordo com o GATT, para que um acordo seja considerado uma zona de livre-comércio é necessário que os bens comercializados entre os membros do grupo sejam superiores a 80%. Para essa relação os países parceiros reduzem ou eliminam as barreiras alfandegárias sobre os bens comercializados, estimulando o comércio entre os membros dos grupos e garantindo a livre concorrência. Um bem comercializado nacionalmente terá o mesmo preço de um bem comercializado em outro país signatário.

Tratados de livre-comércio foram criados desde a Segunda Guerra Mundial e seu ápice foi na década de 1990, com o surgimento de diversos grupos de integração econômica. A relação desse crescimento é justificada pela globalização, que provocou uma intensa dinâmica de acumulação do capital mundial.

O NAFTA (Acordo de livre-comércio da América Norte), acordo envolvendo o Canadá, Estados Unidos e México a partir de 1992 é o melhor exemplo de uma área de livre-comércio em funcionamento.

No ano de 1994 foi proposto a criação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), que viria a ser uma das maiores zonas de livre comércio, pois alcançaria toda a América, desde o Alasca até a Patagônia (somando 34 países), e agregaria um dos maiores PIBs. Contudo, o acordo não se vingou, pois, a maioria dos países envolvidos entenderam que essa relação privilegiaria os norte-americanos.

Em 1995 o Mercosul (formado nessa época pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai)  criou a zona de livre comércio, garantindo 90% das mercadorias fabricadas nesses países e que fossem comercializadas entre si com isenção das tarifas de importação. Ao passar do tempo, o Mercosul criou outras integrações econômicas e hoje se constitui além de uma relação comercial.

Em 2007 os países membros do Mercosul assinaram um acordo de livre comércio com Israel, chamado de Tratado de Livre Comércio (TLC). O objetivo deste acordo é estimular o comércio entre Israel e países do Mercosul ao longo de dez anos. Os impostos dos produtos exportados, tanto do Mercosul como de Israel, foram eliminados, possibilitando uma maior competitividade no mercado em cada região.

Em 2011 é proposta uma zona de livre comércio entre 9 países da Comunidades dos Estados Independentes (CEI), como a Armênia, Rússia, Ucrânia, Bielorússia, Cazaquistão, Moldávia, Quirguistão e Tajiquistão. Este acordo visa abrir o mercado entre os países ao retirar barreiras e restrições para o comércio, anulando taxas de exportação e de importação.

No ano de 2015 foi oficializado o Tratado Transpacífico de Comércio Livre (TTCL) envolvendo Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Singapura, Estados Unidos e Vietnã. Este acordo histórico, que ainda não entrou em vigor, é considerado como o maior tratado de livre-comércio por reunir diversos países de diferentes regiões, cobrindo uma área de 32.877.084 km² e agregar 40% das riquezas mundiais. O PIB de 2014 dos países do TTCL foi de aproximadamente US$ 28 trilhões (superior ao da União Europeia).

- Com a retomada do crescimento econômico e a liderança do nosso Brasil, o Século XXI tem tudo para ser o Século da América do Sul. Vamos mudar os rumos da nossa história! 

O  encontro  ocorreu em Santa Fé ,na  Argentina, o Presidente Jair Bolsonaro está em Santa Fé na Argentina para a 54ª Cúpula do Mercosul e assume a presidência da entidade diante do prestígio atual do bloco no acordo comercial com a união européia.

ZEUSTOFOLI<<>> STF não se entendem com STF <<>> Toffoli de qual lado esta <<>> Bolivariano ou Brasileiro <<>> ele suspendeu as Investigações e Processos Instaurados <<>> Greenffield e Operadores da Lava Jato Fazem críticas com razão <<>> Acordem Brasileiros para não serem " escravos" de uma ditadura Judicial

RENATO  SANTOS  17/07/2019  A  Juristocracia  continua  com sua  força  toda,  a decisão  do  Presidente  do  STF, parece  que deixou  a  Suprema  Corte  parada  no tempo.  

Pelo  simples  motivo  em 2016, houve  um julgamento a  favor  das  investigações  e agora Toffoli volta atras?

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sessão extraordinária desta quarta-feira (17) o julgamento de cinco processos que questionam o artigo 6º da Lei Complementar 105/2001, regulamentado pelo Decreto 3.724/2001, que permite aos bancos fornecerem dados bancários de contribuintes à Receita Federal, sem prévia autorização judicial. O julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (18) com o voto dos relatores e dos demais ministros.

O tema está em discussão no Recurso Extraordinário (RE) 601314, com repercussão geral reconhecida, e em quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que também contestam a flexibilização do sigilo das operações financeiras. 

Ajuizadas por partidos políticos e confederações patronais, as ações sustentam que o dispositivo é inconstitucional por violação ao artigo 5º, incisos X e XII, da Constituição Federal.

No RE 601314, de relatoria do ministro Edson Fachin, um contribuinte questiona acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que, por unanimidade, considerou válido o artigo 6º da LC 105/2001. 

O contribuinte questiona tanto o acesso aos dados, quanto o seu uso, por meio de cruzamento de informações, para checar possíveis divergências entre a declaração fiscal de pessoas físicas e jurídicas e os valores apurados pela Receita a título de créditos tributários. 

O julgamento deste recurso vai liberar 353 processos sobrestados em todo o País à espera do entendimento do STF sobre o tema.

As quatro ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas para questionar os dispositivos que permitem acesso aos dados bancários protegidos por sigilo são de relatoria do ministro Dias Toffoli, que preparou relatório e voto conjunto para julgamento. 

Na ADI 2390, o Partido Social Liberal (PSL), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) argumentam que não cabe às autoridades tributárias terem acesso às movimentações bancárias de qualquer cidadão sem autorização judicial, sob pena de violação de direitos fundamentais constitucionalmente previstos.

Argumentos semelhantes são apresentados individualmente na ADI 2386 ajuizada pela CNC que alega ofensa ao princípio da razoabilidade, por entender que o “monitoramento indiscriminado” não é indispensável para a eficiente fiscalização tributária; como também na ADI 2397, ajuizada pela CNI. Na ADI 2859, o PTB questiona o artigo 6º da Lei Complementar 105/2001 e também os Decretos 4.489 e 4.545, ambos de 2002, que regulamentam a prestação de informações por parte das instituições financeiras à Receita Federal.

Sustentações orais 

A defesa do contribuinte, autor do RE 601314, sustentou que o artigo 6º da LC 105/2001 contraria o artigo 5º, incisos X (princípio da inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas) e XII (princípio da inviolabilidade do sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas), da Constituição Federal. Para a defesa, se todos os dados dos contribuintes estiverem disponíveis às autoridades fiscais, sem a autorização da Justiça, haverá um estado de fiscalização contínua.

O advogado da CNI sustentou que a LC 105/2001 é arbitrária ao permitir que a Administração Pública quebre o sigilo de dados fiscais sem a permissão do Judiciário e de modo permanente. Na sua avaliação, somente a Justiça tem a capacidade de ponderar em caso de conflito entre o direito individual e o interesse público. “O Judiciário é o responsável pela reserva de jurisdição. Não é dado ao Estado administrador quebrar sigilo de dados”, assinalou. O advogado do PSL destacou a jurisprudência do STF no sentido da necessidade da autorização judicial para a quebra do sigilo fiscal.

As representantes da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Advocacia Geral da União (AGU) destacaram que, em nenhum momento, a LC 105/2001 permite a quebra de sigilo bancário, mas sim a transferência do dever de sigilo. Argumentaram que o Fisco não pode ficar “refém" da declaração unilateral dos contribuintes, sem que possa efetivamente averiguar sua capacidade contributiva, por isso a lei teria resolvido “uma debilidade do sistema”.

Os argumentos de que a lei atinge contribuintes de forma indiscrimanda foram rebatidos da tribuna, com a informação de que o pedido de requisição de movimentação financeira somente é encaminhado quando diagnosticadas inconsistências, não havendo lugar para casuísmos. Segundo dados da AGU, em apenas um exercício financeiro, foram identificadas cerca de 10 mil pessoas jurídicas que movimentaram valores em torno de R$ 15 milhões no âmbito das instituições financeiras, valor dez vezes superior ao efetivamente declarado, o mesmo ocorrendo em relação às pessoas físicas.

Amici curiae 

Na qualidade de amicus curiae, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou que a Instrução Normativa 1.571, de 2 de julho de 2015, da Receita Federal, obriga as instituições financeiras, empresas de seguro e capitalização, clubes e fundos de investimentos a prestarem informações sobre a vida do contribuinte no período anual e mensalmente, portanto esse compartilhamento de informações é automático e não decorrente de procedimento administrativo, como sustenta a União. O representante da OAB manifestou o temor de os dados protegidos por sigilo caírem “em mãos de arapongas”.

O Banco Central defendeu a constitucionalidade da LC 105/2001. Para a entidade, o direito ao sigilo não é absoluto, devendo ceder espaço à atuação eficiente e colaborativa de órgãos públicos que, em defesa do interesse público, trabalham para prevenir e combater graves ilícitos que atingem a sociedade, para promover isonomia e justiça tributária e para supervisionar os mercados financeiro e de capitais. Na sustentação foi dito que será impossível ao Banco Central zelar pela moeda e pelo sistema financeiro em que a moeda circula sem acesso a esses dados.

PGR

Em sua manifestação pela constitucionalidade da lei, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contestou os argumentos de que o acesso dos órgãos de controle aos dados bancários e financeiros seria uma indevida fiscalização contínua. Janot citou que em países democráticos, como os Estados Unidos, existe esse tipo de controle e que lá qualquer transação bancária acima de U$10 mil deve ser automaticamente comunicada às autoridades tributárias. Segundo Janot, “não é novidade brasileira o acesso a esses dados”, não havendo quebra de sigilo, mas extensão   do sigilo bancário à Receita Federal, que já detém responsabilidade sobre o sigilo fiscal.

No  dia 24  de junho  de 2016,  o STF  deu  garantia ao  Fisco  do acesso,  O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quarta-feira (24) o julgamento conjunto de cinco processos que questionavam dispositivos da Lei Complementar (LC) 105/2001, que permitem à Receita Federal receber dados bancários de contribuintes fornecidos diretamente pelos bancos, sem prévia autorização judicial. Por maioria de votos – 9 a 2 – , prevaleceu o entendimento de que a norma não resulta em quebra de sigilo bancário, mas sim em transferência de sigilo da órbita bancária para a fiscal, ambas protegidas contra o acesso de terceiros. A transferência de informações é feita dos bancos ao Fisco, que tem o dever de preservar o sigilo dos dados, portanto não há ofensa à Constituição Federal. 

Na semana passada, foram proferidos seis votos pela constitucionalidade da lei, e um em sentido contrário, prolatado pelo ministro Marco Aurélio. Na decisão, foi enfatizado que estados e municípios devem estabelecer em regulamento, assim como fez a União no Decreto 3.724/2001, a necessidade de haver processo administrativo instaurado para a obtenção das informações bancárias dos contribuintes, devendo-se adotar sistemas certificados de segurança e registro de acesso do agente público para evitar a manipulação indevida dos dados e desvio de finalidade, garantindo-se ao contribuinte a prévia notificação de abertura do processo e amplo acesso aos autos, inclusive com possibilidade de obter cópia das peças.

Na sessão desta tarde, o ministro Luiz Fux proferiu o sétimo voto pela constitucionalidade da norma. O ministro somou-se às preocupações apresentadas pelo ministro Luís Roberto Barroso quanto às providências a serem adotadas por estados e municípios para a salvaguarda dos direitos dos contribuintes. O ministro Gilmar Mendes também acompanhou a maioria, mas proferiu voto apenas no Recurso Extraordinário (RE) 601314, de relatoria do ministro Edson Fachin, e na Ação Direta de Inconstitucionalidade 2859, uma vez que estava impedido de participar do julgamento das ADIs 2390, 2386 e 2397, em decorrência de sua atuação como advogado-geral da União.

O ministro afirmou que os instrumentos previstos na lei impugnada conferem efetividade ao dever geral de pagar impostos, não sendo medidas isoladas no contexto da autuação fazendária, que tem poderes e prerrogativas específicas para fazer valer esse dever. Gilmar Mendes lembrou que a inspeção de bagagens em aeroportos não é contestada, embora seja um procedimento bastante invasivo, mas é medida necessária e indispensável para que as autoridades alfandegárias possam fiscalizar e cobrar tributos.

O decano do STF, ministro Celso de Mello, acompanhou a divergência aberta na semana passada pelo ministro Marco Aurélio, votando pela indispensabilidade de ordem judicial para que a Receita Federal tenha acesso aos dados bancários dos contribuintes. Para ele, embora o direito fundamental à intimidade e à privacidade não tenha caráter absoluto, isso não significa que possa ser desrespeitado por qualquer órgão do Estado. Nesse contexto, em sua opinião, o sigilo bancário não está sujeito a intervenções estatais e a intrusões do poder público destituídas de base jurídica idônea.

“A administração tributária, embora podendo muito, não pode tudo”, asseverou. O decano afirmou que a quebra de sigilo deve se submeter ao postulado da reserva de jurisdição, só podendo ser decretada pelo Poder Judiciário, que é terceiro desinteressado, devendo sempre ser concedida em caráter de absoluta excepcionalidade. “Não faz sentido que uma das partes diretamente envolvida na relação litigiosa seja o órgão competente para solucionar essa litigiosidade”, afirmou.

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, último a votar na sessão desta quarta, modificou o entendimento que havia adotado em 2010, no julgamento do RE 389808, quando a Corte entendeu que o acesso ao sigilo bancário dependia de prévia autorização judicial. “Tendo em conta os intensos, sólidos e profundos debates que ocorreram nas três sessões em que a matéria foi debatida, me convenci de que estava na senda errada, não apenas pelos argumentos veiculados por aqueles que adotaram a posição vencedora, mas sobretudo porque, de lá pra cá, o mundo evoluiu e ficou evidenciada a efetiva necessidade de repressão aos crimes como narcotráfico, lavagem de dinheiro e terrorismo, delitos que exigem uma ação mais eficaz do Estado, que precisa ter instrumentos para acessar o sigilo para evitar ações ilícitas”, afirmou.

O relator das ADIs, ministro Dias Toffoli, adotou observações dos demais ministros para explicitar o entendimento da Corte sobre a aplicação da lei: “Os estados e municípios somente poderão obter as informações previstas no artigo 6º da LC 105/2001, uma vez regulamentada a matéria, de forma análoga ao Decreto Federal 3.724/2001, tal regulamentação deve conter as seguintes garantias: pertinência temática entre a obtenção das informações bancárias e o tributo objeto de cobrança no procedimento administrativo instaurado; a prévia notificação do contribuinte quanto a instauração do processo e a todos os demais atos; sujeição do pedido de acesso a um superior hierárquico; existência de sistemas eletrônicos de segurança que sejam certificados e com registro de acesso; estabelecimento de instrumentos efetivos de apuração e correção de desvios.”

No  dia  16  de julho  de 2019, a decisão do ministro Dias Toffoli foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 1055941, com repercussão geral reconhecida, interposto contra acórdão do TRF-3 que anulou ação penal diante do compartilhamento de dados pela Receita Federal com o Ministério Público.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais em andamento no país que versem sobre o compartilhamento, sem autorização judicial e para fins penais, de dados fiscais e bancários de contribuintes. A questão está em discussão no Recurso Extraordinário (RE) 1055941, com repercussão geral reconhecida (Tema 990), que foi incluído na pauta de julgamentos do Plenário do dia 21 de novembro. O processo tramita em segredo de justiça.

Pela decisão do ministro Dias Toffoli, ficam ainda suspensos, em todo o território nacional, inquéritos e procedimentos de investigação criminal atinentes aos Ministérios Públicos Federal e estaduais que foram instaurados sem a supervisão do Poder Judiciário e de sua prévia autorização sobre os dados compartilhados pelos órgãos de fiscalização e controle (Fisco, Coaf e Bacen).

O caso

O recurso paradigma foi interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que anulou ação penal diante do compartilhamento de dados obtidos pela Receita Federal com o MP para fins penais. 

Para o TRF-3, a quebra de sigilo bancário para fins de investigação criminal ou instrução processual penal está sujeita à prévia autorização judicial. Mas o MPF contesta tal decisão sob o argumento de que o STF, no julgamento do RE 601314, com repercussão geral, julgou constitucional a Lei Complementar (LC) 105/2001 e a quebra de sigilo bancário pela Receita Federal sem a necessidade de intervenção do Judiciário.

ADIs

Sobre a questão, o ministro ressaltou que no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2386, 2390, 2397 e 2859, todas de sua relatoria, em que se reconheceu a constitucionalidade da LC 105/2001, o Plenário foi enfático no sentido de que o acesso às operações bancárias se limita à identificação dos titulares das operações e dos montantes globais mensalmente movimentados. “Ou seja, dados genéricos e cadastrais dos correntistas, vedada a inclusão de qualquer elemento que permita identificar sua origem ou [a] natureza dos gastos a partir deles efetuados, como prevê a própria LC 105/2001”, ressaltou.

Ressalva

Em sua decisão, o ministro Toffoli lembrou que a contagem do prazo da prescrição nesses processos judiciais e procedimentos ficará suspensa, conforme decidiu o STF no julgamento da questão de ordem no RE 966177, quando assentou entendimento pela suspensão do prazo prescricional em processos penais sobrestados em decorrência do reconhecimento de repercussão geral.

O presidente do STF, entretanto, ressalva que a suspensão nacional determinada não atinge as ações penais e/ou inquéritos ou Procedimentos de Investigação Criminal (PICs) nos quais os dados compartilhados pelos órgãos administrativos de fiscalização e controle, que foram além da identificação dos titulares das operações bancárias e dos montantes globais, ocorreram com a devida supervisão do Poder Judiciário e com a sua prévia autorização.

Comunicação 

O ministro Dias Toffoli, ao final da decisão, determina que a Secretaria Judiciária do STF adote as providências cabíveis, “quanto à cientificação dos órgãos do sistema judicial pátrio e dos Ministérios Públicos Federal e estaduais”. 

Ele solicita ainda informações pormenorizadas a respeito do procedimento adotado em relação ao compartilhamento de dados e o nível de detalhamento das informações aos seguintes órgãos: Procuradoria-Geral da República (PGR), Tribunal de Contas da União (TCU), Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Procuradorias-Gerais de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Então  na interpretação jurídica  não há  no que se falar  em juristocracia , trata-se  apenas  de  querer  ter  mais  acesso  nas informações. Ao  contrário  que  as  pessoas  estão  afirmando  nas redes  sociais,  pela  Primeira  vez  um Presidente  do STF, pede  mais  analise  sobre  as questão.

Os procuradores da República que integram as forças-tarefas das operações Lava Jato e Greenfield divulgaram uma nota pública nesta quarta-feira (17) em que criticam a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que nesta semana suspendeu investigações e processos instaurados a partir do compartilhamento de informações fiscais e bancárias com o Ministério Público sem prévia decisão do Poder Judiciário.

Segundo o comunicado, a decisão “contraria recomendações internacionais de conferir maior amplitude à ação das unidades de inteligência financeira, como o COAF, inclusive em sua interação com os órgãos públicos para prevenir e reprimir a lavagem de dinheiro”.

“As forças-tarefas, ao longo dos últimos cinco anos, receberam inúmeras informações sobre crimes da Receita, do COAF e do BACEN, inclusive a partir da iniciativa dos órgãos quando se depararam com indícios de atividade criminosa. A base para o compartilhamento na última situação é o dever de autoridades de comunicar atividade criminosa identificada”, inicia a nota.

“Embora seja inviável identificar imediatamente quantos dos milhares de procedimentos e processos em curso nas forças-tarefas podem ser impactados pela decisão do E. STF, esta impactará muitos casos que apuram corrupção e lavagem de dinheiro nas grandes investigações e no país, criando risco à segurança jurídica do trabalho”,