Abra o " olho" Presidente o Brasil esta infestados de traidores no Congresso Bolivariano <<>> O Projeto de Lei 7569/17 é a parada da Lava Jato <<>> Os deputados foram avisados que isso ia acontecer <<>> Pelo amor de Deus Bolsonaro Veta Já <<>> Não somos Cuba, Venezuela e nem Argentina

RENATO  SANTOS 15/08/2019  O  Foro  de  são paulo  que tem  seu  chefe  preso esta trabalhando a  todo  vapor, tanto faz  via Congresso  ou STF  e  a OAB se  os Brasileiros  não  começarem  a  entender  isso  aos poucos  vamos  ter  CUBA  Força  Policial Bolivariano,  VENEZUELA  a  fome  pela  força  e  agora  a  ARGENTINA  uma  politica  que esta  abrindo  mão  da democracia,.

Aqui  o que temos de  cara  um  congresso  cheios  de  traidores  da  Nação  e  o  Poder  Judiciário mostrando  seu lado oculto  Juristocracia . e  uma OAB já  se caracterizando  de que  lado  está, garanto do lado da verdade  não esta.

De  uma  só  vez  colocaram  o BOLSONARO  na parede ou ele  veta  de vez  esse  projeto  aprovado  na calada  da  noite  ou aprova, o projeto  de lei  que torna  crime  contra  as  autoridades  não relaciona  os Ministros  do STF  repararam  nisso? Mas  sim  contra a Operação  Lava Jato, advinha  quem vai ser  o maior  beneficiário ?

Começou  contra  quem, observe  nas  entrelinhas, o projeto de lei que estabelece os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las vai seguir para sanção presidencial após ser aprovado pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (14).

A Câmara rejeitou, em votação simbólica, o segundo dos três destaques quanto ao abuso de autoridade.

O partido Podemos tentava retirar o trecho que considera crime de abuso de autoridade usar de algemas ou de qualquer outro objeto que restrinja o movimento de um preso que não apresentar resistência à detenção.

Segundo o texto aprovado, o crime tem pena de reclusão de seis meses a dois anos e pagamento de multa.

Depois  não contentes  foram  mais  além, A Câmara concluiu agora a aprovação do projeto de lei que cria mais de 30 crimes de abuso de autoridade. Como já passou pelo Senado, o texto agora será encaminhado a Jair Bolsonaro para sanção ou veto.

Os deputados rejeitaram pedidos do PSL, Podemos e Cidadania para retirar trechos da proposta.

Assim, foi mantida regra que determina perda do cargo de juiz, policial ou procurador que reincidir em crime de abuso de autoridade.

Abuso de autoridade será considerado crime quando...

Decretar prisão em desconformidade com as hipóteses legais ou manter prisão ilegal.

Decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado manifestamente descabida ou sem prévia intimação de comparecimento ao juízo.

Executar prisão ou busca e apreensão de pessoa que não esteja em situação de flagrante.

Deixar injustificadamente de comunicar prisão em flagrante à autoridade judiciária e à família do preso.

Constranger o preso ou o detento, por exemplo, exibindo publicamente seu corpo.

Fotografar, filmar ou divulgar imagens do preso sem seu consentimento ou com autorização obtida ilegalmente, com o intuito de expor a pessoa a vexame ou execração pública.

Constranger a depor, sob ameaça de prisão, pessoa que em razão de sua profissão deve guardar segredo ou resguardar sigilo.

 Deixar de identificar-se ou identificar-se falsamente ao preso no momento da detenção.

 Usar algemas quando não houver resistência à prisão ou ameaça de fuga.

 Submeter o preso a interrogatório policial de noite, salvo se capturado em flagrante ou se ele consentir em prestar declarações.

 Impedir, sem justa causa, a entrevista pessoal e reservada do preso com seu advogado.

 Manter presos de ambos os sexos na mesma cela. Isso vale também para criança ou adolescente na companhia de maior de idade.

Invadir imóvel sem determinação judicial.

Omitir dados ou divulgar informações incompletas para desviar o curso da investigação ou do processo, ou ainda eximir-se de responsabilidade.

Forçar médicos e enfermeiros a alterar local ou momento de crime no laudo.

Colher provas por meio ilícito.

Induzir ou instigar pessoa a praticar infração penal com o fim de capturá-la em flagrante delito.

Instaurar investigação sem qualquer indício do crime.

Divulgar gravações sem relação com a prova, expondo a intimidade, a vida privada ou ferindo a honra ou a imagem do investigado ou acusado.

Prestar informação falsa sobre procedimento judicial, policial, fiscal ou administrativo com o fim de prejudicar interesse de investigado.

Investigar sem justa causa fundamentada ou contra quem sabe inocente.

Estender injustificadamente a investigação.

Negar ao interessado e a seu advogado acesso aos autos de investigação.

Obter vantagem ou privilégio indevido em razão do próprio cargo ou função pública.

Deixar de corrigir erro relevante que sabe existir em processo ou procedimento.

Dificultar ou impedir, sem justa causa, o agrupamento pacífico de pessoas.

Congelar ativos financeiros em quantia muito além do valor estimado para a satisfação da dívida.

Procrastinar ou retardar andamento de julgamento por meio de pedido de vista em órgão colegiado.

Antecipar o responsável pelas investigações, por meio de comunicação, inclusive rede social, atribuição de culpa, antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação.

Artigos do projeto que alteram leis já em vigor

30. O mandado de prisão conterá necessariamente o período de duração da prisão temporária e o dia em que o preso deverá ser libertado.

31. Vencido o prazo no mandado de prisão, a autoridade responsável pela custódia deverá pôr imediatamente o preso em liberdade, salvo se já tiver sido comunicada da prorrogação da prisão temporária ou da decretação da prisão preventiva.

32. Constitui crime realizar interceptações telefônicas e informáticas, promover escuta ambiental ou quebrar segredo da Justiça, sem autorização judicial.

Os  internautas  estão pedindo  pelo amor  de  Deus, não queremos  esse projeto  bolivariano para favorecer  criminosos  da lava jato tudo que  a  maldita esquerda  e  o centrão  os  traidores  querem,  diga não  ao safado  do Rodrigo  Maia já.

Após a aprovação do Projeto de Lei nº. 7.596/2017 na Câmara dos Deputados, que elenca crimes sobre "abuso de autoridade", internautas começaram a subir uma campanha na internet pedindo para que o presidente Jair Bolsonaro vete integralmente a proposta que, na prática, pode destruir a Operação Lava Jato.

A hashtag #VetaBolsonaro se tornou a mais comentada do Twitter Brasil.

A aprovação da medida é considerada uma reação do Congresso Nacional às autoridades que comandam a Lava Jato e tem efeito direto sobre o trabalho de juízes e procuradores.

O texto engloba atos cometidos por servidores públicos e membros dos três poderes da República.

Como a proposta já havia sido aprovada no Senado Federal em junho, agora o texto vai ao Planalto para sanção presidencial  ou veto.

O presidente da República pode vetar integralmente o projeto. Isso fará com que o Congresso precise de maioria absoluta para derrubar o veto de Bolsonaro, ou seja, 257 votos de deputados e 41 de senadores.

Segundo a  agência  de noticias  da  Câmara,o  Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 7596/17, do Senado, que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não no exercício de suas funções. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Segundo o texto, essas condutas somente serão crime se praticadas com a finalidade específica de prejudicar outra pessoa ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, assim como por mero capricho ou satisfação pessoal.

Já a divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas não será considerada, por si só, abuso de autoridade.

Estão sujeitos a responderem por esses crimes qualquer agente público, servidor ou não, da administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Incluem-se nesse rol, portanto, os servidores públicos e militares ou pessoas a eles equiparadas; e membros do Legislativo; do Executivo; do Judiciário; do 

Ministério Público; e dos tribunais ou conselhos de contas.

A nova lei será aplicada ainda a todo aquele que exercer, mesmo de forma transitória e sem remuneração, qualquer forma de vínculo, mandato, cargo, emprego ou função em órgão ou entidade pública.

Para o relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR), o projeto permite uma atualização do tema tratado na Lei 4.898/65, que é revogada pelo projeto.

“Quem, em geral, vai denunciar é o Ministério Público e quem vai julgar é o juiz, por isso não cabe dizer que está havendo uma perseguição a esses agentes públicos”, afirmou.

Indenização e perda do cargo

O projeto considera como efeitos da condenação criminal outras penalidades, como obrigação de indenizar o dano causado segundo fixado pelo juiz na sentença; a inabilitação para o exercício de cargo, mandato ou função pública pelo período de 1 a 5 anos; e a perda dessas mesmas funções.

Entretanto, a inabilitação para o cargo ou sua perda somente serão aplicados nos casos de reincidência em crime de abuso de autoridade e não são automáticos, devendo ser declarados os motivos na sentença.

Penas restritivas de direitos

Como as penas para os crimes tipificados são de 

detenção, ou seja, de baixo potencial ofensivo, o próprio projeto prevê penas substitutivas: prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas; suspensão do exercício do cargo, da função ou do mandato pelo prazo de 1 a 6 meses, com a perda da remuneração e das vantagens; e proibição de exercer funções de natureza policial ou militar no município em que tiver sido praticado o crime e naquele em que residir ou trabalhar a vítima pelo prazo de 1 a 3 anos.

Essas penas podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente.

Criança e adolescente

No Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), o projeto determina que a perda do cargo, do mandato ou da função pública somente ocorrerá se houver reincidência nos crimes praticados com abuso de autoridade contra criança ou adolescente tipificados no estatuto.

Essa perda de cargo está prevista no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) e é aplicada quando a pena privativa de liberdade for por tempo igual ou superior a um ano.

Um dos crimes tipificados no estatuto, por exemplo, é o de produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente.

A pena de 

reclusão de 4 a 8 anos e multa aumenta de 1/3 se o crime for praticado por agente no exercício de cargo ou função pública ou a pretexto de exercê-la.

Ação penal

Os crimes de abuso de autoridade serão apurados com base em 

ação penal pública incondicionada, ou seja, não dependerá de queixa do ofendido para se oferecer a denúncia contra o suspeito.

Entretanto, se a ação penal pública não for apresentada no prazo legal, poderá haver a ação privada; e o Ministério Público poderá fazer acréscimos a ela, rejeitá-la e oferecer denúncia substitutiva. No caso de negligência do querelante, o órgão poderá retomar a ação como parte principal.

O ofendido terá o prazo de seis meses, contado da data em que se esgotar o prazo para oferecimento da denúncia, para entrar com a ação privada.

O projeto prevê também que as penas criminais são aplicadas independentemente das sanções de natureza civil ou administrativa, mas a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticado em estado de necessidade, em legítima defesa, em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito faz coisa julgada em âmbito cível, assim como no administrativo-disciplinar.

Em outras palavras, se a pessoa for inocentada na esfera criminal não poderá ser condenada na esfera cível (indenização) ou administrativo-disciplinar (sanções previstas em outras normas específicas).

Prisão temporária

O projeto muda a Lei 7.960/89 para estabelecer novas regras sobre a prisão temporária. Atualmente, a lei prevê que o preso deverá ser posto imediatamente em liberdade depois do prazo de cinco dias fixado para esse tipo de prisão, exceto se ela tiver sido convertida em preventiva.

Com a nova regra, exige-se que o mandado de prisão temporária deverá conter necessariamente o período de sua duração e o dia em que o preso deverá ser libertado. Após esse prazo, a autoridade responsável pela custódia deverá pôr imediatamente o preso em liberdade, independentemente de nova ordem da autoridade judicial, exceto se já tiver sido comunicada da prorrogação da prisão temporária ou da decretação da prisão preventiva.

Advogado

No Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), passa a ser crime, punido com detenção de 3 meses a 1 ano, violar direito ou prerrogativa de advogado como a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho e sigilo de comunicação; a comunicação com seus clientes; a presença de representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quando preso em flagrante por motivo ligado ao exercício da advocacia; e prisão temporária especial.

Escutas

Em relação ao crime de “grampo” ilegal, o projeto inclui a escuta ambiental entre os atos tipificados como tal, sujeitos a pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa. O texto especifica ainda que praticará esse crime o juiz que determinar a execução de “grampo”, escuta ou qualquer outra interceptação de comunicação com objetivo não autorizado em lei.

Os  deputados  já  sabiam  do projeto  de Lei, e  se  não leram  então prova  que  são  uns verdadeiros  mentores  do foro de são paulo, se elegeram  nas  custas  do Bolsonaro  digo  isso  ao Centrão traidores, por  sozinhos  o PT  não conseguiriam aprovar  merda  nenhuma desculpam  pela  colocação da palavra, ha dois  anos  atras  foram alertados pelo próprio canal da  agência da câmara, isso  é  em  2017.

Magistrados, promotores e policiais pedem a rejeição do projeto de lei que define os crimes de abuso de autoridade. A polêmica proposta (PL 7596/17), já aprovada no Senado, foi alvo de duras críticas em audiência da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado nesta quarta-feira (5).

O texto lista 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas para prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro. Passam a ser criminalizados, por exemplo, o uso de algemas no preso quando não houver resistência à prisão; a execução de mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva, para expor o investigado a vexame; a decretação de condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo; e a restrição de encontro reservado entre o preso e seu advogado. Nesses e em outros casos, a autoridade poderá ser punida com seis meses a quatro anos de prisão.

No Senado, o texto só foi aprovado, no fim de abril, após a retirada do chamado "crime de hermenêutica", que poderia ser danoso ao poder de interpretação dos juízes. Mesmo assim, o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Jaime Martins Neto, pediu aos deputados que rejeitem a proposta, sob o argumento de que o texto deixa as autoridades "acuadas no exercício regular de suas atividades".

"Nós acompanhamos todo o debate no Senado e, lá, a questão ficou muito voltada para a magistratura e o Ministério Público. Em um dos auges da Operação Lava-Jato, havia evidente intenção de retaliar as instituições que estavam apurando os crimes graves que a nação vem tomando conhecimento”, afirmou Neto.

Mudanças

"O PL é de um excesso absurdo. Basta um descontentamento e a autoridade será criminalizada", alertou o presidente da AMB.

Tanto a AMB quanto as entidades do Ministério Público (Associação Nacional dos Procuradores da República e Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) vão enviar notas técnicas à Câmara com sugestões de alterações no projeto de lei. As entidades, porém, priorizam a rejeição da proposta na Câmara a fim de evitar que eventuais alterações sejam derrubadas quando forem novamente analisadas pelos senadores.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti, avalia que o projeto atinge todas as autoridades envolvidas nos processos de persecução penal." Para cada promotor e cada procurador que for processado por esse abuso de autoridade, haverá uns cem policiais ".

Ainda segundo Robalinho, o projeto é baseado em conceitos vagos e criminaliza falhas processuais, como nos casos das algemas e nas ações de busca e apreensão ostensivas.

O deputado Major Olimpio (SD-SP), identificou na proposta 11 tipos penais contra o Ministério Público, 19 contra o Judiciário e 32 contra a polícia.

As oito entidades policiais convidadas para a audiência avaliam que a criminalização do abuso de autoridade prejudica o combate à criminalidade."O Estado está virando autofágico porque é o Estado legislando contra o Estado. Nós estamos sendo algemados", afirmou o diretor da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), Anderson Oliveira.

Mobilização

O vice-presidente da Associação Nacional dos Praças da PM, Héder de Oliveira, prometeu intensa mobilização dos policiais contra a proposta.

" Os policiais militares do Brasil poderiam aportar aqui, nesta Casa e no Senado, entregar as nossas fardas e os nossos armamentos e dizer: 'façam, os senhores, o policiamento com essas medidas que estão nos colocando goela abaixo’ ", desabafou Oliveira.

Além de criticar o projeto de lei, os representantes das Polícias Federal e Rodoviária Federal reclamaram do contingenciamento de recursos que, segundo eles, têm paralisado muitas ações (como ocorreu recentemente no caso da emissão de passaportes)."Assim como se votou a terceirização antes da Reforma Trabalhista, estão querendo votar abuso de poder antes de um ciclo completo, integração de ações policiais, reestruturação de carreira etc. O projeto é um atropelo", disse o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Luiz Antônio Boudens. 

Idealizador da audiência pública, o deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) quer conter eventuais"excessos"no projeto de lei."A ideia não é ignorar a necessidade de termos instrumentos de controle e limites de atuação. Mas, por outro lado, precisamos garantir a capacidade de atuação dos agentes de Estado".

A proposta que criminaliza o abuso de autoridade ainda não foi distribuída às comissões temáticas da Câmara, mas já há requerimentos para que o texto seja apensado a outro projeto de lei sobre o tema (PL 6361/09), atualmente em tramitação na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

Lembram do empurrão que Maria do Rosário deu nos deputados Julian Lemos e Éder Mauro foi parar no Conselho de Ética da Câmara Federal

RENATO  SANTOS  14/08/2019  Nesta quarta-feira (14), o Conselho de Ética da Câmara Federal abriu processo para averiguar se houve quebra de decoro parlamentar da deputada Maria do Rosário (PT-RS).

A representação foi feita pelo PSL.

A sigla acusa a parlamentar de ter empurrado os deputados Julian Lemos (PSL-PB) e Éder Mauro (PSD-PA) durante comissão na Câmara, em maio deste ano.

O fato ocorreu durante sessão com o ministro Abraham Weintraub (Educação).

As punições no Conselho de Ética podem levar, inclusive, à cassação do mandato da petista.

Em nota, Maria do Rosário declarou que tem sofrido uma "perseguição permanente" por ser "deputada e mulher".

Além disso, disse também que a representação no Conselho tem como finalidade "intimida-la".

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) protagonizou uma nova polêmica na noite desta quarta-feira (15). Durante uma sessão na Câmara dos Deputados, ela se alterou com alguns parlamentares e deu dois empurrões nos deputados Julian Lemos (PSL-PB) e Delegado Éder Mauro (PSD-PA).

O vídeo do momento das agressões foi divulgado pelo primeiro, que registrava a confusão na sessão. É possível ver que nenhum dos dois conversava com Maria do Rosário no momento em que ela se altera. Ela aparece ao fundo da gravação conversando com alguns colegas e depois vai em direção aos dois e os empurra.

Teatro ao vivo! A verdadeira face de Maria do Rosário. Ela esbarra em mim, no deputado Delegado Éder Mauro e em outros deputados e se faz de vítima, o desequilíbrio em pessoa – declarou Lemos.

No final, a petista manda os parlamentares revoltados calarem a boca e alega ter sido empurrada. Ela vai para um dos assentos da casa enquanto os presentes a chamam de “maluca” e “doente”.

Diga não a Juristocracia! <<>> O STF esta acima da Constituição ou a Constituição esta acima do STF<<>>> Artigo 226 § 1 e §2 O que diz a Hermenêutica Jurídica Juristocracia OU Democracia <<>> O artigo 103 § 2.º o que narra <<>. A Decisão do STF foi tomada por medo do Presidente Jair Bolsonaro <<>> Os 11 ministros não foram eleitos por nós brasileiros

RENATO  SANTOS  14/08/2019  O  STF esta  acima da Constituição ou  a  Constituição  esta  acima  do STF, quem  se  deve  respeitar  a quem?

Estamos  caminhando  para  uma  Juristocracia caso  a  primeira  ideia  esteja  suprindo  a  segunda, e  isso  não pode  acontecer .  Defendo a  Democracia  e  a Constituição  Juristocracia jamais.

Sempre a  Constituição  tem  que estar  acima  do STF  e de qualquer  autarquia, sindicado e presidente da  Republica, o  Congresso  e  todos  nós  brasileiros  estamos  sujeitos  ativos  ou não  da Constituição.

Ela  é  a  nossa  Carta  Magna,  somente  com uma Constituinte    pode muda-la, nem mesmo  uma  MP  presidenciável  pode  modifica-la,  apenas  acrescentar, mas  o  STF  não pode  de maneira  nenhuma  querer  Legislar,  os Ministros  não  foram eleitos, apenas  empossados por indicações  de  outros  governos,  portanto, eles precisam  é cuidar  de  seu  guião (  Guardar  a  Constituição).

Os ministros do  STF  não receberam votos  diretos  e  nem indiretos, como  qualquer  ministro  do governo  Bolsonaro, apenas  foram indicados  e precisam  dar  seus  devidos  respeitos  a  CF/88.

Trato de  assunto, pelo  simples  motivo  a imprensa  da esquerda se  faz  de cega, e os  politicos  que  já  são cegos  na  sua ignorância  e  estupidez querem  distorcer  os fatos, obrigando  ao STF  tomar decisões  que  vão  contra  uma  sociedade  conservadora, que acordaram  nessas  ultimas eleições  com 57  milhões  de  votos.

Proibir  o  casamento  gay  afrontaria  a  decisão  do STF, acontece  que  essa  decisão afronta  a própria  Constituição, se for  para defender  um lado  prefiro  a nossa  Constituição  e não tem  argumento  que  faça  pensar  ao contrário.

Seguindo  a  uma linha  que temos  aprendido  nas Universidades  no curso de  ciência  jurídica além da  hermenêutica, assim, “a resposta pouco importa, porque a hierarquia normativa, os cânones legais já não são mais aplicáveis no Brasil. 

O  Congresso  na época  e  até  hoje  estão se  acovardando nessa  questão  e deixaram a  JURISTOCRACIA REINAR, é  lamentável.

Aqui  entra a Interpretação  da Hermenêutica, “Durante a Constituinte, os constituintes discutiram se deveriam admitir o casamento gay e optaram por não admiti-lo. 

Por isso, o artigo 226, parágrafos 1º a 5º, só falam em união estável e casamento entre homem e mulher. 

Inclusive o casamento religioso, com validade de casamento civil só é admitido entre homem e mulher. 

O STF, ao constituir a união estável entre pares do mesmo sexo, e o CNJ, ao admitir o casamento, transformaram-se em poder constituinte que não são (artigo 103, parágrafo 2º, proíbe que mesmo nas ações de inconstitucionalidade por omissão do Congresso que o Supremo legisle)”, prevendo que uma medida do tipo geraria uma grande discussão no STF e no CNJ.

Como o Supremo baseou sua autorização de uniões homoafetivas na interpretação de princípios constitucionais, é possível que a corte considere que a decisão decorre necessariamente da Carta Magna e não pode ser alterada pelo Legislativo.

A “dificuldade teórica” de considerar que o assunto não poderia ser objeto de deliberação do Congresso. 

Especialmente porque “o debate em torno do casamento homoafetivo envolve muito mais a disputa relativa ao reconhecimento social de uma determinada situação do que a solução de problemas específicos, que a rigor já vinham sendo resolvidos por outros mecanismos (como partilha de bens, direito a benefícios previdenciários, entre outros)”.

Em outras  palavras  trata-se  de uma  vingança contra a sociedade  brasileira  o tal  do orgulho  que futuramente  pode  trazer  consequências  para  as crianças.  jovens e  até  adultos , pois  os  direitos  dos  homoafetivo  já estava  dando sinais  de bons  resultados, agora com a  oficialização pelo STF, fica essa pergunta  "  A  Suprema  Corte  esta  acima  da  CONSTITUIÇÃO? 

Do jeito  que  esta caminhando esta  sendo  aplicado  no Brasil  uma  ditadura judiciária  a  tal  JURISTOCRACIA .

O  Senador  tem razão  sobre a  ditadura  do STF, não só  caso  do  casamento  homoafetivo  mas  de  organização criminosa, afirmo  esta  ferindo a  Constituição.

Senador diz que ‘ditadura da toga’ tem agido para favorecer ‘facção criminosa que sequestrou o Brasil’ https://t.co/iX6GJ65ad5

— Lasier Martins (@lasiermartins) August 13, 2019

A  Interpretação  Jurídica  tem  um nome  chama-se hermenêutica  é o ramo da hermenêutica que se ocupa da interpretação das normas jurídicas, estabelecendo métodos para a compreensão legal. 

Utilizando-se do círculo hermenêutico, o jurista coteja elementos textuais e extra-textuais para chegar-se a uma compreensão. 

O texto Constitucional diz: “Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” (Art. 226, § 3º.). 

Mas contrariando a Constituição, o STF acabou reconhecendo a união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Contrariando a  Constituição, e  a  Própria  Hermenêutica Jurídica vem do grego hermeneuein e é originária de um deus chamado Hermes. 

Onde ele tinha a prerrogativa de interpretar tudo aquilo que o ser humano não era capaz de interpretar.  

Tida modernamente como a teoria da filosofia do conhecimento que trabalha a interpretação. 

O jurista Miguel Reale, buscando uma concepção mais dilatada do Direito, instituiu um entendimento estrutural capaz de separar um conceito que só leve em conta o aspecto normativo do Direito, para que se compreenda o mesmo, precisa-se que abranja a sociedade em um todo. 

A construção de ideia de fato, valor e norma é necessárias três visões cientificas: 

O direito é fato existe como realidade histórico social e cultural. 

O Direito é valor e é sempre o reflexo dos valores adotados pela sociedade 

e o Direito é norma de um conjunto de regras, uma ordenação. 

Relaciona-se com a interpretação do ordenamento jurídico. Por tanto, a Hermenêutica são os conjuntos de princípios e normas gerais que devem ser interpretados e relacionados ao caso concreto. 

A interpretação da lei não se restringe somente a uma lei específica, devendo que todo ordenamento jurídico (o qual se relacione com o caso concreto) seja conjuntamente interpretado e utilizado.

Hermenêutica Jurídica, teoria científica que tem por objeto, não a interpretação em si, mas o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito (MAXIMILIANO, 2010, p.1)

A  Hermenêutica  não  dá  autorização  para  a prática da  JURISTOPCRACIA que  é um  sistema de governo, normalmente não democrático, baseado em decisões de juízes, magistrados, desembargadores, etc. 

Onde qualquer juiz ou Ministros  de qualquer instância pode decretar o que bem entender se utilizando de mecanismos judiciais casuísticos para impor à sociedade, à um indivíduo ou instituição a sua percepção pessoal, ou servindo a uma ideologia ou grupo político em prejuízo da Ética, da Legalidade Moral ou dos anseios populares.

Não  podemos aceitar  membros  do STF, usar  ideologia de  grupos  seja de  partidos,  ou  por  imposição de  sistema  para  afrontar  a  sociedade  com suas "  diretrizes"  a fazer  emburrando  o casamento  homofobia a  goela  abaixo  ou  qualquer  outra  atividade  sem passar  pelo Congresso  antes.

No dizer de BARROSO (2009, p. 107), "a hermenêutica é um domínio teórico, especulativo, cujo objeto é a formulação, o estudo e a sistematização dos princípios e regras de interpretação do direito".

Nos dizeres de Junior Reis, existem duas correntes que norteiam a hermenêutica, uma chamada clássica e a outra contemporânea. A hermenêutica clássica é dirigida pela concisão cientificista e adversa a questões metafisicas ou subjetivas, onde defende as decisões judiciais objetivas e neutras, querendo tornar possível a separação do Direito dos outros jeitos que envolvam a sociedade. Já a hermenêutica contemporânea traz consigo os métodos de interpretação que ressaltam o papel criativo do interprete, sendo o efeito integrador, máxima efetividade, forca normativa e princípios da unidade. 

O  STF  foi  na base  de fake  news,  por  causa  das  atitudes  e  falacia  do atual presidente  que  na  época  era  deputado  federal, com medo de que o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), proíba o casamento gay, diversos casais estão correndo para os cartórios para formalizar suas uniões antes que o capitão reformado do Exército tome posse. 

Mas não há consenso entre especialistas sobre a possibilidade da proibição, já que o Supremo Tribunal Federal declarou constitucional a equiparação da união estável entre pessoas do mesmo sexo às uniões heterossexuais.

De fato  o presidente  não foi eleito  para  esse  propósito, tanto  que  o autor  da cusparada  esta  nas  ruas  viajando  como louco, esse  foi  o erro  que o STF cometeu  e  precisa  voltar  a  atras ficou  feio e  mostrou  que  a linha do  bolivarianismo  falou  mais alto, impondo  de joelhos  uma  sociedade  inteira.

O Regime brasileiro não é uma democracia, é uma juristocracia onde cada juiz faz o que bem quer e quando quer.

Novidade no blog <<>> Ministro da Educação revela imoralidade nas Universidade Públicas e as Manifestações você concorda?

RENATO  SANTOS  13/08/2019  Uma  novidade  no blog, a qual todos  poderão participar  uma enquete, é  importante  que  você  responda. O tema  da  estréia  é  Abraham  Weintraub  da  Educação  revela  algumas  imoralidades  das  Universidades  Públicas.

Mas  qual  a  sua opinião  sobre  as  manifestações?

Enquete on-line por Ferendum.com

Abraham Weintraub Ministro da Educação revela algumas imoralidades das Universidades Públicas pic.twitter.com/FGO9y9ShuV

— Vinicius Carrion F. Pires (@viniciuscfp) August 12, 2019

Macri entrega de mão beijada Argentina para Bolivarianismo <<>> Sejam bem vindos a ditadura povo <<>> Bolsonaro avisa não queremos argentinos fugindo do seu país pra ca

RENATO SANTOS  12/08/2019   Dá  para acreditar, os  argentinos  ficaram doidos  de  vez, desta vez  vão chorar  de verdade,  eles  acabaram com a  democracia e  instaram  a  ditadura do  bolivarianismo. 

O  que  aconteceu  com MACRI?  Fez  um péssimo governo  e ainda tentou  com sua  arrogância querer  governar  mais, acontece  que o povo argentino  deu  de mão beijada  a  sua  democracia  para  uma  ditadura  que vai deixar  eles  dentro  de um caixão, a miséria  é  um fracasso  de um governo dentro de  uma  democracia porém,  é  bem diferente  da  miséria  dentro  de uma  ditadura .

Vila Miséria  Argentina 

Não aprenderam  com a VENEZUELA  e preferiram a  sua  própria  desgraça  é  lamentável.

Nesta segunda-feira (12), durante um evento em Pelotas (RS), o presidente Jair Bolsonaro comentou a derrota do presidente argentino Mauricio Macri nas eleições primárias da Argentina. 

Bolsonaro disse que "a volta de Cristina Kirchner" colocará "a Argentina no caminho da Venezuela" e que não quer "irmãos argentinos fugindo para cá".

Neste domingo (11), argentinos foram às urnas para as eleições primárias, que definem oficialmente quem serão os candidatos de cada partido e servem como uma espécie de pesquisa eleitoral.

Com 99,37% das urnas apuradas, Alberto Fernández, que montou chapa com a ex-presidente Cristina Kirchner como vice, teve 47,66% dos votos. 

Macri, candidato de direita à reeleição e que tem o apoio declarado de Bolsonaro, recebeu 32,08% dos votos.AQUI  CHAMO ATENÇÃO A ESQUERDA  É UNIDA  A DIREITA  NEM TANTO, A  ESCOLHA  VAI CUSTAR  CARO.

"Povo gaúcho, se essa esquerdalha voltar aqui na Argentina, nós poderemos ter, sim, no Rio Grande do Sul, um novo estado de Roraima. E não queremos isso: irmão argentinos fugindo pra cá, tendo em vista o que de ruim parece que deve se concretizar por lá caso essas eleições realizadas ontem se confirmem agora no mês de outubro", disse Bolsonaro.

Roraima, que faz fronteira com a Venezuela, tem recebido milhares de venezuelanos que tem fugido da crise econômica, política e social que afeta o país na ditadura de Nicolás Maduro.

"Não se esqueçam que aqui mais ao Sul, na Argentina, o que aconteceu nas eleições de ontem. O que aconteceu nas eleições de ontem.... A turma da Cristina Kirchner, que é a mesma da Dilma Rousseff, que é a mesma de [Nicolás] Maduro e [Hugo] Chávez, e Fidel Castro, deram sinal de vida aqui."

Durante uma entrevista coletiva após a cerimônia em Pelotas, o presidente Jair Bolsonaro foi questionado por jornalista sobre o cenário político argentino.

"O que eu quis dizer com isso daí? Você [repórter que fez pergunta] deve saber o que está acontecendo com Roraima: tá recebendo um aporte muito grande de refugiados que tão fugindo da ditadura e da fome. Por quê? Dado o socialismo que deu certo com Chávez e com Maduro. 

A volta da Cristina Kirchner ali [na Argentina], no meu entendimento, é que estará a Argentina no caminho da Venezuela. E nós não queremos nossos irmãos argentinos fugindo pra cá".

PSL de Guarulhos poderá ser o " puxadinho" do PT, A Gazeta Central blog já havia denunciado essa possibilidade no dia 05/08/2019 agora o Terça Livre confirmou Adriana Afonso é a traidora do PSL já pediu votos para Elói Pieta Eduardo Bolsonaro esta calado porque? Vai ferrar com o seu pai se não fizer nada a respeito o PSL DE GUARULHOS Precisa de uma Intervenção Já Acorda Executiva de São Paulo Não votei no Bolsonaro pra isso

RENATO  SANTOS  12/08/2019   A  Politica de  Guarulhos  é  tão suja  que  chega  dar  vergonha, e  a  executiva  estadual  do PSL  é  totalmente  cúmplice  dessa  sujeira. Não existe  ex  esquerdista  e nem ex  petista  mas sim  traidora.

  

Já  havíamos  denunciado no  dia  05/07/2019, inclusive  caminhado  via  twitter, facebook ao EDUARDO BOLSONARO E  ATÉ  a suas  assessorias que  não deram respostas  aqui  no blog.  

A  porcaria  que  o PSL  de GUARULHOS  iria  se  tornar,  graças  a  CLÉO  DE OLIVEIRA  até  um áudio  do atual presidente  do diretório  afirmando  que  a  Senhora Adriana Afonso  seria  a  atual presidente  do partido, como  de fato  é  e  seria  a única  candidata  a  Prefeita,  para  uma  dobradinha  possível  no segundo turno  dando  seus  votos  para  Elói Pieta  que  é do PT. 

Pois  essa  cidadã  já  pediu  votos  para o mesmo  em outros  carnavais  o PSL  de Guarulhos  vai  ferrar  com JAIR  BOLSONARO  nas eleições  de  2022, e  deixará  o governo  desacreditado pois  nada  até  agora  foi feito.  

A  esquerda  domina Guarulhos, ou  Bolsonaro  acorda  de vez  e troca  todos  das  autarquias  federais  ou  vai  pagar  um preço muito caro  já  em  2020.

O  Portal  de Noticias  terça  livre  publicou  recentemente  essa  reportagem.10/08/2019

Adriana Afonso (PR), que já pediu votos para o PT, assumiu ontem (8/8) o comando do PSL no município de Guarulhos.

Disputavam o comando do partido na região, Fran Corrêa do PSDB e Adriana Afonso do PR, o grupo de Fran foi retirado do comando municipal do partido, isso abriu espaço para o grupo de Adriana ocupar o lugar.

O diretório da cidade estava sob a presidência de Mário Nascimento, mas foi desligado do cargo após a direção estadual do PSL constatar ligações dele com Fran Corrêa e com o PSDB.

Adriana Afonso foi vereadora pelo PV entre 2005 e 2008 com 4.127 votos. No último ano do mandato migrou para o PMDB, atual MDB, para disputar eleição à prefeitura municipal. O desempenho dela nas urnas foi fraco, menos de 25 mil votos e ela não chegou ao segundo turno.

Em 2016 foi candidata à vice-prefeita do município de Guarulhos pelo PMN, mas também não ganhou.

Em 2018 disputou uma vaga na Câmara dos Deputados de São Paulo pelo PR e novamente não alcançou o número de votos necessários para a vaga.

Adriana é casada com Mario Rifai.

“O nome de Mário Rifai fez o meio político se lembrar de rumorosa compra de tubos  – em 1999 – que custaram os tubos. Há ação popular sobre o tema tramitando até hoje…“, disse o G7News em julho do ano passado.

Em 2012

O site Guarulhos Web noticiou em maio de 2012 uma guerra política interna no MDB de Guarulhos, na qual ela e o marido, Mário Rifai, estavam correndo o risco de perder a direção municipal do partido.

Na época o MDB estava dentro da coligação do PT.

O que diz a diretoria estadual do PSL-SP sobre isso?

Eduardo Bolsonaro (presidente), Gil Diniz (vice-presidente) e o Luiz Philippe (primeiro secretário), o que dizem?

Questionados pelo Terça Livre, até o fechamento da matéria não obtivemos resposta.

Numa  matéria  publicada  pela  Gazeta  Central  blog  no dia  06 de  julho de  2019 , já  havíamos  alertados  dessa  possibilidade, mas  na época  Eduardo  Bolsonaro, Gil Diniz  e  o Luiz  Philippe  não se pronunciaram deixaram  a  esquerda  maldita  tomar  conta  do PSL de  GUARULHOS, pelo simples  motivo  no áudio  o próprio  presidente  da sigla  afirmou  o PSL de Guarulhos  deve  favores  para  ADRIANA  .

Guerra  das  Mulheres  em Guarulhos 

A  bola  da vez  é  o partido  social liberal ,  mais  conhecido  PSL, tudo  porque  tem  na sua  sigla  uma  figura  mais importante  da  História  da  República,  JAIR  MESSIAS  BOLSONARO.  Já  que  outros  partidos  enganaram  a  população,  com seus  apoios  a candidatos  à  prefeitos, governadores, senadores  e deputados  estaduais  e federal como forma de  toma lá da cá.

O PSL está sendo  um fenomeno  partidário,  ao contrario  do PSB,PSDB,MDB,PT, e  outros  nas  linhas  radicais  já  envolvidos  na corrupção  e  por traição a Nação. 

Quando deram  seu  apoio  ao foro de são paulo, o PSL  chegou  à  mudar  o seu  estatuto,  tirando fora  os radicais  do partido.

O  que  atraiu  tantas  pessoas,  como  no caso de  GUARULHOS, as  três mulheres  mais  influentes  do Municipio  CLÉO  DENTISTA, ADRIANA  E  FRAN  CORRÊA.

Todas  com  olho  nas  suas  legendas partidária  para  serem  candidatas ao Bom Clima.

 O caldeirão  já  começou  a  ferver  na cidade.

O que mais  chama  atenção,  é o  fato  do PSL  ser  classificado  na  seguinte  forma  CRISTÃO  e  FAMÍLIA, uma  nova linha  de pensamento.

Porém, corre  nos bastidores  que  todas  estão de olho  na legenda  do PSL, pois  sabem  que se fizerem  uma  escolha errada,  terá a sua vida politica curta.  Bom,  duas  não se alinham com o partido e  nem com seus  pensamentos, mas  isso  quem decidirá  é  o  tempo.

O tsunami puxado pelo candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), já tem impactos na composição política da maioria das  Câmaras  Municipais  e  Prefeituras  dos  Municípios.

O resultado das urnas mostrou a tendência pela renovação política em todo o país, o que favoreceu a multiplicação dos votos do PSL.

A campanha do partido foi, em grande parte, realizada por meio de grupos de WhatsApp e Facebook, e outras mídias sociais.  Agora,  em Guarulhos  pela primeira  vez,   entra  no pário o blog  Gazeta  Central  que  poderá  mudar  a  história  do jornalismo  na cidade, visto que   passou  da  hora.

Em 2018 as urnas confirmaram um desejo de mudança . A nova política deixa de fora partidos fortes como PSD, MDB, PT e PP. 

A  dança  das cadeiras  já  começou,  em junho deste ano de 2019,  vereadores  de  Guarulhos, que  nunca  fizeram nada  pela Cidade,  ou  tiraram onda da cara  de  blogueiros  e jornalistas  independentes,  correm sérios  riscos  de  não voltar  a  sentar  nas cadeiras.

O GUTI  pode esquecer  uma reeleição, visto que   já  esta quase na UTI politicamente.  Outros  candidatos  devem  mudar suas  estatégias  politicas  ou  correm sérios  riscos  de  ficar  fora  do Bom  Clima  à  casa  do Executivo Municipal.  Para  começar, velhos  candidatos   da politica de Guarulhos,   é melhor procurarem  outra coisa  para  fazer.

Para Chefe  do executivo municipal, entretanto,   existem  três mulheres  que se mantiverem os  propósitos  no Presidente  da República Jair  Bolsonaro,  e  dentro  do conceito  , poderão  ser  uma  ótima opção.

Fran Correia, precisará de toda ajuda possível, pois  recebeu  apoio  do João Dória  e  a  classe  conservadora  não perdoa  traíra,  pois o mesmo somente tirou proveito  da  imagem de  BOLSONARO, para  se dar bem.  Dória ganhou?  Verdade,  mas  politicamente  enquanto  estiver no PSDB  será  um  aliado perigoso.

Existe    uma estratégia  por parte  do  PSDB, que  é  a  confundir  seus  eleitores. Visto que  esse  partido  é  de esquerda,  segundo declarou  seu fundador  Fernando Henrique Cardoso. 

No  caso de  Guarulhos  os eleitores, podem até  votar levando em consideração somente a pessoa. Como  é o caso  do Vereador  Geraldo  Celestino,  e  não no partido.

Se  existe  uma possibilidade  entre  as três  para sair  candidata  a Prefeita pela sigla,  a  Adriana  já  não é  mais bem vista  na cidade,por isso deve ficar de fora.  Ja  a Fran, errou  em querer  embolar  o meio de campo  do PSL  de Guarulhos. 

Entretanto a  Dra. Cléo  de Oliveira , filiada  do partido é  a mais provável a  ser  uma candidata  forte  mas  para  isso  vai  ter  se desbobrar  mais, visto que precisa aumentar sua popularidade, fazendo  suas  idéias  e  seu nome  ser  mais conhecido  em Guarulhos.  Ela  é  do Estado  do Paraná , do interior  Natural da Cidade de   Barra  de  Jacaré, mas  foi criada  aqui desde então.

Paranaense  tem sempre uma  visão mais ampla, terra  do Ministro  Sérgio  Moro  que é  de Maringá, doutora  Cléo  é  trabalhadora  e  dentro  do conceito  de   Justiça  e  Valor de  Família, ela  se  deu  muito  bem  com  o PSL que neste  momento  segue  com duas  bases  mais importantes da nossa História  e  não precisa  se  configurar  na imagem  do atual Presidente  para  se dar  bem, pode muito bem usar de  sua própria  índole.

Estive  conversando com ela  pessoalmente  e  deu  para perceber  seu  caráter e  sua  preocupação  com a  família. Na  entrevista , ela  falou  de sua experiência  quando saiu  candidata  à  Deputada Federal, com 5.613  votos, pelo PSL  de Guarulhos,  e de sua  trajetória  politica  e  objetivos  de sua vida  pessoal. Já passou  por muitas  dificuldades, porém jamais desistiu  de seus sonhos, com Fé  em  Deus  e  trabalho  no arado, diante  de  dificuldades sempre procurou forças para vencer todos os obstáculos de sua vida. 

Ela ainda é mãe de cinco filhos,  sendo um de coração. Profissional  como dentista, com duas  clínicas, uma delas  na Avenida  Emílio Ribas,  Jardim Tranquilidade.Agora ela tem outro objetivo,    fazer  a  mulher  ser respeitada  na Politica de  Guarulhos, com respeito  e moral.

A  parada  vai ser  dura, mas  promete  muitas  emoções  na vida  dela,  que  vai enfrentar  duas barreiras  conhecidas  de  Guarulhos,    Adriana Afonso e  Fran Correia.