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RENATO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Experiência 1988 Fotógrafo Diário de Guarulhos 1989 Entrevistador Jornal da Liga Árabe de Guarulhos 1990 Entrevistador Jornal do Brás e Federação do Truco Estado de São Paulo 1992 Redator, Fotografo da Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda 1995 - 2.000 Professor Secretária do Estado de São Paulo PEB II 2.001 Arquivista Escritório Doutor Cornélio José Silva 2007 Auxiliar de Escritório Doutor Cornélio José Silva 2009 Arquivista Escritório Jose Maria Zey 2010 - 2012 Escritório do Doutor Cornélio José Silva 2013 -atual Blogueiro Escolaridade • Escola Estadual Professor Cyro Barreiros • Escola Estadual Salim Mudeh • Escola estadual romano Puggiari • Universidade Mogi as Cruzes ( Jornalismo Incompleto 1995) • Universidade Ung Letras ( Incompleto) • Uninove Vergueiro Ciência Jurídica ( trancado) • • Cursos com certificados OAB Certificado do curso/palestra Jurídicas 13 de julho 2005 OAB CERTIFICADO DO CURSO/PALESTRA A POLICIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO E O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SETEMVRO 2005 TELECENTRO PREFEITURA DE SÃO PAULO CERTIFICADO E CURSO DE INTRODUÇÃO À HTML E OUTRAS LINGUAGENS DE COMPUTAÇÃO DEZEMBRO DE 2005 OAB CERTIFICADO/CURSO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DESESA DO CONSUMIDOR MAIO DE 2006 OAB CURSO E CERTIFICADO LOCAL DE CRIME O CADÁVER, A FAUNA CADAVÉRICA E A PERÍCIA JUNHO DE 2008 ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA SETEMBRO 2008 CENTRAL DE CURSO DE RECOLOCAÇÃO E MARKETING ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL DEZEMBRO DE 2008 IBCCRIM RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DA DITATURA MILITAR 2008 USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEZEMBRO DE 2008 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS CIEE PERSPESCTIVAS DO S ETOR DE HABITAÇÃO 2009 EAD FUG CURSO DE FORMAÇÃO POLITICA 2010 CURSO DE PROFESSOR E A CRITIVIDADE IPC GUARULHOS 2016 FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS CENARIOS 20/25 FEVEREIRO 2020 CURSO DE PORTEIRO CB0 5174-10 2020 CURSO DE TEOLOGIA SISTEMÁTICA/MISSIOLOGIA/HISTÓRICO DA IGREJA/SERMÃO/LITURGIA DE CULTO 2020 - 2021 INSTITUO BÍBLICO DA 1.ª IGREJA PRESBITERIANA CONSERVADORA DE GUARULHOS DESCRIÇÃO DOS CURSOS: Calculo trabalhistas Cálculo da Previdência Contratos Petições Iniciais ( civil trabalhista Criminal e Previdenciária) Todos administrados pelo Dr. Cornélio José Silva e supervisionados Gestão de Conflitos Pessoais e marketing administrados por Dr. Cornélio Na área de Jornalismo marketing A Importância do marketing Orientação da empresa para o mercado, Conceitos, tendências e tarefas fundamentais de marketing , análise Swot, sistema de marketing de pesquisa Liderança para às seguintes áreas profissional: Jornalismo/Publicidade, Advocacia /Politica Liderança e produtividade a função utilização em Administração e recursos Humanos para todas às área dentro de seus conceitos e preceitos objetivos críticos construtivos ou não. Desafios para a Gestão de Pessoas Gestão de qualidade os desafios atuais da gestão da advocacia e jornalismo para qualidade total

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A empresa Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, Mantenedora da Gazeta Central.blogspost.com Última atualização: 3 de junho de 2019 e 08/07/2021 De acordo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro, LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. A lei 5.250/67 foi assinada pelo ex-presidente Castelo Branco meses depois da outorga da Constituição de 1967, quando o endurecimento do regime militar se iniciava. Com o objetivo de controlar informações, de acordo com as previsões da norma, jornalistas e veículos de comunicação poderiam ser detidos ou multados caso publicassem algo que ofendesse a “moral e os bons costumes”. A pena poderia ser aumentada se o conteúdo difamasse ou caluniasse alguma autoridade, como o presidente da República. Em 2009, após longo julgamento, 7 dos 11 ministros da Corte concluíram que a lei era incompatível com a atual Constituição, que é repleta de garantias à liberdade de expressão. Pode haver diplomados, menos jornalistas do que outros. Pode haver mais Jornalismo com Jota maiúsculo num blog do que na grande mídia. O Blog além de ser regulamentado pelo Google Sites em normas Internacionais, ainda o seu autor é responsável pelo seu conteúdo,assim sendo, ele pode ter credibilidade seguindo normas Internacionais e a seu País de Origem, além de citar as fonte do conteúdos, ficando ao cargo de sua empresa com CNPJ, e o nome do Responsável e não aplicar a fake news. O jornalista tem que entender como o Google acha a sua notícia, para que o seu jornal online seja lido. Ele tem que ter um blog, e por isso tem que entender que a linguagem, a frequência de atualização e o diálogo com o leitor é bem diferente em um meio digital. Outra finalidade do nosso blog, não somos agregadores de conteúdos e sim de opinião, fazendo uma análise nas principais noticias, com responsabilidade! Renato Santos

sexta-feira, 25 de outubro de 2019

Caso da menina Vitória <<>> Respeitando a decisão tomada mas a verdade precisa ser mostrada <<>> A Pergunta quem matou a Vitória continua e por que? <<>> Ainda pode mostrar mais coisas do que a imaginação possa entender<<>> Os advogados de defesa do Julio vão recorrer no Tribunal de Justiça <<>. Há peças que não se encaixam <<>> Prova cadavérica pode ter resposta se nas unhas da menina o DNA são mesmo do Julio <<>> Alguém mentiu






RENATO SANTOS  25/10/2019  Uma  reviravolta no caso da menina VITÓRIA GABRIELLY, desaparecida no dia 08 de junho de  2018, e  encontrada  morta depois de oito dias,pode  aparecer  no  caso. 



Alguém cantou a  vitória antes  do tempo e pode ter dado pistas  sobre  o crime, o inquérito  da Policia Civil  de Araçariguama  esta  cheio de mistério, mas, por enquanto  ele é duvidoso, pois  as unhas da menina mostra  outro DNA e pode mostrar  não ser  de Julio. 

Então  fica duas  perguntas, a delegada cometeu  erros  ou ela apressou  o caso  antes  do tempo, há duvidas  que precisam ser  esclarecidos, qual então  o interesse  para manter  este inquérito  cheios  de detalhes  mas que  não  aparecem  com os fatos  narrados.

Não se trata  apenas  de uma  reviravolta, mas,  sim  de  qual forma  que essa  investigação  foi  feita, já  que  a  cidade  de  Araçariguama  esta mergulhada  na corrupção de tudo  que se imaginar.

A  menina teve  seu corpo  amarrado na  árvore, quem a encontrou  será que mexeu  na cena  do crime, já que  ela  foi encontrada  com  os pés debruçados  para a direita, estava  de  costas e  seus  dois braços  esticados  do lado do corpo, alguém,  adulterou  a cena  do local  do crime.

Ainda segundo os advogados, a defesa entende que há evidências de que as unhas que constam no laudo e que teriam o DNA de Vitória não sejam do pedreiro.

"A defesa entende viável recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo no sentido de rever os termos da sentença que condenou o réu", disse.

Além de Júlio, foi acusado pela morte da garota o casal Bruno Oliveira e Mayara Abrantes. Os dois ainda não tiveram a data do julgamento definida, pois a defesa entrou com recurso na Justiça para tentar impedir a decisão de júri popular. Com isso, o processo foi desmembrado.

Depois  apareceu  na cena  de acusação  o traficante Odilan Alves, e  no  dia  do julgamento  aparece  o Josley,  fica  aqui  uma questão, Josley  conhecia  a VITÓRIA?  ou  Não, a  opinião publica  trata  o caso  de  não ser  cobrança  de divida  e sim  uma vingança  contra quem  é  a questão.

Esse, caso  precisa  na verdade  ser  reaberto, não bate  nada, nem mesmo  os exames  do DNA,  outra pergunta  porque  a  delegacia  estava  fechada  deste  o dia  08  de junho  até  que o caso  ganhou  repercussão três  dias  depois, será mesmo  que a VITÓRIA  foi morta  no  mesmo dia  ou ela estava  viva  antes  de ser  encontrada, são perguntas  misteriosas  que  não foram respondidas  ainda.

No entanto, os advogados de defesa, Glauber Bez e Marcelo Ergesse Machado, afirmam que respeitam a decisão do Conselho de Sentença e a memória de Vitória, mas que irão recorrer pela diminuição da pena e um possível novo julgamento.

"Nenhum dos depoimentos tomados tanto na fase inquisitorial como no curso da ação penal ou na sessão do Tribunal do Júri colocam o réu na cena do homicídio, o mesmo acontecendo com a prova obtida por meio dos cães farejadores que responderam negativamente ao seu odor onde o corpo da vítima foi encontrado", afirmou a defesa em nota.

Precisa  ser  feito  um  novo  andamento  pois  há  dúvidas quanto  a  autoria  do  crime  de Julio  e  dos demais  caso  Mayara  e Bruno, os caminhos  da Justiça  são espinhosos, porém, necessários, outro erro  os depoimentos  ds menores  deveriam ser  feito  em  desmembramento  do processo  criminal, apenas  na Vara  da Infância  e Juventude  sob  Segredo de  Justiça, até nisso  esta sendo questionado.

Julio  foi condenado a 34  anos  de prisão pela morte  da  menina,  o que  este processo  esta  escondendo  tem algo errado.




Alerta a todos os cristãos não levem seus filhos nas " festas" de Halloween você sem saber pode estar sacrificando para o " deus pagão" por causa de sua pureza





AO LER  ESSA MATÉRIA,VALORIZEMO NOSSO TRABALHO  CKIC NOS  ANÚNCIOS,OBRIGADO!


RENATO SANTOS 25/10/2019“E quando eles vos disserem: 'Busquem os fantasmas e os espíritos familiares, que piam e murmuram; um povo não deveria buscar a seu Deus? em nome dos vivos até os mortos? ” Isaías 8:19 (A Bíblia de Israel ™)

Foto Ilustrativa, para sacrifício muitas pessoas  pensam  que  é  só enfeite não é


Muitos  assassinatos de crianças através  de  meios  cruéis, como aborto,estupro,pedofilia, pode  esta relacionados a sacrifícios por  causa  de Halloween, muitos sacrificam  as  crianças  por  dinheiro, politica,e  até  financeiros.


Na  Própria Bíblia, temos a prática da bruxaria e  sua condenação, levar uma criança  as festas  de  Halloween , é e deve ser condenado  pelos  Cristãos, isso, afronta  a  nossa  Fé  em  Deus, e  traz  punições  por  parte daquele  que  não determinou nenhum tipo de  contato,seja  com quem for. 

Saul, um homem da tribo de Benjamim (uma das menores tribos de Israel), fora escolhido e ungido por Deus para reinar o povo israelita. Foi o primeiro Rei de Israel. 

De acordo com as escrituras, Saul era formoso de boa estatura e tinha eloquência em sua fala, porém era religiosamente frio, pois não valorizava as coisas divinas. 

Vivia de aparência, buscando aplausos de multidões, agradando aos homens e não a Deus. (1 Samuel. 9).

Em 1 Samuel 28, relata que em uma ocasião na qual o Rei Saul fora ameaçado pelos Filisteus, que haviam se levantado contra Israel, ele foi tomado pelo medo, e podemos definir que medo e fé são opostos. 

O servo fiel busca a Deus que o instrui acerca do que há de fazer. (Isaías 28.26). Neste texto, vemos a conseqüência do medo (ou falta de fé) na atitude tomada por Saul, pois não obtendo resposta de Deus (que não falava mais com ele, por causa de sua desobediência, nem mesmo através do Profeta Samuel) procurou então, uma feiticeira para obter resposta.

Samuel já havia morrido, e será que este volta para falar com Saul? 

Depois do Profeta morto o Rei se interessa falar com ele?

Lembremos da passagem do Rico e Lázaro de Lucas 16.

O rico em tormento ergue os olhos e vê ao longe Abraão em seu seio e este clama por misericórdia e implora para que Abraão mande Lázaro ir até ele para que o ajude, e Abraão responde que é impossível, pois existia um abismo entre eles, que os separava.

A  PRIMEIRA FESTA  DE HALLOWEEN 

“Então disse Saul aos seus criados: Buscai-me uma mulher que tenha o espírito de feiticeira, para que vá a ela, e consulte por ela. E os seus criados lhe disseram: Eis que em En-Dor há uma mulher que tem o espírito de adivinhar. (1 Samuel 28:7).

         
Sabemos pela palavra de Deus que esse tipo de trabalho não é correto, e sim uma proibição divina. Pois neste tipo de trabalho não se trata de um espírito humano e sim espíritos malignos. (1 Tm 4.1). As religiões pagãs têm procurado manter essa forma de contato. Porém a Bíblia proíbe terminantemente. (Ex 22.18; Lv. 19.31; 20.6-7; Dt 18. 10-12). Pois todos os mortos estão sob a responsabilidade de Deus, (Ec 12.7). Jesus tem a chave da morte e do inferno (Ap 1.18).

Quando alguém procura contato com o espírito dos mortos, é enganado pelo demônio, pois só ele aparece como um espírito de mentira, (I Reis 22.22). Imita aquele cujo espírito está sendo invocado, conforme a doutrina dos demônios. (I Tm 4.1).  Essas invocações constituem as profundezas de satanás (Ap 2.24), e fazem que creiam  na mentira (II Ts 2.11) foi o que aconteceu quando Saul procurou a feiticeira ( I Sm 28.10-19).

Vemos então, que Saul procurou algo que não era o correto, embora diga o texto que Samuel falou a Saul. Sabemos também que, Saul como Rei não andava sozinho, havia uma comitiva com homens que o acompanhava e não se tratava de pessoas religiosas, e sim, de crentes apostatados da fé, que acreditavam no erro. Por isso dá a entender tão convincente de que era Samuel que ali falara.

Mas no transcorrer do texto, nós vemos que não há possibilidade de ser Samuel, embora houvesse sinceridade por parte daquela mulher, porque há pessoas sinceras, porém enganadas que tomam caminhos diferentes do qual queriam tomar.  Lembremos da jovem de Atos16, que também possuía um espírito de adivinhar, e ali por vários dias ela dirigia palavras lisonjas á Paulo, e aquilo o incomodava. (embora a atitude da jovem fosse sincera, era reprovada por Deus). E Paulo com autoridade do Espírito Santo expulsou o espírito maligno em nome de Jesus. Vemos aqui  um exemplo bíblico que reprova esse tipo de atitude, como da mulher que o rei Saul foi procurar.

Há vários argumentos Bíblicos para provar que não era Samuel, embora esteja escrito na Palavra. Quero ressaltar que este relato, não foi escrito por Samuel, pois ele já havia morrido. Possivelmente foi o Profeta Natã quem escreveu o restante do livro, lembrando que, até o capítulo 24 foi o próprio Samuel quem escreveu. Mas no versículo 15 deste capítulo que estamos meditando diz que vindo Samuel falar com Saul, este então queria saber a cerca da peleja, se iria obter-lhe êxito ou não.  Diz assim: “Samuel disse a Saul: Por que me inquietaste, fazendo-me subir? Então disse Saul: Mui angustiado estou, porque os filisteus guerreiam contra mim, e Deus se tem desviado de mim, e não me responde mais, nem pelo ministério dos profetas, nem por sonhos; por isso te chamei a ti, para que me faças saber o que hei de fazer. (1 Samuel 28.15)

Coisa interessante, Saul buscando Samuel para quê este mostre o que lhe deva fazer. Primeiramente nós vemos neste verso que Saul começa dizendo: “Deus se tem desviando de mim, e não me responde mais...”, Pois bem, se Deus não respondeu acabou. Como é que o Profeta Samuel sendo um homem de Deus, já morto, poderia responder? Sendo que o próprio Deus não quis falar nada a Saul    - Se nem pelo Urim que é a revelação sacerdotal, e nem por sonhos, que é a revelação pessoal, e nem pelos Profetas que é a revelação inspirada, poderia agora Samuel lhe responder? Jamais.

Outra coisa interessante é que Samuel nunca transgrediu as leis de Deus em vida, em nenhum momento, pois era um homem integro e fiel ao Senhor. Não poderia ele voltar, porque os espíritos dos mortos são imateriais e não podem interceder ou orar pelos que vivem na terra ou no céu, há somente um mediador (I Tm 2.5). Tampouco poderão ser portadores de mensagens, ou evangelizar os que permanecem no mundo.

 O pedido do homem rico, de que Lázaro fosse enviado para advertir seus irmãos, não foi atendido: “Pois eles têm Moises e os profetas, ouçam-nos” (Lucas 16.29). A única missão que os mortos terão no Paraíso será louvar a Deus e atender aquilo que Deus lhe ordenar (Ap.5.10; 7.15; 20.6). Está aí mais uma posição que jamais Samuel viria falar com Saul.  Pelo argumento gramatical, vemos que houve a impossibilidade de ser Samuel, pois diz o texto que o Senhor não havia lhe respondido e se não respondeu pelos ministérios agora pela necromancia? Pois ali, o Rei Saul estava buscando a necromancia e não a Deus.

Na verdade na interpretação Bíblica, vemos que Urim que é a revelação sacerdotal, ou sonhos, ou profecias eram os meios do homem receber orientação de Deus. Mas Deus não falou e não falava mais com o Rei Saul, porque ele e o seu reino já haviam sido reprovados pelo Senhor.


A Comemoração dos  dias  da Bruxa,não deveria ser  levada apenas  para  um cultura,pois não se  trata  disso  e sim  a força  pura  do satanismo  e  adores de Lúcifer. Onde através da bruxaria  tráz várias  consequência não só  para a  pessoa mas  também  para  uma Nação.

Na sexta-feira à meia-noite, bruxas de esquerda e bruxos estão se unindo para usar a magia negra para dar azar ao presidente Trump e seus apoiadores.

As bruxas se referem a si mesmas como #MagicResistance e seu primeiro esforço para enfeitiçar o presidente veio apenas um mês depois que ele assumiu o poder . Um pequeno grupo se reuniu do lado de fora da Trump Tower, em Manhattan, em fevereiro de 2017, mas muitos outros se juntaram às mídias sociais. O "feitiço de ligação" foi publicado on -  line  para as pessoas participarem. O feitiço também foi direcionado aos apoiadores do novo presidente, pedindo a ligação de "suas línguas maliciosas". Para lançar o feitiço, era necessária uma vela laranja, uma foto do Presidente Trump, uma vela branca, um alfinete, uma pena, água, sal, areia e uma carta de Tarô.

"Estou disposto a registrar e dizer que está funcionando", disse Michael Hughes, o inventor do feitiço, ao Washington Examiner . "Sabendo que milhares de pessoas estão se reunindo ao mesmo tempo em todo o mundo para fazer esse ritual e colocar nossas crenças e desejos em foco, e fazer isso ritualisticamente, acho que isso tem um efeito realmente poderoso".

A nova tendência não é brincadeira. Estudos mostram que o paganismo nos EUA tem crescido aos trancos e barrancos nos últimos anos, acompanhado por um crescente interesse popular em atividades relacionadas ao ocultismo, como astrologia, tarô e conjuração. Um artigo no  Quartz  citou um estudo realizado pelo Trinity College em Connecticut. De 1990 a 2008, a faculdade realizou três grandes pesquisas religiosas detalhadas, mostrando que a Wicca, um novo movimento religioso pagão contemporâneo que incorporava bruxaria, cresceu tremendamente durante esse período. De um número estimado de 8.000 wiccanos em 1990, eles descobriram que havia cerca de 340.000 praticantes em 2008. Além dos wiccanos, o estudo mostrou outras 340.000 pessoas auto-identificadas como pagãs em 2008.

Um estudo posterior do Pew Research Center em 2014 descobriu que 0,4% dos americanos, ou cerca de 1 a 1,5 milhões de pessoas, se identificam como Wiccan ou Pagan. Para colocar isso em perspectiva, um relatório do  Christian Post  sobre este estudo compara isso a outras religiões.

"Agora, pode haver mais americanos que se identificam como praticando bruxas, 1,5 milhão, do que os membros do Presbyterianism (PCUSA), 1,4 milhão", escreveu o artigo.

Esse novo interesse no mal antigo tem um viés político. Em outubro de 2018,   uma livraria oculta no Brooklyn organizou uma reunião para enfeitiçar o recém-nomeado juiz da Suprema Corte Brett Kavanaugh  e a National Rifle Association.

No argumento doutrinário, vemos que consultar espíritos de pessoas já falecidas é condenável pela bíblia (Dt. 18.10-14). Deus rejeita os tais que assim procedem e não podemos aceitar que essa profecia foi mesma de Samuel. Se aceitarmos, cria-se uma nova doutrina, que Deus pode usar o homem ímpio para revelar as coisas divinas. Pra que então, vamos buscar a Deus? Buscar unção de Deus pra Ele revelar os seus mistérios e assim pregarmos a Sua Palavra, se Deus usa o ímpio pra essas coisas? De modo que isto não procede de maneira alguma.

Além disso, sabemos que a profecia deve passar por um exame. A Bíblia diz que toda profecia deve ser julgada (I Jo 4). E se julgassem essa profecia, certamente não passaria. Vemos vários pontos na passagem que lemos que a profecia não se cumpriu verdadeiramente. Por exemplo, a resposta de Samuel a Saul. A profecia disse que o rei seria entregue aos Filisteus, coisa que não aconteceu, ele se suicidou. Outra coisa interessante também foi que a profecia falou no outro dia.  “amanhã" você e seus filhos vão estar junto comigo”.

Bem, nós sabemos qual o caminho que  o justo segue , e também qual o caminho que  o ímpio toma. Vamos novamente à história do “Rico e lázaro”, quando Cristo conta que o rico foi para o hades e Lázaro para o seio de Abraão, onde possivelmente Samuel estaria. E Saul não poderia ir para junto do Profeta pelo caminho que tomou.. Outro ponto é “amanhã” que a profecia disse, pois não aconteceu no dia seguinte e sim dias depois. Com toda esta história podemos ver que Deus permite que satanás engane aqueles que não querem seguir a verdade. (I Ts 2.11-12). Porém todo aquele que anda nos caminhos do Senhor, este é abençoado, Deus fala com ele ministra Sua Palavra e é vitorioso.

Vemos claramente, nesta passagem que não foi o Profeta Samuel quem falou e sim espíritos enganadores. Como um ventrículo, o boneco se apresenta, mas é outro por detrás que está falando. Nas consultas aos mortos é a mesma coisa, os espíritos malignos descem, fazendo-se de espíritos familiares. Pessoas que assim são enganadas porque não buscam a Deus verdadeiramente. Os contatos com os mortos são reprovados por Deus, condenados pela Bíblia. O homem não pode buscar estas coisas, pois não estaria falando com espíritos familiares e sim, com espíritos malignos, enganadores. (Hb 9.27; 1 Reis 22.22).

A profecia disse que o Rei Saul iria perder a batalha, como de fato perdeu. Como o espírito que estava sendo invocado sabia disso? Sabia, porque nas ocorrências dos acontecimentos dava a entender que naquela peleja Saul iria ser derrotado. Um dos fatos mais evidente era exatamente sua rebeldia para com Deus. Vemos então, que o Rei Saul não foi entregue aos filisteus e não morreu no outro dia, como a profecia disse. Assim comprova essa exatidão, pois satanás não possui onisciência. Somente Deus, pois Ele é Onisciente.

Meus queridos, a nossa confiança tem que estar em Deus, único espírito, único Ser que tem condições de se manifestar de nos abençoar e de nos instruir. Pois é o  Espírito Santo de Deus que está aqui na Terra, que está na minha vida, na sua vida e na vida daqueles que aceitam Cristo como Salvador  é que convence o homem do pecado, da injustiça e do juízo. (João 16.8). É Deus que instrui  toda a nossa vida cristã, para uma vida abençoada e vitoriosa!

Vemos então, neste estudo que é condenável qualquer consulta a pessoas que já faleceram, pois não podem vir.  É impossível isto acontecer. (Ler 1 Reis 22.22; 1 Tm 4.1; Ap. 2.24). Por isso Deus proibiu (Dt. 18.10-14), porque seria consultar espíritos malignos, familiares que acompanham a todos nós, pois ele conhece você, eu e ouve tudo, para trazer esse tipo de engano, levando o homem à mentira. Sim, aqueles que não querem seguir a verdade. Mas aqueles que seguem a verdade servem a Deus verdadeiramente, recebem a vitória das mãos do Senhor. Vive uma vida de devoção piedosa e de comunhão plena com Jesus!

Não seja como Saul, não busque as coisas da carne, coisas terrenas de aparência humana. “Não sejas bom para agradar homens, mas seja bom para agradar a Deus” Conseqüentemente você vai refletir a luz de Deus, como refletiu Estevão, o seu rosto brilhava como de um anjo. Você será realmente uma pessoa abençoada. Lembremos que a mudança no interior do homem produz a mudança no seu exterior, sem dúvida alguma. Não acredito que Deus muda, transforma o homem no seu interior, e nada no seu exterior, deixando do mesmo jeito, isso é heresia, pois a bíblia diz: “Assim que, se alguém está em Cristo, nova criatura é; as coisas velhas já passaram; eis que tudo se fez novo”. (2 Coríntios 5.17).

Quando alguém se entrega a Cristo, este deve entregar-se de corpo, alma e espírito.  Uma pessoa realmente convertida ao Senhor, ela é transformada no seu exterior, pois permitiu que Deus realizasse uma obra no seu interior e assim refletiu no seu exterior. A Bíblia diz: “Porque Deus é o que opera em vós tanto o querer como o efetuar, segundo a sua vontade”. (Filipenses 2.13).   

Sejamos um crente fiel e cheio do Espírito Santo, que vemos a Glória de Deus e buscamos Nele todas as coisas. Assim teremos um final de vitória. Pois não foi o caso de Saul, que seu fim foi de derrota e miséria.
         

            O espírito maligno disse que o rei Saul iria ser entregue aos filisteus, e morreria no outro dia e isso de fato não aconteceu. Sendo assim, fica comprovado que realmente foi um espírito de engano que atuou.


            Seja um crente fiel
            Seja um crente vitorioso!



Não existe crime perfeito e sim mau Investigado <<>> A morte do ex Prefeito Celso Daniel <<>> Crime Politico e queima de arquivo<<>> Pode Colocar o STF na Berlinda caso não aprove a prisão da 2.ª Instância <<>>






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RENATO  SANTOS  25/10/2019  O PT  faz  tempo  que  deixou  de ser  um  partido, e sim  uma organização criminosa  onde seu líder  manda assassinar  as  pessoas que são contra  as  duas "  diretrizes". Se  houver  ligação  de lula  com a morte  de  Celso  Daniel, a  Suprema  Corte  não pode mudar  a  Jurisprudência.


Isso  pode  explicar vários  crimes  encobertos  que  não  são descobertos, Lula, não pode  ser  solto, o  STF, precisa  mante-lo na cadeia e a  nossa Legislação  precisa  ser  mudada  por nossos  Políticos tanto  da  Câmara  dos Deputados  como  do Senado.

CRIME POLÍTICO – Celso Daniel foi morto como queima de arquivo, em 2002 (Epitácio Pessoa/Estadão Conteúdo)




A  não ser  que  todos tem rabo preso com o crime, aí cabe  ao Exército  Brasileiro  colocar  a casa  na ordem, mesmo que  haja sangue  derramado  na Nação, não podemos  mais  aceitar que  bandidos  mandam neste  Pais, não falo  dos pobres  pois  esses  são massa  de manobra  dos grandes.

As  pessoas  não gostam na  revista  VEJA, mas ela  publicou  algo que  nem escritores de filme da máfia italiana  o PODEROSO  CHEFÃO chegaria a tanto, o que  esta  por  traz da morte de CELSO DANIEL.

A qual vamos descrever aqui a reportagem:

No fim da década de 90, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza começou a construir uma carreira que transformaria radicalmente sua vida e a de muitos políticos brasileiros nas duas décadas seguintes. 

Ele aprimorou um método que permitia a governantes desviar recursos públicos para alimentar caixas eleitorais sem deixar rastros muito visíveis. 

Ao assumir a Presidência da República, em 2003, o PT assumiu a patente do esquema. Propina, pagamentos e recebimentos ilegais, gastos secretos e até despesas pessoais do ex-presidente Lula — tudo passava pela mão e pelo caixa do empresário. Durante anos, o partido subornou parlamentares no Congresso com dinheiro subtraído do Banco do Brasil, o que deu origem ao escândalo que ficou conhecido como mensalão e levou catorze figurões para a cadeia, incluindo o próprio Marcos Valério. 

Desde então, o empresário é um espectro que, a cada aparição, provoca calafrios nos petistas. 

Em 2012, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) já o condenara como operador do mensalão, Valério emitiu os primeiros sinais de que estaria disposto a contar segredos que podiam comprometer gente graúda do partido em crimes muito mais graves. 

Prometia revelar, por exemplo, o suposto envolvimento de Lula com a morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André, executado a tiros depois de um misterioso sequestro, em 2002.

Na época, as autoridades desconfiaram que a história era uma manobra diversionista. Mesmo depois, o empresário pouco acrescentou ao que já se sabia sobre o caso. 

Recentemente, no entanto, Valério resolveu contar tudo o que viu, ouviu e fez durante uma ação deflagrada para blindar Lula e o PT das investigações sobre o assassinato de Celso Daniel. 

Em um depoimento ao Ministério Público de São Paulo, prestado no Departamento de Investigação de Homicídios de Minas Gerais, a que VEJA teve acesso, o operador do mensalão declarou que Lula e outros petistas graduados foram chantageados por um empresário de Santo André que ameaçava implicá-los na morte de Celso Daniel. 


Mais: disse ter ouvido desse empresário que o ex-presidente foi o mandante do assassinato. Até hoje, a morte do prefeito é vista como um crime comum, sem motivação política, conforme conclusão da Polícia Civil. 

Apesar disso, o promotor Roberto Wider Filho, por considerar graves as informações colhidas, encaminhou o depoimento de Valério ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, que o anexou a uma investigação sigilosa que está em curso.

No depoimento ao MP, também gravado em vídeo, Valério repetiu uma história que contou em 2018 ao então juiz Sergio Moro, envolvendo na trama praticamente todo o alto-comando petista — só que agora com mais detalhes e com Lula como personagem fundamental. 

A história começa, segundo ele, em 2003, quando Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente Lula, convocou-o para uma reunião no Palácio do Planalto. 

No encontro, o anfitrião afirmou que o empresário Ronan Maria Pinto, que participava de um esquema de cobrança de propina na prefeitura de Santo André, ameaçava envolver a cúpula do Planalto no caso da morte de Celso Daniel. 

“Marcos, nós estamos com um problema. 

O Ronan está nos chantageando, a mim, ao presidente Lula e ao ministro José Dirceu, e preciso que você resolva”, teria dito Carvalho. 

“Ele precisa de um recurso, e eu quero que você procure o Silvio Pereira (ex-secretário-geral do PT)”, acrescentou. 


Valério conta que, antes de deixar o Palácio, tentou levantar mais informações sobre a história com o então ministro José Dirceu. “Zé, seguinte: o Gilberto está me pedindo para eu procurar o Silvio Pereira para resolver um problema do Ronan Maria Pinto. 

Disse que é uma chantagem”, narra Valério no depoimento. A resposta do então chefe da Casa Civil teria sido curta e grossa: “Vá e resolva”.

Valério compreendeu que “resolver” significava comprar o silêncio do chantagista. No depoimento, ele relata que procurou o petista João Paulo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, a quem uma de suas agências de publicidade prestava serviços. 


Cunha, mais tarde condenado no mensalão, orientou-o a procurar o deputado Professor Luizinho, que tinha sido vereador em Santo André e, portanto, conhecia bem o problema. 


Segundo o empresário, Luizinho lhe confidenciou que Celso Daniel topou pagar com recursos da prefeitura a caravana de Lula pelo país, antes da eleição presidencial de 2002, mas não teria concordado em entregar a administração à ação de quadrilhas e àqueles que visavam ao enriquecimento pessoal. “Uma coisa era o Celso bancar as despesas do partido, da direção do partido e do próprio presidente. 

Outra era envolver a prefeitura em casos que beiravam a ação de gângster”, teria afirmado o deputado, conforme a versão de Valério. Seguindo a orientação recebida de Gilberto Carvalho, Valério procurou Silvio Pereira (secre­tário-­geral do PT) e perguntou se o assunto era mesmo grave e se realmente envolvia Lula, Zé Dirceu e Gilberto. 

Resposta: “Ele falou assim: ‘Esse assunto é mais sério do que você imagina’.”. Pereira pediu então a Valério que se encontrasse com o chantagista.

A reunião, segundo Valério, ocorreu num hotel em São Paulo. “Eu já avisei a quem eu devia avisar, Marcos, eu não vou pagar o preço sozinho”, teria sido a ameaça de Ronan. 

O então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, preso no mensalão e no petrolão, também estava no encontro. “Se não resolver o assunto, eu já senti, esse homem vai explodir de vez, vai explodir o presidente, o Gilberto e o José Dirceu”, disse Valério a Delúbio depois da reunião. 


O empresário e o tesoureiro discutiram a melhor forma de arrumar o dinheiro para pagar a chantagem. Deu-­se, então, o encontro do mensalão com o petrolão. 

O petista Ivan Guimarães, que à época era presidente do Banco Popular do Brasil, lembrou os colegas de partido de que fundos de pensão mantinham aplicações milionárias no Banco Schahin. 

Era a hora de pedir uma retribuição. O banco aceitou fazer um “empréstimo” de 12 milhões de reais em troca de um contrato de operação com a Petrobras, no valor de 1,6 bilhão de reais. 

O promotor Roberto Wider quis saber de Valério se ele conversou com Lula sobre esse episódio. O empresário disse que sim. “Eu virei para o presidente e falei assim: ‘Resolvi, presidente’. Ele falou assim: ‘Ótimo, graças a Deus’.”. Mas não foi apenas isso. 

Valério contou ao promotor que Ronan Maria Pinto, quando exigiu dinheiro para ficar calado, declarou que não ia “pagar o pato” sozinho e que iria citar o presidente Lula como “mandante da morte” do prefeito de Santo André. Nas palavras de Valério, Ronan ia “apontá-lo como cabeça da morte de Celso Daniel”.

Na história recente da política brasileira, ninguém exerceu o papel de operador com tamanho protagonismo como o empresário Marcos Valério. 


Dono de agências de publicidade, Valério começou a atuar em esquemas de desvio de recursos públicos no governo de Eduardo Azeredo (PSDB), em Minas Gerais. 

Petistas mineiros conheciam muito bem os bons serviços prestados por ele aos rivais tucanos. 

Por isso, tão logo Lula assumiu a Presidência da República, abriram-se as portas do governo federal ao empresário. Rapidamente, Valério se tornou o homem do dinheiro sujo do PT e, nessa condição, cumpriu de missões prosaicas a estratégicas. 

Ele conta que se reunia com o então presidente ao menos uma vez por mês. Palpitava até sobre a indicação de ministros. A compra de apoio parlamentar era realizada às sombras, numa engenhosa operação financeira que envolvia bancos, dirigentes de partidos e dezenas de políticos — tudo na surdina. 

O empresário só assumiu o centro do tablado depois de VEJA revelar, em 2005, que o PTB operava um esquema de cobrança de propina nos Correios. 

Sentindo-se pressionado, Roberto Jefferson, o mandachuva do partido, reagiu delatando o mensalão e apresentando ao país o “carequinha” que operava os cofres clandestinos do PT. 

O resto da história é conhecido. O STF reconheceu a existência do esquema de suborno ao Congresso, considerou-o uma tentativa do PT de se perpetuar no poder e condenou os mensaleiros à cadeia. Lula, apesar de ser o beneficiado principal do esquema, nem sequer foi processado.

Por causa disso, Valério sempre pairou como um fantasma sobre o PT e seus dirigentes. No auge das investigações sobre o mensalão, ele próprio tentou chantagear o partido dizendo que se não recebesse uma bolada implicaria o então presidente da República no caso. Anos mais tarde, uma reportagem de VEJA revelou que a chantagem surtiu efeito, e o dinheiro foi depositado numa conta dele no exterior por um empreiteiro amigo. Durante a CPI dos Correios, Valério de fato poupou Lula. 

Ele só testemunhou contra o ex-presidente quando já estava condenado pelo Supremo. No depoimento ao MP, Valério disse que não aceitou pagar ao chantagista Ronan Maria Pinto do próprio bolso, como queriam os petistas, mas admitiu ter participado do desenho da transação realizada para levantar os recursos. De onde eles vieram? Do petrolão, o sucessor do mensalão.

As investigações da Operação Lava-Jato já confirmaram metade da história narrada por Marcos Valério. 

Para quitar a extorsão, o Banco Schahin “emprestou” o dinheiro para o empresário José Carlos Bumlai, amigo de Lula, que pagou ao chantagista. 

O banco já admitiu à Justiça a triangulação com o PT. Ronan Maria Pinto já foi condenado pelo juiz Sergio Moro por crime de corrupção e está preso. Valério revelou mais um dado intrigante. Segundo ele, dos 12 milhões de reais “emprestados” pelo banco, 6 milhões foram para Ronan e a outra parte foi entregue ao petista Jacó Bittar, amigo de Lula e ex-conselheiro da Petrobras. 

Jacó também é pai de Fernando Bittar, que consta como um dos donos do famoso sítio de Atibaia, que Lula frequentava quando deixou a Presidência. As empreiteiras envolvidas no petrolão realizaram obras no sítio à pedido do ex-presidente, o que lhe rendeu uma condenação de doze anos e onze meses de prisão. 

No interrogatório, o promotor encarregado do caso perguntou a Marcos Valério se havia alguma relação entre o dinheiro transferido a Bittar e a compra do sítio. Valério respondeu simplesmente que “tudo se relaciona”. O promotor também perguntou sobre as relações financeiras do empresário com o governo e com o ex-presidente Lula:

“— O caixa que o senhor administrava era dinheiro de corrupção?”
“— Caixa dois e dinheiros paralelos de corrupção, propina e tudo.”
“— Do Governo Federal?”
“— Sim, do Governo Federal.”
“— Na Presidência de Lula?”
“— Na Presidência do presidente Lula.”
“— Pagamentos para quem?”
“— Para deputados, para ministros, despesas pessoais do presidente, todo tipo de despesa do Partido dos Trabalhadores”.

Condenado a mais de cinquenta anos de cadeia, Valério começou a cumprir pena em regime fechado em 2013. 

Em setembro passado, progrediu para o regime semiaberto, o que lhe dá o direito de sair da cadeia durante o dia para trabalhar. O cumprimento de suas penas nunca ocorreu sem sobressaltos. Ele já foi torturado num presídio e teve os dentes quebrados. 

Em 2008, quando esteve preso em decorrência de um processo aberto para investigar compra de prestígio, Valério foi surrado por colegas de cela que, segundo ele, estariam a serviço de petistas. Essa crença se sustenta numa conversa que o empresário teve, anos antes, com Paulo Okamotto, amigo e braço-direito de Lula. “Marcos, uma turma do partido acha que nós devíamos fazer com você o que foi feito com o prefeito Celso Daniel. Mas eu não, eu acho que nós devemos manter esse diálogo com você. Então, tenha juízo”, teria lhe dito Okamotto. “Eu não sou o Celso Daniel não. Eu fiz vários DVDs, Paulo, e, se me acontecer qualquer coisa, esses DVDs vão para a imprensa”, rebateu o empresário, segundo seu próprio relato.

Até hoje, o assassinato de Celso Daniel é alvo de múltiplas teorias. A polícia concluiu que o crime foi comum. 

Já o Ministério Público sempre suspeitou de motivação política, principalmente diante das evidências de que havia um esquema de cobrança de propina de empresas de transporte público em Santo André, que teria irrigado o caixa do PT. 

Se Valério estiver dizendo a verdade — e é isso que as novas investigações se propõem a descobrir —, a morte do prefeito teria o objetivo de esconder que a prefeitura de Santo André funcionava como uma gazua do PT para financiar não só as campanhas políticas mas a boa vida de seus dirigentes, incluindo Lula. A morte de Celso Daniel, portanto, poderia ter sido realmente uma queima de arquivo. 

Irmãos do prefeito assassinado concordam com essa tese e sempre defenderam a ideia de que a possível participação de petistas no crime deveria ser apurada. O novo depoimento, embora não traga uma prova concreta, colocou mais fogo numa velha história.


CRIMES  DE  CHANTAGENS :









Publicado em VEJA de 30 de outubro de 2019, edição nº 2658

quinta-feira, 24 de outubro de 2019

Brasileiros alertam seus amigos do whatsapp para se preparem e demais redes sociais vem tempos difíceis para todos o derramamento de petroléo no Nordeste foi criminoso e é da VENEZUELA plano do foro de são paulo <<>> Peru, Argentina, Bolivia e Colombia estão se preparando o Brasil precisa ficar em alerta máximo







RENATO  SANTOS  24/10/2019  O Plano  do foro de são paulo  já esta acontecendo  no Brasil, a  tempo  o blog  gazeta  central  vem denunciando, caso  o STF  não solte  o Lula  até  Dezembro  deste ano  o Brasil será o próximo alvo, e já deram sinais  com derramamento  de petróleo  nas praias  do Nordeste,  e não para  por  ai, há um plano  ara  atingir  de cheio  o Brasil, assim como  acontece  na Argentina, no Peru, na  Bolivia, grandes  pertubações  de ordem pública  já  se avistam  por  aqui.

Precisamos  todos  da  sociedade  ficar  de olhos  bem abertos, são capazes  de  tudo, deste  a  ultima reunião  em Caracas, a qual a jornalista  venezuela  iria  denunciar  e  até  hoje  não se tem  noticias  do estado de saúde  dela.

Dias Toffoli esta com o " abacaxi" <<>> Ele vai decidir em Novembro se mantêm os réus ou se solta <<>> Podemos ter um voto de abstinência <<>> Faltam quatro votos de que lado os Ministros vão ficar <<>> Do lado do Brasil ou do lado do foro de são paulo





ao ler essa matéria  nos ajudem a manter  no  ar através  dos anúncios  obrigado.


RENATO  SANTOS  24/10/2019 Ao final do julgamento, o Supremo vai definir o momento em que uma pessoa condenada poderá ser presa: se após condenação em segunda instância, com a execução provisória da sentença, ou se somente após o chamado trânsito em julgado (quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso).

A  Decisão  final  pode terminar  nas  mãos  do presidente  Dias  Toffoli,  que  poderá  decidir  em obedecer  o  foro de são paulo  e  perpetuar  no poder  os  bandidos  ou  salvar  o Brasil  dessa  quadrilha nojenta  e mante-los  na cadeia.

arte  gazeta central  blog 


 O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro. O presidente do tribunal, Dias Toffoli , informou que anunciará a data na próxima segunda-feira (28).

COMO VOTARAM OS MINISTROS

A FAVOR DA 2ª INSTÂNCIA      CONTRA A 2ª INSTÂNCIA
Alexandre de Moraes    Marco Aurélio Mello
Edson Fachin                    Rosa Weber
Luís Roberto Barroso    Ricardo Lewandowski
Luiz Fux


Faltam os votos de 
Cármen Lúcia, 
Gilmar Mendes, 
Celso de Mello 
Dias Toffoli.

Em seu voto, Luiz Fux questionou qual será o benefício de trocar a jurisprudência sobre prisão em segunda instância agora.

Luiz Fux deu o quarto voto a favor da manutenção da prisão em segunda instância.

Ele segue o voto de Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

Em um dos momentos de seu discurso, Fux alertou:

“Uma viragem jurisprudencial a essa altura, inoportuna e antijurídica, contra a segurança jurídica, trará danos incomensuráveis ao país e à sociedade brasileira.”
“Ontem houve um momento de perplexidade suscitado por um questionamento. Por que vamos mudar agora a jurisprudência? Qual vai ser o benefício?”
E acrescentou:
“O direito vive para o homem, não o homem para o direito. Então não adianta dizer que não interessa à sociedade.”



O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguirá, na sessão de quinta-feira (24), o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, nas quais se discute a possibilidade de iniciar o cumprimento da pena antes de serem esgotadas todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado). 

Até o momento, três ministros – Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Roberto Barroso – consideram que o início da execução da pena após decisão de segunda instância é constitucional. O relator das ações, ministro Marco Aurélio, entende que essa possibilidade ofende o princípio constitucional da presunção de inocência. A análise será retomada com o voto da ministra Rosa Weber.

As ações foram ajuizadas pelo Partido Ecológico Nacional (PEN, atual Patriota), pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O objeto é o exame da constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP), que prevê, entre as condições para a prisão, o trânsito em julgado da sentença condenatória.
Relator
Na sessão da manhã desta quarta-feira (23), o ministro Marco Aurélio votou pela constitucionalidade do dispositivo do CPP e, como consequência, pela suspensão da execução provisória de penas que tenham sido determinadas antes do trânsito em julgado, com a libertação dos que tenham sido presos após o julgamento de apelação.
Segundo o ministro, a literalidade do inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal, segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, não deixa margem a dúvidas ou a controvérsias de interpretação. A exceção à prisão após o esgotamento de recursos, ressaltou o relator, se dá em situações individualizadas, quando se concluir pela aplicação da prisão preventiva, nos termos do artigo 312 do CPP.

Ministro Alexandre de Moraes
Para o ministro Alexandre de Moraes, que abriu a divergência, uma decisão condenatória de segunda instância fundamentada, que tenha observado o devido processo legal, afasta o princípio constitucional da presunção de inocência e autoriza a execução da pena. O ministro considera que o juízo natural para a análise da culpabilidade do acusado são as chamadas instâncias ordinárias (primeiro e segundo graus), a quem compete o exame dos fatos e das provas.
Ele frisou a necessidade de dar efetividade à atuação dessas instâncias e argumentou que, em caso de eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade, existe a possibilidade de concessão de habeas corpus ou de medida cautelar para que o sentenciado aguarde em liberdade o exame da questão pelos tribunais superiores. “Ignorar a possibilidade de execução de decisão condenatória de segundo grau, fundamentada e dada com respeito ao devido processo legal e ao princípio da presunção de inocência, é enfraquecer as instâncias ordinárias”, afirmou.
Ministro Edson Fachin
Para o ministro Edson Fachin, é coerente com a Constituição Federal o início da execução da penal quando houver confirmação da condenação em segundo grau de jurisdição, salvo quando for expressamente atribuído efeito suspensivo ao recurso cabível. No seu entendimento, a possibilidade não afasta a vigência plena das garantias relacionadas ao princípio constitucional da presunção de inocência. “É inviável sustentar que toda e qualquer prisão só pode ter seu cumprimento iniciado quando o último recurso da última corte constitucional tenha sido examinado”, ressaltou.
O ministro afirmou não desconsiderar que o atual sistema prisional brasileiro “constitui um verdadeiro estado de coisas inconstitucional”, mas observou que essa inconstitucionalidade não diz respeito apenas à prisão para o cumprimento da sentença, mas a toda e qualquer modalidade de encarceramento. Ressaltou ainda que a jurisprudência da Corte Interamericana e da Corte Europeia considera delimitado o alcance da presunção de inocência.

Ao acompanhar a divergência, o ministro Luís Roberto Barroso destacou que os fundamentos contra a possibilidade de execução provisória “não resistem ao teste da realidade”. Segundo o ministro, dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) demonstram que o índice de encarceramento no Brasil e o percentual de prisões provisórias diminuiu após 2016, quando o STF assentou a atual jurisprudência sobre a matéria.

O ministro ressaltou que o inciso LVII do artigo 5º da Constituição prevê que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, enquanto o dispositivo que trata da possibilidade de prisão é o inciso LXI do mesmo artigo, segundo o qual ninguém será preso senão em flagrante delito. “O requisito para decretar a prisão no sistema brasileiro não é o trânsito em julgado, mas a ordem escrita e fundamentada da autoridade competente”, afirmou. Em sua avaliação, o cumprimento da pena apenas após o trânsito em julgado incentiva a interposição de recursos protelatórios e contribui para a impunidade.

Em voto de quase duas horas de duração, Rosa afirmou várias vezes que a culpa de uma pessoa só pode ser formada após o trânsito em julgado — o esgotamento de todos os recursos na Justiça. Por consequência, para a ministra, só depois disso poderia ser punida.

“Não se tratando de prisão de natureza cautelar, o fundamento da prisão pena será a formação do que chamamos de culpa. E segundo a norma expressa da Constituição, essa convicção somente pode irradiar efeitos normativos a partir do momento definido como trânsito em julgado. Gostemos ou não”, disse.

A ministra disse que não mudou seu entendimento sobre a prisão em segunda instância desde 2016, quando votou pela execução da pena somente após o trânsito em julgado.

“Minha leitura constitucional sempre foi e continua a ser exatamente a mesma”, afirmou. “Estou sendo coerente com minha compreensão com o tema de fundo”, disse depois.

A ministra explicou ainda que, no ano passado, só negou um Habeas Corpus ao ex-presidente Lula por respeito à maioria à época formada em favor da prisão em segunda instância.

Rosa seguiu o entendimento do relator, ministro Marco Aurélio, que votou pela autorização da execução da pena só após o trânsito em julgado do processo.

A ministra disse que deu 66 decisões individuais autorizando a prisão após segunda instância para depois seguir o entendimento consolidado do STF, "sem jamais ter deixado de salientar que a jurisdição objetiva, caso das presentes ADCs, é o local da cognição plena".

O ministro Luiz Fux deu o quarto voto a favor de permitir prisões de condenados em segunda instância.

Em seu voto, o ministro Luiz Fux criticou uma mudança de jurisprudência atual da Corte neste momento.

“A mudança de precedente não pode se fazer sem uma motivação profunda. Nós estamos aqui desde 2016 dizendo: 'essa regra é salutar, ela evita a impunidade'. E agora nós vamos mudar por quê? Qual a razão de se modificar a jurisprudência?"


Para Fux, a presunção de inocência "não tem nenhuma vinculação com a ideia de prisão”.

O ministro citou casos emblemáticos como o da menina Isabella Nardoni, do menor Champinha e do ex-jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, que matou a namorada, afirmando que “perpassam pela lógica razoável de aguardar o trânsito em julgado para iniciar a execução”. “Matou pelas costas, confessou crime e só foi preso 11 anos depois.”

“O direito não pode viver apartado da realidade”, argumentou o ministro. “Isso é justiça? Será que é essa a Justiça que se espera de um tribunal? Vamos contemplar e só depois iniciar a execução de pena?”

Para o ministro, esgotadas as instâncias ordinárias, a primeira e segunda instância, “tem-se considerável força de que o réu é culpado”.

“O que a Constituição quer dizer é: até o trânsito em julgado, o réu tem condições de provar sua inocência. À medida em que o processo vai tramitando, essa presunção de inocência vai sendo mitigada. Há uma gradação”, defendeu.

Segundo Luiz Fux, os tribunais superiores não admitem reexame de fatos e provas. “Esse homem vai ingressar no Supremo Tribunal Federal inocente, com presunção de inocência?”

O ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o relator, ministro Marco Aurélio Mello, e a ministra Rosa Weber, contra a prisão após condenação em segunda instância.

Lewandowski disse que as mudanças na Constituição não poderão tornar vulneráveis as garantias previstas na Carta.

Citando cláusulas pétreas da Constituição, Lewandowski afirmou que entre estas cláusulas está a presunção de inocência, a “salvaguarda do cidadão”.

“Salta aos olhos que, em tal sistema, ao qual de resto convive com a existência de 800 mil presos encarcerados em condições subumanas, com 40% de prisões provisórias, em um estado de coisas inconstitucional, multiplica-se a possibilidade e cometimento de erros judiciais de magistrados de primeira e segunda instâncias. Daí a relevância da presunção de inocência”, defendeu.