Guarde bem esse nome Jack Ma ele tem participação na gigante de tecnologia financeira pode ter um limite no escrutínio de Pequim <<>> O Jornal e Agência de Noticias Reuters e o Wall Street Journal relatam que Ma havia oferecido em uma reunião vai entregar partes do ant ao governo Chinês <<>> Mas o desinvestimento do Sr, Ma no ant Group nunca foi assunto de discussões com ninguém <<>> Provavelmente ele deu um prejuízo ao PCCh de US$ 37 bilhões de dólares a China

 

RENATO SANTOS  17/04/2021  Acredito que mundo inteiro quer saber de uma coisa como um multi milionário Chinês quebrou a China na sua economia interna?

O Ant Group está explorando opções para o fundador Jack Ma alienar sua participação na gigante de tecnologia financeira e abrir mão do controle, já que reuniões com reguladores chineses sinalizaram para a empresa que a medida poderia ajudar a estabelecer um limite sob o escrutínio de Pequim sobre seus negócios , de acordo com um fonte familiarizada com o pensamento dos reguladores e duas pessoas com laços estreitos com a empresa.

A Reuters está relatando pela primeira vez detalhes da última rodada de reuniões e as discussões sobre o futuro do controle de Ma sobre o Ant, exercido por meio de uma estrutura complicada de veículos de investimento. O Wall Street Journal relatou anteriormente que Ma havia oferecido em uma reunião de novembro com reguladores para entregar partes do Ant ao governo chinês.

Funcionários do banco central, Banco Popular da China (PBOC) e regulador financeiro Comissão Reguladora de Bancos e Seguros da China (CBIRC) mantiveram conversas entre janeiro e março com Ma e Ant separadamente, onde foi discutida a possibilidade de saída do magnata da empresa , segundo relatos de uma fonte familiarizada com o pensamento dos reguladores e uma das fontes com laços estreitos com a empresa.

Ant negou que um desinvestimento da participação de Ma jamais estivesse sendo considerado. "O desinvestimento da participação do Sr. Ma no Ant Group nunca foi assunto de discussões com ninguém", disse um porta-voz do Ant em um comunicado.

A Reuters não conseguiu determinar se Ant e Ma continuariam com uma opção de desinvestimento e, em caso afirmativo, qual. A empresa esperava que a participação de Ma, que vale bilhões de dólares, pudesse ser vendida a investidores existentes na Ant ou em sua afiliada de comércio eletrônico Alibaba Group Holding Ltd sem envolver qualquer entidade externa, disse uma das fontes com laços com a empresa.

Mas a segunda fonte também com conexões com a empresa disse que durante as discussões com os reguladores, Ma foi informado que ele não teria permissão para vender sua participação a qualquer entidade ou indivíduo próximo a ele e, em vez disso, teria que sair completamente. Outra opção seria transferir sua participação para um investidor chinês afiliado ao estado, disse a fonte.

Qualquer movimento precisaria da aprovação de Pequim, disseram ambas as fontes com conhecimento do pensamento da empresa.

Os relatos fornecidos por todas as três fontes são consistentes em termos de cronograma de evolução das discussões nos últimos meses. Do lado da empresa, uma fonte disse que Ma se reuniu com reguladores mais de uma vez antes do Ano Novo Chinês, que foi no início de fevereiro. E a segunda fonte disse que Ant começou a trabalhar nas opções para a possível saída de Ma alguns meses atrás. A fonte familiarizada com o pensamento dos reguladores disse que Ant disse a autoridades durante uma reunião antes de meados de março que estava trabalhando em opções.

A fonte familiarizada com o pensamento dos reguladores tem conhecimento direto das conversas entre o Ant e funcionários, enquanto uma das fontes com ligações com a empresa foi informada sobre as interações de Ma com os reguladores e os planos do Ant. O outro tem conhecimento direto das discussões do Ant sobre as opções. Eles pediram anonimato devido à delicadeza da situação.

O porta-voz do Ant não forneceu comentários de Ma. Alibaba encaminhou perguntas para Ant. O escritório de Jack Ma não respondeu ao pedido de comentário da Reuters feito via Ant. 

O Gabinete de Informação do Conselho de Estado, PBOC e CBIRC, também não responderam aos pedidos de comentários.

As discussões de alto risco ocorrem em meio a uma reformulação do Ant e uma restrição regulatória mais ampla ao setor de tecnologia da China, que foi iniciada após as críticas públicas de Ma aos reguladores em um discurso em outubro do ano passado.

A saída de Ma pode ajudar a abrir caminho para Ant para retomar os planos de ir a público, que foram paralisados ​​após o discurso do magnata, disseram as duas fontes próximas à empresa. 

A Ant, que estava prestes a levantar cerca de US $ 37 bilhões no que teria sido a maior oferta pública inicial do mundo, abortou os planos no dia seguinte à reunião de Ma com os reguladores, em 2 de novembro.

Toda esquerda tem louco<<>> Será que Inácio lula vai seguir o exemplo do seu colega e Renunciar? Raul Castro renunciou <<>> Ao Abrir VIII Congresso do partido Comunista de Cuba <<>> Se despediu do Poder <<>> Mas continuará nos bastidores militando

 

RENATO SANTOS  17/04/2021 Significado de Louco. adjetivo Que perdeu a razão; alienado, doido, maluco. 

Desprovido de sensatez; insensato, temerário, estroina. Repleto de fúria; furioso, alucinado. Dominado por uma emoção intensa: louco de alegria. De teor intenso, vivo, violento: amor louco. Contrário à razão; absurdo: projeto louco. Que não tem controle sobre si mesmo;

A esquerda brasileira ou é burra ( que duvido) ou são bando de " loucos" pelo poder, em querer que o Lula ( ex -presidiário) ser presidente  do Brasil, está na hora dele seguir o exemplo do seu amigo Raul Castro.

Raúl Castro confirmou na sexta-feira ao abrir o VIII Congresso do Partido Comunista de Cuba que se despede do poder e que o faz para dar o exemplo. “Continuarei militando como mais um combatente revolucionário, disposto a dar minha modesta contribuição até o final da vida”, afirmou, esclarecendo que “nada” o obriga a tomar a decisão, mas que o faz por uma questão de princípios. “Acredito fervorosamente na força e no valor do exemplo e na compreensão de meus compatriotas. Enquanto viver estarei com o pé no estribo para defender o socialismo”.

Raúl Castro renunciará neste final de semana ao posto de Primeiro Secretário, cargo que provavelmente será ocupado pelo presidente Miguel Díaz-Canel, que ele mesmo ajudou a chegar ao mais alto ofício do país em 2018. 

Segundo o líder comunista, Díaz-Canel é um dos quadros selecionados para a mudança e “não é fruto da improvisação”, e sim um homem preparado que “soube fazer parte da equipe” nos anos em que está na presidência.

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O relatório central de Raúl Castro ao Congresso esclareceu alguns pontos importantes do futuro com o qual seus herdeiros deverão lidar, começando pela economia, talvez a questão mais estratégica e vital. Suas palavras dão a entender que a reforma econômica é prioritária e que a abertura ao setor privado seguirá, mas com limites. Mencionou o trabalho autônomo, recentemente ampliado pelas autoridades, uma medida que, disse, foi “recebida com aprovação pela população, ainda que criticada pelos que sonham com a privatização maciça dos principais meios de produção”.

Pediu o exercício privado de algumas profissões, enquanto a outras não se pode permitir, apontou, “parece que a vontade egoísta inicia o processo de desmontagem do socialismo, por esse caminho se destruiriam os sistemas de saúde e educação, gratuitos e de acesso universal”. Castro afirmou que há os que pedem a importação comercial privada para estabelecer um sistema não estatal de comércio. “São essas questões que não podem gerar confusão. Há limites que não podemos ultrapassar porque levaria à destruição do socialismo porque as consequências seriam irreversíveis, causariam erros estratégicos, a destruição do socialismo e, consequentemente, da soberania da nação”.

O ainda Primeiro Secretário do Partido Comunista também falou do investimento estrangeiro e da necessidade de impulsioná-lo “apesar dos atrasos e obstáculos que dificultam o desenvolvimento da economia”. “É hora de apagar preconceitos do passado, é preciso assegurar o modelo dos negócios”, enfatizou. O Congresso, indicou, avançará “na conceitualização e atualização do modelo”, o que obrigatoriamente deve fazer o país caminhar a uma economia mista, com participação cada vez maior dos atores não estatais. A questão será o tamanho de sua margem de operação.

Castro também se referiu em seu relatório à velha diferença com os Estados Unidos e denunciou o aumento da hostilidade e das sanções com a administração Trump, fazendo um aceno ao Governo de Joe Biden —justamente no dia em sua administração reiterou que Cuba não é uma “prioridade” aos EUA—: “Cuba ratifica a vontade de fomentar o diálogo respeitoso com os Estados Unidos, sem que se pretenda que para realizá-lo sejam feitas concessões inerentes a sua soberania e independência e ceda no exercício de sua política exterior e seus ideais.”

Alertou que a agressividade do Governo anterior evidencia que qualquer mudança nas relações passa pela eliminação do bloqueio. “Não temos a ilusão de que seja algo fácil, passa pela política sensata do Governo norte-americano. Podemos ter uma relação civilizada e respeitosa com nossos vizinhos, podemos estabelecer relações de cooperação e benefício mútuo”.

Sobre o novo desafio “político-ideológico” que o surgimento das redes sociais significa para Cuba, que serviram de alto-falante aos opositores e onde opiniões críticas são expressas com força cada vez maior, disse que “a estas alturas não deve existir espaço à ingenuidade e entusiasmo desmedido pelas novas tecnologias sem assegurar a segurança informática. A mentira e as notícias falsas já não têm limites, colocam Cuba como uma sociedade moribunda e que não tem solução, para promover a explosão social.”

Raúl afirmou que os EUA estavam por trás dos planos de desestabilização e que “a contrarrevolução interna não tem liderança e estrutura organizada e concentra seu ativismo nas redes sociais”. A advertência sobre como se responderia foi clara. “As ruas, os parques e as praças serão dos revolucionários. Jamais negaremos o direito aos revolucionários de defender sua Revolução!”, alertou.

Fonte  El País

comentários  Renato Santos

Existe limites para o STF, sim!<<>> Quando os Ministros esquecem do Manto da Justiça e vira partidarização <<>> A Novela das competências Curitiba x Brasilia continua por 8 votos contra 3 Plenário rejeitou o recurso da PGR contra decisão do Ministro Edson Fachin o julgamento acontecerá na próxima quinta-feira dia 22 quando os MInistros erão examinar os processos contra o ex presidente que serão remetidos para a Justiça Federal do DF qual interesse nisso?

 

RENATO SANTOS 15/04/2021 O Julgamento do caso Lula, não elina seus  processos já julgados, apenas vai transferir para Competência do Distrito  Federal, tanto que a defesa não foi prejudicada, ele é réu em vários  processos porém a esquerda mais uma vez trabalha distorcendo tudo. O Perigo de ser politico.O STF  não tem essa competência!

Porém, o Supremo Tribunal está passando dos seus limites determinado pela Constituição Federal.

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:

I - nomear e exonerar os Ministros de Estado;

II - exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da administração federal;

III - iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Constituição ;

IV - sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução;

V - vetar projetos de lei, total ou parcialmente;

VI - dispor sobre a organização e o funcionamento da administração federal, na forma da lei;

(Revogado)

VI - dispor, mediante decreto, sobre: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001)

a) organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos; (Incluída pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001)

b) extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos; (Incluída pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001)

VII - manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos;

VIII - celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional;

IX - decretar o estado de defesa e o estado de sítio;

X - decretar e executar a intervenção federal;

XI - remeter mensagem e plano de governo ao Congresso Nacional por ocasião da abertura da sessão legislativa, expondo a situação do País e solicitando as providências que julgar necessárias;

XII - conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei;

XIII - exercer o comando supremo das Forças Armadas, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativos;

(Revogado)

XIII - exercer o comando supremo das Forças Armadas, nomear os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativos; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 23, de 02/09/99)

XIV - nomear, após aprovação pelo Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, os Governadores de Territórios, o Procurador-Geral da República, o presidente e os diretores do banco central e outros servidores, quando determinado em lei;

XV - nomear, observado o disposto no art. 73, os Ministros do Tribunal de Contas da União;

XVI - nomear os magistrados, nos casos previstos nesta Constituição, e o Advogado-Geral da União;

XVII - nomear membros do Conselho da República, nos termos do art. 89, VII;

XVIII - convocar e presidir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional;

XIX - declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalo das sessões legislativas, e, nas mesmas condições, decretar, total ou parcialmente, a mobilização nacional;

XX - celebrar a paz, autorizado ou com o referendo do Congresso Nacional;

XXI - conferir condecorações e distinções honoríficas;

XXII - permitir, nos casos previstos em lei complementar, que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente;

XXIII - enviar ao Congresso Nacional o plano plurianual, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias e as propostas de orçamento previstos nesta Constituição ;

XXIV - prestar, anualmente, ao Congresso Nacional, dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, as contas referentes ao exercício anterior;

XXV - prover e extinguir os cargos públicos federais, na forma da lei;

XXVI - editar medidas provisórias com força de lei, nos termos do art. 62;

XXVII - exercer outras atribuições previstas nesta Constituição .

XXVIII - propor ao Congresso Nacional a decretação do estado de calamidade pública de âmbito nacional previsto nos arts. 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G desta Constituição. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 109, de 2021)

Parágrafo único. O Presidente da República poderá delegar as atribuições mencionadas nos incisos VI, XII e XXV, primeira parte, aos Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República ou ao Advogado-Geral da União, que observarão os limites traçados nas respectivas delegações.

Com investigações da Lava Jato, decisões do STF ganharam protagonismo, testando equilíbrio entre poderes no Brasil. 

Ocorre, atualmente, uma partidarização dos juízes do STF ao avaliar temas relevantes para a resolução da crise política nacional? Ou vive-se uma judicialização da política, que acaba deixando a corte exposta às críticas de uma população polarizada?

Carlos Velloso, de 81 anos, presidente do STF de 1999 a 2001, e Supúlveda Pertence, de 80 anos, que presidiu o tribunal entre 1995 e 1997, comentam a questão.

"...Carlos Velloso: Há críticas justas e críticas injustas. Não acredito numa partidarização da corte. No ponto – partidarização da corte – a crítica seria injusta. Todavia, há críticas justas. Há um livro, por exemplo, coordenado pelo professor Joaquim Falcão, diretor da Faculdade de Direito da FGV/Rio, "Onze Supremos – O Supremo em 2016”, que contém críticas adequadas e corretas ao Supremo Tribunal Federal. Os poderes conferidos ao ministro-relator, para decidir monocraticamente, foram ampliados. E há, por parte de um ou outro ministro, açodamento no decidir e sem que a decisão seja submetida ao colegiado.

Sepúlveda Pertence: Não diria que há uma partidarização. Há, evidentemente, uma judicialização da política, que leva tribunal a tomar posições e a submeter-se às críticas de um radicalismo político que o país está a viver. É inevitável...." DW  portal alemão 

Transcrito  Pelo blog  Gazeta Central. Já que a imprensa brasileira está toda dominada pela esquerda.

DW: Como se pode avaliar as críticas contra os integrantes do Supremo Tribunal Federal de uma suposta partidarização da corte?

Carlos Velloso: Há críticas justas e críticas injustas. Não acredito numa partidarização da corte. No ponto – partidarização da corte – a crítica seria injusta. Todavia, há críticas justas. Há um livro, por exemplo, coordenado pelo professor Joaquim Falcão, diretor da Faculdade de Direito da FGV/Rio, "Onze Supremos – O Supremo em 2016”, que contém críticas adequadas e corretas ao Supremo Tribunal Federal. Os poderes conferidos ao ministro-relator, para decidir monocraticamente, foram ampliados. E há, por parte de um ou outro ministro, açodamento no decidir e sem que a decisão seja submetida ao colegiado.

Sepúlveda Pertence: Não diria que há uma partidarização. Há, evidentemente, uma judicialização da política, que leva tribunal a tomar posições e a submeter-se às críticas de um radicalismo político que o país está a viver. É inevitável.

Do lado oposto, é possível dizer que há uma propaganda contra o Judiciário para tentar deslegitimar as ações que envolvem o alto escalão da política nacional?

Carlos Velloso: Há, sim, movimentos e notícias na mídia que levam ao enfraquecimento das instituições políticas brasileiras, o que é ruim para a nacionalidade. O Judiciário brasileiro tem um problema que, de regra, é também, em escala menor e até maior, dos judiciários dos países ocidentais. Esse problema é o da lentidão na prestação jurisdicional. É certo que a prestação jurisdicional não pode ser apressada, sob pena de serem proferidas decisões equivocadas. Mas isso não quer dizer que a lentidão processual estaria justificada. Não! As causas da demora na prestação jurisdicional têm sido debatidas. Essa tarefa deve ser, principalmente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deve dar ao problema a importância que merece. É preciso verificar até que ponto há recursos e formalidades processuais em demasia. O número de juízes por habitantes necessita de estudos sérios, regionalizados. A gestão dos Juizados é feita adequadamente? O apoio administrativo é adequado? Há juízes que retardam a prestação jurisdicional, porque trabalham pouco? Noutras palavras, há juízes que não trabalham como deviam? Enfim, essas questões precisam ser examinadas. Não existe o problema de corrupção na Justiça brasileira. Os juízes, todos eles, ingressam na magistratura de 1º grau mediante concurso público de provas e títulos, concursos que têm a participação da sociedade, através da Ordem dos Advogados do Brasil, das Universidades e que são abertos à fiscalização da mídia. Não há a mínima intervenção do poder político e econômico. As críticas ao Judiciário como um todo costumam ser injustas e se caracterizam, a maioria delas, pela generalização de faltas pontuais.

Sepúlveda Pertence: Eu não acho que há uma orquestração dirigida contra o Judiciário. Não há isso. O Judiciário é que está vivendo um momento de muita exposição em meio à crise política. Isso é uma fatalidade ante a confiança que há na Constituição e no Supremo Tribunal Federal.

Ao se envolver em assuntos reservados aos partidos políticos, à sociedade organizada e aos poderes políticos, o Judiciário torna-se, também, um ator político?

Carlos Velloso: Sim, esse envolvimento leva o Judiciário – isso pode ocorrer principalmente no tocante à Corte Suprema – a se tornar um ator político, e um ator político sem legitimidade. O ator político há de estar legitimado pelo voto, o que não ocorre com o juiz. A legitimação do juiz vem das decisões jurídicas que profere, convenientemente fundamentadas, marcadas pela seriedade, pela discrição, pela honestidade de propósitos, certo que o propósito maior do juiz será o de fazer justiça, iluminada a justiça, como proclamou Clóvis Beviláqua, pela moral. A Constituição brasileira consagra, aliás, a moralidade administrativa como um princípio constitucional.

Sepúlveda Pertence: Isso é uma contingência que reflete a posição em que a Constituição pôs o Judiciário e, particularmente, o Supremo Tribunal.  A amplitude da competência do Supremo, a abertura do controle de constitucionalidade a instâncias diversas da sociedade civil levaria, fatalmente, a essa exposição exagerada

Há algum perigo de perda de legitimidade perante a população ao envolver-se de maneira objetiva nos poderes Executivo e Legislativo?

Carlos Velloso: Sim. E passar o juiz a ser visto como ator político é péssimo para a nacionalidade. O juiz deve ter comportamento discreto, austero e deve ser visto como um conselheiro, o que pacifica, o que afasta as desavenças, estabelece a concórdia e garante os direitos. O Judiciário, de modo especial a Suprema Corte, deve constituir-se no poder moderador dos poderes, no poder que realiza a vontade constitucional no sentido de que os poderes constituídos são independentes e devem ser harmônicos.

Sepúlveda Pertence: Riscos existem, mas sigo confiando e acreditando que o Supremo Tribunal Federal vai vencer essa crise de sua própria exposição em assuntos políticos.  Isso também é inevitável. Existiu, por exemplo, em determinadas épocas, alguns países, em que, após a Segunda Guerra Mundial, se inclinaram a criação de cortes constitucionais, que se envolvem necessariamente em temas políticos.

O ministro acredita que há uma mudança na orientação das decisões: tornou-se menos jurídica e mais política, preocupada com a situação do país?

Carlos Velloso: Se isso não estivesse ocorrendo você não me faria essa pergunta. Os juízes estão seriamente preocupados com a situação do país, com a revelação da corrupção ocorrida na Administração Pública, em números absurdos. Bilhões de reais, milhões de dólares foram desviados. Isso está sendo passado a limpo justamente pela Justiça brasileira, com o apoio da sociedade. O combate à corrupção deve ser feito com rigor, mas, é preciso enfatizar, com absoluto respeito às garantias constitucionais, ao devido processo legal, sem açodamentos. O juiz Sérgio Moro merece elogios. Ele é um juiz rigoroso, mas um juiz justo, convindo ressaltar que tem ele, acima dele, três tribunais: o TRF da 4ª Região, o STJ e o STF. Suas decisões vêm sendo reexaminadas e a maioria delas confirmadas. É menos dele, ao que me parece, o açodamento judicial que os advogados têm verberado.

Sepúlveda Pertence: Não há como fugir disso. Mais uma vez: é inevitável. O que acontece é que a Constituição, minuciosa e dirigente, está entregue ao cotidiano da jurisdição do Supremo Tribunal e das demais cortes e isso gera diversos conflitos. 

Por 8 votos a 3, Plenário rejeitou recurso da PGR contra decisão do ministro Edson Fachin que julgou incompetente o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (14), a decisão do ministro Edson Fachin que, ao declarar a incompetência da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (PR), anulou as ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por não se enquadrarem no contexto da operação Lava Jato. Por 8 votos a 3, o colegiado rejeitou recurso (agravo regimental) da Procuradoria-Geral da República (PGR) no Habeas Corpus (HC) 193726.

Segundo Fachin, relator, as denúncias formuladas pelo Ministério Público Federal contra Lula nas ações penais relativas aos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula (sede e doações) não tinham correlação com os desvios de recursos da Petrobras e, portanto, com a Operação Lava Jato. Assim, apoiado em entendimento do STF, entendeu que deveriam ser julgadas pela Justiça Federal do Distrito Federal.

O julgamento dos recursos no HC continuará na próxima quinta-feira (22), quando os ministros irão examinar se os processos contra o ex-presidente serão remetidos para a Justiça Federal do DF, conforme propõe o relator, ou para a de São Paulo, segundo proposta do ministro Alexandre de Moraes. O Plenário também examinará o recurso da defesa contra a decisão do relator que, ao anular as condenações, declarou a perda de objeto, entre outros processos, do HC 164493, em que é discutida a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro.

No agravo, a PGR sustentava que os fatos atribuídos a Lula no caso do triplex do Guarujá estariam dentro dos limites definidos pelo STF sobre a competência da 13ª Vara de Curitiba em relação à Lava Jato. Segundo a argumentação, as vantagens indevidas supostamente obtidas pelo ex-presidente teriam sido pagas pela construtora OAS com recursos originados de contratos com a Petrobras.

Ligação não demonstrada

De acordo com o relator, nas quatro ações penais, o Ministério Público estruturou as acusações da mesma forma, atribuindo a Lula o papel de figura central no suposto grupo criminoso, sendo a Petrobras apenas um deles. Em seu entendimento, a acusação não conseguiu demonstrar relação de causa e efeito entre a atuação de Lula como presidente da República e alguma contratação determinada realizada pelo Grupo OAS com a Petrobras que resultasse no pagamento da vantagem indevida.

Fachin observou que, após o julgamento de questão de ordem no Inquérito (INQ) 4130, a jurisprudência do STF restringiu o alcance da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba, inicialmente retirando daquele juízo os casos que não se relacionavam com os desvios na Petrobras. Em razão dessa decisão, as investigações iniciadas com as delações premiadas da Odebrecht, OAS e J&F, que antes estavam no âmbito da Lava Jato passaram a ser distribuídas para varas federais em todo o país, segundo o local onde teriam ocorrido os delitos.

Esse entendimento foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes e pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia.

Conexão

O ministro Nunes Marques abriu divergência para manter a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba. Segundo ele, as provas dos autos mostram que os recursos que teriam supostamente beneficiado o ex-presidente seriam originários do esquema da Petrobras na Lava Jato. Para o ministro, a acusação teria demonstrado a conexão, e, em nome da segurança jurídica, a competência para julgar as ações deveria permanecer na 13ª Vara.

Ele considera, ainda, que a exceção de incompetência do juízo da 13ª Vara Federal arguida pela defesa do ex-presidente não poderia ser reiterada em outras vias processuais depois de ter sido anteriormente rejeitada. Segundo ele, também não foi demonstrado prejuízo à ampla defesa, não havendo motivo para declarar a nulidade das ações penais e das condenações. Essa posição foi acompanhada pelos ministros Marco Aurélio e Luiz Fux.

Garantia

O ministro Alexandre de Moraes divergiu parcialmente do relator apenas em relação à remessa dos processos à Justiça Federal de Brasília. Segundo ele, como o triplex, o sítio e o Instituto Lula estão em São Paulo, deve ser aplicada a regra de competência do Código de Processo Penal (artigo 70), determinada pelo lugar em que se consumar a infração.

A seu ver, a análise da competência se refere a uma das mais importantes garantias da democracia, a do juiz natural, ou seja, da definição do juiz mediante regras prévias de distribuição, para evitar que o magistrado decida quais causas julgar ou que a acusação ou a defesa possam escolher quem irá analisar determinada controvérsia.

Que tipo de variante está no Brasil<<>> A variante Africana é capaz de romper ( B,1.351) a proteção das vacinas <<>> Cerca de 400 pessoas que foram vacinadas com a injeção de mRNA da Pfizer BioNTech<<>>> Disse Adi Stern, da Universidade de Tel Aviv. Um estudo científico <<>> Por que a esquerda quer tanto que você toma a 2.ª dose das vacinas

 

RENATO SANTOS 15/04/2021  Por que a esquerda brasileira tem tanto interesse que as pessoas tomam as vacinas contra o COVBID-19, já repararam? O que irei escrever aqui vai parecer até mentira, mas o fato não é, é só prestar atenção no surgimento da variante do vírus, como ele desenvolveu.

Um importante provedor de saúde israelense, Clalit Health Services, também ajudou neste estudo.  “Encontramos uma taxa desproporcionalmente maior da variante sul-africana entre as pessoas vacinadas com uma segunda dose, em comparação com o grupo não vacinado”, disse Adi Stern, da Universidade de Tel Aviv.  Uma variante africana.

Em um estudo científico, a Universidade de Tel Aviv descobriu que uma variante sul-africana do Coronavírus afeta pessoas vacinadas 8 vezes mais do que aquelas que NÃO FORAM vacinadas.

Quem garante que a variante aqui no Brasil é mesmo do País? E se for da Africa? São pergunta que as atuais resposta não tem estudo científicos .

Variante do coronavírus afeta “Pessoas Vacinadas 8 X mais do que as não vacinadas: constatado por estudo CIENTÍFICO da Universidade de Tel Aviv

Fonte:  GreatGameÍndia

Em um estudo, a Universidade de Tel Aviv descobriu que uma variante sul-africana do Coronavírus afeta pessoas vacinadas 8 vezes mais do que aquelas não vacinadas.

O estudo mostra que a variante sul-africana do Coronavirus (B.1.351) foi encontrada 8 vezes mais em indivíduos que foram vacinados do que aqueles que não foram vacinados. Um importante provedor de saúde israelense, Clalit Health Services, também ajudou neste estudo.

“Encontramos uma taxa desproporcionalmente maior da variante sul-africana entre as pessoas vacinadas com uma segunda dose, em comparação com o grupo não vacinado”, disse Adi Stern, da Universidade de Tel Aviv.

“Isso significa que a variante sul-africana é capaz, até certo ponto, de romper a proteção das atuais vacinas”.

Cerca de 400 pessoas que foram vacinadas com a injeção de mRNA da Pfizer BioNTech foram observadas neste estudo. Essas pessoas contraíram a variante do coronavírus. A observação foi então comparada com o mesmo número de pessoas não vacinadas e infectadas.

“É a primeira pesquisa no mundo a ser baseada em dados do mundo real, mostrando que a vacina é menos eficaz contra a variante da África do Sul, em comparação com o vírus original e a variante britânica”, disse o professor Ran Balicer, diretor de pesquisa em Clalit.

Stern disse que as descobertas do estudo foram uma grande surpresa.

“Com base nos padrões da população em geral, esperaríamos apenas um caso da variante sul-africana, mas vimos oito”, disse Stern ao Times of Israel . “Obviamente, esse resultado não me deixou feliz.”

Ele acrescentou: “Mesmo se a variante sul-africana realmente romper a proteção da vacina, ela não se espalhou amplamente pela população. Essas descobertas preliminares requerem atenção contínua e cuidadosa para a disseminação desta cepa em Israel, enfatizando a necessidade de monitoramento epidemiológico e sequenciamento sistemático, a fim de conter a disseminação da variante sul-africana em Israel”.

A variante sul-africana foi responsável por menos de um por cento de todos os casos COVID-19 em Israel, informou a AFP , citando o estudo.

“Isso significa que a “vacina” mRNA da Pfizer-BioNtech, embora “altamente protetora”, provavelmente não fornece o mesmo nível de proteção contra a variante sul-africana (B.1.351) do coronavírus”, disse o estudo.

Recentemente, um estudo chocante revelou os perigos terríveis das vacinas de  mRNA COVID-19 da Moderna e da Pfizer-BioNTech que induzem doenças baseadas em príons, causando a degeneração progressiva do cérebro de quem recebeu essa injeção.

Os príons induzidos pela vacina de mRNA podem causar doenças neurodegenerativas porque as memórias de longo prazo são mantidas por proteínas semelhantes aos príons.

O estudo científico concluiu que a “vacina baseada em mRNA” dos laboratórios Moderna e da Pfizer-BioNTech também pode causar ALS, degeneração lobar temporal frontal, doença de Alzheimer e outras doenças degenerativas neurológicas nos receptores da vacina.

Para obter as atualizações mais recentes sobre o surto, consulte nossa  Cobertura do Coronavirus.

Esta nas mãos dos Ministros do STF a salvação da Corte Bolivariano x Brasileiro<<>> Uma Corte Suprema e Independente<<>> PGR quer o fim da liberdade do Lula e ele pode voltar pra cadeia <<>> O Plenário precisa dar a devida condenação a um criminoso dentro a Lei <<>> A sociedade brasileira quer a anulação da decisão monocrática que favoreceu Lula <<>> Nenhuma decisão é irrecorrível <<>> A PGR quer que a competência seja da 13.ª Vara Federal de Curitiba e anule todos os atos processuais e decisórios anulados pelo ministro Fachin e precisa se quer voltar com credibilidade

 

RENATO SANTOS 15/04/2021 A decisão do STF em que deu anulação do julgamento do Lula pode ter um fim esperado pelo público e a sociedade brasileira. 

A Corte precisa recuperar  o seu prestigio de moral e de uma Corte respeitada  no Brasil, todos  os brasileiros estão cansados de decisões monocrática a qual já virou até piada Internacional.É  um sonho quase impossível.

O desafio da Corte é deixar sua imagem de impunidade e recuperar a sua imagem antes dos ex presidente do PT ter o poder, a Corte não pode ser refém de ninguém, ela precisa voltar a ser Independente .

Mais emoções se aponta no horizonte, vamos aguardar. Qual corte que teremos depois do dia 15/04/2021, uma bolivariana ou uma brasileira.

Maioria dos ministros entendeu que o Plenário deve analisar os recursos em julgamento que prossegue nesta quinta-feira (15).

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Edson Fachin de remeter ao Plenário o julgamento de três recursos (agravos regimentais) contra sua decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. 

O julgamento do Habeas Corpus (HC) 193726 prossegue nesta quinta-feira (15), com o voto do ministro Fachin nos demais recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República e pela defesa do ex-presidente.

Atribuição do relator

Em seu voto, Fachin observou que a definição do órgão julgador (Turma ou Plenário) é atribuição discricionária do relator, segundo o Regimento Interno do STF (artigo 21, inciso XI, e artigo 22), e essa decisão é irrecorrível (artigo 305) e está conforme o entendimento pacífico do Tribunal. 

O voto do relator foi acompanhado pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia e pelos ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Competência da Turma

Primeiro a divergir, o ministro Ricardo Lewandowski rejeitou a possibilidade de os agravos contra decisões monocráticas em habeas corpus serem afetados ao Plenário por decisão do relator. 

Segundo ele, de acordo com o Regimento Interno da Corte (artigo 10º), a Turma que tiver conhecimento da causa ou de algum de seus incidentes é preventa para julgar os recursos, reclamações e incidentes posteriores. Esse entendimento foi seguido pelo ministro Marco Aurélio.

Entenda o caso

Em 8/3, o ministro Fachin considerou que os fatos imputados ao ex-presidente Lula nas ações penais relativas aos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula (sede e doações) não têm relação com a Petrobras e não poderiam ter sido julgados pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Por este motivo, anulou essas ações penais e determinou que os autos dos processos fossem remetidos à Justiça Federal do Distrito Federal.

Contra essa decisão, foram apresentados três agravos. Em um deles, a PGR pede que o Plenário do STF mantenha a competência da 13 ª Vara Federal de Curitiba ou, se não for o caso, que mantenha válidos todos os atos processuais e decisórios anulados pelo ministro Fachin.

No outro agravo, a defesa de Lula pede que seja mantida a tramitação dos habeas corpus e das reclamações contra decisões da 13ª Vara de Curitiba, especialmente o HC 164493, que trata da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, já que Fachin havia decidido que a anulação desses processos afastaria a discussão sobre a suspeição. 

No terceiro agravo, a defesa do ex-presidente questionava o deslocamento do julgamento da Segunda Turma para o Plenário do STF, pedido que foi negado na sessão de hoje.

Bolsonaro disse: " A hora que o povo quiser <<>> Todos os grupos whatsApp , Instagram, Telegram, facebook , Twitter esta na hora de jornalista sério de posicionar a favor do Bolsonaro<<>> Chega de ideologias da esquerda <<>> a Gazeta Central tem compromissos com vocês defender o Presidente Jair Messias Bolsonaro <<>> Uma visão de uma CPI que nasceu morta <<>> Bastou incluir governadores e prefeitos<<>> Decisões monocrática é a maior berração do nosso Ordenamento Jurídico

RENATO SANTOS 14/04/2021   O Brasil passou anos depois de 1988, com a liberdade de uma falsa " democracia" onde escravizou todos os brasileiros com medo da esquerda que sempre afirmou que o Brasil saiam de ditadura desenhada por corruptos. 

Em toda esfera da sociedade, nas universidades em cursos de ciência jurídica, jornalismo, letras, administração e até na Teologia além de outros, então quando aparece alguém pedindo o artigo 142 da Constituição Federal devido a cleptocracia,Juristocracia e uma imprensa  toda com infeção de um vírus denominado  esquerda, até a suposta direita fica convicta que se trata de uma ditadura, não conhecem a Constituição Federal do Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 14, que aguarda "uma sinalização do povo" para "tomar providências" a respeito das consequências econômicas causadas pela pandemia da covid-19, entre elas o aumento da fome e da miséria. Ao comentar a atuação do Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro disse que não quer brigar com ninguém, mas, segundo ele, "estamos na iminência de ter um problema sério no Brasil".

Não estamos mais  suportando governadores  corruptos e mal caráter, prefeitos somente servindo os seus senhores, o povo desempregados, empresas e pequenas empresas sendo fechadas, pessoas perdendo empregos e a economia entrando em colapso, tudo nesse vida tem um limite, mas estão extrapolando esse limite, está  mais que na hora de lutarmos contra essas atitudes dessa esquerda do foro de são paulo.

"O Brasil está no limite. O pessoal fala que eu devo tomar providências. Eu estou aguardando o povo dar uma sinalização. Porque a fome, a miséria e o desemprego estão aí. Não vê quem não quer", disse o presidente, nesta manhã, durante encontro com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada. Na conversa, Bolsonaro mencionou ainda que "alguns" pedem providências imediatas e reforçou que fará "o que o povo quiser" que ele faça. Ele não deixou claro quais seriam essas providências imediatas.

"Amigos do Supremo Tribunal Federal, daqui a pouco vamos ter uma crise enorme aqui. Vi que um ministro despachou um processo pra me julgar por genocídio. Olha, quem fechou tudo e está com a política na mão não sou eu. Agora, não quero brigar com ninguém, mas estamos na iminência de ter um problema sério no Brasil", completou o presidente. Segundo Bolsonaro, ainda "há tempo de mudar": "É só parar, usar menos a caneta e mais o coração".

Ontem (13), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, Luiz Fux, para que paute o julgamento da notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por suspeita de genocídio contra as populações indígenas durante a pandemia do novo coronavírus.

Na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso determinou ao Senado instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação do governo federal na pandemia.Ontem, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) leu o requerimento de abertura da CPI, que também irá investigar o uso das verbas federais repassadas a Estados e municípios para combater o novo coronavírus. Nesta tarde, o plenário do Supremo decide se referenda ou não a decisão de Barroso.

Como a Gazeta Central Blog adiantou classificando como uma C`PI que tem olhar contra as ações do governo federal com cunho de derruba-lo como se fosse o único culpado, agora estão confirmando tudo aqui o que foi publicado ontem.

A ampliação do escopo da CPI da Covid, que vai incluir a investigação do envio de verbas federais para Estados e municípios, levanta a controvérsia sobre a convocação de governadores para prestar esclarecimentos no Congresso.

A área técnica do Senado se divide sobre o tema. Em 2012, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), livrou o então governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), de prestar depoimento à CPI do Cachoeira, criada para investigar as relações entre parlamentares e o contraventor Carlinhos Cachoeira.

Naquela decisão, Marco Aurélio Mello apontou a impossibilidade de uma CPI vir a convocar um governador, seja na condição de testemunha ou investigado. “Os Estados, formando a união indissolúvel referida no artigo 1º da Constituição Federal, gozam de autonomia e esta apenas é flexibilizada mediante preceito da própria Carta de 1988”, observou o ministro em novembro de 2012. Cinco meses antes, porém, Perillo já havia prestado um depoimento de oito horas à mesma CPI, negando irregularidades.

Técnicos do Senado ainda não têm uma posição pacificada sobre o tema - a posição deles ajuda a subsidiar o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), na tomada de decisões. Alguns auxiliares avaliam que os locais adequados para os chefes dos Executivos estaduais e municipais serem ouvidos são as assembleias legislativas e as câmaras municipais. No entanto, como a CPI vai investigar repasses federais uma ala dos técnicos entende que é natural convocar governadores caso a CPI encontre irregularidades na destinação dos repasses.

Em 2012, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), livrou o então governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), de prestar depoimento à CPI do Cachoeira, criada para investigar as relações entre parlamentares e o contraventor Carlinhos Cachoeira.

O STF  interferiu tanto com suas decisões monocrática que trouxe insegurança jurídica. Naquela decisão, Marco Aurélio Mello apontou a impossibilidade de uma CPI vir a convocar um governador, seja na condição de testemunha ou investigado. “Os Estados, formando a união indissolúvel referida no artigo 1º da Constituição Federal, gozam de autonomia e esta apenas é flexibilizada mediante preceito da própria Carta de 1988”, observou o ministro em novembro de 2012. Cinco meses antes, porém, Perillo já havia prestado um depoimento de oito horas à mesma CPI, negando irregularidades.

Em resumo afirmamos, uma CPI  que nasceu errado, para enganar os menos desavisados, cheios de erros, como mais uma vez uma decisão monocrática do Mnistro Roberto Barroso. técnicos do Senado ainda não têm uma posição pacificada sobre o tema - a posição deles ajuda a subsidiar o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), na tomada de decisões. Alguns auxiliares avaliam que os locais adequados para os chefes dos Executivos estaduais e municipais serem ouvidos são as assembleias legislativas e as câmaras municipais. No entanto, como a CPI vai investigar repasses federais uma ala dos técnicos entende que é natural convocar governadores caso a CPI encontre irregularidades na destinação dos repasses.

Já saiu o nome dos 11 Senadores que farão parte da CPI <<>> O DEM,PL,PSC continuam dormindo<<>> Se a CPI fosse apenas contra o Presidente Jair Messias Bolsonaro a esquerda ( MDB,REDE,PSDB,PT) ficariam caladinhas<<<>> Mas como envolveu seus governadores e prefeitos <<>> Já começaram a discutir se seria presencial ou remota e ainda semi-presencial <<>> Uma CPI que nasceu morta e corre risco de virar Pizza eu acho que já vi isso antes <<>> Uma vergonha para calmar os ânimos <<>> O Objetivo da esquerda e do traidor era investigar o Presidente Jair Bolsonaro isso ficou bem claro a safadeza <<>>

 

RENATO SANTOS 13/04/2021  O Senado Federal instalou a CPI do Covid-19,porém já nasceu morta.

A finalidade segundo o Senador Randolf Rodrigues e  o Kajuru era investigar o Presidente Jair Messias  Bolsonaro, mas  como envolveu  governadores e prefeitos da cidades que receberam recursos do Governo Federal e nada  fizeram, o Senador Fernando Collor de Mello, jogou um balde de água fria.

" ...Não há nenhuma possibilidade de uma CPI funcionar de forma adequada de maneira não-presencial — afirmou Collor, salientando que tem 40 anos de experiência de vida pública. 

Enquanto isso, lembrando a competência de abrir uma CPI contra governador é da Assembléia Legislativa de cada Estado e contra  prefeito  a  competência  é da Câmara Municipal da cidade, vamos parar de ser hipócritas, e a esquerda vai saber usar muito bem esse argumento.

Mais  uma CPI que nem começou já esta virando Pizza, com essa declaração serve apenas  para esfriar os ânimos mais exaltados de uma interferência  monocrática do Ministro Roberto Barroso.

Os  Senadores que a CPI seja presencial,os senadores Marcos Rogério (DEM-RO) e Fernando Collor (Pros-AL) afirmaram que é praticamente impossível uma CPI trabalhar se não for de forma presencial. 

Mas a ala da esquerda não querem, A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) comunicou a apresentação de um projeto de resolução para permitir o funcionamento de CPIs de maneira remota ou semipresencial. 

Também participaram dos debates os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Nelsinho Trad (PSD-MS), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Izalci Lucas (PSDB-DF), Humberto Costa (PT-PE), Simone Tebet (MDB-MS), Jean Paul Prates (PT-RN), Elmano Férrer (Podemos-PI) e outros.

Ainda não há uma definição, o tempo esta passando, e a CPI se fosse apenas contra Bolsonaro não teria nenhuma  dificuldade, mas como se trata de partido salafrários estão criando tempo até a " poera abaixar" é uma CPI  de faxada  como foi a da ex presidente Dilma.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu nesta terça-feira (13) o requerimento de criação da CPI da Covid. Apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o documento estipula que essa comissão parlamentar de inquérito investigará ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia e o colapso da saúde no estado do Amazonas no começo do ano.

Entretanto, o presidente do Senado decidiu apensar ao requerimento de Randolfe outro requerimento de criação de CPI, do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), para investigar a aplicação de recursos federais por estados e municípios no combate à pandemia, o que amplia o escopo do colegiado. Agora, as lideranças de partidos e de blocos no Senado terão que indicar os membros que integrarão a CPI da Covid, obedecida a proporcionalidade.

A comissão da CPI são 11 Senadores:

CPI da Covid-19 no Senado, conforme definição das bancadas

Titulares:

1. Eduardo Braga (MDB-AM)

2. Renan Calheiros (MDB-AL)

3. Ciro Nogueira (PP-AL)

4. Otto Alencar (PSD-BA)

5. Omar Aziz (PSD-AM)

6. Tasso Jereissati (PSDB-CE)

7. Eduardo Girão (Podemos-CE)

8. Humberto Costa (PT-CE)

9. Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

10. Indefinido (DEM-PL-PSC)

11. Indefinido (DEM-PL-PSC)

Suplentes:

1. Jader Barbalho (MDB-PA)

2. Angelo Coronel (PSD-BA)

3. Marcos do Val (Pode-ES)

4. Rogério Carvalho (PT-SE)

5. Alessandro Vieira (Cidadania-ES)

6. Indefinido (MDB-PP-Republicanos)

7. Indefinido (DEM-PL-PSC)

A CPI será formada por 11 titulares e sete suplentes. Apenas o bloco formado por DEM-PL-PSC, alinhado ao governo, ainda não escolheu os membros. As demais bancadas definiram os nomes internamente, mas ainda podem mudar as escolhas até encaminhar de fato as indicações para a Mesa Diretora. Além disso, os integrantes também podem ser substituídos ao longo do funcionamento da comissão.

Pacheco registrou que a leitura estava sendo feita em atendimento à medida cautelar expedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). No trecho da decisão de Barroso lido por Rodrigo Pacheco, o ministro determina que o presidente do Senado adote as “providências necessárias à criação e instalação de comissão parlamentar de inquérito”.

O presidente do Senado afirmou, ainda, que juntou os dois requerimentos por tratarem de matéria conexa, e que só seria aproveitada a parte do requerimento de Eduardo Girão referente à fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à pandemia da covid-19. Ou seja, não será objeto da CPI as matérias de competência constitucional atribuídas aos estados, Distrito Federal e municípios, como determina o Regimento Interno do Senado Federal.

— Corroborando essa tese, com base também em parecer da Advocacia-Geral do Senado, esclareço que são investigáveis todos os fatos que possam ser objeto de legislação, de deliberação, de controle ou de fiscalização por parte do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, o que, a contrário senso, implica que estão excluídos do âmbito de investigação das comissões parlamentares de inquérito do Poder Legislativo federal as competências legislativas e administrativas asseguradas aos demais entes Federados — disse Pacheco, antes de determinar que os líderes já podem indicar os membros para a CPI da Covid.

Ficou em suspenso a definição de como se darão os trabalhos da CPI da Covid, se presenciais, semipresenciais ou remotos.

CPI remota

Antes da decisão do presidente do Senado,  o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) pediu para que a CPI fosse adiada em virtude do atual cenário da pandemia de covid-19 no país. No decorrer da sessão vários outros senadores acompanharam o mesmo argumento, alegando que seria muito difícil uma CPI remota.

— É impossível falar de CPI nas próximas semanas enquanto não tivermos um mínimo de imunização — disse Eduardo Gomes.

Para o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o momento não é oportuno para uma CPI devido à atual força da pandemia.

Já Randolfe Rodrigues e outros senadores, entretanto, defenderam a instalação imediata da CPI.

— Assim como foi possível, antes do agravamento da pandemia, o Plenário do Senado funcionar de forma semipresencial, assim como foi possível, antes do agravamento da pandemia, as comissões permanentes de forma semipresencial escolheram seus membros, é perfeitamente possível uma Comissão Temporária funcionar de forma semipresencial no Plenário do Senado, com todos os protocolos necessários devidos — afirmou Randolfe.

Recursos federais

Girão afirmou que o objetivo de seu requerimento não é investigar estados e municípios, mas apenas a aplicação de recursos federais com possíveis desvios ou irregularidades, como superfaturamentos. O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) também apoiou que a investigação abranja também a aplicação de recursos federais por estados e municípios.

Por sua vez, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) cobrou a instalação da chamada CPI das ONGs, cujo requerimento de criação foi lido antes do início da pandemia. O presidente do Senado determinou, então, que as lideranças partidárias indiquem os membros para essa comissão.

Decisão monocrática

O senador Carlos Viana (PSD-MG) pediu para que o presidente do Senado não aceitasse a decisão monocrática do STF. Para ele, a liminar de Barroso invade prerrogativas dos senadores.

— Não permita que essa CPI entre pelas portas dos fundos. 

Os senadores Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e Luiz do Carmo (MDB-GO) defenderam prorrogar o início dos trabalhos da CPI por alguns meses, já que o país passa pelo pior momento da pandemia.

— Não temos como fazer uma CPI neste momento da pandemia — afirmou Luiz do Carmo.

Direito da minoria

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) lembrou que a criação de CPIs é um direito da minoria que será um desdobramento natural as investigações chegarem a fatos ligados a estados e municípios. Ele acrescentou que deve caber ao plenário da CPI se os trabalhos serão presenciais, remotos ou semipresenciais.

O perigo de uma CPI presencial durante a pandemia também foi apontado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ). Para ele, todos concordam que a minoria tem direito à CPI e que há muitos fatos que precisam ser investigados, mas o momento não seria oportuno.

Em seguida, Omar Aziz (PSD-AM) disse que Rodrigo Pacheco estava obrigado a ler o requerimento da CPI da Covid em virtude da decisão de Barroso. Entretanto, ele criticou os senadores Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Alessandro Vieira por terem entrado no STF para forçar a instalação da CPI.

— Eu não faria isso nunca. Nós temos que decidir nossas próprias questões. Vossa Excelência tem que instalar a CPI, quem quiser paralisar a CPI que vá ao Supremo. Eu não faço isso — afirmou Omar Aziz.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), por sua vez, defendeu o direito de Kajuru e Alessandro Vieira ingressarem na Justiça para defender direito atingido.

— Ordem judicial não se discute, cumpre-se. Quem estiver insatisfeito que apresente uma PEC para mudar as decisões monocráticas.

Com informações Fonte: Agência Senado

Comentários  Renato  Santos 

Não basta a COVID-19 matar às pessoas no mundo agora temos uma possível Guerra entre a Russia e os Estados Unidos<<>> Senhores da Guerra Península da Crimeia desde 2014 Anexação com a Russia é ilegítima pela União Européia e os Estados Unidos

 

RENATO SANTOS  13/04/2021 Já não bastava que a China vez  com o planeta todo e agora corremos sérios risco de termo uma guerra entre a péssima gestão da Administração de Joe Biden e a Rússia, por causa da situação de Crimeia.

O Ministério das Relações Exteriores da Turquia confirmou na sexta-feira que deu permissão para navios de guerra dos EUA usarem os estreitos de Bósforo e Dardanelos para entrar no Mar Negro em um momento em que as tensões com a Rússia sobre a Ucrânia estão aumentando com ameaças conflito generalizado. Dado que revelou que a notificação inicial foi há duas semanas, os dois navios de guerra americanos devem entrar em breve no Mar Negro .

Rússia avisa navios de guerra dos EUA para ficarem longe da Crimeia “para seu próprio bem” :  Em um momento em que os Estados Unidos parecem dispostos a enviar seus navios de guerra para perto da Ucrânia [Crimeia], no Mar Negro, como uma forte ‘mensagem de dissuasão’ contra as forças russas reunidas perto da fronteira leste de Donbass, a Rússia alertou na terça-feira que é melhor que os navios dos EUA fiquem longe da Crimeia “para seu próprio bem”.

Para que o partido Democrata gosta mesmo de provocar a desgraça da  guerra.,

O vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Ryabkov, emitiu o seguinte aviso na terça-feira :

“Não há absolutamente nada para os navios americanos navegarem para perto de nossas costas, esta é uma ação puramente provocativa. 

Provocante no sentido direto da palavra: eles estão testando nossa força, brincando com nossos nervos . Eles não terão sucesso”. 

“Advertimos os Estados Unidos de que será melhor para eles ficarem longe da Crimeia e de nossa costa do Mar Negro. Será para o seu próprio bem” , acrescentou.

No final da semana passada , o Ministério das Relações Exteriores da Turquia confirmou que concedeu permissão para os navios de guerra dos EUA usarem os estreitos do Bósforo e Dardanelos para entrar no Mar Negro. O Pentágono minimizou a implantação, mantendo-se a maior parte do tempo calado sobre isso, apenas dizendo que é “rotina” os navios de guerra dos EUA “patrulharem” o Mar Negro .

O Kremlin alertou que são as próprias ações do governo ucraniano de Kiev e o aumento inicial de tropas na região separatista de Donbass e próximo a eles que estão arriscando uma “guerra mais ampla” na região. Dias atrás, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse:

“A tendência no comportamento do lado ucraniano cria o risco de uma retomada da ação militar em grande escala”.

O mais recente alerta da Rússia de que é melhor que os navios dos EUA não cheguem perto da Crimeia provavelmente também tem em mente as primeiras palavras de Joe Biden sobre a crise de longa duração na Ucrânia, emitidas no início de sua presidência. Ele disse em um comunicado de 26 de fevereiro que os EUA “nunca” reconhecerão as reivindicações da Rússia sobre a Crimeia :

Os Estados Unidos não reconhecem e nunca reconhecerão a suposta anexação da península da Crimeia pela Rússia, e estaremos unidos com a Ucrânia contra os atos agressivos da Rússia. Continuaremos a trabalhar para responsabilizar a Rússia por seus abusos e agressões na Ucrânia.

Ele ressaltou na declaração que “reafirmamos uma verdade simples: a Crimeia é da Ucrânia”. Enquanto isso, o rublo russo continua em declínio à medida que a retórica e a incerteza ficam mais quentes com uma provável erupção de conflito em larga escala na região.

Russia’s rouble sinks as mounting Ukraine tensions add to jitters https://t.co/TcAK3zPzhL

— Financial Times (@FT) April 13, 2021

 A Rússia anexou a península da Crimeia desde 2014, após um referendo popular em que uma esmagadora maioria de 95% dos eleitores apoiou a união oficial com a Rússia, no entanto, a anexação foi considerada ‘ilegítima’ pela UE, os EUA e seus aliados ocidentais – que eles continuam a chamar de “anexação” hostil mesmo tendo sido uma escolha da imensa maioria da população local.