Senador Omir Azis uma lacuna não fecha como a Rede Globo conseguiu os e-mais do Pastor Amilnto Gomes de Paula Não façam zombarias da Palavra de Deus não se pode tirar versículo para fazer pretexto <<>> Zombaria é crime <<>> Outra pergunta onde estavam os Senadores Governistas ?

 

RENATO SANTOS  07/08/2021 O  Salmo  usado  por  homens  ímpios   que  não deveria  nem ser  citado  numa CPI no  Senado  Federal  que  serviu  de  escárnio .

Significado de Salmos 101

O Salmo 101 é um salmo real. O rei Davi declara seus objetivos e pede a ajuda de Deus para continuar sendo justo. 

Este pequeno salmo tem um forte tom de julgamento, indicando o desejo não apenas de preservar os inocentes e proteger os necessitados, mas também de manter a reputação de Deus contra os ataques de Seus inimigos. A estrutura do poema é a seguinte: 

(1) determinação de louvar ao Senhor (v. 1); 

(2) determinação de se comportar sabiamente (v. 2); (3) determinação de se abster da maldade (v. 3-5); (4) determinação de fazer acepção entre justos e ímpios (v. 6-8).

Nesse  ponto  que  vamos  tratar,  não podemos e nem concordar  com  escarnecedores da  palavra  de  Deus, virou uma  aberração da sua interpretação foi  tirado  do contexto original  para  se tornar  um  pretexto.

Quando  um  Senador  quiser  citar  passagens  bíblica  faça  curso  de  Teologia  Sistemática, caso  contrário  não tem  nenhuma  autorização pra  isso.

No Salmo 101 são ressaltados os caminhos que devem ser observados pelos filhos de Deus. Sabemos que Deus é justo e age conosco de acordo com a foma que o seguimos, a justiça de Deus não falha e não devemos nos apoiar naquilo que não nos sustenta e que não é verdade para nós.

Não  foi feito  para  estar  na boca  de homens  ímpios.

7 Aquele que usa de engano não habitará em minha casa; aquele que fala mentiras não conseguirá ficar firme perante meus olhos.

"não habitará" – literalmente, “não sentar”, ou permanecer, ou ser estabelecido.

Neste salmo a profissão dos princípios de seu governo doméstico e político atesta, assim como as ações de acordo com ele, a apreciação de Davi da misericórdia de Deus para com ele e seu julgamento sobre seus inimigos: e assim ele canta ou celebra As relações de Deus.

101.1,2 — A misericórdia e o juízo poderia ser reformulado para justiça misericordiosa. Há certo tom de dureza no salmo que poderia ressaltar o elemento de justiça desta expressão; mas inerente à justiça divina está a misericórdia ou benignidade de Deus. Portar-me-ei com inteligência significa agirei com habilidade. A forma forte da palavra indica determinação intensa, não apenas um desejo passageiro.

101.3,4 — A expressão hebraica traduzida por coisa má deixa implícita absoluta falta de valor. A palavra aborreço indica total rejeição (Sl 5.5). Davi detestava o que Deus abominava e amava o que a Deus agradava. Não conhecerei. O verbo hebraico traduzido por conhecerei contém a ideia de experiência ou relação íntima com algo ou alguém.

101.5-8 — Ou Davi fez um pacto com seus olhos (Jó 31.1) para observar os justos e sustentá-los em sua caminhada, e seus olhos também estavam voltados contra os ímpios; ou então é Deus quem fala, nestes versículos. Os que praticam a iniquidade. Esta expressão hebraica é traduzida em outro lugar por obreiros da iniquidade (Sl 14.4).

Um salmo de Davi. Este é um salmo exatamente como o homem segundo o coração de Deus comporia quando estava para se tornar rei em Israel. 

É todinho Davi, direto, resoluto, devoto; não há sequer um traço de diplomacia ou vacilação; o Senhor o nomeou para ser rei, e ele o sabe, portanto ele tem o propósito em todas as coisas de comportar-se como convém a um monarca que o próprio Senhor escolheu. 

Se nós chamamos este de O SALMO ou RESOLUÇÕES PIEDOSAS, quem sabe vamos nos lembrar dele ainda mais prontamente. 

Depois de cânticos de louvor um salmo sobre a prática não só proporciona variedade, como chega muito adequadamente. Nunca louvamos melhor o Senhor do que quando fazemos aquelas coisas que são agradáveis à sua vista.

Salmo inteiro. Este é um salmo no tempo futuro dos verbos. O número de vezes em que aparece varia um pouco conforme a tradução, mas são cerca de treze. Decisões devem ser tomadas:

1. Com deliberação, não, portanto, sobre assuntos levianos.

2. Com reserva, no espírito de "Se o Senhor quiser".

3. Dependendo do poder divino para seu cumprimento (G. R.).

VERS. 1.

1. A doce obra que se decide é "cantar".

2. O doce cantor que resolve isso, a saber, Davi, "eu cantarei".

3. O doce assunto do cântico: "misericórdia e juízo".

4. O doce objeto deste louvor e a maneira na qual ele quer cantá-lo: "A ti, Senhor, cantarei" (Ralph Ershikine).

VERS. 1. O que há na misericórdia que dá base para se cantar.

1. A liberdade e o imerecimento da misericórdia.

2. A misericórdia inesperada. Quando eu estava esperando uma carranca, ganhei um sorriso; quando eu esperava nada a não ser ira, ganhei um olhar de amor; em vez de um golpe de vingança, ganhei uma visão de glória.

3. O oportuno da misericórdia é base para se cantar - graça para ajudar em tempo de necessidade.

4. A grandeza e riquezas da misericórdia fazem cantar os recebedores dela.

5. A doçura da misericórdia os faz cantar.

6. A certeza e a firmeza da misericórdia já faz com que cantem - "As misericórdias seguras de Davi" (De Ralph Erskine, no sermão dele, "The Militant's Song").

VERS. 1.

1. As diferentes condições do homem justo nesta vida. Nem tudo misericórdia, nem tudo juízo, mas tanto misericórdia como juízo.

2. Seu único dever e privilégio em referência a eles. "Cantarei".

(a) Porque ambos vêm de Deus.

(b) Porque ambos vêm de amor.

(c) Porque ambos são para o bem atual.

(d) Porque ambos são preparativos para o descanso eterno (G. R.).

VERS. 1. A combinação de canto com viver santo. Tanto o sino do louvor como a romã dos frutos santos devem adornar os sacerdotes do Senhor.

VERS. 2.

1. O fim desejado: "Portar-se sabiamente"; consistência de conduta.

2. Os meios empregados: "Quando virás"; só quando Deus está conosco nós caminhamos de modo perfeito.

3. O teste proposto: "Em minha casa", onde sou mais eu mesmo e onde sou mais bem conhecido (G. R.).

VERS. 2. A sabedoria da santidade.

1. Em escolher nossa esfera de obrigação.

2. Em cronometragem: ordenar e equilibrar os deveres.

3. Em gerenciar outros de acordo com suas constituições.

4. Em evitar disputas com adversários.

5. Em administrar repreensão, dar esmolas, aconselhar a combinação da serpente com a pomba.

VERS. 2. - Ó quando virás ao meu encontro? Uma exclamação devota.

1. Revelando a necessidade do salmista da presença divina para a santidade.

2. Seu anseio intenso.

3. Sua expectativa plena.

4. Sua apreciação tosca da visita condescendente.

VERS. 2 (última cláusula). Piedade no lar. Seu dever, excelência, influência, sua esfera e recompensa. Note também a mudança de coração e firmeza de propósito necessários para isso.

VERS. 3.

1. A vista da maldade deve ser evitada: "Repudiarei todo mal".

2. Quando visto é para ser detestado: "Odeio".

3. Quando sentido é para ser repudiado. Pode me tocar, mas "jamais me dominará".

VERS. 4. A necessidade de cuidado extremo na escolha de nossos íntimos.

VERS. 5. A natureza detestável da calúnia, prejudicando três pessoas ao mesmo tempo - quem fala, quem ouve e a pessoa caluniada.

VERS. 6. O dever de crentes que têm mais recursos de encorajar e empregar pessoas de caráter piedoso.

VERS. 8. A obra do grande Rei quando chega em juízo.

O  Salmo  ainda  mostra  uma  promessa,os membros  da mesa  diretora  da  CPI  principalmente  o  seu  presidente  deram  um escárnio na Palavra  de  Deus  ao usar o 101,versículo 7  contra  o  pastor  como  se  fosse  uma inquisição, tribunal eclesiástico instituído pela Igreja católica no começo do sXIII com o fito de investigar e julgar sumariamente pretensos hereges e feiticeiros, acusados de crimes contra a fé católica; Santo Ofício [Os condenados eram enviados ao Estado, para serem sentenciados.] ☞ inicial maiúsc.

Foi  um caminho  errado  do presidente Omar Aziz (PSD-AM) , não  deveria  ter  usado,não  se engane  os inimigos  de Deus cairão  por terra.

A Constituição de 1988, em seu artigo quinto, inciso VI, dispõe “ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção de culto e suas liturgias”.

Dispõe o Código Penal, no artigo 208:

Art. 208 - Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:

Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa.

Parágrafo único - Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.

Na Idade Média, os crimes contra o sentimento religioso multiplicavam-se. O direito canônico impunha penas leves, mas o “braço secular”, a serviço da Igreja, aplicava penas terríveis e bárbaras, que, como bem lecionou Heleno Cláudio Fragoso(Lições de direito penal, parte especial, 7ª edição, pág. 575), escreveu negra página na história do direito penal. A blasfêmia era punida com o corte e a perfuração da língua, a fustigação, o exílio, o cárcere e a morte.

Na lição de Nelson Hungria (Comentários ao código penal, VIII, pág. 53), referindo-se a essa época, “as penas mais severas eram editadas ad terrorem. O Estado, no sistema político unitário entre ele e a Igreja Católica, fazia-se guardião dos desígnios de Deus na terra”. O pecado confundia-se com o crime.

No direito penal moderno, a partir do iluminismo, tem-se que a ideia não é mais outorgar proteção penal a Deus ou à religião, mas, ao livre exercício do culto e ao sentimento religioso.

Porém, veja-se que o Código Penal de 1830 incriminava o culto de qualquer religião que não fosse a do Estado (artigo 276) e a a propagação por meio de impressos ou reuniões públicas, “de doutrinas que destruam as verdades fundamentais da existência de Deus e da imortalidade da alma”.

Com a separação da Igreja do Estado, o Código de 1890 incluía os crimes contra o livre exercício dos cultos, estendendo a tutela penal a qualquer confissão religiosa.

O elemento subjetivo do tipo é o dolo, o dolo específico. É o ato de deboche voltado contra alguém, em público, por motivação religiosa, objetivando desrespeitar o culto ou a função religiosa alheia.

A criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia tem gerado várias questões sobre esse tipo de atividade desempenhada pelo Senado. Seguem abaixo várias informações para facilitar o entendimento sobre o assunto.

Papel constitucional

A comissão parlamentar de inquérito é um dos instrumentos previstos na Constituição para que senadores e deputados federais exerçam uma de suas funções, que é fiscalizar a administração pública. Dessa forma uma CPI tem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais.

A criação e funcionamento das comissões parlamentares de inquérito estão previstos na Constituição Federal (art. 58). São regulamentados no Regimento Interno do Senado Federal (Arts. 145 a 153) e pelas Leis nº 1.579/1952 e 10.679/2003.

O presidente Omar Aziz (PSD-AM) fez um duro discurso para rebater uma declaração do reverendo Amilton. Há pouco, ele disse que fez “bravata” ao dizer, em uma mensagem a Luiz Paulo Dominguetti, que teria se encontrado “com quem manda”. “O senhor tem a missão de levar a palavra de Deus, como pode dizer que é bravateiro? Se o senhor não mudar seu depoimento, a partir de hoje, isso vai afetar a sua credibilidade junto ao seu rebanho. Quem vai lhe ver agora vai dizer ‘não sei se ele está sendo bravateiro ou não’. Vossa excelência está jogando fora todo o seu trabalho com duas respostas que tiram a sua credibilidade para falar qualquer coisa a partir de hoje. O senhor coloca o símbolo da ONU [em um documento]. Isso é bravata também? A ONU permitiu que colocasse esse símbolo? Repense o seu depoimento. O governo vai passar, mas a sua missão, não. Mas ela pode acabar hoje. Tem milhões de pessoas lhe vendo agora, pastor. Não estou querendo faltar com o respeito, muito menos desmenti-lo, mas faça um bem para o senhor, para quem lhe segue e quem acredita em sua palavra. A palavra de Deus não pode ser colocada por qualquer pessoa, muito menos por um bravateiro. Não jogue sua história como pastor. O senhor está protegendo alguém. Ninguém merece ser protegido em uma brincadeira que tirou a vida de 550 mil pessoas”, disse. “O senhor não é vítima aqui. A vítima são os que morreram, os sequelados. O senhor participou de um grande enredo da compra de 400 milhões de vacinas que nem no cinema dá para fazer”, acrescentou.

Omar Aziz (PSD-AM) cita um salmo bíblico para dizer que o reverendo Amilton Gomes de Paula está mentindo na comissão. Diz o Salmo 101, versículo sete: “Quem pratica a fraude não habitará no meu santuário; o mentiroso não permanecerá na minha presença”. Mais uma vez, o religioso foi questionado se negociou vacinas com municípios. Ele afirmou ao relator, Renan Calheiros, no início da sessão, que não. Ao vice-presidente, Randolfe Rodrigues, endossou a versão. No entanto, há pouco, um site revelou que o religioso ofertando imunizantes a cidades do Estado do Acre. Amparado por um habeas corpus do STF, ele não pode ser preso.

O art.58 da Constituição Federal e o Regimento Interno do Senado Federal (RISF) preveem o funcionamento de comissões permanentes e temporárias. As comissões parlamentares de inquérito (CPI) têm caráter temporário e são constituídas de acordo com o ato de que resultar sua criação.

Para serem criadas as CPIs, deve ser apresentado requerimento com as assinaturas de um terço dos membros do Senado. O requerimento determinará o fato a ser apurado, o número de membros, o prazo de duração da comissão e o limite das despesas a serem realizadas.

Recebido o requerimento, cabe ao Presidente ordenar que seja numerado e publicado após leitura no Plenário.

Pelo art. 146 do RISF, não será admitida comissão parlamentar de inquérito sobre matérias pertinentes à Câmara dos Deputados, às atribuições do Poder Judiciário e aos Estados.

Os adjetos seres humanos Democratas estão financiando abortos<<>>Os nazistas estão fazendo experimentos de Pitt com bebês abortados <<>> Pesquisadores da Universidade de Pittsburgh receberam fundos no valor US$ 2,7 milhões em fundos federais para estudar órgãos fetais

 

RENATO  SANTOS   06/08/2021  Um  tema   polêmico  pode estar  dando  as  " caras"  no  Brasil depois  das  eleições  de  2022,caso  o Presidente  Jair  Messias  Bolsonaro  não seja  reeleito  presidente  da  Nação, trata-se  do  aborto  financiado  pelo  estado, aprovado  seguramente  pela  Câmara  dos  Deputados e  pelo Senado,sancionado  pelo presidente  da  esquerda  seja quem for  eleito,isso  esta  acontecendo  pelos  Democratas  Americanos,  o nazismo  está  se  instalando  nos  Estados  Unidos, com  a  desculpa  de fazer  os  fetos  serem  cobaias  para  pesquisas.

https://drive.google.com/file/d/1TYwTqWVa1QrU7zjkn-Orfy_osqcr63R1/view?usp=sharing

Democratas da Câmara aprovam projeto de lei para pagar abortos em todo o mundo com dólares de impostos dos EUA.

Na quarta-feira à noite, a Câmara dos Representantes dos EUA votou 217-212 para financiar abortos eletivos em países estrangeiros com dólares de impostos dos EUA.

Por quase cinco décadas, independentemente do controle partidário do Congresso, todos os projetos de lei de verba que financiam o Departamento de Estado e os programas de ajuda externa incluem a emenda Helms, que impede a ajuda internacional de pagar diretamente por abortos eletivos. 

Mas os democratas pró-vida foram extintos na Câmara dos Representantes. Em 2020, os democratas da Câmara apresentaram o “ primeiro projeto de lei para revogar a Emenda Helms ”. Todos, exceto três democratas, votaram a favor do projeto de lei que anula a emenda Helms na noite de quarta-feira, e os três votos “não” dos democratas - Cori Bush, Alexandria Ocasio-Cortez e Rashida Tlaib - não se opuseram ao projeto porque financiaria o aborto.

A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, pode ter colocado em risco a maioria democrata ao fazer com que sua bancada votasse a favor do financiamento do contribuinte em países estrangeiros. Vários estudos mostraram que os subsídios do contribuinte para o aborto aumentam o número de vidas humanas terminadas pelo aborto, e a política é profundamente impopular.

No ano passado, uma pesquisa marista encomendada pelos Cavaleiros de Colombo perguntou aos americanos se eles apoiavam ou se opunham “ao uso de dinheiro dos impostos para apoiar o aborto em outros países”. Resultado: 76% dos americanos disseram se opor ao uso de dinheiro dos impostos para apoiar o aborto em outros países, enquanto 21% o apóiam.

Projetos de verba ainda estão sujeitos a um limite de 60 votos no Senado, o que significa que a minoria republicana pode (e certamente iria) bloquear a aprovação final de qualquer projeto de lei que não contenha o Helms ou a emenda Hyde, que impede o financiamento federal do Medicaid de eletivas aborto. Todos os republicanos presentes na Câmara votaram contra o projeto de lei que anula a emenda Helms na noite de quarta-feira.

O congressista republicano Tom Cole de Oklahoma disse no início deste mês sobre a emenda Hyde e a emenda Helms: “Francamente, todos nesta sala sabem que este projeto de lei nunca será aprovado no Senado dos Estados Unidos sem sua inclusão”.

Mas o processo de reconciliação do orçamento permite que os democratas do Senado aprovem um projeto de lei com maioria simples, e alguns democratas estão pressionando por um novo programa semelhante ao do Medicaid, que financiaria abortos eletivos nos Estados Unidos. 

Se os democratas continuarem com essa proposta, ela poderá cair nas mãos do senador democrata da Virgínia Ocidental Joe Manchin para determinar se os democratas permitem o financiamento do contribuinte para abortos eletivos no próximo projeto de reconciliação. Manchin disse em junho: “Vou apoiar Hyde de todas as maneiras possíveis”.

Os  adjetos  da raça  humana  querem  por  todos  os  meios fazer  algo  que  podemos  classificar  de  assassinato  dos fetos.

Cientistas financiados pelo governo procuraram bebês de minorias abortadas para pesquisa.

Pesquisadores da Universidade de Pittsburgh receberam pelo menos US $ 2,7 milhões em fundos federais para estudar órgãos fetais e tentaram recuperar metade de suas amostras de bebês abortados de minorias, de acordo com documentos divulgados na terça-feira.

O National Institutes of Health supervisionou experimentos em tecido fetal na Universidade de Pittsburgh desde 2015, de fetos abortados com idades entre seis e 42 semanas, ou duas semanas após o que é amplamente considerado como de termo completo.

Para o estudo específico em questão, o pedido de subvenção especificou que metade das amostras deve vir de fetos abortados de minorias, incluindo pelo menos 25 por cento de mulheres afro-americanas, de acordo com documentos obtidos pelo Center for Medical Progress and Judicial Watch.

“Os projetos financiados pelos Institutos Nacionais de Saúde devem garantir a inclusão adequada de mulheres e minorias”, disse David Seldin, vice-reitor assistente de notícias da universidade, à Fox News na quinta-feira. “Eles também devem garantir que a distribuição do estudo reflita a população necessária para cumprir os objetivos científicos do estudo.”

Seldin disse que “um dos objetivos é apoiar pesquisadores que buscam tratamentos e curas para doenças renais”, que afetam desproporcionalmente as minorias. Seldin acrescentou que os pesquisadores “não participam de quaisquer decisões quanto ao momento, método ou procedimentos usados ​​para interromper a gravidez”.

O fundador e presidente da CMP, David Daleiden, criticou a universidade em um comunicado na terça-feira.

“O pedido de subsídio do NIH para apenas um dos numerosos experimentos de Pitt com bebês abortados parece um episódio de American Horror Story”, disse Daleiden. “A aplicação da lei e os funcionários públicos devem agir imediatamente para trazer o próximo Kermit Gosnell à justiça perante a lei.”

pesquisa

https://www.nationalreview.com/

comentários  Renato  Santos 

A Imprensa chama de mentiroso as declarações do Presidente Bolsonaro<<>> Vergonha da mídia <<>> Isso não é jornalismo <<>> <<>>As Urnas Eletrônicas <<>> Documento anexo do relatório <<>>Alexandre de Moraes faz sigilo dos Advogados e autor do processo <<>>> em nenhum momento não houve ataque as Instituições e nem membros da família dos integrantes do STF E TSE na live desta ultima quinta feira <<>> A questão é código fonte das urnas <<>> Por que apagaram os Lots <<>> Quem é o " X tudo" do Ministro Barroso? A Democracia é coisa séria <<>>

 

RENATO  SANTOS   05/08/2021  Um  processo seja  ele qual  for, em que casos  pode ter dados do  advogado e  da parte interessada  isso é  autor  em sigilo,parece  que   o  Ministro  Data  Vênia  renovou  o entendimento  diante  do Novo  Código do  Processo  Civil, ele  simplesmente  em  sua  decisão  monocrática  decidiu  assim  declarar.

Na  live  dessa  ultima  quinta  feira o deputado Felipe Barros  Deputado  Federal  do  Estado   do  Paraná  explicou  bem  claro,mas  parece  que o Ministro  Alexandre  tem  preguiça  mental  para  ouvir.

Ministro Alexandre de Moraes determina abertura de investigação contra Bolsonaro por ataques ao sistema eleitoral,a  novidade  é  declarar  sigilo  tanto  para quem  é  o   autor  como  para  seu patrono.

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AUTOR(A/S)(ES) :SOB SIGILO

ADV.(A/S) :SOB SIGILO.

Judicial Secrecy on the New Civil Procedure Code– Analysis of the major innovation

Mas  o  que  descreve  o Novo  Código  Civil,na  sua  interpretação  Hermenêutica Jurídica sobre  o tema?

Tema de elevada importância no sistema normativo, o segredo de justiça, recebeu tratamento específico pelo novo Código de Processo Civil. Sendo regra básica a de que todos os processos judiciais sejam públicos, surge a necessidade de delimitar as exceções, ou seja, quando se torna necessário restringir a publicidade.

Uma vez mais deve ser ressaltado que foi inequívoca a opção da Constituição Federal pela publicidade como regra, seja nos procedimentos administrativos (art. 37, caput, da CF/1988), seja nos processos judiciais (art. 5.º, LX, da CF/1988).

Desta forma, a viga mestre é a de que os procedimentos administrativos e processos judiciais sejam públicos, sendo a exceção que a tramitação ocorra com segredo de justiça. O objetivo é claro: 

a-) tornar viável que os atos praticados sejam fiscalizados; 

b-) uma garantia em favor do julgador perante a comunidade de que o mesmo agiu com imparcialidade.

O ministro acolheu notícia-crime encaminhada pelo TSE e determinou que os envolvidos no pronunciamento do presidente da República em 29/7 sejam ouvidos.

Deve ainda ser anotado que tal garantia tem a natureza de direito fundamental, ou seja, o de assegurar a existência de um julgamento de imparcialidade. 

3 Adequado ponderar que o Supremo Tribunal Federal tem sido extremamente rigoroso na defesa da total transparência dos atos processuais, considerando a relevância que é para a credibilidade do Poder Judiciário e de suas decisões com a mais ampla publicidade.

A  questão  aqui  é  outra qual  sentido  levou  o Ministro  decretar  sigilo  tanto  da parte  interessada  no  processo  como do  referido  advogado.

Ao se verificar a questão sob a ótica do Direito Alemão, mas em situação perfeitamente adequada ao Direito Brasileiro, a doutrina

5 deixou consignado que: "A publicidade do processo deve robustecer a confiança popular na administração da justiça. Um velho e natural preconceito suspeita do processo à porta fechada; o que se passa perante os olhos e os ouvidos do público goza de melhor confiança. De facto, permite um controle seguro do processo - por exemplo, como se comporta o juiz perante as partes e as testemunhas, se conduz bem o julgamento - só se alcança pela publicidade (por isso, no séc. XIX, foi novamente introduzido)".

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração imediata de investigação contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por afirmações contra a segurança das urnas eletrônicas e fraudes no sistema de votação. 

Ele acolheu notícia-crime encaminhada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acompanhada por link do pronunciamento do presidente realizado no dia 29/7, para fins de apuração de possível conduta criminosa relacionada ao Inquérito (INQ) 4781, que investiga notícias fraudulentas (fake news), falsas comunicações de crimes e denunciações caluniosas.

Segundo o ministro, observa-se, nas condutas do presidente, tanto no vídeo do pronunciamento quanto em outras manifestações públicas, inclusive em redes sociais, o nítido objetivo de tumultuar, dificultar, frustrar ou impedir o processo eleitoral, com ataques institucionais ao TSE e aos seu presidente, ministro Luís Roberto Barroso. Essas condutas configuram, em tese, os crimes de calúnia, difamação, injúria, incitação ao crime, apologia ao crime, associação criminosa e denunciação caluniosa, previstos no Código Penal, e outros delitos definidos na Lei de Segurança Nacional e no Código Eleitoral.

A decisão abre vista imediata à Procuradoria-Geral da República para ciência e manifestação, no prazo de cinco dias.

Diligências

O ministro determinou a realização a transcrição, pela Polícia Federal, do vídeo que contém o pronunciamento controvertido e a oitiva dos envolvidos no pronunciamento, na condição de testemunhas, no máximo em 10 dias.

No  seu  despacho : Transcreve: "  Trata-se de inquérito instaurado pela Portaria GP Nº 69, de 14 de março de 2019, do Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente, nos termos do art. 43 do Regimento Interno desta CORTE, para o qual fui designado para condução, considerando a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, de seus membros e familiares, extrapolando a liberdade de expressão.

Objetivo do  Inquérito?  Vamos  lá:  O objeto deste inquérito é a investigação de notícias fraudulentas (fake news), falsas comunicações de crimes, denunciações caluniosas ameaças e demais infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do SUPREMO

TRIBUNAL FEDERAL, de seus membros; bem como de seus familiares, quando houver relação com a dignidade dos Ministros, inclusive o vazamento de informações e documentos sigilosos, com o intuito de atribuir e/ou insinuar a prática de atos ilícitos por membros da Suprema Corte, por parte daqueles que têm o dever legal de preservar o sigilo; e a verificação da existência de esquemas de financiamento e divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário e o Estado de Direito.

"Por isso, o GVG § 169 período 1 determina a publicidade da audiência perante o tribunal que decide (não para o processo ante o juiz encarregado ou deprecado) incluindo a publicidade das sentenças e despachos.

É de notar, evidentemente, que o processo de jurisdição voluntária não conhece, em regra, a publicidade e, contudo, goza da confiança geral. Todavia, o ZPO encara como tão essenciais as disposições sobre a publicidade para o processo regular, que declarou a sua infração como fundamento absoluto da revista (§ 551 n. 6; vd. Infra § 74 VII 2 c)".

Em face disso, o Ilustre Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro ROBERTO BARROSO, após aprovação unânime do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, encaminhou notícia-crime em face do Senhor Presidente da República, JAIR MESSIAS BOLSONARO, acompanhada por link do pronunciamento de Sua Excelência, realizado no dia 29/7/2021, para fins de apuração de possível conduta criminosa relacionada a este inquérito. 

As investigações realizadas no presente inquérito indicaram a existência de uma associação criminosa, denominada “Gabinete do Ódio”, dedicada à disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às Instituições, entre elas o SUPREMO

TRIBUNAL FEDERAL, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática.

Apurou-se que diversos investigados integrariam um complexo esquema de disseminação de notícias falsas por intermédio de publicações em redes sociais, atingindo um público diário de milhões de pessoas, expondo a perigo de lesão, com suas notícias ofensivas e fraudulentas, a independência dos poderes, o Estado de Direito e a Democracia.

Constatou-se, ainda, por meio de laudos técnicos, a existência de um mecanismo coordenado de criação e divulgação das referidas mensagens entre os investigados, seguindo sempre o mesmo modus operandi, pelo qual os perfis influenciadores:

“iniciam os ataques selecionando um tema. Nesta etapa inicial estes perfis não necessariamente utilizam uma hashtag para disseminar o ataque escolhido, valendo-se muitas vezes de seus seguidores (followers) para criar uma hashtag e impulsionar este ataque. Desta forma, os perfis influenciadores não apareceriam como criadores da hashtag que simboliza o ataque (…) Em seguida, seus seguidores a compartilhar e comentar estas publicações, introduzindo a hashtag em questão (…) neste mesmo dia, de forma aparentemente coordenada, impulsionando ainda mais a adoção desta hashtag por seus seguidores de forma que esta alcançasse o Trend Topics da rede social Twitter (…) Uma vez que uma hashtag alcança o Trend Topics, sua visualização é ampliada significativamente para fora da bolha, alcançando muitos outros usuários, que não são seguidores dos influenciadores iniciais”.

O Segredo de Justiça no Novo Código de Processo Civil No Novo Código de Processo Civil, o segredo de justiça vem disciplinado no art. 189, I a IV, 6 novamente de forma limitada, o que se justifica em decorrência da exceção deste tal tipo de restrição à regra da

publicidade dos atos processuais frente ao texto constitucional. Necessário ressaltar que o segredo de justiça está vinculado aos atos do processo e não à sua própria existência, que sempre será pública. Neste sentido: "(...). O Código não explica a extensão do segredo, que afeta todos os atos praticados no processo, como acima ficou dito. Cumpre distinguir, porém, entre o sigilo sobre o conteúdo do processo, que a lei impõe, e o segredo quanto à existência mesma do processo, de que a lei não cogita; não impõe. (...)". 7

Assim, a existência de um determinado ato processual não pode ser ocultada com a alegação de que o mesmo tramita em segredo de justiça. Já a decisão que decreta segredo de justiça é irrecorrível (art. 1.015, do NCPC) 8 e, portanto, desafia mandado de segurança (art. 5.º, II, da Lei 12.016/2009).

Mostra-se necessária a análise de cada uma das hipóteses que justificam a tramitação do processo em segredo de justiça.

Abra-se IMEDIATA vista à Procuradoria-Geral da República para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, os autos físicos deverão ser imediatamente remetidos à Delegada de Polícia Federal DENISSE DIAS ROSA RIBEIRO, responsável pela condução deste inquérito, para cumprimento das diligências.

Oficie-se e publique-se a presente decisão.

Cumpra-se.

Brasília, 4 de agosto de 2021.

Ministro ALEXANDRE DE MORAES

Relator

Documento assinado digitalmente

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Qual o significado das quatros linhas da Constituição<<<>> Decreto-Lei n.º 48/95 <<>> Artigo 308.º Traição à Pátria<<>> A defesa da Nação exige o estabelecimento de políticas <<>> Ministro Barroso precisa renunciar<<>> A CPI do Covid-19 é um atentado contra o Estado de Direito <<>> Fulcro no Artigo 6.º <<>> Tanto o STF e TSE junto com alguns Senadores cometem crimes de Lesa Pátria

 

RENATO  SANTOS  04/08/2021 Irei  trazer  nesse artigo  o  significado  das  "  quatros  linhas"  da  Constituição,a  qual  todo  brasileiro  nato  deveria  conhecer  de fato.  

O  STF  não  a  Instituições  mas  seus  membros ( alguns) , com  a  falta  de responsabilidade de alguns  políticos  da  esquerda  estão  enterrando  a  Democracia  que tanto  nos  custou caro,claro  que sabemos  quem  esta  por  traz  e  não  é  deste  agora, depois  de  1985,o inferno  começou,mas  deu  seus primeiros  sinais, quando Ulisses  Guimarães  morreu  num  acidente aéreo até  hoje  não explicável, e  depois  um Impeachment  sem fundamento do então  ex  presidente  Fernando  Collor  de Mello,  que  graças a sua  renuncia não houve, advinha quem estava  no  Congresso  Nacional,nem  preciso  citar, essa  nuvem  "  obscura"  sempre  atuou  no  Brasil,a morte do então  Tancredo  Neves, que  tudo  indica teve  o mesmo caminho  da facada  do  então  Presidente  Jair Messias  Bolsonaro,  só  que  agora  se torna mais  claro  e grave, o  STF  seus  membros  não todos  deixaram  uma lacuna  aberta, e  piorando  ainda  com  TSE, agora  vem  a pergunta, qual  interesse  de      quebrar  a Harmonia  dos  Poderes  dentro  das  quatros  linhas  Constitucionais?

Não  podemos  aceitar  calado  um  ato terrorista  que estão  aplicando  no  Brasil, qual  a diferença  de  1992,uma  ano  de tormento  para  2021, pode  acreditar  os moldes  operante  são  os  mesmo, só  que  agora  descaradamente  uma  CPI    imoral  onde criminosos  atuam, querem  silenciar  a imprensa  da direita  enquanto a  da esquerda  continuam  mostrando  e  fabricando  fake news, e agora  querem  criminalizar  o  Presidente  em lugar  de colocar  Lula  de volta  na cadeia que jamais  deveria  ter saído  por tudo  que ele fez  e continua  fazendo através  do foro de  são paulo.

Dentro  das  quatro linhas da Constituição  o que  significa, o que falta o Exército fazer, trazer a ordem  e colocar  todos  que saíram desta  Interpretação  Hermenêutica na cadeia  junto  com  Lula.

Antes de  argumentar  dentro  das  quatro  linhas quero  destacar um crime  que  não  pode   passar  em branco  e cair  em esquecimento."  Traição a Pátria  ou a Nação", alguns Ministros  como  alguns  Senadores  tem a noção  do que  estão  fazendo  e  poderão  sofrer penas  dentro  das  Quatro  Linhas, com fulcro  no artigo Art. 6º Atentar contra a vida, a incolumidade e a liberdade: 

a) do Presidente da República, de quem eventualmente o substituir ou no território nacional, de Chefe de Estado estrangeiro. Pena: - reclusão de 10 a 20 anos aos cabeças e de 6 a 15 anos aos demais agentes.

O que é crime de lesa a pátria?

substantivo feminino [Jurídico] Crime de lesa-pátria, crime que tem como objetivo lesar, prejudicar a pátria; atentado contra a pátria ou qualquer ato considerado traição à pátria, ao poder do Estado: perdoar dívidas externas de países em conflitos armados pode ser considerado uma lesa-pátria.

Precisamos  recuperar as dividas  de CUBA, VENEZUELA, entre  outros  que o PT  fez e esses  responder  criminalmente.

O que é considerado crime de segurança nacional?

1º - Esta Lei prevê os crimes que lesam ou expõem a perigo de lesão: 

I - a integridade territorial e a soberania nacional; Il - o regime representativo e democrático, a Federação e o Estado de Direito; ... II - a lesão real ou potencial aos bens jurídicos mencionados no artigo anterior.

É  bom  os  Senadores  não  ir  mais avante  nas mentiras  de uma  CPI  que não tem nada  contra  o Presidente  da  República  pois  irão  responder  por  isso, aqui  explica  o desespero  de todos  envolvidos.

Decreto-Lei nº 48/95 de 15-03-1995

CÓDIGO PENAL

LIVRO II - Parte especial

TÍTULO V - Dos crimes contra o Estado

CAPÍTULO I - Dos crimes contra a segurança do Estado

SECÇÃO I - Dos crimes contra a soberania nacional

SUBSECÇÃO I - Dos crimes contra a independência e a integridade nacionais

Artigo 308.º - Traição à pátria

Quem, por meio de violência, ameaça de violência, usurpação ou abuso de funções de soberania:

                          a) Tentar separar da Mãe-Pátria, ou entregar a país estrangeiro ou submeter à soberania estrangeira, todo o território português ou parte dele; ou

              b) Ofender ou puser em perigo a independência do País;

       é punido com pena de prisão de 10 a 20 anos.

Não  estamos   mais aguentando  tanta  safadeza, o  STF  precisa  por  um fim em Legislar  em Causa  Própria, não  são eleitos  para  isso, não se pode emperrar  uma  Nação  da escuridão  das  trevas  do foro  de  são  paulo, para tanto  o governo Bolsonaro  esta  afirmando  que  governa  dentro  das quatros  linhas  da Constituição.

O  Ativismo  Politico dentro  da  Suprema  Corte  é  um ato  de Covardia, do TSE  já  ultrapassou  todos  os limites,o  Ministro  Barroso  precisa  renunciar  não há  confiança  Jurídica  nele, Data  Vênia  Ministro  com todo  respeito  pela  sua  Biografia  e  seus  discursos  que parecia  ser  honesto, esta  envergonhado  todo  Ordenamento  Jurídico da  Nossa  Nação, tenho  vergonha  como cidadão  brasileiro, est  de direito, blogueiro e  principalmente  estou  deixando  de acreditar  na democracia, o  senhor  esta  destruindo tudo  que aprendi  na Faculdade  o Direito  Constitucional, lamentável  essa  sua  arrogância, denuncia o  que esta fazendo  isso, quem?Não  acredito  que  suas  ações  vem do  Senhor.

O presidente Jair Bolsonaro disse no  dia (10) que o governo “joga dentro das quatro linhas” da Constituição Federal.

“Temos um governo que joga estritamente dentro das quatro linhas da nossa Constituição. Isso é sinal de paz, harmonia e progresso para todos”, afirmou Bolsonaro durante cerimônia de comemoração aos 22 anos do Ministério da Defesa.

Mas  os  deputados  e  Senadores  da esquerda  além de traidores  querem  brincar  com povo, parem com essa  porcaria  da CPI  do Covid, ou  então  começa  a investigar  governadores  bandidos  que desviaram recursos  do governo federal  para bancar  suas campanhas  em 2022.

Durante o discurso, Bolsonaro lembrou a concepção da pasta, em 1999, com a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição. De acordo com o presidente, que disse ter votado contra a criação do Ministério da Defesa, a iniciativa se deu muito mais por imposição política do que por “necessidade militar”.

“Ela veio muito mais por uma imposição política do que uma necessidade militar, mas, mesmo assim, ela foi aprovada sem muita discussão”, afirmou.

Bolsonaro criticou a presença de civis no comando da pasta, ocorrida em outros governos, ao afirmar que “filiações político-partidárias ocuparam a frente do ministério da Defesa”.

O presidente lembrou que o retorno dos militares ao comando da Defesa teve início com o governo do então presidente Michel Temer, que foi responsável por colocar à frente do ministério o general Silva e Luna.

“E, realmente, esse amadurecimento começou a se acelerar. Chegou o nosso governo, coloquei o general Fernando Azevedo e,  agora, o general Braga Netto à frente da Defesa”, disse.

"...  O ministro da Defesa, Braga Netto, disse que, ao longo da existência da pasta, o ministério presenciou alterações no cenário internacional e no “entorno estratégico” do país.

“A defesa da nação exige o estabelecimento de políticas, estratégias, projetos, planos e ações alinhadas e integradas que permitam garantir a presença e a dissuasão para se contrapor à cobiça externa”, discursou.

Braga Netto disse ainda que a pandemia de covid-19 exige união de esforços, e não “cizânias”.

“A Defesa e as Forças Armadas estão coesas e disciplinadas na preservação dos mais caros valores nacionais, no propósito de atuarem como vetores de estabilidade institucional, para garantir a soberania e a manutenção da paz e da liberdade da população brasileira”, disse o ministro.

Também estiveram presentes na cerimônia os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), além de ministros de Estado.

Quando  estudamos  Ciência Jurídica, deste  o  primeiro  Semestre  aprendemos  uma matéria  que  deveria  servir  de regra geral  a demais, Direito  Constitucional,nela  aprendemos  as  quatros  linhas da Carta  Magna, que jamais  pode  ser mudada.

É  como se  fosse  estudarmos  a Teologia  Sistemática ,  sem  a  Bíblia  não  teríamos  a  Interpretação  Hermenêutica,  sem  a  Constituição  não teríamos  a  Interpretação,que ficaria  por conta  dos falsos  profetas.

Um bom  estudante  de Comunicação  como  um  bom  profissional de  Direito  ou  até  um Pastor, precisam  se atualizar, para não caírem  nos ventos  secos  da heresias.

No âmbito dos direitos fundamentais, minha linha de pesquisa concentra-se menos nos direitos em espécie e mais em problemas gerais da dogmática dos direitos fundamentais, como o problema da distinção entre regras e princípios (cf., por exemplo, Virgílio Afonso da Silva, "Princípios e regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção", Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais 1 (2003): 607-630), e a discussão sobre a limitação a direitos fundamentais e a idéia de proporcionalidade (cf. Virgílio Afonso da Silva, "O proporcional e o razoável", Revista dos Tribunais 798 (2002): 23-50). 

Segundo o  Legislador    sobre   A  Interpretação, O tema "interpretação constitucional" é dominado, no Brasil, por uma reprodução mecânica de listas de princípios e métodos de interpretação e especialmente por uma reprodução irrefletida das idéias de Konrad Hesse. Atualmente, o que é necessário, nessa área, é reavivar um debate que desapareceu, um debate que supere essa reprodução de meras listas de princípios e métodos e se preocupe com os problemas interpretativos da constituição brasileira, isto é, que se preocupe com problemas substanciais ligados à nossa realidade. Um primeiro esforço nesse sentido foi publicado na coletânea que organizei sobre interpretação constitucional (cf. Virgílio Afonso da Silva, "Interpretação constitucional e sincretismo metodológico", in Virgílio Afonso da Silva (org.), Interpretação constitucional, São Paulo: Malheiros, 2005).

A  História  Constitucional

A discussão jurídica, no Brasil, centrada nos manuais e comentários à legislação, não costuma dar valor àquilo que não esteja atualizado de acordo com as últimas mudanças legislativas. 

No âmbito do direito constitucional, esse fato tem como conseqüência o total esquecimento de importantes constitucionalistas do passado, pelo simples fato de suas obras não terem sido escritas sob a égide da última constituição. Com exceção de alguns poucos autores, como Pimenta Bueno, Carlos Maximiliano e Pontes de Miranda, que, embora não discutidos, ainda costumam ser citados, autores como José Carlos Rodrigues, José Soriano de Souza, João Barbalho, Pedro Calmon, entre outros, não costumam nem sequer ser mencionados na produção acadêmica e no ensino jurídico. Com certeza é mais fácil encontrar citações de Léon Duguit, Paul Laband, Carl Schmitt ou Marcello Caetano do que de alguns desses brasileiros acima mencionados. O mesmo se pode perceber no estudo jurisprudencial, no qual se dá mais atenção à jurisprudência estrangeira do que às decisões históricas do Supremo Tribunal Federal. A despeito da inegável importância da decisão Marbury v. Madison, da Suprema Corte dos Estados Unidos, não é possível que seja ela a única decisão jurisprudencial mencionada quando se estuda controle de constitucionalidade no Brasil. 

Mas a conseqüência desse desprezo pelo passado constitucional brasileiro não se expressa somente no desconhecimento desse ou daquele autor, dessa ou daquela decisão, mas, sobretudo, no desconhecimento da razão de ser desse ou daquele arranjo institucional. 

Mia nómimi dimokratía dimiourgeítai móno ótan <<>>Só se faz uma democracia legítima quando todos os cidadão forem livres para escolher seus representantes <<>> O Caso da Alemanha dois milhões de eleitores usaram Urnas eletrônicas <<>> Mas em 2009 o Tribunal Constitucional da Alemanha decidiu o uso das Urnas inconstitucional <<<>> Segundo os juízes alemães o eleitor comum deve poder acompanhar a contagem dos votos <<>> As melhores Instituições como a Instituto Plinio Correa de Oliveira como a Gazeta Central Blog com mais de 1 milhão de leitores se uniram a favor do voto Impresso e auditável já para 2022 <<>> Só se faz uma democracia legítima quando somos livres

 

RENATO  SANTOS  02/08/2021  NOTA  DE  ESCLARECIMENTO  DO  EDITOR  DO  BLOG

Renato Santos,brasileiro,casado, blogueiro, residente  e  domiciliado na Capital  São  Paulo  Comarca  de  Guarulhos, vem  a público  se manifestar  em  Público,com  fulcro  na  LEI Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 e  ademais preceitos  legais  da  Legislação  Brasileira  e seus  artigos,propor  e  apoiar na Lei  Gratuidade Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários ..

PROPOR  APOIO  TOTAL  AO VOTO  IMPRESSO  E   AUDITÁVEL.

Só  se faz  uma democracia  legítima, quando  todos  os  cidadãos  forem  livres  para  escolher  seus  candidatos, sem  inferência  dos outros,uma  Nação  Justa  se faz  na verdade e não é pela   corrupção.

Μια νόμιμη δημοκρατία δημιουργείται μόνο όταν όλοι οι πολίτες είναι ελεύθεροι να επιλέξουν τους υποψηφίους τους, χωρίς συμπεράσματα από άλλους, ένα δίκαιο έθνος δημιουργείται στην αλήθεια και όχι μέσω διαφθοράς. RENATO SANTOS

Mia nómimi dimokratía dimiourgeítai móno ótan óloi oi polítes eínai eléftheroi na epiléxoun tous ypopsifíous tous, chorís symperásmata apó állous, éna díkaio éthnos dimiourgeítai stin alítheia kai óchi méso diafthorás

Recebi  um e-mail  de  um cidadão  preocupado  com  a  democracia brasileira,Frederico Viotti - IPCO dr.renatosantos@gmail.com.

O nosso Brasil passa por um momento de grande agitação, que pode ter impactos profundos e duradouros.

 Precisamos, o quanto antes, evitar as dúvidas sobre o processo eleitoral e seguir o bom exemplo da Alemanha.

Assine AQUI  Pelo VOTO IMPRESSO publicamente auditável.

https://mkt.ipco.org.br/go/98977cd6e-0111b2144d-1926c75d4287ff4900bfe4422d64128e3e1uAXeCwB5eLhe6doNa

Em 2005, 2 milhões de eleitores alemães escolheram seus candidatos usando Urnas Eletrônicas.

 Alguns anos depois, em 2009, o Tribunal Constitucional da Alemanha, equivalente ao nosso Supremo Tribunal Federal, decidiu que o uso da Urna Eletrônica é inconstitucional.

Segundo os juízes alemães, o eleitor comum deve poder acompanhar a contagem dos votos.

Uma eleição deve ser publicamente verificável pelo eleitor e não apenas por técnicos, especialistas ou mesmo juízes, por mais honestos que sejam.

 O argumento é de uma clareza única, irrespondível por qualquer pessoa de boa-fé. A eleição é um ato público e ela precisa ser transparente ao eleitor!

As urnas eletrônicas brasileiras, Renato, são auditáveis apenas por especialistas, nomeados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou indicados pelos partidos políticos.

 Elas não permitem que o eleitor comum verifique, por si mesmo, a contagem dos votos.

 Mas isso não é tudo.

 Alguns dizem que a Urna brasileira é 100% segura, que não há registro de fraude nas eleições brasileiras.

 Todavia, embora esse seja um bom argumento, ele é incompleto por duas razões:

 1) A possibilidade de auditoria só existe, atualmente, por meio dos sistemas eletrônicos. Não há nenhuma possibilidade de verificação de fraudes através de comparação com o voto impresso.

 2) Em testes realizados pelo próprio TSE (que são feitos antes de cada eleição), falhas são efetivamente encontradas, como nas urnas testadas em 2017. 

E, como vimos, Renato, essa não é a principal questão, como bem mostrou o Tribunal Constitucional Alemão.

As Eleições devem ser transparentes, sendo a contagem pública para o eleitor comum.

Sobre isso, fizemos inclusive um vídeo explicando todos esses e outros argumentos. Para ver o vídeo, entre neste link:

https://youtu.be/ictl6-JoYFE

Há ainda um outro motivo para defendermos o Voto Impresso. 

Atualmente, não são poucos os brasileiros que começam a ter dúvidas sobre o processo eleitoral, sobretudo tendo em vista a grande campanha que setores de esquerda estão fazendo contra o Voto Impresso.

Nós não podemos ter uma eleição, em 2022, que gere ainda mais desconfiança em nosso Brasil. 

Precisamos de paz para poder trabalhar e progredir.

 Nesse momento de instabilidade, é necessário evitar que uma eleição possa ser contestada porque parte dos eleitores não confia na contagem dos votos. 

No dia 12 de julho Emmanuel Macron obrigou os franceses a usar o passe saúde sem ele você não viaja e nem compra nada previsto para entrar no dia 5 de agosto em restaurantes,bares,cafés hospitais shopping centers,ônibus,trens de curta e longa distâncias, aviões, feiras <<>> No Brasil há rumores para depois das eleições de 2022<<>> Tanto o STF como o Congresso vão mudar a Constituição Federal o direito e vir <<<>> As máscaras foi um teste sem o passaporte você ficará impossibilitado de fazer algo mesmo contra a vontade do Presidente Jair Messias Bolsonaro

 

RENATO SANTOS  02/08/2021  Em breve  o  Congresso  Nacional  ou  STF  vão  obrigar  as  pessoas a usarem  o" passaporte da saúde",para  ir  ao  supermercado, às   igrejas, ás  Universidades,Escolas, eventos, aos bancos, aos  parques, as  reuniões,as  manifestações  de ruas  como  ocorreu   no ultimo dia  01 de agosto, ao tomar   transportes  aéreos, ônibus, trens, mesmo  que mudem  a  Constituição  Brasileira  para  isso ,mais  provável  depois  das  eleições de  2022.

Sabe-se que  alguns  faram  o uso  do direito  de falsificação, dando  a  Policia  Federal de investigar  nos  seus bancos  de dados às  informações  junto  com o Ministério  da  Saúde se  a  pessoa  foi  ou não vacinada  contra  COVID-19. 

Até  parece  teoria  da Conspiração, mas  não é, a  França  foi a  primeira  Nação adotar em seguida a  Europa  em geral,  só  para lembrar  a CHINA  que deu  seu primeiro  passo.A mascara  foi o  princípio.

Então  vamos  entender  como   funciona  o cartão  sanitário  que  será  obrigado  a  todos,  independendo  da vontade  pessoal  do Presidente  Jair Messias  Bolsonaro e o  que  esta escrito  na Constituição.

Passe de saúde: restaurante, trem, cinema, shopping center ... Data e informações,  é  o  nome  dado, sem  ele    seu direito de ir e vir  fica  proibido.

Faltam poucos dias para o exame do projeto de lei sobre a prorrogação do passe de saúde na França, previsto para 5 de agosto. Se o Conselho Constitucional der luz verde, a medida entrará em vigor na segunda-feira, 9 de agosto. A partir desta data, o passe de saúde aplica-se nomeadamente a restaurantes, bares e cafés, mas também ao transporte de longa distância, "voos domésticos, TGV, Intercités e comboios nocturnos", conforme especificado pelo Ministro Delegado dos Transportes, Jean -Baptiste Djebbari, em LCI, segunda-feira, 2 de agosto. No entanto, será observada uma “primeira semana de ensino” nos transportes, disse o ministro. 

O passe de saúde se aplica a todas as pessoas a partir de 12 anos. Os menores de 12 a 18 anos têm até 30 de setembro para obtê-lo. Para isso, é necessário comprovar ou um certificado de vacinação completo há pelo menos uma semana (duas doses ou uma dose e contaminação anterior), ou um certificado de imunidade comprovando contaminação nos últimos seis meses e remissão. Por pelo menos uma semana, ou um teste negativo com menos de 48 horas.

Este dispositivo tem como objetivo lidar com o coronavírus e, mais especificamente, a variante Delta. Está condicionada ao restabelecimento do estado de emergência sanitária que terminará a 15 de novembro de 2021. O Conselho Constitucional ainda tem de apreciar as inúmeras sanções decretadas pelo projeto de lei do passe de saúde, nomeadamente a extensão do passe sanitário para terraços, consultas hospitalares e grandes centros comerciais. Se o Senado havia planejado inicialmente isentar os shoppings da medida, uma emenda foi votada em comissão paritária para que os prefeitos possam instalar o passe-saúde na entrada dos “grandes shoppings, se as condições assim o exigirem, garantindo o acesso ao serviços essenciais ".

De acordo com um decreto publicado no Diário da República, o uso de máscara nesses locais deixou de ser obrigatório para o público, mas a regra não se aplicará no transporte de longa distância. Se os operadores desses locais são responsáveis ​​pela verificação do passe de saúde, a polícia pode, por meio de checagens aleatórias ou alertas, verificar a identidade do público. Os empregados das localidades onde é exigido o passe-saúde estão sujeitos ao passe-saúde no dia 30 de agosto, e correm o risco de “suspensão do contrato de trabalho” prorrogável por dois meses, sem remuneração, se o passe for inválido nessa data. O motivo da dispensa de funcionários que não possuíam passe de saúde nos locais exigidos foi, no entanto, revogado pelo Senado.

Passe de Saúde: esses pontos que poderiam ser retocados pelo Conselho Constitucional

[Fim da transmissão] Em 5 de agosto, muitas sanções decretadas pelo projeto de lei sobre o passe de saúde validado pelo Parlamento serão examinadas pelo Conselho Constitucional. De acordo com uma análise do Figaro, a instituição francesa poderia assinalar especialmente as seguintes sanções:

A extensão da passagem sanitária às esplanadas de cafés, bares e restaurantes . O Conselho Constitucional deve reavaliar "o risco de contágio do vírus" fora, que, segundo parlamentares, seria "mil vezes maior do que antes", e que estima que "já não podemos distinguir entre locais fechados e abertos", de acordo com as palavras do senador LR François-Noël Buffet.

Extensão do passe de saúde a consultas hospitalares, exceto emergências médicas . “Os advogados veem isso, eles, um fenômeno de exclusão do direito de acesso à assistência que poderia ganhar as reservas, até mesmo a censura, do juiz constitucional”, avalia Le Figaro .

A extensão do passe de saúde para grandes centros comerciais , que foi restaurado às pressas pelo governo após a Comissão Mista, por meio de emenda aprovada para que os prefeitos possam instalar o passe de saúde na entrada do “comércio de grandes centros, se as condições assim o exigirem , garantindo o acesso a serviços essenciais ”. 

O isolamento obrigatório de 10 dias após um teste positivo "porque é mantida a obrigação de isolamento para a comunicação do teste, bem como as sanções em caso de incumprimento", segundo as palavras de Serge Slama, professor de direito público na Universidade de Grenoble, confiada a Figaro.

As sanções por falta de controle da saúde passam pelos operadores dos locais onde é necessário . Caberá ao Conselho Constitucional “pronunciar-se sobre a existência de violação da igualdade entre os proprietários de estabelecimentos de toda espécie, ameaçados de fechamento, e os gestores de transportes que, por sua vez, ficarão desde o início sob o regime de contravenções e delito civil . votado pela Assembleia Nacional ", explica Le Figaro no seu artigo.

17:11 - O passe sanitário é válido para os parques de campismo? 

Como recordou Nicolas Dayot, presidente nacional e regional da Federação dos Hotéis Outdoor, entrevistado pela France Bleu, “existe uma distinção entre os parques de campismo segundo o seu equipamento”. O passe sanitário é, portanto, obrigatório em parques de campismo com piscina ou auditório desde 21 de julho. A partir de 9 de julho, o passe será solicitado em quem tem bar e / ou restaurante, sujeito a validação pelo Conselho Constitucional. Outros acampamentos não são obrigados a solicitar a apresentação de um passe de saúde.

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16:53 - A lista de locais onde você deve apresentar o passe de saúde

Publicado no Diário da República em 21 de julho, um decreto estipula a lista de locais onde o passe de saúde é obrigatório a partir do momento em que a bitola chega a 50 pessoas: locais de culto, casamentos, salas de conferências, espetáculos, cinemas, bibliotecas, centros de documentação, tendas , salões de jogos e dança, feiras comerciais ou exposições de caráter temporário, bem como estabelecimentos de esportes internos, como piscinas. “As manifestações culturais, desportivas, lúdicas ou festivas organizadas em espaço público ou em local aberto ao público” são também afectadas por esta redução da bitola para 50 pessoas.

16:32 - As preocupações do Conselho Nacional da Ordem dos Médicos

Em um comunicado postado no Twitter na segunda-feira, o Conselho Nacional da Ordem dos Médicos expressou temor de que o passe de saúde limitaria o acesso aos cuidados. «A lei prevê nomeadamente a obrigatoriedade da apresentação do passe de saúde para poder ir aos 'estabelecimentos e serviços de saúde, sociais e médico-sociais' (...) A Ordem dos Médicos preocupa-se profundamente com as condições por colocar a implementação de tal disposição, o que não deve privar os pacientes de cuidados ”, escreve a instituição.

4:13 pm - O passe de saúde, um "compromisso justo" para Patrick Pelloux

O presidente da associação de médicos emergencistas da França, Patrick Pelloux, estimou ao microfone da BFMTV que a aplicação do passe de saúde na França é uma "medida, um compromisso justo [para] tentar convencer o maior número possível de nossos compatriotas para se vacinar ". “Fazer declarações dizendo que a vacinação deve ser obrigatória, há o risco de colocar um certo número de franceses contra a vacina”, acrescentou. 

15:49 - Sanções para funcionários com contratos por prazo determinado 

De acordo com um aditivo ao projeto de lei relativo à prorrogação do passe saúde, os trabalhadores com contrato a termo poderão ver o seu contrato de trabalho "rescindido antes do termo do prazo, por iniciativa do empregador", sem apresentação deste passar, relata BFMTV.

15h33 - 62% dos franceses são a favor da criação do passe de saúde

De acordo com uma pesquisa da Ipsos-Sopra Steria para a franceinfo e Le Parisien em 16 de julho, 62% dos franceses dizem ser a favor da criação de um passe de saúde para entrar em locais públicos, relata o La Voix du Nord. Além disso, 69% afirmam ser a favor da vacinação obrigatória para os cuidadores.

15:11 - O passe de saúde já testado na Normandia

Na costa de Fleurie, na Normandia, onde o número de casos positivos para o coronavírus está aumentando significativamente, o passe de saúde foi testado desde o último domingo, conforme relatado pela AFP em um tweet. "Um golpe de martelo", segundo alguns donos de restaurantes, que já sofrem com o baixo tráfego, especificam nossos colegas.

14:53 - O passe de saúde obrigatório para ir a uma discoteca

O passe saúde, que deve ser prorrogado no dia 9 de agosto, sujeito à validação do Conselho Constitucional, é obrigatório para ir a uma boate, lembra o Ministério da Saúde. Para isso, será necessário apresentar na entrada do estabelecimento comprovante de vacinação, ou seja, certificado de PCR negativo ou teste de antígeno menor que 48 horas, ou certificado de teste positivo maior que 11 dias e menor que 6 meses.

14:35 - O prazo para obtenção do passe de saúde após a vacinação é encurtado para viagens?

Para viajar dentro da União Europeia, um período de 14 dias (em comparação com os 7 agora para as vacinas de duas doses) é sempre essencial antes de obter o seu passe de saúde após a injeção da última dose. “A harmonização ainda precisa ser feita. Portanto, sempre será necessário esperar duas semanas para viajar para a Europa”, disse o ministro da Saúde, Olivier Véran.

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Alarme Verisure nº 1 do Brasil e Europa.

14:10 - Como encontro meu QR Code se não o tiver em meu certificado?

Os vacinados desde a primeira hora receberam seu certificado antes que o QR Code estivesse disponível, conforme relatado por LCI. Várias opções estão disponíveis para você recuperar este famoso QR Code e assim ter um certificado de vacinação compatível com o passe de saúde. Em primeiro lugar, pode sempre recuperar este documento que já está disponível na sua conta Ameli ou em qualquer serviço público online, através da plataforma France Connect, explique aos nossos colegas. Se você não tiver um seguro saúde digital ou conta fiscal (o que não é obrigatório), também pode criar sua identidade digital através dos Correios, ainda através do France Connect. Finalmente, se você não conseguir se conectar à Internet, existem alternativas. Assim é possível abordar um profissional de saúde, que pode ser o seu clínico geral ou o seu farmacêutico e que fará o processo por si, indica o Seguro Saúde. Última opção: pode deslocar-se a um espaço France Services, um balcão que dá acesso a vários serviços públicos e que se apresenta nomeadamente nos Correios, na Fazenda Pública, no Pôle Emploi ou na Caixa Nacional de Seguros de Velhice, conclui os meios de comunicação.

13:51 - Com o passe sanitário, onda de pânico nos cinemas

Em queda livre desde 21 de julho, as confissões teatrais viraram um desastre e a distribuição se perguntou: ainda devemos adiar os filmes? Em questão, o passe de saúde, obrigatório para todos os espectadores nos cinemas (mas também em teatros, museus ou salas de espetáculos) desde 21 de julho, conforme relatado pelo Le Point Pop. Na ausência do precioso gergelim, o visitante é rejeitado, a menos que apresente teste de Covid-19 negativo. A semana que se seguiu a esta data fatídica, é claro, acabou sendo catastrófica, com uma queda na freqüência ao cinema estimada por algumas fontes em mais de 70%, de acordo com nossos colegas.

13h31 - Verificações no terraço

Alain Griset, o ministro das PME, confirmou esta segunda-feira no Franceinfo que a extensão do passe de saúde se aplicará às esplanadas de cafés e restaurantes "se a lei for confirmada" pelo Conselho Constitucional de 5 de agosto. “Estamos no mesmo barco, todos têm que entender que passe saúde é liberdade de trabalhar. (...) Haverá lembretes da lei, a polícia ficará responsável por fiscalizar, controlar”, especificou o ministro. 

13:11 - Sem passe de saúde, quais penalidades? 

Se você for responsável por um local aberto ao público, sujeito ao passe de saúde e não verificar, corre o risco de uma notificação formal com penalidades administrativas de até sete dias de fechamento e mais em caso de reincidência, relata LCI. . Como utilizador, se for verificado sem passe em local obrigatório, existe uma multa de 135 euros. Finalmente, se você tiver uma falsificação, corre o risco de até três anos de prisão e uma multa de 45.000 euros, relata a mídia.

12h50 - Uma "semana de ensino" no transporte

Ao microfone de LCI, o Ministro Delegado Responsável pelos Transportes, Jean-Baptiste Djebbari, especificou que será observada uma "semana de ensino" no transporte a partir da entrada em vigor da extensão do passe de saúde em trens e outros de longa distância transporte. A fiscalização ocorrerá durante as viagens, de acordo com três métodos: “Os agentes da SNCF poderão conferir o passe sanitário nas plataformas antes de embarcar no trem, nos vagões e, eventualmente, na chegada”. No entanto, essas verificações não serão sistemáticas. 

CONSULTE MAIS INFORMAÇÃO

Onde o passe de saúde é obrigatório atualmente?

O passe saúde, que entrou em vigor no dia 9 de junho para feiras, feiras, arenas, estádios, festivais e shows, passou a ser obrigatório desde 21 de julho em locais de lazer ou cultura onde a bitola chega a 50 pessoas: museus, salas de conferências, shows , cinemas, bibliotecas, centros de documentação, tendas, salas de jogos, feiras ou exposições temporárias, parques de diversões, bem como estabelecimentos desportivos cobertos, como pavilhões desportivos e piscinas. “As manifestações culturais, desportivas, lúdicas ou festivas organizadas em espaço público ou em local aberto ao público” são também afectadas por esta redução da bitola para 50 pessoas. O passe de saúde europeu está em vigor desde 1º de julho para viagens na União Europeia e no espaço Schengen. Por volta de 5 de agosto, o passe de saúde em breve será obrigatório para viagens a restaurantes, bares, cafés, trens, ônibus e aviões de longa distância, feiras, hospitais e lares de idosos, exceto em emergências médicas.

Qual é a lista de locais onde o passe de saúde passa a ser obrigatório?

Restaurantes, cafés e bares  : o passe sanitário só é obrigatório em restaurantes e bares dançantes hoje, quando a bitola ultrapassar 50 pessoas, conforme  decreto modificativo  de 9 de julho. Em outros tipos de bares e restaurantes, não é actualmente exigido: os clientes só devem assinalar a sua presença nos quartos interiores de restaurantes, seja inserindo os seus contactos através do livro de lembrete do papel, ou através da aplicação. Tudo Anti Covid Signal  por varredura um código QR . Essas regras mudarão em breve. O passe de saúde deve ser apresentado para acessar cafés, bares e restaurantes, incluindo esplanadas. A data ainda não foi especificada.

Trem  : "entre 7 e 10 de agosto", o passe de saúde será exigido em trens de longa distância, como TGV, Intercidades e trens noturnos. Não será necessário no transporte diário (TER, RER, Transilien, metrô, ônibus, não estão em causa).

Hospital : o passe de saúde será obrigatório para pacientes e visitantes de hospitais e lares de idosos, exceto em casos de emergência.

Centros comerciais  : geralmente são poupados, exceto por decisão dos prefeitos dependendo da situação da epidemia no território. Foi votada uma emenda para que os prefeitos possam instalar o passe de saúde na entrada dos "grandes centros comerciais, se as condições o exigirem, garantindo o acesso aos serviços essenciais".

Parques de campismo e hotéis  : os parques de campismo, centros de férias e hotéis apenas com oferta de alojamento não estão sujeitos ao passe saúde. Por outro lado, os parques de campismo que têm piscina ou auditório exigem o passe sanitário, mas apenas uma vez na chegada ao parque de campismo e independentemente da duração da estadia, especifica Nicolas Dayot, presidente da Federação Nacional de Alojamento ao Ar Livre, no Eco Turístico. No início de agosto, também estarão sujeitos ao passe saúde os parques de campismo, centros de férias ou hotéis equipados com bar ou restaurante. Mesmo processo, o acesso ao parque de campismo será recusado ou validado no início da estadia.

Museus e monumentos  : o Arco do Triunfo , a Torre Eiffel, o Palácio de Versalhes ou quaisquer outros museus e monumentos com mais de 50 pessoas, é necessário o passe de saúde.

Parques temáticos  : o passe sanitário é necessário para ir a parques temáticos, como a  Disneyland Paris .

Concertos e festivais :  a obrigação abrange concertos, espetáculos e festivais que reúnam mais de 50 espectadores.

Estádios e outros estabelecimentos desportivos ao ar livre  : o passe de saúde é necessário para entrar num estádio, que além disso já não tem uma capacidade limitada.

Pavilhões desportivos ou piscinas  : o passe sanitário entra em vigor para o acesso a todos os estabelecimentos desportivos com capacidade para mais de cinquenta pessoas, ou seja, salas de musculação e fitness, piscinas interiores ou exteriores.

Cinema  : o passe de saúde entra em vigor em cinemas onde o teto ultrapassa 50 espectadores.

Teatros e outras salas de espetáculos  : teatros, óperas, conservatório, arte lírica ... O passe sanitário é obrigatório quando a bitola ultrapassar 50 espectadores.

Feiras e feiras  : uma feira de arte contemporânea, como a FIAC, uma grande mostra como a Feira Agropecuária, a Feira do Chocolate, a Feira do Livro ou a Feira do Tatuagem ... A acessibilidade para todos estes locais está sujeita ao passe saúde . O passe sanitário é obrigatório para feiras e exposições com capacidade superior a 50 pessoas.

Casinos e outras salas de jogos  : as actividades de casino, com ou sem contacto, foram retomadas, assim como as pistas de bowling, os jogos de escape e as salas de jogo.É obrigatório o passe sanitário quando a lotação ultrapassar 50 pessoas.

Locais de culto : os estabelecimentos de culto do "Tipo V", nomeadamente igrejas, mesquitas, sinagogas ou templos, estão sujeitos ao passe de saúde apenas no âmbito de atividades "que não sejam de natureza religiosa", ou atividades de lazer, como concerto ou espetáculo, organizado nestes estabelecimentos. Mas nenhum passe de saúde é necessário durante as cerimônias ou momentos de oração. 

Casamentos : se toda a cerimônia de casamento for realizada em local privativo, não é necessário o passe de saúde. Por outro lado, em locais acessíveis ao público (Câmara Municipal, etc.), sim.

Passeios de barco  : o passe sanitário é obrigatório desde que estejam presentes 50 passageiros.

Boates  : as boates exigem o passe sanitário desde 9 de julho, com bitola interna de 75% (100% externa). O uso de máscara não é obrigatório em ambientes internos ou externos.

Quem controla o passe de saúde?

Funcionários de estabelecimentos abertos ao público e organizadores de eventos devem verificar a validade do passe de saúde para controlar o acesso a um local com mais de 50 pessoas na França, assim como as companhias aéreas e a alfândega devem verificar o acesso a um avião, na fronteira. Usando o aplicativo de leitura  TousAntiCovid Check, eles podem verificar a validade do passe de saúde digitalizando os códigos QR dos usuários. O aplicativo indica as seguintes informações: "passe válido" ou "passe inválido" e "nome, primeiro nome", sem nenhuma outra informação de saúde. No entanto, uma versão alternativa do TousAntiCovid Verif é oferecida às companhias aéreas, que têm acesso a um conteúdo mais "detalhado", com a data e o tipo de vacinação. Nos estabelecimentos e eventos abertos ao público com mais de 50 pessoas, se cabe às operadoras controlar o passe de saúde, é a polícia que checa inesperadamente os documentos de identidade. Em breve, será a vez do pessoal de restaurantes, bares, cafés, hospitais ou lares de terceira idade,

A quais multas os infratores estão expostos?

A multa pelo incumprimento da obrigação de controlo da saúde do pessoal do transporte em causa (comboios, autocarros e aviões de longa distância) ascende a 1.500 euros. “À terceira reiteração, torna-se uma infracção que pode ir até 1 ano e uma multa de 9.000 euros para uma pessoa singular, 1 ano e 45.000 euros para uma pessoa colectiva”, afirmou o porta-voz do governo. Para os demais locais afetados pelo passe de saúde, as operadoras correm o risco de uma notificação formal por parte da autoridade administrativa, podendo então o local ser fechado por no máximo 7 dias. Em caso de incumprimento superior a três vezes ao longo de 45 dias, o operador incorre na multa de 9.000 euros e um ano de prisão.

A multa não é a mesma para os usuários que não respeitarem a apresentação do passe válido nos locais onde é exigido, ou que usem passe fraudulento. Os utilizadores estão sujeitos a uma multa de 135 euros, pelo uso de máscara. “Pode ir até 200 euros em caso de reincidência no prazo de 15 dias e que pode aumentar ainda mais em caso de terceira reincidência para 3.750 euros em 30 dias”, sublinha Jean-Baptiste Djebbari, Ministro Delegado do Ministro de Transição Ecológica, responsável pelo Transporte.

Para pessoas não vacinadas, você deve apresentar um PCR negativo ou teste de antígeno de menos de 48 ou 72 horas, ou um certificado de recuperação da Covid-19. Para os vacinados, é necessário justificar um ciclo completo de vacinação (2 doses para as vacinas que necessitem). Ambas as doses são necessárias para as vacinas Pfizer, Moderna, AstraZeneca (uma dose apenas para a vacina Johnson & Johnson). Também é necessário respeitar o período de imunidade após a última injeção (7 dias para Pfizer, Moderna e AstraZeneca 28 dias para Johnson & Johnson). Quanto às injeções únicas para pessoas que já receberam Covid-19, um período de imunidade de 2 semanas após a injeção deve ser respeitado. Esses prazos logo passarão para uma semana apenas de acordo com os anúncios de Olivier Véran.

O passe de saúde pode então ser baixado do site do Seguro Saúde  em uma versão bilíngüe (francês-inglês) para pessoas vacinadas, mas também no portal SI-DEP., usando o link seguro recebido por SMS ou e-mail para pessoas com teste negativo ou para imunidade à Covid-19. Para os franceses que desejam usar a versão digital do passe de saúde, eles o importam para a função "Carnet" do aplicativo TousAntiCovid. Se a leitura do passe fornecido pelas autoridades de controle "for feita por um leitor digital, todos são livres para apresentar a versão em papel de seu passe", no entanto, especifica Bercy em um comunicado à imprensa. Caso não tenha internet, entre em contato com o seu profissional de saúde ou com o centro de vacinação para retirar o documento em papel.

Como obter o passe de saúde em papel?

Para pessoas que não possuem smartphone (ou seja, 20% da população em 2021, principalmente os mais velhos e mais frágeis), ou que não desejam usar o aplicativo, o passe de saúde pode ser em papel. Os certificados de vacinação são entregues em mãos em formato de papel no momento da vacinação (ou podem ser obtidos no portal do Seguro de Saúde ) e os testes de PCR e antígeno podem ser baixados da plataforma  sidep .gouv.fr . “Por uma questão de confidencialidade dos seus dados de saúde, recomendamos que apresente apenas o código QR único, dobrando este certificado” durante os cheques, especifica o Seguro Saúde.

Se você perdeu esses documentos, não entre em pânico, você pode encontrar resultados de exames com menos de três meses no portal sidep.gouv.fr  e o certificado de vacinação no site do seguro saúde. O paciente pode então escolher importar esses documentos autenticados eletronicamente para o aplicativo TousAntiCovid ou mantê-los em formato de papel. O sistema de atendimento telefônico gratuito está à disposição dos usuários do passe de saúde, 7 dias por semana, das 9h às 20h, no número 0 800 08 71 48.

Como faço para baixar meu passe digital de saúde para Ameli?

O Conselho Científico recomenda a utilização do passe de saúde em formato digital, através do Carnê localizado na aplicação governamental TousAntiCovid , que "permite ao utilizador não ver certas informações e dados médicos que lhe dizem respeito e em particular a fonte de obtenção do passe de saúde" . Se você perdeu seu certificado de vacinação, você pode encontrá-lo facilmente e gratuitamente no Ameli. A plataforma do Seguro Saúde permite que você baixe seu passe de saúde em formato digital.

Acesse a plataforma Ameli para baixar seu passe de saúde

O usuário que recebeu um certificado de vacinação ou um teste de rastreamento também pode armazená-lo no aplicativo móvel TousAntiCovid. O certificado de vacinação ou exame de rastreamento realizado em laboratório ou farmácia contém dois códigos, um Datamatrix, que atesta a autenticidade do documento, e um QR Code, que pode ser lido no smartphone. O QR Code permite que você armazene o certificado de vacinação ou o PCR digitalizado e o teste de triagem antigênica no aplicativo TousAntiCovid, que poderá exibir este QR Code certificando que você não está contaminado pela Covid-19. Além disso, "o aplicativo TousAntiCovid pode salvar os certificados de várias pessoas,

Nota : as pessoas vacinadas desde 25 de junho recebem um QR Code já compatível a nível europeu. Por outro lado, os certificados de vacinação emitidos até 25 de junho continuarão a ser legíveis apenas para atividades em território francês, mas para viajar na Europa, você deve obter o certificado em formato europeu: duas soluções estão disponíveis para você.: "Ou você já introduziu o seu comprovativo de vacinação no TousAntiCovid, e ao actualizar o pedido, será automático. Ou terá que voltar a Ameli.gouv.fr para descarregar o certificado "especificou Cédric O, secretário de Estado responsável pela Transição Digital e Comunicações Eletrônicas.

No trabalho, quais funcionários são afetados pelo passe de saúde?

O passe saúde é obrigatório apenas para funcionários e proprietários de estabelecimentos de lazer e cultura com público superior a 50 pessoas . Esses funcionários têm até 30 de agosto  para obtê-lo, “o prazo para quem deseja se vacinar”. A ministra do Trabalho Élisabeth Borne anunciou que os empregados sem passe de saúde, em cargos onde o gergelim será obrigatório a partir de meados de setembro, terão a possibilidade de "tirar RTT ou folga" ou "concordar com outra cessão, em local" onde o passe de saúde não é solicitado. 

Se um trabalhador continuar a trabalhar sem passe de saúde num dos locais onde este é exigido, corre o risco de uma "suspensão do contrato de trabalho" sem remuneração, incluída na factura relativa à gestão da crise. “Assim que o funcionário tiver o passe válido de saúde, podemos voltar a ter essa suspensão”, lembrou. O comitê conjunto concordou que os funcionários que não têm um passe de saúde não podem ser despedidos, ao contrário do que o governo queria.

Quando haverá uma nova extensão do passe de saúde?

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Duas etapas foram anunciadas na segunda-feira, 12 de julho, por Emmanuel Macron: o passe saúde tornou-se obrigatório na França em 21 de julho em locais de encontro cultural e esportivo que recebem mais de 50 pessoas. A partir de 5 de agosto de 2021, também o será em restaurantes, bares, cafés, hospitais, asilos, alguns shopping centers, ônibus e trens de longa distância, aviões, feiras. Mas a data precisa ainda não foi confirmada para cada um desses lugares.

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