Abusos cometidos pelas forças de segurança

O número de crimes violentos é muito alto na Venezuela. Em maio de 2013, o Presidente Maduro lançou o “Plano de Segurança Interna”, convocando três mil militares para participar de operações conjuntas de segurança pública com as forças policiais. Os militares não têm treinamento adequado para executar essas tarefas.

As mortes causadas pelas forças de segurança são um problema crônico. De acordo com as estatísticas oficiais mais recentes, agentes da lei supostamente mataram 7.998 pessoas entre janeiro de 2000 e o primeiro trimestre de 2009. Em julho de 2013, militares abriram fogo contra um carro no Estado de Falcón, matando a motorista e uma de suas filhas e ferindo as outras duas. Depois que o caso recebeu cobertura generalizada da mídia, promotores acusaram 10 militares por sua suposta responsabilidade nas mortes. No entanto, a impunidade continua sendo a norma.

O governo criou a Polícia Nacional Bolivariana (PNB) em abril de 2008 e aprovou medidas para promover o policiamento não abusivo. Elas foram propostas por uma comissão formada por representantes do governo e de ONGs. Em agosto de 2013, havia 14.478 policiais da PNB trabalhando em oito estados.

Em junho de 2013, a Assembleia Nacional aprovou uma nova Lei de Prevenção e Sanção da Tortura e Outros Tratamentos Cruéis ou Desumanos que impõe.penalidades a prática, colaboração, acobertamento e obstrução de investigações criminais em relação a esses atos. A lei já entrou em vigor e prevê penas de até 25 anos para tais crimes.

                                

 

 

 

                            Condições das prisões

As prisões venezuelanas estão entre as mais violentas da América Latina. Problemas como fraca segurança, deterioração da infraestrutura, superlotação, guardas insuficientes e despreparados e corrupção permitem que grupos armados controlem as prisões. Centenas de mortes violentas nas prisões ocorrem todos os anos. Em janeiro de 2013, pelo menos 56 prisioneiros e um membro da Guarda Nacional foram mortos durante um confronto entre membros da Guarda Nacional e presos no qual as forças de segurança usaram força letal durante uma busca de armas na prisão de Uribana, localizada no Estado de Lara. Quarenta e seis prisioneiros foram hospitalizados com ferimentos graves.