Ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa avalia que atual modelo possibilita a troca de favores entre políticos; "O sistema político fica prejudicado quando há o instituto da reeleição para os cargos do Executivo", disse, em palestra feita a empresários do setor de shopping centers, em São Paulo; alternativa, segundo ele, seria a adoção de um mandato mais longo, de cinco anos, como propõem os candidatos Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB)
Depois de um período de quarentena fora do País, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa ministrou nesta terça-feira 16 uma palestra a empresários do setor de shopping centers em São Paulo, na qual criticou o atual sistema político. Segundo ele, a reeleição possibilita a troca de favores entre políticos.
"O sistema político fica prejudicado quando há o instituto da reeleição para os cargos do Executivo", disse Barbosa. Ele argumentou que, quando há reeleição, existe maior negociação de cargos e apoio a programas inadequados, com o fim de ampliar a base aliada.
Na opinião do ex-ministro, uma alternativa seria a adoção de um mandato único mais longo, de cinco anos. A proposta é feita pelos presidenciáveis do PSB, Marina Silva, e do PSDB, Aécio Neves. Ele declarou, na palestra, que sua crítica "não tem relação com qualquer caso concreto da atualidade".
Mas ele explicou como funcionaria a adoção de uma mandato unico, vejamos:Ele estava falando numa linguagem tecnica de Jurista, acontece que adoção é algo que se abre mão, e doa a quem é de direito , isto é, num exemplo claro na Lei numero 8.906. o advogado que esteja num processo ele pode renunciar mais terá que cumprir o periodo de 10 dias, até ou ser estabelecido." Parágrafo único. ... 3º O advogado que renunciar ao mandato continuará, durante os dez dias ..... V - da renúncia ou revogação do mandato. ..... VI - adotar medidas para assegurar o regular funcionamento dos Conselhos Seccionais;
Barbosa não citou o nome da presidente Dilma Rousseff (PT), que busca o segundo mandato, nem de outros candidatos. Em sua palestra, ele ponderou que a afirmação "não tem relação com qualquer caso concreto da atualidade".
Na chegada ao evento, o ex-ministro do STF foi abordado por jornalistas sobre as eleições, mas ele preferiu não fazer comentários, sob a justificativa de que estava de férias na Argentina, sem acompanhar o andamento das campanhas.
Quando a palestra foi aberta a perguntas, veio da plateia o questionamento sobre o que fazer para convencer o ex-ministro a ser candidato à Presidência. "Vocês não têm nada a fazer. Está tão bom aqui fora", disse, sorrindo. Perguntado ainda sobre qual o seu partido político preferido, respondeu que "não escolheria nenhum". Ele foi aplaudido de pé por um público de cerca de 300 pessoas, tanto na abertura quanto no fim de sua apresentação.
O ex-ministro afirmou ainda que é otimista em relação ao Brasil e lembrou que houve avanços significativos nas últimas décadas, como alternância do poder e respeito às normas do Estado de direito. Por outro lado, criticou várias vezes o patrimonialismo, o nepotismo e a cultura do privilégio, representada pelo "jeitinho brasileiro". "Eu sou otimista sobre o País. Vejo nossa situação como a fase mais importante de estabilização institucional da nossa história", afirmou.
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