FORO DE SÃO PAULO QUER MANTER LEOPOLDO LOPES NA CADEIA, FLORISVALDO FIER DISSE QUE NÃO PODE APLICAR CLAUSULA DEMOCRÁTICA, MAS O CANDIDATO A PRESIDENCIA NA ARGENTINA MAURICIO MACRI VAI LUTAR PELA LIBERTAÇÃO DO LOPES

renato santos

08/10/2015

O alto representante geral do Mercosul, o brasileiro Florisvaldo Fier, disse quarta-feira que a "cláusula democrática" do bloco não pode ser aplicada ao caso da oposição venezuelana Leopoldo Lopez, posou como um candidato presidencial argentino.

Mauricio Macri disse que ganhar a presidência Argentina exigem libertação de Leopoldo Lopez

"Acho que (Mauricio) Macri tem que aprender um pouco melhor porque a cláusula de democracia se aplica quando há um golpe de Estado", disse ele.

Na terça-feira, o candidato presidencial argentino pela mudança da coalizão, o conservador Mauricio Macri disse que, se o acesso ao Governo de 10 de dezembro, desencadeou as acções do Mercosul para exigir o presidente venezuelano Nicolas Maduro, a liberação de Leopoldo Lopez adversário.

"Vamos exigir a libertação de Leopoldo López, e se não for aceite Maduro reunirá os países do Mercosul para pedir a cláusula democrática é executado", disse Macri em uma reunião com correspondentes estrangeiros.

Mercosul é composto por Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai e Venezuela e cláusula democrática prevê a possibilidade de suspender um país parceiro do bloco e para aplicar sanções comerciais ou fechamento de fronteiras em caso de interrupção da ordem democrática.

Doutor Rosinha disse que, no caso da Venezuela foram eleições, houve um vencedor e que o vencedor está no governo não está fazendo um golpe contra ele ".

"A cláusula democrática é aplicado quando há um golpe de Estado contra o governo constitucional", disse o general alto representante do Mercosul, que também lembrou que o Protocolo é aplicado por consenso de todos os membros do bloco e "não pela vontade de um apenas "membros.

O Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul, assinado em 1998, com a menção "pleno respeito pelas instituições democráticas" como "essencial para o desenvolvimento da condição processo de integração."

Este protocolo, denominado "Ushuaia I", afirmou que "em caso de ruptura da ordem democrática" parceiros "promover as consultas pertinentes entre si e com o Estado em causa".

Se as consultas serão infrutíferas, os outros parceiros "considerar a natureza e alcance das medidas a aplicar, tendo em conta a gravidade da situação".

As medidas, a ser adotada por consenso, "irá variar de suspensão do direito de participar nos diferentes órgãos dos respectivos processos de integração a suspensão de direitos e obrigações decorrentes desses processos."

"Ushuaia I" foi aperfeiçoado em 2011 por um novo protocolo, denominado "Ushuaia II", que estabelece a possibilidade de adoptar sanções mais duras, como fechar a totalidade ou parte das fronteiras terrestres e suspender ou limitam o comércio, tráfego aéreo e marítimo, comunicações e fornecimento de energia e serviços.

O protocolo foi utilizado em 2012 para suspender temporariamente o Paraguai em sua participação no bloco depois que o então presidente paraguaio Fernando Lugo foi deposto pelo Congresso dos EUA, sem "devido processo legal", como então afirmou que os outros parceiros Mercosul.