TURQUIA TEM SOLDADOS AMERICANOS PRESOS NAS BASE ÁREA DO PAÍS, E AINDA SUSPENDE OS DIREITO HUMANOS PARA APLICAR A PENA DE MORTE AOS MAIS DE 6.OOO PESSOAS E SUSTENDEU OS SINAIS DE TELEVISÃO E INTERNET

GAZETA CENTRAL 21/07/2016  PAULO ENEAS URGENTE: Em um dos lances mais ousados e dramáticos desde que reassumiu o poder após o aparente fracasso da tentativa de intervenção militar, o ditador turco islamita Recep Erdogan mandou promover uma cerco à base área turca de Incirlik, no sul do país, onde se encontram alojados cerca de 1.500 pilotos norte-americanos juntamente com suas respectivas famílias, além de um vasto arsenal de armas nucleares táticas também norte-americanas. 

O cerco teve início já no sábado passado e desde então não foi feita nenhuma ofensiva militar contra o Estado Islâmico a partir daquela base. Na prática os militares norte-americanos e suas famílias, bem como o pessoal civil também norte-americano, foram feitos prisioneiros do regime do Erdogan.

O fornecimento de eletricidade foi cortado e nenhuma pessoa está autorizada a sair da base, que está cercada por tropas leais ao regime do ditador Erdogan. 

O governo de Barack Obama não fez qualquer declaração formal a respeito, apesar de fontes assegurarem que Obama e Erdogan mantiveram uma conversa telefônica logo após o retorno do ditador turco ao poder. Somente o ministro da justiça do país, bem como algumas poucas dezenas de oficiais da polícia política leal ao ditador, estão autorizados a entrar na base. Aparentemente, Recep Erdogan estaria chantageando Barack Obama, exigindo do presidente norte-americano a deportação de Fethullah Gulen, um turco que vive exilado nos Estados Unidos e que é acusado por Erdogan de ser o mentor da tentativa de intervenção militar.

O comandante turco da base agora sitiada, General Bekir Ercan, foi preso sob suspeita de ter colaborado com a tentativa de intervenção militar. 

O regime do ditador islamita o acusa de ter fornecido os helicópteros e as aeronaves de combates que tentaram abater o avião de Erdogan quando este retornava à capital do país e de ter bombardeado o parlamento. 

O general preso também é acusado de ser o responsável pelo desaparecimento de 42 jatos de combate da força aérea turca, conforme relatamos nesse artigo aqui, e também de ter auxiliado na fuga de pilotos e tripulações em direção à Grécia.

Desde que reassumiu o poder, Recep Erdogan vem promovendo expurgos e perseguições ao estilo do antigo regime stalinista soviético: mais de seis mil militares foram presos, incluindo dezenas de oficiais generais. 

Mais de cinquenta mil pessoas foram igualmente detidas ou afastadas de suas funções e estão sob investigação, incluindo mais de nove mil policiais, e mais de três mil juízes., além de professores e reitores de universidades e jornalistas acusados de terem ligações com Fethullah Gulen. 

O primeiro ministro turco acusou os Estados Unidos de terem sido colaboradores na tentativa de deposição militar do governo, devido ao uso feito da base Incirlik por parte dos intervencionistas.

As alegações do regime de ditadura islâmica de Erdogan não condizem com a realidade, uma vez que a sua volta ao poder foi assegurada em grande parte pelo apoio incondicional que lhe foi dado por Barack Obama e também por parte dos principais governantes socialistas europeus desde as primeiras horas da intervenção militar. 

O que estamos observando na Turquia é possivelmente o desenrolar de uma revolução islâmica nos mesmos moldes daquela ocorrida em 1979 no Irã que levou ao poder a tirania do regime muçulmano dos aiatolás. Regime esse que persiste até hoje e a quem o governo Obama assegurou apoio integral, ao possibilitar o acesso iraniano à tecnologia para fabricação de armas nucleares. 

Depois a prisão dos militares americanos vieram a tona, TURQUIA  acaba de suspender a Conveção Européia de  Diretos Humanos, objetivo é  aplicar a  pena de morte.

A Turquia suspendeu temporariamente a Convenção Europeia dos Direitos Humanos enquanto vigorar o estado de emergência, decretado durante três meses, anunciou o vice-primeiro-ministro Numan Kurtulmus.

O Parlamento turco aprovou a declaração de estado de emergência esta tarde por 346 votos a favor e 115 contra. Kurtulmus disse esperar que seja possível levantar a situação de estado de emergência ao fim de “um mês, mês e meio”.

O Governo francês notificou, de facto, em Novembro, o Conselho de Europa de que “um certo número de medidas tomadas no quadro do estado de emergência” são “susceptíveis de necessitar de uma derrogação de certos direitos garantidos pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem”, recorda o jornal Le Monde. Essa suspensão temporária está de acordo com o que é estabelecido no artigo 15.º da Convenção, que diz que “em caso de guerra ou outro perigo público que ameace a vida da nação”, um Estado signatário “pode tomar medidas revogatórias das suas obrigações”.

A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) já avisou, no entanto, que “o estado de emergência não pode legitimar medidas desproporcionais, como, entre outras, a recente interdição de viajar, nem por motivos de trabalho, imposta aos universitários na Turquia.”

O facto de as autoridades turcas estarem a falar insistentemente na “possível reintrodução da pena de morte e o despedimento sumário de milhares de juízes são ultrapassagens claras dos limites legais”, sublinhou Michael Georg Link, director do Gabinete para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos da OSCE, citado esta quinta-feira num comunicado.

O ministro da Justiça turco, Bekir Bozdag, afirmou que os cidadãos vão sentir diferenças durante o período de vigência do estado de emergência, em que vão ser tomadas medidas para tentar evitar outro golpe militar, diz a agência Reuters.

A Constituição turca não entra em detalhes sobre as medidas que podem ser tomadas em estado de emergência. Diz apenas, no artigo 15.º, que “o exercício de direitos e liberdades fundamentais pode ser parcialmente suspenso”, “desde que as obrigações relativas à lei internacional não sejam violadas.” Mas dá poder ao Conselho de Ministros, presidido pelo Chefe de Estado, para aprovar decretos que têm a força de lei, com medidas excepcionais, que poderão limitar a liberdade de manifestação e de livre de circulação e o controlo dos media.

O vice-primeio-ministro Kurtulmus prometeu mudanças profundas, como a reestruturação total das Forças Armadas turcas. E provavelmente também dos serviços de informações interna, que foram acusados pelo Presidente Recep Erdogan de terem falhado ao não terem detectado que estava a ser organizado um golpe de Estado.

"Isto não é lei marcial"

Kurtulmus garantiu no entanto que não será imposto recolher obrigatório – “Isto não é uma lei marcial”, sublinhou.  Após o golpe militar de 1980, então sim, houve lei marcial. Quem tem vasta experiência de vier sob estado de emergência são os curdos, no Sudeste do país: foi imposto em 1987 e só foi levantado 15 anos depois.

Por isso, Meral Danis Bestas, deputado do Partido Democrático do Povo (HDP), uma formação curda, perguntou no Parlamento: “Neste momento de reconciliação da sociedade através da oposição ao golpe de Estado, havia necessidade de instaurar o estado de emergência? O que foi decretado em 1987 [no Curdistão turco] foi prolongado 46 vezes”, sublinhou, citado pela AFP.

A Amnistia Internacional denuncia os múltiplos indícios de que os milhares de pessoas detidas desde o golpe de 15 de Julho estão a ser maltratadas, quando não torturadas. São múltiplos os vídeos de militares com sinais evidentes de terem sido espancados, incluindo o chefe do estado-maior da Força Aérea, Akin Azturk, que nega a ter participado no golpe – embora a agência estatal Anadolu tenha noticiado que ele confessou tê-lo coordenado.

A Amnistia teme que o estado de emergência seja utilizado “para prolongar o período de detenção sem culpa formada, que actualmente é de quatro dias”. “As medidas de emergência podem também ser usadas para impor restrições arbitrárias à liberdade de expressão e de reunião, e negar aos funcionários públicos o direito de recorrer das suspensões e despedimentos”. 

Outro vice-primeiro-ministro, Mehmet Simsek, que já trabalhou em Wall Street e é considerado um dos membros do Governo turco que melhor fala a linguagem dos investidores, desdobrou-se em declarações na televisão, no Twitter e conferências de imprensa para tentar acalmar os mercados financeiros de nervos reconhecidamente frágeis e tentar afastar comparações com o passado. “O estado de emergência não incluirá restrições à liberdade de movimentos, às reuniões ou à imprensa. Não é uma lei marcial”, escreveu no Twitter, citado pela Reuters.