Sejam Bem Vindos a Republica Bolivariana do Brasil <<>> O mesmo Juíz que criticou Lula e Dilma em cartas ao Jornal Agora Devolve ao Condenado Suas Prorrogativas de Ex Presidente

RENATO SANTOS  30/05/2018    O Brasil  e o Poder Judiciário,  é  uma vergonha  para alguns  e para  outros  é  um direito, lula tem suas  prorrogativas de ex presidente  devolvida , sejam bem vindos  a  Republica  Bolivariana do Brasil.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), atendeu o pedido feito pela defesa do ex-presidente Lula e determinou que os benefícios que ele tem direito devem ser reestabelecidos. 

Entre as prerrogativas como ex-governante está a disponibilidade a assessores, motoristas, seguranças e carro oficial ao petista. 

A decisão desta terça-feira é do desembargador Andre Nabarrete Neto e suspende os efeitos da decisão anterior, de 1ª instância, proferida pelo juiz Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal em Campinas (SP). 

Na decisão de hoje, o desembargador federal afirma que os benefícios são garantias legais dadas a ex-presidentes e que a suspensão dessas prerrogativas afeta a separação dos poderes. Na decisão de primeira instância o juiz classificou os benefícios previstos em lei, como “benesses”, situação afastada pelo desembargador. 

“A simples leitura dos dispositivos mencionados evidencia que aos ex- Presidentes da República são conferidos direitos e prerrogativas (e não benesses) decorrentes do exercício do mais alto cargo da República e que não encontram nenhuma limitação legal, o que obsta o seu afastamento pelo Poder Judiciário, sob pena de violação ao princípio da separação dos poderes, eis que haveria evidente invasão da competência legislativa”, afirmou.

Em  maio  o mesmo  Juíz  tinha criticado  o ex presidente  lula, vejamos :

Até ontem, o juiz Haroldo Nader, de Campinas (SP), era praticamente desconhecido do público. 

Na manhã de quinta-feira, porém, uma decisão liminar (provisória) de Nader ganhou as manchetes dos principais sites de notícias do país: ele determinou o fim da equipe de oito pessoas que assessorava o ex-presidente Lula (PT), às custas da União.

Em junho de 2012, o juiz apareceu pela primeira vez nos jornais quando determinou a apreensão de dois jatinhos de luxo pertencentes a empresários. 

Nader ainda teria seu nome publicado na imprensa várias vezes depois da operação de 2012, mas na sessão de cartas: o magistrado enviou diversas mensagens com críticas a Lula, à ex-presidente Dilma Rousseff e ao PT entre 2015 e 2017, nas páginas do jornal O Estado de S. Paulo.

"Lula não aguenta mais falar do sítio e do tríplex. E nós não aguentamos mais esperar que ele fale", escreveu Nader na edição do dia 17 de fevereiro de 2017 - o petista foi preso justamente depois de ser condenado pela segunda instância da Justiça no processo que gira em torno de um apartamento de três andares no balneário do Guarujá (SP).

"Não sabia que Lula era bancário…", escreveu Nader em 30 de janeiro de 2016, ao comentar uma reportagem que mostrava o envolvimento de uma antiga cooperativa de bancários, a Bancoop, no caso do tríplex. O ex-presidente Lula diz que nunca foi dono do tríplex e nega ter recebido propina por meio do imóvel.

Haroldo Nader faz parte de uma família de profissionais do direito. O pai, Miguel José, foi juiz e professor. Os irmãos também seguiram a carreira jurídica, e o próprio Haroldo é casado com uma advogada, Helena Constanze. 

Nas redes sociais, Nader conta ter estudado em uma escola da elite paulistana, o colégio Dante Alighieri. Depois de formado na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco em 1991, trabalhou como advogado. Tornou-se juiz federal ao ser aprovado (em 21º lugar) num concurso público em 2002.

A ação contra Lula foi apresentada pelo advogado Rubens Nunes, um dos coordenadores nacionais do MBL, no fim de abril deste ano. Mas o fato dela ter sido distribuída para Nader é obra do acaso: a ação popular de Rubens foi sorteada de forma eletrônica entre uma das oito varas cíveis da região.

E por que a ação foi para Campinas e não para Curitiba, por exemplo? A razão é que os processos deste tipo devem ser distribuídos na mesma comarca onde vive o autor - Rubens reside numa cidade do interior de São Paulo, perto de Campinas. O coordenador do MBL diz não conhecer Nader pessoalmente.

A leitura das cartas de Nader deixa claro que ele tem uma opinião desfavorável à Lula e do partido fundado por ele. "É óbvio que a manifestação desta quinta-feira tenha ocorrido em dia útil, com vale-transporte e alimentação. Seus manifestantes estão lá a serviço", escreveu ele sobre uma manifestação de rua do PT, em 21 de agosto de 2015. "Entendido. É o governo 'podrão' Fifa", comentou ele sobre a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, em 31 de maio de 2015, referindo-se ao mundial de futebol disputado em 2014.