O Erro da Decisão do STF <<>> Quase custou a vida de Brasileiros <<>> A Imprensa Comunista culpa os brasileiros <<>> Maduro cuida da sua casa que você não tem honra e nem moral pra Falar em Direitos Humanos<<>> O Governo de Roraima vinha denunciando a falta de recursos federais <<>> Mas MIchel Temer errou <<>> Cerca de 1.200 venezuelanos deixaram o Brasil <<>> Peru barrou a entrada de 18 venezuelanos sem documentação

RENATO  SANTOS  21/08/2018   Quase 1.200 venezuelanos deixaram o Brasil nas últimas horas, após os atos violentos registrados neste sábado contra acampamentos de cidadãos daquele país na cidade fronteiriça de Pacaraima, confirmaram fontes do Exército brasileiro hoje.

"Durante a ação, verificou-se a situação migratória de estrangeiros que exercitavam o comércio ambulatorial e trabalhavam em casas noturnas e restaurantes", disse a Superintendência Nacional de Migração do Peru em sua conta no Twitter. "A imigração e a imigração da polícia exortaram os estrangeiros a regularizar seu status de imigração, enquanto os indocumentados foram transferidos para o quartel-general da polícia".

PERU POLICIA  DETÉM  18  VENEZUELANOS  SEM DOCUMENTO  ENQUANTO  NO BRASIL A  FRONTEIRA  ESTA  ABERTA  A QUALQUER  UM .

Na sexta-feira, o governo peruano anunciou que, a partir de 25 de agosto, exigirá um passaporte para os cidadãos venezuelanos devido à crescente migração gerada pela crise econômica e social na Venezuela.

"Estamos com as portas abertas, do ponto de vista humanitário, acolhendo nossos irmãos venezuelanos. Mas por outro lado, temos que tomar medidas para que todos sejam devidamente registrados ", disse o ministro do Interior Mauro Medina a repórteres.

A Superintendência Nacional de Migração do Peru estimou que cerca de 385.000 venezuelanos se estabeleceram no país há pelo menos um ano.

Em 2016, 6 mil 615 venezuelanos residiam no Peru, segundo dados oficiais.

A polícia deteve 18 cidadãos venezuelanos em Lima que não possuíam documentos e tinham excesso de permanência no Peru, informou domingo a Superintendência Nacional de Migração do Peru.

Na operação policial realizada no início da manhã de sábado no distrito de Independencia, ao norte de Lima, 11 homens e sete mulheres que trabalhavam em comércio informal e restaurantes intervieram.

Residentes Pacaraima no estado brasileiro pobre de Roraima (norte) ontem protestaram contra a presença de imigrantes venezuelanos na cidade, expulsou das tendas onde dormiam e queimaram seus pertences.

Pacaraima, com uma população de aproximadamente 12 mil pessoas, se tornou o último ano e meio como a principal porta de entrada para os venezuelanos que fogem da crise política, econômica e social que seu país está passando e que decidem reconstruir suas vidas no Brasil. .

Fontes da Recepção da Operação, que atende aos imigrantes da nação caribenha que chegam ao Brasil, confirmaram que 1.200 venezuelanos decidiram retornar ao seu país por motivos de segurança.

Os protestos violentos surgiram do ataque a um comerciante local supostamente por um grupo de venezuelanos, que aparentemente tentaram agredi-lo quando ele estava em casa com sua família, segundo o governo de Roraima.

O presidente brasileiro, Michel Temer, se reuniu neste domingo com vários de seus ministros, incluindo o ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, e o ministro da Segurança, Raul Jungmann, para discutir o assunto.

O Ministério da Segurança informou ontem que enviará um dinheiro extra da Força Nacional para Pacaraima, com a expectativa de que chegará na segunda-feira, sem oferecer maiores detalhes.

Temer disse em fevereiro passado 15 "vulnerável" em Roraima ao intenso fluxo migratório de pessoas do país vizinho e levou a uma série de medidas humanitárias apoiadas pelo exército e agências internacionais.

No entanto, o Governo de Roraima repetidamente denunciou a falta de recursos federais e saturação de seus serviços públicos, que aplicou ao encerramento temporário da fronteira, uma medida rejeitada pela Justiça e do Executivo.

Por outro lado, o governo venezuelano manifestou hoje sua preocupação com a situação e pediu ao Brasil que tome medidas para "salvaguardar" seus cidadãos.

Despejo maciço

O Ministério das Relações Exteriores da Venezuela disse em comunicado que os "despejos em massa" registrados em Pacaraima são "fatos que violam as normas do direito internacional, além de violar os direitos humanos".

As autoridades brasileiras estimam que no último ano e meio cerca de 50.000 venezuelanos entraram no Brasil por terra e que cerca de 400 atravessam a fronteira diariamente. EFE

É preciso esclarecer que o povo de Roraima é pacífico e recebe bem os imigrantes. O problema se dá na medida em que o ingresso não guarda proporção com a vazão, e a explosão demográfica venezuelana no estado colapsa os serviços públicos, causando insegurança e bolsões de miséria com inúmeros pedintes nas vias públicas, um caos que prejudica ao mesmo tempo os roraimenses e os venezuelanos.

Acerca da imigração venezuelana em Roraima, há duas críticas simplistas e equivocadas.

A primeira, daqueles que acreditam que a população roraimense é indiferente ao sofrimento dos imigrantes, xenofóbica e preconceituosa. Só quem está em Roraima sabe o quanto dói ao roraimense ver um número cada vez maior de pedintes com crianças de colo, além de idosos e pessoas com deficiência, debaixo de um sol cáustico que passa de 40ºC, na esperança de obter com esmolas nos semáforos da capital a refeição do dia.

O boa-vistense sente na pele a insegurança pública, a sobrecarga dos serviços públicos e compartilha o drama indescritível daqueles que foram obrigados pelas circunstâncias a fugir para o Brasil. Apesar disso, um número incontável de roraimenses atua de maneira silenciosa em atividades assistenciais voluntárias, principalmente no recolhimento de alimentos e a produção diária de refeições para entrega aos imigrantes. Entretanto, é possível (mas não aceitável) que eventos pontuais ocorram, como o citado acima em Pacaraima, canalizando frustração e raiva pela omissão do governo federal.

A segunda crítica errônea é daqueles que defendem que o Brasil não deveria receber os venezuelanos, fechando os olhos para o drama humanitário por eles enfrentado. Argumentações falaciosas que tomam exemplos de países que tratam imigrantes com hostilidade não são parâmetros válidos. Somos uma nação formada por imigrantes e assim devemos permanecer. Que nossos avanços em direitos humanos não retrocedam, mas se tornem a recepção calorosa daqueles que aqui buscam dias melhores.

Repita-se: por enquanto, a única forma de se equacionar a questão, a contento para venezuelanos e roraimenses, é um processo de interiorização real e não simbólico, sistemático e não esporádico, que possa encaminhar (voluntariamente, é claro) e distribuir os imigrantes pelas demais capitais brasileiras, ou seja, tornando real o princípio da solidariedade, com seu ônus a ser suportado por todos os estados, e não apenas por Roraima.

Esse é o desabafo de um operador do Direito roraimense, que deseja um futuro melhor para quem vive no belo estado de Roraima e para todos os venezuelanos que aqui chegam na esperança de um recomeço digno.

Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2017/08/10/internacional/1502379778_751102.html>, acessado em 18/8/2018.
[2] Disponível em: <https://www.opovo.com.br/noticias/mundo/dw/2018/05/venezuela-a-vida-num-pais-em-colapso.html>, acessado em 18/8/2018.
[3] Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2016/06/18/internacional/1466264088_138585.html>, acessado em 18/8/2018.
[4] Disponível em: <https://g1.globo.com/mundo/noticia/pobreza-atinge-87-venezuelanos-diz-estudo.ghtml>, acessado em 18/8/2018.
[5] Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2018/06/07/internacional/1528350157_004846.html>, acessado em 18/8/2018.
[6] Disponível em: <https://www.hrw.org/es/blog-feed/la-crisis-venezolana#blog-302377>, acessado em 18/8/2018, tradução livre.
[7] Disponível em: <http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2018/02/por-dia-800-venezuelanos-entram-no-brasil-pela-cidade-de-pacaraima-rr.html>, acessado em 18/8/2018.
[8] Disponível em: <https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/mapeamento-aponta-que-25-mil-venezuelanos-vivem-em-boa-vista-diz-prefeitura.ghtml>, acessado em 18/8/2018.
[9] Disponível em: <https://reliefweb.int/sites/reliefweb.int/files/resources/reach_bra_city_wide_situation_overview_round1_pt.pdf>, acessado em 18/8/2018.
[10] Disponível em: <https://g1.globo.com/politica/noticia/2018/08/06/rosa-weber-nega-fechar-fronteira-do-brasil-com-a-venezuela-mas-nao-revoga-decisao-de-juiz-que-mandou-bloquear.ghtml>, acessado em 18/8/2018.
[11] Disponível em: <https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2018/07/24/mais-130-venezuelanos-sao-levados-de-roraima-a-outros-quatro-estados.ghtml>, acessado em 18/8/2018.
[12]https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2018/08/18/cidade-de-rr-na-fronteira-com-a-venezuela-tem-tumulto-apos-assalto-a-comerciante.ghtml.
[13] http://www.folhabv.com.br/noticia/Brasileiros-sao-agredidos-e-levados-para-abrigo-na-Venezuela/43022.