RENATO SANTOS 07/08/2019 Um comunista e filiado do PDT, usou rede social para ameaçar o Presidente Jair Messias Bolsonaro além da sua família e ainda cita a menina filha do casal, ele é transvestido de " jornalista", mas trata de um desqualificado mostrando o seu ódio pregando a violência.
O artigo 147 do Código Penal Brasileiro define o crime em questão como a conduta de ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave, impondo a mesma a pena de detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.
Nos dias atuais, cujos índices de violência e banalização da vida se mostram crescentes, o tratamento legal imposto a este tipo de conduta tem se revelado muito brando e complacente, impondo, a meu sentir, a necessidade da instituição de uma reprimenda mais severa, apta a refrear este tipo de delito.
Na verdade, trata-se de comportamento que atinge a paz de espírito da vítima e cerceia sua liberdade, na medida em que passa a não mais se conduzir conforme a sua livre vontade, efeitos maléficos estes que se estendem aos seus familiares e àqueles com os quais convive, os quais também passam a ser vítimas do ato criminoso, ampliando de forma incomensurável a amplitude dos danos que acarreta, tornando, assim, de fácil constatação o seu poder ofensivo.
A priori, conclui-se que a natureza subsidiária do delito em questão, em que a conduta, por vezes, é absorvida pelo crime mais grave, teria tornado dispensável, aos olhos do legislador, a adoção de uma repressão mais rigorosa a este tipo de prática.
No entanto, a mudança ocorrida no contexto social, notadamente no tocante ao aumento da criminalidade -- denotada pelo incremento do crime organizado, da violência urbana, de uma inacreditável cultura de banalização da vida -- demonstra, claramente, que o tratamento legal atualmente em vigor se mostra inócuo e ineficaz à satisfação dos anseios da sociedade, a qual, por óbvio, não considera razoável que o autor da ameaça de morte que se efetivou não tenha merecido, no momento oportuno, a reprimenda legal devida e rigorosa o suficiente a esmorecer seu intento criminoso.
De fato, entendo que o tratamento legal ora em vigor se mostra risível ao criminoso de periculosidade reconhecida, já portador de graves antecedentes criminais, o qual, certamente, não se intimidará com a possibilidade de ser processado e eventualmente condenado a uma pena máxima de 06 (seis) meses de detenção.
A boca fala do que o coração esta cheio, quando Viana gravou um vídeo estilando seu puro ódio contra o Presidente Jair Bolsonaro, disse em consciência, e não foram médias palavras, e sim um ato de ameça contra o Presidente eleito por mais de 50 milhões de cidadãos, dar-se entender que não representa uma mera figura de linguagem, e sim de sua vontade seu desejo, a pergunta é outra, até que ponto o " coronel " Cyro Gomes esta envolvido?
Diz o artigo 147 da lei 2.848/1940 do Código Penal: ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave, dá pena de um a seis meses de prisão, ou multa.
No caso da ministra Rosa Weber, outra lei agrava o delito. Segundo o decreto-lei 7.170/1983, que define os crimes contra a segurança nacional, ordem política e social, tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados, rende pena de dois a seis anos de prisão.
No do Presidente , é preciso que a vítima registre uma representação do crime, que na prática pode ser um boletim de ocorrência em uma delegacia comum, ou a especializada em crimes informáticos, se a cidade da vítima tiver uma.
"Ele tem meios mais adequados com o conhecimento técnico para a apuração".
Atenção, prendam esse cidadão! pic.twitter.com/LwxwaTldFJ— Oswaldo Eustáquio (@oswaldojor) August 6, 2019
Um vídeo publicado pelo jornalista Vinícius Guerrero, no dia 30 de Julho, em seu canal no youtube, incentiva militantes socialistas a promoverem uma revolução assassinando o presidente Jair Bolsonaro.
No vídeo de quase 12 minutos de duração, Guerrero, que segundo sua página no facebook, é também presidente do MovimentoComunitário Trabalhista do PDT da capital do estado de São Paulo, se dirige ao ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), General Heleno, em tom de ameaça.
“Cala a boca, general Heleno, seu bosta! Quem fala demais dá bom dia a cavalo e vocês vão acabar colhendo o que vocês estão plantando”, diz o jornalista.
O homem também incentiva seus seguidores a pedirem armas para a Venezuela no intuito de promover uma “guerra” e afirma: “não tem mais condição de aceitar um bosta como Bolsonaro no poder. Ele tem que ser assassinado, ele e a família”.
Em seus vídeos e postagens, o pdtista se refere aos companheiros de ideologia como “camaradas” e prega abertamente uma revolução socialista. Defensor de Ciro Gomes, Guerrero também se denomina músico e formado em pós-graduado em Ciência Política.
Ameaçou a maoir autoridade desse pais e encetivou a matar, prisão maxima começar a limpa essa gente
ResponderExcluirAFF... Esses sao os defensores do direito social e dp trabalhador.. E cria de Ciro? Talvez nao! Mas Ciro apenas doutrinou essa coisa " nefasta"... A esquerda doentia nao engoliu os 50 milhoes de votos daqueles q nao se sujeitam a essa politica de " camaradas".. Mude-se daqui..vá para os " quintodosinfernos", nao e longe não e logo ali, Venezuela ou Cuba..😅😅
ResponderExcluirBolsonaro fez o mesmo quando FHC era presidente e mais 30mil, desejou a morte de Dilma infartada o com câncer... ele estressa colhendo o ódio que plantou dizendo que tinha que fuzilar a petralhada...
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