Dosimetria da pena<<>> Uma vergonha para o mundo jurídico <<>> O advogado criminalista Ronaldo Moreira que asfixiou a sua namorada com travesseiro no di 19/04/2016, E CONDENADO A 24 ANOS EM REGIME FECHADO, a 3.ª Câmara de Direito Criminal manteve a sua Condenação

RENATO SANTOS  08/07/2020   Existe um ditado que o pior vírus é  a maldade do ser humano. Creio que é verídico. 

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação, pelos crimes de homicídio qualificado e aborto, de réu que matou namorada em razão de gravidez indesejada. 

O crime aconteceu em Mogi das Cruzes e a pena foi arbitrada em 24 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado.

Após o assassinato, o réu – que era advogado criminalista, professor e já havia sido candidato a vereador –, deixou o corpo da vítima totalmente despido em via pública, fugindo em seguida. 

A dosimetria da pena considerou o motivo torpe e o fato de o crime ter sido praticado contra mulher.

De acordo com o relator da apelação, desembargador Luiz Antonio Cardoso, “restou devidamente comprovado e assim entenderam os jurados, que o apelante matou a vítima por ser mulher, prevalecendo-se de violência doméstica, em relação íntima de afeto (feminicídio), bem como por estar ela grávida (torpeza)”.

O julgamento, de votação unânime, teve a participação dos desembargadores Ruy Alberto Leme Cavalheiro e Toloza Neto.

Como as pessoas fazem isso, matar porque a vítima estava gravida. Kelly de Paula, voltando ao tempo do crime. 

Capturado por policiais, do Setor de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), depois de matar asfixiada a amante Kelly de Paula Novaes, em 16 de abril de 2016, o advogado criminalista Ronaldo Moreira, de 42 anos, foi julgado na última quinta-feira no Fórum de Mogi das Cruzes e condenado a cumprir pena de 24 anos em regime fechado.

Segundo o advogado de defesa do réu, “o recurso tramitou  no Tribunal de Justiça da Capital”. De acordo com o advogado, “o juiz não permitiu a retirada das algemas e não cumprir a súmula vinculante nº 11” . Ele também ressaltou que “o resultado dos jurados foi contrário às provas existentes nos autos”.

Kelly de Paula estava grávida e no dia 16 de abril de 2016 saiu com o advogado Ronaldo Moreira de um motel em Bertioga. O delegado Rubens José Angelo e a sua equipe não só coletaram filmagem do casal saindo do estabelecimento como já na rodovia Mogi-Dutra, na altura da fazenda Tabor, conseguiram cenas do veículo dele passando pelo radar.

Ela estava grávida de 4 meses e ele queria que Kelly provocasse aborto. O criminalista responde por homicídio qualificado – mediante asfixia, motivo torpe e impedir a defesa da vítima -, além de causar aborto e vilipêndio do corpo.

Kelly ficou desaparecida por 7 dias, o seu corpo foi encontrado nu no acesso à Fazenda e a partir daquele momento o crime começou a ser investigado.

A família estranhou o desaparecimento da jovem, pois ela não compareceu ao casamento de uma prima e sequer foi à uma consulta médica. 

Em 15 de julho, Ronaldo teve a prisão temporária decretada a pedido do delegado Rubens Angelo e ao concluir o inquérito a autoridade requisitou a preventiva. 

Na noite desta quinta-feira, ele retornou ao presídio. A Polícia ainda esclareceu através de declarações de testemunhas que o réu suspeitava que Kelly namorava outros homens, o que foi refutado durante o júri.