Ministro Ricardo Lewandowski antecipa aposentadoria em um mês<>> Para nos acadêmico de Direito deixou uma lição obrigado pela sua passagem no STF

 

Ao fim da sessão de hoje (30), o ministro entregou à Presidência do STF o pedido de aposentadoria a partir de 11/4, a ser encaminhado ao presidente da República.

RENATO  SANTOS  31/03/2023  ACADÊMICO DE DIREITO N.º1526       Polêmico  mas  real,  vai  deixar  saudades  para  uns  e para outros  muita raiva, mas  ele  fez  a  sua  missão  esta  na hora  de outro  fazer história  seja para  bem  ou  não.

Em  particular  quero  agradecer  ao Ministro  data  vênia pela  suas  lições  juridicas,  para  nós acadêmicos  de  Direito  foi  uma lição, esperamos que  o próximo nos  ensina também, muito obrigado  Ricardo  Lewandowski.

Após 33 anos de magistratura, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, anunciou nesta quinta-feira (30) que se aposentará a partir do próximo dia 11, antecipando, com isso, a data de seu afastamento compulsório em um mês. Ele completa 75 anos no próximo dia 11 de maio.

No anúncio que fez à imprensa, o ministro disse que inicia agora um novo ciclo de sua vida, com compromissos profissionais e acadêmicos, após 17 anos na Corte. “Saio daqui com a convicção de que cumpri minha missão”, afirmou. “Estou com o gabinete praticamente zerado em matéria de processos, e parto para novas jornadas”.

Audiências de custódia

Ao fazer um rápido balanço de sua atuação, o ministro revelou que uma de suas grandes satisfações foi ter contribuído para a implantação das audiências de custódia no Brasil. 

O mecanismo consiste na apresentação do preso ao juiz, em no máximo 24 horas, evitando encarceramentos indevidos e prevenindo eventuais ações de violência ou tortura por agentes públicos. “Penso que foi um avanço civilizatório”, disse ele, acrescentando que, inicialmente, a iniciativa tinha por base o Pacto de San José da Costa Rica até ser efetivada, como direito do preso, no Código de Processo Penal (CPC).

Sucessor

O ministro disse que não discutiu nomes de seu sucessor com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porque se trata de uma decisão exclusiva do chefe da nação. 

Para Lewandowski, além dos requisitos constitucionais para ocupar o cargo (no mínimo 35 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada), o novo ministro deve ter coragem. “Penso que meu sucessor deverá ser fiel à Constituição, aos direitos e às garantias fundamentais, mas precisa ser, antes de mais nada, corajoso para enfrentar as enormes pressões que um ministro do Supremo Tribunal Federal tem de enfrentar no seu cotidiano”.

Para Lewandowski, todos os nomes que estão sendo cogitados para sua vaga são de pessoas de grande reputação e trajetórias jurídicas impecáveis. “O Supremo Tribunal Federal e a sociedade brasileira estarão bem servidos com qualquer dos nomes que têm aparecido com frequência na mídia”.

VP//CF COMENTÁRIOS RERNATO SANTOS