NICOLAS MADURO VAI DE IMCOPETÊNCIA A LOUCURA E ESTA A FUNDANDO A VENEZUELA

Assolada por uma crise de liquidez sufocante, o regime do Nicolas Maduro opta por aumentar rapidamente as dívidas já Superdimensionadas do estado PDVSA para tentar conter a aguda escassez de produtos, mas analistas advertidos que a única medida proporciona alívio a curto prazo e que não impedirá o temido colapso da economia venezuelana.

Especialistas advertiu que conduz a incapacidade do Maduro de adoção de correções para compensar a crise de divisas para a economia nacional inexoravelmente para um colapso total, o que pode piorar nos próximos meses, os problemas políticos do regime.

"Maduro está sentado sobre uma bomba-relógio social," ele disse de Caracas Orlando Ochoa, Professor de economia da Universidad Católica Andrés Bello.

"Vai é a criação de paralisia económica, será criando e aumentando as condições de um surto. Inflação está erodindo receitas [da população], enquanto a destruição maciça de postos de trabalho e a escassez é crescente descontentamento, "acrescentou.

O problema é que a economia venezuelana, apesar de apreciar uma renda enorme de óleo, foi executado fora de dólares para cobrir as necessidades mais básicas da população, disse o José Guerra, Professor de economia na Universidade Central da Venezuela.

"Existem nem dólares. Eles não tem dólares e é a única maneira de dólares imediatamente através de empréstimos, "ele disse.

PDVSA DÍVIDA

O problema central é que a única maneira de fazê-lo é aumentando ainda mais a dívida já bolada de Petróleos de Venezuela.

De acordo com o jornal El Universal, PDVSA emitiu quase $9500 milhões em títulos nos últimos meses, em uma tentativa por parte do regime para obter os dólares que você precisa para desbloquear a economia e conter uma escassez de produtos que alcançou níveis nunca vistos antes.

No mais recente anúncio, no meio deste mês, a empresa estatal disse que tomará US $5 bilhões de títulos em dólares aos bancos locais, trazendo a dívida total da empresa para US $48300 bilhões.

Mas para que o total deve ser adicionado para o novo empréstimo direto com as companhias de petróleo que opera, incluindo um crédito recentemente anunciado de US $2 bilhões com Rosneft a Rússia e outro de igual montante com os serviços de outsourcees Schlumberguer, Weatherford e Halliburton.

Além de tudo isso, a empresa estatal deve muitos milhares de milhões de outras empresas que fornecem serviços a você.

Embora títulos anunciaram este mês vai ser vendido pela PDVSA, emissão não pretende financiar as operações da companhia petrolífera estatal, mas o derramamento de dólares sobre o sector privado para que ele começa a desbloquear as importações do país, em um momento quando a maioria dos venezuelanos gasta horas de enfileiramento de mensagens todos os dias para ser capaz de entrar em mercados com prateleiras vazias.

Mas as operações de empréstimos não corrigir o problema subjacente da economia venezuelana, o colapso do modelo "petropopulista" implementado pelo falecido Hugo Chávez, disse Guerra.

O que está sendo feito com o excesso de dívida é criar problemas futuros para a PDVSA, que é a única parte da economia venezuelana, que ainda opera, ele disse.

"Eles estão queimando a nave. Em todos os lugares estão endividados e têm de emprestar mais, porque a comida pode pagar com bolívares [devido ao declínio abrupto da produção nacional], você precisa usar dólares para fazê-lo", disse.

APEGAR-SE A UM MODELO

De acordo com o Ochoa, Marcão tem mostrado que ele é incapaz de lidar com os graves problemas econômicos do país, cuja solução é inexoravelmente para uma profunda reestruturação para pôr de lado o modelo implementado pelo chavismo.

"Se o governo de maduro realmente lidar, não poderia fazê-lo apenas procurando uma forma de engenharia financeira. O que o país precisa é de uma reestruturação econômica em segundo plano, ", disse Ochoa.

"Mas maduro não só não têm a vontade política, mas que não tem os recursos humanos qualificados para fazê-lo, nem o apoio político do seu sector militar e sua esquerda," acrescentou.

A opção utilizada pelo regime é a sair para procurar dinheiro, que não é só 'pão para hoje' e fome para amanhã, mas também agrava as condições para uma eventual correção da economia, disse.

E ao mesmo tempo, o caminho escolhido por Marcão também estabelece as bases para o colapso político do regime, que aparentemente terá que ocorrer para chegar depois que o país começou a tomar as medidas necessárias para resolver a bagunça que está criando, disse Ochoa.

"Está é esperando a crise chegar a um ponto de extrema prostração, exigindo-se para criar uma saída política para depois tentar consertá-lo", disse ele.

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DECRETO 8.243/2014 CRIA P.N.P POLITICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO ART. 2. i SOCIEDA CIVIL O CIDADÃO, OS COLETIVOS,IOS MOVIMENTOS SOCIAIS INTITUCIONALIZADOS OU NÃO ! A DEMOCRACIA CHEGA NO SEU FIM NO BRASIL

Presid阯cia da Rep鷅lica

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jur韉icos

DECRETO N� 8.243, DE 23 DE MAIO DE 2014

 

Institui a Pol韙ica Nacional de Participa玢o Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participa玢o Social - SNPS, e d� outras provid阯cias.

A PRESIDENTA DA REP贐LICA, no uso das atribui珲es que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, al韓ea 揳�, da Constitui玢o, e tendo em vista o disposto no art. 3�, caput, inciso I, e no art. 17 da Lei n� 10.683, de 28 de maio de 2003,

DECRETA:

Art. 1�  Fica institu韉a a Pol韙ica Nacional de Participa玢o Social - PNPS, com o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as inst鈔cias democr醫icas de di醠ogo e a atua玢o conjunta entre a administra玢o p鷅lica federal e a sociedade civil.

Par醙rafo 鷑ico.  Na formula玢o, na execu玢o, no monitoramento e na avalia玢o de programas e pol韙icas p鷅licas e no aprimoramento da gest鉶 p鷅lica ser鉶 considerados os objetivos e as diretrizes da PNPS.

Art. 2�  Para os fins deste Decreto, considera-se:

I - sociedade civil - o cidad鉶, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou n鉶 institucionalizados, suas redes e suas organiza珲es;

II - conselho de pol韙icas p鷅licas - inst鈔cia colegiada tem醫ica permanente, institu韉a por ato normativo, de di醠ogo entre a sociedade civil e o governo para promover a participa玢o no processo decis髍io e na gest鉶 de pol韙icas p鷅licas;

III - comiss鉶 de pol韙icas p鷅licas - inst鈔cia colegiada tem醫ica, institu韉a por ato normativo, criada para o di醠ogo entre a sociedade civil e o governo em torno de objetivo espec韋ico, com prazo de funcionamento vinculado ao cumprimento de suas finalidades;

IV - confer阯cia nacional - inst鈔cia peri骴ica de debate, de formula玢o e de avalia玢o sobre temas espec韋icos e de interesse p鷅lico, com a participa玢o de representantes do governo e da sociedade civil, podendo contemplar etapas estaduais, distrital, municipais ou regionais, para propor diretrizes e a珲es acerca do tema tratado;

V - ouvidoria p鷅lica federal - inst鈔cia de controle e participa玢o social respons醰el pelo tratamento das reclama珲es, solicita珲es, den鷑cias, sugest鮡s e elogios relativos 鄐 pol韙icas e aos servi鏾s p鷅licos, prestados sob qualquer forma ou regime, com vistas ao aprimoramento da gest鉶 p鷅lica;

VI - mesa de di醠ogo - mecanismo de debate e de negocia玢o com a participa玢o dos setores da sociedade civil e do governo diretamente envolvidos no intuito de prevenir, mediar e solucionar conflitos sociais;

VII - f髍um interconselhos - mecanismo para o di醠ogo entre representantes dos conselhos e comiss鮡s de pol韙icas p鷅licas, no intuito de acompanhar as pol韙icas p鷅licas e os programas governamentais, formulando recomenda珲es para aprimorar sua intersetorialidade e transversalidade;

VIII - audi阯cia p鷅lica - mecanismo participativo de car醫er presencial, consultivo, aberto a qualquer interessado, com a possibilidade de manifesta玢o oral dos participantes, cujo objetivo � subsidiar decis鮡s governamentais;

IX - consulta p鷅lica - mecanismo participativo, a se realizar em prazo definido, de car醫er consultivo, aberto a qualquer interessado, que visa a receber contribui珲es por escrito da sociedade civil sobre determinado assunto, na forma definida no seu ato de convoca玢o; e

X - ambiente virtual de participa玢o social - mecanismo de intera玢o social que utiliza tecnologias de informa玢o e de comunica玢o, em especial a internet, para promover o di醠ogo entre administra玢o p鷅lica federal e sociedade civil.

Par醙rafo 鷑ico.  As defini珲es previstas neste Decreto n鉶 implicam na desconstitui玢o ou altera玢o de conselhos, comiss鮡s e demais inst鈔cias de participa玢o social j� institu韉os no 鈓bito do governo federal.

Art. 3�  S鉶 diretrizes gerais da PNPS:

I - reconhecimento da participa玢o social como direito do cidad鉶 e express鉶 de sua autonomia;

II - complementariedade, transversalidade e integra玢o entre mecanismos e inst鈔cias da democracia representativa, participativa e direta;

III - solidariedade, coopera玢o e respeito � diversidade de etnia, ra鏰, cultura, gera玢o, origem, sexo, orienta玢o sexual, religi鉶 e condi玢o social, econ鬽ica ou de defici阯cia, para a constru玢o de valores de cidadania e de inclus鉶 social;

IV - direito � informa玢o, � transpar阯cia e ao controle social nas a珲es p鷅licas, com uso de linguagem simples e objetiva, consideradas as caracter韘ticas e o idioma da popula玢o a que se dirige;

V - valoriza玢o da educa玢o para a cidadania ativa;

VI - autonomia, livre funcionamento e independ阯cia das organiza珲es da sociedade civil; e

VII - amplia玢o dos mecanismos de controle social.

Art. 4�  S鉶 objetivos da PNPS, entre outros:

I - consolidar a participa玢o social como m閠odo de governo;

II - promover a articula玢o das inst鈔cias e dos mecanismos de participa玢o social;

III - aprimorar a rela玢o do governo federal com a sociedade civil, respeitando a autonomia das partes;

IV - promover e consolidar a ado玢o de mecanismos de participa玢o social nas pol韙icas e programas de governo federal;

V - desenvolver mecanismos de participa玢o social nas etapas do ciclo de planejamento e or鏰mento;

VI - incentivar o uso e o desenvolvimento de metodologias que incorporem m鷏tiplas formas de express鉶 e linguagens de participa玢o social, por meio da internet, com a ado玢o de tecnologias livres de comunica玢o e informa玢o, especialmente, softwares e aplica珲es, tais como c骴igos fonte livres e audit醰eis, ou os dispon韛eis no Portal do Software P鷅lico Brasileiro;

VII - desenvolver mecanismos de participa玢o social acess韛eis aos grupos sociais historicamente exclu韉os e aos vulner醰eis;

VIII - incentivar e promover a珲es e programas de apoio institucional, forma玢o e qualifica玢o em participa玢o social para agentes p鷅licos e sociedade civil; e

IX - incentivar a participa玢o social nos entes federados.

Art. 5�  Os 髍g鉶s e entidades da administra玢o p鷅lica federal direta e indireta dever鉶, respeitadas as especificidades de cada caso, considerar as inst鈔cias e os mecanismos de participa玢o social, previstos neste Decreto, para a formula玢o, a execu玢o, o monitoramento e a avalia玢o de seus programas e pol韙icas p鷅licas.

� 1�  Os 髍g鉶s e entidades referidos no caput elaborar鉶, anualmente, relat髍io de implementa玢o da PNPS no 鈓bito de seus programas e pol韙icas setoriais, observadas as orienta珲es da Secretaria-Geral da Presid阯cia da Rep鷅lica.

� 2�  A Secretaria-Geral da Presid阯cia da Rep鷅lica elaborar� e publicar� anualmente relat髍io de avalia玢o da implementa玢o da PNPS no 鈓bito da administra玢o p鷅lica federal.

Art. 6�  S鉶 inst鈔cias e mecanismos de participa玢o social, sem preju韟o da cria玢o e do reconhecimento de outras formas de di醠ogo entre administra玢o p鷅lica federal e sociedade civil:

I - conselho de pol韙icas p鷅licas;

II - comiss鉶 de pol韙icas p鷅licas;

III - confer阯cia nacional;

IV - ouvidoria p鷅lica federal;

V - mesa de di醠ogo;

VI - f髍um interconselhos;

VII - audi阯cia p鷅lica;

VIII - consulta p鷅lica; e

IX - ambiente virtual de participa玢o social.

Art. 7�  O Sistema Nacional de Participa玢o Social - SNPS, coordenado pela Secretaria-Geral da Presid阯cia da Rep鷅lica, ser� integrado pelas inst鈔cias de participa玢o social previstas nos incisos I a IV do art. 6� deste Decreto, sem preju韟o da integra玢o de outras formas de di醠ogo entre a administra玢o p鷅lica federal e a sociedade civil.

Par醙rafo 鷑ico.  A Secretaria-Geral da Presid阯cia da Rep鷅lica publicar� a rela玢o e a respectiva composi玢o das inst鈔cias integrantes do SNPS.

Art. 8�  Compete � Secretaria-Geral da Presid阯cia da Rep鷅lica:

I - acompanhar a implementa玢o da PNPS nos 髍g鉶s e entidades da administra玢o p鷅lica federal direta e indireta;

II - orientar a implementa玢o da PNPS e do SNPS nos 髍g鉶s e entidades da administra玢o p鷅lica federal direta e indireta;

III - realizar estudos t閏nicos e promover avalia珲es e sistematiza珲es das inst鈔cias e dos mecanismos de participa玢o social definidos neste Decreto;

IV - realizar audi阯cias e consultas p鷅licas sobre aspectos relevantes para a gest鉶 da PNPS e do SNPS; e

V - propor pactos para o fortalecimento da participa玢o social aos demais entes da federa玢o.

Art. 9�  Fica institu韉o o Comit� Governamental de Participa玢o Social - CGPS, para assessorar a Secretaria-Geral da Presid阯cia da Rep鷅lica no monitoramento e na implementa玢o da PNPS e na coordena玢o do SNPS.

� 1�  O CGPS ser� coordenado pela Secretaria-Geral da Presid阯cia da Rep鷅lica, que dar� o suporte t閏nico-administrativo para seu funcionamento.

� 2�  Ato do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presid阯cia da Rep鷅lica dispor� sobre seu funcionamento.

Art.10.  Ressalvado o disposto em lei, na constitui玢o de novos conselhos de pol韙icas p鷅licas e na reorganiza玢o dos j� constitu韉os devem ser observadas, no m韓imo, as seguintes diretrizes:

I - presen鏰 de representantes eleitos ou indicados pela sociedade civil, preferencialmente de forma parit醨ia em rela玢o aos representantes governamentais, quando a natureza da representa玢o o recomendar;

II - defini玢o, com consulta pr関ia � sociedade civil, de suas atribui珲es, compet阯cias e natureza;

III - garantia da diversidade entre os representantes da sociedade civil;

IV - estabelecimento de crit閞ios transparentes de escolha de seus membros;

V - rotatividade dos representantes da sociedade civil;

VI - compromisso com o acompanhamento dos processos conferenciais relativos ao tema de sua compet阯cia; e

VII - publicidade de seus atos.

� 1�  A participa玢o dos membros no conselho � considerada presta玢o de servi鏾 p鷅lico relevante, n鉶 remunerada.

� 2�  A publica玢o das resolu珲es de car醫er normativo dos conselhos de natureza deliberativa vincula-se � an醠ise de legalidade do ato pelo 髍g鉶 jur韉ico competente, em acordo com o disposto na Lei Complementar n� 73, de 10 de fevereiro de 1993.

� 3�  A rotatividade das entidades e de seus representantes nos conselhos de pol韙icas p鷅licas deve ser assegurada mediante a recondu玢o limitada a lapso temporal determinado na forma dos seus regimentos internos, sendo vedadas tr阺 recondu珲es consecutivas.

� 4�  A participa玢o de dirigente ou membro de organiza玢o da sociedade civil que atue em conselho de pol韙ica p鷅lica n鉶 configura impedimento � celebra玢o de parceria com a administra玢o p鷅lica.

� 5�  Na hip髏ese de parceira que envolva transfer阯cia de recursos financeiros de dota珲es consignadas no fundo do respectivo conselho, o conselheiro ligado � organiza玢o que pleiteia o acesso ao recurso fica impedido de votar nos itens de pauta que tenham refer阯cia com o processo de sele玢o, monitoramento e avalia玢o da parceria.

Art. 11.  Nas comiss鮡s de pol韙icas p鷅licas devem ser observadas, no m韓imo, as seguintes diretrizes:

I - presen鏰 de representantes eleitos ou indicados pela sociedade civil;

II - defini玢o de prazo, tema e objetivo a ser atingido;

III - garantia da diversidade entre os representantes da sociedade civil;

IV - estabelecimento de crit閞ios transparentes de escolha de seus membros; e

V - publicidade de seus atos.

Art. 12.  As confer阯cias nacionais devem observar, no m韓imo, as seguintes diretrizes:

I - divulga玢o ampla e pr関ia do documento convocat髍io, especificando seus objetivos e etapas;

II - garantia da diversidade dos sujeitos participantes;

III - estabelecimento de crit閞ios e procedimentos para a designa玢o dos delegados governamentais e para a escolha dos delegados da sociedade civil;

IV - integra玢o entre etapas municipais, estaduais, regionais, distrital e nacional, quando houver;

V - disponibiliza玢o pr関ia dos documentos de refer阯cia e materiais a serem apreciados na etapa nacional;

VI - defini玢o dos procedimentos metodol骻icos e pedag骻icos a serem adotados nas diferentes etapas;

VII - publicidade de seus resultados;

VIII - determina玢o do modelo de acompanhamento de suas resolu珲es; e

IX - indica玢o da periodicidade de sua realiza玢o, considerando o calend醨io de outros processos conferenciais.

Par醙rafo 鷑ico.  As confer阯cias nacionais ser鉶 convocadas por ato normativo espec韋ico, ouvido o CGPS sobre a pertin阯cia de sua realiza玢o.

Art. 13.  As ouvidorias devem observar as diretrizes da Ouvidoria-Geral da Uni鉶 da Controladoria-Geral da Uni鉶 nos termos do art. 14, caput, inciso I, do Anexo I ao Decreto n� 8.109, de 17 de setembro de 2013.

Art. 14.  As mesas de di醠ogo devem observar, no m韓imo, as seguintes diretrizes:

I - participa玢o das partes afetadas;

II - envolvimento dos representantes da sociedade civil na constru玢o da solu玢o do conflito;

III - prazo definido de funcionamento; e

IV - acompanhamento da implementa玢o das solu珲es pactuadas e obriga珲es voluntariamente assumidas pelas partes envolvidas.

Par醙rafo 鷑ico.  As mesas de di醠ogo criadas para o aperfei鏾amento das condi珲es e rela珲es de trabalho dever鉶, preferencialmente, ter natureza tripartite, de maneira a envolver representantes dos empregados, dos empregadores e do governo.

Art. 15.  Os f髍uns interconselhos devem observar, no m韓imo, as seguintes diretrizes:

I - defini玢o da pol韙ica ou programa a ser objeto de debate, formula玢o e acompanhamento;

II - defini玢o dos conselhos e organiza珲es da sociedade civil a serem convidados pela sua vincula玢o ao tema;

III - produ玢o de recomenda珲es para as pol韙icas e programas em quest鉶; e

IV - publicidade das conclus鮡s.

Art. 16.  As audi阯cias p鷅licas devem observar, no m韓imo, as seguintes diretrizes:

I - divulga玢o ampla e pr関ia do documento convocat髍io, especificado seu objeto, metodologia e o momento de realiza玢o;

II - livre acesso aos sujeitos afetados e interessados;

III - sistematiza玢o das contribui珲es recebidas;

IV - publicidade, com ampla divulga玢o de seus resultados, e a disponibiliza玢o do conte鷇o dos debates; e

V - compromisso de resposta 鄐 propostas recebidas.

Art. 17.  As consultas p鷅licas devem observar, no m韓imo, as seguintes diretrizes:

I - divulga玢o ampla e pr関ia do documento convocat髍io, especificando seu objeto, metodologia e o momento de realiza玢o;

II - disponibiliza玢o pr関ia e em tempo h醔il dos documentos que ser鉶 objeto da consulta em linguagem simples e objetiva, e dos estudos e do material t閏nico utilizado como fundamento para a proposta colocada em consulta p鷅lica e a an醠ise de impacto regulat髍io, quando houver;

III - utiliza玢o da internet  e de tecnologias de comunica玢o e informa玢o;

IV - sistematiza玢o das contribui珲es recebidas;

V - publicidade de seus resultados; e

VI - compromisso de resposta 鄐 propostas recebidas.

Art. 18.  Na cria玢o de ambientes virtuais de participa玢o social devem ser observadas, no m韓imo, as seguintes diretrizes:

I - promo玢o da participa玢o de forma direta da sociedade civil nos debates e decis鮡s do governo;

II - fornecimento 鄐 pessoas com defici阯cia de todas as informa珲es destinadas ao p鷅lico em geral em formatos acess韛eis e tecnologias apropriadas aos diferentes tipos de defici阯cia;

III - disponibiliza玢o de acesso aos termos de uso do ambiente no momento do cadastro;

IV - explicita玢o de objetivos, metodologias e produtos esperados;

V - garantia da diversidade dos sujeitos participantes;

VI - defini玢o de estrat間ias de comunica玢o e mobiliza玢o, e disponibiliza玢o de subs韉ios para o di醠ogo;

VII - utiliza玢o de ambientes e ferramentas de redes sociais, quando for o caso;

VIII - prioriza玢o da exporta玢o de dados em formatos abertos e leg韛eis por m醧uinas;

IX - sistematiza玢o e publicidade das contribui珲es recebidas;

X - utiliza玢o priorit醨ia de softwares e licen鏰s livres como estrat間ia de est韒ulo � participa玢o na constru玢o das ferramentas tecnol骻icas de participa玢o social; e

XI - fomento � integra玢o com inst鈔cias e mecanismos presenciais, como transmiss鉶 de debates e oferta de oportunidade para participa玢o remota.

Art. 19.  Fica institu韉a a Mesa de Monitoramento das Demandas Sociais, inst鈔cia colegiada interministerial respons醰el pela coordena玢o e encaminhamento de pautas dos movimentos sociais e pelo monitoramento de suas respostas.

� 1�  As reuni鮡s da Mesa de Monitoramento ser鉶 convocadas pela Secretaria-Geral da Presid阯cia da Rep鷅lica, sendo convidados os Secret醨ios-Executivos dos minist閞ios relacionados aos temas a serem debatidos na ocasi鉶.

� 2�  Ato do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presid阯cia da Rep鷅lica dispor� sobre as compet阯cias espec韋icas, o funcionamento e a cria玢o de subgrupos da inst鈔cia prevista no caput.

Art. 20.  As ag阯cias reguladoras observar鉶, na realiza玢o de audi阯cias e consultas p鷅licas, o disposto neste Decreto, no que couber.

Art. 21.  Compete � Casa Civil da Presid阯cia da Rep鷅lica decidir sobre a ampla divulga玢o de projeto de ato normativo de especial significado pol韙ico ou social nos termos do art. 34, caput, inciso II, do Decreto n� 4.176, de 28 de mar鏾 de 2002.

Art. 22.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publica玢o.

Bras韑ia, 23 de maio de 2014; 193� da Independ阯cia e 126� da Rep鷅lica.

DILMA ROUSSEFF

Miriam Belchior

Gilberto Carvalho

QUANTO CUSTA UMA VIDA PRA DILMA R$ 443,00 É A LEI

Na última quinta feira (22) o Ministério da Saúde (MS) oficializou, através da publicação da Portaria 415, o aborto em hospitais do país. A lei, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, tem por objetivo autorizar o aborto para casos de estupro e de fetos anencéfalos. O Sistema Único de Saúde (SUS) pagará R$ 443 pelo procedimento, que a portaria define como “interrupção terapêutica do parto”.

De acordo com o colunista Leonardo Mazzini, do UOL, apesar de a legislação ter um objetivo específico, ela abre brechas para que qualquer mulher realize o procedimento. Isso se dá porque a mulher que quiser realizar o procedimento não é obrigada a apresentar Boletim de Ocorrência policial ao médico que a atender. Além disso, ele afirma que “uma única vírgula no texto da portaria abre interpretações jurídicas que podem causar a liberação do aborto sob qualquer motivação”.

O texto da Portaria diz que o aborto previsto por ela “consiste em procedimento direcionado a mulheres em que a interrupção da gestação é prevista em lei, por ser decorrente de estupro, por acarretar risco de vida para a mulher ou por ser gestação de anencéfalo”.

O alerta de Mazzini é que, como a lei não é clara sobre se o procedimento deve ser imediato logo após o estupro, “a mulher interessada em abortar pode alegar que foi estuprada, mesmo que tenha semanas de gestação e tenha decidido não ter o bebê”.

Em nota, o Ministério da Saúde comentou a legislação, afirmando que a Portaria “não muda as regras de assistência, no Sistema Único de Saúde, às mulheres em casos de abortos previstos em lei, ou seja, quando não há outro meio de salvar a vida da mãe, quando a gravidez resulta de estupro e nos casos de anencefalia”.

- A portaria estabelece o valor de R$ 443,40 para a realização do aborto legal. Este valor inclui o pagamento de equipe multiprofissional, formada por médico, psicólogo, enfermeiro, técnico em enfermagem, assistente social e farmacêutico – explica o MS.

Segundo informações do UOL, o projeto surgiu anos atrás, apresentado pela então deputada federal Iara Bernardi (PT-SP), e no ano passado tornou-se o PLC 3/13, que foi aprovado e sancionado.

A CONSPIRAÇÃO DO FORO DE SAO PAULO PARA IMPOR DITADURAS NA AMÉRICA - GRA...

GAZETA CENTRAL MOSTRA A prostituição infantil em Cuba__Documentário legendado E ALERTA BRASIL NÃO É CUBA EXISTEM LEI no artigo 227, §4º,ECA: artigo 244-A,Art. 213

A  Gazeta Central  faz  uma  grave  denuncia

Cabe a  ONU  e  a Unicef,  a  começar agir

E  aos  Venezuelanos e  Brasileiros  salvar  seus  filhos

centralgazeta@ig.com.br


DIRETO DE  HAVANA

VIDEO  POSTADO


O documentário que posto é sobre a realidade da prostituição infantil em Cuba, ainda está em espanhol mas dá para entender a mensagem. 

Isso é o comunismo, destruição, opressão, desmoralização da sociedade, exploração do trabalho, da vida e dos corpos das pessoas. 

 A NÃO SER QUE VOCÊ DESEJE SER UM ESCRAVO DO COMUNISMO E COBAIA DO MERCADO FINANCEIRO! VOCÊ DECIDE!

O  Senador  Magno  Malta  é  o  único  que  briga  contra a  Prostituição  Infantil, neste  País, como  Politico, por  que  os  demais  não  fazem absolutamente  nada.

 EDVALDA Nome  fictício . Ela tem onze anos, mas já aprendeu as manhas da profissão: não entra no motel, ou no carro, sem receber o dinheiro antes, guardado sempre por outra amiga. 

Não conhece o pai, e sua mãe, que trabalha na zona do meretrício, não se importa com quem e onde ela dorme. Edvalda se acha igual às outras meninas que fazem programa. Com uma diferença: “eu ainda não tenho peito”. (DIMENSTEIN. 1992, p.69).

          

Este é um daqueles temas que ouve-se muito mas sabe-se pouco, no entanto tem sido motivo de preocupação do mundo inteiro.  

A exploração sexual infantil transformou-se no terceiro mais rentável comércio mundial, atrás apenas da indústria de armas e do narcotráfico. Além de ser um dos temas mais constrangedores ao Brasil, essa verdadeira onda de pedofilia está contribuindo para criar uma geração precoce de portadores do vírus da AIDS. 

Dessa forma, a exploração sexual infantil constitui-se numa praga que exige medidas concretas e urgentes. Esta escravidão é inadmissível e incompreensível com a vida num mundo civilizado.

De forma geral, a exploração sexual infantil trata-se do abuso sofrido  por uma criança a qual, por vários fatores, como situação de pobreza ou falta de assistência social e psicológica, torna-se fragilizada. 

Entretanto, para além das possíveis vulnerabilidades decorrentes da situação socioeconômica - estão outros aspectos, fato que explicaria uma maior vulnerabilidade das meninas, tão expostas à violência contra a mulher até mesmo no ambiente familiar. 

Além destes, existe o vícios das drogas e o chamado turismo sexual, o qual consiste na chegada de vários estrangeiros a regiões como o Nordeste brasileiro em busca de sexo. Todos estes são aspectos importantes para a compreensão da violência contra a criança.

Não existem no governo e em nenhuma instituição privada ou do terceiro setor números precisos sobre crianças que estejam se prostituindo no País. Segundo um relatório sobre Exploração Infantil produzido pela ONU, em 2001, o Brasil ocupa o primeiro lugar em Exploração Sexual Infanto-Juvenil na América Latina e o segundo no mundo. Triste liderança ! Existem leis que obrigam os motéis e estabelecimentos similares a entrada de menores de 18 anos. No entanto, como todas as leis, esta também não é cumprida. 

As ações, por enquanto, se restringem a campanhas preventivas, alertando os turistas através de panfletos e cartazes espalhados pelos principais pontos turísticos, hotéis e restaurantes, sobre as penas previstas na legislação brasileira para quem comete atos do gênero. 

O trabalho da polícia mostra que a maioria dos clientes são brasileiros de classe média alta e rica, empresários bem sucedidos, aparentemente bem casados e, algumas vezes, com filhos adultos ou crianças. 

Além dos empresários estão, também, na lista, os motoristas de caminhão e de táxis, gerentes de hotéis e até mesmo os policiais. Algumas vezes a mãe não sabe o que acontece ao seu redor, e não tem a mínima idéia de que sua filha possa estar fazendo programas. Já em outros casos, os próprios pais as levam para se prostituírem. É um trabalho rentável e que gera lucro à toda família, sendo a garota a única prejudicada

Mas, o que tem sido feito de concreto ? É verdade que nos últimos anos, assistimos a uma certa consciência e disposição a reagir ao problema de abuso sexual. A cobertura dos meios de comunicação tem contribuído para romper o silêncio.  

A criação do disque denúncia foi importante. No Brasil, em 2000, institui-se o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil, assim como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil, comemorado em 18 de maio. 

Além destas instituições, outras esferas de acompanhamento e controle foram criadas, além de Varas Criminais especializadas em crimes contra crianças e adolescentes. Segundo o site da UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância, este órgão adotou em meados de 2000 o Protocolo Facultativo para a Convenção sobre os Direitos da Criança, que trata da venda de crianças, exploração sexual e pornografia infantis. 

Vários países aderiram, a exemplo do governo brasileiro que promulgou tal protocolo em 2004. (UNICEF, 2011, s/p.

    Exploração sexual infantil é crime e dá pena: Pena de reclusão !

“A Constituição determina que o legislador preveja punições severas a coibir a exploração sexual de menores, no artigo 227, §4º - A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente.

Atendendo o comando constitucional, o Legislador previu a exploração sexual como crime, no ECA: artigo 244-A. Submeter criança ou adolescente, como tais definidos no caput do art. 2º desta Lei, à prostituição ou à exploração sexual:

           Pena - reclusão de quatro a dez anos, e multa.

§ 1º - Incorrem nas mesmas penas o proprietário, o gerente ou o responsável pelo local em que se verifique a submissão de criança ou adolescente às práticas referidas no caput deste artigo.

§ 2º - Constitui efeito obrigatório da condenação a cassação da licença de localização e de funcionamento do estabelecimento.

Lembrando que o crime do ECA não exclui eventual crime sexual contra a criança, como o estupro previsto no Código Penal, que tem pena mais elevada quando a criança é a vítima:

Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: 

Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. 

§ 1º - Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: 

Pena - reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos. 

§ 2º - Se da conduta resulta morte: 

Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.

Não se trata apenas de coibir a ação de aliciadores ou de uma clientela em potencial deste tipo de abuso, mas essencialmente repensar a atenção com o menor e o adolescente em todos os âmbitos: da saúde, educação, apoio e orientação psicológica, bem como criando oportunidades claras de inclusão social, seja para as crianças a que realmente estão em condição de rua ou para aquelas que vivem em um ambiente impróprio para sua infância e formação enquanto indivíduo (haja vista a exploração promovida em muitos casos pelos próprios pais). 

Logo, fica evidente que os responsáveis diretos pelo combate à exploração sexual são: família, sociedade (comunidade) e o Estado (Poder Público).

Ao nos referirmos às crianças como o futuro da humanidade, não devemos ter receio de cairmos no vazio dos jargões decorados, pois trata-se da mais pura verdade absoluta. 

Em suma, se o combate à exploração sexual infantil não se tornar imediatamente uma das prioridades do Governo Federal, o que será da nossa civilização num futuro bem próximo ?

         

 “Desrespeitando os fracos, enganando os incautos, ofendendo a vida, explorando os outros, discriminando o índio, o negro, a mulher, não estarei ajudando meus filhos a ser sérios, justos e amorosos da vida e dos outros.”  (Paulo Freire. Pedagogia da Indignação, 2000.)

12 MILHÕES DE VENEZUELANO ESTÃO NA MISÉRIA DESTE O DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2014.

Henrique Capriles Radonski  

GAZETA  CENTRAL.  BLOG. COM

centralgazeta@ig.com.br

Nicolas visa cobrir a crise econômica, que é responsável por inventar histórias • estrada do país para o abismo económico e Nicolas continua a inventar conspirações • A Nicolas não gosta que eles criticam o seu trabalho, então prefiro não trabalhar • Nicolas tem de inventar "plano macabro" da oposição para culpar os outros por sua própria ineficiência • real baterem Nicolas está se tornando e é contra o bolso do os venezuelanos.

O salário não é suficiente para nada • onde estão as provas de todos os golpes anteriores que Nicolas denunciou? A verdade conspira contra Nicolas • protesto pacífico é um direito constitucional. A constituição nacional conspira contra Nicolas • enquanto Nicolas é aparafusado em Miraflores falando sobre conspirações, fila de venezuelanos para comprar alimentos • Nicolas sabe mais sobre teorias de conspiração, buscando abastecer os mercados com alimentos • conspirações Nicolas onde lá em vez de deixar a Miraflores e resolver os problemas reais dos venezuelanos • hoje, os profissionais têm que matar tigres e envolver-se na economia informal. 

Desemprego conspira contra fazer de Nicolas • não há leite para bebês, mas compra contínua de gás lacrimogêneo reprimir. Bebês e estudantes conspiram contra Nicolas • empresas expropriadas hoje reduziu sua produção a mais. 

Desapropriações conspiram contra Nicolas • povo Chavez queria saber onde estavam as idéias de seu comandante. Apoiantes de Chávez para conspirar contra os avós de • Nicolas dawn bancos para recolher as pensões em atraso. Os anciãos conspiram contra Nicolas • airlines suspensos os voos internacionais por dívida do governo nacional. Companhias aéreas conspiram contra fazer de Nicolas • não existem medicamentos para pacientes com câncer ou AIDS retroviral. 

Doenças conspiram contra Nicolas • a verdade conspira contra Nicolas e então cada vez mais, é não mais • infratores da censura são melhor armados e equipados do que policiais. Insegurança conspira contra Nicolas • entrar armas para o criminoso. O sistema prisional conspira contra Nicolas • acender-se-á. As iguanas conspiram contra Nicolas • sem chuvas. Tempo conspira contra Nicolas • censor e mídia perto porque eles relatam o que está acontecendo na Venezuela. 

A verdade atenta contra Nicolas • perdeu mais de 20 bilhões de dólares de Cadivi e não há nenhuma carga. Moedas conspiram contra Nicolas • mal 2 meses de ser premiado com medo de venezuelanos Apartamentos missão • que segurá-los durante a noite na rua por insegurança. Insegurança conspira contra falta de • Nicolas de alimento e papel higiênico, porque as pessoas comem muito e vai ao banheiro. As pessoas conspiraram contra Nicolas • médicos não têm algodão, Chiffons, passar para atender os pacientes. 

Médicos conspiram contra Nicolas • venezuelanos fazem filas de até 8 horas para comprar leite, farinha, óleo e açúcar. Comida conspiram contra Nicolas • opor-se a ideologization dos seus filhos, pais e representantes querem uma educação decente. 

Conspiram contra sobreviventes de • Nicolas exigindo moradia digna, porque eles não gostam de viver em abrigos. Sobreviventes conspiram contra fazer de Nicolas • não há peças de reposição para caminhões são danificados quando eles caem nos orifícios. Buracos conspiram contra Nicolas • 4F militar pedido para benefícios em Miraflores. 

Também conspiram contra Nicolas • pessoas adoecem tanto para que os medicamentos e suprimentos estão esgotados. Pacientes de conspirar contra Nicolas Venezuela é o único país do mundo onde a pobreza aumentou. Pobreza conspira contra Nicolas • 12 milhões de venezuelanos falharem-lhes sua renda para viver. 

O alto custo de vida conspirasse contra Nicolas • roubar celulares, porque não existem partes sobressalentes. Ladrões conspiram contra Nicolas • o INE diz que a pobreza aumentou para mais de 2 milhões de venezuelanos. Pobreza conspira contra Nicolas • aumentada em um pobreza de ano na Venezuela. 

Os pobres conspiram contra Nicolas • no 1 ano do reinado de que Nicolas denunciou a conspiração de mais de 11 e 4 planos de assassinato.

X ENCONTRO DO FORO DE SÃO PAULO EM 2001, TEM PLANOS DE ESCRAVISAR A VENEZUELA

RESOLUÇÃO SOBRE VENEZUELA

X ENCONTRO DO FORO DE SÃO PAULO

RESOLUÇÃO A FAVOR DA REVOLUÇÃO BOLIVARIANA DA VENEZUELA

O processo venezuelano enfrenta neste momento a agressão das correntes = neoliberais e contra-revolucionárias, com o propósito de aniquilar a possibilidade de  aprofundar as mudanças que encaminham o povo e o governo revolucionário da  Venezuela, encabeçado pelo Presidente NICOLAS  MADURO,  o  FORO  DE  SÃO  PAULO  JÁ  SABIA  QUEM SERIA  O  NOVO PRESIDENTE  EM 2013,  DA VENEZUELA.o  povo  foi  enganado,  com eleições  falsas.

esses  já  sabiam  das  armações  eleitorais 2001

OBS: QUANDO SE  FALOU  EM  ANIQUILAR A  POSSIBILIDADE,  ERAM  ELES, OS  COMUNISTAS, NAS  ENTRELINHAS, NEOLIBERIASI E  CONTRA  REVOLOCIONÁRIOS  É  NO SENTIDO  DE  ACABAR  COM  TUDO QUE  ELES  CHAMAM DE ECONOMIA, TODA  AS  FONTES  DE RIQUEZA  DA VENEZUELA, PETRÓLEO, GAZ,  ÁGUA, ENERGIA, É  NO SENTIDO  DE TRAZER  TUDO  DE MISÉRIAS, E  AINDA ANIQUILAR  OS PENSADORES  DO  FUTURO  OS ESTUDANTES,  FECHANDO  AS  UNIVERSIDADES, MUDANDO A  ORDEM  DA  EDUCAÇÃO,E  DEIXANDO  ELES  NA  DOUTRINA MARXISTA  SEM  VOLTA.

A ameaça crescente impulsionada do exterior é um fato real imediato que merece o  rechaço de todas as organizações populares, progressistas e democráticas do  mundo, particularmente dos povos latino-americanos e caribenhos.

VAMOS ANALIZAR  ESSE  FATO  A  AMEÇA CRESCENTE  DO EXTERIOR, NA VERDADE  É  FECHAR  TODAS AS  SAÍDAS DA VENEZUELA  PARA  OUTROS  PAÍSES, COMO  EUROPA E  OS ESTADOS UNIDOS,  COM ISSO  TRANSFORMAR  OS  VENEZUELANOS  NO SISTEMA DE  CUBA. E  ASSIM, ACABAVA  COM  TODAS  AS REPRESENTAÇÕES  POLITICAS, JUDICIÁRIAS, EXECULTIVA, FINANCEIRO, SAÚDE, ENTRE OUTROS.

Em tal sentido, o X Encontro do Foro de São Paulo concorda em expressar seu  apoio ao processo revolucionário que acontece na Venezuela, assim como às  organizações e movimentos comprometidos com o projeto, como expressão das  forças populares que se encaminham ao logro da justiça social, fundamentada nos  melhores princípios e valores da Constituição da República Bolivariana da  Venezuela, produto da vontade popular.

NESSE  PONTO  OBSERVA-SE,  UM PONTO  CURIOSO,  O SONHO  DE UM DITADOR, NOMEAR  NICOLAS  MADURO  E  TODO  O COMANDO, MUDANDO  APENAS A  CONSTITUIÇÃO  BOLIVARIANA, POR  ISSO,  QUE  HOJE  EM  2014,  EXISTEM  ASSASSINOS  QUE E STÃO  ATUANDO  COMO POLICIA, USAM  FARDAS E  ARMAS, POR  QUE  AS  FORÇAS ARMADAS  VENEZUELANAS  ESTÃO  SOB CONTROLE DOS  GENERAIS E  COMANDANTES  DE  CUBA.

Finalmente, chamamos as organizações progressistas do continente e do mundo  aqui representadas a que contribuam nos seus países para explicar a verdadeira  natureza da Revolução Bolivariana, assim como promover um amplo movimento de  solidariedade internacional com o povo da Venezuela e seu governo. 

AQUI A  IMPOSIÇÃO  PARA  ISSO  FIDEL CASTRO E  RAUL CASTRO  TINHA  QUE  CONQUISTAR  COM  DINHEIROS  OS MERCENÁRIOS  POLITICOS  TANTO  DA VENEZUELA E   DO BRASIL,  CASO AQUELES  QUE  NÃO  QUISESSEM  FAZER  PARTE  ERA  CONSIDERADOS  TRAIDORES  DA  NAÇÃO, ELES  ENVERTERAM OS  VALORES.

OS  OBJETIVOS

CRIAR  UM UNICO  EXERCITO  GNB, ASSASSINA  CORRUPTA,SEQUESTRADORES, ESTUPRADORES, 

TANTO  NA VENEZUELA  COMO  NO BRASIL

DESTITUIR  AS  FORÇAS  ARMADAS  DA VENEZUELA

DESTITUIR  AS  FORÇAS  ARMADAS  DO  BRASIL

INFILTRA-LOS  DENTRO  DOS  PODERES OU  AGENTES  TREINADOS  POR  ELES, USANDO  OS  PARTIDOS  PEQUENOS  PARA  ENGANAR  AS  PESSOAS, AS ELEIÇÕES SABENDO  DE SEUS  RESULTADOS  NO BRASIL  ISSO  JA ESTA ACONTECENDO O  TRE  NÃO  TERÁ  FORÇAS, NA VENEZUELA  CNE .