Neste domingo as quatorze horas a Presidente do TSE Rosa Weber fará uma entrevista coletiva com os jornalistas <<>> Temos as Realizações no segundo turno em 13 estados e no Distrito Federal Pra Escolhas Presidente e Governadores <<>> E ainda Prefeitos <<>> Na seguinte ordem para cidades que vão escolher prefeitos <<>> Governador <<>> Presidente e Prefeito <<>> Não queremos apurações em portas secretas como ocorreu em 2014

RENATO SANTOS  20/10/2018  Matéria atualizada às 18h do dia 19 de outubro de 2018. Não  queremos  apurações  em portas  fechadas  como  ocorreu  em  2014,estamos  de  olho! 

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), general Sérgio Etchegoyen, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, e o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Rogério Galloro, concederão entrevista coletiva, no próximo domingo (21), às 14h, no Tribunal Superior Eleitoral, para tratar das medidas institucionais adotadas para responder aos questionamentos levantados no primeiro turno das Eleições 2018.

Eleitores de todo o país escolherão o presidente da República. Em 14 unidades da Federação, também votarão para governador, e, em 19 cidades, elegerão ainda novos prefeitos.

No segundo turno das Eleições 2018, que acontece no próximo dia 28 de outubro, a depender da localidade onde o eleitor se encontra, o número de candidatos a escolher e a ordem de votação serão distintos.

Em todo o Brasil, será realizada votação para a escolha do próximo presidente da República. O mesmo ocorrerá em 99 países no exterior. A definição para o cargo de governador ocorrerá no segundo turno em 13 estados e no Distrito Federal. Além disso, em 19 municípios serão realizadas as chamadas eleições suplementares para escolha de novos prefeitos e vice-prefeitos.

Para tornar possível a realização concomitante de todas essas modalidades de eleições, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolveu o Programa de Múltiplas Eleições, que permite a programação da urna eletrônica com composições que variam conforme as exigências de cada pleito.

O segundo turno para governador ocorrerá no Distrito Federal e nos seguintes estados: Amazonas, Amapá, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio Grande do Sul, Rondônia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Roraima, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.

Nas cidades a seguir, no segundo turno os eleitores votarão para presidente da República, governador e prefeito: Alpestre (RS), Vidal Ramos (SC), Aperibé (RJ), Laje do Muriaé (RJ), Mangaratiba (RJ), Araras (SP), Rincão (SP), Monte Azul Paulista (SP), Mongaguá (SP), Anamã (AM) e Novo Airão (AM).

Nesses locais, a ordem de votação será a seguinte: governador, presidente e, por último, prefeito. Para cada cargo, o eleitor deverá digitar dois números.

Nos municípios seguintes, os eleitores escolherão o presidente da República e o prefeito: Planalto da Serra (MT), Croatá (CE), Turvelândia (GO), Planaltina (GO), Davinópolis (GO), Divinópolis de Goiás (GO), Serranópolis (GO) e Bacabal (MA).

Nessas cidades, o eleitorado deverá, primeiramente, votar para presidente e, em seguida, para prefeito. Novamente, dois números deverão ser digitados para cada cargo.

Nos Estados do Amapá, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Rio Grande do Norte, Sergipe e Roraima, e no Distrito Federal, o eleitor deverá votar primeiro para governador e, em seguida, para presidente, digitando, para cada cargo, dois números.

É importante digitar o número de cada candidato com atenção e conferir a foto do político escolhido antes de apertar a tecla “Confirma”. Caso ocorra algum erro, o eleitor pode apertar a tecla “Corrige” antes de finalizar o processo e digitar o número novamente.

Eleições suplementares

A previsão de novas eleições está disposta no artigo 224 da Lei n° 4.737/65 (Código Eleitoral), que sofreu algumas mudanças com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/15). O parágrafo 3º desse artigo prevê a realização de novos pleitos sempre que houver, independentemente do número de votos anulados, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”. Para realização das eleições nos municípios, os tribunais regionais eleitorais devem elaborar e aprovar as instruções para a realização do pleito.

Primeiro turno

No primeiro turno, ocorrido em 7 de outubro, além da votação para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais, as urnas foram moduladas para a realização da eleição distrital que definiu os integrantes do Conselho Distrital do Arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco, além de três plebiscitos: em Petrópolis (RJ), Fortaleza do Tabocão (TO) e Augusto Severo (RN).

Na cidade fluminense, 68,7% dos votantes decidiram pelo fim do uso de tração animal em charretes destinadas a passeios turísticos. Com 74,83% dos votos, os moradores de Fortaleza do Tabocão decidiram que a cidade passará a se chamar Tabocão. Também os eleitores de Augusto Severo optaram pela troca do nome do município. Com 95,7% dos votos, a cidade passará a se chamar Campo Grande.

Caso do WhtasApp e a Fake news <<>> PT,PCdoB e PROS <<>> Vão ter que provar <<>> Mussi Rejeitou Pedidos Cautelares <<>> E sobrou para os Jornalistas que assinaram a matéria de acusação da Folha de São Paulo <<>> Terão quebra de sigilo bancário , telefônico e Telemático

RENATO  SANTOS  20/10/2018    O  Tiro  foi dado  no  próprio  pé, do  PT que provocou  essa  relação  do  whatsApp. Mas  não haverá  nenhuma busca  de documentos como eles queriam. 

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, decidiu nesta sexta-feira (19) instaurar a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) em que a Coligação O Povo Feliz de Novo  pede que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declare o candidato Jair Bolsonaro (PSL) inelegível por oito anos por abuso do poder econômico e uso indevido de meios de comunicação digital.  A coligação é integrada pelos partidos PT, PCdoB e PROS.

Mussi rejeitou os pedidos cautelares feitos pela autora relativos à busca e apreensão de documentos na sede da empresa Havan e na residência do proprietário da companhia, Luciano Hang, o depósito de documentação contábil, financeira, administrativa e de gestão referentes a possíveis atividades e gastos que o empresário tenha realizado no sentido de contribuir, direta ou indiretamente, para a campanha do candidato Jair Bolsonaro.

O ministro negou ainda a quebra do sigilo bancário de Hang, bem como das empresas de tecnologia e desenvolvimento de software citadas na ação apresentada pela coligação.

O corregedor-geral também indeferiu o pedido para que o TSE determinasse à empresa WhatsApp a apresentação, no prazo de 24 horas, de um plano de contingência para suspender o disparo em massa de mensagens ofensivas ao candidato Fernando Haddad e aos partidos que integram a coligação, sob pena de suspensão de todos os serviços do aplicativo de mensagem até o cumprimento da determinação. 

“Apesar da previsão legal de concessão de liminares antes mesmo da oitiva da parte contrária, postergando-se o contraditório, essa medida deve ser acompanhada de muita cautela no caso concreto e concedida em caráter excepcional, de forma a prestigiar as garantias constitucionais”, afirmou Mussi. Ele abriu prazo de cinco dias para que os representados apresentem defesa, caso queiram.

Segundo o corregedor-geral, toda a argumentação desenvolvida pela autora da ação baseia-se em matérias jornalísticas “cujos elementos não ostentam aptidão para, em princípio, nesta fase processual de cognição sumária, demonstrar a plausibilidade da tese em que se fundam os pedidos e o perigo de se dar o eventual provimento em momento próprio, no exame aprofundado que a regular instrução assegurará”.

Na decisão monocrática, Mussi afirma que as empresas de impulsionamento de mensagens são partes ilegítimas para figurar no polo passivo da ação, uma vez que as sanções de inelegibilidade e cassação do registro ou diploma, previstas na Lei Complementar nº 64/90, não podem ser cominadas a pessoas jurídicas.  

Por esse motivo, ele extinguiu o processo em relação às empresas Quick Mobile, Yacows, Croc Services, SMSMarket e WhatsApp (Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.), mas incluiu, no polo passivo da ação, as pessoas físicas responsáveis pelas empresas. 

O ministro acrescentou que analisará, em momento oportuno (durante a fase de instrução), os pedidos de quebra de sigilo bancário, telefônico e telemático dos representantes das empresas e a oitiva dos empresários arrolados no processo, bem como dos jornalistas que assinam a matéria da Folha de S. Paulo na qual a ação se baseia.

Disparo de mensagens

De acordo com a ação apresentada pela Coligação O Povo Feliz de Novo, Jair Bolsonaro estaria se beneficiando diretamente de empresas de disparo de mensagens em massa via WhatsApp, contratadas por empresários que apoiam o candidato, fato que configuraria conduta vedada pela legislação eleitoral. 

A autora da ação acrescenta que as mensagens disparadas constituem fake news contra seu candidato a presidente,  Fernando Haddad, e buscam desequilibrar o pleito. “Resta evidente o abuso de poder econômico na medida em que a campanha do candidato representado ganha reforço financeiro que não está demonstrado nos gastos oficiais de arrecadação eleitoral”, afirma no pedido inicial. “Não é crível atribuir apenas à militância orgânica de Jair Bolsonaro e Hamilton Maurão a capacidade de produzir e disseminar com tamanha eficácia todas as notícias falsas editadas em detrimento da coligação (do PT)”, acrescenta.

A ação é baseada em reportagem da Folha de S. Paulo, publicada nesta quinta-feira (18), que revelou supostos indícios de que foram comprados pacotes para disparo de mensagens em massa no WhatsApp contra o PT e a Coligação O Povo Feliz de Novo. A sigla afirma que a reportagem do jornal teve acesso a contratos firmados entre empresas privadas, as quais pertenceriam a pessoas que publicamente apoiam o candidato Jair Bolsonaro, dentre elas o proprietário da Havan Lojas, Luciano Hang.

EM, VP/LR

Plano de Governo do Jair Bolsonaro <<>> Até cinco salários mínimos será isento do Imposto de Renda Acima disso terá uma única alíquota de 20%

RENATO  SANTOS  20/10/2018  Para  uma Nação  ser  justa  com todos  seus  cidadãos  primeiramente  precisa  regulamentar  as  alíquotas do  Imposto de  Renda,  que  são altas  e  perversa, isso  por  que temos  quatro  tipos de  alíquotas,  torna a vida  dos brasileiros  um inferno , mas  isso  vai  ter  um fim  com  novo  governo  que  passará  ter  apenas  uma  o valor  será  de  20%, para  todos.

 Os brasileiros pagarão menos impostos? Isso porque a proposta de Paulo Guedes, seu consultor econômico, prevê que quem ganha até cinco salários mínimos seja isento do Imposto de Renda. Acima desse valor, o contribuinte pagará uma alíquota única de 20%.

Atualmente, só quem recebe até R$ 1.903,98 por mês, descontada a contribuição previdenciária, não paga o imposto. Aos salários maiores do que esse, já são aplicadas, em diferentes faixas, alíquotas de 7,5%, 15%, 22,5% ou 27,5%. Para se ter uma ideia, a alíquota maior, de 27,5%, já alcança os contribuintes que ganham mais de R$ 4.664,68.

Com a medida de Bolsonaro, portanto, muitos brasileiros, que hoje pagam alíquotas de 7,5%, 15% ou 22,5%, por exemplo, ficarão totalmente isentos do pagamento; aqueles de quem são cobrados 27,5%, pagarão menos, com alíquota única de 20%.

Com essa reformulação, a arrecadação da União reduzirá. Em contrapartida, desonerando a folha de pagamento, haverá incentivo às empresas, aos comerciantes e até aos produtores rurais para a contratação de funcionários. Além de reduzir impostos, essa nova medida incentiva a geração de emprego em nosso país.

Jair Bolsonaro não quer cobrar mais impostos dos trabalhadores com menor renda, como pessoas mal intencionadas vêm divulgando. Pelo contrário, o Capitão quer aliviar a carga tributária que hoje aflige a população e sufoca nosso setor produtivo. 

A Transformação Do Universo Jurídico E a Reinvenção do Advogado dias 24-26 de outubro a Fenalaw 2018

RENATO SANTOS  20/10/2018  

O maior congresso de gestão e tecnologia para o mercado jurídico da América Latina, chega a sua 15ª edição. E em comemoração aos 15 anos da Fenalaw, o evento está ainda mais completo e cheio de novidades, confira!

- ÁREA DE EXPOSIÇÃO - Network, geração de negócios e muito mais

Serão 1.000m² de área de exposição aonde mais de 60 marcas trarão novidades em soluções, tecnologias, lançamento de produtos e serviços para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos. No Fenalaw Experience, com o apoio da AB2L, lawtechs apresentarão novas tecnologias que estão revolucionando o merc ado jurídico. Além disso, na Fenatalks , espaço de palestras gratuitas terá uma programação bem completa, trazendo temas como Lawtechs, Blockchain, Transformação Digital, Analytics, Fashion Law, entre outros. Todos os visitantes, congressistas e expositores, terão acesso livre nessa sala. Realize o credenciamento gratuito para visitar a área de exposição da Fenalaw, Fenatalks e Fenalaw Experience Além dos congressos de gestão divididos por públicos de Departamentos Jurídicos, Escritórios e Pequenos e Médios Escritórios , a Fenalaw traz seminários específicos nos seguintes temas: Direito Digital e Tecnologia (em parceria com a Ópice Blum Academy), Compliance, Contratos, Direito Trabalhista, Indicadores de Desempenho, Direito para o Agronegócio e Marketing Jurídico. A Plenária de Abertura terá a presença do Ricardo Amorim, economista mais influente do Brasil e 1º LinkedIn Influencer no Brasil, falará sobre as perspectivas do Brasil após as eleições. Na Plenária de Encerramento, terá como tema a diversidade e a inclusão no mercado jurídico e será conduzido pela Dra. Maria Berenice Dias, advogada especializada em direito das famílias e direito homoafetivo, é a juíza que proferiu a primeira união homoafetiva no Brasil. O credenciamento para visitar a 15ª edição da Fenalaw é totalmente gratuito! Evite Filas! E tenha acesso à área de exposição, Fenalaw Experience e ao Fenatalks!Você já fez sua inscrição para o congresso Fenalaw? As vagas são limitadas! Com a CONJUR, você tem desconto de 20%!

Renato Santos Explica o Fake News <<>>> Estamos em Guerra <<>> Folha de São Paulo uma vergonha <<>> PT e PDT Vão Processar Jair Bolsonaro <<>> Querem tirar o whtasapp do ar <<>> Fernado Haddad esta usando covardemente os ataques contra Jair Bolsonaro

RENATO SANTOS  19/10/2018 As  acusações  contra  Jair  Bolsonaro  não tem limites,  e  pelo jeito  vai  continuar, pois  infelizmente  o  TSE  não esta  nem  aí,  o poder  paralelo  já  dominou  esse  Pais,  vale  mais  quem  tem  o poder  do que  a  Honra, a única saída  é  o povo através  de  seu  voto.

Renato  Santos  mostra  no seu canal  como  fazer  a  diferença  entre  noticias verdadeiras  e  as fake news. 

Estamos  numa  guerra  e  só  os brasileiro  ainda não perceberam :

Você que ainda acredita que PÇOU defende a democracia?
Eles sempre foram linha auxiliar do PT. O partido do presidiário que pede votos para sua marmita FalsiHaddad poderia ser acusado de ato ditatorial, de querer censurar milhões de brasileiros, então, o PÇOU se presta ao papel.

 pic.twitter.com/klxgyujnP7

— Flavio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) 19 de outubro de 2018

  A  folha  de  são paulo  não representa  jornalismo  imparcial e de verdade  é  uma  pena!!

Ainda não vi nenhum carnaval midiático ou judicial sobre isto. O vídeo é um fato e não uma fakenews de duas páginas onde o corpo de uma matéria contradiz a manchete da mesma! Qual o intuito de tanta descarada parcialidade com assuntos tão claros aos olhos do bom senso? https://t.co/wD3980vwIt

— Jair Bolsonaro 1️⃣7️⃣ (@jairbolsonaro) 19 de outubro de 2018

Nesta manhã desta quarta-feira (17), os usuários do Twitter levaram a hashtag “FolhaFakeNews” ao 1° lugar dos Assuntos Mais Comentados da rede social.

A indignação ocorreu após a Folha de São Paulo publicar uma matéria apontando empresas de ajudarem a pagar apoio de Jair Bolsonaro nas redes sociais, sem apresentar prova alguma.

"Um pedido aos jornalistas de verdade: denunciem a canalhice produzida pela Folha ontem. É importante que as pessoas saibam a diferença entre um golpe petista auxiliado pela extrema-imprensa e o verdadeiro jornalismo", afirmou o analista Leandro Ruschel.

Já o influencer Smith Hays afirmou que, o jurista que foi entrevistado pela Folha, como especialista no assunto, era o advogado da Gleisi Hoffmann e já ficou preso.

O tumulto gerado foi muito grave. Fala-se em contratos milionários, propõe-se uma ação e não se apresenta nada.

Não há nenhum documento a instruir a denúncia.

Ainda sobre o caso, o jornalista Cláudio Dantas lembrou muito bem que uma das agências acusadas pela Folha de espalhar Fake News por WhatsApp para Bolsonaro prestou serviços para Dilma em 2014.

Publicado em 18 outubro, 2018 11:58 pm

Do Twitter de Fernando Haddad:

O deputado Jair Bolsonaro participou de um jantar em que pediu recursos para o WhatsApp. Todo mundo sabe disso e foi publicado na imprensa inclusive, pela revista Piauí.

Sabíamos que milhões de notícias falsas estavam sendo distribuídas, só não sabíamos quem estava patrocinando. Se um dos empresários for preso, eu tenho certeza que vai abrir a boca e falar a mando de quem fez o que fez.

Cabe ao TSE tomar providências. Temos 3 personagens envolvidos: quem pagou, quem recebeu pra disparar e o próprio WhatsApp, que é uma tecnologia que não pode ser usada como instrumento para violar a soberania popular. E ainda há indícios de novo ataque na semana que vem.

O presidenciável Fernando Haddad (PT) e o PDT, partido que o apoia no segundo turno, vão entrar na Justiça para pedir a punição de Jair Bolsonaro (PSL) e a impugnação de sua chapa em razão de reportagem desta quinta-feira do jornal Folha de S. Paulo que revela que empresários bancaram a disseminação de mensagens contra o PT nas redes sociais.

Segundo o jornal, as empresas – que também terão suas punições pedidas à Justiça – custearam, com contratos de 12 milhões de reais, serviços de disparos de conteúdos por meio do WhatsApp contra o partido e favorecendo Bolsonaro. Haddad disse que há indícios de outros “milhões de reais” em contratos ainda não identificados.

O caso se tornou o principal assunto do Twitter hoje no Brasil, com a hashtag “#Caixa2doBolsonaro”.

“Em qualquer lugar do mundo, isso seria um escândalo de proporções avassaladoras, poderia encerrar até com a impugnação da candidatura com a chamada do terceiro colocado para disputar o segundo turno”, disse Haddad. Quem chegou em terceiro lugar no primeiro turno foi Ciro Gomes, que é do PDT, partido que anunciou que vai à Justiça – ele teve 13.344.366 votos, representando 12,47% dos votos válidos.

O presidente do PDT, Carlos Lupi, disse que os argumentos do pedido que o partido irá apesentar à Justiça ainda estão sendo preparados pelos advogados da legenda, que devem endereçar a solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No início da tarde, sem mencionar a reportagem da Folha, Bolsonaro afirmou no Twitter que “apoio voluntário é algo que o PT desconhece e não aceita”.

Fernando Haddad 13

✔

@Haddad_Fernando

 Vamos acionar a Polícia Federal e a Justiça Eleitoral para impedir o deputado Bolsonaro de agredir violentamente a democracia como ele tem feito. Fazer conluio com dinheiro de caixa 2 pra violar a vontade popular é crime. Ele que foge dos debates, não vai poder fugir da Justiça.

10:00 - 18 de out de 2018

28,2 mil

11,1 mil pessoas estão falando sobre isso

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Jair Bolsonaro 1️⃣7️⃣

✔

@jairbolsonaro

 Apoio voluntário é algo que o PT desconhece e não aceita. Sempre fizeram política comprando consciências. Um dos ex-filiados de seu partido de apoio, o PSOL, tentou nos assassinar. Somos a ameaça aos maiores corruptos da história do Brasil. Juntos resgataremos nosso país!

13:41 - 18 de out de 2018

43,3 mil

16 mil pessoas estão falando sobre isso

Informações e privacidade no Twitter Ads

Impugnação

Especialistas ouvidos pela agência Reuters avaliam que, confirmadas as informações reveladas pela reportagem, a campanha de Bolsonaro pode ser acusada de abuso de poder econômico, abuso do uso de meios de comunicação e omissão de doações de campanha, o que poderia levar à impugnação da chapa, mesmo que Bolsonaro não soubesse da ação de empresários a seu favor.

“Se confirmada, a prática pode configurar abuso de poder econômico, levando à inelegibilidade nessa própria eleição. A jurisprudência diz que, mesmo que não tenha sido ele ou a campanha, a candidatura pode responder pelo ilícito”, disse Daniel Falcão, coordenador do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público.

O advogado especialista em legislação eleitoral Francisco Emerenciano acrescenta que o caso pode ainda configurar omissão de despesas, o popular caixa 2, além do abuso de poder econômico, se as acusações forem verdadeiras.

“Em se configurando isso, no mínimo, se houver o conhecimento prévio da campanha – e não tem como o beneficiário não ficar sabendo em valores como esse – eu poderia ter um questionamento de que houve omissão de despesa de campanha”, disse Emerenciano.

O jornal Folha de S. Paulo relata que cada pacote de disparos em massa custaria cerca de 12 milhões de reais, para o envio de centenas de milhões de mensagens. Ao menos quatro empresas podem ter usado essa prática, segundo a reportagem.

Quatro especialistas ouvidos pela Reuters concordam que, em tese, mesmo a campanha alegando que não tem relação com a decisão de empresários que agiram em prol de Bolsonaro, o candidato poderá ser responsabilizado por crime eleitoral, já que o resultado da eleição pode ser alterado por ações em seu benefício.

“A responsabilização é objetiva. Não está sendo avaliado a conduta pessoal de Bolsonaro. A responsabilidade do abuso de poder é objetiva, não importa se a campanha agiu com culpa (sem intenção) ou dolo (propositalmente). Vai ser avaliado se conduta teve ou não influência na campanha”, diz Guilherme Salles Gonçalves, especialista em Direito Eleitoral e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.

Essas eleições são diferentes de 2014<<<>>Eleitor que tiver problema no ato de votar deverá apresentar queixa de imediato a mesário

RENATO  SANTOS  17/10/2018  Uma  decisão  deste  2014, mostra  que  o TSE  esta  de olho  nas eleições esse  ano  de 2018,  as eleições  serão  diferentes  dos  demais. 

Foto  TSE e fonte 

Medida está prevista em orientação conjunta expedida pelo TSE e o Ministério da Segurança Pública para uniformizar tratamento de ocorrências e evitar desinformação durante a eleição.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Segurança Pública (MSP) expediram nesta terça-feira (16) orientação conjunta com o objetivo de uniformizar o atendimento, o registro e o encaminhamento de queixas relativas a eventual mau funcionamento das urnas eletrônicas e padronizar o tratamento de ocorrências apresentadas às polícias, além de evitar a desinformação no dia da eleição. O documento foi assinado pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, em cerimônia realizada no Gabinete da Presidência da Corte Eleitoral.

A orientação deverá ser observada pelos juízes eleitorais, presidentes das mesas receptoras de votos, mesários e integrantes das Polícias Federal, Civil e Militar, diante de notícia apresentada no dia da votação por qualquer cidadão, especialmente no que se refere a eventuais problemas com a urna eletrônica no ato de votar ou logo após. De acordo com o documento, também deverão seguir a orientação conjunta quanto ao registro e tratamento de informações relativas à veracidade ou não de notícia veiculada em redes sociais e/ou aplicativos de smartphones e de vídeos sobre o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas, principalmente os que incitem a prática de delitos, em especial o eleitoral.

A orientação conjunta estabelece que, no dia da votação, a queixa de qualquer cidadão sobre eventual defeito ou mau funcionamento da urna eletrônica deverá ser apresentada imediatamente ao mesário ou ao presidente da mesa da seção eleitoral. Este, por sua vez, deverá registrar em ata a manifestação feita pelo cidadão, descrevendo a urna e a situação apresentada, bem como comunicando o fato ao juiz eleitoral.

Aplicativo Pardal

O registro da queixa também deverá ser feito em meio digital, no aplicativo para smartphones e tablets Pardal, pelo mesário ou pelo presidente de mesa, em campo específico para tal. Ainda no âmbito da Justiça Eleitoral, o juiz analisará a ocorrência e decidirá acerca das providências a serem tomadas, devendo comunicar o Ministério Público Eleitoral no caso de suspeita de crime eleitoral.

Já os integrantes das Polícias Federal, Civil e Militar, quando procurados no local de votação ou proximidades, deverão orientar o cidadão a procurar o presidente da mesa da seção eleitoral ou o juiz eleitoral para levar a ocorrência a seu conhecimento. Caso o cidadão se dirija à delegacia para denunciar suposto crime eleitoral, a autoridade policial deverá informar os fatos imediatamente ao juiz eleitoral, se presentes os elementos suficientes.

No caso de prisão em flagrante decorrente da prática de delito eleitoral, a força policial responsável pela detenção do cidadão, deverá encaminhar o caso à Delegacia de Polícia Federal. Entretanto, não havendo no município unidade da PF, o cidadão deverá ser conduzido à delegacia de Polícia Civil ou à central de flagrantes.

Conforme explicou o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, a queixa que estiver registrada em ata e no aplicativo Pardal deverá ser apurada pelos órgãos competentes. Já aquelas não registradas devem ser objeto de avaliação. Para ele, a orientação conjunta torna evidente que qualquer problema verídico no ato de votar deve ser comunicado ao mesário ou ao presidente da mesa para que seja feito o devido registro.

“Isso visa dar agilidade, visa dar resposta e visa, sobretudo, permitir a todo e qualquer eleitor ou eleitora que tenha problema ou tenha uma denúncia, que ela seja registrada on-line e para que tenhamos respostas com a máxima brevidade”, disse o ministro. “A ideia é que se faça uma transmissão muito rápida, bastante simplificada da ocorrência, e que qualquer eleitor tenha a sua denúncia apurada”, explicou.

Acesse a íntegra da Orientação Conjunta nº 01/2018 TSE/MSP.

Saibam por que a Esquerda Não quer Jair Bolsonaro Presidente <<>> Pessoas Estão Indo Na Conversa de Urnas Fraudáveis <<>> Armadilha Igualzinho na VENEZUELA Cuidado voto é Sério <<>> O que você quer ? Bolivarismo ou Democracia a escolha é sua!

RENATO  SANTOS 17/10/2018  Por que  a  esquerda  brasileira  não  aceita  JAIR  BOLSONARO  Presidente  do  Brasil, motivo  muito  simples não  iremos  aplicar  aqui  no Brasil  o que  foi feito  na VENEZUELA  o  grande  "  sonho"  de uma  Pátria  Grande.  

Seus  líderes  um  está  morto, seus  soldadinhos  idiotizados  estou  falando de  FIDEL CASTRO o outro  esta  preso LULA  porém  seu  agentes  estão livres e  orquestram  de  tudo  que  o caro  leitor ainda  descrente  do  Bolivarismo não acredita  ou  não quer  acreditar.

O  ritmo  dessas  eleições  vai  mostrar   não  só  um  Novo  Presidente  e sim  em qual regime  que  você  quer  viver, uma  Nação  na Democracia  ou  na  Escravidão  Cleptocracia a  escolha  é  sua há  cuidado  com as pessoas  que  gostam de  tumultuar, em falar  que as  urnas  são fraudulentas, e  por  isso  o resultado  do  primeiro  turno é  preocupante.

A  Gazeta  Central  Blog  vai  mostrar  para  vocês  as escolhas erradas  que  levaram  a  VENEZUELA   a escravidão e  hoje  morrem  de falta  de  tudo  além  dos  direitos  humanos  serem  covardemente  desrespeitados  não esquecendo  que  Lula  e  todos  os partidos  de esquerda  deram  seu aval  ao  foro de  são paulo,  deste  o PT PSDB MDB  entre  outros.

A situação na Venezuela

No dia 29 de março deste ano, ocorreu o que já denominam de “Autogolpe Venezuelano”.

Antes de aprofundar em detalhes, é bom analisar o porquê da expressão “Autogolpe”.

Esta ficou marcada pelo golpe de Estado orquestrado por Alberto Fujimori no Peru, no ano de 1992. Atualmente, Fujimori cumpre pena decorrente de condenação por crimes contra a humanidade. 

O Autogolpe Venezuelano, por sua vez, consistiu basicamente no estabelecimento de um verdadeiro estado de exceção, bem como no tolhimento da separação dos poderes. 

As sentenças de número 155 e 156 basicamente deram à Suprema Corte venezuelana (controlada por juízes indicados durante o chavismo) o poder de legislar e suprimiram a Assembleia Nacional (congresso venezuelano).

O autogolpe de Alberto Fujimori ocorreu em uma situação na qual o congresso havia lhe delegado poderes mais amplos para realizar reformas econômicas. Na recusa de aumentar ainda mais seus poderes, Fujimori, com apoio do exército, decidiu decretar o fechamento do congresso de seu país por tempo indeterminado. 

O autogolpe de Maduro, por sua vez, foi fundamentado numa suposta infidelidade do Congresso à soberania nacional, e o discurso oficial teve por justificativa a manutenção da “estabilidade institucional” e o “equilíbrio entre os poderes”, enquanto o Congresso estiver em “desacato”. 

Fujimori era o símbolo de uma direita autoritária, responsável por derrotar o liberal Mario Vargas Llosa na eleição presidencial em 1990. Maduro, por sua vez, representa a continuidade de uma esquerda bolivariana que colocou e persiste a colocar seu povo no caminho da servidão.

A comunidade internacional (o termo técnico mais adequado é sociedade internacional, porém o primeiro é mais usual) não se silenciou. 

Representantes da OEA, ONU, os Estados Unidos da América e uma dezena de países latino-americanos, incluindo o Brasil, repudiaram os acontecimentos, nesse  ultimo  tarde  demais a imprensa independente  estava  divulgando  via  redes  sociais.

O Ministério das Relações Exteriores da Venezuela, por outro lado, taxou a reação internacional de conspiratória ao governo de Maduro. 

Evo Morales, presidente da Bolívia e parceiro antigo do bolivarianismo, não destoou e teceu suas críticas ao representante da OEA, Luis Almagro, por se opor aos acontecimentos.

Nos dias seguintes ao autogolpe, o povo venezuelano que foi às ruas protestar contra o que estava acontecendo passou a ser reprimido. 

Cada dia que se passou, imagens de pessoas ensanguentadas tornou-se mais frequente. Atualmente, fala-se de cinco a sete mortos pela recém-implantada ditadura, que já vinha amadurecendo há um bom tempo, até as garras do Leviatã aparecerem para ceifar a vida de seus cidadãos. 

Enquanto a imprensa oficial, a Telesur, rede de televisão multiestatal (ou seja, financiada com o dinheiro do contribuinte que habita países de governo bolivariano), acusa a “conspiração da direita”, bem aos moldes leninistas de “acuse-os do que você faz, xingue-os do que você é”, uma cidadã venezuelana nos informou, de maneira direta e triste, que não há mais mídia em seu país.

É difícil propor uma solução. Afinal, nem mesmo quem tem poder para fazê-lo pode resolver a situação da Venezuela de maneira tão simples. O primeiro passo para solucionar um problema, na realidade, é reconhecer que ele existe. Reconhecendo que ele existe, devemos analisar suas causas. Analisando suas causas, podemos diagnosticar possíveis soluções, sempre com humildade e abertura ao diálogo.

Já reconhecemos que o estado de coisas na Venezuela não é nada bom. Assim sendo, cabe o questionamento: como este país vizinho chegou ao presente estado de coisas?

A  eleição  de JAIR  BOLSONARO  é  também  pra  resolver a  situação da  América  Latina,  tirar  o sistema  Bolivariano  do Poder  e  restabelecer  a  Democracia  nos  Países  que  estão  sob  julgo  de  CUBA, essa  por sua  vez  é  a  porta  do Comunismo  Soviético  que mantará  suas  bases  militares  espalhados  no  Continente Sul  Americano, e  não se enganem  com isso, já esta  em curso  a  "Grande Pátria"  a qual a  esquerda  brasileira  espera, inclusive a  UNASUR  tão comentada  nas redes  sociais.

Porém,  há  uma  diferença  entre  a  VENEZUELA  e  o BRASIL  o  alto escalão  Militar  ainda  não  se  corrompeu  isso  é  não viraram traidores da  Nação  ao contrário  dos  venezuelanos.

Segue a Programação de Jair Bolsonaro em Guarulhos<<>> Jardim São João Amanha

RENATO  SANTOS  16/10/2018  Dia  17  , portanto  amanhã  o  JARDIM  SÃO JOÃO  Guarulhos, vão adesivo  os veículos,  depois  dia  20  no  Pimentas  e  27  no Centro  de  Guarulhos uma  carreata.   

Não se mexe na Padroeira e ponto <<>>> A esquerda não respeita nada mesmo <<>> Matam<<>>Esfaqueiam<<>>Cospe na Ostia <<>> E ainda jogam Católicos contra Evanmgélicos <<>> Nem Jair e Eduardo vão destruir a fé dos Católicos <<>> A Referido Projeto de Lei 2623/07 Esta Arquivada <<>. O Seu autor pertencia ao MDB Atualmente esta no PSL <<>> Portanto Senhores é uma Calunia <<>> Não Vamos dar Ouvidos a Esquerda <<>> Foram eles que atacavam os Católicos Lembram?

RENATO  SANTOS 16/10/2018  A  esquerda  que  quando estava no poder  atacava  os católicos  e  as igrejas evangélicas, agora  acusam  o Jair Bolsonaro e  o  Eduardo  Bolsonaro  de  serem  os  autores de  um  projeto de Lei  que  segundo  esses  idiotas  úteis  não sabem  nem  do que se trata  divulgaram  nas  redes  sociais  de whtasapp. O  Projeto  não é  deles e  sim  de  um deputado que era  do PMDB  em  2007.  

BOLSONARO E NOSSA SENHORA APARECIDA, MAIS UMA FAKE NEWS

Circula no whatsapp q eu e JB teríamos apoiado o PL 2623/07 q tiraria N. Sra. Aparecida do posto de padroeira do Brasil. Mentira! Em 2007 nem deputado eu era, só para começar essa "estória" sem pé nem cabeça. pic.twitter.com/fXnSCcik3f

— Eduardo Bolsonaro 1720 (@BolsonaroSP) 15 de outubro de 2018

Que  caso  Jair  ganhasse as  eleições  tiraria  a  Nossa  Senhora  do  posto  de  Padroeira  do Brasil,  é  uma  mentira  descabível  e  enganação, existe  no  meio  do  Comunismo  a seguinte  teoria  " Acusa seus  inimigos  daquilo  que  você  é".

O  que  esta  por  trás,  a  esquerda  esta  usando  um projeto  de Lei  que  foi  arquivado, porém  não  consta  no  anais  do Congresso  nem  assinatura  de Jair  e nem Eduardo,  mas  consta  o autor  do projeto  um denominado  pastor  e  Deputado Federal  que  queria  ser  vice  de Bolsonaro,  na época  o PSL  de 2007, era  um partido  composto  pelo  socialismo  a qual  saíram,  e  que  em 2017,  houve  mudança  no  Estatuto  do  Partido  todos  lembram  disso. 

Aguas  passadas  que  a esquerda  tentou  levantar  para  por  a população Católica   contra  o Jair  Bolsonaro, depois  de terem tomado a  Óstia  e  cuspido, por  parte  do então candidato  HADDAD.

Eis  um projeto  que  foi  arquivado  e  não é  a intensão  de  desarquiva-lo  pois  há respeito  com  a  Fé  dos Católicos, agora  chamo  atenção  desse  Deputado  que  faça  uma  nota  pública explicando-se .

Câmara dos Deputados  Departamento de Comissões

Coordenação de Comissões Permanentes Memorando n.º 27/09 - COPER

Brasília - DF, 17 de fevereiro de 2009.

Ao Senhor Diretor da Coordenação de Arquivo Assunto: arquivamento de proposições

Senhor Diretor

Conforme entendimento com a Seção de Documentos Legislativos dessa Coordenação, encaminho a Vossa Senhoria proposições e documentos discriminados em lista anexa, a qual constituirá, após conferida e julgada conforme, prova de transferência de responsabilidade pela custódia dos mesmos.

Atenciosamente,

KÁTIA REGINA CARMONA SCALIA

Substituta do Diretor 

Entre  o  Pedido  de  Arquivamento  esta  o  referido  Projeto  de Lei.

PL 2623/2007 Inteiro teor 

Projeto de Lei

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Professor Victorio Galli - PMDB/MT

Apresentação

12/12/2007

Ementa

Altera a redação da Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980.

Explicação da Ementa

Altera a redação da Lei para compatibilizar o feriado nacional do dia 12 de outubro para homenagem oficial à Nossa Senhora Aparecida, Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos, em contraposição ao termo "Padroeira do Brasil".

Indexação 

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data Despacho

30/01/2008 Às Comissões de 

Educação e Cultura e 

Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação: Ordinária

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Destaques ( 0 )

Emendas ao Projeto ( 0 )

Emendas ao Substitutivo ( 0 )

Histórico de despachos ( 1 )

Legislação citada

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )

Recursos ( 0 )

Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )

Relatório de conferência de assinaturas

Dossiê digitalizado

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento

12/12/2007

PLENÁRIO ( PLEN )

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Professor Victorio Galli (PMDB-MT). Inteiro teor

30/01/2008  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

Às Comissões de 

Educação e Cultura e  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

06/02/2008

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

Recebimento pela CEC. 07/02/2008  COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/02/08 PÁG 0439 COL 01. Inteiro teor 27/03/2008  Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

Designado Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI)

28/03/2008  Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 31/03/2008) 09/04/2008  Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. 10/06/2008  Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Átila Lira Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela rejeição. Inteiro teor 09/07/2008  Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 09/07/2008  Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )  Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 371/2008-CEC.

10/07/2008  COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Parecer recebido para publicação. 05/08/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 06/08/08, PÁG 35511 COL 01, Letra A. Inteiro teor 06/08/2008  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 07/08/2008). 21/08/2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos. 22/08/2008  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD. 18/02/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Ao Arquivo, Memorando n.º 27/09 - COPER Inteiro teor

Portanto,  o autor  do projeto  de Lei  não  foi  Jair Bolsonaro  e nem  Eduardo  Bolsonaro  e  sim  um  deputado  de nome  Victório Galli  que  na  época  em  2007,  era  da Legenda  do PMDB  MT ,  da  ala esquerda  comunista , e  atualmente  esta  no PSL, foram  águas  passadas  que  a mesma  esquerda  tanto  MDB  (HOJE),  como  PSDB  PSB  e  outros  estão  atacando  o  primeiro  presidente  que  vai ser  eleito  sem  se  prostituir  no  PODER.

Deputado federal Victório Galli Filho (PSL-MT) ganhou concorrência de peso para assumir a vaga de vice na chapa encabeçada por Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República. 

O nome do professor e pastor evangélico foi ventilado durante a convenção da sigla, ocorrida no último domingo (22/7), e reforçado na terça-feira (24), quando ele participou do lançamento da pré-candidatura de Pedro Taques (PSDB) ao governo do Mato Grosso. 

No entanto, o parlamentar terá de superar o astronauta Marcos Pontes, e o chefe da Casa Imperial do Brasil, príncipe Luiz Philippe de Orléans e Bragança nessa corrida.

No evento em que comentou a possibilidade de endossar a candidatura de Bolsonaro, Galli disse a jornalistas ser um “soldado do partido” e ter o melhor perfil, dentro do PSL, para formar uma chapa pura. “Por ser professor, pela ligação com o segmento evangélico e defesa da família e dos valores cristãos”, declarou. O político, anteriormente ligado ao PSC, filiou-se à nova sigla justamente para apoiar o deputado carioca.

Embora tenha topado entrar na missão de tentar eleger o capitão reformado ao Planalto, Galli discordou do possível parceiro em uma pauta polêmica na Câmara Federal. Nas duas votações de denúncias que discutiam a abertura de investigação contra o presidente Michel Temer (MDB), no Supremo Tribunal Federal (STF), o parlamentar do Mato Grosso foi favorável ao arquivamento. Bolsonaro, por sua vez, se posicionou pelo prosseguimento.

Caso venha a ser o escolhido, polêmicas que cercam o professor devem vir à tona. O político é um nome dentre os mais de 200 envolvidos na denúncia da “farra das passagens aéreas”, investigação do Ministério Público Federal (MPF) sobre gastos com viagens no período de janeiro de 2007 a fevereiro de 2009. Nesse caso, Galli defendeu que era suplente e ter feito uso da cota somente para atividades estritamente parlamentares.

Galli também tem nas costas uma ação civil pública por dano moral coletivo, no valor de R$ 500 mil, movida pela Defensoria Pública do Mato Grosso. Segundo a acusação, declarações do político atentaram contra a dignidade da comunidade LGBTT. Em uma entrevista à Rádio Capital FM, o congressista sugeriu a homossexualidade de personagens da Disney. “Isso é o que eles fazem para enganar as pessoas”, com o objetivo de “destruir famílias”, comentou.

A pré-campanha de Jair Bolsonaro é uma das que têm enfrentado problema para encontrar um vice. Antes favorita a formar a aliança do PSL, a advogada e professora da USP Janaína Paschoal  está praticamente descartada. A indecisão e o pedido de tempo para pensar sobre um eventual “sim” pesaram e desanimaram os correligionários da sigla. O general reformado Augusto Heleno e o senador Magno Malta (PR) também foram sondados, mas recusaram o convite. Agora, a corrida está entre Galli, Marcos Pontes e Luiz Philippe de Orléans e Bragança.

Projetos de lei

O parlamentar do Mato Grosso tem entre seus projetos de lei (PL) um que disciplina a concessão da posse de armas aos caminhoneiros, restrita ao interior do veículo, e outro voltado à regulamentação do paintball, airsoft, no país.

Há também texto que pretende proibir a união estável entre mais de duas pessoas, sejam elas de sexo oposto ou não. Um outro versa sobre a proibição da venda de salgadinhos industrializados e refrigerantes em escolas públicas.

O professor também pretende dificultar o uso de banheiros públicos por pessoas trans, obrigando-as a comprovar tratamento hormonal, cirurgia de mudança de sexo e alteração de nome por decisão judicial transitada em julgado. Em 2016, Galli havia se posicionado contra o uso do nome social de travestis e transexuais nos órgãos da administração pública direta e indireta.