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RENATO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Experiência 1988 Fotógrafo Diário de Guarulhos 1989 Entrevistador Jornal da Liga Árabe de Guarulhos 1990 Entrevistador Jornal do Brás e Federação do Truco Estado de São Paulo 1992 Redator, Fotografo da Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda 1995 - 2.000 Professor Secretária do Estado de São Paulo PEB II 2.001 Arquivista Escritório Doutor Cornélio José Silva 2007 Auxiliar de Escritório Doutor Cornélio José Silva 2009 Arquivista Escritório Jose Maria Zey 2010 - 2012 Escritório do Doutor Cornélio José Silva 2013 -atual Blogueiro Escolaridade • Escola Estadual Professor Cyro Barreiros • Escola Estadual Salim Mudeh • Escola estadual romano Puggiari • Universidade Mogi as Cruzes ( Jornalismo Incompleto 1995) • Universidade Ung Letras ( Incompleto) • Uninove Vergueiro Ciência Jurídica ( trancado) • • Cursos com certificados OAB Certificado do curso/palestra Jurídicas 13 de julho 2005 OAB CERTIFICADO DO CURSO/PALESTRA A POLICIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO E O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SETEMVRO 2005 TELECENTRO PREFEITURA DE SÃO PAULO CERTIFICADO E CURSO DE INTRODUÇÃO À HTML E OUTRAS LINGUAGENS DE COMPUTAÇÃO DEZEMBRO DE 2005 OAB CERTIFICADO/CURSO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DESESA DO CONSUMIDOR MAIO DE 2006 OAB CURSO E CERTIFICADO LOCAL DE CRIME O CADÁVER, A FAUNA CADAVÉRICA E A PERÍCIA JUNHO DE 2008 ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA SETEMBRO 2008 CENTRAL DE CURSO DE RECOLOCAÇÃO E MARKETING ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL DEZEMBRO DE 2008 IBCCRIM RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DA DITATURA MILITAR 2008 USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEZEMBRO DE 2008 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS CIEE PERSPESCTIVAS DO S ETOR DE HABITAÇÃO 2009 EAD FUG CURSO DE FORMAÇÃO POLITICA 2010 CURSO DE PROFESSOR E A CRITIVIDADE IPC GUARULHOS 2016 FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS CENARIOS 20/25 FEVEREIRO 2020 CURSO DE PORTEIRO CB0 5174-10 2020 CURSO DE TEOLOGIA SISTEMÁTICA/MISSIOLOGIA/HISTÓRICO DA IGREJA/SERMÃO/LITURGIA DE CULTO 2020 - 2021 INSTITUO BÍBLICO DA 1.ª IGREJA PRESBITERIANA CONSERVADORA DE GUARULHOS DESCRIÇÃO DOS CURSOS: Calculo trabalhistas Cálculo da Previdência Contratos Petições Iniciais ( civil trabalhista Criminal e Previdenciária) Todos administrados pelo Dr. Cornélio José Silva e supervisionados Gestão de Conflitos Pessoais e marketing administrados por Dr. Cornélio Na área de Jornalismo marketing A Importância do marketing Orientação da empresa para o mercado, Conceitos, tendências e tarefas fundamentais de marketing , análise Swot, sistema de marketing de pesquisa Liderança para às seguintes áreas profissional: Jornalismo/Publicidade, Advocacia /Politica Liderança e produtividade a função utilização em Administração e recursos Humanos para todas às área dentro de seus conceitos e preceitos objetivos críticos construtivos ou não. Desafios para a Gestão de Pessoas Gestão de qualidade os desafios atuais da gestão da advocacia e jornalismo para qualidade total

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quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

Em entrevista Ministro Marcos Pontes quer levar ao ensino cursos de tecnologia e ciência em parceria com MEC para levantar novos cientistas brasileiros







RENATO  SANTOS  09/01/2019  Uma  entrevista  com  o  Ministro  Marcos Pontes,  revela  que  o  governo  atual  tem  uma visão  bem  bem diferente  da  fundação  Roberto  Marinho  e  dos  governos  anteriores  que  deixou  a  educação  da Nação  em lastima  situação. 



Com a  colaboração  do Planalto a  Gazeta  Central  (  blog)  publica  com exclusividade  a entrevista  do Ministro de  Tecnologia  Marcos  Fontes  que dispensa  qualquer  comentário.



Sendo  assim  "  doutrinados"  e  não ensinados, mas  fora  isso a  tecnologia  brasileira  ficou  anos  " luz"  para  trás  e  que  ainda   assim  é  possível  recuperar, como  o  próprio  ministro afirmou  um  País  baseado  em tecnologia será  ponta de lança  do  desenvolvimento.




Em 29 de março de 2006, Marcos Pontes tornou-se o primeiro brasileiro a ir ao espaço com a Missão Centenário – nomeada em homenagem ao voo inaugural de Santos Dumont com o 14-Bis. Quase 13 anos após aquela data histórica, o paulista de Bauru chega ao cargo de ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) disposto a colocar sua experiência como astronauta, engenheiro e tenente-coronel da Força Aérea Brasileira (FAB) a serviço do povo brasileiro.

Em entrevista ao portal Planalto, ele coloca como prioridades da pasta o fortalecimento da Agência Espacial Brasileira (AEB) e dos centros de lançamentos de satélites no Brasil, além de promover o lançamento de foguetes neste ano. Na visão do ministro, um dos desafios é a conclusão dos lançadores com propelente líquido, em desenvolvimento no Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), organização ligada ao Comando da Aeronáutica.

“Nós precisamos, primeiro, melhorar o resultado de projetos. Isso significa trabalhar com mais eficiência com o que nós temos. E também pleitear, através dos resultados obtidos, mais orçamentos que possam ser aplicados nessa área [o programa espacial]”, destacou o ministro. "É importante você usar o que tem. Então, é importante também para motivar as pessoas que trabalham e já vê algum resultado prático de tudo isso."

No Dia do Astronauta, o ministro revelou ter um desejo: ver mais brasileiros seguindo seus passos e indo ao espaço. Para que isso aconteça em um futuro próximo, Pontes pretende desenvolver as bases de uma política espacial mais moderna e eficiente. “Gostaria, sem dúvida nenhuma, não só de dar o início a essa situação, mas também de participar do treinamento”, afirmou.

Planalto: Ministro, a gestão do senhor começou agora, na semana passada. Uma das autarquias que são vinculadas ao ministério é a Agência Espacial Brasileira (AEB). O senhor tem um conhecimento muito grande nessa área. Quais são os planos para esse órgão e como o senhor pretende usar sua vivência na área para desenvolver as atividades espaciais do País. Também emendo: vai ter um novo astronauta no País?

Ministro Marcos Pontes: olha, a Agência, logicamente, por toda a minha ligação com isso, trabalhando décadas nessa área, eu tenho um carinho muito especial. Não esquecendo dos outros, mas logicamente é uma área que eu tenho muito carinho e nós temos muitos planos para a nossa agência. Lembrar que nós temos o Programa Espacial Brasileiro, é um programa antigo, muitas vezes o pessoal não se lembra disso, mas é um programa que começou lá na década de 1960, e que ao longo do tempo nós desenvolvemos plataformas de lançamento, a própria construção de satélites, de cargas úteis no Brasil, e o desenvolvimento de foguetes. Agora, nós não temos o sucesso que nós gostaríamos de ter. Nesse sentido, nós precisamos, primeiro, melhorar esse resultado de projetos. Isso significa trabalhar com mais eficiência com o que nós temos. E também pleitear, através dos resultados obtidos, mais orçamentos que possam ser aplicados nessa área.

Valter Campanato/Agência Brasil

Nós temos uma luta grande aí para ter os nossos lançadores com propelente líquido, etc., então isso tem sido feito pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço. Nós temos o INPE com uma infraestrutura muito boa para testes de satélites e integração de satélites. Para a construção de satélites nacionais, nós temos a [base de] Alcântara e a Barreira do Inferno, com capacidade de lançamento de foguetes. A Barreira do Inferno lógico, mais restrita, em foguetes bem menores, mas a Alcântara sim com mais possibilidades. Então para esse ano a gente pretende colocar já em prática, com o que nós temos, alguns lançamentos já para que, em foguetes, da capacidade que nós temos. É importante você usar o que tem, então é importante também para motivar as pessoas que trabalham e já vê algum resultado prático de tudo isso.

Nós temos essa dualidade em aplicações militares e civis no programa. Então nós vamos dar um enfoque, através da agência espacial, bastante grande em pesquisa, na parte civil também do programa. A parte militar mais ligada à Força Aérea, também tem um enfoque dado pela Força Aérea, e eu espero que em um futuro médio, nós consigamos ajustar todo esse programa, ter uma base, a base de Alcântara, o Centro de Lançamento de Alcântara já operacional e com lançamentos comerciais acontecendo, integrando a comunidade dentro do centro, que é importante essa parte também, o desenvolvimento econômico e social da região. E que nós tenhamos aí a preparação de um segundo astronauta ou mais. E eu gostaria, sem dúvida nenhuma. Não só de dar o início nessa situação, mas também de participar do treinamento, por que não, né? 

Quais são os principais objetivos da sua gestão para esses primeiros 100 dias? Já existe uma prioridade para esse período?

Existe. Nós trabalhamos em três frentes nesses primeiros 100 dias. A primeira delas é, junto com outros ministérios, uma ferramenta de suporte técnico para desenvolvimento de sistemas ou testes de sistemas para dessalinização. Então a ideia é que nós possamos construir uma instalação de testes usando um poço já construído. Ou seja, já existente, em que nós pegamos essa água salobra, possamos tratar essa água com vários tipos de máquinas diferentes em que possa ser trocada, medir qual a energia consumida, qual a vazão, qual a qualidade da água e assim por diante. Uma série de medidas que precisamos fazer com essas máquinas e fazer um comparativo de vários tipos de máquinas e fornecer esses dados para o desenvolvimento regional, o Ministério de Desenvolvimento Regional, e outros ministérios que vão trabalhar então na implantação do sistema de segurança hídrica na região. Então o Ministério de Ciência e Tecnologia, a gente preparou tudo isso para ser uma ferramenta de suporte aos outros setores do governo como Agricultura, como a Indústria, como o Desenvolvimento Regional, e assim por diante, Saúde.

Nesses primeiros dias eu já vi o senhor citando o acesso à banda larga como, em regiões remotas principalmente, como um dos grandes desafios da pasta na sua gestão. Como é que a gente faz para ampliar a oferta da tecnologia nessas regiões mais distantes do País?

Essa é a nossa segunda frente de trabalho. Nós temos um satélite em operação, que nós precisamos agora dar estrutura de solo. Isso havia algumas travas jurídicas em torno do desenvolvimento dessa estrutura. Nós temos trabalhado para destravar esses problemas (...) para que a gente possa instalar a infraestrutura necessária para levar a banda larga. Eu penso, pessoal fala que eu sou meio obcecado por educação, então eu vou já me defendendo que é verdade mesmo. Eu sou. Sem educação a gente não consegue construir o País que a gente quer. E você poder contribuir através da banda larga. Imagine em escolas, comunidades distantes, onde pode se levar o conhecimento também, isso é extremamente importante. Então esse também é um projeto prioritário nosso aqui, de levar banda larga para as regiões, especialmente essas regiões mais distantes ou menos favorecidas pelo sinal aqui no País.

E um terceiro projeto, também de prioridade neste começo agora, (...) é levar ciência e tecnologia para o ensino fundamental, para o ensino médio. De novo aquela questão da educação, você pode até falar, “pô, esse cara fala de educação”, mas a ciência e a tecnologia é conectada com a educação diretamente. Então nós temos já uma parceria com o Ministério da Educação de levar robótica, astronomia, rádio amador, eletrônica, para a criançada do ensino fundamental de escolas públicas no Brasil. Para que isso? Para incentivar as carreiras de ciência e tecnologia para que nós tenhamos mais astronautas, engenheiros, médicos, etc. Além disso, a formação dos professores de ciências para que eles deem as aulas de uma maneira eficiente com as crianças, trabalhem com projetos de ciência, a divulgação científica e tudo mais. Então a gente precisa construir um País baseado em tecnologia, vai servir como ponta de lança do desenvolvimento estratégico do País.

O senhor falou ao assumir o cargo foi sobre o caráter transversal que a tecnologia tem. Como esse conceito vai ser aplicado na prática?

"Usamos toda essa estrutura para melhorar riquezas para o País, melhorar a qualidade de vida para o País" 
Nós preparamos o ministério de forma a ele servir como uma ferramenta para os outros ministérios. O que que significa isso? Nós temos dentro do ministério conhecimento, nós temos centros de pesquisas espalhados em várias áreas do conhecimento aqui no Brasil. Cientistas extremamente capazes, nós temos centros de inovação que pretendemos colocar em várias regiões do País, segundo a vocação de cada região, para incentivar a criação de novas startups por exemplo, para melhorar produtos existentes, serviços existentes. E aí, quando você fala nesses outros setores, nós temos aqui hoje em dia uma Secretaria de Tecnologias Aplicadas. Qual a finalidade dessa secretaria? Através de estabelecimento de cooperação, por exemplo, com o Ministério da Agricultura, em que se detecte um certo tipo de tecnologia por exemplo para trabalhar com sensores de umidade que possam ser lidos através de drones ou através de satélites, e que possam regular a água nessas plantações de uma maneira eficiente. Nós podemos desenvolver a parte de tecnologia para isso. A Agricultura, ela não tem que se preocupar com a tecnologia, nós somos o setor técnico aqui para fazer esse trabalho para eles. Então nós usamos toda essa estrutura do ministério para servir a Agricultura e em última instância, melhorar riquezas para o País, melhorar a qualidade de vida para o País.

Qual vai ser o papel da Finep, do CNPq, agências na gestão do senhor?

"A gente precisa também do setor privado com a participação direta"
O Brasil tem um modelo muito interessante, diga-se de passagem. Porque nós temos no Ministério da Educação a Capes trabalhando com a pós-graduação. Aí no Ministério de Ciência e Tecnologia nós temos o CNPq trabalhando já com a pesquisa, junto com os pesquisadores, fornecendo bolsas de pesquisa. Às vezes o pessoal fala assim “pesquisa básica serve para quê?”. Olha, serve para muita coisa. Se você pegar algumas dessas pesquisas básicas, estamos chamando de pesquisas básicas a pesquisa mais universal, para você buscar algumas delas e juntar, muitas vezes você tem uma tecnologia disruptiva saindo dali. Então é importante sempre a produção de conhecimento. De repente algumas dessas ideias geradas nessas pesquisas se transformam em inovações. Aí vem a pergunta: como é que a gente vai financiar essas inovações?

A Finep entra aí podendo auxiliar ou financiar essas novas ideias para que nós tenhamos novas startups. Então a Finep usa, mas isso é suficiente? Não, a gente precisa também do setor privado com a participação direta com isso. Então a ideia de se criar um ambiente de negócios propícios para as empresas do País que trabalham com tecnologia terem mais facilidade, terem melhor financiamento para que elas tenham melhor facilidade, desburocratização, vamos dizer assim, para que eles trabalhem no Brasil em empresas que venham inclusive trabalhar no Brasil produzindo riquezas para o País e também qualidade de vida como resultado do produto ou serviço que eles ofereçam.

Neste período de transição o senhor conseguiu observar que áreas o ministério ainda precisa de algum reforço na atuação ou alguma correção nos rumos?

Bruno Peres/MCTICSem dúvida, o ministério é muito grande. É um ministério que nós temos várias entidades conectadas no ministério além do próprio ministério, então uma organização desse tamanho você sempre tem o que melhorar. Então por isso que uma das nossas secretarias ela tem, atualmente, a finalidade de criação de índices de retorno de investimento, medir a nossa eficiência como organização. E para que você acompanhe esses projetos de uma forma mais eficiente (...) você precisa ter esses indicadores. E além disso eles trabalham também na otimização dos processos. Inclusive na otimização das pessoas que trabalham ali. Seja na melhoria da qualidade do ambiente de trabalho, seja na melhoria inclusive da formação dessas pessoas, aperfeiçoamento contínuo, aprendizado contínuo, e assim por diante. (...) Nós esperamos desse ministério ser cada vez mais eficiente, para isso nós criamos essa estrutura toda para suporte.

E falando em estrutura, como é que o senhor avalia a estrutura atual do ministério?

Nós fizemos uma avaliação durante o período de transição baseado no seguinte: qual é o resultado que eu quero? Imagina, você chega em uma empresa por exemplo, você fala, qual o produto que eu quero ter? Qual a qualidade desse produto ou a qualidade do serviço oferecido junto com esse produto e nós detectamos algumas necessidades de mudanças.(...) Então a primeira parte é produzir conhecimento, a segunda parte é produzir riquezas para o País; a terceira, melhoria de qualidade de vida das pessoas. Será que a gente está atendendo isso de uma forma eficiente? Então, precisaria de alguns detalhes. Foi por isso que a gente mexeu nas secretarias, trabalhou durante esse período de transição para mexer nessas secretarias e colocá-las de forma a atender exatamente essa missão para o País.

E é isso que nós fizemos e a gente espera que o ministério tenha muita eficiência, que as pessoas que trabalham no ministério sejam felizes também trabalhando também porque é importante. Você não consegue ter resultados positivos se as pessoas que estiverem trabalhando não se sentirem bem fazendo aquilo lá, que elas tenham um propósito, que elas saibam o porquê... Por exemplo, o faxineiro, como era o meu pai, ele tem que saber o porquê que ele estava fazendo aquilo, não é só para limpar o chão. Ele está fazendo isso porque ele está ajudando a produzir conhecimento para o País, está ajudando a produzir riquezas, está ajudando a melhoria da qualidade de vida das pessoas, entendeu? Cada pessoa tem que ter orgulho das coisas que faz dentro do ministério. De qualquer pessoa mais simples até o ministro, até qualquer outra pessoa, até o presidente da República. Então, tem que ter um objetivo único que é ser o melhor para o Brasil.

Nesta quarta-feira (9) é o Dia do Astronauta. O senhor poderia relembrar para a gente como foi essa experiência de representar o Brasil no espaço?



Olha, aquele momento ali, no espaço, com a bandeira do Brasil, representou um momento em que eu espero que todos os brasileiros tenham tido o orgulho da bandeira. Tenham tido orgulho da nossa Pátria. E eu espero que as crianças também tenham percebido que é possível você realizar qualquer sonho desde que você se dedique e estude para isso. Acho que foi um momento que representa um periodozinho curto, mas extremamente representativo, na história do País.

Foi um período curto, mas a preparação veio lá de trás. O senhor começou em 1998 o treinamento até o momento da missão em 2006. O que aconteceu durante esse período?

Um voo espacial ele sempre tem uma preparação muito intensa. Na verdade, quando você chega na Nasa [agência espacial dos Estados Unidos], para você se formar um astronauta profissional, são dois anos de treinamento. Aliás, começa aí uma parte interessante. Eu mesmo achava que o treinamento era parte física basicamente, treinamento físico. Não é. Treinamento é técnico, 70% de treinamento técnico. Você tem que entender dos sistemas, como fazer manutenção dos sistemas, como você faz reconfiguração do sistema, como você opera o sistema em situação normal e de emergência.

"Éramos em 32 astronautas. Eu fui o segundo a ser escalado. Isso depois de oito anos do início do treinamento"
Lembrar que eu sou especialista de missão, que é um nome bonito para dizer mecânico de espaçonave. Então, a minha primeira função a bordo é justamente essa, a parte técnica, a manutenção. 15% do treinamento é a parte emocional, como você trata das condições, lembrar que você está dentro de um local restrito, confinado, com outras pessoas, operando em estresse e em situação de risco. A parte emocional é extremamente importante. Por isso que nós trabalhamos com psicólogos, com psiquiatras, continuamente. Aí vem a parte fisiológica, como que seu corpo, sua saúde, está preparado para o espaço. Porque o espaço deteriora muito sua saúde. Então os médicos acompanham você diariamente. Quando chega próximo do voo é muito intensa essa preparação. E aí 5% é a parte física mesmo, a preparação física, que é a mais simples mas é importante também.

Wilson Dias/ABrE esse treinamento inicial dura dois anos. E aí você se forma como astronauta profissional. Ok, vai voar logo na sequência? Não. Aí tem toda uma outra preparação, tipo treinamento avançado. Aí você tem a parte de atividade extraveicular. Eu sou qualificado em atividade extraveicular, que é você sair fora da espaçonave com aquele traje branco. Então aquilo tem uma preparação intensa também dentro da piscina. São mais de 140 horas dentro da piscina, para você ser básico naquilo lá, e assim vai.

Aí você tem a parte de robótica, outras áreas que você se prepara, aguardando a escala. Eles juntam a tripulação segundo as necessidades da missão, em segundo as características psicológicas e profissionais de cada um. Um dia você recebe aquela informação: “Olha, você está escalado para voar daqui a um ano ou daqui a seis meses”. No meu caso, foi daqui a 6 meses, então eu tinha que correr muito no treinamento final que é mais aplicado ao que você vai fazer naquela missão especificamente, então também é bastante intenso. Da minha turma, (...) éramos em 32 astronautas. Eu fui o segundo a ser escalado. Isso depois de oito anos do início do treinamento.

E como é que foi esse momento que o senhor recebeu esse comunicado, que vai ao espaço?

Foi um momento muito marcante. Eu lembro disso porque eu recebi uma ligação do chefe da estação espacial, ele falou assim: “Marcos, você está escalado para voar ano que vem”. No momento eu “opa, que legal e tal” mas como? Isso aí foi em 2005, não é? Como que a gente não tem espaçonave, lembro que teve um acidente da Columbia, e estava tudo parado, não havia espaçonave voando lá. Eu falei “como”? Ele “não, não, você vai voar com os russos”. Com os russos? É. Naquela época não era comum.

"Sempre repita isso na sua cabeça: estude, trabalhe, persista"
Hoje em dia é comum, hoje em dia todos os astronautas americanos voam com os russos, mas naquela época ainda estava começando isso. E lembra? Eu sou especialista em missão, mecânico de espaçonave, entendia tudo do nosso lado mas não do lado russo. Então eu tinha que aprender tudo a respeito dos sistemas russos e assim por diante. Eu tinha só cinco meses para treinar. Então o desafio era enorme para aprender tudo aquilo e fazer as minhas funções a bordo, as funções técnicas também do lado russo, e no final da conversa ele falou assim: “Olha, você sabe que treinamento lá é em russo, né? Você vai ter que aprender a falar russo também. Então você tem três meses em paralelo para aprender a falar russo”. Tenta aprender a falar russo em três meses que você vai ver como é que foi.

Deu certo?

Deu certo, deu certo. Lógico que eu falo russo que bem tudo quebrado né? Mas a língua é muito rica. Então mesmo você falando faltando alguns elementos básicos da frase eles conseguem entender. E a tripulação... nós treinamos tanto juntos em situações tão difíceis, que muitas vezes você não precisa nem falar nada. Você olha para a pessoa ela já sabe o que tem que fazer, cada um sabe a sua tarefa em cada momento, então tudo acontece em uma velocidade muito grande em que a língua passa a ser secundária. E é interessante que muitas vezes eu falava em inglês, o (...) respondia em russo, e a gente se entendia perfeitamente sem problema nenhum.

O que dizer para as crianças e jovens nesse momento que o Brasil começa um novo governo, expectativas renovadas, o que dizer para essas crianças, jovens e adolescentes que tem esse sonho de seguir os passos do senhor?

Minha mãe falava assim: “Olha, estude, trabalhe, persista, sempre faça mais do que esperam de você, que você consegue chegar onde você quiser”. Então para você que tem esse sonho aí dentro, acredite no seu sonho, e sempre repita isso na sua cabeça: estude, trabalhe, persista. Sempre faça mais do que esperam de você. Tenho certeza que você vai realizar o seu sonho e vai ser muito feliz.

terça-feira, 8 de janeiro de 2019

Brasil deixou de vez o pacto de migração <<>> Querem ficar aqui Respeitem as Nossas Leis e os nossos Costumes <<>> A ONU Não pde mandar na nossa Soberania <<>>E um telegrama O Ministérios das Relações Exteriores comunica que o Brasil saiu do Pacto Global





RENATO  SANTOS  08/01/2019  Finalmente a  Nação  Brasileira  saiu  deste  inferno  chamado  pacto  global de  migração. 



Que não resolveu  nenhuma  situação  e  a  França  precisa fazer  o mesmo  imediatamente, esses  imigrantes  que estão aqui no Brasil  precisam  é respeitar  as  nossas  Leis e  os nossos  costumes,  além  das  nossas  Legislações  e  não fazer  o que  estavam fazendo, era  errado  esse  pacto que  foi  assinado  pelo  Michel Temer  e  perigoso  para  a  nossa  Soberania.

Mas  o quera  essa  "  pedra"  no  nossa  caminho, o Pacto Global, que foi acordado pela primeira vez pelos Estados-membros da ONU a 13 de julho, é um documento abrangente para melhor gerenciar a migração internacional, enfrentar seus desafios e fortalecer os direitos dos migrantes, contribuindo para o desenvolvimento sustentável.

Perceberam  a  armadilha  DIREITOS  DOS MIGRANTES, se a nossa  Constituição  sempre garantiu  isso a  todos.

O texto do Pacto Global está profundamente enraizado na Carta das Nações Unidas e na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Arbour, que também atuou como alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, descreveu o documento como "um grande projeto de cooperação internacional".

Estamos  percebendo  o que  esta  ocorrendo, na verdade  não passa  de uma invasão  para  dominar  e escravizar  uma  Nação.

Observando que “a migração faz parte da experiência humana ao longo da história” e reconhecendo que é uma fonte de prosperidade, inovação e desenvolvimento sustentável em um mundo moderno e globalizado, o Pacto expressa o compromisso coletivo dos Estados-membros de melhorar a cooperação na migração internacional.

O Pacto "reconhece que nenhum Estado pode abordar a migração sozinho e defende sua soberania e suas obrigações sob a lei internacional". 

NÃO HÁ  NEM SEQUER  SEGURANÇA  JURIDICA 

O documento apresenta uma estrutura cooperativa não juridicamente vinculante que se baseia nos compromissos acordados pelos próprios Estados há dois anos na Declaração de Nova Iorque para Refugiados e Migrantes.

O ex-presidente da Assembleia Geral, Miroslav Lajcák, que fez da migração a pedra angular de sua agenda na última sessão do órgão, destacou em julho que o Pacto “não incentiva a migração nem visa impedi-la”, acrescentando que “respeita plenamente a soberania dos Estados.”

Sem os Estados, que recentemente sinalizaram que não farão parte do Pacto, Arbour disse que “a esmagadora maioria dos Estados-membros da ONU apoia este projeto cooperativo”.

Na opinião da representante, “a política externa deles e o espírito do multilateralismo estão seriamente afetados se eles, de certo modo, se desvencilharem de um documento com o qual concordaram há apenas alguns meses”. Ela disse que “isso reflete muito pouco sobre aqueles que participaram das negociações reais”.



Em telegrama emitido nesta terça-feira (8), o Ministério das Relações Exteriores pediu a diplomatas brasileiros que comuniquem à ONU que o Brasil saiu do Pacto Global para a Migração, ao qual o país tinha aderido em dezembro, no fim do mandato de Michel Temer.

O documento solicita "informar, por nota, respectivamente ao Secretário-Geral das Nações Unidas e ao Diretor-Geral da Organização Internacional de Migração, ademais de quaisquer outros interlocutores considerados relevantes, que o Brasil se dissocia do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular".

O documento diz ainda que o Brasil não deverá "participar de qualquer atividade relacionada ao pacto ou à sua implementação".

Nas últimas semanas, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, já haviam anunciado no Twitter que o país deixaria o pacto. 


Araújo classificou como um "instrumento inadequado para lidar com o problema (migratório)", defendendo que "imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país".

Jair Bolsonaro na segunda reunião deu ênfase nos fins padrinhamentos políticos nas autarquias e pastas do governo federal esperamos que os estados e municípios fazem os mesmo o Brasil não aguenta mais





RENATO SANTOS 08/01/2019  O  governo  Federal  quer  enxugar  as  pastas  o mais  rápido  possível, só  que  os  governos  estaduais  e municipais  precisam seguir  o exemplo,  porém,  isso  não  ocorre  ainda nessas  duas esferas, e  os  brasileiros  tem pressa.

foto Alan Santos /PR 


Jair  Bolsonaro  fez  uma  reunião  hoje  para  tratar  deste  assunto  em sua  conta  no twitter mais sedo  ele escreveu :  "  ... Em menos de duas semanas de governo, mais uma reunião para ouvir cada um dos ministros sobre os planos, propostas de enxugamento das pastas e medidas de rápida implementação. Nosso país não pode mais esperar. Logo, novidades na linha que o brasileiro sempre exigiu! Bom Dia!..."




Mas,  como  seria  essa  novidade?., Todas  as  pasta  do governo  federal  precisam  passar  pelo " pente"  fino, pois  há  funcionários  comissionados  e  outros  de  carreiras  e alguns  por  indicações  de lideranças  de partidos,  deste a  faxineira  até  alto escalão.

Tira-se  por  exemplo  o que  acontecesse  nas pastas  dos  governos  estaduais  a qual deputados  estaduais  para  atender  os interesses  de partidos  e líderes, vem inchando  o mesmo  ocorrem  nos Municípios  nas  pastar  e  autarquias  que  são comandadas  pelos  vereadores e  apadrinhamento  de prefeito.

O  que  precisa  ser  feito  é  parar  de fazer  negociatas com  as  coisas  a qual chamados  de pastas e  ministérios e  autarquias  federais, estaduais e municipais  e  isso  precisa  ser  feito  de imediato  não pode  mais  esperar.

Na segunda reunião do Conselho de Governo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, vai ouvir os representantes de cada ministério sobre os planos, as propostas de enxugamento das pastas e as medidas de rápida implementação. O encontrou começou às 9h desta terça-feira (8), no Palácio Planalto.  

Antes do compromisso, o presidente postou uma mensagem no Twitter, na qual afirmou que o “país não pode mais esperar”. 

Durante a última reunião, os ministros discutiram temas como a racionalização da máquina pública e outras ações imediatas, como um pente-fino nos conselhos da administração pública direta e uma revisão nos imóveis em nome da União.

Essas  mudanças  são necessárias  para  por  um fim na  corrupção  nesses  setores  públicos, não  funciona  quando se tem  funcionários  oferecidos  por  seus  "  padrinhos"  além,  de ser  desleal  com  eleitor  que  votou  para  ver  mudanças, mas,  como  disse  em toda  as  esferas, precisamos  começar  acreditar  que  o Brasil  ainda tem  jeito.

Muita Calma Nessa Hora <<>> Novos Presidentes dos Bancos Pùblicos terão a Missão de Reduzir distorções no Mercado de Crédito <<>> Um susto ex Ministro da ex Presidente JOAQUIM LEVY é presidente do BNDES <<>> Economista ele foi exonerado por não concordar com a DILMA a pergunta é <<>> A caixa Preta do BNDES será aberta ou não ? Nos bastidores sim <<>> A sua nomeação não tem nada haver com PT é outro governo









RENATO  SANTOS  08/01/2019  O  que  podemos  esperar  dos novos dirigentes  de  bancos  públicos  brasileiros, com certeza  o que  todos  nós  brasileiros  queremos,  uma  taxa de juros  baixa  e justa  principalmente  para  empréstimos,  os  setores  precisam  desse  recurso.

Vou  deixar  bem claro  aqui, não tenho um governo  com  "  deus",  não sou da esquerda, mas,  apostar  no JOAQUIM LEVY  no  governo  de JAIR  BOLSONARO  é  um  erro, ou  tira  ele  ou muda de ministro,  PAULO GUEDES  esta  jogando  contra. 



Empossados nesta segunda-feira (7), os presidentes de bancos públicos terão a missão de reduzir distorções no mercado de crédito brasileiro e equilibrar os juros cobrados pelas instituições financeiras. 

A afirmação é do ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou da cerimônia no Palácio do Planalto.

Segundo Guedes, intervenções feitas por governos passados nos bancos públicos contribuíram para deixar o crédito mais barato para grandes empresas e mais caro para o restante da população, o que deverá ser corrigido a partir da nova gestão.

“O dirigismo econômico, tenho dito, corrompeu a política brasileira e travou o crescimento econômico. O mercado de crédito, também estatizado, sofreu intervenções que foram danosas ao País”, afirmou. “Existe dinheiro barato que está sendo desvirtuado de um lado e um muito caro do outro lado... esse tipo de distorção é que essa equipe vai mexer”, resumiu.

Guedes deu posse, em cerimônia no Palácio do Planalto, aos presidentes Rubem Novaes (Banco do Brasil), Joaquim Levy (BNDES) e Pedro Guimarães (Caixa Econômica Federal).

O ministro da Economia destacou ainda a capacidade desses bancos em fazer a girar a economia diante uma boa gestão dos recursos e também da importância de programas sociais financiados por essas instituições. 

A  primeira  crítica  a  equipe  econômica  JOAQUIM  LEVI  no  BNDES,  ficou  estranho  muito  estranho, ele  até  pode  ter  especialização  porém,  não podemos  esquecer  que  ele  foi  Ministro da  Dilma, seria  o mesmo  que  entregar  o ouro  ao PT, essa  ideia  não  ficou  legal.

Qual  vai  ser a  sua  linha  de  "  conduta"  na  economia, e  uma  perguntinha, será  que  a caixa preta  vai ser aberta  mesmo? ,  bom  segundo  os bastidores  o  fato  dele  ter  sido  ex  ministro da fazenda  ele  não  concordava  com a  ex presidente  DILMA, aquela  que teve  seu  afastamento  pela  metade.

Em seu  discurso de posse  ele  prometeu mais  espaço  ao setor  de capitais e  privado, .

Como  Ministro  veremos  como ele  foi :

Já como ministro, afirmou na cerimônia de apresentação em 27 de novembro de 2014, que teria como objetivo imediato estabelecer uma meta de superávit primário para os três primeiros anos de sua gestão, que seria 1,2% do PIB em 2015 e de pelo menos 2% em 2016 e 2017. 

Não descartou a possibilidade de cortes no orçamento e pediu o apoio da iniciativa privada para que a economia volte a crescer.

Nos primeiros dois meses no cargo, Levy adotou medidas de ajuste fiscal, como as MPs 664 e 665, que modificam as regras de concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários. 

Ao serem encaminhadas ao Congresso, desagradaram a diferentes segmentos da sociedade. 

Sindicatos assinalaram que os direitos dos trabalhadores estavam sendo retirados. Já a elevação da carga tributária desagradou ao empresariado.

Em manifesto com mais de mil assinaturas, economistas brasileiros colocaram-se contra medidas as contracionistas previstas no ajuste fiscal, notadamente a adoção de uma política de juros altos. 

Contrário ao "discurso dos porta-vozes do mercado financeiro que chama de 'inflacionário' o gasto social e o investimento público em qualquer fase do ciclo econômico", o manifesto também refuta o argumento que associa a inflação ao gasto público representado por desonerações que reduzem custos tributários e subsídios creditícios que reduzem custos financeiros." 

O texto também lembra que "a austeridade agravou a recessão, o desemprego, a desigualdade e o problema fiscal nos países desenvolvidos mesmo tendo sido acompanhada por juros reais baixíssimos e desvalorização cambial." 

O documento ainda adverte para o risco de recessão, em razão da apreciação cambial, estimulada por juros reais altos, e pelo que chama de "avalanche de importações".

Levy sofreu críticas de parlamentares do próprio PT e de centrais sindicais. Entretanto, o ministro afirmou que tais medidas se faziam necessárias e urgentes e pediu rapidez na aprovação pelo Congresso, o que seria fundamental para a volta do crescimento do país.

O PMDB, no entanto, foi mais receptivo, recebendo Levy no final de fevereiro de 2015 para um detalhamento do seu pacote econômico. 

AQUI  ELE  FOI CONTRA  A EX  PRESIDENTE

Neste encontro, o ministro chegou a declarar que a desoneração da folha de pagamento, que Dilma Rousseff promoveu em seu primeiro mandato "era uma brincadeira que custava R$ 25 bilhões por ano aos cofres públicos, e estudos mostravam que não havia criado nem protegido empregos". 

ELA  DESONEROU 

Esta declaração custou a Levy uma reprimenda por parte da presidente, que declarou que "a desoneração foi importantíssima e continuava sendo. 

O ministro foi infeliz no uso do adjetivo". Levy, através de seus assessores, pediu desculpas pela declaração. Fazia parte do pacote econômico, a modificação da política de desoneração da folha de pagamento, que foi enviada à Câmara, porém devolvida ao governo, sem aprovação.

Levy permaneceu no cargo por quase um ano, sendo demitido em 18 de dezembro de 2015, depois de uma semana conturbada no Congresso Nacional, para a votação da Lei de diretrizes orçamentárias, do Plano Pluriananual e do orçamento para 2016. 

O  QUE  LEVI  DEFENDIA 


Levy defendia uma meta fiscal de 0,7% do PIB, defendendo ainda três medidas provisórias que aumentariam as receitas, não sendo necessários cortes orçamentários no programa Bolsa Família e em outros programas sociais. 

Um dia antes da demissão, o Congresso havia aprovado a redução da meta de 0,7% para 0,5% do PIB, para evitar cortes no Bolsa Família. A política orçamentária de Levy era criticada por movimentos sociais, afirmando que a condução do ajuste prejudicava os direitos dos trabalhadores. 

NA  ÉPOCA  ESPECULAVA-SE 

Especulava-se que o ministro poderia até mesmo pedir demissão, já que a austeridade fiscal proposta era criticada pela própria presidente Dilma Rousseff. Levy foi demitido e substituído por Nelson Barbosa.

segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

Exame da Ordem Põe os Bacharéis em papel de Burros, É Inconstitucional <<>. A OAB foi criada por decreto de 1930 seu exame foi criado em 1994 no Governo Itamar Franco <<>> Só o Presidente Jair Bolsonaro pode por fim nessa Inconstitucionalidade <<>> VAMOS A LUTA







RENATO  SANTOS  07/01/2019  Um  tormento  para  os  bacharéis  em  Direto  no Brasil. O  Fim  do exame  da  Ordem  se  faz necessário  que regulamenta  o mercado  são  os  clientes  e  não  Sindicatos. 






Quando  você  entra  numa  Universidade,  como a  de São Francisco,  FMU, UNINOVE, PUC e  outras os estudantes  são tratados  logo  no  primeiro  ano, de  doutores,  porém,  não  passam  apenas  de estudantes  aquele  sonho  vai  ficando  para  trás logo  nos  primeiros  semestres.  

As  dificuldades  vão aumentando  com passar  dos  dias, e muitas  vezes,  as  universidades  ditas  gratuitas nem  chegam perto  daqueles  que realmente  precisam, já que  as  "  portas"  se  abrem quando  se tem "  padrinhos", já  atuando  na  politica e  até  mesmo  na OAB.

Caso  o aluno  seja  pobre, ele  vai  passar  por  um processo  humilhante  que  foi  criado  pelos  governos  comunistas,  que  são FIES, entre  outros  inclusive  o  ENEM .  





Que  é  humilhante,  pois  não há  critério  de idade, e  sim  todos  são obrigados a fazer  para  conquistar  uma nota  ou para  abater  em  50%  do valor  do  curso  mensal  ou  para tentar  entrar  nas  Universidades  Estaduais  e  Federais.

Mas  esse  não é  o nosso  assunto, apenas  algumas  dificuldades  que se passam, feito  isso  o aluno de  direito  que  não tem  nenhuma  oportunidade de emprego  para trabalhar  e pagar  seu  curso. 

Prestando  ás   vezes  trabalho  em outra  profissão,  sendo  que   a  sua  vida  estaria  num escritório  de advocacia  aprendendo  na prática o que  as  Universidades  não ensinam, pois  , para  a  OAB  teoria  vem antes  e  depois  o  estágio , um  pensamento  errado  e  atrasado.

Alguns  cursos  como  de  administração  o aluno  já  está escrito  no  seu órgão regulador  com a  sua carteirinha de  estágio  ( estudante), já  pronto  para ser  contrato  e exercer  junto a teoria  a  prática  e  tendo  condições  de  pagar  seus  estudos  nas universidades  particulares.

Mas  a OAB  que  é  apenas  uma Instituição Sindical  criada  por  uma Lei  que  Getulio Vargas  fez  em  1930, dificulta  tudo.  

Com um discurso  de um  clube  de  bolinha, "  fazemos  a exigência  para  colocarmos  os  melhores  nos mercados". 

Através  do exame da ordem, mas  esqueceram que esses  profissionais  tem seus escritório  mais bem pagos  do País, inclusive  envolvidos  em escanda-los  de  corrupção  protegidos  pela  suas  Prerrogativas. 

Mas  como se  deu  a  criação  da OAB ? Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem sua origem calcada no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), instituição criada no início do império brasileiro. 

Entretanto, foi preciso que se passasse quase um século para a sua criação formal, isto é, através de decreto. 

Este artigo pretende fazer um breve passeio pela história brasileira, enfatizando os eventos relevantes para a criação da entidade de classe dos advogados, tal qual a conhecemos hoje.

A Ordem dos Advogados do Brasil, ou simplesmente, OAB, como é mais conhecida, é uma das instituições mais importantes em atuação no Brasil. Presente na vida da população brasileira de maneira salutar, através da defesa da cidadania, da democracia e dos direitos humanos, dentre outras atuações destacadas, a OAB ganha cada vez mais notoriedade.

Tomando por base tais qualificadores, importante que conheçamos a origem dessa autarquia coorporativa, representativa da classe dos advogados brasileiros.

A Ordem dos Advogados do Brasil é um serviço público independente, categoria ímpar no elenco das personalidades jurídicas existentes no direito brasileiro, conceito esboçado pelo Supremo Tribunal Federal [01], a quem incumbe a prestação de um serviço público específico: viabiliza o exercício da cidadania, trabalhando pela defesa da cidadania, da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, bem como do pluralismo político [02].

Devido a tão salutares papéis, imperioso que conheçamos a origem da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como sua atuação para a formação do estado brasileiro, haja vista sua restrita ou quase nenhuma abordagem nos livros da graduação ou pós-graduação em direito.

Acreditamos que o estudo da história de criação da OAB contribui para entender seu papel no contexto atual, marcado eminentemente por uma atuação vigilante e responsável da Ordem não só em âmbito nacional, através do seu Conselho Federal, como também regionalizadamente, por meio de suas Seccionais, bem como permite que o cidadão e o advogado convoquem a sua presença quando for de seu interesse.

Tal tema surgiu da necessidade de conhecermos um pouco mais sobre o órgão de classe ao qual fazemos parte. Inicialmente, buscamos informações nas indicações ofertadas pelo professor da disciplina e logo após, decidimos que faríamos uma abordagem histórica sobre a criação da Ordem dos Advogados do Brasil.

A pesquisa será eminentemente bibliográfica e jurisprudencial, tendo em vista a própria natureza do tema em estudo.

Para o desenvolvimento deste artigo discorreremos em primeiro lugar sobre os primórdios das associações de advogados existentes na Grécia e Roma antiga, passando pela França e Portugal até chegarmos ao Brasil.

Em seguida, mencionaremos sobre a criação dos cursos jurídicos no Brasil e como estes desembocaram no surgimento do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), então embrião da Ordem dos Advogados do Brasil.

E por fim, discorreremos sobre a Ordem dos Advogados do Brasil, o contexto histórico de sua criação e sua composição inicial.

2 DOS PRIMÓRDIOS DA  2 DOS PRIMÓRDIOS DAS ASSOCIAÇÕES DE ADVOGADOS

A necessidade de agrupamento é uma característica marcante dos seres vivos, especialmente dos seres humanos. 

A justificativa não se resume apenas à questão da busca por alimentos ou para procriar. 

Os seres humanos também se agrupam para pleitear proteção aos seus interesses particulares nos mais variados setores da sociedade, a exemplo dos trabalhadores que possuem as mesmas profissões e se reúnem para a formação de uma corporação/conselho, na busca por melhores condições de trabalho e, por conseguinte, valorização da profissão. Com os advogados, especialmente, isso não seria diferente.

Mamede nos  ensina que a organização dos advogados em corporação se deu não apenas para proteger os interesses particulares da classe, mas também para organizar e disciplinar o próprio exercício da atividade, impedindo que profissionais não capacitados ou desleais lesem os interesses de seus constituintes.

Ele explica, baseado nos ensinamentos de Amaral [04], que há quem diga que tal interesse surgiu ainda na Roma Antiga, quando no segundo consulado de Justino Augusto, em 524, uma ordem dos advogados já existia. Outros preferem buscar a origem das corporações de advogados na Grécia antiga, nas leis de Sólon.

Este mesmo autor ainda ressalta que o agrupamento de advogados se consolida como corporação por Ordenança de Felipe Valois na França, assumindo em definitivo o nome de Ordem, como confraria religiosa de advogados e procuradores [05].

Em Portugal, as Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas trataram de conferir organização à profissão de advogado impondo, inclusive, princípios caros à advocacia como a probidade e o sigilo profissional [06].

Tais Ordenações, não custa lembrar, exerceram forte influência sobre o Brasil, colônia de Portugal.

3 DA CRIAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL
A criação dos cursos jurídicos no Brasil coincide com os movimentos de independência da então colônia portuguesa. Entendia-se que com a independência brasileira, era necessário viabilizar a formação de uma classe administradora para o país e há época quem possuía o perfil adequado para tanto eram os advogados, conhecedores da lei [07].

Na Assembléia Constituinte de 1823 surgiram as primeiras propostas de criação dos cursos jurídicos no Brasil. De autoria de José Feliciano Fernandes Pinheiro, o futuro Visconde de São Leopoldo, a primeira delas dizia da imperiosa necessidade de criação de uma universidade, preferencialmente na cidade de São Paulo, por vantagens naturais e razões de conveniência geral [08].

Inúmeras discussões se instalaram sobre quem seriam as cidades a abrigar os primeiros cursos jurídicos do país independente. Ao final do debate, São Paulo e Olinda foram escolhidas, tendo o projeto sido aprovado em 04 de novembro de 1823.

Pouco mais de 07 (sete) dias após a assinatura do projeto, a fim de concentrar maiores poderes em suas mãos, o imperador Dom Pedro I dissolveu a Assembléia Constituinte, reservando o assunto da criação dos cursos jurídicos ao esquecimento [09].

Em 9 de janeiro de 1825, o imperador instituiu curso jurídico no Rio de Janeiro regido pelos estatutos elaborados por Luís José de Carvalho e Melo, o Visconde da Cachoeira, o qual não chegou a ser inaugurado [10].

No ano de 1826, um novo projeto, com nove artigos, foi elaborado por Cardoso Pereira de Melo, Januário da Cunha Barbosa e Antônio Ferreira França. Após diversas emendas, o projeto transformou-se na lei imperial de 11 de agosto de 1827, a qual estabelecia que para ingressar nos cursos jurídicos o candidato deveria ter quinze anos completos e ser aprovado nos exames de retórica, gramática latina, língua francesa, filosofia racional e moral, e geometria [11].

O Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Academia de São Paulo, instalado no Convento de São Francisco, iniciou suas atividades em 11 de agosto de 1827. Enquanto que o Curso de Ciências Jurídicas e Sociais de Olinda, funcionando no Convento São Bento, iniciou suas atividades em 15 de maio de 1827, sendo transferido para Recife em 10 de agosto de 1854 [12].

4 O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS (IAB)
Com a criação dos primeiros cursos jurídicos no país, a formação de uma entidade que reunisse a classe era questão de tempo.

Em 7 de agosto de 1843 foi fundado o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), com inspiração na criação da Ordem dos Advogados de Portugal cinco anos antes [13], através da aprovação do Aviso Imperial de 7 de agosto de 1843.

Autores nos dão conta de que a criação do Instituto dos Advogados Brasileiros se deu em razão da atuação do Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Conselheiro Francisco Alberto Teixeira de Aragão, que via a necessidade de criação de uma instituição para facilitar o advento da Ordem dos Advogados [14].

No espírito de ser apenas um mediador para a criação da Ordem dos Advogados Brasileiros é que o Instituto dos Advogados Brasileiros foi criado. Tanto é que em seu estatuto constava ser seu objetivo social a organização da Ordem dos Advogados do Brasil.

Dispunham os dois primeiros artigos da nova instituição:

Art. 1º - Haverá na capital do Império um Instituto com o título - Instituto dos Advogados Brasileiros - do qual serão membros todos os bacharéis de direito que se matricularem dentro do prazo marcado no regimento interno, onde igualmente se determinarão o número e qualificação dos membros efetivos, honorários e supranumerários residentes na Corte e nas províncias.

Art. 2º - O fim do Instituto é organizar a Ordem dos Advogados, em proveito geral da ciência da jurisprudência. [15]

A primeira diretoria do IAB foi composta por Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, presidente; Josino Nascimento Silva, secretário da assembléia; Nicolau Rodrigues dos Santos França, tesoureiro; e mais 10 nomes que formaram o Conselho Diretor. [16]

Convem ressaltar que o discurso proferido pelo então nomeado presidente Sr. Francisco Gê Acaiaba de Montezuma se coaduma com o propósito da instituição outrora mencionado. "Ela, Senhores", afirmou referindo-se à Ordem, "não só saberá zelar o subido valor que acaba de receber do Imperante, mas desvelar-se-á por tornar-se digna, em todas as épocas de sua existências, da mais plena e imperial confiança" [17].

O Instituto dos Advogados Brasileiros era formado por um seleto grupo de advogados, tanto concludentes das primeiras turmas dos cursos jurídicos de São Paulo e Olinda, como provenientes das Universidades Européias, especialmente de Coimbra.

Maria da Glória Bonelli [18] lembra que o IAB objetivava ainda dignificar seus membros, exigindo em seu regimento interno que os candidatos:

[...] deveriam ser advogados com grau acadêmico, ter cidadania brasileira, possuir probidade, conhecimentos profissionais e bons costumes e ser indicados mediante proposta escrita contendo a assinatura de três membros do Conselho Diretor, ao qual seu nome seria submetido, em escrutínio secreto. Depois de aprovado como sócio efetivo, deveria pagar uma jóia de 20 mil réis,assumir o compromisso de contribuir mensalmente com 2 mil réis e ser apresentado à assembléia geral, diante da qual fariaseu juramento.

O Instituto dos Advogados Brasileiros muito contribuiu para a organização legislativa e judiciária do país, como por exemplo, na elaboração e exame crítico de projetos de leis e alterações constitucionais [19]. A despeito de tão salutar participação, até poucos anos após o início da República Brasileira, não havia logrado êxito na criação da Ordem dos Advogados do Brasil.

5 DA CRIAÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Passados os primeiros anos da instalação da República Brasileira, novas tentativas de criação de uma Ordem dos Advogados do Brasil foram oportunizadas em 1904, 1911 e 1915 [20]. Entretanto, sem êxito.

Com a crescente politização da classe média, a crise da cafeicultura por causa da queda da bolsa de Nova Iorque em 1929, o fortalecimento da imprensa, o crescimento industrial, a massificação da classe operária, o desgaste das disputas da elite oligárquica brasileira e o indicativo de fim da política do café-com-leite, dentre outros fatores, afirma Thiago Cássio D’ Ávila Araújo [21], levaram o povo a pleitear eleições livres e maiores liberdades civis.

Nesse contexto surge a Aliança Liberal, formada por profissionais liberais e jovens políticos, a exemplo de Getúlio Vargas, Osvaldo Aranha, Flores da Cunha, Lindolfo Collor e Francisco Campos [22], entre outros, a qual viria a tomar o poder em 1930, em episódio que ficou conhecido historicamente como Revolução de 30.

Com a instalação do Governo Provisório, o então Procurador-Geral do DF, André de Faria Pereira, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, expôs a Osvaldo Aranha, Ministro da Justiça, "a necessidade de modificar a organização da Corte de Apelação, visando à normalização dos seus serviços e ao aumento da produtividade de seus julgamentos" [23].


Em 18 de novembro de 1930 foi aprovado o Decreto n°19.408 que autorizava a criação da Ordem dos Advogados do Brasil.

Logo após sua criação, o presidente do IAB, Levi Carneiro, nomeou comissão para elaboração do anteprojeto do Regulamento da OAB, a qual foi formada por Armando Moitinho Dória (Presidente), Armando Vidal Leite Ribeiro (Relator), Edmundo Miranda Jordão, Antônio Pereira Braga, Edgard Ribas Carneiro, Gabriel Bernardes e Gualter Ferreira [24].

Em 14 de dezembro de 1931, pelo Decreto 20.784, o referido Regulamento foi aprovado pelo Governo Provisório. Em pouco mais de um ano da aprovação do Regulamento pelo Governo Provisório, foi aprovado o seu Regimento Interno. No dia 25 de julho de 1934 foi aprovado, para viger a partir de 15 de novembro do mesmo ano, o Código de Ética da Ordem [25].

O Decreto n° 22.478 de 20 de fevereiro de 1933 perdurou regendo os destinos da profissão e da OAB até o surgimento da Lei n° 4.215, de 27 de abril de 1963, a qual seria sucedida pela Lei n° 8.906, de 4 de julho de 1994, vigente até os dias atuais [26].

Antes  dos decretos  os  bacharéis  em  direito  podiam  exercer  a  sua profissão, é  tanto  que  tem  advogados  antigos  a  Lei  que regulamenta  o exercício  da profissão  que  está  inscrito  nos quadros  da Ordem,  sem terem  sidos  avaliados  no  exame da ordem.

O  exame da Ordem  foi criado  em  Criado inicialmente pela Lei 4215, de 1963, teve sua regulamentação somente pela Lei 8906, de 4 de julho de 1994 - que institui o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, que atribui à OAB a competência para, através de provimento, regulamentar os dispositivos do referido Exame de Ordem.

Que  tipo  de negociata  foi  feito  entre a  OAB  de 1994  e  o Governo  da  época? Que  na época  era  Itamar  Franco,  isso  significa  que  o exame  não passa  de politica  apenas  o  atual presidente  JAIR  MESSIAS  BOLSONARO  pode  no uso de  suas  atribuições  por  um fim  nesse  absurdo , e  abrir  a  caixa preta  da OAB  o tanto que  recadou  deste  1994,  até  os dias  de hoje.

Referências  de  Pesquisa:

AMARAL, Luiz. Legislação do Advogado. Brasília: Ministério da Justiça, 1985 apud MAMEDE, Gladston. A Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2008.

ARAUJO, Thiago Cássio D'Ávila. História da advocacia e da OAB no Brasil. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1032, 29 abr. 2006. Disponível em: . Acesso em: 11 jan. 2011.

BONELLI, Maria da Glória. O Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros e o Estado: a profissionalização no Brasil e os limites dos modelos centrados no mercado. Revista Brasileira de Ciências Sociais. vol.14. n. 39. São Paulo. fev. 1999.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal – ADI 3026 / DF. Relator: Min. EROS GRAU. Julgamento: 08/06/2006. Órgão Julgador: Tribunal Pleno. Publicação DJ 29/09/2006. Disponível em: http://stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=oab++e+autarquia+especial&base=baseAcordaos Acesso em: 10 jan. 2011.

HISTÓRIA da OAB. Institucional OABRJ online. Disponível em: < http://ins.oab-rj.org.br/index.jsp?conteudo=77>. Acesso em: 12 jan. 2011.

MAMEDE, Gladston. A Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2008.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. A Constituinte de 1823 e os cursos jurídicos. História da OAB. Disponível em: < http://www.oab.org.br/hist_oab/antecedentes.htm#cursos_juridicos>. Acesso em: 11 jan. 2011.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. A Criação da Ordem dos Advogados do Brasil. História da OAB. Disponível em: < http://www.oab.org.br/hist_oab/antecedentes.htm#cursos_juridicos>. Acesso em: 11 jan. 2011.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. A Fundação do Instituto dos Advogados Brasileiros. História da OAB. Disponível em: < http://www.oab.org.br/hist_oab/antecedentes.htm#cursos_juridicos>. Acesso em: 11 jan. 2011.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. A Revolução de 1930. História da OAB. Disponível em: < http://www.oab.org.br/hist_oab/antecedentes.htm#cursos_juridicos>. Acesso em: 11 jan. 2011.

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