RENATO SANTOS 08/01/2019 Finalmente a Nação Brasileira saiu deste inferno chamado pacto global de migração.
Que não resolveu nenhuma situação e a França precisa fazer o mesmo imediatamente, esses imigrantes que estão aqui no Brasil precisam é respeitar as nossas Leis e os nossos costumes, além das nossas Legislações e não fazer o que estavam fazendo, era errado esse pacto que foi assinado pelo Michel Temer e perigoso para a nossa Soberania.
Mas o quera essa " pedra" no nossa caminho, o Pacto Global, que foi acordado pela primeira vez pelos Estados-membros da ONU a 13 de julho, é um documento abrangente para melhor gerenciar a migração internacional, enfrentar seus desafios e fortalecer os direitos dos migrantes, contribuindo para o desenvolvimento sustentável.
Perceberam a armadilha DIREITOS DOS MIGRANTES, se a nossa Constituição sempre garantiu isso a todos.
O texto do Pacto Global está profundamente enraizado na Carta das Nações Unidas e na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Arbour, que também atuou como alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, descreveu o documento como "um grande projeto de cooperação internacional".
Estamos percebendo o que esta ocorrendo, na verdade não passa de uma invasão para dominar e escravizar uma Nação.
Observando que “a migração faz parte da experiência humana ao longo da história” e reconhecendo que é uma fonte de prosperidade, inovação e desenvolvimento sustentável em um mundo moderno e globalizado, o Pacto expressa o compromisso coletivo dos Estados-membros de melhorar a cooperação na migração internacional.
O Pacto "reconhece que nenhum Estado pode abordar a migração sozinho e defende sua soberania e suas obrigações sob a lei internacional".
NÃO HÁ NEM SEQUER SEGURANÇA JURIDICA
O documento apresenta uma estrutura cooperativa não juridicamente vinculante que se baseia nos compromissos acordados pelos próprios Estados há dois anos na Declaração de Nova Iorque para Refugiados e Migrantes.
O ex-presidente da Assembleia Geral, Miroslav Lajcák, que fez da migração a pedra angular de sua agenda na última sessão do órgão, destacou em julho que o Pacto “não incentiva a migração nem visa impedi-la”, acrescentando que “respeita plenamente a soberania dos Estados.”
Sem os Estados, que recentemente sinalizaram que não farão parte do Pacto, Arbour disse que “a esmagadora maioria dos Estados-membros da ONU apoia este projeto cooperativo”.
Na opinião da representante, “a política externa deles e o espírito do multilateralismo estão seriamente afetados se eles, de certo modo, se desvencilharem de um documento com o qual concordaram há apenas alguns meses”. Ela disse que “isso reflete muito pouco sobre aqueles que participaram das negociações reais”.
Em telegrama emitido nesta terça-feira (8), o Ministério das Relações Exteriores pediu a diplomatas brasileiros que comuniquem à ONU que o Brasil saiu do Pacto Global para a Migração, ao qual o país tinha aderido em dezembro, no fim do mandato de Michel Temer.
O documento solicita "informar, por nota, respectivamente ao Secretário-Geral das Nações Unidas e ao Diretor-Geral da Organização Internacional de Migração, ademais de quaisquer outros interlocutores considerados relevantes, que o Brasil se dissocia do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular".
O documento diz ainda que o Brasil não deverá "participar de qualquer atividade relacionada ao pacto ou à sua implementação".
Nas últimas semanas, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, já haviam anunciado no Twitter que o país deixaria o pacto.
Araújo classificou como um "instrumento inadequado para lidar com o problema (migratório)", defendendo que "imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país".
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