Presidente destaca importância da Nova Previdência para o Brasil

RENATO  SANTOS  24/04/2019  O  Presidente  Jair  Bolsonaro  fez a  sua parte  no  pronunciamento  feito  na  data  de  hoje  (  24/04/19),  tirando  o seu  "  da reta",  de  bobo  ele  não tem nada em  outras palavras  ele  deixou  bem  claro  que  caso  a reforma da  Previdência não passe  a  culpa caíra  sobre  os  deputados.

Em pronunciamento, o presidente da República Jair Bolsonaro, agradeceu os parlamentares pela aprovação da proposta de Emenda à Constituição da Nova Previdência, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. “Agradeço o empenho e o trabalho da maioria dos integrantes da comissão e também o comprometimento do presidente [da Câmara] Rodrigo Maia. A proposta segue agora para Comissão Especial onde os deputados vão discutir os detalhes do projeto”, disse.

“Nosso COMPROMISSO, Servir a quem realmente MANDA no Brasil, o povo brasileiro” ⁦@jairbolsonaro⁩ #BolsonaroNaTv pic.twitter.com/XpjytZOGnv

— Ruffo Moro 🇧🇷 🔁(Silvana De Oliveira) (@vanadias) April 24, 2019

“O governo continua a contar com o espírito patriótico dos parlamentares para aprovação da Nova Previdência. Nesta segunda etapa e, também, posteriormente no Plenário da Câmara dos Deputados”, acrescentou.

O presidente falou sobre a importância da votação da Nova Previdência para o Brasil. “É muito importante lembrar que se nada for feito o país não terá recursos para garantir uma aposentadoria para todos os brasileiros. Sem mudanças, o governo não terá condições de investir nas áreas mais importantes para as famílias como saúde, educação e segurança”, ressaltou.

Bolsonaro afirmou que com a aprovação da Nova Previdência,  o Brasil vai retomar o crescimento, gerar empregos e, principalmente, reduzir a desigualdade social. “Porque com a reforma os mais pobres pagarão menos”.

As Policias Civis dos Estados Fizeram uma Verdadeira Caça aos Ratos <<>> Operação PC 27 só em São Paulo 190 Pessoas Presas <<>> Maranhão, Roraima e Paraná <<>> Agora Precisamos Mudar o nosso Ordenamento Jurídico até estupradores foram presos

RENATO  SANTOS  24/04/2019 Precisamos  mudar  o nosso  Código  Penal e  o  Código  Processual  Penal, e  por  um fim nos chamados  "  direitos  dos  presos".  trata-los  como criminosos  até  a ultima  estância  do  julgamento,encerrado  o processo nos  crimes  de  estupros,  homicídios, Feminicídio, e  principalmente  as  organizações  criminosas, para que  possamos  viver em paz  e  tranquilidade.

Se  os  políticos  não  levar  a  sério  o pedido  das  população  então  é melhor  fechar  o Congresso e  o  STF,  não precisamos  de pessoas  que  dão  coberta e  carinho  para  os  criminosos  sejam eles  quem forem.

Hoje  isto é  dia  24  de  abril de 2019, a  Policia  Civil  de todos  os Estados  fizeram  um verdadeiro  serviço  para  população  brasileira,  a captura  comeu  solta.

 A Lei n.º 9.034/95, modificada pela Lei n.° 10.217/01, que dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas, estabeleceu três categorias legais: a) bando ou quadrilha (art. 288 do Código Penal), que exige a participação de quatro ou mais pessoas; b) associação criminosa para o tráfico de drogas [16] (art. 35 da Lei n.° 11.343/06), a qual se caracteriza pela participação de, no mínimo, dois agentes, e associação criminosa para cometer genocídio (art. 2° da Lei n.° 2.889/56), que exige a participação de, no mínimo, três pessoas; e c) organização criminosa.

Com a adoção no Brasil da Convenção da ONU contra o Crime Organizado Transnacional (Decreto n.º 5.015/04), foi internalizada no ordenamento jurídico brasileiro a definição de organização criminosa como sendo o grupo estruturado de 3 ou mais pessoas, existente há algum tempo e atuando com o propósito de cometer uma ou mais infrações graves ou enunciadas na Convenção, com a intenção de obter, direta ou indiretamente, benefício econômico ou material. Apesar desses diplomas, a legislação brasileira padece de dois problemas.

Primeiro, considerando o inciso XXXIX, do art. 5o, da Constituição Federal e o art. 1° do Código Penal Brasileiro, os quais dispõem que "não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal"; considerado que a interpretação extensiva e a analogia são proibidas em sede de direito penal; e considerando a função de garantia da lei penal, representada pelo princípio de que nullum crimen, nulla poena sine lege, bem como seus desdobramentos (a) nullum crimen, nulla poena sine lege praevia, (b) nullum crimen, nulla poena sine lege scripta, (c) nullum crimen, nulla poena sine lege stricta e (d) nullum crimen, nulla poena sine lege certa, não se pode aplicar a definição de organização criminosa prevista na Convenção ao crime organizado estritamente nacional.

Com efeito, apesar de estar integrada ao ordenamento jurídico brasileiro com status de lei ordinária, a mencionada Convenção trata, especificamente, das organizações criminosas transnacionais. Estas, na forma do artigo 3, são aquelas que cometem crimes: a) em mais de um Estado; b) em um só Estado, desde que parte substancial da preparação, planejamento, direção e controle tenha ocorrido em outro; c) num só Estado, mas envolvem a participação de grupo criminoso organizado que pratique delitos em mais de um Estado; ou d) num só Estado, mas os crimes produzam efeitos substanciais noutro país. Logo, as hipóteses de uma organização criminosa brasileira ser atingida pela Convenção estão relacionadas nas alíneas "b", "c" e "d" do Parágrafo 2 do Artigo 3. Ainda assim, deve-se observar que o conceito continua vago, pois a Convenção prevê que a organização esteja formada "há algum tempo", sem definir com precisão o lapso temporal.

O segundo problema refere-se ao fato de inexistir tipo penal que criminalize a participação em organização criminosa. De fato, na redação original da Lei n.° 9.034/95, confundia-se o conceito de organização criminosa com o de bando ou quadrilha, ou seja, o crime e a pena da participação em organização criminosa era o mesmo do art. 288 do Código Penal. Tratava-se de equívoco grosseiro, pois não é factível entender que basta a associação estável ou duradoura de quatro ou mais pessoas, agregadas com vistas à prática de crimes, para que se tenha uma organização criminosa, que pressupõe um grau muito mais elevado de articulação e expertise.

O crime de bando ou quadrilha do art. 288 do Código Penal Brasileiro é semelhante ao crime de Associazione per Delinquere, do art. 416 do Código Penal Italiano, o qual pune, com reclusão de três a sete anos, a organização ou a associação de três ou mais pessoas com o objetivo de cometer crimes. O simples fato de fazer parte de uma associação criminosa é suficiente para que a conduta seja punível.

Com o advento da Lei n.° 10.217/01, o art. 1° da Lei n.° 9.034/95, foi alterado e passou a incluir a expressão "ações praticadas por quadrilha ou bando ou organizações ou associações criminosas de qualquer tipo". Em outras palavras, houve uma separação das condutas: a) participar de bando ou quadrilha; b) participar em associação criminosa; e c) participar em organização criminosa.

O crime de bando ou quadrilha, previsto no art. 288 do Código Penal, e o de integrar associação criminosa, descrito no art. 35 da Lei n.° 11.343/06 e no art. 2° da Lei n.° 2.889/56, são plurissubjetivos e incriminam, de forma excepcional, o mero ato preparatório, consubstanciado na associação, reunião ou congregação estável de agentes com o fito de cometer crimes. Os crimes de quadrilha ou bando e de associação criminosa são autônomos e independem da prática de qualquer outro delito. Pune-se a mera associação, tendo em vista a periculosidade presumida.

Legalmente, corrigiu-se o defeito de confundir o crime organizado com o bando ou quadrilha, no entanto, a falta de cuidado na elaboração da lei deixou a participação em organização criminosa sem punição. Na prática, a confusão continua. Diante da falta de tipificação legal o Ministério Público tem denunciado os membros de organizações criminosas por formação de bando ou quadrilha para evitar que a conduta criminosa fique sem sanção.

Como já se disse, cotejando-se a Lei n.° 9.034/95, tem-se que a norma se omitiu na definição do fenômeno do crime organizado. Conforme o autor, usar definição meramente doutrinária ofende o princípio da reserva legal e, assim, a lei de combate ao crime organizado somente pode ser aplicada aos crimes de quadrilha ou bando e de associação criminosa, já previstos em lei; porém, quanto as chamadas organizações criminosas, ainda não, pois não se sabe o que significam. Por essa razão, as normas referentes à organização criminosa seriam inaplicáveis, dado que são atinentes a algo que ainda não existe.

A Comissão do Conselho da Justiça Federal destinada a examinar e propor o aprimoramento da legislação de combate à lavagem de dinheiro (Portaria n.º 98, de 4/9/2002), composta por membros da Magistratura Federal, do Ministério Público Federal, do Departamento de Polícia Federal, do Banco Central, da Federação Brasileira de Bancos, da Secretaria da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda (COAF), também propôs a definição legal do conceito de organização criminosa para tornar plenamente eficaz o inciso VII, da Lei n.º 9.613/98.

Cumpre destacar que a Lei n.º10.217/01, se propôs a resolver os problemas da Lei n.° 9.034/95, ao estabelecer uma definição clara do que venha a ser organização criminosa.

Como se observa, urge corrigir o erro para que se possa dotar o estado brasileiro de condições legais de punir o crime organizado. A inexistência na legislação brasileira uma definição do que seja uma organização criminosa, dificulta, se não impossibilita, a punição do crime. O art. 2 da Convenção da ONU contra o Crime Organizado Transnacional (Decreto n.º5.015/04), deixou de fora o crime organizado eminentemente nacional, como definido no artigo 3° da norma.

Porém, nem tudo que a imprensa chama de Crime Organizado tem a ver de fato com essa modalidade. Mesmo o tráfico de drogas muitas vezes é extremamente desorganizado, especialmente no varejo. Na realidade, o mercado das drogas normalmente é relativamente organizado, tenha ou não uma organização criminosa por trás. 

O mercado das principais cidades brasileiras, até pouco tempo repleto de pequenas “bocas de fumo”, aparentemente agora está sendo gerenciado cada vez mais por criminosos pertencentes ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Isso, porém, não implicou nenhuma melhora na organização. Os usuários estão pagando os mesmos preços, comprando nos mesmos lugares e a corrupção continua igual, não aumentou nem diminuiu.

Nas outras modalidades a situação é similar, como nos roubos e furtos de veículos que, na maioria dos casos, são feitos por quadrilhas comuns. Existem, porém, organizações criminosas especializadas em roubo de veículos. A mesma coisa ocorre com outros tipos de crime, como o contrabando, que pode ser praticado por um indivíduo, uma quadrilha ou uma organização criminosa.

Se  com todo  esse  sistema  jurídico,  se não  tiver  uma Lei  que ponha  um fim  na saidinha , e  outros benefícios  aqui  chamo  atenção  nas  audiência  de  custódia  para  criminosos  o trabalho  feito  pela  Policia  Civil  será  jogado  no lixo, como dizem na  linguagem  comum  "  eu entro  pela porta da  frente e  saio  pela porta da frente  no  DP", em outras  palavras a policia me prende  e  o juiz  me  solta  com meu advogado. 

As polícias civis de todo o país cumprem nesta quarta-feira (24) mandados de prisão no Distrito Federal e nos 26 estados em uma megaoperação para prender foragidos da Justiça (leia ao final da reportagem como foi em cada unidade da federação). Os alvos são acusados de crimes graves como roubo, homicídio e estupro.

Foram expedidos mais de 1 mil mandados de prisão e de busca e apreensão. Até por volta de 10h, cerca de 600 prisões haviam sido feitas em todo o país. São Paulo era o estado com a maior quantidade de presos: 190 até 9h30. O número de prisões também foi alto no Paraná e em Santa Catarina, com 99 e 80 foragidos capturados, respectivamente.

A operação nacional, batizada de #PC27, é coordenada pelo Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil. Foram mobilizados 4,6 mil policiais.


"É muito importante que esses criminosos sejam retirados das ruas para que não voltem a delinquir", afirma o delegado Robson Cândido, diretor da corporação no DF.

O nome da operação é uma referência à padronização de todas as polícias civis das 27 unidades federativas do país. Os mandados de prisão foram expedidos pela Justiça, após trabalho de investigação. Cada uma das polícias civis fez levantamento de inteligência para a operação.

Também nesta quarta-feira, em outra operação nacional, a Tiradentes Adsumus, 90 mil policiais militares e bombeiros reforçam as ações de segurança em todo o país. Das 7h desta quarta às 7h de quinta-feira (25), serão cerca de 30 mil viaturas, 500 embarcações e 90 aeronaves, segundo a PMDF.

A Polícia Civil do Maranhão cumpriu 30 mandados de prisão nesta quarta-feira (24). Ao todo, 14 pessoas foram presas em São Luís por crimes de roubo, homicídio, estupro de vulnerável e violência doméstica.

Dos mandados cumpridos, três foram por homicídio, sete por roubo, um por estupro e outro por lesão corporal decorrente de violência doméstica. Além disso, um adolescente de 16 anos foi apreendido durante a operação.

As ações fazem parte da operação #PC27 realizada pelo Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONPC) e acontece de forma simultânea em 26 estados e no Distrito Federal.

De acordo com o delegado e chefe de operações da Polícia Civil do Maranhão, André Gossain, a primeira etapa da operação foi realizada somente em São Luís e em seguida, serão realizados mandados de prisão no interior do estado.

“Cumprimos 30 mandados de busca, efetuamos 14 prisões de indivíduos que já tinham mandados de prisão. A operação é nacional, coordenada pelo conselho da Polícia Civil em Brasília e pelo Conselho Nacional de Chefes da Polícia Civil e outras ainda acontecerão e o Maranhão também deve participar das próximas. Foi apenas um bate e pronta esta missão que participamos dessa vez, e na próxima, vamos incluir o interior também”, explicou o delegado.


A relação dos nomes dos presos ainda não foi divulgada pela Polícia Civil. Segundo o delegado, novas prisões devem ser realizadas até 17h desta quarta somente na capital.

Em  São  Paulo a  captura  foi bem maior  apesar  que ainda há  outros  espalhados  por  aí, A Polícia Civil de São Paulo realiza na manhã desta quarta-feira (24) uma operação para prender foragidos da Justiça em todo o estado. A ação faz parte da operação PC27 em alusão às 27 unidades da federação, já que foi deflagrada em todo o território nacional.

Até as 9h30, 190 pessoas foram presas e 9 adolescentes apreendidos. Ao todo, são cumpridos cerca de 6 mil mandados em todo o estado, sendo 2 mil apenas na capital paulista.

No estado de São Paulo, mais de 4,5 mil policiais participam da operação. Os alvos são foragidos de crimes como homicídio, latrocínio ou estupro, por exemplo.

As equipes são formadas por policiais do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap), da Macro São Paulo (Demacro), dos Departamentos de Polícia Judiciária do Interior (Deinters 1 ao 10), do Departamentos Estaduais de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Investigações Criminais (Deic), de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) e da Delegacia de Capturas e Delegacia Especiais (Decade).

O Crã do Poder <<><> Carlos Bolsonaro <<>> Vice Presidente da Republica General Mourão <<>> Olavo de Carvalho já passou da hora de serem " velhosrecentes " O Brasil precisa de união <<>. Deixem de por fogo na pólvora

RENATO  SANTOS  24/04/2019 O que  está acontecendo  entre  o  crã do  poder, na realidade  não passa  de um mal  entendido  que  poderá  ser  resolvido  entre  as  partes  MOURÃO X CARLOS  BOLSONARO X  OLAVO DE CARVALHO.  

De fato  a  Nação  ainda está digamos  passando  por  uma anestesia  e  ainda  não acordou, pois  saímos  de 30  anos  do comunismo, e  ainda  temos  pessoas  que  aproveitam  dessa  situação, lembrando  que  as  carniças ainda  se manifestam,  esperando  apenas  explodir  o barril, que  já  tem um estopim  e pólvora, só  falta  ascender.

Tradução “so que parece ser” convite ao vice presidente para palestra nos EUA e convidados-se não visse não acreditaria que aceitou com tais termos (que pode ser conferido no próprio site da empresa) / já que desta vez não se trata de curtida vamos ver como alguns irão reclamar. pic.twitter.com/saNy6qRYGf

— Carlos Bolsonaro (@CarlosBolsonaro) April 23, 2019

Mas  esse  é  o  motivo  de tanta  conversa?  Claro  que  não Carlos  Bolsonaro  está  agindo  como uma  criança ( Sela?), todos  sabem  que  o General  Mourão  é  governo  e  ele pode  sim  participar  de qualquer  convite  a qual  seja  convidado  é  prerrogativa  dele, faltou  aí  uma  coerência.

Quando a única coisa que lhe resta é o último suspiro de vida, surgem estas pérolas que mostram muito mais do que palavras ao vento, mas algo que já acontece há muito. O quanto querer ser livre e independente parece ser a maior crueldade para alguns. pic.twitter.com/FNCS6yDH2x

— Carlos Bolsonaro (@CarlosBolsonaro) April 23, 2019

No  vídeo  que  o  General  Mourão  relatou  foi a  questão  da  VENEZUELA,  uma  população  desarmada  a qual  teríamos  uma guerra  civil  e  seria  um desastre  em  toda  América  do  Sul, essa  declaração  deu  o que  falar,  ele  errou, sim  e  não.

Para  quem conhece  a  VENEZUELA  sabe muito  bem que  HUGO  CHAVES  desarmou a  população inteira,  e  entregou  o  alto  comando  militar  aos  Cubanos, e  deixou  que  as  milicia tomasse  conta  da  população, sou  esquisito  essa  fala  do MOURÃO, aí  gerou a  revolta  do Carlos  Bolsonaro,  provavelmente  do  Alexandre  Frota  e  até  do Olavo  de  Carvalho, aqui  se preparou  o estopim,  a  pólvora,  so  falta  acender  o fogo  e  explodir  algo imaginável  uma  crise  entre  o Presidente  Jair  Bolsonaro e  seu  vice, tudo  que  a esquerda  quer, por  isso  todos  cometeram  um grave  erro, por  outro  lado  General Mourão  disse  para  evitar  mortes, mais  cruéis,  derramamento  de sangue  de  inocente, pois  a  população  local  não teria  nenhuma  chance  de  sobreviver diante  das  forças  nazistas  de maduro, ainda  que  agora  já que  há  soldados  russos  na VENEZUELA.

Os  jornais  estão  querendo  acender  a  pólvora  entre  Olavo  de  Carvalho e  os  Generais,  devido  uma declaração  infeliz  do mesmo a qual  a  revista  veja  não perdeu  a  sua  grande oportunidade.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) conversou sobre o imbróglio envolvendo o filósofo Olavo de Carvalho e o vice-presidente da República, Hamilton Mourão.

Eduardo endossou as críticas que seu irmão Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) tem lançado sobre Mourão, e disse que ele está “apenas reagindo a isso tudo que salta aos olhos”.

Em entrevista ao Estadão, publicada nesta quarta-feira (24), Eduardo disse que “o que tem causado bastante ruído são as sucessivas declarações do vice-presidente de maneira contrária ao presidente da República”.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados acrescentou:

“Existe limite para as coisas. São muitas declarações. Várias vezes as pessoas trazem reclamações relativas ao vice-presidente. Eu falo, olha, segura, é um cara bom, leal. Mas chega um momento que as pessoas começam a falar, ‘Eduardo, você é ingênuo ou está tapando os olhos para a realidade’?”

Ao ser questionado sobre a postura de Olavo, Eduardo respondeu:

“Acho que tanto Olavo quanto Carlos estão apenas reagindo a isso tudo que salta aos olhos de quem acompanha a política. Poxa, o general Mourão chegou a curtir um post da [jornalista Rachel] Sheherazade em que ela mete o pau no Jair Bolsonaro. Isso daí não é conduta de vice.”

E completou:

“Bolsonaro fala que é contra o aborto, ele fala que é a favor. Olha, tudo bem, é uma opinião dele. Mas, vice-presidente, a função dele não é dar opinião, ele já deu. Ele já apareceu neste tempo aí somado mais que José Alencar, Marco Maciel, Itamar Franco e o Temer, que eram vices.”

O  que  esta  ocorrendo  de fato  é  que  o General  Mourão  está  sendo mal assessorado, não tem experiência  politica nenhuma,  ao contrário  do  Olavo de  Carvalho  que  ao invés  de  ajudar  esta querendo  causar  divisões,  e  os filhos  do presidente  esses  sim  sabem  o que esta ocorrendo  e  concordam  com isso, ou  ficam  do lado  do pai  ou fiquem  calados, se  não querem  ajudar  então  não  atrapalham  para  não  dar  corda  para  a esquerda  é  simples  assim.

Lembro que não estou reclamando do vice só agora e tals.... são apenas informações! Não ataco ninguém, são apenas fatos que já aconteceram e gostaria de continuar compartilhando com os amigos! Um bom dia a todos!

— Carlos Bolsonaro (@CarlosBolsonaro) April 24, 2019

Tudo  indica  que  há  um  "  buraco"  negro  que  vai  afetar  o  governo  por  esses  dias,  Carlos  Bolsonaro  continua  na mesma  linha  de frente, agora  pouco  ele  postou  na sua conta que  não ataca ninguém,  que  apenas  são  fatos, verdade,  mas,  sem querer  querendo  ele esta prejudicando  seu próprio  Pai,  que  esta  ficando  entre a espada  e  a  fornalha, Jair  Bolsonaro  tem que  tomar  uma  providência  antes  que  ascendam a  pólvora  aí  ficará  difícil  de apagar  o  incêndio .

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta terça-feira (23) que o presidente Jair Bolsonaro quer "colocar um ponto final" na divergência entre o vice-presidente Hamilton Mourão e o filho Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro.

Nos últimos dois dias, Carlos publicou em uma rede social mensagens com críticas ao vice-presidente e a militares, gerando um desconforto ao governo. Nesta terça, por exemplo, Carlos Bolsonaro publicou pelo menos quatro mensagens com críticas veladas ou diretas a Mourão.

"Um outro tema que o senhor presidente gostaria de colocar um ponto final é essa discussão entre o senhor, essa pretensa discussão, entre o senhor vice-presidente e o vereador Carlos Bolsonaro que é filho do nosso presidente. [...] Quanto aos seus filhos, em particular ao Carlos, o presidente enfatiza que ele sempre estará ao seu lado. [...] E eu abro aspas para a frase 'é sangue do meu sangue'", disse Rêgo Barros.

"Em relação ao general Mourão, o presidente destacou que ele é o subcomandante do governo, ele topou o desafio das eleições, e terá a consideração e o apreço do senhor presidente”, complementou.


Minutos depois da declaração, porém, Carlos Bolsonaro voltou a publicar críticas diretas ao vice-presidente, referindo-se a ele como "tal de Mourão" e "queridinho da imprensa". Na mensagem, Carlos critica uma declaração dada por Mourão uma semana após o atentado sofrido por Bolsonaro durante a campanha do ano passado.

"A minha mãe sempre dizia uma coisa: quando um não quer, dois não brigam e essa é a minha linha de ação", concluiu Mourão.

JÔ Barros do grupo Imprensa da Direita escreve <<>> MANDA QUEM PODE. OBEDECE QUEM TEM JUÍZO

👉👉👉👉  RENATO  SANTOS  23/04/2019 A  sociedade brasileira  está  preocupada  com a decisão  do STF, referente  a  censura, mesmo  depois da   revogação. 

Agora  fica  uma  expectativa  se  o  Ministério  Público  vai  manter  o pedido de  arquivamento  já que  o  bom senso  do  Presidente  do Tribunal  foi de  encaminha-lo  para  o lugar certo  sem querer  atropelar  os  Ordenamentos  Jurídicos.   

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (22) à TV Globo que a Corte não "usurpará" a competência do Ministério Público no inquérito que apura ofensas a ministros do tribunal.

O inquérito foi aberto em 14 de março por Toffoli, que escolheu o ministro Alexandre Moraes para ser o relator. Desde o início, a abertura da investigação gerou críticas no Ministério Público e no Judiciário e  nas  redes  sociais.

Um dos principais argumentos de quem se opõe à medida é que o STF não tem competência para abrir investigação sem ser provocado por outra instituição, como o Ministério Público. 

Toffoli argumenta que a possibilidade é prevista no regimento interno. Há críticas também pelo fato de o presidente da Corte ter escolhido o relator sem que houvesse um sorteio, o que é a praxe no tribunal.

Segundo o presidente do Supremo, após o fim do inquérito, os dados serão enviados para a Procuradoria Geral da República e para os Ministérios Públicos estaduais, a depender do que for apurado durante o inquérito.

Recebemos  via  e-mail  dr.renatosantos@gmail.com, a  preocupação  de uma  dona de casa a  senhora  JÔ  Barros, a  qual  faz  parte  do grupo  no whatsApp  Imprensa  da  Direita,  com andamentos  de  últimos acontecimentos, e  não  é  pra  menos a  decisão  do Presidente  do  STF  assustou  muita  gente, segue-se  abaixo.

Com os últimos acontecimentos orquestrados pelos membros da magistratura superior do país, observamos que alguns juízes rasgaram a Constituição ao ferirem o direito da liberdade de expressão, ao obrigarem que os órgãos de imprensa retirassem a matéria de delação da revista Crusoé e do site O Antagonista, já  revogado.

            

Todos somos sabedores que os ministros do Supremo Tribunal Federal são ocupados pela indicação do Presidente em exercício. Até aí nada contra, caso os ministros não ficassem presos às indicações e não subordinados, mesmo tendo o presidente que o indicou preso e outro presidente sofredor de um impeachment.

            

A meu ver não cabe a justiça estar julgando o que é ou não fake news. Uma notícia que alguns ministros achem equívoca, não lhes dá o direito de ser censurada.

            

Ao delator cabe provar a veracidade de sua delação e ao acusado se defender das acusações mostrando sua ilibada conduta, que é o mínimo que os brasileiros de bem exigem da Suprema Corte do país.

            

Assim sendo, as indicações ao Superior Tribunal Federal deveriam ser repensadas, e convido os senhores senadores que faça um projeto de Lei no qual Ministros do STF sejam cargos ocupados por juízes concursados com no mínimo 3 (três) anos de magistratura, para que não fiquem devendo favor a nenhum presidente esteja ele livre, solto, independente de partido. 

Jornalista da Globo vai ter que provar se Flávio Bolsonaro faz parte de alguma melícia que falta de ética não conhece a Lei de Imprensa ?

💣💣💣💣💣💣💣  RENATO  SANTOS  20/04/2019   Não  compreendemos  que  tem num celebro  de um  jornalista  de esquerda,  que  acusa  as  pessoas  sem provas,  é  fama  que quer  então iremos  dar,  se é  briga  então  teremos  agora  provocações  é  coisa  de  pessoas  covardes.

Sem prova alguma, fica claro que o objetivo do noticiário foi o de apenas incriminar para os incautos o Senador. Para a Globo pouco importa se o que foi dito tem prova ou não. O objetivo é exatamente queimar a imagem da  sua  próxima  vítima . E se a acuação não prosperar, ou seja, osenador comprovar que a denúncia é falsa, como já aconteceu várias vezes, a Globo simplesmente ignora e os telespectadores ficam apenas com a versão mentirosa.

O  senador Flávio Bolsonaro partiu pra cima do jornalista Ancelmo Gois, que o acusou de ter relações com as milícias do Rio de Janeiro. Flávio então respondeu: “Em sua coluna de hoje, Ancelmo Gois  da  globo.

Em sua coluna de hoje, Ancelmo Gois afirma que eu apoio milícia, cometendo um crime contra mim e atingindo minha honra. Vai ter que provar no Judiciário, pois vou processá-lo cível e criminalmente.
***Acompanhe a thread 👇*** pic.twitter.com/KzX8U9Ifl9

— Flavio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) 13 de abril de 2019

O senador Flávio Bolsonaro partiu pra cima do jornalista Ancelmo Gois, que o acusou de ter relações com as milícias do Rio de Janeiro. 

Flávio então respondeu: “Em sua coluna de hoje, Ancelmo Gois afirma que eu apoio milícia, cometendo um crime contra mim e atingindo minha honra. 

Vai ter que provar no Judiciário, pois vou processá-lo cível e criminalmente. Enfia meu nome no meio de um assunto que não tem absolutamente nada a ver comigo, no único intuito de atacar um Bolsonaro. 

Ignora a dor de familiares que perderam seus entes queridos para explorar politicamente a tragédia. Sempre apoiei e continuarei apoiando POLICIAIS! Ancelmo Gois tinha Sérgio Cabral, Sérgio Cortes e Eike Batista como estrelas de sua coluna… 

Era de emocionar como eram idolatrados. Depois de tudo que veio à tona, mudou. Alguém poderia acusar Ancelmo de ter levado alguma vantagem para publicar em sua coluna tantas matérias favoráveis ao governo Cabral? 

Ancelmo Gois é amigo de Sérgio Cabral (pai). Alguém pode acusá-lo de ter envolvimento com as falcatruas de Sérgio Cabral (filho)?

Qual foi a parte que os comunistas ainda não entenderam <<>> Lula não pode dar entrevista <<>> Vamos desenhar <<>> É preso comum <<>> Que alias deveria estar numa cela da Penitenciária Federal

😭😭😭😭😭😭😭  RENATO  SANTOS  20/04/2019  Mais  uma vez  os  ratos  do STF,  querem  que  Lula  dê  uma  entrevista  para  a  imprensa  ,  que  tal  Brasil  Urgente  ou  Cidade  Alerta  ou  sites  especializados  em  páginas  policiais, mas  pode?  NÃO!

Não  sabemos  ainda  que ele esta fazendo  na  cela  da  Policia Federal  que  não  nenhum hotel  e quem paga  essa  conta  somos  nós  brasileiros ,  Lula  já  era  para estar  preso  numa Penitenciária  Federal,  até  preso  é  um peso  morto  para a  Nação. 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pedido feito pelos jornalistas Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, e Florestan Fernandes para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conceda entrevistas dentro da prisão.

No parecer, a procuradora defendeu a liberdade de expressão e de imprensa, mas ressaltou que, em algumas situações, há a possibilidade de proibir que presos concedam entrevistas.

Para Dodge, entre as finalidades da condenação de presos está o objetivo de cumprimento da pena "com discrição e sobriedade". "O fato é que ele [Lula] é um detento em pleno cumprimento de pena e não um comentarista de política", disse a procuradora.

“Conclui-se que a proibição de que Luiz Inácio Lula da Silva conceda entrevistas em áudio e/ou vídeo, apesar de ser restritiva da sua liberdade de expressão, é medida proporcional e adequada a garantir que as finalidades da pena a ele imposta sejam concretizadas, sendo, portanto, compatível com a ordem jurídica do país”, disse.

No início do mês, uma guerra de decisões liminares sobre os pedidos terminou com a decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, que impediu a concessão das entrevistas.

Desde 7 de abril, Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão em Curitiba, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Deputada Maria do Rosário tem que se explicar por que atacou a Honra do Nosso Presidente <<>> Câmara precisa abrir uma CPI por quebra de decoro

👐👐👐👐👐👐  RENATO  SANTOS 20/04/2019  Sabem  aquelas  pessoas  arrogantes  e  só  ela  acha  no  direito  d ofender  a  honra  de outras  pessoas,  mas  quando recebe  uma  resposta  na altura  são  denominadas  de  vítimas?  Assim como  a Maria  do Rosário   infelizmente existe  pessoas  com o  mesmo perfil  da  deputada  federal.

Reservamos  o  direito  de não publicar nem a  foto  e nem o twitter  da  deputada.

A deputada petista Maria do Rosário recentemente protagonizou o episódio que culminou com a condenação do humorista Danilo Gentili por injúria. 

No episódio, Gentili protestou contra a censura imposta pela petista, que fez uso da máquina estatal para tentar calar o comediante. 

Mas ao que parece, tudo o que vai volta. A deputada usou o twitter para atacar Bolsonaro e no ato. cometeu crimes contra a honra do Presidente da República, pois usou as palavras “nazista” e “fascista” para identificar Bolsonaro, o que é passível de processo judicial. 

Segundo o site JusBrasil, Calúnia consiste em imputar “falsamente fato definido como crime”. Difamação, é o ato de imputar “fato ofensivo à sua reputação”, e para fechar, injúria, significa ofender a “dignidade ou o decoro”. 

Segue o tweet da deputada: “Ele não vai ser recebido no Museu e um restaurante se nega a servir um jantar. Ñ tem nem onde ir jantar em NY? 

Em breve ñ terá lugar no Brasil e no mundo. Isso  é  uma  ameaça?  Deputada !


E as razões são as piores: Bolsonaro é identificado com ideias nazistas e fascistas. Um atraso e um perigo para o Br.

Em  utras  palavras  ela  pode  difamar  a  honra  do Presidente da  República,  mas quando  atacam  a  dela  fica se  achando  que  é  a  rainha  da sucata, alias, o  ultima  bolacha  do pacote,  não é  bem assim  a  Câmara  dos  Deputados  deveria  ter  cassado  ela  faz  tempo.

Dias Tóffoli queria seguir o plano de CUBA proibir Jornalistas, Blogueiros se manifestarem <<>> Plano do foro de são paulo

💁💁💁💁💁💀💀💀  RENATO  SANTOS  1904/2019  A  Censura  nos sites  e  redes  sociais adotada  pelo  Presidente  do  Senado  tem  uma  razão, trata-se  do  foro de  são paulo  que  atua  nos  países  dominados  por  eles, como em  CUBA e de carona  segue  a  VENEZUELA .

Colaboração  Angelia Moura espanhol 

Mapa  onde a liberdade  de Imprensa  não existe 

"A Constituição  Comunista  proíbe qualquer imprensa privada Os poucos blogueiros e jornalistas independentes na ilha são constantemente ameaçados pelo governo, que acompanha de perto ;. agentes de segurança, não hesite em parar e eliminar informações contidas" proteger o relatório. 

"As autoridades também controlam o trabalho de jornalistas estrangeiros: eles concedem seletivamente credenciais de imprensa e expulsam repórteres que consideram" muito negativos "contra o regime."

Cuba continua a ser, ano após ano, o país mais qualificado da América Latina em termos de liberdade de imprensa. A morte de Fidel Castro, em 2016, não produziu nenhuma mudança nessa república socialista de partido único: o regime de Castro, no poder desde 1959, continua a monopolizar quase toda a informação. 

A Constituição proíbe a existência de uma imprensa privada. Os poucos blogueiros e jornalistas independentes na ilha são constantemente ameaçados pelo governo, que os observa de perto. 

Cuba continua a ser, ano após ano, o país mais mal qualificado da América Latina em termos de liberdade de imprensa, diz o mais recente relatório da organização Repórteres Sem Fronteiras.publicado na quinta-feira que denuncia que a imprensa internacional credenciada na ilha está sob o controle das autoridades. 

A organização coloca a ilha no 169º lugar no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa de 2019, uma lista que avalia todos os anos a situação do jornalismo em 180 países e territórios e ordena o melhor ao pior. 

"A morte de Fidel Castro, em 2016, não produziu nenhuma mudança nessa república socialista de partido único: o regime de Castro, no poder desde 1959, continua a monopolizar quase toda a informação".

"A Constituição proíbe qualquer imprensa privada Os poucos blogueiros e jornalistas independentes na ilha são constantemente ameaçados pelo governo, que acompanha de perto ;. agentes de segurança, não hesite em parar e eliminar informações contidas" proteger o relatório. 

"As autoridades também controlam o trabalho de jornalistas estrangeiros: eles concedem seletivamente credenciais de imprensa e expulsam repórteres que consideram" muito negativos "contra o regime."

No dia dois de julho de 2016 <<>> No Canal do youtube Gazeta Central e com mais de 30 mil visualizações já citava " STF PODE ESTAR NO CENTRO DA LAVA JATO " Dias Toffoli cometeu outro erro de sua vida além de censurar a Imprensa em permitir que um condenado desse uma entrevista <<>> O Impeachment dele é previsto no Ordenamento Jurídico e na Constituição <<> Senado precisa fazer o seu papel com 2/3 de Senadores apenas <<>> Mas a população precisa pressionar

⃠👐👐👐👐👐👐👐RENATO  SANTOS  19/04/2019 No  dia dois de julho de  2016, fiz  uma  transmissão  no  canal do  youtube   sobre  o seguinte  tema, o  STF  pode  estar  no centro  da Lava Jato, antes  mesmo  da polêmica  publicada  pela  revista  CRUSOÉ  e  o  SITE  ANTAGONISTA. 

A  qual  falava  que  não confiava  no  Ministro Dias  Toffoli, chegando a  mais  de  30 mil  visualizações, 697  que  gostaram  e 23   aqueles  que  não  acreditaram,  e  93  comentários. 

BOMBA  URGENTE  Golpe, se há algum, está sendo dado pelo Judiciário – mais especificamente, pelo STF. O habeas corpus concedido pelo ministro Dias Toffoli ao ex-ministro Paulo Bernardo – e sobretudo os termos com que o justificou – foi uma ducha de água fria na Lava Jato.

Aqui  começava  a  crise  do  Poder  Judiciário, hoje  se  confirma  com a  matéria  da  revista  que  causou até  censura  e  repercussão,  para  tanto  precisa fazer  o  Impeachment do  Presidente  da  Suprema  Corte  que  já  vinha  perdendo  total  credibilidade  Jurídica,  fica  uma  pergunta  como  uma  pessoa  que  não conseguiu  ser Juiz  de  primeira  Instância  conseguiu  ser  Ministro  da  mais alta  Corte  da  Nação?

Agora  ele usa  de sua  "ditadura"  para  conceder  ao  réu  o direito  de ser  entrevistado  pela antiga  capacho  dele  "  folha de são paulo  ou  até  uma  televisão a ser marcada  caso  o plenário  do STF  não derruba  essa  decisão.

Mas  como seria  fazer  o Impeachment de  um Presidente  do STF?

O  Rito tem  amparo  na Lei 1.076/50, a  mesma que  fundamentou  dos ex  presidentes  da  República  como  Fernando Collor  de  Mello  e  Dilma  Rousseff, sendo que  a  terceira  parte  da Lei  trata  dos Ministros  do STF.

Consta  no  Ordenamento  Jurídico  quatro  tipos de crimes  que  os Ministros  da  Suprema Corte  podem sr  enquadrados.Sendo  que  dois  deles  aplica  no contexto  do Inquérito , refere-se  a :  "  ser  patentemente desidioso no  cumprimento de suas  atribuições "  ou  "  proceder de  modo  incompatível com  a dignidade  ou  com decoro    do cargo".

Entenda  qual  o procedimento  do pedido  do  Impeachment do  Ministro  do STF.

1) Qualquer  cidadão pode apresentar a  denuncia, que  deve  vir  embassada de  documentos  que  a  comprovem, ou  mínimo de cinco assinaturas  de  testemunhas, como fizeram os  senadores . O  documento devem ser  enviados  ao Senado, a  qual segue  para a  mesa Diretora  e  o Presidente  do  Senado tem  o dever  de  repeitar  os  votos  que recebeu  e  a  honra  de  faze-lo , em dar  prosseguimento  Davi Acolumbre, caso  julgue como  arquivado  será  lembrado  como  traidor  da  Nação.

2)Caso  seja  aceito  pelo  Presidente  do  Senado, será  instalada  uma comissão especial de 21  Senadores para  emitir  um parecer,  o prazo  é  de  10  dias, depois  disso  segue  para  o plenário  da  casa.

3)O parecer  da  Comissão Especial  passa a  ser  julgado  pelo  Plenário . O  quórum  para o  Impeachment  de  um Ministro  do STF, é  a  maioria  simples  dos votos, correspondente  ao mínimo de  21  senadores.

4)Denunciado, caso  decida  não arquivar, o  denunciado  terá  acesso  a  todas  as  cópias e  terá  um prazo de 10  dias  para  sua  defesa  prévia, podendo  ser  adicionado mais  60  dias  para  resposta, caso  o denunciado  não se encontre no território  nacional  ou  não seja localizado.

5)A  comissão terá  mais 10  dias  para definir  se  acusação procede  ou  não, mesmo  sem a resposta  do indiciado.

6)  O  novo  parecer  irá  para  votação  no  plenário, que  novamente  precisa  de maioria  simples  no  Senado.

7)  A  decisão considerando  que  o  Senado  aprove  a  cassação dos Ministros, a  mesa  do  Senado deve  informar  ao  STF , o presidente  da  República, o denunciante  e  o denunciado, portanto,  o denunciado  ficará  afastado  do cargo até  a  decisão  final, fica  sujeito acusação criminal e  perderá  um terço de seus  vencimentos.

8) Encerrado  o processo  no  Congresso, as  discussões  vão  para  o STF, como  se trata  do  próprio  presidente da corte, será  nomeado um substituto o  julgamento  é  agendado  no  Senado  com a presença  do Presidente  Substituto   do STF, além  do denunciado, denunciante e de testemunhas. 

As  partes  envolvidas  devem  ser notificadas em  até  48  horas, e  precisa  ter  um prazo mínimo de  10  dias para  instalar   o julgamento .  Precisa  haver  quórum  suficiente  para  instalar  a  sessão.

9)Encerrado  o julgamento, outra  sessão  é  instalada  no  Senado, através da  votação nominal deve-se  responder  à  pergunta. " Cometeu    acusado 👨👨👨👨👨  o  crime  que lhe  é  imputado e  deve  ser  condenado a perda  de seu cargo?  

É  preciso de  2/3  dos  votos  de  Senadores  Presentes para  continuar  o julgamento .  Se  a primeira  pergunta  obter a  maioria  positiva , os  senadores  devem responder  ao segundo questionamento , refere-se à  inabilidade de obter  função pública por  tempo  máximo  de  cinco anos.

Esperamos  que  os  Senhores  Senadores  fazem  valer a  pena  em acreditar  que  a  CLEPTOCRACIA  CHEGOU  ao fim,  e que  essa  NAÇÃO  nunca mais  coloca pessoas  inadequadas  na  nossa  Suprema  Corte, esperamos  que  os Nobres  Senadores  tenham bom senso  e  façam a sua parte.

Mais uma vez devemos, por honestidade intelectual para com o leitor, asseverar que embora estejam preenchidos os requisitos para que o pedido não apenas reste apreciado pelo Senado Federal, mas julgado procedente (com base nos fatos e fundamentos apresentados), não são nestes termos que o sistema que se autoblinda funciona. 

Como o processo de impedimento é marcantemente político, mas do que nunca as razões politicas em todas as suas mazelas sentem-se confortáveis para ignorar os fatos relevantes ao direito e o ordenamento posto. Aqui, o Estado Democrático de Direito tergiversa em protetor elitista “Estado Político de Poder”.

Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal:

(...)

II processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade;

Art. 39. São crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal:

(...)

2 - proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa;

(...).

Um Recado ao Prefeito Bruno Covas <<>> São Paulo não é Estado de CARABOBO <<>> Desestruturação do SAMU é assassinato <<>> Já tivemos três mortes por causa dessa Ideia de comunista <<>> Prefeito revoga deixa as ambulâncias nas suas bases originais

RENATO  SANTOS  19/04/2019 Nem nas  piores  gestões  de prefeitos  que  São  Paulo teve  como Celso Pita, Marta  Suplicy e  até  o "  poste"  o  SAMU  passou  por  essa  palhaçada  de tirar  os postos  de  base  de seus  locais.  Covas  precisa  revogar  esse  absurdo.

A  Prefeitura  Municipal de  São  Paulo  esta  cometendo  um erro  gravíssimo  e  colocando  as  vidas  das  pessoas  em perigo , alguém  avisa  ao Bruno Covas que  estamos  ainda no Brasil  e não  na VENEZUELA,  Covas  prefeito  de São  Paulo  é comunista segue  o mesmo  padrão  de   Maduro  pode se  afirmar,  quando  tirou  os  socorristas  do SAMU  de circulação,  foi a  idéia  mais  idiota  que se teve  em  São Paulo.

A base modular do Samu do Jardim Sarah, no Rio Pequeno, foi uma das 31 unidades fechadas pela Prefeitura de São Paulo. Em protesto, os profissionais colocaram uma de alerta à população em frente ao local, agora abandonado.

As equipes que atuavam na base foram divididas e remanejadas para o Hospital e Maternidade Professor Mário Degni, para o Pronto Socorro Municipal Dr. Caetano Virgílio Neto (Bandeirantes) e para dentro da Universidade de São Paulo (USP). Os novos locais são precários ou de difícil saída das ambulâncias para atendimento dos chamados.

Mas  não  para  por  aí, outra  denuncia  feita  pelo SIMESP  é  a gravidade  do  Hospital Municipal, O Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) apurou, nesta sexta-feira dia 12 de abril, que os médicos, funcionários e pacientes do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM) têm sofrido com a péssima estrutura predial. 

O setor de nutrição dietética (responsável pela alimentação dos pacientes) sofre com infestação de insetos. Há também demandas estruturais de reforma do sistema de encanamento e climatização, do qual depende setores como Centro Cirúrgico e Centro de Material e Esterilização (CME), e também do setor de raio-x, que estão deteriorados.

Segundo Juliana Salles, diretora do Simesp, os médicos do HSPM também têm sofrido com quadro de funcionários incompleto e as contratações para reposição de profissionais têm sido feitas por meio de contratos temporários, uma vez que os médicos aprovados em concurso no 1º semestre de 2018 ainda não foram chamados. “Está claro que o estado de calamidade do HSPM é de responsabilidade da Prefeitura de São Paulo, que se recusa a realizar reformas e adequações necessárias”, explica.

O descaso com as reivindicações dos funcionários do HSPM levou um grupo de servidores a realizar uma manifestação na última sexta-feira, dia 5 de abril. Na ocasião, um grupo tentou encaminhar pauta de reivindicações ao superintendente do hospital, Antônio Celio Camargo Moreno. No ato, Flávia Anunciação, dirigente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Paulo (Sindsep-SP) foi agredida física e verbalmente pelo superintendente, que se recusou a ouvir os funcionários. 

“A agressão é muito grave e é uma mostra de como a Prefeitura de São Paulo trata seus servidores municipais e as entidades sindicais que os representam: se recusando a dialogar ou atender às pautas reivindicadas” explica Juliana Salles. Não restam dúvidas que o prejuízo aos médicos e ao exercício da medicina reverbera à população usuária do HSPM, que segue sem o adequado atendimento básico à saúde.

Função história versus realidade do HSPM

O HSPM foi pensado para ser um hospital de referência para os servidores do município de São Paulo, mas atualmente atende à toda população central, uma vez que é o único pronto-socorro disponível a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) na região. Mesmo com demanda crescente, não há reposição adequada do quadro de funcionários e a depredação constante da estrutura predial é explícita. “Hoje o HSPM está muito longe de oferecer condições o desenvolvimento da profissão médica e atendimento adequado aos usuários”, finaliza Juliana.

Voltando  no  caso do  SAMU, rabalhadores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e representantes sindicais relataram , aos vereadores paulistanos, a preocupação de que a reorganização do serviço na capital paulista, proposta pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), leve a um aumento no número de mortes em decorrência da elevação do tempo de resposta a chamados. 

"A cada minuto nós perdemos 10% de chance de salvar uma vida em uma ocorrência grave. Após 10 minutos, a chance de salvar uma pessoa infartada é zero. A prefeitura chama de reorganização, mas é um desmonte", disse o diretor de comunicação do Sindicato dos Médicos do Estado, Gerson Salvador.

O médico lembrou que, em 2016, o Ministério Público Estadual cobrou que a prefeitura contratasse mais servidores para atuar no serviço e que o governo estadual fizesse o repasse de verbas destinadas ao Samu. 

Passados três anos, nada foi feito. "E agora a gestão quer aumentar o número de bases, sem contratar mais trabalhadores. 

Colocando as equipes em espaços de dois metros quadrados, sem condições adequadas de higiene, em locais insalubres", afirmou Salvador. Os relatos foram feitos em reunião da Comissão de Saúde.

Representante dos trabalhadores do Samu, Alexandre Yague ressaltou que somente a prefeitura diz que a reorganização será boa para a população. 

E não apresentou um único estudo que comprove a afirmação. "Temos aqui os trabalhadores do Samu, o sindicato dos médicos, o sindicato dos servidores municipais, o Conselho Regional de Enfermagem (Coren), todos dizendo não à reorganização. Alguma coisa está errada. Não existe estudo para reorganização. Avaliamos que o tempo de resposta vai aumentar e o atendimento vai ficar ineficaz", afirmou.

Yague disse que a redistribuição das equipes vai impedir que os socorristas atuem no atendimento ao paciente antes de chegar ao hospital. "Hoje a equipe de suporte básico é composta por enfermeiro, auxiliar de enfermagem e motorista. 

O enfermeiro pode prescrever medicamentos conforme os protocolos de saúde. Mas a reorganização deixa equipes só com auxiliar de enfermagem. Isso acaba com o cuidado no caminho. Aí não precisa de Samu. Qualquer um põe em um carro e leva pro hospital", criticou.

Para a reunião de hoje na comissão haviam sido convidados o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, e o diretor do Samu, Marcelo Takano. Porém, após confirmar presença, ambos alegaram compromissos de última hora e não foram à reunião. 

A vereadora Juliana Cardoso (PT) lamentou a postura da gestão Covas. "Havia um compromisso de vir discutir a reorganização. É muito estranha essa postura de quem diz que está fazendo o melhor para a população."

"Isso só mostra o descompromisso dessa gestão com os trabalhadores. E quem não tem compromisso com aqueles que atendem e salvam vidas, também não tem com a população", declarou a diretora do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (Sindsep) Lourdes Estevão.

Ela lembrou que nenhum trabalhador ou entidade representativa foi chamada a participar da reorganização do Samu. E que os locais onde os socorristas serão alocados são desumanos. "Visitamos a base do Hospital Municipal do Campo Limpo. 

Não tem condições. É um espaço minúsculo, dividido com outra equipe da unidade, não tem chuveiro, nem um banheiro adequado. O trabalhador da emergência volta cheio de sangue, de vômito, de urina. E não vai poder se limpar para manter a própria saúde e a saúde do próximo paciente", disse Lourdes.

A gestão Covas (PSDB) determinou o fechamento de 31 bases do Samu e transferiu as equipes para unidades de saúde municipais. A proposta da gestão é ampliar de 55 para 71 os pontos de assistência do serviço. 

Porém, 26 dos novos locais só funcionam em dias úteis, durante o dia, o que pode limitar o período de atuação das equipes médicas. São Unidades Básicas de Saúde (UBS), de Assistência Médica Ambulatorial (AMA) e Centros de Atenção Psicossocial (Caps) que funcionam das 7h às 19h. A medida visa economizar R$ 5 milhões por ano com o aluguel das bases modelares.

A nova distribuição geográfica das unidades não muda muito a área de cobertura das ambulâncias, mas deixará algumas áreas mais descobertas. 

Haverá mais veículos ao longo do trajeto da avenida Marginal Pinheiros (aumentando de seis para onze) e na subprefeitura da Sé (de quatro para oito). 

A região de Marsilac, no extremo sul da cidade, deixará de ter uma base, e, no extremo norte da cidade, em Perus, Anhanguera, Jaçanã, Brasilândia e Cachoeirinha, nada muda. O Grajaú passa a contar com três bases, mas todas relativamente próximas da base atual. A região do Jabaquara passa a ter três bases, e o Sacomã fica vazio.