Por que os motoristas de UBER não são reconhecidos como funcionários da empresa <<>> Por falta de Interesse do Legislativo que só se preocuparam regularizar os serviços e não mão de obra Lamentável o escárnio

RENATO SANTOS 21/02/2020,  Um breve comentário, a criação dos serviços do UBER, a toque de caixa feito pela Câmara dos Deputados e que deixou no colo  do atual Presidente Jair Messias Bolsonaro para  assegurar por MP, as garantias dos profissionais,  trouxe problemas sério, apenas regulamentaram a Empresa Jurídica, mas não a mão de obra.

Já que o ex presidente pelo Lapso de tempo não fez, digamos estava muito " ocupado", ele apenas regulamento o serviço da Empresa. 

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira, 26, a lei 13.640/18, que regulamenta aplicativos de transporte privado de passageiros, como Uber, Cabify e 99 deixando para  o TST reconhecer o vínculo ou não dos motoristas como seus funcionários. 

Como não houve a decisão pelo Legislativo, passou então para o Judiciário fazer. 

De não reconhecimento , os motoristas não tem garantias de trabalho. As duas casas  enrolaram tanto que quem não deveria Legislar acabou  por fazer para por um fim na briga jurídica nesse assunto.

DECISÃO DO TST = Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (5) negar o vínculo empregatício de um motorista com o aplicativo de transporte Uber. Trata-se da primeira decisão da última instância trabalhista sobre o tema.

A medida tem efeito imediato somente para o caso de um motorista específico, mas abre o primeiro precedente do tipo no TST, de onde se espera uma unificação do entendimento sobre o assunto na Justiça do Trabalho. 

Isso porque, em instâncias inferiores, têm sido proferidas decisões conflitantes a respeito dos aplicativos de transporte nos últimos anos.

Onde começou o erro? Então?  Texto aprovado em 2017 na Câmara retornou para análise dos deputados porque Senado modificou alguns trechos. Proposta segue para sanção presidencial; saiba o que está previsto.Aqui começa tudo, pela falta de responsabilidade o Senado numa artimanha mudou o texto original.

Em 2018, nem se preocuparam com os trabalhadores, atropelaram até  o Ordenamento Jurídico da CLT.

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de regulamentação do transporte de passageiros por aplicativos, como Uber e Cabify. O texto segue para sanção presidencial.

O projeto aprovado não exige que os carros tenham placa vermelha, que é concedida pelo poder público. Por outro lado, caberá aos municípios e ao Distrito Federal regulamentar e fiscalizar esses serviços.

O texto já havia sido aprovado pela Câmara no ano passado, mas retornou para análise dos deputados porque o Senado, ao votar o texto, modificou alguns trechos.

Na sessão desta quarta, os deputados derrubaram a decisão do Senado que retirou a previsão de municípios e o Distrito Federal terem a competência de regulamentar esse tipo de serviço.

Com isso, prefeituras e o Distrito Federal poderão regulamentar e fiscalizar os aplicativos – leia detalhes mais abaixo.

Durante a análise do projeto, a Câmara manteve uma alteração feita pelo Senado que, na prática, desobriga os motoristas a ter autorização do poder público para atuar nos aplicativos.

Os deputados mantiveram, ainda, a decisão dos senadores de retirar do texto a exigência de placa vermelha para os carros dos aplicativos.

Por fim, a Câmara manteve a previsão de os motoristas terem de apresentar certidão negativa de antecedentes criminais.

Ponto a ponto

Pela regulamentação aprovada pela Câmara, caberá a municípios e ao Distrito Federal:

Cobrança dos tributos municipais devidos;

Exigência de contratação de seguro de acidentes pessoais a passageiros e do seguro obrigatório (DPVAT);

Exigência de que o motorista esteja inscrito como contribuinte individual no INSS.

O motorista também deverá cumprir algumas condições, entre as quais:

Ser portador de Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior que tenha a informação de que ele exerce atividade remunerada;

Conduzir veículo que atenda a requisitos como idade máxima e que tenha as características exigidas pelas autoridades de trânsito;

Emitir e manter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV);

Apresentar certidão negativa de antecedentes criminais.

De acordo com o texto aprovado pela Câmara, quem não cumprir as exigências pode ser enquadrado nas sanções por transporte ilegal de passageiros.

Repercussão

Em nota, a Uber afirmou que "sempre" defendeu a regulamentação dos aplicativos. "O novo texto hoje aprovado pela Câmara dos Deputados ouviu a voz dos 20 milhões de usuários e 500 mil motoristas parceiros que encontraram na Uber novas formas de mobilidade e de geração de renda no Brasil. Em vez de proibir, o texto regulamenta a atividade dos motoristas parceiros e organiza critérios para os aplicativos operarem. Agora, o projeto segue para a sanção presidencial."

A Cabify também soltou nota, na qual avaliou: "A Câmara dos Deputados trouxe o Brasil para a vanguarda da regulamentação dos serviços de transporte individual de passageiros por aplicativos. [...] O Congresso ouviu as vozes dos milhões de usuários e centenas de milhares de motoristas dos aplicativos de mobilidade ao aprovar o texto com as emendas e criar uma desejada regulamentação".

O aplicativo 99 divulgou nota na qual avaliou que a aprovação do projeto representa uma "vitória para a sociedade". "A Câmara dos Deputados forneceu hoje (28/02) uma resposta à altura dos milhares de motoristas e passageiros que foram às ruas exigir seus direitos", acrescentou.

Ao fim da votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ressaltou a importância de a Casa ter decidido que cabe aos municípios fiscalizar o serviço.

"A decisão do plenário tem que ser respeitada. Eu acho que o mais importante, do meu ponto de vista, ficou garantido que a regulamentação dos aplicativos será feita pelos municípios. Cada cidade vai criar sua regulamentação, sua regra, que forma que autoriza, de que forma que o aplicativo pode trabalhar", declarou Maia.

A sessão

Durante a sessão, o relator do projeto, Daniel Coelho (PSDB-PE), defendeu que o poder de regulamentação dos aplicativos fosse garantido aos municípios. Ele propôs que seja elaborada uma pauta que atenda aos taxistas.

"Se nós estamos preocupados com o sistema de táxis, vamos construir uma pauta positiva para o os táxis. Não é proibindo o Uber, os aplicativos, o Cabify, o 99 e essas empresas que trazem inovação que nós vamos viabilizar o sistema de táxi", disse.

Para o líder do PT, Paulo Pimenta (RS), a autorização de que os municípios regulamentem os serviços é um avanço.

"A decisão do Senado retirava completamente os municípios desse processo. A intenção dos aplicativos é que pudessem funcionar sem qualquer regra, sem qualquer fiscalização", disse.

Na avaliação de Pimenta, os municípios terão liberdade para decidir como será o funcionamento do sistema, como a necessidade de autorização ou placa especial, bem como quantos motoristas poderão atuar no aplicativo.

O juiz Filipe de Souza Sickert, da 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG, publicou a primeira sentença sobre casos de pedido de reconhecimento de vínculo empregatício entre Uber e motoristas.

Nela (processo 0011863-62.2016.5.03.0137), o magistrado não reconheceu o vínculo entre as partes e indeferiu todos os pedidos do autor da ação.

Mas, por que não existe vínculo trabalhista entre Uber e motorista?

Para entender os motivos do juiz, precisamos analisar os requisitos da relação de emprego, que constam na CLT.

De acordo com o artigo 3º da CLT:

Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

Vamos explicar melhor.

Para que se configure uma relação de emprego, é necessário a presença de 5 requisitos:

1- Pessoalidade - significa que o trabalhador foi contratado por suas habilidades pessoais. Se ele não puder ir ao serviço algum dia, não pode se fazer substituir pelo irmão, ou por algum amigo, por exemplo. Ele é quem foi contratado pela empresa.

2- Pessoa Física - o trabalho deve ser feito por pessoa física. Não existe relação de emprego entre pessoas jurídicas. E se uma empresa manda seus funcionários abrirem CNPJ para reduzir custos com encargos trabalhistas e desconfigurar a relação de emprego, sendo que, na verdade os colaboradores são funcionários, essa fraude pode ser desmascarada na Justiça do Trabalho.

3- Não eventualidade - o trabalho deve ser prestado de maneira não eventual pelo emprego, ou seja, tem que ser permanente.

4- Onerosidade - o trabalhador disponibiliza sua força de trabalho para a empresa, e, em troca, recebe seu salário. É obrigatório o pagamento de salário!

5- Subordinação Jurídica - é o elemento principal para se configurar a relação de emprego. Trata-se do poder diretivo do empregador, dirigindo, fiscalizando e coordenando a prestação do serviço.

No caso dos motoristas do Uber, não temos a presença da subordinação jurídica, pois a empresa não dá ordens aos motoristas, e nem coordena a prestação do serviço. 

O motorista liga seu aplicativo, a hora que bem entender, e faz as suas corridas, na hora que quiser e pelo tempo que quiser.

É claro que existem regras por parte da Uber, mas essas regras são obrigações contratuais, e não se pode confundi-las com subordinação jurídica. São termos totalmente diferentes.

Resumindo a questão, o erro foi dos senhores deputados, senadores e do ex presidente Michel Temer, por não terem visto a questão dos motoristas profissionais, lamentável. 

A História do Uber, Fundada em 2009 por Garrett Camp e Travis Kalanick, a proposta inicial do Uber era ser um serviço semelhante a um táxi de luxo, oferecendo carros como Mercedes S550 e Escalade na cidade de São Francisco (Califórnia). O aplicativo foi lançado em 2010 para Android e iPhone. Ele foi um dos pioneiros no conceito de E-hailing.

Em 2010 e 2011, o Uber recebeu quase 50 milhões de dólares em investimentos feitos por investidores-anjo e venture capitalists.

Em 2012 a empresa expandiu os serviços para Londres e iniciou testes de incluir a requisição de táxis convencionais através do aplicativo em Chicago. 

No mesmo ano, passou a oferecer táxi aéreo por helicóptero entre a cidade de Nova Iorque e Hamptons por 3000 dólares.

Em 2015 o Uber recebeu uma nova rodada de investimento, da qual a Microsoft fez parte, o que fez seu valor de mercado subir a US$ 51 bilhões.

Em maio de 2019, próximo à sua oferta pública inicial, a Uber era avaliada em 120 bilhões de dólares por analistas de mercado. No dia 9 de Maio de 2019, a Uber iniciou a venda das suas ações na New York Stock Exchange, sendo avaliada em 82 bilhões de dólares.

Os motoristas Uber não cobram diretamente por carona, mas recebem uma remuneração diretamente da empresa, que observa na formação de seus preços a relação de oferta de motoristas conforme a demanda dos usuários e baseando-se também na duração e distância da corrida, o que permite uma alocação mais inteligente - e econômica - do transporte urbano, essa alocação inteligente é a base de lucros da empresa. 

Atualmente, novas formas de mobilidade estão a ser estudadas, tais como serviço de transporte sem motorista ou mesmo através de carros voadores.

Conheça o Gen<<>> Seja bem vindo Gen. Braga, um recado aos esquerdistas dana-se, nas suas conversinhas de malandro <<>> Vamos eleger militar para prefeito nas cidades também

RENATO SANTOS 20/02/2020 Para quem tinha dúvidas e não acreditava no governo Bolsonaro, escolhido por brasileiros verdadeiros (entre eles eu).,  para por um fim nas picaretagens de bandidos, que ocuparam por anos a Casa Civil. 

Hoje  temos um General no posto certo e no lugar certo, vou pedir licença aos leitores deste blog, dana-se a esquerda, morram de inveja, pois lugar de quadrilha é na cadeia, dado  o recado, vamos a matéria.

Desde a transição, o Governo Bolsonaro foi organizado com respeito às melhores práticas de governança do mundo, seguindo os preceitos da OCDE. 

A redução de ministérios e cargos e a organização dos trabalhos se deram no sentido de ampliar a eficiência, gerando os melhores resultados com os menores custos.

Como a função central de “assistir diretamente o Presidente da República no desempenho de suas atribuições”, a Casa Civil é responsável (conforme Lei 13.844/2019)

• pela “coordenação e integração das ações governamentais”,

• pela “análise do mérito, da oportunidade e da compatibilidade das propostas” com a linha do Governo,

• por avaliar e monitorar a “ação governamental” e a “gestão dos órgãos e das entidades da administração pública federal”

• e por coordenar e acompanhar as “atividades dos Ministérios” e a “formulação de projetos e políticas públicas”.

A articulação das atribuições da Casa Civil com as determinações de eficiência e resolutividade do Presidente Bolsonaro renderam dois grandes frutos: os ciclos de 100 dias e o Centro de Governo.

Prestação de contas a cada 100 dias 

Como consequência desses esforços, a Casa Civil da Presidência da República instituiu um inédito sistema de autoavaliação e de prestação de contas. 

Os eventos comemorativos aos 100, 200, 300 e 400 dias foram oportunidades em que o Governo como um todo analisou seu desempenho, estabeleceu novas metas e prestou contas à nação.

Conheça aqui as principais realizações do Governo Federal do último ciclo de 100 dias.

Centro de Governo

Como se vê, a Casa Civil é um ministério "meio", não uma pasta finalista. Ou seja, coparticipa de absolutamente tudo o que acontece no Governo. 

Não por acaso, comanda o chamado Centro de Governo desde julho de 2019 – mais uma inovação dessa gestão.

O Tribunal de Contas da União exigiu de sucessivos governos que se estabelecesse um Centro de Governo, como mecanismo de eficiência na gestão pública. 

Assim como na Reforma da Previdência, na Regularização Fundiária e em muitos outros atos, novamente o Governo Bolsonaro fez o que já deveria ter sido feito há muito tempo.

O Centro de Governo, comandado pela Casa Civil a pedido do Presidente Jair Bolsonaro, segue os preceitos de governança da OCDE. 

Desde sua oficialização, já fez 39 reuniões ministeriais e mais de 300 reuniões setoriais, num esforço contínuo de auxiliar todos os ministérios a tocar seus projetos em frente e atender às demandas dos brasileiros.

Walter Souza Braga Netto é mineiro de Belo Horizonte, ingressou no Exército em 1975, na Academia Militar das Agulhas Negras, tendo sido declarado Aspirante-a-Oficial da arma de Cavalaria, na turma de 1978.

Além de todos os cursos regulares da vida castrense, realizou o curso de instrutor da Escola de Educação Física do Exército e o Curso de Operações na Selva. Possui mestrado em operações militares e doutorado em aplicações, planejamento e estudos militares, este último pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Possui, ainda, outros cursos de pós-graduação lato sensu pela Fundação Getúlio Vargas e pela Escola Nacional de Administração Pública.

Comandou o 1º Regimento de Carros de Combate, sediado à época na cidade do Rio de Janeiro.

Como oficial superior, exerceu funções no Estado-Maior da 12ª Região Militar, em Manaus, no Gabinete do Comandante do Exército, no Ministério da Defesa e na Secretária de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, sendo um dos gerentes da implantação do Programa de Proteção da Amazônia (SIPAM/SIVAM), em Brasília. Chefiou, também, o Estado-Maior da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada e a Seção de Inteligência do Comando Militar do Leste.

No exterior, exerceu as funções de Observador Militar na Autoridade Transitória das Nações Unidas no Timor-Leste; Adido de Defesa e do Exército junto à embaixada do Brasil na Polônia e Adido do Exército junto às embaixadas do Brasil nos Estados Unidos e no Canadá.

Como oficial-general, foi o Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Oeste, Campo Grande-MS; Coordenador Geral da Assessoria Especial para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos RIO 2016, cargo no qual coordenou, simultaneamente, as obras olímpicas em área militar e o emprego das tropas federais visando à segurança dos jogos. Posteriormente, comandou a 1ª Região Militar e, após sua promoção ao último posto em 31 de julho de 2016, foi nomeado Comandante Militar do Leste, sendo responsável operacional pela área abrangida pelos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo.

Entre 16 de fevereiro e 31 de dezembro de 2018, por força de decreto presidencial, exerceu, cumulativamente, o cargo de Interventor Federal na área da Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro.

Chefiou o Estado-Maior do Exército no período de 31 de março de 2019 a 13 de fevereiro de 2020.

Alerta Máximo China <<< Coronavírus>>>> Expulsão de Jornalistas, a Morte do Médico <<>> Russia expulsa Chineses <<>> E agora a China se interessou criar Zona Médica Livre isso significa que a coisa saiu do controle <<>. Os jornalistas sem fronteira denunciam o predador da Imprensa e ainda para complicar não há vacina como que os doentes estão se recuperando então alguém esta mentindo

RENATO SANTOS 20/02/2020  A situação da China em relação ao coronavírus, causa dúvidas, o que eles escondem, a verdade das mortes, quantos são e quais são as consequências que essa praga do século pode nos trazer. 

O Blog gazeta central, agora vai ficar co-ligado com os jornalistas sem fronteiras, não temos ideologia partidária e nem " rabo" preso com politicos de nenhum partido, nosso  objetivo é apenas trazer a verdade a qual estão escondendo de todos. 

Repudiamos qualquer tipo de censura da imprensa, não vamos nos calar diante dessa vergonha, o jornalismo sério sem ideologia partidária é  a única saída que temos  contra os predadores.

A expulsão dos três jornalistas americanos do País, e a construção de dois Hospitais em tempo record e para piorar a morte do primeiro médico que denunciou o coronavírus, somam apenas numa certeza, a ditadura comunista não abre as suas portas  para a realidade.

 O governo chinês revogou na quarta-feira (19/2) as credencias de dois repórteres e um chefe da sucursal do jornal americano Wall Street Journal no país. 

O motivo foi a publicação de uma coluna de opinião sobre o surto de coronavírus, considerada pelos chineses como racista e caluniosa.

O texto, publicado em 3/2, utiliza a frase “o real homem doente da Ásia”, referindo-se à China. 

A coluna foi assinada por Walter Russel Mead, professor da Universidade Bard (EUA), não pelos três jornalistas que foram expulsos.

O ministro das relações exteriores da China Geng Shuang afirmou que a coluna “mancha os esforços do governo chinês e das pessoas que lutam contra a epidemia”. Ele também disse que os editores “usaram um título que discrimina com base na raça, disparando indignação e condenação entre os chineses e na comunidade internacional”. Ainda segundo o comunicado, a expulsão dos jornalistas ocorreu depois que eles se recusaram a fazer um pedido de desculpas oficial e apontar os responsáveis.

Em nota, o clube de correspondentes da China declarou que a medida foi “extrema e uma tentativa óbvia das autoridades chinesas de intimidar organizações de mídia estrangeiras ao exercer vingança nos correspondentes que ficam no país”. Em outras ocasiões, a China já havia se recusado a providenciar novas credencias para jornalistas estrangeiros, mas essa foi a primeira vez que o país as revogou.

Não, há nenhuma vacina deste que começou a praga do século XXI, Hoje não existe vacina para o coronavírus que agora envolve a China. 

Esse é um desafio para o presidente Xi Jinping, enquanto ele tenta contê-lo. Mas a disseminação do coronavírus revelou uma verdade que representa um risco muito maior para o Sr. Xi: não há cura para o comunismo chinês, exceto o colapso do partido.

A expressão "homem doente da Ásia" ou "homem doente da Ásia Oriental", originalmente refere-se a China no final do século XIX e início do século XX, quando esta foi dilacerada por divisões internas e a forçada pelas grandes potências a uma série de Tratados Desiguais, culminando na invasão japonesa da China na Segunda.

A situação entre a Russia e  a China, O presidente do Comitê de Duma do Estado para o Desenvolvimento da Sociedade Civil, coordenador do grupo parlamentar de relações parlamentares com a República Popular da China, Sergei Gavrilov disse que será criada uma zona médica livre na China para conduzir pesquisas russo-chinesas sobre métodos de tratamento de doenças perigosas, relata a Interfax .

Ele observou que a China alcançou um avanço em saúde e farmacologia. Então, segundo ele, colegas chineses dizem que até 20 de março a epidemia em Wuhan será interrompida.

Gavrilov também disse que convidou a delegação russa à China para trocar experiências na prevenção e controle de doenças perigosas, para estudo conjunto de projetos para o desenvolvimento da farmacologia.

Em 20 de fevereiro, a Rússia  proibiu  a entrada de cidadãos chineses. No início do mês, a  comunicação ferroviária entre os países foi temporariamente suspensa e os postos de controle na fronteira russo-chinesa foram fechados.

Em 14 de fevereiro, os voos charter entre a Rússia e a China foram suspensos. 

Um surto de pneumonia causada pelo novo coronavírus foi registrado na cidade chinesa de Wuhan no final de dezembro do ano passado. 

A Organização Mundial da Saúde o reconheceu como uma emergência em escala internacional. O vírus se espalhou para fora da RPC. 

Assim, foi relatado que o número de casos de infecção por coronavírus fora da China atingiu 1076 em 26 países.

China sai na frente Inteligência Artificial interligada com QR no whatsApp <<>> Mais de 100 cidades chinesas adotam códigos QR para controle de coronavírus e retomada do trabalho

RENATO SANTOS 20/02/2020 O que as pessoas estão postando em relação a coronavírus nas redes sociais, não passa de informações sem fundamentos.

A China com seu sistema politico comunista, mas, com olhos no capitalismo tem um sistema denominado inteligência artificial a qual está interligada com QR. 

Um trabalhador que voltou da Província de Guizhou da China ao trabalho mostra o código QR de condição física para verificação na chegada à Estação Ferroviária Leste de Hangzhou, em Hangzhou, Província de Zhejiang, leste da China, em 16 de fevereiro de 2020. (Xinhua/Huang Zongzhi)

Hangzhou, 20 fev (Xinhua) -- Mais de 100 cidades da China adotaram códigos QR para facilitar o controle do novo coronavírus e a retomada do trabalho, informou a empresa fintech Ant Financial na quarta-feira.

De acordo com a Ant Financial, todas as cidades das províncias de Zhejiang, Sichuan e Hainan adotaram códigos QR de saúde, com 15 milhões de pessoas registradas para os códigos QR apenas em Zhejiang.

Hangzhou, capital da Província de Zhejiang, adotou os códigos QR em 11 de fevereiro. Os códigos QR, produzidos com o aplicativo móvel Alipay, são baseados nos movimentos dos usuários nas últimas duas semanas e dizem se os usuários foram a áreas atingidas por vírus.

Em vez de preencher formulários de relatórios de saúde, os moradores agora podem mostrar os códigos QR em postos de controle comunitários ou nos de autoestradas. Assim verificações sem contato podem ser realizadas para reduzir os riscos de transmissão do vírus.

Os códigos QR mostram como a internet está sendo usada na luta da China contra a epidemia, e fornecem grande apoio à prevenção e controle da epidemia e da retomada do trabalho, disse Pan Helin, especialista em economia da Universidade de Economia e Direito de Zhongnan.

Atenção Pastores de Igrejas alerta trata de se preocupar com a geo-politica internacional <<>> Depois da praga do coronavírus que começou na China a ONU alerta praga de gafanhotos " enxame" estão destruindo lavouras inteiras alerta o General Antonio Guterres - Êxodo 13-14 <<>> Etiopia Quênia,Somália,Djibuti,Eritreia,Sudão,Uganda,Sudão do Sul e Tanzânia <<>> Israel esta em alerta máximo

RENATO SANTOS 20/02/2020  A situação da ameça da fome no mundo não esta apenas nas profecias bíblicas, e sim em pleno funcionamento nos tempos atuais.

É muito bom as igrejas começar a se preocupar com esse assunto urgente e preparar seus membros para uma das desgraças que aconteceu no passado no Egito. 

A igreja não pode só se concentrar na questão da salvação, mas sim nas questões geo-politica internacional, depois do coronavírus na China que esta derrubando as bolsas de valores e elevando o preço do dólar, agora temos exames de gafanhotos destruindo as lavouras.

Segundo a informação do Jornal  The Jerusalém Post, a qual recebemos via e mail, a situação é preocupante.

Um enxame no Quênia era três vezes o tamanho da cidade de Nova York; o número de gafanhotos pode multiplicar-se 400 vezes até junho, se não for tratado, segundo relatos.

Enxames de gafanhotos do deserto estão assolando vários países do mundo, incluindo China, Jordânia, Paquistão, Quênia e Sudão.

A África Oriental está sendo particularmente afetada pelos enxames, com o alerta das Nações Unidas sobre uma ameaça sem precedentes à segurança alimentar na região, segundo a Bloomberg. 

O surto está sendo causado por um aumento no número de ciclones e pode piorar se as tendências climáticas continuarem.

Os enxames atingiram Etiópia, Quênia, Somália, Djibuti, Eritreia, Sudão, Uganda, Sudão do Sul e Tanzânia, entre outros países.

No livro bíblico de Êxodo, gafanhotos são uma das 10 pragas impostas ao Egito, também localizadas na África, quando o faraó se recusa a deixar o povo judeu ir. 

"E o Senhor disse a Moisés: Estende a mão sobre o Egito, para que os gafanhotos invadam a terra e devorem tudo o que cresce nos campos, tudo o que é deixado pelo granizo." 

Então Moisés estendeu seu cajado sobre o Egito, e o Senhor soprou um vento oriental por toda a terra durante todo o dia e toda a noite.

De manhã o vento trouxe os gafanhotos, invadiram todo o Egito e se estabeleceram em todas as áreas do país em grande número. Nunca antes houve uma praga de gafanhotos, e nunca mais haverá "(Êxodo 13-14).

Gen. da ONU Antonio Guterres alertou que "existe uma ligação entre a mudança climática e a crise sem precedentes de gafanhotos que assola a Etiópia e a África Oriental. 

Mares mais quentes significam mais ciclones que geram o terreno ideal para gafanhotos. Hoje os enxames são do tamanho de grandes cidades e estão piorando. a cada dia ", de acordo com a Bloomberg.

A infestação teve origem na Península Arábica no Iêmen, com a Arábia Saudita sendo impactada pelos enxames também. 

Em junho, o Iêmen viu um surto de gafanhotos do deserto pela primeira vez em três anos. Os iemenitas aproveitaram a infestação como fonte alternativa de alimento .

"Seu sabor é delicioso. Se você comer um gafanhoto, acabará querendo comer cinco", disse Wadai al-Nawdah, moradora de Sanaa, ao Middle East Eye, em junho. 

"Ando todos os dias após o café da manhã para encontrar gafanhotos para o jantar. Tornei-me viciado."

Na Jordânia, o Ministério da Agricultura anunciou um "estado de emergência máximo" quando os enxames desceu sobre a Arábia Saudita via Iêmen. 

O ministro da Agricultura, Ibrahim Shahadeh, disse que foi criada uma sala de emergência com a cooperação da Força Aérea Real da Jordânia, das Forças Reais da Badia e do Departamento Aduaneiro da Jordânia, a Direção de Defesa Civil (CDD) e a Autoridade da Região de 

Aqaba para coordenar suas operações. resposta, Roya News informou. O Ministério também está monitorando de perto os relatórios regulares emitidos pelo Locust Forecast Center, situado dentro da Organização para a Alimentação e a Agricultura.

A Síria, que também faz fronteira com Israel, também está se preparando para um surto.

Israel também está se preparando para a possibilidade da primeira infestação de gafanhotos do deserto em sete anos, de acordo com as notícias do Canal 12. 

A infestação em 2013 causou centenas de milhares de shekels em danos à indústria agrícola de Israel. Em uma avaliação recente da situação, o ministro da Agricultura, Tzachi Hanegbi, disse que atualmente há poucas chances de os gafanhotos chegarem a Israel, mas enfatizou que a previsão pode mudar e que os preparativos devem ser feitos com antecedência.

O Irã também começou a se preparar para os enxames atualmente localizados ao sul do país. Mohammad Reza Mir, especialista em agricultura da Organização de Proteção de Plantas do Irã, disse à Xinhua que os gafanhotos poderiam invadir as regiões centrais do Irã também.

Na Ásia, o Paquistão declarou uma emergência nacional para combater a infestação de gafanhotos. Os enxames chegaram ao noroeste da Índia e também estão se aproximando da China.

Um quilômetro quadrado. Um enxame de gafanhotos pode comer a mesma quantidade de comida em um dia que 35.000 pessoas, segundo a FAO. 

O especialista em previsão de gafanhotos da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação, Keith Cressman, explicou que um enxame de gafanhotos que entra em um campo pela manhã pode comer todo o campo ao meio-dia.

Cressman alertou que "temos um período muito curto de tempo para agir". Dir.-Ger. FAO QU Dongyu pediu ações maiores e mais rápidas para evitar uma crise humanitária na África Oriental.

Censura não! <<>> Ao whatsApp queremos a volta de 20 compartilhamentos e não cinco <<>> A decisão da rede social prejudicou todo mundo inclusive profissionais liberais <<>> Não houve fake news <<>. quem mais usou foi o próprio PT Fernando Haddad 500 mil envio de mensagens contra Bolsonaro que usou apenas 20 mil e o empresário nega práticas ilítcitas no envio de mensagens nas eleições de 2018 <<>> Bolsonaro não cometeu nenhum crime de 20 mil ele uso apenas 900 no pacote <<>. Conclusão Bolsonaro foi eleito não por robôs e sim por brasileiros cansados da esquerda maldita

RENATO SANTOS 19/02/2020  Uma pergunta agora, a rede social whatsApp vai devolver o compartilhamento como era antes? Ou vai continuar com sua censura limitando apenas para cinco pessoas.

A qual prejudicou até os profissionais liberais, advogados, jornalistas, pessoas comuns, e agora? Depois que foi revelada que não houve a tal da fake news.

O presidente da Yacows, em depoimento à CPMI das Fake News nesta quarta-feira (19), afirmou que, ao contratar o serviço de disparo via WhatsApp, a empresa AM4, responsável pela campanha de Jair Bolsonaro, forneceu os números de celular para onde deveriam ser enviadas as mensagens.

"Desconheço o conteúdo das mensagens. Eles que forneceram [o banco de dados com números], desconheço de onde obtiveram. [Foram] 900 destinatários, ou seja, 900 números de telefones, 900 pessoas", declarou.

Para Lindolfo Neto, o número é "insignificante", tendo em vista que a campanha contratou um plano de 20 mil envios, mas só utilizou 900 do pacote.

"Concordo que é insignificante o número, pode ser que o número seja um pouquinho para mais, um pouquinho para menos, mas de fato, o que aconteceu é: eles compraram apenas a possibilidade de executar 20 mil envios".

Ainda em seu depoimento, o empresário informou que a campanha de Fernando Haddad contratou a sua empresa para mais de 500 mil disparos.

O empresário Lindolfo Antônio Alves Neto, sócio-proprietário da Yacows, negou práticas ilícitas no envio de mensagens nas eleições de 2018. 

Segundo o requerimento do deputado Rui Falcão (PT-SP), a empresa é suspeita de utilizar dados fraudulentos, como nomes e CPFs sem autorização, para registro em aplicativos de mensagens e possibilitar o disparo em massa de informações falsas.

Lindolfo Alves Neto disse que não participa da parte operacional, mas fez uma apresentação sobre o funcionamento da empresa, explicando que a Yacows atua desde 2011 e presta serviço de transmissão de marketing direto. 

Com base em um vídeo exibido na comissão, Lindolfo Neto disse ser possível enviar mensagens sem o uso de cadastro de CPF.

— Não existe nenhum tipo de cadastro para receber as mensagens que enviamos — disse.

Eleições

Lindolfo Neto confirmou que, durante a campanha das eleições presidenciais de 2018, a Yacows foi contratada para prestar serviços de disparo de mensagens políticas. 

Ele citou a campanha do candidato Henrique Meirelles (MDB) e disse que uma agência que prestava serviços para Fernando Haddad (PT) também contratou os serviços da empresa.

O deputado Rui Falcão (PT-SP) informou que a empresa M. Romano foi a responsável pela comunicação da campanha de Haddad. 

Essa empresa subcontratou a Um por Todos, que por sua vez subcontratou a Yacows, para três disparos de mensagens. Segundo o deputado, tudo ocorreu dentro da lei, com prestação de contas aprovada pela Justiça Eleitoral.

Ao responder a Rui Falcão, Lindolfo Neto confirmou que a empresa AM4, que trabalhou para a campanha de Jair Bolsonaro (então no PSL), contratou os serviços da Yacows para o envio de 20 mil disparos. Segundo o sócio da Yacows, porém, foram usadas apenas cerca de 900 mensagens, para cerca de 900 destinatários. 

Lindolfo Neto acrescentou que a agência AM4 forneceu o cadastro de destinatários e destacou não se lembrar do conteúdo das mensagens.

Rui Falcão citou reportagem da Folha de S. Paulo que apontava que empresários bancaram campanha contra o PT, inclusive com o envio de mensagens com uso de informações falsas. 

Outra reportagem mostrou que foram apagados os dados do envio em massa, após a primeira publicação. Lindolfo Neto disse desconhecer a razão de os dados terem sido apagados.

Segundo Rui Falcão, a AM4 já negou na imprensa que tenha deletado o conteúdo das mensagens. Mais uma vez, Lindolfo Neto disse desconhecer quem apagou ou o que foi apagado. 

Ele negou que tenha feito serviços “por fora” para a AM4 e disse que pode entregar as documentações dos serviços e dos clientes relacionados à eleição de 2018, até mesmo com nomes de políticos.

A deputada Natália Bonavides (PT-RN) apresentou uma imagem de uma tela que seria de um computador de dentro da Yacows. 

Essa imagem mostra um texto que, segundo a deputada, é o mesmo de uma fake news contra o candidato Fernando Haddad, disseminada durante as eleições de 2018. 

Novamente, Lindolfo Neto disse desconhecer a imagem e voltou a negar o uso de envio de mensagens com informações falsas.

Questionado pelo deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), Lindolfo Neto também negou que empresas tenham pago por serviços ilegais contra o PT, na época das eleições. Ao responder a deputada Caroline de Toni (PSL-SC), ele confirmou que a Yacows enviou mensagens em favor da campanha do deputado Rui Falcão. Ele ainda negou afinidade com o PT ou com candidatos pelo partido. O deputado Rui Falcão, por sua vez, disse que está com todos os documentos que comprovam a legalidade da contratação do serviço.

Hans River

O presidente da comissão, senador Angelo Coronel (PSD-BA), apresentou áudios e imagens entregues por Hans River, um ex-funcionário da Yacows, que depôs na semana passada na comissão. Segundo Hans River, a empresa usou de forma fraudulenta os CPFs de várias pessoas para viabilizar o envio de mensagens. Hans River ainda disse que o conteúdo da propaganda eleitoral era passado pelos sócios aos supervisores.

Lindolfo negou o uso irregular de CPFs e disse que desconhece esse tipo de procedimento em sua empresa. Segundo Lindolfo, o contratante do serviço faz um cadastro com o conteúdo e com o público que ele quer alcançar. 

Ele também disse que não distribuía conteúdo político para os funcionários, já que a empresa tem colaboradores e plataformas que trabalham com essa rotina. O empresário também afirmou desconhecer o uso de um cadastro de cerca de 10 mil dados de idosos, conforme dito por Hans River.

Segundo Lindolfo Neto, Hans River trabalhou por 38 dias na empresa e foi demitido por falhas operacionais. O segredo de Justiça sobre o processo trabalhista movido pelo ex-funcionário foi pedido como forma de preservar a empresa, diante de demandas da imprensa. 

Ele admitiu que a Yacows compra vários chips usados por uma questão econômica. Lindofo Neto ainda negou que a Yacows tivesse mais de 500 funcionários no período das eleições, da forma como foi dito por Hans River.

Relatora da comissão, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) lembrou que a empresa não está sendo investigada pela natureza do negócio, já que o disparo coletivo é permitido, desde que dentro da legalidade. A deputada disse não entender como é possível fazer os disparos de mensagem sem uso de CPF, conforme dito pelo sócio da Yacows. Ela ainda pediu uma maior fiscalização do poder público sobre as empresas que trabalham com disparo de mensagens.

— Está claro que esse modelo de negócio precisa de uma fiscalização mais apurada por parte das autoridades do país — declarou Lídice.

Na mesma linha, a deputada Luizianne Lins (PT-CE) lembrou que representantes das empresas de telefonia confirmaram na CPI que só é possível o envio de mensagens a partir de um cadastro de CPF.

Controvérsia

O início do depoimento foi marcado por uma controvérsia. O advogado José Caubi Diniz Júnior, representante do sócio da Yacows, explicou que, na condição de investigado, Lindolfo Alves Neto não pretendia produzir penas contra si. Diniz Júnior insistiu para que o convidado não prestasse o compromisso de dizer a verdade.

— Isso não quer dizer que ele não vá responder às perguntas. Ele pretende responder a todas as perguntas que forem feitas — disse o advogado.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) destacou o direito ao silêncio e pediu ao presidente Angelo Coronel para abrir mão do compromisso por parte do depoente. 

Depois de um momento de debate, Coronel concordou com a sugestão. Ao responder ao senador Jean Paul Prates (PT-RN), Lindolfo Neto voltou negar o uso de CPFs de terceiros. 

Por orientação do advogado, porém, ele se negou a informar o nome de empresas que contratam a Yacows e não autorizou a quebra de seus sigilos bancário e telemático. A decisão foi criticada pelo senador Angelo Coronel.  

— Não fiquei satisfeito com nada do que ele falou aqui hoje. Espero que, até o fim dos trabalhos, cheguemos à verdade — disse Coronel.

Em virtude do horário, Coronel anunciou o adiamento do depoimento de outra sócia da empresa Yacows, Flávia Alves. 

O senador disse que uma nova data para o depoimento será agendada e convocou uma nova reunião para o dia 3 de março, às 14h, quando serão ouvidos os sócios da empresa AM4.

Fonte: Agência Senado

Imitar o Bolsonaro a esquerda é suja<<>> Nefasto : e mini " coronel" CID GOMES, pega uma retroescavadeira e com mega fone ameaça os policiais , familiares para deixarem o lugar em cinco minutos levou o que pediu bala de borracha no ombro esta fora de perigo de morte mas o seu irmão CYRO GOMES chama os policiais de " marginal" esse é o candidato a presidente em 2022

RENATO SANTOS 19/02/2020 A esquerda não perde tempo para  provocar uma guerra civil no País, que a direita não caia nas provocações deles, são nefastos. Qer imitar o Bolsonaro, não vai colar.

Se fosse arma de fogo, não estaria nessa situação, mas esta fora de perigo foi bala de borracha 

Nefasto: Nefasto é um adjetivo masculino que significa algo de mau agouro, que provoca desgraça ou referente à um período de luto e tristeza.

https://twitter.com/domlancellotti/status/1230234145818894342

<blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">O DESGOVERNADOR CAMILO SANTANA DO PT<br><br>Os Ferreira Gomes e seus aliados, estão tentando trazer o caos para o Ceará novamente, tudo porque sabem que vão perder espaço nas eleições municipais. Acabaram de balear Cid Gomes. Não foi por falta de aviso. Triste! <a href="https://t.co/wMW7SCcCtP">pic.twitter.com/wMW7SCcCtP</a></p>&mdash; Dom (@domlancellotti) <a href="https://twitter.com/domlancellotti/status/1230234145818894342?ref_src=twsrc%5Etfw">February 19, 2020</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

A palavra se origina do latim nefastus, que na Roma antiga era utilizado para os chamados dies nefastus, dia em que o tribunal era fechado e seria ilegal despachar assuntos juridícos.

Na contemporaneidade, a palavra nefasto sempre foi associada com as trevas ou algo que é mau. Normalmente, dizemos que algo ou alguém é nefasto quando desperta sensações de tristeza, luto ou pensamentos relacionados à morte e ao que é fúnebre.

O nefasto também está relacionado com o desconhecido, maléfico ou diabólico. Tudo que causa azar, consequências negativas ou prejuízos para as pessoas.

Motivo, o CID GOMES, usou uma retroescavadeira para furar a greve de policiais do seu Estado e Ciro Gomes chama os policiais de " marginais". Ele tentou invadir o batalhão, a qual estavam lutando pelo seus direitos o aumento de salário.

O mini coronel, pegou o mega fone e ameaçou os policiais dando a eles como se fossem seus cachorrinhos de comando, vocês, pegam seus parentes e seus filhos em cinco minutos saiam daqui, é assim mesmo que os ditadores se acham no direito de fazer, negociar não quer.

A assessoria de Cid Gomes divulgou uma nota informando que o senador foi baleado por uma arma de fogo, no conflito com PMs em Sobral.

Cid teria tentando jogar um trator em cima de manifestantes, segundo informações primárias.  

Ele foi ferido no ombro e está passando por cirurgia.

Leia a nota da assessoria:

“O senador Cid Gomes foi baleado por uma arma de fogo na tarde desta quarta-feira (19), em Sobral. ( AINDA MENTEM) 

Neste momento, o senador passa por estabilização no Hospital do Coração de Sobral e será transferido para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral”.

Seu irmão não perdeu a oportunidade de provocação.

O ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, foi ao Twitter nesta quarta-feira (19) para comentar sobre o estado de saúde do seu irmão, o senador Cid Gomes (PDT-CE).

Cid foi atingido por balas de borracha após tentar entrar em um quartel da PM com uma retroescavadeira, na tentativa de furar o bloqueio dos policiais, que reivindicavam aumento salarial.

As informações preliminares davam conta de que Cid teria sido atingido por balas de borracha. 

Ciro Gomes, no entanto, afirma que seu irmão foi alvejado por dois disparos de arma de fogo, mas que não teriam atingido órgãos vitais.MENTIROSO 

"Meu irmão Cid Gomes foi vítima de dois tiros de arma de fogo por parte de policiais militares amotinados e mascarados em Sobral, nossa cidade. 

Até aqui as informações médicas são de que as balas não atingiram órgãos vitais apesar de terem mirado seu peito esquerdo", escreveu o ex-governador.

E completou: "Novos exames estão sendo feitos mas a palavra aos familiares e amigos é de que Cid não corre risco de morte. 

Espero serenamente, embora cheio de revolta, que as autoridades responsáveis apresentem prontamente os marginais que tentaram este homicídio bárbaro às penas da lei".

Breve Há vagas <<>> Redes de supermercados e afins poderá ter no seu quadro de operador de caixa " Trabalhadores com idade igual ou acima de 60 anos Lei 4.890/19, empregadores poderão ter incentivos fiscais com duração de cinco anos

RENATO SANTOS 19/02/2020  Redes de supermercados, lojas, empresas, deverá ter mudanças  no seu quadro de funcionários como a função de operador de caixa, entre outras, resta saber qual a rede vai sair na frente.

Breve no supermercado mais perto de sua casa aguarde !

Depois de tantos anos, o senado agora começa a trabalhar pela Nação, um pequeno passo na economia brasileira, porém importante.Deveriam ter feito isso a bastante tempo.

Os empregadores que contratarem trabalhadores com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter incentivos fiscais com duração de cinco anos.

É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 4.890/2019, do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), aprovado nesta terça-feira (19) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). 

O texto teve parecer favorável do senador Flávio Arns (Rede-PR) e segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá decisão final. 

O projeto permite ao empregador deduzir dos 20% de contribuição social (Lei 8.212, de 1991) o valor de um salário mínimo para cada semestre de contrato de trabalho vigente desse empregado (com idade igual ou superior a 60 anos). 

Para Chico Rodrigues, a medida dará efetividade ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), que prevê o estímulo à profissionalização e à admissão de idosos no mercado de trabalho.

Em seu parecer, Flávio Arns lembra que a reforma da Previdência, aprovada no ano passado, aumentou a idade mínima para aposentadoria — 65 anos para homens e 62 anos para mulheres —, o que torna necessário, segundo ele, o desenvolvimento de instrumentos que assegurem a empregabilidade nessa faixa etária. 

Ele afirma que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não dispõe de normas específicas para a contratação de pessoas idosas, além de impor exigências ao empregador que dificultam o acesso — e a permanência — dos idosos ao mercado de trabalho.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil possui mais de 28 milhões de pessoas idosas, 13% da população do país. 

Esse número deve dobrar nas próximas décadas, conforme projeção divulgada pelo IBGE em 2018. Segundo o instituto, a expectativa de vida dos brasileiros naquele ano era de 76,3 anos — 72,8 para homens e 79,9 para mulheres. 

Fonte: Agência Senado

O FURO <<>> A Imprensa " suja" acusa o governo do Bolsonaro <<>> Ter ofendido sexualmente a jornalista da folha de são paulo <<>> Dá o furo é jargão no meio dos jornalista <<>> Portanto as acusações não procede<<>> cabe a AGU abrir um processo contra a jornalista por difamar a imagem do governo <<>> Não compartilhem mentiras <<>> A Lei é clara do Código Penal <<>> Crime contra avida ou liberdade do Presidente da República estão sujeitos à Lei Brasileira <<>> É bom a jornalista da folha contratr advogado ela vai precisar Lei 7.170/83 ela caluniou e difamou o Presidente Bolsonaro

RENATO SANTOS 19/02/2020 A  Imprensa suja e corrupta ataca o Presidente Jair Messias Bolsonaro, quanto ao caso da " jornalista da folha de são paulo", com o qual objetivo? Causar  o Impeachment do Presidente por causa da expressão que foi usada, " dar o furo".

Vamos deixar bem claro, tanto para os deputados da esquerda como para os jornalista que são péssimos profissionais, não há nenhuma ofensa contra a jornalista da folha, mas ofender e acusar o Presidente e a sua honra é crime.

<blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Mais uma matéria porca da Globo contra o Presidente Bolsonaro. <a href="https://t.co/m1BCXle4sP">pic.twitter.com/m1BCXle4sP</a></p>&mdash; Patriotas (@PATRlOTAS) <a href="https://twitter.com/PATRlOTAS/status/1229953348981460992?ref_src=twsrc%5Etfw">February 19, 2020</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

Numa acusação covarde e pior paga a qual a esquerda tenta destruir a imagem do presidente. 

Na realidade no meio do nosso trabalho essa expressão é usada e não tem cunho nenhum sexual. 

O que diz  a Lei e sua interpretação hermenêutica. LEGISLAÇÃO: CÓDIGO PENAL

Art. 7º - Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984)

I - os crimes: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

a) contra a vida ou a liberdade do Presidente da República;
(...)

CAPÍTULO V
DOS CRIMES CONTRA A HONRA

Calúnia
Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

§ 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.

§ 2º - É punível a calúnia contra os mortos.

Exceção da verdade

§ 3º - Admite-se a prova da verdade, salvo:

I - se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível;

II - se o fato é imputado a qualquer das pessoas indicadas no nº I do art. 141; 

III - se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por
sentença irrecorrível.

Difamação

Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

Exceção da verdade
Parágrafo único - A exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

Injúria
Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:

Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.

§ 1º - O juiz pode deixar de aplicar a pena:
I - quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria;
II - no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.

§ 2º - Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo
meio empregado, se considerem aviltantes:

Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à
violência.

§ 3o
 Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia,
religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003)

Pena - reclusão de um a três anos e multa. (Incluído pela Lei nº 9.459, de 1997)
Disposições comuns

Art. 141 - As penas cominadas neste Capítulo aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido:

I - contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro;

LEI 7.170/1983

Art. 26 - Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação.

Pena: reclusão, de 1 a 4 anos.

Parágrafo único - Na mesma pena incorre quem, conhecendo o caráter ilícito da imputação, a propala ou divulga.

Art. 27 - Ofender a integridade corporal ou a saúde de qualquer das autoridades mencionadas no artigo anterior.

Pena: reclusão, de 1 a 3 anos.

§ 1º - Se a lesão é grave, aplica-se a pena de reclusão de 3 a 15 anos.

§ 2º - Se da lesão resulta a morte e as circunstâncias evidenciam que este resultado pode ser atribuído a título de culpa ao agente, a pena é aumentada até um terço.

Art. 28 - Atentar contra a liberdade pessoal de qualquer das autoridades referidas no art. 26.
Pena: reclusão, de 4 a 12 anos.

Art. 29 - Matar qualquer das autoridades referidas no art. 26. Pena: reclusão, de 15 a 30 anos. 

O Código Penal brasileiro prevê três tipos penais de crimes contra a honra: 

calúnia (imputar falsamente a alguém algo definido como crime, Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa), 

difamação (imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação, Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa) e 

injúria (ofender a dignidade ou o decoro de alguém, Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa). 

Quando praticados contra o Presidente da República, as penas são aumentadas em um terço. É importante ressaltar que a Constituição Federal brasileira confere aos Parlamentares imunidade quanto a suas opiniões, palavras e votos.

 O Código Penal brasileiro determina que os crimes contra a vida ou a liberdade do Presidente da República estão sujeitos à lei brasileira, ainda que cometidos no estrangeiro.

A Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983, ampliou o tipo penal de calúnia ou difamação contra autoridades, trazendo como sujeitos passivos, além do Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, com pena de reclusão, de 1 a 4 anos. 

O QUE O PRESIDENTE QUIZ DIZER COM O FURO 

O furo é dado quando uma equipe de repórteres e editores consegue apurar uma notícia, um fato ou um dado qualquer e publica esta informação sem que os veículos concorrentes tenham acesso a ela. Foi isso que o Presidente  afirmou.

Isso é furo jornalistico, tanto a rede globo de televisão e a folha de são Paulo sabem disso  até os sindicatos dos jornalistas. 

O que acontece é outra coisa, derrubar o presidente a qualquer preço, distorcendo os  fatos, e alguns idiotas uteis ainda são capazes de compartilhar ao invés de defender o presidente.

Vamos parar de hipocrisia, e cabe a AGU abrir  um processo criminal contra a jornalista da folha e  a rede globo de televisão sob pena de perder de vez a sua concessão, e serem responsabilizados criminalmente.

Vamos a hermenêutica verdadeira, repito, não houve nenhuma agressão de cunho sexual. 

O termo furo jornalístico é utilizado normalmente no mundo do jornalismo. 

Na verdade, este conceito é usado no setor dos meios de comunicação para expressar uma notícia como nova e em primeiro lugar.

Ser o primeiro em algo é uma aspiração muito comum. 

O esportista, o estudante ou empresário querem ser o vencedor sobre o restante dos competidores. 

O mesmo acontece no mundo do jornalismo, pois aquele que consegue dar uma noticia em primeira mão acaba derrotando seus adversários.

O prestígio de um jornalista ou de um meio de comunicação depende de certa maneira dos furos conhecidos pela sociedade. 

De qualquer forma, quando algo novo acontece no mundo, os diversos meios de comunicação lançam a informação para serem os primeiros a contar a noticia.

Quando um jornalista realiza uma pesquisa sobre um caso de corrupção política de seu país e a noticia aparece nos meios de comunicação ocorre um impacto social relevante através de declarações, debates, conversas, etc. 

Desta maneira, o furo jornalístico adquire um significado especial no jornalismo de investigação.

O furo jornalístico da imprensa escrita teve novos competidores: as redes sociais e  os blogs. 

Neste sentido, muitas vezes, a primeira noticia sobre um assunto pode aparecer em um twitter, instagram, facebook ou qualquer outra rede social. Não cabendo ao google fazer acusações sem fundamentos e tirando dos blogs anúncios como ocorre com a gazeta central.blogspot.com sob afirmação de que  não há respeito com as sua diretrizes. 

Pode-se afirmar que nos últimos anos o jornalismo convencional perdeu sua hegemonia tradicional.

Em certas ocasiões, o furo jornalístico não é o primeiro a ser divulgado como uma notícia relacionada ao presente, mas o primeiro a contar sobre o que vem acontecendo há algum tempo e que ainda não foi tratado do ponto vista informativo.

Portanto, o Presidente em nenhum momento ofendeu a militante da esquerda. 

O furo jornalistico a qual gerou tanta polêmica não tem nenhum motivo para o que  a esquerda quer. 

O afastamento do bolsonaro, aqui cabe a liberdade de expressão, o presidente tem o direito  como qualquer cidadão falar dentro da sua responsabilidade o que ele quiser.

Existe outros jargões jornalísticos que também podem ser usados, tanto para o blog como para qualquer meio de comunicação.

Ao entrar numa redação jornalística e acompanhar de perto os profissionais mais experientes da área, você pode ficar confuso com tantas palavras novas. 

Para ajudar o foca – o jornalista recém formado, iremos apresentar alguns jargões jornalísticos.

Ao entender as gírias dos jornalistas, o novato não fica “boiando” no trabalho, e começa a entender melhor a rotina do ambiente.

Artigo:
Texto que traz a opinião e a interpretação do autor sobre um fato. Geralmente é assinado e não reflete necessariamente a opinião da publicação.

Deadline:
Último prazo para que uma edição seja fechada ou que um conteúdo tenha que ser concluído.

É chamada por alguns de “Hora da Morte”, pois se a matéria chegar atrasada não entrará na edição. Esse é o mais utilizado, dentre os jargões jornalísticos.

Furo de reportagem:
O furo de reportagem é a expressão para a informação publicada em um veículo antes de todos os demais. 

Mas a que precisa de muita atenção, pois o furo até pode ser seu, mas se apurado da forma incorreta, pode gerar processos para você também.

Lide ou Lead:
Abertura de um texto jornalístico.

Pode apresentar sucintamente o assunto, destacar o fato principal ou criar um clima para atrair o leitor ao texto.

O lead tradicional responde a seis questões básicas, de acordo com a ordem de importância do fato.

Suíte:
Do francês suíte, isto é: série, sequência de um conteúdo já escrito, porém que teve desdobramento, atualização.

Nariz-de-Cera:
Introdução vaga, sem necessidade em uma matéria, pois sem ela a matéria não perde informação. O famoso “encher linguiça”.

Saiba mais jargões jornalísticos que você poderá utilizar:

Barriga:
Matéria com informações falsas (Fake News) ou erradas.

É usada também a expressão “Comer Barriga” quando o veículo não noticia fato importante que outros publicaram.

Editorial:
É a opinião da empresa que publica o periódico sobre temas relevantes. Não é assinado.

Matéria Fria ou Matéria de Gaveta:
Matéria que é independente de sua atualidade para ser publicada. Não requer publicação imediata e serve para cobrir lacunas dentro do veículo.

Matéria Leve:
Parecido com matéria de gaveta, com assuntos atuais, com o diferencial de que tem início e término para acontecer, como um evento por exemplo.

Matéria Quente:
É aquela que contém informações inéditas e que requer publicação imediata.

Off:
Declaração dada sob o compromisso de não revelar a fonte. No entanto, não há credibilidade na matéria, já que o entrevistado não se expõe.

Procure entender quais os direitos da sua fonte para evitar processos, e como trabalhar com a Lei das 3 fontes para ter resultado mais correto nas matérias: Como fazer uma entrevista Jornalística.

Chamada:
Pequeno texto com lead usado na primeira página para chamar a atenção do leitor para determinado material.

Chapéu ou Retranca:
Uma ou duas palavras usadas para definir o assunto da matéria. É usada sobre o título do texto, no cabeçalho da pauta.

Saber fazer uma pauta de A a Z é essencial para definir seus conteúdos escritos.

Portanto, trago ao público um pouco de conhecimento nas redações do jornalismo, o presidente em nenhum momento ofendeu a jornalista da folha de são paulo.

A esquerda toda  está atacando  Bolsonaro, numa atitude covarde e hipócrita, o pior que ainda tem alguns que acreditam que  a fala do presidente foi  a ofensa a jornalista da folha, o termo furo faz parte do jornalismo.

O caso: Jair Bolsonaro e Patrícia Campos Mello. 


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