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RENATO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Experiência 1988 Fotógrafo Diário de Guarulhos 1989 Entrevistador Jornal da Liga Árabe de Guarulhos 1990 Entrevistador Jornal do Brás e Federação do Truco Estado de São Paulo 1992 Redator, Fotografo da Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda 1995 - 2.000 Professor Secretária do Estado de São Paulo PEB II 2.001 Arquivista Escritório Doutor Cornélio José Silva 2007 Auxiliar de Escritório Doutor Cornélio José Silva 2009 Arquivista Escritório Jose Maria Zey 2010 - 2012 Escritório do Doutor Cornélio José Silva 2013 -atual Blogueiro Escolaridade • Escola Estadual Professor Cyro Barreiros • Escola Estadual Salim Mudeh • Escola estadual romano Puggiari • Universidade Mogi as Cruzes ( Jornalismo Incompleto 1995) • Universidade Ung Letras ( Incompleto) • Uninove Vergueiro Ciência Jurídica ( trancado) • • Cursos com certificados OAB Certificado do curso/palestra Jurídicas 13 de julho 2005 OAB CERTIFICADO DO CURSO/PALESTRA A POLICIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO E O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SETEMVRO 2005 TELECENTRO PREFEITURA DE SÃO PAULO CERTIFICADO E CURSO DE INTRODUÇÃO À HTML E OUTRAS LINGUAGENS DE COMPUTAÇÃO DEZEMBRO DE 2005 OAB CERTIFICADO/CURSO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DESESA DO CONSUMIDOR MAIO DE 2006 OAB CURSO E CERTIFICADO LOCAL DE CRIME O CADÁVER, A FAUNA CADAVÉRICA E A PERÍCIA JUNHO DE 2008 ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA SETEMBRO 2008 CENTRAL DE CURSO DE RECOLOCAÇÃO E MARKETING ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL DEZEMBRO DE 2008 IBCCRIM RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DA DITATURA MILITAR 2008 USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEZEMBRO DE 2008 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS CIEE PERSPESCTIVAS DO S ETOR DE HABITAÇÃO 2009 EAD FUG CURSO DE FORMAÇÃO POLITICA 2010 CURSO DE PROFESSOR E A CRITIVIDADE IPC GUARULHOS 2016 FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS CENARIOS 20/25 FEVEREIRO 2020 CURSO DE PORTEIRO CB0 5174-10 2020 CURSO DE TEOLOGIA SISTEMÁTICA/MISSIOLOGIA/HISTÓRICO DA IGREJA/SERMÃO/LITURGIA DE CULTO 2020 - 2021 INSTITUO BÍBLICO DA 1.ª IGREJA PRESBITERIANA CONSERVADORA DE GUARULHOS DESCRIÇÃO DOS CURSOS: Calculo trabalhistas Cálculo da Previdência Contratos Petições Iniciais ( civil trabalhista Criminal e Previdenciária) Todos administrados pelo Dr. Cornélio José Silva e supervisionados Gestão de Conflitos Pessoais e marketing administrados por Dr. Cornélio Na área de Jornalismo marketing A Importância do marketing Orientação da empresa para o mercado, Conceitos, tendências e tarefas fundamentais de marketing , análise Swot, sistema de marketing de pesquisa Liderança para às seguintes áreas profissional: Jornalismo/Publicidade, Advocacia /Politica Liderança e produtividade a função utilização em Administração e recursos Humanos para todas às área dentro de seus conceitos e preceitos objetivos críticos construtivos ou não. Desafios para a Gestão de Pessoas Gestão de qualidade os desafios atuais da gestão da advocacia e jornalismo para qualidade total

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A empresa Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, Mantenedora da Gazeta Central.blogspost.com Última atualização: 3 de junho de 2019 e 08/07/2021 De acordo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro, LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. A lei 5.250/67 foi assinada pelo ex-presidente Castelo Branco meses depois da outorga da Constituição de 1967, quando o endurecimento do regime militar se iniciava. Com o objetivo de controlar informações, de acordo com as previsões da norma, jornalistas e veículos de comunicação poderiam ser detidos ou multados caso publicassem algo que ofendesse a “moral e os bons costumes”. A pena poderia ser aumentada se o conteúdo difamasse ou caluniasse alguma autoridade, como o presidente da República. Em 2009, após longo julgamento, 7 dos 11 ministros da Corte concluíram que a lei era incompatível com a atual Constituição, que é repleta de garantias à liberdade de expressão. Pode haver diplomados, menos jornalistas do que outros. Pode haver mais Jornalismo com Jota maiúsculo num blog do que na grande mídia. O Blog além de ser regulamentado pelo Google Sites em normas Internacionais, ainda o seu autor é responsável pelo seu conteúdo,assim sendo, ele pode ter credibilidade seguindo normas Internacionais e a seu País de Origem, além de citar as fonte do conteúdos, ficando ao cargo de sua empresa com CNPJ, e o nome do Responsável e não aplicar a fake news. O jornalista tem que entender como o Google acha a sua notícia, para que o seu jornal online seja lido. Ele tem que ter um blog, e por isso tem que entender que a linguagem, a frequência de atualização e o diálogo com o leitor é bem diferente em um meio digital. Outra finalidade do nosso blog, não somos agregadores de conteúdos e sim de opinião, fazendo uma análise nas principais noticias, com responsabilidade! Renato Santos

terça-feira, 1 de novembro de 2022

ELEIÇÕES DE 2022 A PAZ REINA NOS DOIS LÍDERES BOLSOANRO E LULA ele vai passara faixa presidencial<<>> A quem cabe a culpa da derrota do residente Bolsonaro aos mais de 5.700 e 443 analfabetos politicos<<> Ais desavisados votos nulos e brancos não vai para nenhum candidatos<>> WEm outras palavras não houve fraude eleitoral e nem é a culpa dos nordestinos houve falta de vergonha na cara de brasilereiros covardes e mesquinhos a culpa é deles. <<<>>> .Lula é o novo presidente do Brasil com voto validos e honestos respeitem isso <<> Lideres da Camara dos Deputados e do Senado precisam respeitar o presidente o mesmo cabe para todos brasileiros

 



ESPERAMOS A TRANSIÇÃO DO  PODER DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO  A PAZ  REINOU 


RENATO SANTOS 01/11/2022 Vamos fazer algumas observações, nas eleições  de 2022  no  2.º  turno,  tivemos  mais  de 5 milhões  de votos 700 mil  e  443  entre nulos e  brancos,  num universo a qual os Brasileiros deixaram  escapar, um  erro  dessas pessoas  irresponsáveis, essas pessoas fizeram suas escolhas, por varias razões, não  tm o direito  de reclamar depois.






Para quem vai o voto em branco? O voto em branco no sistema eleitoral brasileiro não vai para ninguém, pois ele não é considerado válido. No entanto, há uma grande especulação a respeito dessa dinâmica nas eleições, por exemplo, muitos acreditam que este voto vai para algum partido ou candidato. Esta opção existe desde a criação da urna eletrônica brasileira, mas seu significado sofreu algumas alterações. Entenda.

Para ninguém. Muitos acreditam que o voto em branco vai para quem está na frente na contagem dos votos. Essa confusão existe, porque era assim até 1997. Quando o eleitor apertava a tecla “branco”, seu voto ia para quem estivesse ganhando. Desta maneira, essa atitude era considerada como um conformismo eleitoral. Mas o consultor legislativo Clay Teles explicou à Agência Senado que esta regra mudou. Atualmente, o voto em branco, assim como o nulo, não vai para nenhum candidato, ou seja, ele não é considerado válido.


Caso o eleitor não queira escolher nenhum candidato, seja para prefeito, presidente, deputado, senador, governador ou vereador, ele pode optar por apertar a tecla escrito “branco” na urna. Feito isso, seu voto não irá para ninguém e não será considerado válido. Portanto, não será contabilizado para nenhum candidato ou partido político na apuração.

Na prática, votar em branco significa escolher não votar em nenhum candidato. Ou seja, o voto é descartado e não beneficia ninguém. Mas Teles acredita que quando o eleitor opta por votar em branco ou anular seu voto, ele está abrindo mão de seu direito de escolha. Já que esses votos serão descartados. De acordo com o TSE, essa opção cresceu na última eleição em 2018, pois o percentual de votos nulos em 2018 foi de 6,14% no primeiro turno e de 7,43% no segundo.

Essas pessoas não levam a sério as  Eleições, nem para s propostas  dos candidatos  da direita  e nem da esquerda  tanto faz,  tem preguiça  de ler,  não  são participativos,  os dados são  das eleições  de 2018,  mas reflete  bem  as de 2022,  elas  prejudicam  toda a nação, tem preguiça oou  mal  vontade, sem medo  de errar  são pessoas que  andam nas fake new,  não  tem nenhuma consciência,  são ignorantes, escravos  de mal lideres e de politicos que  não foram eleitos no 1.º turno.

Ele obedecem a 3ª via, todos  esses péssimos  lideres da classe politicos, tanto faz  se o Brasil esta  se afundando ou  não, alguns podem ser pastor, jornalistas, apresentadores  de mídia  social não  ajudam  em nada,  os brasileiros  continuam analfabetos  na  ciência politica não valorizam nem mesmo o Trabalho  do presidente da situação ou   mesmo oposição.

Eles  fazem  como? Como votar em branco?

O eleitor pode fazer o voto em branco apenas apertando a tecla “branco” na urna eletrônica e confirmando em seguida. Você pode conferir um simulador de urna eletrônica aqui para entender melhor o funcionamento do equipamento.  Além de treinar como votar antes do dia de votação.

Qual a diferença do voto em branco para o nulo?

Segundo o glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indica que o eleitor não tem preferencia por nenhum dos candidatos. Já o voto nulo é entendido pelo TSE que o eleitor quis expressar sua vontade de anular o voto. Nessa situação, o cidadão deve apertar um número de um candidato ou legenda inexistente, como “00” e confirmar. Este voto também não será considerado válido, nem contabilizado para ninguém. 

Existe  no Brasil  uma  cultura  da ignorância  ou da  estupides, da propria  burrice. O voto em branco anula a eleição?

Não.  Os votos em branco ou nulos não tem a capacidade de anular uma eleição.  “No caso do presidente da República, o artigo 77 da Constituição Federal prevê expressamente que não são computados os votos brancos e os nulos. Essa regra se estende a governadores (artigos. 28 e 32) e prefeitos (artigo 29). Do mesmo modo, para os demais cargos, a legislação eleitoral também prevê que são considerados apenas os votos válidos.”

Existe uma confusão sobre votos nulos terem o poder de anular uma eleição, que acontece, em parte, por conta de uma interpretação errada do artigo 224 do Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965). O texto prevê a realização de nova eleição caso a nulidade atinja mais da metade dos votos. Mas a nulidade não tem a ver com votos nulos.

“A confusão que normalmente acontece é em relação à anulação da votação, que se trata de fenômeno distinto. A votação é anulável, por exemplo, quando viciada por coação, fraude, ou abuso do poder econômico. Nesse caso, quando a nulidade atinge mais da metade dos votos, haverá nova eleição.

Especificamente  no  2.º  turno  das eleições  de 2022, as eleições  ficara  assim:

Os votos em branco e os votos nulos são considerados inválidos na contagem eleitoral. Embora os cidadãos tenham o direito de escolhê-los nas urnas, eles não entram na conta final que decide os representantes eleitos.

Por exemplo, no segundo turno da eleição presidencial de 2018, mais de 11 milhões de pessoas que foram votar não escolheram Jair Bolsonaro (então no PSL) e nem Fernando Haddad (PT).

Caso fossem considerados, esses votos representariam 9,57% do eleitorado. Os 55,13% que escolheram o atual presidente, portanto, dizem respeito à quantia válida — ou seja, pouco mais de 90% do total de pessoas que foram às urnas.

Exceto pelas duas opções disponíveis para quem não opta por nenhum candidato, todos os votos dados na urna eletrônica são válidos e, portanto, contabilizados na definição do pleito. Ao ouvir que um candidato “conquistou XX% dos votos válidos”, é esse universo de eleitores que está sendo considerado.

A influência indireta no primeiro turno

Nas definições para os governos estaduais e presidência da República, porém, os votos em branco e os votos nulos podem interferir, de forma indireta, no primeiro turno, pois eles ajudam a definir a quantidade absoluta de eleitores que um candidato precisa para vencer a eleição.

Para se eleger em primeiro turno, um candidato ao Executivo precisa da maioria (50% + 1) dos votos válidos — ou, em outras palavras, ele necessita de mais votos que todos os outros candidatos somados.

Portanto, quanto maior o número de votos em branco ou nulos, assim como as abstenções, menor a quantidade de eleitores que esse candidato precisa para se eleger sem a necessidade do segundo turno.

No caso das eleições parlamentares, a redução da amostragem válida diminui também a quantidade de votos da qual os representantes dependem para se eleger.

Oficialmente, a Corte afirmou que foi destacado por todos "a importância da paz e da harmonia para o bem do Brasil”.

A reunião do presidente Jair Bolsonaro (PL) com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (1º) teve um ambiente tranquilo e amistoso,  De acordo com esses relatos, Bolsonaro foi gentil e amistoso durante o encontro, que durou cerca de uma hora.

Bolsonaro  disse que reconhece o resultado e que cumprirá a Constituição Federal. Não houve um compromisso expresso, porém, que o presidente não recorrerá, nos limites da lei, do resultado, como fez o tucano Aécio Neves em 2014, por exemplo.

Em nota, a Presidência do STF afirmou que, na reunião, os ministros do Supremo “reiteraram o teor da nota oficial divulgada, que consignou a importância do reconhecimento pelo Presidente da República do resultado final das eleições, com a determinação do início do processo de transição, bem como enfatizou a garantia do direito de ir e vir, em razão dos bloqueios nas rodovias brasileiras”. “Tratou-se de uma visita institucional, em ambiente cordial e respeitoso, em que foi destacada por todos a importância da paz e da harmonia para o bem do Brasil”, completou o STF.


O presidente da República deixou claro aos ministros do STF que reconhecia o resultado das urnas. Na saída do Supremo, o ministro Edson Fachin, um dos que participou da reunião, afirmou que o Bolsonaro “utilizou o verbo acabar no passado. Ele disse ‘acabou’. Portanto, olhar para a frente”.


Outro tema relevante para o futuro do presidente, sua situação jurídica não foi discutida durante a reunião. Bolsonaro é alvo de diversas ações em tramitação no Supremo e, uma vez que deixar a Presidência, verá essas investigações serem enviadas à primeira instância da Justiça (como aconteceu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito para um novo mandato no último fim de semana, e com a ex-presidente Dilma Rousseff).


De acordo com as fontes do Supremo, a reunião durou cerca de uma hora porque o ministro Paulo Guedes, da Economia, falou aos ministros do que encarava como feitos do governo Bolsonaro na área econômica.


Durante a conversa, coube ao ministro André Mendonça, ex-ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União do governo Bolsonaro, fazer o “meio de campo” para o diálogo fluir melhor com os demais ministros do Supremo.


Participaram, além de Bolsonaro, Guedes e Mendonça, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, e os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Nunes Marques.



CARTA DO BLOGUEIRO<<>> AS DUAS PRIMEIRAS DAMAS DO BRASIL PRECISAMOS UNIFICAR O PAÍS INTERVENHAM AS SENHORAS PODEM RELIGIÕES DIFERENTES MAS O MESMO DEUS<<<>>Manifestação na Hélio Smith ou qualquer rodovia não tem apoio da Gazeta Central Blog\,,,.., Ministro Alexandre de Moraes determina que PMs atuem nos estados para desbloquear rodovias <<>> Presidente Jair Messias Bolsonaro o senhor tem consciência do que esta acontecendo? Não entra em rota de colisão <<>Líderes de caminhoneiros não façam isso <<<><> Voltem a normalidade>> Vai faltar alimentos e quem vai pagar a conta é a população <<<>., A direita tem que reconhecer a vitória do Lula<<>>Recado para as duas primeiras Damas Janja e Michele Bolsonaro vai ter cenas de conflitos <<>> A Gazeta Central Blog pede para as duas intermediar<<>> Disputa apenas nos Tribunais cuidado com radicalismo




RENATO SANTOS 01/11/2022  Em nova decisão nesta terça-feira (1º), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as Polícias Militares dos Estados atuem para desobstruir as rodovias - inclusive vias federais - bloqueadas por manifestantes contrários ao resultado das eleições de domingo. A decisão foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 519.






O ministro impôs multa de R$ 100 mil por hora e prisão em flagrante delito ao que estiverem cometendo crimes contra o Estado Democrático de Direito e a soberania nacional, previstos na Lei 14.197/2021.

Na decisão, o ministro afirmou que a medida tem o objetivo de garantir o “resguardo da ordem no entorno e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento ilegal que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados nas rodovias do país”.

Alexandre de Moraes lembrou que as Polícias Militares estaduais possuem “plenas atribuições constitucionais e legais” para adotarem as medidas necessárias para garantir o tráfego em rodovias que estão com o trânsito bloqueado, garantindo a “total trafegabilidade” em todo o país. O ministro ainda determinou que a Polícia Militar identifique eventuais caminhões que estejam sendo utilizados para bloqueios de rodovias.

Na segunda-feira (31/10), a pedido da Confederação Nacional dos Transportes, o ministro havia determinado à Polícia Rodoviária Federal (PRF) adotar todas as providências para o desbloqueio das vias, sob pena de multa de R$ 100 mil em caráter pessoal ao diretor-geral da PRF, a contar de meia-noite de 1º de novembro, além da possibilidade de afastamento de suas funções e até prisão em flagrante de crime de desobediência caso seja necessário. Falar  do  |Presidente Lulas é  um desafio  , mas  se torna  necessário,  porém o blog será opositor,  mas  dentro da ética do respeito de jornalismo coerente e respeitoso, sem ideologias partidária,  um Conselho  ao Presidente Bolsonaro  tenha  espirito de responsabilidade,  reconheça  e se pronuncia-se  nas redes de tvs  do Brasil  e tenha  humildade, e passe a  faixa Presidencial isso  é  Democracia. 

ESSE  TIPO  DE MANIFESTAÇÃO   não vai ter apoio  do  Blog, na  cidade  de Guarulhos  parando  o aeroporto Internacional não é coisa de Brasileiros  sérios mas de pessoas  irresponsáveis, façam a soma  de votos brancos e nulos.

Gentes da PRF (Polícia Rodoviária Federal) retiraram manifestantes que ocupavam três faixas da rodovia Hélio Smidt, em Guarulhos, na manhã desta terça (1º).

Por volta das 8h30, agentes da Guarda Civil Municipal de Guarulhos negociavam a desocupação de uma das faixas com os manifestantes, que estavam na pista no sentido do aeroporto.

Com a recusa, agentes da PRF usaram spray de pimenta para dispersar os 30 manifestantes do local.

Na confusão, protestantes gritavam “a gente é a favor da polícia”, e se deslocaram para uma faixa do outro lado da pista, e seguiram caminhando no sentido da rodovia Presidente Dutra, onde agora caminham, em número menor.





Quanto  ao Lula  seja  um homem de palavra  honra  seus  discurso  de posse, mostre  ser um  bom estatista  na politica  e traga de volta  a democracia  na VENEZUELA, chame  os opositores  de  NICOLAS MADURO,  LEOPOLDO LOPES, MARIA  COLINA  MACHADO,  converse  com eles e chama  o NICOLAS MADURO  para  conversar sobre o que  é democracia deixando de lado o radicalismo  politico, mas não faça  erros igual  dos  seu opositor  JAIR MESIAS BOLSONARO,  governa para o Brasil  e não para grupos de pessoas, chame e convida  pessoas para compor  seu Ministério  com competência,  saiba  administrar.

Quanto a direita reconheça  a perca  presidencial não teria graça  nenhuma  se DEUS  e  o DIABO  fizessem  acordos  deste  Caim, lembram  os  dois lados esquerdas e direita  precisam sentar juntos, e conversar, temos  que ter paz, ser opositor  é  um direito mas  dentro das quatro linhas  da Constituição, a primeira  dama tem um papel  fundamental na importância  da vida  pessoal  e politica  do  esposo.

Vamos  conhecer  a Rosangela  da Silva, mais  conhecida Janja,  atualmente primeira  dama. "Bom dia, presidente Lula". A saudação que ecoou por 580 dias em frente à superintendência da Polícia Federal do Paraná, onde o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou preso, tinha entre as vozes fiéis ao petista a de Rosângela da Silva, 56 anos.

Janja, como seus amigos a apelidaram, nasceu em União da Vitória, no Paraná, em 1966, e se mudou para Curitiba ainda na infância. Com a vitória de Lula sobre Jair Bolsonaro (PL) nas eleições deste domingo (30), Janja será a nova primeira-dama do país a partir de 1º de janeiro de 2023.

O resultado da eleição foi confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 19h57, quando 98,81% das urnas já tinham sido apuradas. Àquela altura, Lula tinha 50,83% dos votos válidos e não poderia mais ser alcançado por Bolsonaro, que contabilizava os outros 49,17% de votos válidos.

A apuração chegou a 100% nas primeiras horas da madrugada de segunda (31). Lula foi eleito com 60.345.999 votos (50,9% do total de votos válidos), 2,1 milhões a mais que os 58.206.354 votos de Bolsonaro (49,1% dos válidos). A diferença percentual a favor de Lula é a menor de um presidente eleito desde 1989.

"Petista de carteirinha’", como gosta de se apresentar nas redes sociais, Janja filiou-se ao PT aos 17 anos. Depois, formou-se em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e se especializou em História.

Com MBA em gestão social e sustentabilidade, ela atuou como coordenadora de programas voltados ao desenvolvimento sustentável na hidrelétrica de Itaipu, onde ingressou em 2005.

A socióloga também passou pela Eletrobras entre 2012 e 2016. Na estatal, foi assessora de comunicação e relações institucionais. Ela voltou a Itaipu em 2016 e se desligou definitivamente da hidrelétrica em 2020.

Janja participou das vigílias em Curitiba no período em que Lula esteve preso na superintendência da Polícia Federal do Paraná, mas conhece o petista desde as caravanas da cidadania, na década de 1990. As excursões percorreram 359 cidades com o objetivo de ouvir os anseios das comunidades a articular projetos de desenvolvimento para essas regiões.

Como contou o presidente em entrevista a um podcast, enquanto esteve na cadeia, Janja mandava "comidinha" pra ele todas as noites, além de fazer visitas e enviar cartas.

Socióloga e ativista política, Rosangela da Silva, conhecida como Janja, é a esposa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Algumas frases da Janja têm mostrado que, se o ex-presidente vencer a eleição, a nova primeira-dama será diferente da atual esposa de Jair Bolsonaro (PL), Michelle Bolsonaro. Janja demonstra ter um pensamento mais progressista e atua lado a lado do marido na campanha de 2022.

Após participar de um evento em homenagem a Débora Moraes, líder de movimento social que faleceu, em Porto Alegre, no dia 16 de setembro, Janja se manifestou em suas redes sociais. A esposa de Lula (PT) publicou a frase, logo após escrever que a bandeira do Brasil estaria vermelha por conta do “sangue de mulheres assassinadas”.

Janja fez essa declaração em um comício com Lula no dia 8 de setembro. A frase veio como uma resposta a afirmação que Jair Bolsonaro (PL) havia feito um comentário em que dizia que os homens solteiros deveriam procurar uma princesa para se casar e, assim, deixariam de ser infelizes. A fala de Bolsonaro foi feita em seu discurso no Dia da Independência do Brasil, na Esplanada dos Ministérios, Brasília.

“Eu aprendi que Deus é sinônimo de amor, compaixão e, sobretudo, de paz e de respeito. Não importa qual a religião qual o credo. A minha vida e a do meu marido sempre foram e sempre serão pautadas nesses princípios.”

Em agosto desse ano, a primeira-dama Michelle Bolsonaro, publicou um vídeo em suas redes sociais em que Lula (PT) estava em um evento em Salvador com grupos de religiões de matriz africana. A publicação de Michelle associava religiões como umbanda ou candomblé às "trevas". Em resposta, Janja publicou a frase em seu Twitter defendendo todas as crenças.

Em agosto desse ano, Janja respondeu a um seguidor no seu Instagram afirmando que “Vamos trabalhar para eu me tornar essa primeira-dama que vocês esperam” e completou dizendo que quer “ressignificar” o conceito de primeira-dama.

No debate da Band no domingo (16), Janja bocejou enquanto Bolsonaro (PL) fazia sua fala. Por conta de sua atitude, a esposa de Lula foi criticada nas redes sociais. Após receber as críticas, Janja escreveu em seu Twitter que havia bocejado, pois as falas do presidente o causavam sono e ainda o atacou.



domingo, 30 de outubro de 2022

BOLSONARO NÃO PERDEU A ELEIÇAO APENAS deu tempo<<>>Pronunciamiento do Presidente Lula na integra em video <<>>> O Brasil não aceita mais radicalismo <<>>Lula é o novo presidente do Brasil com 50,88% 60.,048.560 votos Bolsonaro 49,12% 57.976.538 voos





RENATO SANTOS  30/10/2022  Após às 17h de domingo, serão disponibilizados os links para consulta e acompanhamento das apurações da eleição. Você poderá acessar via web ou pelo aplicativo Resultados, disponível nas plataformas Android e iOS.

O  que  nós  brasileiros esperamos  do lula que  ele saiba  governar  para  todos  os brasileiros, ele cometeu  vários erros,  mas  Bolsonaro  também,  uso  e abusou  do radicalismo esta  envolvido  com pessoas radicais, extremistas, e que  abusaram  da fake news, fez  um  discurso parecendo a direita falando, a posição do  blog  é  ficar de olho  no seu governo e dos  grupos  do whats app  sejam investigador  mas sem radicalismo.




Lula faz discurso de estadista no 7 de Setembro: “Me coloco à disposição do povo brasileiro”. Em longo e contundente pronunciamento, ex-presidente falou sobre a crise do coronavírus, governo Bolsonaro, soberania nacional, meio ambiente, racismo, combate às desigualdades, entre outros assuntos. "Viveremos e venceremos".

Vencedor da eleição mais acirrada desde a redemocratização do país, Luiz Inácio Lula da Silva faz seu primeiro pronunciamento após se eleger pela terceira vez presidente da República. Ele foi eleito pela primeira vez em 2002 e reeleito em 2006. Lula derrotou o atual presidente Jair Bolsonaro por uma diferença de cerca de 2 milhões de votos. O petista discursa no Hotel Intercontinental, em São Paulo. É o mesmo local de onde ele discursou após se eleger há 20 anos.






Com 54% das urnas apuradas no exterior, Lula tem 57%; Bolsonaro, 42%


Logo após o início oficial da apuração dos votos do segundo turno das eleições, cerca de 54% das urnas do exterior já haviam sido contabilizadas, e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderava. Por volta das 17h15 (horário de Brasília), o ex-presidente tinha 57,29% dos votos, enquanto o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) tinha 42,71%.

Boletins de urna publicados nas redes sociais mais cedo mostravam que Lula venceu na Austrália, Coreia, Nova Zelândia e China, enquanto Bolsonaro vencia no Japão. É praxe que os boletins sejam impressos e anexados do lado de fora das seções após o encerramento da votação.

No primeiro turno, Lula somou 138 mil votos no exterior, o que representava 47% de apoio. Bolsonaro ficou com 41%, com 122 mil votos. A eleição no exterior, em 2022, entra para a história como o processo com a maior participação de brasileiros desde que o pleito passou a ser organizado para os nacionais pelo mundo. Estão inscritos quase 700 mil brasileiros para votar, o dobro do volume registrado em 2014.



Apesar de dispor da máquina para atrair o apoio de políticos aliados e de eleitores beneficiados por políticas públicas, radicalismo e falta de ação no governo minaram suas chances, avaliam cientistas políticos.

Jair Bolsonaro (PL) tornou-se neste domingo (30/10) o primeiro presidente da história do Brasil a perder uma disputa à reeleição. Derrotado em segundo turno por 49,2%a50,8% (com 99% das urnas apuradas) pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele deverá deixar o poder em 1º de janeiro de 2023, quatro anos após ter tomado posse.

A possibilidade de reeleição para cargos majoritários foi criado no Brasil em 1997, e os três presidentes que em seguida a disputaram venceram e conquistaram um segundo mandato consecutivo.

Em 1998, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) liquidou a disputa contra Lula no primeiro turno com 53% dos votos válidos. Em 2006, Lula derrotou Geraldo Alckmin, então no PSDB e que agora será seu vice-presidente, no segundo turno, com 60,8% dos votos válidos. Em 2012, Dilma Rousseff (PT) venceu o tucano Aécio Neves, também no segundo turno, com 51,6% dos votos válidos.

Radicalismo jogou contra reeleição

Apesar da visibilidade interente ao cargo e da maior facilidade de atrair apoios, o discurso e as posturas radicais e de extrema direita de Bolsonaro ao longo do governo reduziram seu potencial eleitoral e minaram a sua chance de eleição, avalia Castro.

"Bolsonaro conseguiu dar voz e unificar uma base real de extrema direita no Brasil – que naturalmente é muito menor do que os seus eleitores. No entanto, tem a desvantagem de afastar parcelas importantes do eleitorado que, mesmo sendo eventualmente conservadoras, moderadas ou contra a esquerda, não se identificam com o radicalismo e as posições por ele defendidas", afirma.

Ele diz que o presidente causou uma "fratura política" na sociedade brasileira como não havia desde a ditadura militar, decorrente de uma visão de mundo "radical e agressiva". Isso permitiu ao presidente formar uma "pequena mas sólida" base política, mas custou sua reeleição.

Além disso, Bolsonaro foi um incumbente diferente dos seus antecessores que venceram a reeleição, pois "abriu mão" de conduzir a agenda governativa e de criação de políticas públicas, avalia Lopes.

"A prova disso é como o orçamento é [hoje] fundamentalmente controlado e decidido na dimensão do Congresso. É um presidente que abre mão de governar em um campo muito importante, a execução de políticas públicas e definição de prioridades", diz.

Bolsonaro até tentou mostrar realizações de seu governo durante a campanha, afirma ela, mas era tarde demais. "Ele passou [o governo] fazendo uma comunicação de embate e enfrentamento aos supostos inimigos, em vez estar promovendo as realizações que valeria a pena mostrar. Quis fazer isso agora na campanha, mas me parece que não é suficiente."

"Bolsonaro é o primeiro [presidente] incumbente a ser derrotado porque abriu mão de executar suas funções de governar, e também pela frustração de expectativas. Ele foi eleito em uma expectativa de mudança, e muitos viram suas vidas piorarem – em função da pandemia, obviamente, mas também em função da ausência de ação governativa da Presidência da República", afirma Lopes.




99,55% das seções totalizadas
(Horário local)

Atualizar
Última atualização 30/10/2022 20:22:35
Presidente 
Ver lista completa


Eleição matematicamente definida (Eleito)

50,88%
60.048.560 votos
PT – 13
LULA

49,12%
57.976.538 votos
PL – 22
JAIR BOLSONARO

A divulgação dos votos a serem apurados neste domingo (30), segundo turno das Eleições Gerais de 2022, começará às 17h do horário de Brasília, de acordo com a Resolução TSE nº 23.669/2021, aprovada por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro de 2021.

A norma abrange todos os procedimentos básicos do dia de eleição, como o fluxo de votação, as fases de apuração, a totalização e a diplomação dos eleitos.

Vale lembrar que, de acordo com o artigo 254 da norma, “nas Eleições de 2022, no dia da eleição, todas as unidades da Federação, sem exceção, observarão o mesmo horário oficial de Brasília”.

Essa regra ainda não se aplica ao voto no exterior, onde a votação ocorrerá das 8h às 17h conforme o horário de cada localidade.

Resultados no celular em tempo real

A divulgação dos resultados poderá ser acompanhada ao vivo, em tempo real, pela ferramenta Resultados, da Justiça Eleitoral, que possui versões para celular (baixe o app na Play Store ou na Apple Store) e para computador.

Decisão assinada na manhã deste domingo (30) pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, determina que a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) adote medidas necessárias para garantir transporte gratuito do metrô de Belo Horizonte (MG) em todas as estações da cidade neste segundo turno.

Em caso de descumprimento, a companhia poderá ser responsabilizada por crime eleitoral e pagar multa de R$ 150 mil por hora.

No despacho, o presidente do TSE determina que sejam esclarecidos os motivos pelos quais a decisão judicial da primeira instância não foi cumprida desde o início deste domingo de votação. Os esclarecimentos devem ser enviados à Justiça Eleitoral no prazo de quatro horas a contar do recebimento da comunicação da decisão.

123.666.651
votos
Votos a candidatos concorrentes · 95,41%
117.993.442
Votos Válidos
0
Anulados
0
Anulados Sub Judice
3.912.091 · 3,16%
Nulos
1.761.118 · 1,43%
Em Branco
0 · 0,00%
Anulados e apurados em separado
Eleitorado apurado
123.666.651
Comparecimento
31.996.726
Abstenção
79,44%
20,56%




2º Boletim: confira as principais informações das eleições neste domingo (30)
Dados foram divulgados às 11h30


TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Relatório de Ocorrências - Sintético
Eleições 2022 - 2º Turno - 30/10/2022
Ocorrências registradas até as 11:30
156.454.011
Eleitores:
472.075
Urnas de votação:
64.918
Urnas de contingência:
1.883
Urnas substituídas:
 
0,35%
0
Seções com votação Manual:
 
0,00%
0
Municípios com votação Manual:
(Imagem: Botão Rybená LIBRAS)
Libras(Imagem: Botão Rybená LIBRAS)
Voz(Imagem: Botão Rybená LIBRAS)
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Ate o momento  as eleições ocorrerem normalmente em  relação  as contagens  de votos, às  18:47, 82.916.128 temos 79,48%  de votos, sendo  21.384.897 abstenções, 20,52% de votos, 2.995.602 votos nulos,1.214.441votos em branco 1,41%, 472.075 total de sessões, 341.246 sessões  totalizadas, e  não  totalizados  130.422  sessões  Até  às  18:57, 

Tarciso é o  novo  governador  de São Paulo  





sábado, 29 de outubro de 2022

NÃO CONCORDO COM DECISÕES MONOCRÁTICAS DO Ministro Alexandre de Moraes avacalhar também não <<>> Caso ROBERTO JEFFERSON ele errou? CENSURAR A REVISTA CRUSOÉ ELE ERROU? E o que mudou no grupo punitivistas em relação ao lava JATO? <<>> VOU PASSAR A VOCÊS POUCOS MIDIA ABORDARAM<<>> Alexandre de Moraes votou contra o habeas corpus preventivo do Luiz Inácio Lula da Silva seis meses antes das eleições de 2018 por que a grande mídia escondeu de vocês isso incluindo a JOVEM PAN admiradas por ignorantes <<>> Faltou a verdade Senhores Corrijam isso mostrem a verdade

 




RENATO SANTOS  29/10/2022 Acadêmico de Direito sob  numero 1526 - SÃO 32  DIAS  DE AGONHIA POR ESPERA  DE FISIOTERAPIA E NEURO  DEVIDO  A UMA MALDITO AVC,  mas o quer  causou?  a  Suspeita  duas  doses de vacina contra  covid-19.  Mas  vamos tratar  de monocracia   no Brasil! Quem  que os radicais  estão  enganando? 




O que  esta  acontecendo  com o MINISTRO ALEXANDRE  DE MORAES ?  Hoje trataremos desse assunto.

Uma brilhante  carreira na aérea Jurídica, mas uma pergunta onde ele  errou, todo  jornalista tem a obrigação de informar  os dois  lados um positivo e outro negativo., no caso  do  Alexandre infelizmente  só tem focado  um lado  fica a critério os amigos leitor errado   não é PAPEL  DA IMPRENSA.

Uma observação ou ele esta sofrendo pressão da ala podre da politica ou esqueceu que há limites e ninguém esta acima da Constituição  nem o Presidente da republica, um simples  cidadão ou até  Senadores  da republica ninguém.

A Bíblia  nos coloca na  nossa  posição  diante  de Deus."  todas as pessoas estão debaixo da autoridade divina, inclusive os  governates humanos! 

Não posso  aplicar fake news,  contra  qualquer pessoa, apenas comentários, tenho  que respeitar a posição  do cargo, sei  que alguns  não entendem isso , mas aplicar fake news é a mesma coisa de aplicar censura nenhum dos caninhos  são perfeitos, estou escrevendo lento devido  a um AVC.

Alexandre de Moraes (São Paulo, 13 de dezembro de 1968) é um jurista, magistrado e ex-político brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

É professor associado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), onde se graduou. Tornou-se doutor em direito do Estado pela mesma universidade, sob a orientação do professor Dalmo Dallari, apresentando uma tese sobre jurisdição constitucional. Obteve, em seguida, a livre-docência com uma tese sobre o direito constitucional administrativo. Também é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Foi promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo de 1991 até 2002, quando pediu exoneração para assumir o cargo de secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, nomeado pelo governador Geraldo Alckmin, função que exerceu até 2005. De 2004 a 2005, foi também presidente da FEBEM/SP, atual Fundação CASA. Compôs o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2005 a 2007. Após, foi secretário municipal de Transportes de São Paulo na gestão de Gilberto Kassab, de 2007 a 2010, e secretário municipal de Serviços, cumulativamente, de 2009 a 2010. Em 2010, fundou um escritório especializado em direito público, tendo exercido a advocacia até o fim de 2014, quando Geraldo Alckmin o nomeou secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Alexandre de Moraes iniciou sua carreira como Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), de 1991 até 2002, sendo o primeiro colocado no concurso de ingresso. Dentro da instituição, exerceu os cargos de assessor do Procurador-Geral de Justiça e Primeiro-Secretário da Associação Paulista do Ministério Público, eleito pela classe (biênio 1994-1996).


Em janeiro de 2002, deixou o Ministério Público e foi nomeado Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), exercendo o cargo de até maio de 2005. Também acumulou, de agosto de 2004 até maio de 2005, a presidência da antiga Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem/SP), hoje Fundação CASA.


Em abril de 2005, foi nomeado pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva para integrar a primeira composição (biênio 2005-2007) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por indicação da Câmara dos Deputados, em vaga destinada aos "Cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada".


De agosto de 2007 até 2010, exerceu na gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM), o cargo de Secretário Municipal de Transportes de São Paulo, acumulando as presidências da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e SPTrans (São Paulo Transportes – Companhia de Transportes Públicos da Capital) e, também, a titularidade da Secretaria Municipal de Serviços de São Paulo de fevereiro de 2009 a junho de 2010.


Após sua saída da Secretaria de Transportes, em 2010, fundou o escritório Alexandre de Moraes Advogados Associados, banca voltada ao Direito Público, com destaque em casos envolvendo políticos e agentes públicos, tendo defendido o deputado Eduardo Cunha (PMDB) em uma ação sobre uso de documento falso.


Licenciou-se da advocacia após sua nomeação por Geraldo Alckmin, em dezembro de 2014, para o cargo de Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, o qual exerceu até 2016. Assumiu a secretaria prometendo o fortalecimento da legislação estadual no setor, entretanto sua passagem como secretário foi colocada em xeque diversas vezes por conta da violência excessiva diante de protestos e atos políticos. Segundo dados levantados pela TV Globo, a Polícia Militar foi responsável pela morte de uma em cada quatro pessoas assassinadas no estado paulista em 2015.[20] Ainda em 2015, reportagem do Estado de S. Paulo afirmou que Alexandre constava no Tribunal de Justiça de São Paulo como advogado em pelo menos 123 processos da área civil da Transcooper. A cooperativa é uma das cinco empresas e associações que está presente em uma investigação que trilha movimentações de lavagem de dinheiro e corrupção engendrado pela organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). À época, Alexandre disse, por meio de nota, que “renunciou a todos os processos que atuava como um dos sócios do escritório de advocacia” e que estava de licença da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) durante o período investigado.


Nessa época, se tornou notório por atuar no caso de estelionato contra Marcela Temer. Marcela teve o celular clonado e passou a sofrer ameaças de vazamento de fotos íntimas e áudios sobre Michel Temer e seu marqueteiro, Arlon Viana, que sujariam o nome do então vice-presidente. O caso aconteceu durante as discussões do impeachment de Dilma Rousseff,. As conversas entre Marcela e o criminoso não faziam parte do inquérito, mas foram publicadas parcialmente pela Folha de São Paulo, que revelou a existência do áudio. A matéria foi censurada, mas o Anonymous Brasil publicou as conversas na íntegra. Os áudios, porém, sumiram durante a investigação. O caso foi resolvido rapidamente, em seis meses, e Moares caiu nas graças de Michel Temer.

Convidado pelo então vice-presidente da República, Michel Temer (MDB), para compor seu governo em caso de afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT), Alexandre de Moraes tornou-se Ministro da Justiça em 12 de maio de 2016. Em 3 de fevereiro de 2017, o ministério passou a se chamar Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em 22 de fevereiro, Moraes foi exonerado do cargo e nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Foi filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de 2015 até 2017, quando solicitou sua desfiliação ao ser indicado para o STF.

Foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública em 12 de maio de 2016, quando Michel Temer assumiu interinamente a presidência da República em razão da abertura do impeachment de Dilma Rousseff. Em 2017, foi nomeado por Temer para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga do ministro Teori Zavascki, que morrera em um acidente aéreo.

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), na tradicional Faculdade de Direito Largo de São Francisco, no ano de 1990, também ali Alexandre de Moraes obteve o título de Doutor em Direito do Estado no ano de 2000, com a tese "Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais - garantia suprema da Constituição", sob orientação do Professor Dalmo Dallari, então titular de Teoria Geral do Estado.

Em 2001 conquistou, pela mesma universidade, a Livre-Docência em Direito Constitucional, com a tese "Teoria geral do direito constitucional administrativo - perfil constitucional da administração pública", da qual resultou o livro "Direito Constitucional Administrativo", publicada pela Editora Atlas.[31]

Antes de se tornar docente na Faculdade de Direito da USP, foi professor em cursos preparatórios para concursos públicos, tendo lançado a primeira edição do livro Direito Constitucional em 1997, também pela Editora Atlas, atualmente em sua 32ª edição (2016). Esta obra é considerada um best-seller jurídico, pois de acordo com o próprio autor, foram vendidas mais de 500 mil cópias[32] até o ano de 2009.

Ingressou nos quadros da Universidade de São Paulo em 2002, após concurso público decorrente da aposentadoria da Professora Anna Cândida da Cunha Ferraz, ex-Procuradora do Estado de São Paulo. Atualmente é professor associado (livre-docente), tendo sido Chefe do Departamento de Direito do Estado no biênio 2012–2014, além de ser Professor Titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde leciona desde 1998, e professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, desde 1998, e da Escola Paulista da Magistratura, desde 2000.

Quem  errou  ao indicar ao STF ? Supremo Tribunal Federal

Indicação

Em 6 de fevereiro de 2017, Alexandre de Moraes foi indicado por Michel Temer para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em vaga aberta devido ao falecimento do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo.

A indicação foi criticada por políticos da oposição, para quem Moraes, por seu histórico ligado ao PSDB, seria uma escolha político-partidária. Dentre os defensores da indicação, os ministros do Supremo Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Luiz Fux consideraram que a carreira política de Moraes não seria empecilho a uma futura atuação imparcial na corte.

Após sua indicação ao STF, a obra de Moraes passou por escrutínio e ele foi acusado de copiar trechos de livros de outros autores sem creditar as devidas autorias. No livro "Direitos Humanos Fundamentais" Moraes usou de trechos idênticos à obra de Francisco Rubio Llorente, publicada dois anos antes, sem dar créditos e informar que se trata de citação. Alguns juristas apontaram que o uso dos trechos sem clara indicação da fonte é um caso de plágio, enquanto Moraes defendeu-se afirmando que a obra espanhola copiada estava na bibliografia do livro. A viúva do autor e o professor José Luis Rodríguez Álvarez, que colaborou com a produção do livro de Llorente enquanto estudante, reprovaram a cópia feita por Moraes. Álvarez, entretanto, apontou que não há direito autoral de Lloriente no trecho copiado, devido a já ser uma citação de sentença do Tribunal Constitucional da Espanha.[49] Em outro livro, "Constituição do Brasil Interpretada", Moraes usou de trecho idêntico a livro escrito por Celso Ribeiro Bastos e Ives Gandra da Silva Martins. Neste caso, juristas apontam não haver plágio por ser um trecho curto e sem conceitos inovadores, mas apontam que se trata de negligência acadêmica.

Foi também motivo de polêmica um encontro particular de Moraes com senadores, semanas antes de sua sabatina no Senado, a bordo de barco pertencente ao senador goiano Wilder Morais (PP), ocasião em que o indicado teria passado por uma "sabatina informal" pelos parlamentares presentes. O episódio foi criticado por juristas, que o classificaram como uma postura inadequada.

Aprovação e nomeação

Em 21 de fevereiro de 2017, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do STF, por dezenove votos a favor, sete contrários e uma abstenção. Esta Sabatina é o evento recorde de participação popular em sabatinas, por meio do Portal e-Cidadania, com mais de 1.600 manifestações. Das 12 perguntas feitas pelo relator da sabatina, Senador Eduardo Braga, 10 foram enviadas por cidadãos.

No dia seguinte, o plenário do Senado Federal aprovou definitivamente a indicação de Moraes para o Supremo, com 55 votos favoráveis e 13 contrários. No mesmo dia, ele foi nomeado pelo presidente Michel Temer. Alexandre de Moraes tomou posse no dia 22 de março de 2017.

Em estudo realizado pelos advogados Bruno Meneses Lorenzetto e Pedro Henrique Gallotti Kenicke, divulgado nos sites Conjur e Migalhas, com base nos acórdãos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal em controle de constitucionalidade, entre os anos de 1988 a 2012, constatou-se que Alexandre de Moraes foi o sétimo constitucionalista mais citado (em 18 Ações Diretas de Inconstitucionalidade - ADI, 1 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e 1 Ação Declaratória de Constitucionalidade).

Atuação

Lava Jato

Moraes era considerado um juiz sem posição definida na Operação Lava Jato (assim como nos demais processos penais abordados pela corte) e, por isso mesmo, costumava ser uma peça fundamental na busca de consensos mínimos entre os grupos mais garantistas e mais punitivistas do Supremo. Luiz Fux, que era do grupo mais favorável às decisões da 13a. Vara Federal de Curitiba, costumava consultar Morais com este intuito moderador durante o período em que presidiu a corte (2020-2022).

Seis meses antes das eleições de 2018, Moraes votou contra o habeas corpus preventivo requerido pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhando o relator da Lava Jato Edson Fachin . O Ministro sustentou não ver indícios de que as instâncias inferiores (inclusive a 13a. Vara Federal de Curitiba) tivessem abusado de poder ou lançado mão de ilegalidades e defendeu a legitimidade da execução provisória das penas aplicadas em segunda instância. Menos de 24 horas depois dessa decisão do Supremo, favorável ao relator Fachin, Lula foi preso, ficando impossibilitado de disputar as eleições daquele ano. Por outro lado, o ministro Alexandre de Moraes divergiu de Fachin quando, em março de 2021 , o plenário da corte decidiu pela suspeição de Sérgio Moro. Moraes firmou posição intermediária quando a corte anulou os processos relacionados à prisão do ex-presidente no mesmo ano: Moraes votou favoravelmente à anulação, porém, sustentou que os processos deveriam ser encaminhados para a seção judiciária de São Paulo.


Censura e revogação do ato

Em 11 de abril de 2019, a revista Crusoé publicou uma reportagem intitulada O amigo do amigo de meu pai. Segundo a publicação, a defesa do empresário Marcelo Odebrecht havia reunido um documento que mencionava Dias Toffoli, que, na época, era advogado-geral da União, como o "amigo do amigo do meu pai".

Após a publicação da reportagem, Toffoli classificou o conteúdo da revista como "…mentiras e ataques… divulgadas [sic] por pessoas que querem atingir as instituições brasileiras" e pediu ao ministro do STF Alexandre de Moraes que apurasse as informações. Em seguida Moraes ordenou que a revista Crusoé e o sítio O Antagonista retirassem do ar todas as reportagens e notas que citassem Toffoli, além de estipular multa diária de 100 mil reais e ordenar que a Polícia Federal ouvisse os responsáveis do site e da revista em 72 horas.Moraes sustentou tratar-se de fake news devido à resposta que tinha recebido da Procuradoria Geral da República no dia seguinte à publicação: o órgão, provocado por Moraes, declarara que nenhum documento da Odebrecht citando Toffoli havia sido remetido à Raquel Dodge, contrariando assim a narrativa da revista Crusoé.

A decisão de censurar o conteúdo da revista causou críticas por órgãos de defesa da liberdade de imprensa e de expressão, como a Associação Nacional de Jornais (ANJ), a Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER), a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI) a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Transparência internacional, e pelo ministro da Corte Marco Aurélio Mello que afirmou ter tido "censura" e retrocesso" na decisão do colega Alexandre de Moraes. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) também repudiou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que considerou "inadmissível". Posteriormente (18/10), Alexandre de Moraes voltou atrás na decisão e revogou seu próprio ato, dado que ficara comprovado que o documento da Odebrecht realmente existia, tendo chegado à PGR horas depois da resposta negativa dada pelo órgão.

Suspensão de nomeação para diretoria-geral da PF

No dia 29 de abril de 2020, o ministro suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para diretoria-geral da Polícia Federal (PF) em razão da proximidade de Ramagem à família Bolsonaro. O pedido de liminar para suspensão da nomeação foi feito pelo partido Partido Democrático Trabalhista(PDT). A decisão do ministro gerou críticas e elogios. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a decisão. Segundo Lula, a decisão do ministro só se justificaria se tivesse algum ilícito contra Ramagem comprovado. Já o presidente da OAB Felipe Santa Cruz apoiou a decisão por entender que poderia ser um aparelhamento da PF. O jurista Pedro Serrano, declaradamente de esquerda, defendeu Jair Bolsonaro ao dizer que a decisão do STF feriu a soberania popular. Alguns dos ministros do STF defenderam Moraes, alvo de críticas do presidente Bolsonaro.

Pedido de impeachment

No dia 20 de agosto de 2021, o presidente da república Jair Bolsonaro protocolou pedido de impeachment de Alexandre de Moraes no Senado Federal. No pedido, o presidente solicita a destituição do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e a inabilitação de Moraes para exercício de função pública durante oito anos. Foi a primeira vez em que um presidente da República pediu o impeachment de um ministro do STF.

O pedido foi feito após decisões de Moraes contra políticos aliados de Bolsonaro, tais como a prisão do presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, e uma medida de busca e apreensão contra o deputado federal Otoni de Paula (PSC), ambos investigados no STF em processo relatado por Moraes.

A tramitação depende de decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). Em pronunciamento, o senador já antecipou que a análise do pedido "não é algo recomendável" para o Brasil neste momento e que não vê indícios para o impeachment.[85] Em nota oficial o STF repudiou o pedido protocolado pelo presidente da república:

O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal


O pedido de impeachment também foi repudiado pelo Superior Tribunal de Justiça, por ex-ministros de Estado, por associações de magistrados, de procuradores da República e de advogados, por partidos políticos e por membros do Congresso Nacional.

Obras

Direito Constitucional, 33.ed., Atlas;

Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional, 9.ed., Atlas;

Direito Constitucional Administrativo, 4.ed., Atlas;

Direitos Humanos Fundamentais, 10.ed., Atlas;

Reforma Administrativa;

Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais, 3.ed., Atlas;

Direito Constitucional: Questões de Concursos - Ministério Público e Magistraturas Federal e Estadual;

Presidencialismo;

Constituição da República Federativa do Brasil - Manual de Legislação Atlas (organizador);

Legislação Penal Especial (coautor);

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (coautor);

Os 10 anos da Constituição Federal (organizador);

Os 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil (organizador);

Agências Reguladoras (organizador) (2002);

Pareceres de Direito Público (2015);

Justiça Comentada (2015).

PESQUISAS Referências Cristiane Sampaio (10 de fevereiro de 2017). «Ato reúne manifestantes contra nomeação de Alexandre de Moraes». Brasil de Fato. Consultado em 23 de fevereiro de 2017 «Composição 2005-2007». Conselho Nacional de Justiça. Consultado em 5 de janeiro de 2017 «Secretários da Justiça». Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. Consultado em 22 de janeiro de 2017 «Alexandre de Moraes (PSDB), ministro da Justiça do governo Temer». G1. 12 de maio de 2016. Consultado em 12 de maio de 2016 Filipe Amorim (7 de fevereiro de 2017). «Indicado ao STF, ministro da Justiça pede desfiliação do PSDB». Consultado em 7 de fevereiro de 2017 «Comunidade jurídica deve se unir contra Alexandre de Moraes no STF». Justificando. 6 de fevereiro de 2017. Consultado em 29 de dezembro de 2017 «Alexandre de Moraes assume a presidência do TSE». G1. 16 de agosto de 2022. 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Em 25 de agosto de 2021, o presidente do Senado Federal rejeitou o pedido, considerando-o improcedente por aspectos jurídicos e políticos.