JANOT DISSE FUI INDICADO PELA PRESIDENTE DILMA, MAS NÃO DEVO A MINHA RECONDUÇÃO A ELA O MINISTÉRIO PÚBLICO É LIVRE EM RESPOSTA AO JADER BARBALHO

renato santos

brasilia

16:58

26/08/2015

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é sabatinado nesta quarta-feira, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Indicado pela presidente Dilma Rousseff para permanecer por mais um mandato à frente do Ministério Público, Janot negou que ele teria feito um acordo com o Palácio do Planalto para poupar investigações de determinados políticos na Operação Lava-Jato.

O procurador-geral disse que a Petrobras é alvo de "megaesquema" de corrupção.

— Eu, com 31 anos de Ministério Público, jamais vi algo precedente. Esse mega esquema de corrupção chegou a roubar o nosso orgulho e é por isso que a gente investiga, e investiga sério, esse esquema — afirmou. 

Janot também comentou que há um mal-entendido sobre as delações premiadas e defendeu o procedimento que, segundo ele, acelerou as investigações. O procurador-geral destacou que a prática não é exclusividade do Brasil e ocorre também na França, em Portugal e na Itália, por exemplo.

— O colaborador (delator) não é um dedo-duro, não é um X9. Pela lei, primeiro ele tem que reconhecer a prática do crime e dizer quais são as pessoas que também estavam envolvidos na prática daquele crime — esclareceu.

Após a sabatina, o procurador-geral terá seu nome avalizado pela comissão. Se aprovada, a indicação segue para análise do plenário ainda nesta quarta. Para ser reconduzido, Janot precisa ser aprovado por 41 dos 81 senadores.

Collor

Numa bateria de duras perguntas que fez a Rodrigo Janot, o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) acusou o chefe do Ministério Público Federal de ser um "catedrático" em vazamentos de informações de investigações. Collor questionou se Janot tem como estratégia repassar dados a grandes veículos de comunicação.

Alvo de denúncia de Janot na Lava-Jato, o ex-presidente também perguntou o motivo pelo qual ele omitiu do seu currículo o fato de ter advogado contra a Orteng, ligada à Petrobras.

— Essa atuação é moralmente aceitável? — questionou.

Ele cobrou o motivo pelo qual Janot não abriu uma investigação sobre sociedade de propósito específico. Além disso, Collor quis saber o motivo pelo qual houve contratação de uma empresa de comunicação sem licitação pela Procuradoria-Geral da República. Ele questionou se o órgão alugou uma mansão no Lago Sul, em área nobre de Brasília, por R$ 67 mil. E ainda afirmou que o procurador tinha um parente "contraventor" procurado pela Interpol - ele estaria na lista vermelha. O ex-presidente pediu para fazer uma reinscrição, pois ainda tem uma "série de questionamentos".

Lava-Jato

Durante a sabatina no Senado, Janot revelou que a Operação Lava-Jato e outras investigações sob responsabilidade do Ministério Público Federal já resultaram no bloqueio e repatriação de mais de US$ 740 milhões.

— Estamos falando em 570 milhões de dólares, mais 170 milhões, são 740 milhões de dólares de repatriação e bloqueio no exterior — destacou o procurador-geral, ao responder a uma indagação do senador Blairo Maggi (PR/MT), que o questionou sobre o aumento de gastos com diárias internacionais de procuradores da República.

Vazamento

O procurador-geral da República disse estar certo de que o vazamento de supostos nomes citados pelo empreiteiro Ricardo Pessoa, delator da Lava-Jato, não foi realizado por nenhum investigador. A suposta lista de indicados pelo dono da UTC foi publicada pela revista Veja.

— Um vazamento dessa pretensa colaboração do senhor Ricardo Pessoa, que foi ter a uma revista, também está com inquérito instaurado. E esse vazamento para essa revista não foi de nenhum investigador — disse Janot.

Painel

Mesmo com a continuidade da sabatina de Janot, a CCJ do Senado abriu o painel de votação para que os senadores se manifestem se são a favor ou contra a recondução ao cargo do chefe do Ministério Público Federal. Parlamentares investigados por Janot na Lava-Jato apareceram para registrar o voto.

Sabatina de Janot: Jader Barbalho (PMDB-PA) afirmou que o Ministério Público deve defender interesses da sociedade, sem se envolver no jogo político. Ele questionou os critérios usados por juízes nas colaborações premiadas e prisões preventivas.

Sabatina de Janot: Jorge Viana (PT-AC) chamou de promíscua a relação entre empresas e políticos nas campanhas. E disse que o mensalão do PSDB de Minas precisa ser julgado, como foi o do PT.

Janot diz que não deve sua recondução ao Executivo: Janot disse a Jader que não deve a recondução ao Executivo. E explicou a operação Lava Jato, o instituto da prisão preventiva e o da delação premiada.

Sabatina de Janot: Randolfe Rodrigues questionou PGR sobre mudanças do processo penal e inquérito policial. Ele questionou por que não se privilegiam acordos judiciais, que favorecem a ressocialização.
26/08/2015 - 17h54

Sabatina de Janot: Rodrigo Janot, que está sendo sabatinado pela CCJ, defende encurtamento da lista dos que têm prerrogativa de foro para não sobrecarregar tribunais.

26/08/2015 - 17h48

Sabatina de Janot: Cássio Cunha Lima lamenta que a sabatina tenha virado um “ringue político”. Para ele, a diferença entre PT e PSDB no financiamento de campanha é o recebimento de propina pelo PT.
26/08/2015 - 17h35

Sabatina de Janot: Randolfe e Jorge Viana apelam para encurtar a sabatina. Cássio Cunha Lima, Marcelo Crivella e Magno Malta dizem que, não havendo tempo, o Plenário pode votar a indicação noutro dia.

26/08/2015 - 17h32


Sabatina de Janot: O procurador-geral disse que a delação premiada ainda é instrumento novo e precisa ser aperfeiçoado
26/08/2015 - 17h24

Sabatina de Janot: Janot observou que quem tem mais participação nas organizações criminosas recebe penas maiores, mas pode fornecer informações mais valiosas e por isso receber benefícios maiores.

26/08/2015 - 17h15


Sabatina de Janot: Humberto Costa declarou voto favorável à recondução de Rodrigo Janot. Ele questionou o vazamento de informações, que prejudica pessoas públicas, ao se referir à Operação Lava-Jato.

26/08/2015 - 17h00

Sabatina de Janot: José Serra (PSDB-SP) pediu apoio de Janot à prorrogação do prazo de pagamento de precatórios por mais 4 ou 5 anos para que os estados possam suportar a conta.

26/08/2015 - 16h43

26/08/2015 - 16h24

Sabatina de Janot: Jader Barbalho (PMDB-PA) afirmou que o Ministério Público deve defender interesses da sociedade, sem se envolver no jogo político. Ele questionou os critérios usados por juízes nas colaborações premiadas e prisões preventivas.

Sabatina de Janot: Jader Barbalho (PMDB-PA) afirmou que o Ministério Público deve defender interesses da sociedade, sem se envolver no jogo político. Ele questionou os critérios usados por juízes nas colaborações premiadas e prisões preventivas.

26/08/2015 - 16h14

Pré-sal: A audiência da comissão especial com os governadores Luiz Fernando Pezão (RJ) e Paulo Hartung (ES) foi cancelada por falta de quórum. O projeto do pré-sal será discutido no Plenário.

26/08/2015 - 16h06

Pré-sal: O senador Otto Alencar (PSD-BA) declarou encerradas as atividades da comissão encarregada de analisar o projeto que trata da participação da Petrobras no pré-sal (PLS 131/2015).

26/08/2015 - 16h04

Sabatina de Janot: Reafirmando o tratamento igualitário do MP a todos os partidos, o procurador Rodrigo Janot disse que "a caneta que assina a denúncia é mesma que assina um arquivamento".

26/08/2015 - 16h03

Tributação do lucro dos bancos: A comissão mista que analisa medida provisória sobre o tema aprovou relatório de Gleisi Hoffmann favorável à alíquota de 20% sobre o lucro, como estabelecia o texto original da MP.

26/08/2015 - 15h52

Sabatina de janot: O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que a Polícia Federal tem feito 220 operações por ano desde o governo Lula e fazia seis, anualmente, durante os dois mandatos do tucano Fernando Henrique Cardoso.

26/08/2015 - 15h48

26/08/2015 - 15h26

Sabatina de Janot: Janot negou seletividade nas denúncias da Lava Jato e disse que não fez lista. "Os nomes surgiram a partir de indicações das delações. É o material que nos chega às mãos".

26/08/2015 - 15h06

Sabatina de Janot: Fátima Bezerra (PT-RN) acusou o ministro do STF Gilmar Mendes de extrapolar suas funções, por "ódio ao PT", e ter atuação política ao julgar as contas da campanha de Dilma no TSE.

26/08/2015 - 14h56

Sabatina de Janot : O presidente da CCJ, José Maranhão (PMDB-PB), autorizou a abertura do painel de votações para os senadores que já formaram sua opinião. Só os titulares votam. E a a sabatina segue.

26/08/2015 - 14h44

Sabatina de Janot: A senadora Ana Amélia (PP-RS) pediu mais detalhes sobre o instituto da delação premiada, usado em muitas democracias consolidadas.

26/08/2015 - 14h41

Sabatina de Janot : José Pimentel (PT-CE) reclamou pelo fato de o mensalão do PSDB mineiro caminhar para a prescrição, ao contrário do que houve com o do PT. 'Não pode haver dois pesos e duas medidas'.

26/08/2015 - 14h30

Sabatina de Janot: O pedido feito pelo ministro Gilmar Mendes, do TSE, de investigação das contas da campanha de Dilma Rousseff à reeleição foi tema de pergunta de José Agripino (DEM-RN). Janot disse que não teve tempo de ver o conteúdo do pedido.

26/08/2015 - 14h28

Sabatina de Janot: Em consequência da reunião da CCJ, a sessão Plenária do Senado começará às 15h30, conforme informou o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC).

26/08/2015 - 14h13

Sabatina de Janot: Procurador-geral diz que Operação Lava Jato não afeta a economia. "O que impacta o PIB [Produto Interno Bruto] é a ação dos criminosos contra a Petrobras", afirmou Janot.

26/08/2015 - 14h04

Sabatina de Janot: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defende o fim da contribuição de empresas a campanhas políticas e parabeniza o MPF por parecer na mesma direção.

26/08/2015 - 13h58

Sabatina de Janot: O senador José Pimentel (PT-CE) questionou Janot sobre o financiamento empresarial das campanhas eleitorais. Janot disse que o MPF já se manifestou contra o financiamento empresarial.

26/08/2015 - 13h47

Sabatina de Janot: Collor afirma que Janot hospedou em sua casa um contraventor procurado pela Interpol. Janot disse que o suposto "contraventor" era seu irmão, que já morreu: "Não participarei dessa exumação pública", disse.

26/08/2015 - 13h36

Sabatina de Janot: Sobre o aluguel de imóvel, Janot diz que foi apresentado à Procuradoria-Geral da República alvará falso. As providências legais e judiciais, informou, já foram tomadas.

26/08/2015 - 13h28

Sabatina de Janot: Janot negou irregularidade na nomeação de sua chefe de cerimonial. Cinthia Oliveira de Almeida teria sido escolhida pela experiência: “Não existe curso superior de cerimonial”.

26/08/2015 - 13h25

Sabatina de Janot: “Nego que seja um vazador contumaz. Eu sou discreto”, disse o procurador sobre supostos vazamentos para a imprensa.

26/08/2015 - 13h23

Sabatina de Janot: Também em resposta a Collor, Janot registra que Constituição autoriza membros do MP que entraram na carreira antes de 1988 a advogar.

26/08/2015 - 13h20

Sabatina de Janot: Em resposta a Collor, o procurador-geral da República afirma que os contratos com empresa de comunicação são legais.

26/08/2015 - 13h18

Sabatina de Janot: Fernando Collor (PTB-AL) disse que Janot teria advogado enquanto atuava como subprocurador da República e pergunta se isso é eticamente aceitável.

26/08/2015 - 13h10

Sabatina de Janot: Collor questiona nomeação de servidora de nível médio para ocupar cargo de nível superior na Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Procurador-Geral da República.

26/08/2015 - 13h07

Sabatina de Janot: Collor acusa Janot de vazar para a imprensa informações que tramitavam em segredo de Justiça.

26/08/2015 - 13h03

Sabatina de Janot: Collor também questionou Janot sobre aluguel de imóvel para anexo da Procuradoria-Geral da República. O senador afirma que o procurador alugou uma mansão, em Brasília, por R$ 67 mil mensais, sem licitação.

26/08/2015 - 13h01

Sabatina de Janot: Collor também colocou sob suspeição contrato sem licitação que teria sido firmado entre o MP e a empresa de comunicação Oficina da Palavra.

26/08/2015 - 12h59

Sabatina de Janot: Fernando Collor (PTB-AL) acusou Janot de ter advogado para uma empresa privada enquanto atuava como subprocurador-geral da República. Ele perguntou se o sabatinado considera isso moralmente aceitável.

26/08/2015 - 12h59

Sabatina de Janot: Em resposta a Ronaldo Caiado (DEM-GO), Janot disse que o MPF vai elaborar parecer técnico sobre projeto de repatriação de dinheiro. Caiado queria saber se aqueles que repatriarem recursos ficarão isentos de investigação pelo MP.

26/08/2015 - 12h48

Sabatina de Janot: O presidente da CCJ, José Maranhão, previu uma longa jornada da comissão: pelo menos mais 10 horas de sabatina, a julgar pelo número de inscritos. A reunião com o procurador-geral começou às 10h.

26/08/2015 - 12h43

Sabatina de Janot: Janot explicou a Marta Suplicy sua posição contrária à descriminalização do porte de drogas de uso pessoal, pois também valeria para crack, heroína, cocaína e outras substâncias.

26/08/2015 - 12h23

Sabatina de Janot: Janot respondeu que a responsabilização de Dilma é discussão jurídica e o MP não se contamina por conjunturas políticas. "Não há prejuízo para uma investigação agora ou depois”.

26/08/2015 - 12h21

Sabatina de Janot: Em resposta a Aécio, Janot reafirma independência de atuação do MPF na investigação das “pedaladas fiscais”.

26/08/2015 - 12h21

Sabatina de Janot: Aécio Neves (PSDB-MG) questiona Janot sobre as "pedaladas fiscais". Também pergunta sobre responsabilização de Dilma Rousseff por atos cometidos anteriormente ao seu mandato.

26/08/2015 - 12h06

Sabatina de Janot: Depois dos acordos de cooperação internacional firmados pelo MP com outros países, o órgão já conseguiu repatriar e bloquear no exterior cerca de US$ 740 milhões, disse Janot.

26/08/2015 - 11h51

Sabatina de Janot: O senador Blairo Maggi (PR-MT) questionou o valor das diárias pagas pelo MP. Janot disse que houve aumento de diárias por conta da cooperação internacional feita pelo órgão.

26/08/2015 - 11h47

Sabatina de janot: Ao responder o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), o procurador-geral negou com veemência a chance de um "acordão" com governo e aliados para interferir nos processos relacionados à Lava Jato.

26/08/2015 - 11h29

Sabatina de Janot: Sobre a atuação de vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, Janot afirmou que a atuação do MPF durante eleições presidenciais perante o TSE teve índice de acerto de mais de 90%.

26/08/2015 - 11h20

Sabatina de Janot: Em resposta a Aloysio Nunes, Janot disse que aguarda informações da Presidência da República sobre as “pedaladas fiscais”. Representação de partidos da oposição sobre o assunto foi apresentada em maio.

26/08/2015 - 11h11

Sabatina de Janot: Aloysio Nunes também questiona atuação de vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, na aprovação de contas de partidos durante eleições.

26/08/2015 - 11h06

Sabatina de Janot: O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) questiona Janot sobre a questão das chamadas "pedaladas fiscais" do governo federal.

26/08/2015 - 11h04

Sabatina de Janot: Ao defender o mecanismo de delação premiada, o procurador-geral disse que o delator não é um "dedo-duro, X9 ou alcaguete", mas alguém que primeiramente confessa a participação em crimes.

26/08/2015 - 10h58

Sabatina de Janot: Janot informou que só 20% dos acordos de delação premiada realizados no âmbito da Lava Jato foram feitos com os réus presos. Ele destacou que a delação é feita de forma espontânea.

26/08/2015 - 10h52

Sabatina de Janot : Na opinião de Janot, acordos de leniência firmados com o Cade e com a Controladoria Geral da União não têm repercussão na esfera penal.

26/08/2015 - 10h47

Sabatina de Janot: O relator, Ricardo Ferraço, é o primeiro a inquirir Rodrigo Janot. Para ele, o indicado preenche os requisitos para ser reconduzido ao cargo de procurador-geral da República.

26/08/2015 - 10h29

Sabatina de Janot: Cada senador terá 10 minutos para arguir o procurador-geral da República, que foi indicado para um segundo mandato. Para réplica e tréplica, serão 5 minutos.

26/08/2015 - 10h22

Sabatina de Janot: Em sua apresentação inicial, Rodrigo Janot lembrou que em sua primeira sabatina, em 2013, assumiu o compromisso de combater sem trégua a corrupção.

26/08/2015 - 10h12

Sabatina de Janot: A CCJ iniciou pontualmente às 10h a reunião para sabatinar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Questionamentos ligados à Lava Jato devem dominar a audiência, presidida por José Maranhão (PMDB-PB).

26/08/2015 - 10h01

Sabatina de Janot: O plenário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já está lotado para a sabatina de Rodrigo Janot. Senadores, assessores e jornalistas aguardam o início da reunião, marcado para 10h.

26/08/2015 - 09h50

Sabatina de Janot: O procurador-geral, Rodrigo Janot, já chegou ao Senado para participar de sabatina na CCJ.

26/08/2015 - 09h48