A CPI da Lava Toga <<>> Atenção Direita não sejam reféns <<>> E não se dividem tenham um foco <<>> O STF esta ferindo todo Ordenamento Jurídico da Nação para Aplicar a Juristocracia <<>> Senadores fazem o que é de sua Prerrogativa <<>> Só podemos fazer o Impeachment dos Ministro com a CPI Lei n.º 1.079/50 e seus ademais preceitos legais

RENATO  SANTOS  27/09/2019  A decisão do plenário do STF pode se revelar o mais duro golpe da Lava Jato.

Se confirmada a tese de que réus delatados devem apresentar alegações finais após réus delatores, 36 processos voltarão para a 1ª instância. A cada dia se comprova a necessidade de uma CPI da Lava Toga.

Finalmente um Senador se manifestou depois do desabafo de um cidadão para 255 pessoas, via whatsApp.

A decisão do plenário do STF pode se revelar o mais duro golpe da Lava Jato. Se confirmada a tese de que réus delatados devem apresentar alegações finais após réus delatores, 36 processos voltarão para a 1ª instância. A cada dia se comprova a necessidade de uma CPI da Lava Toga. pic.twitter.com/KwJTKSgzrw

— Lasier Martins (@lasiermartins) September 27, 2019

Estão passando informações errôneas sobre a CPI da lava toga,. Ela esta fazendo a divisão entra a direita, não deveria ocorrer, todos os Ministros precisam saber que não podem fazer o que querem existe um Ordenamento Jurídico que precisa ser respeitados pela Suprema Corte Brasileira, caso será denunciado na Corte Internacional por Obstrução a Justiça.

A criação de uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) para investigar a atuação de tribunais superiores, apelidada de “CPI da Lava Toga”, tem dividido os apoiadores do governo de Jair Bolsonaro. Movimentos de direita defendem a iniciativa, mas os filhos do presidente, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), têm atuado para barrar seu avanço.

Os filhos do Presidente precisam estar do lado do povo que votou no seu pai, caso a Juristocracia vai coloca-los na cadeia se continuarem aplicando-a dessa maneira.

Senadores tentam pela terceira vez neste ano instalar a CPI, que depende do apoio de ao menos 27 parlamentares da Casa, além do aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que resiste à ideia. O objetivo é investigar eventuais irregularidades nos tribunais superiores e o que chamam de “ativismo judicial”, expressão que se refere a uma interferência do Judiciário nos demais Poderes. No requerimento mais recente, ainda não protocolado, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-ES) restringiu o escopo de investigação. O pedido apresentado em março listava 13 pontos, incluindo a atuação dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Dias Toffoli, presidente da Corte, em julgamentos específicos. Desta vez, o parlamentar apontou como motivo da comissão a instalação de um inquérito pelo STF para apurar ataques à Corte, conhecido como “inquérito das fakes news”. Por meio de uma portaria, Dias Toffoli, determinou, em março, a abertura de investigações para apurar ataques a integrantes do Supremo. O ministro Alexandre de Moraes foi escolhido como relator. A iniciativa foi criticada no meio Jurídico e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chegou a pedir o arquivamento do inquérito, o que não foi acatado pelo STF. Foi no âmbito dessa investigação que Moraes determinou que a revista Crusoé e o site O Antagonista retirassem do ar a reportagem O amigo do amigo de meu pai. O título é uma referência ao apelido de Toffoli em documento apresentado pela defesa do empresário Marcelo Odebrecht em um dos processos contra ele na Justiça Federal em Curitiba, segundo a reportagem. O ministro voltou atrás no episódio classificado com censura por alguns juristas, à época.

No requerimento, Vieira afirma que foram produzidas “diversas ilegalidades” neste inquérito, “como a expedição de mandados de busca e apreensão como meios de intimidação, determinação da retirada de matérias jornalísticas dos ambientes virtuais, afastamento de autores da Receita federal em legítimo exercício da profissão, determinação de remessa de inquérito policial como materiais de hackers que invadiram celulares de autoridades sem amparo legal e desrespeito à determinação da Procuradoria Geral da República de promover seu arquivamento”. De acordo como o senador, “nos últimos meses, os cidadão brasileiros vêm experimentando, uma vez mais, os graves e danosos efeitos da atuação arbitrária, heterodoxa e absolutamente ilegal e inconstitucional por parte do presidente do STF”. Apesar de ter conseguido as 27 assinaturas necessárias, após a pressão de parlamentares ligados ao Planalto, alguns senadores recuaram no apoio à comissão. Vieira trabalha para conseguir protocolar o pedido nesta terça-feira (17). A estimativa é que sejam gastos R$ 30 mil nas atividades do colegiado. Uma CPI tem poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais, como determinar diligências, ouvir indiciados, inquirir testemunhas, requisitar informações de órgãos e entidades da administração pública, pedir audiências com deputados e ministros de Estado e tomar depoimentos de autoridades federais, estaduais e municipais. Para ser criada, é preciso apontar um fato específico a ser apurado.

Nós não votamos no partido do PSL, se continuarem divididos sejam expulsos tanto os filhos do Bolsonaro como qualquer outro que vai se tratado como traidores da Nação.

Nos últimos dias, sob orientação do presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PSL-PE), Flávio Bolsonaro pediu para colegas não apoiarem a CPI. Ele foi o único dos quatro senadores do PSL que não assinou a petição pela abertura da comissão. 

A divergência levou alguns parlamentares ameaçarem a deixar a legenda, como a senadora Juíza Selma (PSL-MT). O líder da bancada, Major Olímpio (PSL-SP), chegou a defender que Flávio deixasse o partido.

Eduardo Bolsonaro, por sua vez, compartilhou neste domingo (15) vídeo da youtuber Paula Marisa contra a instalação da CPI. 

A publicação questiona a motivação de senadores a favor das investigações ao acusá-los de usar a instalação da comissão como moeda de troca em relação a pautas de interesse do governo, como a reforma da Previdência, a indicação de Eduardo para embaixada brasileira em Washington (EUA) e de Augusto Aras para Procuradoria-Geral da República (PGR).

Muito tem se falado sobre a CPI da Lava Toga. Muitas dúvidas são respondidas neste vídeo da @profpaulamarisa em que ela te convida para uma reflexão falando de @FlavioBolsonaro , senadores e ministros:https://t.co/W8BQEwz2r5

— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) September 15, 2019

Apoiadora da CPI, Soraya Thronicke (PSL-MS) rebateu as acusações. 

Soraya Thronicke

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@SorayaThronicke

REPITO:

Tanto CPI, impeachment ou qualquer medida não irá atrapalhar a Ref. Previdência. Os Senadores (ao menos a maioria que assinou a CPI) não irão usar deste expediente baixo em detrimento do bem estar da população, que está em primeiro lugar. 

Amanhã votaremos o 1º turno!

5.644

11:31 - 16 de set de 2019 · Brasília, Brazil

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Alguns parlamentares favoráveis à CPI afirmam que a resistência dos Bolsonaro é parte de um “acordão” com o Supremo. 

Em julho, o ministro Dias Toffoli suspendeu todas as investigações criminais que usam dados do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e de outros órgãos de controle, em pedido feito pela defesa de Flávio no caso apura irregularidades do então deputado estadual e de funcionários do seu gabinete à época, como Fabrício Queiroz.

Em resposta ao tweet de Eduardo Bolsonaro, Alessandro Vieira escreveu que “o sistema está usando o rabo preso da sua família para barrar o combate à corrupção”. “Quem quer mamata em embaixada fica com mimimi”, acrescentou.

Senador Alessandro Vieira

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@Sen_Alessandro

Respondendo a @BolsonaroSP e 2 outros

Repassando fake news para tentar encobrir a covardia e o acordão? Falta de vergonha na cara. A real é que o sistema está usando o rabo preso da sua família para barrar o combate à corrupção. Quem quer mudar o Brasil apoia a CPI. Quem quer mamata em embaixada fica com mimimi.

3.119

15:47 - 15 de set de 2019

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A indicação do filho do presidente para o cargo em Washington depende da aprovação dos senadores e é prioridade do Planalto. A articulação envolve a negociação de cargos em órgãos que, somados, têm orçamento superior a R$ 2,5 bilhões para este ano. 

Olavo de Carvalho: ‘CPI não vai adiantar nada’

Considerado guru dos bolsonaristas, o escritor Olavo de Carvalho disse que a prioridade no momento deve ser o apoio ao presidente. “A coisa mais urgente no Brasil é uma militância bolsonarista organizada”, disse. De acordo com ele, a política não é uma “luta entre ideias, mas entre pessoas”.

No vídeo, Olavo critica a CPI e defende a família presidencial. “Esse negócio da CPI da Lava Toga é uma bobagem sem comum (...) Quantos ministros do STF vocês vão conseguir levar para depor numa CPI? Nenhum. Não vai adiantar nada”, criticou.

Porque o Flávio Bolsonaro não apoiou a CPI da Lava Toga ele virou um bandido, um criminoso. O que é isso?

Olavo de Carvalho, guru ideológico do governo Bolsonaro

Parlamentares e juristas contrários à CPI também sustentam que esse não seria o melhor instrumento para apurar possíveis irregularidades do STF. Esse foi um dos argumentos usado por Alcolumbre para engavetar a tentativa de criar a comissão em março.

No requerimento apresentado à época, Vieira incluía a investigação de casos em que os ministros de cortes superiores deveriam ter se declarado suspeitos para julgar, além de ministros que exercem atividade comercial simultânea à atuação na magistratura e recebem dinheiro por palestras para escritórios de advocacia. 

O documento apontava ainda “uso abusivo” de pedidos de vista (mais tempo para analisar um caso), acusações de recebimento de propina e outras atividades irregulares.

O próprio presidente do STF era acusado de julgar processos de um banco no qual teria feito um empréstimo.

O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, era acusado de julgar ações do Bradesco ao mesmo tempo em que o Instituto de Direito Público, do qual é sócio, contraiu empréstimos com o banco, além de atuar em processos em que uma das partes era defendida pelo escritório do advogado Sérgio Bermudes, em que Guiomar Mendes, esposa do magistrado, é sócia.

Também era questionada a atuação do ministro em relação a habeas corpus concedidos ao empresário Jacob Barata Filho, de cuja filha foi padrinho de casamento, e em favor de Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, investigado como operador do PSDB em esquema de corrupção.

A esquerda se infiltrou nos grupos da direita e estão fazendo a maior confusão com as noticias falsas, dizendo que a própria esquerda esta querendo a CPI, todos sabem ou pelo menos deveriam saber que o maior sonho de toda esquerda é ver o Lula livre pelo STF, portanto, como a direita não é unida e fácil de ser enganada como patinhos sem líder a esquerda ao contrário esta se passando por direita esta na hora de passar um filtro neles.,

Ao Contrário do que estão pregando, a CPI da lava toga precisa ser instalada para se fazer o Impeachment dos Ministros do STF, a qual é garantido na Constituição Federal, cabe os Senadores que não tiver o rabo preso com os Ministros tratar de instaurar pra fazer o que é de suas prerrogativas Constitucionais, por limites .

A explicação é simples, a Lei 1.079/50, a famosa Lei do Impeachment, que define os crimes de responsabilidade, seu processo de julgamento, as autoridades que podem ser processadas, e quem pode denunciar, mostra no seu Art 2º, que ministros do STF podem ser processados e condenados por crime de responsabilidade, pelo Senado Federal. Art. 2º Os crimes definidos nesta lei, ainda quando simplesmente tentados, são passíveis da pena de perda do cargo, com inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública, imposta pelo Senado Federal nos processos contra o Presidente da República ou Ministros de Estado, contra os Ministros do Supremo Tribunal Federal ou contra o Procurador Geral da República. Também no Art 52 de nossa Constituição Federal já tínhamos essa possibilidade. Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal: II processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade. Seguindo, na Lei 1.079/50 no seu Art 39 é definido quais são esses crimes de responsabilidade: Art 39. São crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal: 1- altera, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal; 2 - proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa; 3 - exercer atividade político-partidária; 4 - ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo; 5 - proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções.

E quem pode denunciar, caso haja indícios da prática de algum desses crimes? Qualquer cidadão pode fazer a denúncia, eu, vocês, seus vizinhos, nada nos impede, caso tenhamos provas da prática de alguma atitude delitiva, por parte de algum ministro, conforme o Art. 41 da mesma Lei do Impeachment. Art. 41. É permitido a todo cidadão denunciar perante o Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e o Procurador Geral da República, pelos crimes de responsabilidade que cometerem. Então fica claro que seguindo os ritos legais, definidos pela Lei 1079/50, os ministros de nossa Suprema Corte podem sofrer um impeachment. É notório que não é simples, devido ao processo prolixo, apesar de necessário para garantir os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e ampla defesa. Concluindo: É possível e devemos todos, como operadores e amantes do direito, e principalmente como cidadãos preocupados com o futuro do nosso país, observar o que se desdobra nas delações, não podemos permitir que ninguém suje a imagem do judiciário.

O STF esta passando dos limites e não pode aplicar aqui a Juristocracia, a sociedade não pode ficar refém de péssimo Ministros além disso são indicados por ex presidente da República todos comunistas.

comentários da CPI Lava Toga renato santos motivo estão querendo dar um golpe através da Juristocracia

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