PATRIA EMPRESA E MERCADORIA O VALE DO ANHANGABAÚ TEM UM GESTOR TRATA-SE DO BANCO ITAÚ

O Banco Itaú vem atuando, desde 2013, como verdadeiro idealizador e gestor de um projeto que redesenha o centro de São Paulo, não apenas como seu financiador, mas definindo novos usos − e usuários − para o espaço público

Por Sabrina Duran, com Fabrício Muriana e Marcela Biagigo, no Arquitetura da Gentrificação

A rigor, a privatização − ou a desestatização − significa a venda de um bem público ao setor privado. Essa definição em sentido estrito não se aplica, evidentemente, ao caso apurado e apresentado pelo  nessa reportagem.

O Vale do Anhangabaú, assim como os largos do Paissandú e São Francisco, não foram vendidos ao banco Itaú pelo município.

O processo de “venda” aqui apresentado é muito mais sutil, homeopático e entranhado do que uma transação de compra e venda.

Nas palavras do economista, sociólogo e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Carlos Vainer, publicadas no ensaio “Pátria, empresa e mercadoria”, trata-se de uma redefinição dos conceitos de poder público e de cidade “numa operação que tem como um dos esteios a transformação da cidade em sujeito/ator econômico (…) cuja natureza mercantil e empresarial instaura o poder de uma nova lógica, com a qual se pretende legitimar a apropriação direta dos instrumentos de poder público por grupos empresariais privados”.

Quem visitou o Vale do Anhangabaú durante os jogos da Copa do Mundo de 2014 pôde testemunhar um exemplo concreto de privatização sem venda.

Escolhido como palco das festas oficiais da Fifa durante os jogos, o Vale do Anhangabaú foi totalmente cercado por tapumes e gradis que restringiam o livre trânsito dos cidadãos naquela área. Até mesmo a vista gratuita sobre o Vale desde o Viaduto do Chá foi impedida pela colocação dos tapumes.

Para entrar no espaço, as pessoas eram obrigadas a passar por revista feita por seguranças terceirizados. Se portassem algum alimento ou bebida, deviam descartá-los antes de cruzar as catracas que davam acesso ao Vale, sendo, portanto, obrigadas a consumir, a preços inflados − água a R$ 4 e lata de cerveja a R$ 8 − o que era vendido pelas empresas patrocinadoras do evento.

A vigilância era ostensiva: bases policiais com câmeras, seguranças particulares e um destacamento de dezenas de policiais militares ao longo de toda a área do Vale do Anhangabaú.

A transformação da cidade em ator econômico, em “cidade-empresa”, segundo Vainer, que compete com outras cidades para vender boa localização e atrair investimentos do capital transnacional, é melhor entendida à luz da agenda neoliberal imposta aos países da América Latina nos anos 1980, em decorrência da crise da dívida externa.

É a partir dessa época, e especialmente nos anos 1990, que se intensifica sobre as nações endividadas a interferência ativa de instituições financeiras multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial, tendo como horizonte o ajuste fiscal dos países em crise.

O geógrafo inglês David Harvey, no livro “Espaços de neoliberalização: em direção a uma teoria do desenvolvimento geográfico desigual”, aponta uma diferença chave entre o Estado liberal e o neoliberal no gerenciamento da dívida pública.

Enquanto no Estado liberal os prejuízos advindos do mau investimento dos empréstimos feitos pelo poder público são totalmente arcados por este, no Estado neoliberal, os gestores públicos conseguem, junto às instituições financeiras multilaterais, a rolagem da dívida.

Para tanto, tais instituições obrigam o Estado a realizar reajustes estruturais como, por exemplo, a flexibilização de leis trabalhistas, privatizações e cortes de serviços básicos, “não importando as consequências para a sustentabilidade e bem-estar social da população local.” Por isso, segundo Harvey, a missão fundamental do Estado neoliberal “é criar um ‘clima de bons negócios’ e, assim, otimizar as condições para a acumulação de capital (…).”

Para além da flexibilização de leis trabalhistas, privatizações e outras medidas que condicionam a rolagem da dívida dos Estados e ainda a tomada de novos empréstimos, pouco a pouco, os Estados também foram forçados a transpor a lógica das empresas para sua gestão. “Isso significa que, além de colaborar com o equilíbrio financeiro do ajuste fiscal, as cidades deveriam tornar-se ‘máquinas de produzir riquezas’”, nas palavras do urbanista e professor adjunto da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Pedro Arantes, em artigo intitulado “O ajuste urbano: as políticas do Banco Mundial e do BID para as cidades”.

Se no contexto neoliberal as cidades − especialmente as grandes, como São Paulo − tornam-se cada vez mais cidades-empresa, como assegurar que elas alcancem “a eficácia, isto é, a produtividade e a competitividade que se espera de uma empresa?”, pergunta-se o sociólogo Carlos Vainer. “A melhor solução”, diz ele, “(…) é recorrer a quem entende do métier − se de empresa se trata, convoquem-se os empresários; se o assunto é business, melhor deixá-lo nas mãos de businessmen.”

E aqui começa a atar-se o nó desse caso específico do projeto de transformação urbana do Vale do Anhangabaú e áreas adjacentes, pouco a pouco distinguível em um emaranhado das transações: ao doar à prefeitura um projeto arquitetônico de requalificação do centro histórico da cidade mais rica da América do Sul, com metodologia pré-definida que ele mesmo escolhe sem qualquer consulta prévia à população e pela qual paga; ao financiar, ainda, os workshops da empresa contratada que legitimarão sua metodologia perante a opinião pública; e por fim, ao subcontratar empresas que implementarão o projeto no espaço público sob suas premissas de cliente e a ele legalmente vinculadas, o banco Itaú assume os instrumentos do poder público e define, de saída, não apenas o tipo de desenho e função da cidade que quer ver reconfigurada, mas também o tipo de pessoa que desfrutará dessa nova cidade refeita − tratando-se de cidade-empresa, será a pessoa-cliente a beneficiária do novo espaço público redesenhado.

A contraface desse processo é que, ao aceitar que o Itaú ocupe o lugar de planejador, contratador, gerenciador e financiador principal de um projeto de transformação do espaço público, a administração municipal entrega ao banco seus instrumentos de poder público ao preço de uma “doação sem ônus”. O que parece um contrasenso, na verdade, faz todo sentido no contexto neoliberal de gestão da cidade-empresa.

“Os Estados não foram diminuídos como fez crer o ideário neoliberal, mas adaptaram-se às exigências das grandes corporações e do capital financeiro”, escreve a urbanista e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP) Ermínia Maricato, no artigo “Globalização e Política Urbana na Periferia do Capitalismo”.

Essa adaptação aparece entre as estranhezas processuais apontadas pelos advogados e urbanistas com os quais a reportagem do AG reuniu-se em 30 de outubro de 2014 para discutir os resultados da apuração. A principal delas é a agilidade com que os trâmites burocráticos de aceitação da doação do Itaú pela prefeitura foram feitos dentro das secretarias municipais.

“Durante esse tipo de processo há uma ida e vinda burocrática que é normal, mas a rapidez com que isso foi feito não é comum na administração pública”, afirmou Rodrigo Iacovini, advogado, mestre em planejamento urbano pela FAU-USP e membro da equipe ObservaSP (observatório ligado ao Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade da FAU-USP).

De fato, a tal ida e vinda de pareceres iniciais e retornos entre uma instância pública e outra acontece com intervalos de um e dois dias. “No mesmo dia, o [Gustavo] Partezani [da SPUrbanismo] devolve o parecer, sem consultar ninguém, e diz que o projeto é de interesse público”, apontou José Marinho Nery Jr., urbanista, doutor pela FAU-USP e arquiteto efetivo da prefeitura de São Paulo. Marinho refere-se ao parecer do superintendente de Desenho da Paisagem da SPUrbanismo, Luís Eduardo Brettas, sobre o projeto doado, que considerou de interesse público após escrever um breve relato sobre os workshops realizados pelos arquitetos dinamarqueses em abril de 2013.

Brettas envia seu parecer ao diretor de Desenvolvimento da SPUrbanismo, Gustavo Partezani, em 9 de agosto de 2013. No mesmo dia, Partezani reencaminha o parecer a Fábio Teizo da Silva, chefe de Gabinete da SPUrbanismo, para que este tome providências.

Teizo da Silva, também em 9 de agosto, reencaminha o parecer a Ricardo Simonetti, superintendente jurídico, para “análise jurídica e elaboração do Termo de Doação e ações correlatas”. Ainda em 9 de agosto, Simonetti dá seu parecer favorável à aceitação da doação. Luiz Antonio Tiengo, outro superintendente jurídico, reencaminha o parecer de Simonetti a Teizo da Silva também no mesmo dia. Foram 4 idas e vindas em um único dia.

Marinho, que trabalha há 25 anos na prefeitura de São Paulo, diz que a SPUrbanismo não tem competência para dizer o que é ou não é de interesse público, e é categórico ao afirmar que Partezani deveria, pelo menos, ter consultado a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos (SMNJ). “A Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), dá parecer sobre a legalidade de tudo o que a prefeitura faz. Todos os procuradores municipais são ligados a ela e estão presentes em todas as secretarias e subprefeituras. No caso daquele processo de doação, acho que o procurador ou a própria PGM deveria ter sido consultada sobre o interesse público da doação do Itaú. Achei estranho que nenhum órgão jurídico tenha sido ouvido no processo quanto a isso. O processo só foi para a assessoria jurídica da SMDU para formalizar/formatar o contrato. Não tenho ideia do porquê não foi ouvido um procurador municipal quanto ao interesse público da doação. Se o processo tivesse caído na minha mão, certamente teria encaminhado para o Jurídico para seu parecer”, explicou o urbanista.

O advogado Rodrigo Iacovini corroborou a colocação de Marinho, e completou: “quando é um termo de doação sem ônus para o poder público, as secretarias podem assumir isso sem grandes problemas. Mas é uma parceria entre a prefeitura e o Itaú, com um termo de doação para um projeto no centro. Isso pode ter uma repercussão grande. Se eu fosse da SMDU teria passado pela Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos porque isso pode dar um enorme problema no futuro.”

A respeito da subcontratação, pelo Itaú, das empresas Metro Arquitetos e da Entre Produções − e da ONG Cidade Ativa pela Entre − para que implementassem os projetos-piloto no Largo do Paissandú e São Francisco, Rodrigo Iacovini considera esta uma das questões mais problemáticas de todo o processo apurado pela reportagem. “Trata-se da privatização do espaço público. É você começar a lidar com a manutenção e com a gestão do espaço público a partir do privado.”

Para o sociólogo Carlos Vainer, entregar o público aos “cuidados” do setor privado não é pouca nem inócua transação. Significa, de acordo com ele, a despolitização da cidade, a negação da política entendida como a ação coletiva no espaço público. “O processo de privatização da cidade (…) portanto, é o fim da expectativa da democracia urbana. É a transformação do governo urbano em um governo autoritário.”

O governador Geraldo Alckmin entrega oficialmente nesta sexta-feira, 12, às 11h30, para operação o Terminal Vila Galvão, planejado para se tornar um importante centro logístico de distribuição de linhas metropolitanas e municipais entre Guarulhos e a zona norte de São Paulo. O terminal foi construído pela EMTU/SP, empresa da Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos.

Previsto para ser entregue no começo deste mês, o Corredor Metropolitano Guarulhos - São Paulo tem ao longo do trecho de 12,3 quilômetros diversos pontos de obras paralisadas, inclusive com máquinas desligadas. 

Em alguns deles, como na rua Quitandinha, na Vila Galvão, sequer há indícios de iniciação do processo de benfeitorias. Este cenário contrasta com a entrega do Terminal da Vila Galvão, que compõe o Corredor, nesta sexta-feira pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). 

No entroncamento entre as avenidas Emílio Ribas e Júlio Prestes com a rua Padre João Álvares, na Vila Muniz, as obras daquele ponto em diante no sentido Centro está com a via interditada para o tráfego de veículos, o que está deixando o trânsito naquela região bastante carregado e confuso, até por que não há nenhuma sinalização ou agente de trânsito para orientar o motorista.

A  GAZETA  CENTRAL  percorreu o trecho guarulhense do Corredor Metropolitano e encontrou maquinários parados, além de materiais espalhados pelos canteiros de obras. 

Havia também a presença de poucos operários trabalhando. Dentre o trajeto foi possível detectar placas identificando os futuros pontos de paradas, que sequer recebem as obras de instalação.

Um desses trechos está localizado na rua Quitandinha, no bairro da Vila Galvão, que vai abrigar segundo comunicado do Governo do Estado a parada Timóteo Penteado. 

No entanto, é naquele perímetro que surge um grande impasse, já que o local abriga um feira livre toda quinta-feira – em plena avenida Emílio Ribas nas proximidades da avenida Timóteo Penteado, via que integra o equipamento.

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FIDEL CASTRO NÃO ESTA MORTO, PORÉM, AGORA POUCO A CHINA LHE CONCEDEU PREMIO DA PAZ , HOMEM IMPIO SEM CORAÇÃO E DOMINADOR

Algo esta errado no mundo, mas  o  se espera  de uma Nação Comunista, não  é  verdade, o  fim  da  picada, dar  um premio a um assassino e  ditador da  Venezuela.

“Sabe, porém, isto; que nos últimos dias sobrevirão tempos trabalhosos. Porque haverá homens amantes de si mesmos, avarentos, presunçosos, soberbos, blasfemos, desobedientes a pais e mães, ingratos, profanos, sem afeto natural, irreconciliáveis, caluniadores, incontinentes, cruéis, sem amor para com os bons, traidores, obstinados, orgulhosos, mais amigos dos prazeres do que amigos de Deus, tendo aparência de piedade, mas negando a eficácia dela. Destes afasta-te”. (II de Paulo a Timóteo 3:1-5).

Estamos vivendo o tempo descrito acima. Conviver com os seres humanos está se tornando uma verdadeira tortura. O homem usa cada vez mais a sua capacidade de inteligência para o mal e o proveito próprio. Apenas nos dias de Noé o mundo estava assim: violência, ódio, profanação e amor próprio.

Os dois mandamentos principais de amar a Deus de todo o coração e ao próximo como a si mesmo, já foram jogados no lixo pela maioria há muito tempo. Ninguém gosta mais de ninguém, e todos gostam tanto de si mesmos que conseguem viver ignorando todo o mundo como se fossem “os reis da ilha”.

Entramos no tempo das meias verdades, ou das mentiras camufladas. O homem quer tirar vantagem em tudo e já não consegue ser honesto. Tem medo de perder alguma “pechincha” e aprende a ignorar a qualidade em troca do lucro avarento que sucumbe os homens na perdição e na ruína.

Os apóstolos Paulo e Pedro são exemplos de pessoas que viviam comprometidas consigo mesmas, antes de terem um real encontro com o Senhor Jesus. Toldados pelas mesquinharias que catavam todos os dias como papelão de reciclagem, não conseguiam enxergar o seu verdadeiro caráter até que se viram espelhados em Jesus. Só então viram em si mesmos os estragos que proporcionavam também aos outros. Souberam, porém, reconhecer publicamente a sua hipocrisia minimizada nas telas da sociedade pelos mouses da conveniência.

A única maneira de uma pessoa ser útil numa comunidade é: não atrapalhar a verdade; e em segundo lugar ser tão transparente que não tenha nada que possa incriminá-la diante da lei de Deus e diante da Lei dos homens.

Um grupo de intelectuais chineses concedeu a Fidel Castro o "Prêmio da Paz", uma distinção alternativa ao Nobel, pelos esforços do ex-presidente cubano para resolver crises internacionais.

"Castro, quando esteve no poder, não recorreu à força ou à violência para resolver as crises e os conflitos de âmbito internacional, em particular com os Estados Unidos", disse Liu Zhiqin, um dos organizadores do "Prêmio da Paz Confúcio".

O pai da revolução cubana, que deixou o poder em 2008, "tem trabalhado de forma incansável para se reunir com dirigentes e organizações estrangeiras e dedicou-se à causa da eliminação das armas nucleares", acrescentou.

Para a edição de 2014 do Prêmio Confúcio, Fidel Castro foi escolhido juntamente com a presidenta sul-coreana, Park Geun-Hye, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e a Organização de Cooperação de Xangai.

DOUTOR IRWIN COTLER IGUALA LEOPOLDO LOPES COM NELSON MANDELA E NÓS BRASILEIROS EXIGIMOS A LIBERDADE DO NOSSO HERÓI

Irwin Cotler, antigo ministro da Justiça do Canadá e um advogado para o antigo Presidente Sul-Africano, Nelson Mandela, defenderam a libertação do líder da oposição venezuelana, Leopoldo López no aniversário da morte do prémio nobel da paz.

Cotler disse que contra a injustiça que está empenhada na Venezuela contra Lopez, irá assumir internacionalmente a bandeira de sua liberação, seguindo o legado de Nelson Mandela, que foi seu representado e amigo.

"Nelson Mandela era um modelo heróico e o impacto de sua liberação após anos de prisão política mostra o efeito potencial e transformadora de libertar os prisioneiros políticos. "Leopoldo López encarna o espírito de Mandela e um modelo a seguir, são heróis por direito próprio".

A  prisão de  LEOPOLDO  LOPES,  já ultrapassou  toda  paciência  do mundo, NICOLAS MADURO  é  uma pessoa  que se envolve  com o mundo  do crime internacional e todos  do seu  governo, além de  assassinos  e  mentirosos  fazem parte  da ORGANIZAÇÃO  CRIMINOSA FORO DE  SÃO PAULO.

Essa  prisão  é  na verdade  sequestro  e  cárcere privado  o mesmo  que  a  DILMA julga ser  inocente  quando era  guerrilheira  que  aliás  continua  sendo, caso  ela  não vá  contra  a sua  corja  da  VENEZUELA.

Por essa  razão  façamos  das  palavras  di  DOUTOR COTLER   que  LEOPOLDO LOPES, hoje  se torna herói não  só  para  a  VENEZUELA, mas,  para  o Brasil inclusive.

DILMA PRECISA RECONHECER O SEU MAIOR ERRO E PEDIR PERDÃO AO POVO VENEZUELANO E SE LIVRAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL DE NICOLAS MADURO POIS ELE INTIMIDOU OS FUNCIONÁRIOS DA EMBAIXADA AMERICANA, PARA DEIXAR O PAÍS , ARTICULASSE QUE AS TROPAS DA GNB INVADAM A EMBAIXADA AMERICANA CRIANDO CRISE INTERNACIONAL

Tenho muitas informações da intervenção da embaixada dos Estados Unidos na Venezuela. Estou reunido  com  os  Generais da  Guarda Nacional Bolivaria  para retirar se  for preciso  a  força  os  funcionários  americanos ja que  seu  governo bloqueou  as  nossas  contas  e  não permite  os  funcionários  venezuelanos  deste governo   ir  ao IMPÉRIO AMERICANO. Começa a ser intolerável", disse o presidente Nicolas Maduro sobre suposta interferência dos EUA. 

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse que ele está estudando as relações com Washington devido relata que iria ter alegado interferência pela embaixada dos EUA no país e tomará as medidas para combater isso, como tentativas para desestabilizar seu governo.

"Eu estou avaliando as relações com o governo dos Estados Unidos (...) "no momento (...) irá explicar-lhe de nossas ações de pátria que aproveito para defender a dignidade, paz e defender a Constituição", Marcão disse em uma entrevista, que é financiado principalmente pela Venezuela.

"Tenho muitas informações da intervenção da embaixada dos Estados Unidos na Venezuela. Começa a ser intolerável, "disse o governante, citado domingo pela Telesur em sua página na Internet.

O Presidente salientou que Washington insiste "em sua política fracassada de tentar desestabilizar a Venezuela".

"Estou fazendo todos os esforços para normalizar as relações diplomáticas, mas eles estão envolvidos na tentativa de continuar a fazer coisas contra o governo da Venezuela," acrescentou.

As relações entre a Venezuela e os Estados Unidos através de um dos seus pontos mais baixos, e ambos os países estão sem embaixadores desde 2010, quando o governo do então presidente Hugo Chávez rejeitou a nomeação de Larry Palmer como chefe da missão diplomática dos EUA em Caracas por uma declaração que ele fez no Senado sobre a Venezuela.

Em resposta, Washington decidiu revogar o visto do embaixador venezuelano Bernardo Álvarez.

Desde então, cruzamentos de acusações tem sido constantes e o governo do Maduro, que foi eleito Presidente em abril no ano passado, expulsou oito oficiais dos E.U. sob acusações de interferência e contribuir para desestabilizar o país. As alegações dos Estados Unidos e reciprocó com a expulsão de três autoridades venezuelanas em Washington.

Em outubro de 2013, Estados Unidos expulso Calixto Ortega, então encarregado de negócios da Venezuela, juntamente com outros dois diplomatas, em resposta à declaração de persona non grata três alguns oficiais americanos em Caracas de faixa similar.

Na  realidade  da  situação  na Venezuela  é  mais  do que  simplesmente diplomático, trata-se  de  crime, contra  os  direitos  humanos  praticados  por  ele, das roubalheira do  dinheiro  Público, do desvio de  recursos  bolivares, da  alta desvalorização  da moeda  local,  da  desvalorização  do petróleo  que  não só prejudica a  economia da   Venezuela, mas, todas  as  redes  do mundo todo, inclusive no  Brasil.

Sem falar  em  outros  crimes  como no caso DO  DIOSDATO  CABELLO, ELIAS  JAUA, entre  outros, no crime  de  sequestro e  cárcere privado de  LEOPOLDO LOPES e  dos ESTUDANTES PRESOS, dos  desaparecidos,que  já  se  somam  em 450  estudantes, e dos  345  mortos  pela  GNB.

Nicolas   Maduro  cometeu  tanto  crimes  que a  DILMA  se tornou  co-autora, e  se ela não se manifestar  repudiando as  ações  deste  pior  presidente  que  a  VENEZUELA já teve ela também poderá  ter  suas  contas  bloqueadas  no exterior.

ELA  TEM A  OBRIGAÇÃO DE  PEDIR  PERDÃO  AO POVO  VENEZUELANO, pelo o que ela  fez e  que  o único  JORNAL   vem denunciando  deste  março de 2014. Já que  ela chorou  na  COMISSÃO DA VERDADE aqui  no Brasil.

DIOSDADO CABELLO TEM CONTAR BLOQUEADAS NO EXTERIOR E AINDA TODOS SERÃO LEVADOS AO TRIBUNAL DE HAIA POR VÁRIOS CRIMES ENTRE ELES ASSASSINATO,SEQUESTRO, AMPUTAÇÃO DE CADÁVERES , E PRINCIPALMENTE POR OUTROS CRIMES CONTRA DIREITOS HUMANOS ASSIM QUE TIVERMOS MAIS INFORMAÇÕES PUBLICAREMOS

Aref eduardo richany jiménez

Júlio césar morais da direcção de armas e explosivos 

hugo carvajal e ivan hernández dala.- 

Dim luisa ortega díaz. 

Fiscal geral luís alberto arrayago ( regional 8) e miguel vivas landino, chefe regional fa dos Andes ) 

francisco rangel gomez, 

governador de bolívar alexis ramírez, 

governador de mérida josé gregorio vielma mora, 

Governador de táchira henry rangel silva, 

governador de trujillo aquiles vermelhas patiño' 

guarda do povo' justo noguera Pietri 

guarda nacional antonio benavides torres franklin garcía duque, 

guarda nacional arquimedes herrera russo manuel josé graterol colmenares, 

Guarda nacional octavio chacón manuel quevedo, 

guarda nacional gustavo apiários, chefe operacional da marinha de guerra general 

Miguel rodriguez torres, antigo ministro do interior quadros vermelhas figueroa, 

vice ministro do interior hebert garcía plaza, 

Vice-ministro da defesa manuel eduardo pérez urdaneta, 

diretor de polícia nacional bolivariana gustavo henrique gonzález lópez, 

director general Sebin manuel gregorio lindeza martínez, 

sebin diosdado cabelo pdte assembleia nacional

URGENTE FONTES DO CONGRESSO AMERICANO INFORMAM QUE EXISTE UMA POSSÍVEL INTERVENÇÃO MILITAR DOS ESTADOS UNIDOS NA VENEZUELA SE CASO NICOLAS MADURO NÃO RENUNCIE E AONDA PODE SOBRAR PARA DILMA SE FICAR COMPROVADO QUE ELA FINANCIOU GRUPOS GUERRILHEIROS E PARAMILITARES

O Congresso dos Estados Unidos aprovou na quarta-feira uma lei que impõe sanções contra venezuelanos funcionários acusados de violações dos direitos humanos contra os manifestantes da oposição.

Existe  um estudo  depois que o CONGRESSO  APROVOU  por  unanimidade de bloquear  todos  os bens  do GOVERNO DE NICOLAS MADURO, de  também, ser aprovado em conjunto com o SENADO  AMERICANO, uma intervenção militar  na VENEZUELA, isso  se  daria, por que  foi descoberto  através das  investigações  que todo  o  dinheiro da  economia  venezuelana e  de todos  os  seus  cidadãos  estariam nas ILHAS paradisíacas  ou  simplesmente lavagem de dinheiro  público.

Ainda  já está  em andamento  o julgamento de NICOLAS MADURO  por crime de guerra, sequestro,assassinatos,estupro de  todos  os membros da ASSEMBLEIA NACIONAL VENEZUELANO  de primeiro  escalão.

A prisão de LEOPOLDO LOPES, ESTUDANTES  E PRESOS  POLITICOS  INCLUINDO GENERAIS  DO PRIMEIRO  ESCALÃO,  esta  revoltando  tanto REPÚBLICANOS e  os DEMOCRATAS, e  se  ficar  provado  que  o GOVERNO DA  DILMA  esta  envolvida com o caos  na VENEZUELA ela  também será  processada.

A Câmara dos deputados, aprovado por unanimidade nesta segunda iniciativa, já aprovada pelo Senado, proíbe entrada de Estados Unidos de alegados autores de repressão e bloqueio de quaisquer ativos nos solos.

A congressista Ileana Ros-Lehtinen (R -FL), Presidente do Subcomitê sobre o Oriente Médio e norte da África, fez a seguinte declaração relativa à adopção da defesa dos direitos humanos de Venezuela e ato de Sociedade Civil na Câmara dos deputados. Ros-Lehtinen, ele disse:

"É oportuno e apropriado que hoje, dia internacional dos direitos humanos, a Câmara dos representantes enviar para o Presidente Obama esta importante legislação que penaliza os funcionários regime venezuelano, acusados de cometer violações dos direitos humanos. 

Eu gostaria de agradecer os senadores Menendez e Rubio para trabalhar comigo, para obter o apoio do Congresso legislação que visa negar vistos violadores dos direitos humanos, congelar bens e bloquear propriedades nos Estados Unidos. Congresso tem agido de forma unificada e bipartidária para enviar uma mensagem inequívoca de que não vamos tolerar impunidade em violações dos direitos humanos na Venezuela e que apoiará a chamada democracia e liberdade para o povo da Venezuela. "Exorto Presidente Obama e o departamento de estado a vigorosamente e rapidamente sanções contra funcionários venezuelanos".

LEOPOLDO LOPES PODE SE CANDIDATAR A PRESIDENTE DA REPÚBLICA NA VENEZUELA POIS JA VENCEU A DESQUALIFICAÇÃO QUE PESAVA SOBRE ELE A PRISÃO DELE JÁ PASSA POR CARCERE PRIVADO E SEQUESTRO DO GRUPO TERRORISTA DE NICOLAS MADURO

Se as diretrizes das eleições parlamentares no final de 2015 e ambos flanker centro de frente para o início do ano, líder da oposição Leopoldo López poderia apresentar a eles, porque ele já venceu a desqualificação para o exercício de cargos públicos que pesava sobre ele.

Então pode deixar que Enrique Sánchez Falcón, um dos advogados para o ex-prefeito de Chacao e exprecandidato presidencial, que disse: "em 2006 a Controladoria bate duas desqualificações Lopez. A primeira, em julho, foi de três anos e porque finanças de Petróleos de Venezuela (Pdvsa) deram então a primeira fundação de justiça. E a outra, seis-ano-velho foi aplicada em agosto e foi uma transferência de fundos do prefeito de Chacao, de um item de orçamento para outro. Ambos começaram a aplicar quando Lopez deixou a prefeitura em dezembro de 2008.

Após a exploração não é limitante que ambas as sanções foram submetidas a julgamento pelos acontecimentos de 12 de fevereiro e injusto, porque a empresa então dirigida pela tarde Clodosbaldo Russián foi incapaz de determinar que houve danos ao tesouro, o advogado disse que o fato de que Lopez é agora atrás das grades.

"Leopoldo está sendo processada, mas isso ainda não foi condenado," acrescentou.

Lopez levou o caso para a Corte Interamericana de direitos humanos, que, em 2011, determinado que este tipo de sanções administrativas violado seu direito fundamental de escolher e ser escolhido, desde que eles não foram impostos pelo juiz, depois de um julgamento criminal, mas por um agente administrativo; e ele ordenou a sua remoção.

GUARULHOS QUER ENFIAR NA GOELA ABAIXO A TAXA DE LUZ AO CONSUMIDOR LEIA A LEI Lei nº 12.783/2013, SENHOR SECRETÁRIO DO MUNICIPIO E SENHORES VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL A UNICA TAXA É DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESPERAMOS QUE A BANDEIRANTE RESPONDE SE PARTIU DELA ESSA ABSURDA IDÉIA OU DOS DEBIL MENTAIS DO PT

A  sua  conta  de  luz  esta  vindo  alta, o golpe  que  estão querendo  aplicar  em GUARULHOS, com uma taxa  de luz, a conta de luz recebida todo mês pelos consumidores contempla o pagamento suficiente às concessionárias de distribuição de energia, para que tenham condições financeiras de prestar um serviço com qualidade.

 

A    Agência   Nacional de  Energia  Elétrica  é  a      responsável pelo cálculo das   tarifas de    energia   de    todas as distribuidoras do país, justamente para garantir que os consumidores paguem um valor justo na conta de luz nem  um centavo além do necessário.      Não cabe à ANEEL, entretanto, a definição de encargos e tributos que também compõem a conta. 

Abaixo, respondemos a algumas das principais dúvidas sobre a conta de luz. 

 A conta de luz é composta pelos custos de fornecimento da energia, pelos encargos e pelos tributos. Os encargos setoriais e os tributos são instituídos por leis. 

A tarifa de energia, calculada pela ANEEL, deve garantir o fornecimento de energia com qualidade e assegurar aos prestadores dos serviços ganhos suficientes para cobrir custos operacionais eficientes e remunerar investimentos necessários para expandir a capacidade e garantir o atendimento. 

Três custos são somados pela ANEEL para a definição da tarifa de cada distribuidora: os de geração da energia, os de transporte da energia até o consumidor (transmissão e distribuição) e os encargos setoriais. 

Além da tarifa, os Governos Federal, Estadual e Municipal cobram na conta de energia elétrica o PIS/COFINS, o ICMS e a Contribuição para Iluminação Pública, respectivamente.

Mas  o que  esta  aparecendo  no caso de GUARULHOS, que a distribuidora da  BANDEIRANTES  DE  ENERGIA, quer  cobrar  algo  que  não esta nos ordenamento  jurídico  da ANEEL.

Os  tributos  normais  já estão  na  conta de luz , isso  na fatura  mensal da conta  do Consimudor.

Até 24 de janeiro de 2013, numa conta de R$ 100,00, a compra de energia correspondia a R$ 35,80, em média, enquanto a transmissão custava R$ 6,70 e a distribuição, R$ 23,60. 

Os encargos respondiam a R$ 9,50 e os impostos e tributos (ICMS, PIS e Cofins) respondiam a R$ 24,50. 

Com a Lei nº 12.783/2013, a ANEEL publicou as novas tarifas que reduziram a conta de energia elétrica, com efeito médio de redução de 20,2%. As principais alterações que permitiram a redução da conta foram:

• a alocação de cotas de energia, resultantes das geradoras com concessão renovadas, a um preço médio de R$ 32,81 por megawatt-hora (MWh), inferiores aos custos médios praticados;
• a redução receita das transmissoras com concessões renovadas;
• a redução dos encargos setoriais, com a extinção da Reserva Global de Reversão (RGR) e o aporte direto do Tesouro Nacional;
• a retirada de subsídios da estrutura da tarifa.

Aplicadas as disposições da Lei nº 12.783/2013, um consumo idêntico ao da fatura anterior resulta numa conta de R$ 79,80, composta por custo de energia de R$ 30,20, custo de transmissão de R$ 2,60 e de distribuição de R$ 23,60. 

Os encargos respondem por R$ 3,90 e os impostos e tributos (ICMS, PIS e Cofins) respondem por R$ 19,50. A redução da base de cálculo resultou em uma diminuição dos tributos, mas não houve redução das alíquotas aplicadas, porque isso depende de alteração da política tributária.

O valor da tarifa inicial e os mecanismos para sua atualização estão definidos nos contratos de concessão assinados entre as distribuidoras e a União (poder concedente). Os documentos são públicos e estão disponíveis no portal da ANEEL (www.aneel.gov.br). 

Os contratos preveem três mecanismos para atualização tarifária, que são o reajuste anual (na data de aniversário do contrato de cada distribuidora), a revisão tarifária periódica (ocorre em média a cada quatro anos) e a revisão tarifária extraordinária (se necessária). 

A correção das tarifas é essencial para manter o equilíbrio econômico-financeiro da concessão, a fim de assegurar a qualidade do fornecimento de energia elétrica à sociedade.

Antigamente, a tarifa de energia era única em todo o Brasil. As concessionárias tinham direito a uma remuneração garantida porque vigia o regime de regulação pelo custo do serviço. 

Áreas de concessão que obtivessem remuneração superior à garantida recolhiam o excedente a um fundo do qual as distribuidoras com rentabilidade inferior à garantida retiravam a diferença. 

A partir de 1995, a tarifa de energia elétrica passou a ser fixada por concessionária (tarifa pelo preço e não mais pelo custo do serviço), dando início à regulação por incentivos, onde as distribuidoras são incentivadas a se tornarem de forma contínua eficientes. 

As revisões tarifárias e reajustes tarifários passaram, então, a considerar as características de cada área de concessão, tais como o número de consumidores, a densidade do mercado (quantidade de energia distribuída a partir de uma determinada infraestrutura), os quilômetros da rede de distribuição de cada empresa, o custo da energia comprada pelas distribuidoras. 

A área de concessão é o território de atuação de cada distribuidora, que pode ser igual, maior ou menor que um estado.

Os encargos setoriais são criados por leis aprovadas pelo Congresso Nacional para tornar viável a implantação das políticas de Governo para o setor elétrico. 

Seus valores constam de resoluções ou despachos da ANEEL e são recolhidos pelas distribuidoras por meio da conta de energia. Cada um dos encargos é justificável, mas, considerados em conjunto, impactam a tarifa e a capacidade de pagamento do consumidor.

A Lei nº 12.783/2013, entre outras disposições, extinguiu o encargo Reserva Global de Reversão (RGR) e minorou a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE), medidas que contribuíram significativamente para a redução das tarifas de energia elétrica. Saiba mais sobre os encargos incluídos na conta de luz.

São pagamentos compulsórios devidos ao poder público, a partir de determinação legal, e que asseguram recursos para que o Governo desenvolva suas atividades. 

No Brasil, os tributos estão embutidos nos preços dos bens e serviços, por isso estão presentes nas contas de água, energia e telefone, na compra de bens e na contratação de serviços diversos. 

Nas contas de energia estão incluídos tributos federais, estaduais e municipais. As distribuidoras de energia recolhem e repassam esses tributos às autoridades competentes pela sua cobrança. 

A redução dos valores dos tributos a ser observada após a Lei nº 12.783/2013 decorre da redução da base de cálculo e não da alteração da política tributária. 

O consumidor deve ficar atento ao desperdício de energia a fim de reduzir seu consumo, além de participar da definição das regras de revisão tarifária e de cobrar providências de seus representantes nas esferas Federal, Estadual e Municipal. 

Várias dicas de economia de energia podem ser obtidas no portal da ANEEL, especialmente nas cartilhas Use a energia com inteligência e Dicas de economia e segurança. Vale a pena também visitar o portal do Programa de Conservação de Energia (Procel) (www.procel.gov.br).

Sim. Na definição das tarifas, a ANEEL dispõe de modalidades tarifárias para a escolha da que melhor atenda as características de consumo. Além da modalidade tarifária convencional, os consumidores de baixa tensão, sejam os residenciais, comerciais, industriais e de áreas rurais, poderão em breve aderir à modalidade tarifária branca, que considera o perfil de consumo de acordo com os horários de uso da energia. 

De segunda a sexta-feira, uma tarifa mais barata será empregada na maioria das horas do dia; outra mais cara, no horário em que o consumo de energia atinge o pico máximo, no início da noite; e a terceira, intermediária, será entre esses dois horários. Nos finais de semana e feriados, a tarifa mais barata será empregada para todas as horas do dia. 

A tarifa branca será opcional e não valerá para a iluminação pública e os consumidores de baixa renda. Para a aplicação da tarifa branca, é necessária a instalação de medidores com capacidade de medir e registrar o consumo de energia ao longo do tempo. 

Tal instalação dependerá do plano de substituição dos medidores de energia na área de concessão de cada distribuidora. A modalidade também aguarda que a ANEEL defina as regras comerciais a serem seguidas pelas distribuidoras.

Para consumidores atendidos em alta tensão, consumidores industriais e grandes consumidores comerciais na maioria das vezes, estão disponíveis as modalidades tarifárias azul, verde e convencional. 

A modalidade tarifária deve ser escolhida segundo o perfil de consumo, ou seja, segundo a forma e os períodos de utilização escolhidos.

Em nenhum artigo  da ANEEL, se refere na  cobrança  da  taxa  de luz  do consumidor que GUARULHOS  quer  implantar a  não ser a  taxa de luZ da rua, um projeto  da MARTA  SUPLICY   que  foi  impedido, portanto  esse secretário  que  compareceu na  CAMARA  DE GUARULHOS, ou não tem conhecimento  ou  é manipulado.

ENTÃO SENHOR UI FALCÃO QUER AINDA IMPOR SUA CENSURA NA IMPRENSA, O PRESIDENTE DO PARTIDO BOLIVARIANO PT FOI ASSALTADO EM BRASILIA

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Rui Falcão, foi assaltado quando estava em um restaurante da Vila Planalto, em Brasília.

O crime ocorreu na madrugada da última quarta-feira (30), no Figueira da Vila, um dos mais antigos estabelecimentos do bairro, conhecido por receber políticos e servidores do Congresso Nacional.

Além de Rui Falcão, o militante do PT Francisco Rodrigues também foi vítima do assalto. De acordo com o boletim de ocorrência, eles estavam saindo do restaurante quando foram rendidos por dois homens armados.

Os assaltantes levaram os Rui Falcão e Francisco Rodrigues de volta para o estabelecimento e os obrigaram a deitar no chão. As vítimas foram agredidas com chutes e tiveram que entregar todos os pertences.

Uma  perguntinha, ainda  defende  bandidos senhor  Rui Falcão, alias  tinha  um menor no meio, os criminosos levaram as carteiras de Rui Falcão e Francisco Rodrigues, com uma soma de quase R$ 1 mil, cartões de crédito e documentos. Um celular também foi roubado. Os ladrões fugiram em um carro importado.

Testemunhas dizem que mais pessoas que estavam no restaurante também foram assaltadas. A 5ª delegacia de polícia investiga o caso.

A NOVA REPÚBLICA BOLIVARIANA DO BRASIL DEIXA A MAIOR CAPITAL NA SUJEIRA NA INUNDAÇÃO E DESTRUIÇÃO NAS CHUVAS QUE REVELA O LADO VERDADEIRO DO PT

O meteorologista Michael Pantera, do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), disse que as chuvas vieram do interior de São Paulo e pararam em cima da Zona Leste. O volume de água foi muito grande. Na região de Itaquera, choveu cerca de 60 mm nesta tarde, o que fez o córrego transbordar.

O restante da capital ficou em atenção para alagamentos entre 15h11 e 18h30 e houve interdição total no trânsito em seis pontos, como o túnel Jornalista Odon Pereira, a Rua Tomazzo Ferrara, a Avenida Itaquera e a Avenida Jacu-Pêssego, de acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências.

Fico a perguntar cade as  limpezas  dos rios  e  córregos  que  cortam a  cidade de  SÃO PAULO, o que  aconteceu  com os recursos  liberados, foram desviados  também, A  CAPITAL da economia da  NOVA  REPÚBLICA BOLIVARIANA   está  as  moscas.

No bairro  do ITAQUERA nem  a CET, nem os  funcionários  de limpeza e  agora  a  SABESP cortou a agua daquela  população, a qual esta  debaixo  dos lixões, de ratos  e  suas casas  e  lojas  que  foram envadidas  pelas  forças  da  chuva e  das  aguas.

CHUVA MOSTRA A REALIDADE DA MAIOR CIDADE DO SISTEMA BOLIVARIANO DO BRASIL NÃO HA NENHUMA LIMPEZA NOS CORREGOS E RIOS DA CIDADE

Todas as regiões em São Paulo entraram em estado de atenção para alagamentos na tarde desta quarta-feira (10) por causa da chuva que atinge a cidade. Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), o monitoramento abrange as zonas Norte, Oeste, Sul, Sudeste e Leste, além do Centro e das marginais Tietê e Pinheiros.

As linhas do Metrô 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 5-Lilás operam com velocidade reduzida na tarde desta quarta-feira. Já as linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) circulam normalmente, segundo a assessoria de imprensa.

Aeroportos

O Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, opera por instrumentos desde as 15h50, mas sem restrições para pousos e decolagens, segundo a assessoria de imprensa. Já o Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, não sofreu alterações por causa da chuva.

Deslocamento da chuva

Imagens de radar meteorológico também apontavam pancadas de chuva na Zona Leste, entre A Mooca, Penha, Ermelino Matarazzo, São Miguel Paulista e parte de Itaquera. Na Zona Norte, o temporal atinge os bairros de Vila Maria e Vila Guilherme. No Centro, a precipitação é moderada.

Segundo os meteorologistas do CGE, a tendência é de que as chuvas se desloquem para a região do ABC paulista, perdendo intensidade gradualmente até a noite. Outras instabilidades que se deslocam do interior devem provocar chuvas até o final da tarde, entretanto de maneira mais fraca.

Próximos dias

A quinta-feira (11) ainda começa com sol entre nuvens e temperaturas em elevação. As mínimas oscilam em torno dos 20ºC, enquanto que as máximas podem chegar aos 30ºC. No período da tarde, áreas de instabilidade associadas com a aproximação de uma frente fria pelo oceano mudam o tempo, causando chuvas na forma de pancadas generalizadas.

Na sexta-feira (12) o sistema frontal deixa o tempo nublado e chuvoso na Capital paulista. As temperaturas mínimas oscilam em torno dos 19ºC, enquanto que as máximas não devem superar os 24ºC. A umidade relativa do ar permanece acima dos 70%. A continuidade das chuvas eleva o potencial para inundações e deslizamentos de terra.

Em Guarulhos a  estrada  que interliga taboão  com bairro  dp Haroldo Veloso ficou debaixo dágua atrasando  a  vida  de todos  os moradores  do JARDIM SÃO JOÃO entre outros.