Noticia Boa Juros baixos Segundo o IBGE O IPCA ficou em 0.19%, pela primeira vez, agora as financiadoras, bancos precisam abaixar seus juros

RENATO SANTOS 08/08/2019  A  Nação  começa  a  dar  seus primeiros  passos  depois  de  um juro  alto  a  anos esperamos  agora  que o mercado, os  bancos  e as  financiadoras  repassam  essa  queda  para  o consumidor  final.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de julho variou 0,19%, 0,18 ponto percentual (p.p.) acima do resultado de junho (0,01%). Este foi o IPCA mais baixo para um mês de julho desde o ano 2014, quando ficou em 0,01%. 

A variação acumulada no ano ficou em 2,42% e, em relação aos últimos 12 meses, o índice recuou para 3,22%, abaixo dos 3,37% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em julho de 2018, a taxa foi de 0,33%.

Período TAXA

JULHO de 2019 0,19%

Junho de 2019 0,01%

Julho de 2018 0,33%

No ano 2019 2,42%

Acumulado nos 12 meses 3,22%

O índice de julho ficou concentrado no grupo Habitação, cuja variação de 1,20% correspondeu a um impacto de 0,19 p.p. 

O grupo Alimentação e bebidas, com variação de 0,01% apresentou estabilidade no nível de preços de junho para julho. Já os grupos Vestuário (-0,52%), Saúde e cuidados pessoais (-0,20%) e Transportes (-0,17%) apresentaram deflação no índice do mês.

Grupo Variação (%) Impacto (p.p.)

                          Junho Julho Junho Julho

Índice Geral   0,01  0,19   0,01    0,19

Alimentação e Bebidas -0,25 0,01 -0,06 0,00

Habitação 0,07 1,20 0,01 0,19

Artigos de Residência 0,02 0,29 0,00 0,01

Vestuário 0,30 -0,52 0,02 -0,03

Transportes -0,31 -0,17 -0,06 -0,03

Saúde e Cuidados Pessoais 0,64 -0,20 0,08 -0,02

Despesas Pessoais 0,15 0,44 0,01 0,05

Educação 0,14 0,04 0,01 0,00

Comunicação -0,02 0,57 0,00 0,02

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Índices de Preços

O destaque no grupo Habitação (1,20%) ficou com o item energia elétrica, com as contas de luz ficando em média 4,48% mais caras para o consumidor. A variação do item, cujo impacto é de 0,17 p.p., oscilou entre a queda de 0,40%, em Rio Branco, e a alta de 7,59% na região metropolitana de São Paulo.

Em julho, além da incidência da bandeira tarifária amarela, que onera as contas em R$ 1,50 a cada 100kwh consumidos, as seguintes áreas tiveram reajuste nas tarifas de energia elétrica: São Paulo (7,59%), reajuste de 7,03% em uma das concessionárias a partir de 4 de julho; Curitiba (3,18%), reajuste médio de 3,41% em vigor desde 24 de junho e Porto Alegre (3,36%), onde duas das três concessionárias de energia que atendiam a região fundiram-se e, de modo a unificar suas tarifas, foram concedidos reajustes médios de 3,61% e 6,19%, a partir de 19 de junho.

Ainda no grupo Habitação ressalta-se a variação de 0,73% na taxa de água e esgoto, que reflete os seguintes reajustes:

Salvador (1,95%) – reajuste de 4,70%, a partir de 12 de junho;

Goiânia (5,40%) – reajuste de 5,79%, a partir de 1º de julho;

Porto Alegre (3,50%) – reajuste de 7,69% nas  tarifas de uma das concessionárias, a partir de 1º de julho;

Recife (3,67%) – reajuste de 6,00%, a partir de 13 de julho;

Em Fortaleza (-3,66%), no dia 2 de julho, houve redução, de 15,86% para 4,31%, do reajuste concedido inicialmente em fevereiro. No entanto, a partir do dia 9 de julho, a redução foi cancelada e o reajuste de 15,86% voltou a vigorar.

Nos demais grupos que apresentaram variação positiva, destacam-se, em Despesas pessoais (0,44%) os itens excursão (4,43%) e empregado doméstico (0,24%). Em Comunicação (0,57%), sobressai o item telefone celular (1,46%), cuja alta reflete o reajuste médio de 10,00% nos planos de uma das operadoras, a partir de 6 de julho.

Respondendo por cerca de 1/4 das despesas das famílias, o grupo Alimentação e bebidas (0,01%) apresentou estabilidade no nível de preços de junho para julho. De um lado da balança tem-se a cebola (20,70% e 0,03 p.p.), as frutas (2,51% e 0,03 p.p.) e as carnes (1,10% e 0,03 p.p.). Do outro o tomate (-11,28% e -0,04 p.p.), o feijão-carioca (-8,86% e -0,02 p.p.), as hortaliças (-4,98% e -0,01 p.p.) e a batata-inglesa (-3,68% e -0,01 p.p.).

No lado das quedas, o grupo Vestuário (-0,52%) apresentou a maior variação negativa dentre os grupos, com destaque para a roupa feminina (-1,39%). O grupo Saúde e cuidados pessoais (-0,20%), após a alta de 0,64% em junho, reflete os descontos e promoções no item higiene pessoal (-2,01%).

No grupo dos Transportes (-0,17%), a queda foi impulsionada pelos combustíveis (-2,79%), com destaque para a gasolina (-2,80% e -0,12 p.p.) que representou o maior impacto individual negativo no índice do mês, com as áreas variando entre -6,89% na região metropolitana de Salvador e 1,11% na região metropolitana de Porto Alegre. O etanol apresentou queda de 3,13%, após -5,08% em junho. No óleo diesel, a queda foi de 1,76% e, no gás natural, de 1,47%.

Por outro lado, ainda nos Transportes, o item passagem aérea apresentou variação de 18,63% e impacto de 0,08 p.p. Cabe ressaltar, também, o item ônibus interestadual, cuja variação de 5,21% reflete o reajuste, a partir de 1º de julho, de 3,20% no coe?ciente para cálculo do valor da passagem referencial para cada mercado e o ônibus urbano (0,10%), cuja variação deveu-se ao reajuste 9,09% nas tarifas em Belém (1,70%) em vigor desde 05 de junho.

Quanto aos índices regionais, a região metropolitana de Porto Alegre (0,54%) apresentou a maior variação, em função das altas observadas nas frutas (5,72%) e na energia elétrica (3,36%) onde duas das três concessionárias de energia que atendiam a região se fundiram e, de modo a unificar suas tarifas, foram concedidos reajustes médios de 3,61% e 6,19%, a partir de 19 de junho. O menor índice foi em Goiânia (-0,22%), influenciado pela queda nos preços do tomate (-20,28%) e da gasolina (-4,20%).

                       

O IPCA é calculado pelo IBGE desde 1980, se refere às famílias com rendimento monetário de 01 a 40 salários mínimos, qualquer que seja a fonte, e abrange dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e de Brasília. Para o cálculo do índice do mês foram comparados os preços coletados no período de 29 de junho a 29 de julho de 2019 (referência) com os preços vigentes no período de 30 de maio a 28 de junho de 2019 (base).

INPC varia 0,10% em julho

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC do mês de julho apresentou variação de 0,10%, 0,09 p.p. acima da taxa de junho (0,01%). O resultado é o menor, para um mês de julho, desde 2013, quando registrou -0,13%. A variação acumulada no ano ficou em 2,55% e, no acumulado dos últimos 12 meses, o índice recuou para 3,16%, abaixo dos 3,31% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em julho de 2018, a taxa foi de 0,25%.

Os produtos alimentícios tiveram queda de 0,05% em julho enquanto, no mês anterior, registraram -0,18%. O agrupamento dos não alimentícios ficou com variação de 0,17%, enquanto em junho havia registrado 0,09%.

No que diz respeito aos índices regionais, a região metropolitana de Porto Alegre (0,55%) apresentou a maior variação, em função das altas observadas nas carnes (2,88%) e na energia elétrica (3,39%) onde duas das três concessionárias de energia que atendiam a região se fundiram e, de modo a unificar suas tarifas, foram concedidos reajustes médios de 3,61% e 6,19%, a partir de 19 de junho. O menor índice foi em Rio Branco (-0,26%), influenciado pela queda nos preços do item higiene pessoal (-1,44%) e da gasolina (-3,34%).

O INPC é calculado pelo IBGE desde 1979, se refere às famílias com rendimento monetário de 01 a 05 salários mínimos, sendo o chefe assalariado, e abrange dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e de Brasília.

Qual a ligação entre o jornalista Grenn com Caracas ? Symantec (ISTR) alertou o Brasil sobre roubos de informações <<<>> O Jornalista Green pode ser a ponta do iceberg <<>> Existe uma possibilidade de ele ser agente infiltrado da SEBIN no Brasil já que o pt é o braço direito de NICOLAS MADURO

RENATO  SANTOS  08/08/2019  VENEZUELA  tenta viver  numa  democracia  para o " inglês  ver", estão  querendo  fazer  diálogo  com  NICOLAS MADURO na verdade  ele esta ganhando tempo  para  não sair  do País  sem nada, já  que suas  contas e  dos chavistas  estão  bloqueadas  pelo governo Americano.

Segundo  Nicolas  Maduro, "Ação da 'direita brasileira, em parceria com os poderosos meios de comunicação', reflete 'irrefutavelmente o golpe contínuo contra o povo', diz comunicado."

Maduro e Lula, em foto de 2014; venezuelano se solidarizou com brasileiro Telesur/Arquivo

Em  2018, NICOLAS  MADURO  prestou sua  solidariedade  ao presidiário  Lula, pelo simples  motivo  ele  é  fundador  do foro  de são paulo, o pt  tem ligações  fortes  com chavismo, eis  uma  das razões  que queriam  lula  em  São Paulo no presídio  de Tremembé, para  Maduro  ter  acesso, se um jornalista  americano teve  imagina  em São  Paulo.

Matéria  Publicada pelo Opera  Mundi portal UOL  no dia 25 de janeiro  de 2018. O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, declarou nesta quinta-feira (25/01) sua "absoluta solidariedade e respaldo" ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo recurso diante da condenação no caso do tríplex foi negado na quarta (24/01). Ele nega ser o dono do imóvel.

“[Esta é uma] Decisão que abertamente procura desabilitá-lo e impedir sua iminente eleição como Presidente da República Federativa do Brasil”, diz Maduro, em comunicado divulgado pela chancelaria do país.

“Resulta inaceitável e contrário aos princípios democráticos que a direita brasileira, em parceria com os poderosos meios de comunicação, manipule as instituições judiciais com a manifesta intenção de atrapalhar a volta da Revolução popular do Brasil à presidência do país sob as mãos de Lula da Silva. Estas ações não somente refletem irrefutavelmente o golpe continuo contra o Povo brasileiro, mas também formam parte de uma arremetida sistemática contra a integração latino-americana e caribenha”, afirma o comunicado.

O texto prossegue e diz que Caracas “une-se ao clamor popular, nacional e internacional que grita numa voz só: ‘Eleição sem Lula é fraude!’”.

Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. A pena anterior, determinada pelo juiz Sérgio Moro, era de 9 anos e 6 meses. Os desembargadores do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) definiram também que a execução da pena somente se dará após os recursos cabíveis no próprio TRF-4.

Veja a íntegra do comunicado:

O Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro Moros, em nome do Povo e Governo venezuelano, expressa sua absoluta solidariedade e apoio ao líder brasileiro e candidato presidencial, o companheiro Luiz Inácio Lula Da Silva, perante a decisão claramente política e antijurídica adotada pelos juízes do Tribunal Federal da Quarta Região do Brasil, no dia de ontem 24 de Janeiro de 2018. Decisão que abertamente procura desabilitá-lo e impedir sua iminente eleição como Presidente da República Federativa do Brasil.

Resulta inaceitável e contrário aos princípios democráticos que a direita brasileira, em parceria com os poderosos meios de comunicação, manipule as instituições judiciais com a manifesta intenção de atrapalhar a volta da Revolução popular do Brasil à presidência do país da mão de Lula Da Silva.

Estas ações não somente reflitam irrefutavelmente o golpe continuo contra o Povo brasileiro, mas também formam parte de uma arremetida sistemática em contra da integração latino-americana e caribenha.

Venezuela une-se ao clamor popular, nacional e internacional que grita numa voz só: “Eleição sem Lula é fraude!”; e reitera sua solidariedade com o líder operário do Partido dos Trabalhadores. O companheiro Lula há ainda muito por fazer pelo seu amado povo brasileiro, bem como pelos direitos sociais e a união dos povos da Nossa América.

                                 Caracas, 25 de Janeiro de 2018

O  Brasil  é  vítima  de  ataque  cibernético pelos  hackers   e  o  jornalista  Grenn pode  ser  aponta  das  investigações, agora  faz sentido  a  " proteção jurídica"  dada  pelo  Ministro  do STF.

Há  uma grande possibilidade  de  estarem trabalhando isto é  passando  informações  sigilosa do governo brasileiro  atual para  NICOLAS  MADURO via SEBIN , já que  o PT  é  o partido que tem  fortes  ligações  com chavismo.

O  roubo  dos  700 kilos  de ouro  no  Aeroporto  Internacional de  Guarulhos, dá sinas  de que trata  de crime  internacional, um evento semelhante ocorreu no Aeroporto Internacional de Heathrow, em Londres, onde as autoridades apreenderam um carregamento de ouro de 104 quilos, avaliado em quase cinco milhões de dólares. 

O ouro foi transferido para a Suíça das Ilhas Cayman, mas a rota havia começado na Venezuela. 

 O governo e a oposição da Venezuela retomaram nesta semana o diálogo em Barbados. 

O único beneficiado até agora com a medida é a ditadura de Nicolás Maduro, que recebe oxigênio suficiente para continuar se apegando à cadeira presidencial e continuar roubando o tesouro nacional. 

Para que não haja dúvidas sobre as intenções do regime, o presidente chavista disse recentemente que quer " uma mesa permanente de diálogo com a oposição" ... que arrastaria e prolongaria o drama e a santa paciência dos venezuelanos por uma eternidade.

Por seu turno, a oposição procura nas negociações a saída de Maduro e uma nova eleição, considerando que seu segundo período, iniciado em janeiro passado, veio de eleições fraudulentas. 

Mas Maduro decide renunciar e se apega ao poder acusando Washington de supostos planos de tomar petróleo. 

Roubos

O descanso do diálogo dá a Maduro e seus ajudantes tempo para continuar saqueando os recursos de mineração e outras riquezas da nação bolivariana. 

O Departamento do Tesouro recentemente envolveu "Nicolasito" de estar envolvido no enriquecimento ilícito de minas de ouro na Venezuela, junto com seu pai e o "Primeiro Combatente" Cilia Flores.

A cadeia de roubo de ouro, "Nicolasito" e outros membros do regime, tem como pedra angular o estabelecimento de um monopólio que compra ouro através do Arco Mineiro, no sul do país, a preços de "vacas magras", para revendê-lo. depois, a preços inflacionados do Banco Central como centro de operações. 

Por outro lado, a lavagem de ouro e outros metais preciosos da Venezuela é feita internacionalmente:

Uma quantidade significativa de ouro foi apreendida no aeroporto Princesa Juliana, em Sint Maarten (parte holandesa da ilha de Saint Martin), em um avião particular da Venezuela.

O piloto do avião, o co-piloto e várias outras pessoas, suspeitas de lavagem de dinheiro, foram presos.

Um evento semelhante ocorreu no Aeroporto Internacional de Heathrow, em Londres, onde as autoridades apreenderam um carregamento de ouro de 104 quilos, avaliado em quase cinco milhões de dólares. O ouro foi transferido para a Suíça das Ilhas Cayman, mas a rota havia começado na Venezuela. 

Nos últimos meses, as reclamações sobre o saque de Maduro dos recursos minerais do país, incluindo reservas de diamantes e coltan, vêm aumentando. O objetivo: obter divisas e permanecer no poder.

 Morte

Enquanto isso, centenas de pacientes, especialmente crianças, continuam morrendo por causa da falta de tratamentos e remédios em hospitais, onde os médicos não conseguem lhes dar os cuidados necessários para suas doenças. 

A comida ainda está em falta e milhares ainda estão procurando algum meio de subsistência no lixo. 

O caos e a corrupção envolvem a vida cotidiana do venezuelano. 

Não ao diálogo

O conselheiro de segurança nacional da Casa Branca, John Bolton, alertou sobre os truques de Maduro e seus capangas nas conversas de Barbado: “Nós vemos Maduro usando suas mesmas velhas práticas, fingindo estar interessado em diálogo, quando todos sabemos que ele está apenas comprando tempo. Não nos apaixonaremos por esses velhos truques de um ditador já exausto; o tempo para o diálogo terminou ”. 

Bolton explicou que as recentes sanções do governo Trump contra o regime de Maduro "é um passo dado com a intenção de negar acesso a Maduro ao sistema financeiro global e isolá-lo ainda mais internacionalmente".

Maduro e seu séquito de bandidos estão ficando sem tempo e precisamos ver se as novas sanções os cercam ou pelo menos não permitem que eles continuem rindo e aproveitando a vida como fizeram até agora.

Em suspeita  ou  cópia  do Brasil:

Um vírus de computador chamado «Machete», que está em operação desde 2010 para oferecer serviços de inteligência, opera desde 2012, principalmente na Venezuela, para roubar informações militares do regime de Nicolás Maduro. 

O objetivo do vírus é seqüestrar informações confidenciais, como documentos militares e diplomáticos. 

Um relatório publicado pelo jornal ABC da Espanha informou que a empresa de segurança cibernética ESET, que foi contratada para estudar o vírus, analisou mais de 50 computadores, dos quais 75% deles pertencem a altos funcionários do Exército Venezuelano. quem o vírus roubou informações da inteligência militar.

«O principal objetivo do grupo hacker, que é muito ativo e eficaz, são aqueles documentos confidenciais em que informações sobre o posicionamento e movimentação de tropas são coletadas. 

No entanto, eles também estão interessados ​​em dados sobre educação, segurança policial e relações exteriores ”, diz o relatório. 

Os hackers que operam o vírus estariam se infiltrando em dispositivos eletrônicos por meio de um e-mail contendo documentos e informações confidenciais autênticos que eles roubaram anteriormente. 

"Embora não possamos garantir que o grupo por trás de Machete seja de origem hispânica, não há dúvida de que eles têm um grande conhecimento do jargão militar", disse Josep Albors, pesquisador da ESET. 

Um artigo da SecureList, publicado em 2014, revela que "Machete" é uma campanha de ataques direcionados com origens no idioma espanhol. O programa é capaz de operações de espionagem cibernética, como captura de atividade de teclado, captura de dados de localização geográfica, envio de cópias de arquivos, etc. 

A SecureList explica que a maioria das vítimas do vírus estão no Equador , Venezuela, Colômbia, Peru, Rússia, Cuba e Espanha. 

E ele acrescenta que, em alguns casos, como os da Rússia, os brancos parecem ser embaixadas dos países mencionados. O vírus também teve atividade, embora menor, nos Estados Unidos, Inglaterra, Canadá, Alemanha e Ucrânia, entre outros.

"Seus objetivos incluem serviços de inteligência, forças armadas, embaixadas e instituições governamentais", disse ele. Venezuela, o principal objetivo Em 2014, a Kaspersky Lab havia alertado que a maioria dos quase 780 alvos que conseguiu detectar está na Venezuela (42%), no Equador (36%) e na Colômbia (11%). É curioso que o país da ditadura de Maduro seja o principal objetivo dos hackers que lidam com o "Machete", já que o país sul-americano é governado principalmente por oficiais militares. 

Até agora, os especialistas em segurança cibernética não revelaram qual seria o objetivo dos hackers após a obtenção das informações roubadas, especialmente para o regime venezuelano, ou o que eles fizeram com os dados adquiridos em outros países. 

A Venezuela tem sido um país repleto de informações de guerra onde o regime anunciou seu medo de uma possível intervenção militar estrangeira e procurou se preparar para qualquer conflito. 

Assim, a informação adquirida por Machete poderia, no que diz respeito à luz, prejudicar ainda mais a imagem da ditadura e revelar seu conjunto de estratégias para permanecer no poder.

Segundo investigações, até mesmo embaixadas russas e cubanas foram vítimas de roubo de informações; estes países são os principais aliados do regime de Maduro. 

O Relatório Anual de Segurança da Symantec (ISTR), publicado em março de 2019, revelou que o Brasil está no topo da lista de países de ataque cibernético seguidos pelo México. 

A Venezuela ficou em terceiro, enquanto a Argentina e o Chile ficaram em quarto e quinto, respectivamente.

Uma carta aberta de Renato Santos aos Senhores Senadores não sejam " carrapatos do povo brasileiro" Façam a sua parte usem dos Instrumentos Jurídicos Lei n.º 1.079/50 Artigo 2., Artigo 52 da Constituição Federal Inciso II , Artigo 39 crimes de responsabilidade Artigo 41 da Denuncia de qualquer Cidadão de denunciar Pelo amor de Deus Façam alguma coisa antes que seja tarde demais <<>> Ou vão esperar eles na porta de sua casas? <<>>> São co autores de um Assassinato <<>> Mulher morre por que há seis anos vinha lutando para conseguir remédio caro ,,.. Enquanto a Suprema Corte fura fila para seu patrono Lula e proibi que jornalista da corte seja processado <<<>> Imagina vocês o que a Corte Bolivariana vai fazer quanto ao Impeachment do Presidente da CFOAB

RENATO SANTOS  08/08/2019  Exmo.Senhores  Senadores  da  Republica  Federativa  do Brasil

Eu  Renato Santos, brasileiro,casado,blogueiro, residente  e domiciliado na Comarca de São Paulo, venho  através  desta com fulcro  no artigo 41  da Nossa   Carta  Magna e  ademais preceitos  Legais do nossos  ordenamentos  Jurídicos: 

fazer  denuncia  de corrupção

Em  face  do  SUPREMO TRIBUNAL  FEDERAL

Não levanto  às  04  horas  da madrugada  para escrever  feke news, e  sim  algo  que possa  ajudar  a  minha  Nação  se livrar  de "  bandidos"  que  ainda pairam sobre  nossas  cabeças. 

Sabemos  que  há Ministros  com valioso preceito  de Justiça, mas  quanto a  esses  nada  a declarar  mas  tem  outros  que  esqueceram-se  de suas  trajetórias  de suas  vidas  acadêmicas  e  seus  conceitos  Jurídicos

E  estão  nos envergonhando  com  seus  comportamentos  "estranhos" diante  de uma  Nação  que esta  dando  seus primeiros  passos  depois  de  trinta  anos  reféns  de bandidos  no poder, os  fatos  narrados  pela  imprensa, as escadas e  a própria LAVA JATO nos  dão  as  provas  cabíveis suficiente para  os  Senhores  Senadores  fazerem o que for necessário :

Do  fato

OIMPEACHMENT   dos Ministros  que  estão  do lado negro  da  nossa  história  atual e  coloca  em risco  a nossa  Soberania a  ponto  de  implantar  de  vez  a  Juristocracia .

O mais  agravante  foi a  morte  da senhora Alcirene  de  Oliveira,  que  gastaram  seus  tempos e  ainda  furaram  a  fila  dos Processos  que  estavam aguardando  julgamentos  entre  eles  dessa  vítima  da  crueldade  de  assassinato.

Alcirene de Oliveira aguardou por quase seis anos por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que lhe garantisse o direito de receber um medicamento de alto custo.

No processo, a mineira requeria o direito de receber do Estado o medicamento Mimpara 30mg (Cinacalcet), de alto custo, que ajudava a controlar graves sintomas decorrentes do caso de insuficiência renal crônica.

Em 9 de dezembro do ano passado, Alcirene morreu, aos 39 anos, e o processo sequer tem previsão de ser julgado, segundo a Corte.

De acordo com a assessoria do ógão, "será necessário aguardar a manifestação do ministro Marco Aurélio", que é o relator, a respeito do andamento do caso a partir da notificação da morte da mineira.

O caso é um dos dois que vão definir os parâmetros para julgamento de outras centenas de processos semelhantes que tramitam no STF.

Seja  aonde for, é meu direito  de manifestação  como cidadão  brasileiro e  cabe  aos  Senhores  Senadores  atender, precisamos  afastar  alguns "  Dráculas"  que estão sugando  nosso  sangue  e  destruindo  vidas, não merecemos  isso  Senhores ,  não  podemos  aceitar  que  no Senado  ainda existam "  carrapatos"  como  senadores.

DO PEDIDO

A explicação é simples, a Lei 1.079/50, a famosa Lei do Impeachment, que define os crimes de responsabilidade, seu processo de julgamento, as autoridades que podem ser processadas, e quem pode denunciar, mostra no seu Art 2º, que ministros do STF podem ser processados e condenados por crime de responsabilidade, pelo Senado Federal.

Art. 2º Os crimes definidos nesta lei, ainda quando simplesmente tentados, são passíveis da pena de perda do cargo, com inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública, imposta pelo Senado Federal nos processos contra o Presidente da República ou Ministros de Estado, contra os Ministros do Supremo Tribunal Federal ou contra o Procurador Geral da República.

Também no Art 52 de nossa Constituição Federal já tínhamos essa possibilidade.

Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal:

II processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade.

Seguindo, na Lei 1.079/50 no seu Art 39 é definido quais são esses crimes de responsabilidade:

Art 39. São crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal:

1- altera, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal;

2 - proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa;

3 - exercer atividade político-partidária;

4 - ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo;

5 - proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções.

E quem pode denunciar, caso haja indícios da prática de algum desses crimes?

Qualquer cidadão pode fazer a denúncia, eu, vocês, seus vizinhos, nada nos impede, caso tenhamos provas da prática de alguma atitude delitiva, por parte de algum ministro, conforme o Art. 41 da mesma Lei do Impeachment.

Art. 41. É permitido a todo cidadão denunciar perante o Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e o Procurador Geral da República, pelos crimes de responsabilidade que cometerem.

Então fica claro que seguindo os ritos legais, definidos pela Lei 1079/50, os ministros de nossa Suprema Corte podem sofrer um impeachment. É notório que não é simples, devido ao processo prolixo, apesar de necessário para garantir os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e ampla defesa.

Quando  chamo  o STF  de  Bolivariano  ninguém  acredita  ou  me  criticam dizendo  que  é fake  news, mas acredita o STF  é  bolivariano  e faz  julgamentos   contra  a Nação e  seus  cidadãos, a pergunta  agora  é outra  vão continuar  a  fazer  JURISTOCRACIA  ainda?

O  bobo  da corte  senhor  Ministro deu  ao jornalista  Grenn  da corte um salvo  conduto  na cara  de pau isso  é,  não  pode  ser processado, enquanto isso  uma  cidadã  morreu por  falta  da decisão da  Suprema Corte  a  favor  de ter  o direito  básico  da  vida  seu  remédio  de alto custo, há  não se esquecendo  que  o  STF  precisa  dar ao  seu  patrono o direito  de  ficar  em  CURITIBA   furando a  fila  dos andamentos  dos demais  processos, você  ainda acredita  na JUSTIÇA  BRASILEIRA? 

Vamos  alguns  fatos:  

6 anos esperando 1 decisão d STF q não veio a tempo d salvar sua vida, eqto esse escritório d advocacia d crime organizado fica aberto 24 hs p atender qquer solicitação imediata d 1 condenado preso, chefe d maior esquema d corrupção já presenciado no país. É ou não é d desanimar? pic.twitter.com/I8SkcHVBuq

— Fernando 🏆🏆🏆🏆🏆🏆🏆🏆🏆🏆 amor ao Verdão (@fernandobr1978) August 7, 2019

Segundo  fato  :  

STF reconhece implicitamente foro privilegiado para Verdevaldo; STF avalia decisão de 1⁰ grau de juiz de execução penal; STF examina provas da operação que prendeu hackers e que tramita em 1ª instância; STF comanda inquérito sigiloso de matéria sujeita a análise em 1⁰ grau. https://t.co/at6lKEJhHc

— Adriano Faria (@adrianodgf) August 8, 2019

E  o terceiro  fato  que  irei  mostrar  será  esse, estão pedindo  o IMPEACHEMENT  do presidente  do Conselho  Federal  de  uma  OAB  Bolivariana, o que  você  acha  que  vai  acontecer  quando  chegar  nas mãos  da  Corte  Bolivariana ?

Impeachment do presidente da OAB!!!! pic.twitter.com/RCnh8UOImn

— Sylvio Lincoln Jr (@SylvioLincoln) August 8, 2019

Então  estão esperando  "  um milagre" por que  até  agora  só estamos  assistindo  um STF  velho  que anda  com a  velha politica  e  só defendem  criminosos não  apenas  uma  vergonha  são  fatos  relativos  e  contados, estamos  sendo testemunhas  do que vem por  ai.

Um poder  paralelo  que  quer  governar  a  Nação  custa  o que  custar, mesmo  uma  vida,  classifico  como assassinos  do povo  brasileiro isso  não pode  continuar,  ou aplica-se  o  artigo  142  neles  e  afasta-se  esses  "  urubus"  ou  vamos  acordar  com  a  Guarda Nacional Bolivariana  na porta  de nossas  casas, via  JURISTOCRACIA  que põe em risco  a nossa  DEMOCRACIA.

Termo  que  

Pede  Deferimento

Denuncia Amazonas Especial <<>> Glebas estão sendo desmatados para 54 supostos condomínios são áreas de APAs precisam verificar isso senhor Presidente e urgente essa legislação pode estar errada apesar dos Tratados Internacionais que tratado é esse?

RENATO  SANTOS 07/08/2019  UPSA: A gleba é: ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL- APA, protegida por: TRATADOS INTERNACIONAIS INSTRUMENTOS VIVOS DE DIREITOS HUMANOS (TIIVDH), PROTOCOLO DE QUIOTO, CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA - CDB,  não permitem o DIREITO A PROPRIEDADE, não permitem a presença humana nas APAs (como vão regularizar 54 supostos condomínios) isso é uma piada. 

 O desmatamento nas unidades de conservação ambiental (UCs), em relação ao total da Amazônia, tem avançado a cada ano. Em 2008, a taxa equivalia a cerca de 7% da devastação total da floresta. Em 2017, a taxa chegou a 13%, o que representa quase o dobro da última década. Os dados são da pesquisa da ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), divulgado em 2018.

Entre 2017 e 2018, o desmatamento na região amazônica voltou a crescer. A maior parte da área desmatada na Amazônia virou pasto, ou seja, 83% do total. Esse pasto apresenta vários graus de degradação ambiental. Rondônia e Pará são os dois estados líderes em desmatamento dentro de UCs. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados em novembro de 2018.

No total, a Amazônia Legal teve 108 km² desmatados somente em janeiro de 2019. Depois do Pará, os estados que tiveram os maiores índices foi o Mato Grosso, com 32%; Roraima, com 16%; Rondônia, com 8%; Amazonas, com 6% e Acre com 1%.

As unidades de conservação são criadas com a função de assegurar a representatividade da diversidade de diferentes populações, habitats e ecossistema. As UCs visam prevenir o desmatamento ilegal associado à grilagem de terras, proteger regiões com alto valor biológico e atender às demandas das populações tradicionais e de produção florestal sustentável. 

Atualmente, a Amazônia Legal possui 334 Unidades de Conservação, sendo 144 federais e 190 estaduais, segundo o Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do Instituto Socioambiental. Das 334 unidades de conservação federais, 150 são de proteção integral, sendo a maioria parques nacionais (74) – que permitem ecoturismo ‒, seguido de reservas biológicas (31), estações ecológicas (31), refúgio da vida silvestre (9) e monumentos naturais (5).

Das 185 de uso sustentável, 67 são florestas nacionais (Flonas) – que permitem a exploração de madeiras e produtos não-madeireiros por meio de licitação e contratos ‒, 66 reservas extrativistas (Resex), 37 áreas de proteção ambiental (APA), 13 áreas de relevante interesse ecológico (ARIE) e 2 reservas do desenvolvimento sustentável (RDS). 

Em 2017, a Imazon identificou que entre as unidades de conservação, as de uso sustentável, como áreas de proteção ambiental ou reservas extrativistas, sofrem mais com o desmatamento do que as de proteção integral, como estações ecológicas ou parques nacionais (921 contra 256 ameaças).

A responsabilidade da administração das unidades de conservação da esfera federal é do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e responsável pela gestão das 334 unidades federais. 

O ICMBio admite que a regularização fundiária é um dos passivos que influenciam no desmatamento. O instituto estima que diversas propriedades particulares estão dentro dos limites das áreas protegidas. 

Já o órgão responsável pela regularização fundiária dessas terras é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Quem realiza a fiscalização como um todo e atua no controle das terras é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). 

Na esfera estadual, o combate ao desmatamento é responsabilidade do Estado. Cada Estado tem suas regras. Uma vez que o Estado licencia, ele também deve fiscalizar. Considerando a extensão da Amazônia, o Ibama também atua supletivamente em cada unidade da federação.

No início de maio, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou que revisaria todas as 334 unidades de conservação federais, desde o Parque Nacional de Itatiaia, criado em 1934, ao Refúgio da Vida Silvestre da Ararinha Azul, uma das últimas unidades criadas pelo governo federal, em 2018.

Segundo o ministro, quase 190 unidades de conservação teriam sido criadas pelos governos petistas “sem nenhum tipo de critério técnico”. 

A Amazonas, tem varias APAs imagina se a moda pega eles acabam com o planeta sobre o caso em tela o Brasil já foi denunciado à: COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, será condenado por graves violações ao PACTA SUNT SERVANDA,   o TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL - TPI, com fulcro no art. 7°, (1) (k) do TRATADO DE ROMA.

Equiparou em 2018 os crimes ambientais como crimes contra a humanidade, as 6 APAs do DF, estão no ACORDO DE PARIS, o que fulminou com qq esperança de uma regularização, como a UPSA, espera fatiar uma APA, passando por cima de tudo isso?  

Os  (TIIVDH) são normas SUPRALEGAIS, portanto, acima das leis e da Constituição Federal, tem 1 AÇÃO CIVIL PÚBLICA -ACP,  não permite absolutamente nada nas APAs, e outra ACP que determina a derrubada dos muros e guaritas, UPSA, os moradores já pagaram ao Alonso (seu sócio) a APA é BIOSFERA DA UNESCO. 

E não da UPSA, isso é uma loucura  os senhores vão levar o Brasil a um vexame internacional a uma condenação pela Corte Interamericana não existe absolutamente qq possibilidade juridica de uma regularização dos  supostos condomínios em APAs, jamais serão regularizados  é impossível a coisa é tão grave que o Brasil mesmo querendo não tem competência para reguralizar  supostos condomínios em APAs, tem o TAC n° 002/2007 não permitem muros e guaritas. 

Em janeiro de 2002  por Decreto presidencial n° 10 a gleba virou  APA do Planalto Central, o GDF não indenizou ninguém deu uma de ''João sem braço'' sem prestar serviços passou a lucrar fácil enviando IPTU, sabendo que era uma APA. 

Nós moradores temos que ser indenizados pelo GDF que tem o dever e obrigação de respeitar e cumprir (TIIVDH) ninguém lhe diz nada, escondem tudo isso e morrem de medo que você descubra, basta invocar um unico (TIIVDH) que você acaba com a festa do GDF, dos SUPOSTOS SÍNDICOS, da UPSA somos todo o momento ludibriados com uma promessa de um processo de regularização que se ocorrer será ao arrepio dos (TIIVDH) onde trará sérias consequências para o Brasil afetando até a nossa balança comercial,  pergunto como será feito a reparação dos crimes ambientais nas APAs? 

Acham que vão plantar 2 arvores e soltar 2 macaquinhos e pronto? E deixar 54 supostos condominios na APAs? 

É isso que os senhores chama de compensação ambiental? Se for isso trata se de graves violações aos  (TIIVDH) que determina ao Brasil o STATUS QUO das APAs, a situação é muito grave.

Até que ponto as pessoas chegam? Vinicius Guerrero ameaça de morte o Presidente Jair Bolsonaro ele é " coco" de Ciro Gomes

RENATO  SANTOS 07/08/2019  Um  comunista e  filiado  do PDT,  usou   rede  social  para ameaçar  o Presidente  Jair Messias  Bolsonaro  além  da  sua família e ainda  cita a menina  filha  do casal,  ele  é  transvestido  de  "  jornalista", mas  trata  de  um  desqualificado mostrando  o seu ódio pregando  a  violência.

O artigo 147 do Código Penal Brasileiro define o crime em questão como a conduta de ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave, impondo a mesma a pena de detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.

Nos dias atuais, cujos índices de violência e banalização da vida se mostram crescentes, o tratamento legal imposto a este tipo de conduta tem se revelado muito brando e complacente, impondo, a meu sentir, a necessidade da instituição de uma reprimenda mais severa, apta a refrear este tipo de delito.

Na verdade, trata-se de comportamento que atinge a paz de espírito da vítima e cerceia sua liberdade, na medida em que passa a não mais se conduzir conforme a sua livre vontade, efeitos maléficos estes que se estendem aos seus familiares e àqueles com os quais convive, os quais também passam a ser vítimas do ato criminoso, ampliando de forma incomensurável a amplitude dos danos que acarreta, tornando, assim, de fácil constatação o seu poder ofensivo.

A priori, conclui-se que a natureza subsidiária do delito em questão, em que a conduta, por vezes, é absorvida pelo crime mais grave, teria tornado dispensável, aos olhos do legislador, a adoção de uma repressão mais rigorosa a este tipo de prática.

No entanto, a mudança ocorrida no contexto social, notadamente no tocante ao aumento da criminalidade -- denotada pelo incremento do crime organizado, da violência urbana, de uma inacreditável cultura de banalização da vida -- demonstra, claramente, que o tratamento legal atualmente em vigor se mostra inócuo e ineficaz à satisfação dos anseios da sociedade, a qual, por óbvio, não considera razoável que o autor da ameaça de morte que se efetivou não tenha merecido, no momento oportuno, a reprimenda legal devida e rigorosa o suficiente a esmorecer seu intento criminoso.

De fato, entendo que o tratamento legal ora em vigor se mostra risível ao criminoso de periculosidade reconhecida, já portador de graves antecedentes criminais, o qual, certamente, não se intimidará com a possibilidade de ser processado e eventualmente condenado a uma pena máxima de 06 (seis) meses de detenção.

A  boca  fala  do que  o coração  esta cheio, quando Viana  gravou  um vídeo estilando  seu  puro ódio  contra  o Presidente  Jair  Bolsonaro, disse  em consciência, e  não  foram  médias  palavras, e sim um ato  de ameça  contra  o Presidente  eleito  por  mais de  50  milhões  de  cidadãos, dar-se  entender  que  não representa  uma mera  figura  de linguagem, e  sim de  sua vontade seu desejo, a pergunta  é outra, até  que ponto  o "  coronel "  Cyro Gomes  esta envolvido?

Diz o artigo 147 da lei 2.848/1940 do Código Penal: ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave, dá pena de um a seis meses de prisão, ou multa. 

No caso da ministra Rosa Weber, outra lei agrava o delito. Segundo o decreto-lei 7.170/1983, que define os crimes contra a segurança nacional, ordem política e social, tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados, rende pena de dois a seis anos de prisão.

No do Presidente , é preciso que a vítima registre uma representação do crime, que na prática pode ser um boletim de ocorrência em uma delegacia comum, ou a especializada em crimes informáticos, se a cidade da vítima tiver uma. 

"Ele tem meios mais adequados com o conhecimento técnico para a apuração".

Atenção, prendam esse cidadão! pic.twitter.com/LwxwaTldFJ

— Oswaldo Eustáquio (@oswaldojor) August 6, 2019

Um vídeo publicado pelo jornalista Vinícius Guerrero, no dia 30 de Julho, em seu canal no youtube, incentiva militantes socialistas a promoverem uma revolução assassinando o presidente Jair Bolsonaro. 

No vídeo de quase 12 minutos de duração, Guerrero, que segundo sua página no facebook, é também presidente do MovimentoComunitário Trabalhista do PDT da capital do estado de São Paulo, se dirige ao ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), General Heleno, em tom de ameaça.

“Cala a boca, general Heleno, seu bosta! Quem fala demais dá bom dia a cavalo e vocês vão acabar colhendo o que vocês estão plantando”, diz o jornalista.

O homem também incentiva seus seguidores a pedirem armas para a Venezuela no intuito de promover uma “guerra” e afirma: “não tem mais condição de aceitar um bosta como Bolsonaro no poder. Ele tem que ser assassinado, ele e a família”.

Em seus vídeos e postagens, o pdtista se refere aos companheiros de ideologia como “camaradas” e prega abertamente uma revolução socialista. Defensor de Ciro Gomes, Guerrero também se denomina músico e formado em pós-graduado em Ciência Política.

A Senadora do PSL Soraya Thronicke quer eleição direta no Conselho Federal das OAB Saibam como funciona a " sala negra da OAB " Eleições Indiretas Fere a Constituição Federal Nenhuma Instituição esta acima da CF/88.

RENATO  SANTOS  07/08/2019  As  eleições  para  a escolha  do presidente  do Conselho  Federal  da  OAB  que defende  tanto  a  democracia, na verdade  parece  uma  sociedade  secreta. 

Pois  as eleições  são indiretas. Essa  prática  é  vergonhosa  e mostra  como  a  ditadura  do poder  da  as caras  dentro  de  uma  Instituição  que deveria  ser a primeira  a respeitar  a  democracia. 

Nesse  aspecto  nenhuma  Instituição  esta  acima  da Constituição as  eleições  precisam  ser  diretas  para a escolha  do  Presidente  do Conselho  Federal, e  aqui  vai  uma  sugestão  todos  os  ex presidentes  e  conselheiros  deveriam  fazer a  sua chapa  e  concorrer  as  eleições.

Quando foi  criado  o Conselho Federal da  OAB, e  por  qual meio  Jurídico?  Foi criado em  18  de  novembro de 1930, por  decreto  presidencial e  pode ser  revogado a  qualquer momento  pelo  atual  Presidente  da Republica Jair Messias  Bolsonaro  por  decreto  ou  por  criação de  uma nova Lei  aprovado  pelo Congresso  e  Senado, como  de vias  de fatos  a  Senadora  esta propondo  diretas  já.

Acabamos de tomar providências em relação à @CFOAB. A eleição nacional é indireta, e o atual Presidente foi eleito por unanimidade. O PL é para mudar isso. Nesta sexta, 9/8, às 9h, na frente das seccionais, iremos nos manifestar. Nos ajude a levantar a tag #DiretasJaOAB

A Ordem teve a sua criação prevista em 1843 pelo Instituto dos Advogados do Brasil, mas somente 87 anos depois foi instituída a Ordem dos Advogados. 

A OAB é o primeiro filho da Revolução de 1930. 

Em 3 de Novembro, Getúlio Vargas assume o poder e o controle do Judiciário. Em 18 de novembro ele cria a OAB para controlar os Advogados. 

O ato decorreu do Decreto n.º 19.408, de 18 de novembro de 1930, da lavra do Chefe Executivo Nacional, Getúlio Vargas, então elevado ao poder pela recente Revolução de 1930, desencadeada um mês antes, em 3 de outubro.

A palavra Ordem, oriunda da tradição francesa, está vinculada à tradição da Idade Média, podendo ser entendida como um conjunto estatutário que determina um modo de vida reconhecido pela religião católica, tal como à Ordo Clericorum ou às ordens de cavalaria. 

O advogado era então uma espécie de cavaleiro das leis. Apesar de a Revolução Francesa ter extinto todas as corporações profissionais, a tradição manteve-se quanto à denominação da palavra Ordem, inspirando o nome de várias entidades corporativas relativas aos advogados em diversos países, inclusive em Portugal e no Brasil.

A Ordem dos Advogados do Brasil, assim instituída no plano nacional, é composta de Seções (Seccionais) instaladas em cada um dos Estados da Federação. 

Foi, pela legislação antiga, uma autarquia federal de caráter corporativista, tal como o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) e o Conselho Federal de Medicina (CFM). 

Hoje, segundo jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3026, passou a ser considerado serviço público independente, sem vinculação ao Poder Federal, goza de imunidade tributária, tem fins lucrativos, é autônomo, é independente e seus funcionários são contratados pelo regime da CLT, sem necessidade de prévio concurso público.

Não  é justa, já  que eles  prezam  por  uma democracia, isso  fere  a  Constituição, a chamada  sala negra, a qual  determina  quem são  os candidatos  para serem  o presidente  da  OAB  Nacional.

A advocacia  elegeu nova   diretoria Secional, conselheiros secionais e federais, além de diretores da CAASP e Subseções da OAB SP, para o triênio 2019/2021, no próximo dia 29 de novembro de 2018, conforme resolução publicada hoje (15/08) no Diário Oficial do Estado de São Paulo. As votações ocorrerão em todo o Estado de São Paulo.

Até  aqui  tudo normal, mas  começa  a dar  a suas caras  na sala  negra. 

As normas eleitorais constam no Estatuto da OAB, no Regulamento Geral da Ordem e no Provimento 146/2011. O edital de abertura do período eleitoral será publicado no Diário Oficial até 45 dias antes da votação, quando ocorre nominata dos membros da Comissão Eleitoral.

Podem candidatar-se, conforme o art. 63, § 2º, do Estatuto da Advocacia, o advogado e a advogada “com situação regular junto à OAB, não ocupar cargo exonerável ad nutum, não ter sido condenado por infração disciplinar, salvo reabilitação, e exercer efetivamente a profissão há mais de cinco anos".

A transferência de domicílio eleitoral poderá ser requerida até o dia anterior à publicação do edital (art. 6º, IX, do Provimento 146/2011). Ademais, a propaganda eleitoral pode ter início a partir da data do pedido de registro da chapa (art. 10 do Provimento 146/2011).

Quanto ao requerimento de registro das chapas, encerra-se até 30 dias antes das eleições (art. 7º, § 4º, do Provimento 146/2011), prazo também válido para que ocorra a regularização de anuidades em atraso (artigos 12, VII, e 13 do Provimento 146/2011).

Parece tudo normal  não é mesmo?  Mas  não  é, na realidade  dentro  da Instituição  existe  a  "  sala negra"  que segue  as normas da própria  OAB.

O Conselho Federal compõe-se:

·       dos conselheiros federais, integrantes das delegações de cada unidade federativa;

·       dos seus ex-presidentes, na qualidade de membros honorários vitalícios.

Cada delegação é formada por três conselheiros federais.

Os ex-presidentes têm direito apenas a voz nas sessões.

Os presidentes dos Conselhos Seccionais, nas sessões do Conselho Federal, têm lugar reservado junto à delegação respectiva e direito somente a voz.

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO

O Conselho Federal tem sua estrutura e funcionamento definidos no Regulamento Geral da OAB.

O Presidente, nas deliberações do Conselho, tem apenas o voto de qualidade.

O voto é tomado por delegação, e não pode ser exercido nas matérias de interesse da unidade que represente.

Na eleição para a escolha da Diretoria do Conselho Federal, cada membro da delegação terá direito a 1 (um) voto, vedado aos membros honorários vitalícios.

COMPETÊNCIAS

Compete ao Conselho Federal:

·       dar cumprimento efetivo às finalidades da OAB;

·       representar, em juízo ou fora dele, os interesses coletivos ou individuais dos advogados;

·       velar pela dignidade, independência, prerrogativas e valorização da advocacia;

·       representar, com exclusividade, os advogados brasileiros nos órgãos e eventos internacionais da advocacia;

·       editar e alterar o Regulamento Geral, o Código de Ética e Disciplina, e os Provimentos que julgar necessários;

·       adotar medidas para assegurar o regular funcionamento dos Conselhos Seccionais;

·       intervir nos Conselhos Seccionais, onde e quando constatar grave violação desta lei ou do regulamento geral;

·       cassar ou modificar, de ofício ou mediante representação, qualquer ato, de órgão ou autoridade da OAB, contrário a esta lei, ao regulamento geral, ao Código de Ética e Disciplina, e aos Provimentos, ouvida a autoridade ou o órgão em causa;

·       julgar, em grau de recurso, as questões decididas pelos Conselhos Seccionais, nos casos previstos neste estatuto e no regulamento geral;

·       dispor sobre a identificação dos inscritos na OAB e sobre os respectivos símbolos privativos;

·       apreciar o relatório anual e deliberar sobre o balanço e as contas de sua diretoria;

·       homologar ou mandar suprir relatório anual, o balanço e as contas dos Conselhos Seccionais;

·       elaborar as listas constitucionalmente previstas, para o preenchimento dos cargos nos tribunais judiciários de âmbito nacional ou interestadual, com advogados que estejam em pleno exercício da profissão, vedada a inclusão de nome de membro do próprio Conselho ou de outro órgão da OAB;

·       ajuizar ação direta de inconstitucionalidade de normas legais e atos normativos, ação civil pública, mandado de segurança coletivo, mandado de injunção e demais ações cuja legitimação lhe seja outorgada por lei;

·       colaborar com o aperfeiçoamento dos cursos jurídicos, e opinar, previamente, nos pedidos apresentados aos órgãos competentes para criação, reconhecimento ou credenciamento desses cursos;

·       autorizar, pela maioria absoluta das delegações, a oneração ou alienação de seus bens imóveis;

·       participar de concursos públicos, nos casos previstos na Constituição e na lei, em todas as suas fases, quando tiverem abrangência nacional ou interestadual;

·       resolver os casos omissos no estatuto da OAB.

A intervenção prevista, depende de prévia aprovação por dois terços das delegações, garantido o amplo direito de defesa do Conselho Seccional respectivo, nomeando-se diretoria provisória para o prazo que se fixar.

DIRETORIA

A diretoria do Conselho Federal é composta de um Presidente, de um Vice-Presidente, de um Secretário-Geral, de um Secretário-Geral Adjunto e de um Tesoureiro.

O Presidente exerce a representação nacional e internacional da OAB, competindo-lhe convocar o Conselho Federal, presidi-lo, representá-lo ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, promover-lhe a administração patrimonial e dar execução às suas decisões.

O regulamento geral define as atribuições dos membros da diretoria e a ordem de substituição em caso de vacância, licença, falta ou impedimento.

DELIBERAÇÕES

Nas deliberações do Conselho Federal, os membros da diretoria votam como membros de suas delegações, cabendo ao Presidente, apenas, o voto de qualidade e o direito de embargar a decisão, se esta não for unânime.

Bases: Estatuto da OAB - Lei 8.906/1994 - artigos 51 a 55.

Depois  da confusão  envolvendo  o atual  presidente  do Conselho  Federal da  OAB, a  Senadora Soraya quer  por  um fim  nessa  ditadura dentro  da Instituição  que  esta apodrecendo aos  poucos, por  causa  da fala  do Presidente  da República  Jair  Messias  Bolsonaro, tanto  que  a  Petrobras rompeu  o seu contrato  com a  Instituição, e  precisamos  de uma  eleição direta  e  não  indireta.

A Petrobras notificou o escritório de advocacia do presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, de que está cancelando o contrato com ele. De acordo com a jornalista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a estatal enviou uma carta ao escritório nesta terça-feira (6/8).

O escritório de Santa Cruz atuava em causas trabalhistas e venceu, no ano passado, um processo de funcionários que pediam pagamento de horas extras atrasadas. A causa era estimada em R$ 5 bilhões e teve julgamento acirrado no Tribunal Superior do Trabalho, com 6 votos a favor e 5 contra.

À reportagem, Santa Cruz disse que tratava-se de uma ação rescisória e que salvou a empresa "na causa trabalhista mais grave que ela já enfrentou". Ele informou ainda que vai ajuizar ação para reparação de danos, considerando que "há claramente uma perseguição política em curso".

Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro usou o assassinato do pai de Santa Cruz, durante a ditadura militar, para criticar a OAB. O advogado já ajuizou petição no Supremo Tribunal Federal para que o Bolsonaro se explique. 

Acabamos de tomar providências em relação à @CFOAB. A eleição nacional é indireta, e o atual Presidente foi eleito por unanimidade. O PL é para mudar isso. Nesta sexta, 9/8, às 9h, na frente das seccionais, iremos nos manifestar. Nos ajude a levantar a tag #DiretasJaOAB pic.twitter.com/d6IcarXPwb

— Soraya Thronicke (@SorayaThronicke) August 6, 2019