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Quem sou eu

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RENATO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Experiência 1988 Fotógrafo Diário de Guarulhos 1989 Entrevistador Jornal da Liga Árabe de Guarulhos 1990 Entrevistador Jornal do Brás e Federação do Truco Estado de São Paulo 1992 Redator, Fotografo da Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda 1995 - 2.000 Professor Secretária do Estado de São Paulo PEB II 2.001 Arquivista Escritório Doutor Cornélio José Silva 2007 Auxiliar de Escritório Doutor Cornélio José Silva 2009 Arquivista Escritório Jose Maria Zey 2010 - 2012 Escritório do Doutor Cornélio José Silva 2013 -atual Blogueiro Escolaridade • Escola Estadual Professor Cyro Barreiros • Escola Estadual Salim Mudeh • Escola estadual romano Puggiari • Universidade Mogi as Cruzes ( Jornalismo Incompleto 1995) • Universidade Ung Letras ( Incompleto) • Uninove Vergueiro Ciência Jurídica ( trancado) • • Cursos com certificados OAB Certificado do curso/palestra Jurídicas 13 de julho 2005 OAB CERTIFICADO DO CURSO/PALESTRA A POLICIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO E O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SETEMVRO 2005 TELECENTRO PREFEITURA DE SÃO PAULO CERTIFICADO E CURSO DE INTRODUÇÃO À HTML E OUTRAS LINGUAGENS DE COMPUTAÇÃO DEZEMBRO DE 2005 OAB CERTIFICADO/CURSO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DESESA DO CONSUMIDOR MAIO DE 2006 OAB CURSO E CERTIFICADO LOCAL DE CRIME O CADÁVER, A FAUNA CADAVÉRICA E A PERÍCIA JUNHO DE 2008 ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA SETEMBRO 2008 CENTRAL DE CURSO DE RECOLOCAÇÃO E MARKETING ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL DEZEMBRO DE 2008 IBCCRIM RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DA DITATURA MILITAR 2008 USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEZEMBRO DE 2008 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS CIEE PERSPESCTIVAS DO S ETOR DE HABITAÇÃO 2009 EAD FUG CURSO DE FORMAÇÃO POLITICA 2010 CURSO DE PROFESSOR E A CRITIVIDADE IPC GUARULHOS 2016 FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS CENARIOS 20/25 FEVEREIRO 2020 CURSO DE PORTEIRO CB0 5174-10 2020 CURSO DE TEOLOGIA SISTEMÁTICA/MISSIOLOGIA/HISTÓRICO DA IGREJA/SERMÃO/LITURGIA DE CULTO 2020 - 2021 INSTITUO BÍBLICO DA 1.ª IGREJA PRESBITERIANA CONSERVADORA DE GUARULHOS DESCRIÇÃO DOS CURSOS: Calculo trabalhistas Cálculo da Previdência Contratos Petições Iniciais ( civil trabalhista Criminal e Previdenciária) Todos administrados pelo Dr. Cornélio José Silva e supervisionados Gestão de Conflitos Pessoais e marketing administrados por Dr. Cornélio Na área de Jornalismo marketing A Importância do marketing Orientação da empresa para o mercado, Conceitos, tendências e tarefas fundamentais de marketing , análise Swot, sistema de marketing de pesquisa Liderança para às seguintes áreas profissional: Jornalismo/Publicidade, Advocacia /Politica Liderança e produtividade a função utilização em Administração e recursos Humanos para todas às área dentro de seus conceitos e preceitos objetivos críticos construtivos ou não. Desafios para a Gestão de Pessoas Gestão de qualidade os desafios atuais da gestão da advocacia e jornalismo para qualidade total

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Leiam esse aviso: Somos agregadores de conteúdos e sim opinativos com responsabilidade civil e crim

A empresa Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, Mantenedora da Gazeta Central.blogspost.com Última atualização: 3 de junho de 2019 e 08/07/2021 De acordo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro, LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. A lei 5.250/67 foi assinada pelo ex-presidente Castelo Branco meses depois da outorga da Constituição de 1967, quando o endurecimento do regime militar se iniciava. Com o objetivo de controlar informações, de acordo com as previsões da norma, jornalistas e veículos de comunicação poderiam ser detidos ou multados caso publicassem algo que ofendesse a “moral e os bons costumes”. A pena poderia ser aumentada se o conteúdo difamasse ou caluniasse alguma autoridade, como o presidente da República. Em 2009, após longo julgamento, 7 dos 11 ministros da Corte concluíram que a lei era incompatível com a atual Constituição, que é repleta de garantias à liberdade de expressão. Pode haver diplomados, menos jornalistas do que outros. Pode haver mais Jornalismo com Jota maiúsculo num blog do que na grande mídia. O Blog além de ser regulamentado pelo Google Sites em normas Internacionais, ainda o seu autor é responsável pelo seu conteúdo,assim sendo, ele pode ter credibilidade seguindo normas Internacionais e a seu País de Origem, além de citar as fonte do conteúdos, ficando ao cargo de sua empresa com CNPJ, e o nome do Responsável e não aplicar a fake news. O jornalista tem que entender como o Google acha a sua notícia, para que o seu jornal online seja lido. Ele tem que ter um blog, e por isso tem que entender que a linguagem, a frequência de atualização e o diálogo com o leitor é bem diferente em um meio digital. Outra finalidade do nosso blog, não somos agregadores de conteúdos e sim de opinião, fazendo uma análise nas principais noticias, com responsabilidade! Renato Santos

sexta-feira, 27 de março de 2020

Atenção apresentadores das emissoras de televisão tenham mais consciência e responsabilidade ao falar da fake news, <<>> Band, Tv Record e SBT <<>> Não generaliza pois estamos do mesmo lado combatendo as fake news <<.. A Gazeta Central blog <<>> tem assinatura e foto de quem edita <<>> quer falar comigo entra nas minhas redes sociais,>> Atenção Google vocês afirmam que não temos conteúdo mentira<<>> Libera os anúncios<< Não violamos nenhuma regra dos senhores <<>> Tenho mais de 8 mil artigos e mais de 900 mil leitores somos uma Empresa idônea e de responsabilidade o Blog esta na sua tutela <<>> Administradores de grupos de whatsApp podem confiar temos compromissos de levar a verdade aos senhores e abraçados a RFS Aos Governantes da China cadê os jornalistas chineses desaparecidos e revogam a expulsão dos jornalistas americanos







RENATO SANTOS 27/03/2020  A Gazeta Central Blog, sempre repudiou a censura seja de uma Nação comunista ou de um administrador de grupos no whatsApp, aqui se encaixa perfeitamente as emissoras de televisão que insiste em divulgar que há fake news,nas redes sociais, já que seus apresentadores igala a todos e não sabem o que falam.

Antes e Depois

Médico que falou a verdade e o regime calou a sua boca ele tinha a cura nas suas mãos ( RFS) 


O Blog, é uma empresa séria que optou a fazer um jornalismo de opinião com responsabilidade e um pente fino nas nossas publicações , as noticias são checadas então respeitem o meu trabalho,peço aos apresentadores da Record Tv, Band,SBT ao se pronunciarem ao assunto, faça com responsabilidade,e saibam discernir quem faz fake news e quem não faz.

O Google deste dezembro cortou os anúncios da minha página, com argumento que não tem conteúdo, muito bem, tenho mais de oito mil conteúdos e escrevo para mais de 900 mil leitores, é uma pequena empresa idônea da Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, com sua data de abertura com documentos e CNPJ, com sua sede na cidade de Guarulhos, deste 16 de março de 1992, já com alguns periódicos que circularam.

Vamos combater todo e qualquer meio de censura seja de qual parte for.


Há dias, venho tratando de um assunto sobre a origem do Vírus-Chinês, e cobrando a responsabilidade da China criminalmente.

Depois das nossas publicações e do assassinato do Dr. Li, da expulsão dos jornalistas americanos e o desaparecimento dos nosso colegas chineses, agora a imprensa mundial vem falando do mesmo assunto.


Uma reportagem da revista El País evidencia que “no dia em que a China alertou oficialmente a Organização Mundial da Saúde (OMS) para a existência de pneumonia de origem desconhecida, forçou a plataforma de discussão do WeChat a suprimir um grande número de palavras-chave que aludiam à epidemia”.

A matéria mostra que, segundo a Repórteres Sem Fronteiras (RFS), a China “contribuiu para a disseminação do SARS-CoV-2 , o novo vírus” que já infectou mais de 509.427 pessoas em todo o mundo.

Segundo o texto, um relatório publicado pela organização nesta última terça-feira (24), diz que “sem o controle e a censura impostos pelas autoridades chinesas, a mídia chinesa teria informado o público muito antes da gravidade da epidemia de coronavírus, salvando milhares de vidas e evitando, talvez, a pandemia atual”.

Ainda segundo a reportagem, “uma pesquisa publicada em 13 de março pela Universidade de Southampton (Inglaterra) revela que Pequim poderia ter reduzido o número de infecções em 86% se tivesse imposto as medidas de confinamento adotadas em 22 de janeiro duas semanas antes. No entanto, o primeiro caso documentado de uma pessoa infectada com o novo coronavírus data de 17 de novembro, um homem de 55 anos da cidade de Wuhan, segundo o South China Morning Post, que se refere a dados do governo. 

Mas, embora na época os médicos pudessem certificar apenas 'pneumonia de origem desconhecida', um mês depois, em 20 de dezembro, as autoridades já sabiam que pelo menos 60 pacientes em Wuhan sofriam de 'pneumonia desconhecida semelhante à SARS' e que vários deles haviam frequentado o mercado de peixe de Wuhan. 

Se as autoridades não tivessem escondido da mídia a existência de um surto epidêmico vinculado a um mercado muito popular, o público teria parado de visitar este local muito antes do seu fechamento oficial, em 1º de janeiro”.





A organização alega que a mídia chinesa poderia ter relatado muito antes a gravidade da epidemia se Pequim garantisse a liberdade de imprensa.

No dia em que a China alertou oficialmente a Organização Mundial da Saúde (OMS) para a existência de pneumonia de origem desconhecida, forçou a plataforma de discussão do WeChat a suprimir um grande número de palavras-chave que aludiam à epidemia. É apenas um exemplo da censura exercida por Pequim durante a crise dos coronavírus, um controle de informações que, segundo a Repórteres Sem Fronteiras (RFS), contribuiu para a disseminação do SARS-CoV-2, o novo vírus que infectou 400.000 pessoas em todo o mundo. De acordo com um relatório publicado pela organização na terça-feira, "sem o controle e a censura impostos pelas autoridades chinesas, a mídia chinesa teria informado o público muito antes da gravidade da epidemia de coronavírus, salvando milhares de vidas e evitando , talvez, a atual pandemia ".

No meio do debate que suscita se um regime autoritário como o da China responde melhor que uma democracia a uma crise de saúde como a do coronavírus, devido à força das medidas e à obediência dos cidadãos, a RFS analisou os eventos que ocorreram no início da epidemia e sua nula repercussão na mídia da China, país que ocupa a posição 177 - de um total de 180 - no Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa.

Pesquisa publicada em 13 de março pela Universidade de Southampton (Inglaterra) revela que Pequim poderia ter reduzido o número de infecções em 86% se tivesse imposto as medidas de contenção adotadas em 22 de janeiro duas semanas antes. 

No entanto, o primeiro caso documentado de uma pessoa infectada com o novo coronavírus data de 17 de novembro, um homem de 55 anos da cidade de Wuhan, segundo o South China Morning Post, que faz alusão a dados do governo. Mas, embora na época os médicos pudessem certificar apenas "pneumonia de origem desconhecida", um mês depois, em 20 de dezembro, as autoridades já sabiam que pelo menos 60 pacientes em Wuhan sofriam de "pneumonia desconhecida semelhante à SARS" e que vários deles haviam frequentado o mercado de peixe de Wuhan. "Se as autoridades não tivessem escondido da mídia a existência de um surto epidêmico vinculado a um mercado muito popular, o público teria parado de visitar este local muito antes do seu fechamento oficial, em 1º de janeiro", reflete a RFS.

Fontes: RFS, EL PAÍS, GAZETA CENTRAL BLOG
Comentários Renato Santos

Qual a saída para combater o COVID-19 ?<<>> PRUDÊNCIA <<>> Brasil correr sérios riscos de enterrar mais pessoas do que Estados UNidos,Espanha e Itália juntos<<>> Governadores tomem vergonha na cara e se uniam com o Governo Federal <<>Pelo amor de Deus Presidente Bolsonaro aplica o artigo 137 antes que a peste mate mais pessoas <<>. Não precisa parar a economia basta adequar as necessidades emergenciais <<>> Estão querendo desabastecer o mercado interno e elevar os preços isso é crime







RENATO SANTOS 27/03/2020 Se a comunidade Internacional não começar a fazer nada a Espanha e a Itália correm sérios riscos de repetir a segunda guerra mundial em questão de mortes e sequelas.


NOTA! Essa campanha do Blog, não tem nada haver com a Rede Globo de Televisão, é uma campanha de consciência!

O Brasil pode correr sérios riscos de ser enganados com os testes rápidos do COVID-19, já estamos alertando as pessoas a tomarem cuidados e as autoridades do governo federal,estadual e municipal, a qual a Espanha já começou a fazer o alarme sobre o assunto.

especulação dos dois lados 

Os aproveitadores, estão especulando alta dos preços da mercadoria, a falta de gas de cozinha, problemas de abastecimento de alimento, começam a se repetir nos anos do Sarney, tomem mais responsabilidade.

PRUDÊNCIA 

Numa hora de tantas " guerras" e com um inimigo invisível nos ameaçando , o que precisamos agora  é prudência em tudo, não é necessário paralisar a economia do país é só tomar cuidado. Essa tarefa cabe a União, convocando o Exercito, Marinha e Aeronautica, com toda a sua estratégia de guerra e logistica, para controlar as pessoas mesmo, além de abrir campos hospitalares. 

Na saúde o Ministro que esta mais perdido do que cego em tiroteio, convoca as enfermeiras e estudantes do penúltimo ano de medicina e de enfermagem, para abordar as pessoas nas entrada do  supermercados. 

Tirando sua temperatura, se acusar febre encaminha para os atendimentos que já começa a ser montado como em Guarulhos.

Depois encaminhar ao  centro de triagem se precisar de internação encaminha aos hospitais, da parte dos governantes fazer fiscalização para não faltar essencial para as pessoas, através dos PROCONS da cidade, 

Vamos, aqui fazer um panorama em resumo dos assuntos do momento,epidemia.

Por epidemia (do Grego ἐπί epi "sobre ou acima de" e δῆμος demos "povo") considera-se a rápida disseminação duma doença sobre um grande número de pessoas numa determinada população dentro dum curto período de tempo. 

Por exemplo, nas infecções meningocócicas, uma taxa de ataque superior a 15 casos por 100 000 pessoas por duas semanas consecutivas é considerada uma epidemia.

As epidemias de doenças infecciosas são geralmente causadas por vários fatores, incluindo uma mudança na ecologia da população hospedeira (por exemplo, aumento do stress ou aumento da densidade de uma espécie vetor), uma mudança genética no reservatório de patógenos ou a introdução de um patógeno emergente numa população hospedeira (por movimento de patógeno ou hospedeiro). 

Geralmente, uma epidemia ocorre quando a imunidade do hospedeiro a um patógeno estabelecido ou a um novo patógeno emergente é subitamente reduzida abaixo da encontrada no equilíbrio endémico e o limiar de transmissão é excedido.

Um surto epidemico pode restringir-se a uma comunidade ou região; no entanto, se se espalhar para outros países ou continentes e afetar um número substancial de pessoas, pode ser chamado de pandemia. 

A declaração de uma epidemia geralmente requer uma boa compreensão da linha de base da taxa de incidência; epidemias para certas doenças, como a gripe, são definidas como atingindo um aumento na incidência dessa linha de base. 

Alguns casos como uma doença muito rara podem ser classificados como epidemia, enquanto que noutros como uma doença comum (como uma simples constipação) não o seriam.

Onde se classifica a COVID-19, numa epidemia ou pandemia, como ele se originou na China na cidade de Wuhan, no mês de dezembro, se classificava como epidemia, depois que se tornou uma praga no mundo inteiro, virou pandemia.

Vários setores pode ter dado o seu surgimento, existe várias teorias, mas, de fato não só mata ( aqui chama-se a atenção não pode ser enterrada e sim cremada, sem velório,sem despedidas, sem choro), quando a pessoa esta internada e falece, é enrolada num lençol do leito hospitalar e já colocada dentro do caixão,a cena pra se descrever é dolorosa, mas, é necessário, e depois levada para  o crematório mais próximo.

Tenho a obrigação de trazer a informação mais objetiva e clara, para que tenham a ideia do que estamos enfrentando, para avisar aos demais, não faço fake news, é só pesquisar e vai encontrar os assuntos que trato no blog.

Doença Epidêmica no Início daria para retardar a sua eficácia, mas, alguém errou não levando a sério o assunto  ou cometendo crimes contra a humanidade, o COVID-19,  começou a si manifestar em Novembro de 2019, por isso leva esse nome covid-19,na cidade Chinesa, mas, seus orgulhos idiotas de reconhecer seu fracasso segurou as informações que teriam, para salvar vidas.

O número de casos indicativos da presença de uma epidemia devido a um agente transmissível varia de acordo com o agente, dimensão, tipo e estado imunitário da população exposta, experiência ou falta de experiência prévia com o agente responsável e com o tempo, local, forma de ocorrência e seu comportamento na população.

Uma das formas para se dizer se uma determinada doença é epidêmica ou endêmica, baseia-se na seguinte equação:

Incidência máxima esperada = Media da incidência + 2 x Desvio padrão

Para sua utilização é necessário conhecer a incidência de uma determinada enfermidade em um determinado espaço de tempo, que condiga com seu comportamento em uma determinada população. 

Técnica esta utilizada em Bioestatística sob circunstancias rigorosas. Para exemplificar, pegaremos uma doença X, que tem sua incidência medida de ano em ano. 

Se o número de casos que ocorreram no ano atual superar o valor da ‘’’incidência máxima esperada’’’, temos um caso epidêmico, se for inferior, temos um caso endêmico.

Interação Parasita : Ao longo do tempo a relação entre agente e hospedeiro tende a mudar depredatória (favorecendo o agente) para comensal (que não favorece nem um nem outro). 

Com o tempo e um ambiente estável a ocorrência de doença passa de epidêmica para endêmica e depois para esporádica. 
No estado natural o hospedeiro mais resistente tem maior probabilidade de sobrevivência. Do ponto de vista ecológico a produção de doença e a morte não favorece a perpetuação do agente. Portanto, a seleção natural favorece os microorganismos menos patogênicos. A raiva e a Peste bovina são exceções à regra.

Para exemplificar o que foi dito, pegamos o vírus da mixomatose intencionalmente introduzido na Austrália para controlar os coelhos provocou uma mortalidade elevada (80% a 90%). Depois de alguns anos verificou-se que a taxa de fatalidade inicial de 99% passou para 90% e o tempo entre a infecção e a morte aumentou. Em 15 anos a população de coelhos chegou aos 20%.

O Caso da Espanha é semelhante do exemplo exposto acima: 

769 mortes e mais de 4.500 casos em 24 horas na Espanha

O Ministério da Saúde registrou nesta sexta-feira um aumento de quase 800 mortes nas últimas horas e totalizando 4.858. O número de casos é de 64.059, 4.500 a mais que ontem.

Os brasileiros, estão tendo uma certa histeria, os governadores e prefeitos estão explorando adotando medidas para tentar levar as coisas a sérios, porém, os especuladores estão se aproveitando da situação, tem outro lado que não acreditam nas consequências que a Nação Brasileira vai sofrer e preferem pagar o preço pra ver.

Se o presidente tivesse seguido o que determina a Constituição Federal aplicando o Artigo 137, nada disso estaria acontecendo, temos aqui um cenário subdividido e as pessoas em pânicos total e para piorar uma imprensa que nem estão com a paçoca e pessoas descrente de tudo postando nas redes sociais a volta da normalidade, tudo errado.

Talvez o brasileiro vai ser o único povo do globo terrestre que vai pagar um preço muito alto de mortes , pelo simples motivo as arrogância de seus governantes, pois não um consenso com o Governo Federal, são vidas que vão perder, os dois lados estão se atracando-se   enquanto o povo  só toma, nenhuma parte estão fazendo o que é correto, a Nação esta dividida, qual foi a parte que ainda não entenderam?

Estão preocupados com a manutenção dos empregos, então vamos aos empregos.

Se, os brasileiros tivessem no mínimo uma pequena ideia do que é covid-19, e se suas autoridades compreendessem a gravidade tomariam medidas duras, mas só pensam na maldita politica.

Quais então seria a solução de imediato? Vou tentar fazer uma lista de tarefas.

a)Deixarem de ir as ruas, somente os funcionários das empresas privadas e estatais, o resto em casa.
b)Colocar o Exercito, Marinha e Aeronautica, cada um na sua responsabilidade, e adotar o regime de restrição, só poderiam pegar o transportes coletivos pessoas empregadas, profissionais da saúde, operadoras, gerentes, diretores de supermercados e serviços extremamente necessários.
c)Mais rigor com os idosos e as crianças,jovens e adolescentes nenhum deles nas ruas.
d)Nesse caso os canais abertos abririam seus sinais para que estas idades possam ficar em dentro de casa
e)Evitar de ir muita gente aos supermercados, e lá ter na entrada  pessoas medindo a temperatura do corpo se ultrapassar ser encaminha para internação .
Essas e outras medidas precisam ser seguidas as riscas de imediato.


fontes de pesquisa: 
  1.  Principles of Epidemiology, Third Edition (PDF). Atlanta, Georgia: Centers for Disease Control and Prevention. 2012
  2. ↑ Ir para:a b Green MS; Swartz T; Mayshar E; Lev B; Leventhal A; Slater PE; Shemer Js (Janeiro de 2002). «When is an epidemic an epidemic?». Isr. Med. Assoc. J4 (1): 3–6. PMID 11802306
  3.  "epidemic". The Encyclopedia of Ecology and Environmental Management, Blackwell Science. Oxford: Blackwell Publishers, 1998. Credo Reference. Web. 17 September 2012.

PEREIRA, Maurício Gomes. Epidemiologia: teoria e prática, p. 258 (Rio de Janeiro: Guanabara Koogan).
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Dept. de Vigilância Epidemiológica. Doenças infecciosas e parasitárias : guia de bolso. Brasília : Ministério da Saúde, 2010 PDF



quinta-feira, 26 de março de 2020

Impactos do coronavírus sobre os contratos entre o consumidor e as Instituições de Ensino Superior






RENATO SANTOS 26/03/2020  Aos alunos universitários particulares, precisam entrar em acordo com as Instituições para se ter um bom sendo diante da crise do COVID-19.



A pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) já é uma realidade que vem trazendo profundos impactos nas relações jurídicas. 

Nesse momento de instabilidade, surgem diversas perguntas no que diz respeito aos contratos, especialmente aqueles que estabelecem obrigações de trato sucessivo na seara consumerista. 

Dentre esses contratos estão aqueles firmados entre estudantes e instituições privadas de ensino superior.

Com o intuito de minimizar os efeitos causados pela pandemia, o Ministério da Educação autorizou, por meio de portaria publicada em 18 de março no Diário Oficial da União, que as Instituições de Ensino Superior dessem continuidade ao semestre letivo, substituindo as disciplinas presenciais por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação, isto é, que as aulas sejam ministradas na modalidade à distância.

No entanto, embora tais medidas sejam relevantes como forma de aproveitamento do semestre letivo, surgem alguns questionamentos: 

a) os estudantes são obrigados a se submeterem à nova modalidade de ensino?; 
b) os valores ajustados para as mensalidades podem ser revistos, uma vez que o ensino à distância comporta valores menores?; 
c) é possível o cancelamento da matrícula?. Essas indagações podem ser respondidas à luz do nosso ordenamento jurídico.

De início, é importante destacar que a relação jurídica estabelecida entre os estudantes e as Instituições Privadas de Ensino Superior se submete às regras do direito consumerista. 

Assim, qualquer análise deve ser feita à luz do espírito protetor do Código de Defesa do Consumidor.

É verdade que nos encontramos em uma situação de imprevisibilidade, resultante de um evento causado por força maior. 

No entanto, o consumidor não pode ser obrigado a aceitar serviço diverso daquele que contratou, uma vez que os riscos da atividade empresarial devem ser suportados pelo fornecedor de serviços.

Nesse sentido, na hipótese de manutenção do contrato com a prestação do serviço de modo alternativo, impõe-se a observância do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, que prevê a possibilidade de revisão do contrato diante de fatos supervenientes:

Art. 6º São direitos básicos do consumidor:
(...)

V - a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas;

A revisão contratual está diretamente associada ao princípio da função social do contrato e a manutenção da equivalência contratual, que veda a onerosidade excessiva e o enriquecimento sem causa.

[1] Essa é uma característica fundamental do direito consumerista, pois, conforme leciona Cláudia Lima Marques, na vigência do Código de Defesa do Consumidor, o contrato passa a ter seu equilíbrio, seu conteúdo ou sua equidade mais controlados, valorizando-se o seu sinalagma.

[2] Deve haver, portanto, a manutenção do ponto de equilíbrio do negócio, como forma de garantir a proporcionalidade entre o serviço prestado e a contraprestação da outra parte.

Desse modo, no caso das Instituições de Ensino Superior privadas que optarem por continuar o semestre letivo por meios digitais, é direito do consumidor que contratou o serviço na modalidade presencial, requerer a revisão dos valores a fim de alcançar a equivalência contratual. 

A manutenção dos valores iniciais implicaria em enriquecimento sem causa da instituição de ensino, uma vez que, normalmente, os valores despendidos na modalidade à distância são mais módicos do que àqueles necessários para a estrutura física das aulas presenciais.

Outrossim, não bastasse a necessidade de equivalência contratual, o Código de Defesa do Consumidor estabelece no artigo 20 a hipótese de vício na qualidade do serviço que diminua o seu valor, trazendo algumas possibilidades ao consumidor:

Art. 20. O fornecedor de serviços responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade com as indicações constantes da oferta ou mensagem publicitária, podendo o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:


I - a reexecução dos serviços, sem custo adicional e quando cabível;
II - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;
III - o abatimento proporcional do preço.

O vício de qualidade do serviço se manifesta, nos termos do parágrafo 2º do artigo 20, quando os serviços se mostrem inadequados para os fins que razoavelmente deles se esperam, bem como aqueles que não atendam as normas regulamentares de prestabilidade.

Assim, a ministração de aulas à distância difere em qualidade da ministração presencial, de modo que o consumidor não pode ser constrangido a prosseguir no contrato sem qualquer alteração. 

Aliás, o Código Civil estabelece no artigo 313 que o credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida, ainda que mais valiosa. 

Se o é assim no Código Civil, não há dúvidas de que o consumidor não está obrigado a aceitar serviço distinto daquele que contratou.

Com isso, nos termos do artigo 20 do CDC, abrem-se as seguintes opções para o consumidor: 
a) reexecução dos serviços; 
b) a restituição imediata da quantia paga e 
c) o abatimento proporcional do preço. 

Tanto a reexecução dos serviços como o abatimento proporcional do preço tem como fundamento a ideia de manutenção dos contratos, com o intuito de preservar a relação jurídica.

Assim, na questão das universidades, é possível que os estudantes, em acordo com as instituições de ensino, aguardem o retorno à normalidade, a fim de que as aulas sejam ministradas presencialmente, sem que haja custo adicional. 

Por outro lado, caso sejam mantidas as aulas na modalidade à distância, deve ser requerido o abatimento proporcional do preço, com o intuito de atingir o já mencionado equilíbrio contratual. 

Por fim, caso haja resistência por parte das Instituições, é possível ao consumidor requerer a restituição da quantia paga, e, consequentemente, a resolução do contrato.

Dentre essas opções, é necessário que haja bom senso de ambos os lados. A busca por uma solução consensual deve nortear a relação entre os estudantes e a instituição de ensino. 

A manutenção dos contratos com os devidos ajustes nos parece ser a melhor solução para enfrentar a crise atual.

TARTUCE, Flávio; ASSUMPÇÃO NEVES, Daniel Amorim. Manual de direito do consumidor : direito material e processual – 7. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2018, p. 292. ↑

BENJAMIN, Antônio Herman V.; MARQUES, Claudia Lima; MIRAGEM, Bruno. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.p. 281 ↑

referência da pesquisa : Emanuel RufinoPRO
Advogado. Formado pela Universidade Federal de Pernambuco. Experiências como advogado no setor jurídico de empresa e como estagiário na Defensoria Pública da União e no Ministério Público Federal.

Fonte JusBrasil

Urgente <<>. Os Estados Unidos superou a China e Itália<<>> Covid-19 <<>> Eles estão com 82.404 infecções hoje deste as 18 horas horário de Washington D.C <<>> Itália 80.589 e China 81.782 <<>> Nos Estados Unidos 1.100 morreram Fonte Hopkins University <<>> Desemprego <<>> O Seguro saltou dozes vezes um record para o sistema Americano 3,3 milhões um dano generalizado à economia Fechou restaurantes, lojas, cinemas, arenas esportivas ponto de encontros <<>> Em relação as forças armadas um preço alto<<>>







RENATO SANTOS 26/03/2020 Os EUA passaram pela China e Itália para se tornarem o país mais infectado do planeta na quinta-feira, um marco marcante na era dos coronavírus - e um lembrete de seus efeitos mortais, que mudam a cultura, na vida americana.



O painel de instrumentos da Johns Hopkins University mostrou aos EUA com 82.404 infecções por COVID-19 a partir das 18h, ET, passando pela Itália (80.589) e China (81.782). Mais de 1.100 pessoas morreram nos EUA.

Parte da razão para o ranking mais alto do país é causa e efeito: os EUA aumentaram drasticamente seus protocolos de teste para identificar pessoas infectadas e aquelas que podem ser portadoras do vírus. 

À medida que o teste aumentou, o número de casos confirmados também aumentou.

Todos os dias as pessoas têm sofrido o impacto do vírus, tanto em termos de mortalidade quanto de efeito sobre sua capacidade de prover suas famílias. Muitos estão lendo manchetes que seriam impensáveis há apenas um mês.

Dann Dykas, 37, de Portland, Oregon, foi demitido de seu emprego ajudando a projetar e montar displays para feiras.

"Tudo é tão surreal", disse ele. "Não posso nem conseguir uma entrevista para outro emprego, e agora precisamos nos preocupar mais em ter cuidado e cuidar de nós mesmos".

Mas o ranking estatístico como o número 1 tem implicações importantes para uma nação que já foi totalmente abalada. 

O número de americanos que apresentaram pedidos iniciais de subsídio de desemprego saltou quase doze vezes, para um recorde de 3,3 milhões, disse o Departamento do Trabalho, oferecendo a evidência mais vívida até agora dos danos generalizados do coronavírus à economia.

A pandemia provocou o fechamento mais abrupto da economia da história. Muitos restaurantes, lojas, cinemas, arenas esportivas e outros pontos de encontro foram obrigados a fechar suas portas ou reduzir o serviço - e demitir funcionários.

O coronavírus também está cobrando um preço cada vez maior das forças armadas dos EUA, e comandantes e altos funcionários estão se preparando para o pior. De campos de mísseis nucleares em casa a zonas de guerra no exterior, de linhas de vôo a navios no mar, o Pentágono está se esforçando para proteger missões vitais, mesmo quando enfrenta pedidos urgentes de ajuda na frente civil.

Cem pessoas no estado de Nova York morreram na quarta-feira devido ao coronavírus, o dia mais mortal do estado desde o vírus no centro de uma primeira pandemia global, disse o governador Andrew Cuomo. 

O aumento das mortes elevou a contagem total de Nova York para 385 desde o início de março, quando o estado encontrou seu primeiro caso confirmado de COVID-19.

Nova York continua sendo o epicentro do surto de coronavírus nos EUA, com 37.258 casos confirmados - quase metade do total nacional na quinta-feira à tarde. Cuomo disse que o pico do surto no estado ainda está a pelo menos duas semanas, e o estado está lutando para abrir espaço em hospitais e obter ventiladores.

"Eu não quero adoçar a situação", disse Cuomo. "A situação não é fácil. Mas tempos fáceis não forjam caráter. São os tempos difíceis que forjam caráter".

O número recente de mortes inclui um trabalhador de saúde em um dos hospitais de Nova York sitiados pelo coronavírus, de acordo com colegas de trabalho e sua irmã. Kious Kelly, assistente de gerente de enfermagem do hospital Mount Sinai West, em Manhattan, morreu na terça-feira devido ao vírus depois de ficar doente há duas semanas, disseram vários amigos em publicações nas redes sociais.

A irmã de Kelly, Marya Sherron, disse ao New York Post que seu irmão a havia informado sobre sua doença cerca de dez dias antes.

"Ele me disse que tinha o coronavírus", disse ela. “Ele estava na UTI, mas achou que estava bem. Ele não achou que isso fosse sério.

fonte: Contributing: USA TODAY reporters Paul Davidson, Jorge Ortiz, Grace Hauck, Joseph Spector.

Covid-19 um plano da esquerda pra derrubar os governos da direita? <<> Espanha direito de resposta <<>> O Presidente Pedro Sanchez via e mail <<>> Afirma <<>> Que não concorda com a reportagem da Gazeta Central Blog sobre as compras dos kits de testes rápidos de 640.000 <<>. Hoje sabemos que o lote adquiridos não atende aos padrões de qualidade necessários portanto é inútil <<>> Se houve erro foi da Comunidade Européia





RENATO SANTOS 26/03/2020  Um agravante em relação ao comunista Pedro Sanchez, ele apoiou  o Lula Livre. Matéria do BBC e rejeitou a Bíblia na sua posse.

Foto BBC 02/06/18


O novo primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, já iniciou o seu governo fazendo questão de quebrar o vínculo com uma tradição precedida por todos os ex-líderes espanhóis, que é o juramento com a mão sobre a Bíblia durante a cerimônia de posse. Declaradamente ateu, a postura do mesmo deixa claro o tom que pretende dar ao seu governo.

Presidente do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), não é por acaso que uma das propostas de Pedro Sánchez é retirar o ensino religioso das escolas públicas do país e revisar o Concordato com o Vaticano. Para ele, a existência de um Estado laico é incompatível com tal prática, muito embora ela não viole os direitos de quem professa outro tipo de fé.

Substituindo o líder conservador conservador Mariano Rajoy, o qual entregou o comando da Espanha como sendo a quarta maior economia da União Europeia, Sánchez, ao que parece, é um admirador do Governo do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e atualmente preso por corrupção e lavagem de dinheiro.

Em 2015 Sánchez esteve no Brasil e se encontrou com Lula, quando várias denúncias de corrupção envolvendo a cúpula do Partido dos Trabalhadores já assombravam o país. Na ocasião, o atual líder espanhol fez elogios ao ex-Presidente e disse que a economia espanhola deveria focar no Brasil, segundo informações publicadas pelo Instituto Lula.


Assim que tomou posse na última sexta-feira (1), o Twitter oficial “Lula pelo Brasil” tratou logo de postar uma foto, onde Pedro Sánchez aparece segurando um cartaz com a descrição “Lula Livre”. Diversas mídias do Partido dos Trabalhadores e outros movimentos de esquerda também divulgaram o fato, ressaltando o possível apoio do líder espanhol.

Sánchez é um economista, de 46 anos, e no lugar da Bíblia optou por colocar a Constituição Espanhola sobre a mesa, dizendo que iria”cumprir fielmente” seus deveres “com consciência e honra, com lealdade ao rei, e para guardar e ter guardado a constituição como um estado fundamental”. Com informações: BBC


O presidente do governo, Pedro Sánchez , anunciou, em uma aparição no último domingo, 22 de março, a compra de 640.000 unidades de testes rápidos . 


Esses testes permitem aumentar o número de testes diários e, portanto, detectar mais infecções por coronavírus . Hoje, no entanto, sabe-se que um dos lotes adquiridos não atende aos padrões de qualidade necessários e, portanto, é inútil.

Segundo o próprio presidente do governo em sua aparência, os testes devem ser "confiáveis" e "aprovados" . Ele ressaltou a importância de sua implementação e a necessidade de aprovação: "Eles devem ter todas as garantias de saúde".
Nesta quinta-feira, Fernando Simón, coordenador de Alertas e Emergências em Saúde, explicou que foram recebidos um lote de 9.000 testes rápidos, que foram submetidos a validação com resultados muito diferentes do esperado: «As validações indicaram que as especificações não correspondiam às especificações. certificados de qualidade ».




A controvérsia aumentou após a decisão da Embaixada da China, indicando que o Ministério do Comércio do país ofereceu à Espanha uma lista de fornecedores classificados, nos quais a Shenzhen Bioeasy Biotechnology, fabricante desses testes, não foi incluída. 

Além disso, os lotes de doações que este país está fazendo para outras nações afetadas pelo coronavírus não possuem produtos deste fabricante , que "ainda não obtiveram a licença oficial da Administração Nacional de Produtos Médicos da China para vender seus produtos".
O Governo justificou-se alegando que os testes defeituosos adquiridos tinham aprovação européia para sua compra e comercialização em toda a União Europeia. 

Além disso, ele desassociou esta compra do acordo anunciado ontem pelo ministro Illa, conforme relatado por Víctor Ruiz de Almirón .
O executivo também apontou que esse item defeituoso foi adquirido "antes das autoridades chinesas fornecerem novas listas de seus fornecedores". 

A questão foi abordada diretamente pelo primeiro-ministro, que emitiu uma declaração na qual deseja esclarecer que o executivo, através do Ministério da Saúde ", iniciou há várias semanas contatos com várias empresas para a aquisição de testes de diagnóstico, dos quais existem vários sistemas no mercado ».
Essa declaração foi um pouco além do que foi assegurado durante a manhã pelo ministro da Saúde, Salvador Illa , que já havia informado à Comissão de Saúde do Congresso que a compra foi feita de "um fornecedor nacional" e que os produtos adquiridos eles tinham a marca de qualidade CE . "Imagine que o governo rejeite a compra de um produto com a marca CE", disse o ministro Illa.

COVID-19<<>> Precisamos ficar unidos <<>> Municípios,Estados e Governo Federal <<>> Repeite a Medida do seu Município e do Estado <<>> Pode dar um tombo na economia do Brasil <<>>Ministério da Saúde não confirma confinamento total<<>> Temps 77 mortes ( hoje) O Brasil está atras da China em relação de mortos depois do primeiro infectado <<>> Total confirmado no Brasil 2.915 casos<<>> 1.891 pessoas infectadas <<>>Ministério da Saúde libera recursos de R$ 600 milhões de reais <<>> Presidente Jair Bolsonaro anunciou o zeramento dos impostos de importação sobre medicamentos como cloroquina e azitromicina a Câmara Exterior ( Camex) serou as tarifas de importação <<>> Resolução n.º 22/2020 <<>>Em relação aos direitos antidumping foram suspensos até 30 de setembro<<>>O ( Ibrac) vai doar 70 mil litros de álcool etílico e hidratado a 70% ao SUS<<>>







RENATO SANTOS 26/03/2020 Precisamos ficar unidos, o mais fortes devem ajudar os mais fracos. Uma matéria especial sobre o COVID-19, no Brasil.O tombo econômico que o Brasil pode sofrer por causa do coronavírus é sem precedentes. O Brasil ainda vive uma situação econômica frágil que começava a melhorar, mas ainda sem força para segurar um tipo de baque que uma paralisação generalizada é capaz de gerar.



O impacto econômico de paralisar quase totalmente uma economia já frágil pode superar facilmente os danos gerados pela era petista, por incrível que pareça. Quando falamos que a cura pode ser pior que a doença é disso que estamos falando.

Os políticos sabem disso melhor que nós aqui, incluindo os políticos de oposição, que enxergam nesse impacto uma oportunidade única para derrubar Jair Bolsonaro, já que pela urna não rola. Exatamente por isso defendem uma quarentena irracional, generalizada e burra. Eles sabem o que estão fazendo.

Uma coletiva ( na íntegra) feita Atualização do boletim epidemiológico sobre #coronavírus TV Brasil 2 

A fortíssima economia americana, com fôlego para muita coisa, inclusive para assinar cheques de trilhões de dólares para salvar o país num momento desse, voltará a crescer no dia seguinte que isso acabar. E voltará com força ainda maior que no período pré-corona. Meu palpite.

E o Brasil?

Medidas restritivas no Brasil, mais do que em muitos lugares do mundo, precisam ser inteligentes - o oposto de generalizadas - isolando quem precisa ser isolado e liberando quem pode “pegar em armas” e lutar pelos mais fracos, lutar por seus familiares e por seu país recentemente arrasado por velhos e conhecidos inimigos internos, que agora se disfarçam com plumagens sofisticadíssimas para arrasar novamente o Brasil.

Se é de guerra que estamos falando, é isso que precisa ser feito. Não se ganha guerra escondendo soldados fortes e saudáveis debaixo da cama.

Todo o país deveria estar junto nessa, mas parte dele é o próprio inimigo que deve ser vencido.

Se o apelo nessa guerra deve ser pela ciência, que não se excluam as ciências econômicas do campo de batalha.

Hoje (26) completa um mês do primeiro caso confirmado  do novo coronavírus (covid-19) no Brasil. Durante este período a pandemia produziu 77 mortes, conforme atualização do Ministério da Saúde divulgada hoje (26). A taxa de letalidade é de 2,7%.

Ontem, as mortes já haviam se expandido para além de São Paulo e do Rio de Janeiro, com falecimentos em Pernambuco, no Rio Grande do Sul e no Amazonas.

Considerando um mês após o primeiro infectado, o Brasil fica atrás da China (213 mortes e 9.802 casos) mas a frente da Itália (29 mortes e 1.694 casos).

O total de casos confirmados saiu de 2.433 ontem para 2.915 casos. O resultado de hoje marcou um aumento de 54% nos casos em relação ao início da semana, quando foram contabilizadas 1.891 pessoas infectadas.

Do total de mortes, 58 foram em São Paulo, nove no Rio de Janeiro, três no Ceará, três em Pernambuco, uma no Amazonas, uma no Rio Grande do Sul, uma em Santa Catarina e uma em Goiás.

Como local de maior circulação do novo coronavírus no país, São Paulo também lidera o número de pessoas infectadas, com 1052 casos confirmados. Em seguida vêm Rio de Janeiro (421), Ceará (235), Distrito Federal (200), Rio Grande do Sul (158) e Minas Gerais (153).

Também registram casos confirmados Santa Catarina (122), Bahia (104), Paraná (102), Amazonas (67), Pernambuco (48), Espírito Santo (39), Goiás (39), Mato Grosso do Sul (25), Acre (24), Rio Grande do Norte (19), Sergipe (16), Pará (13), Alagoas (11), Mato Groso (11), Maranhão (10), Piauí (nove), Roraima (oito), Tocantins (sete), Rondônia (cinco), Paraíba (cinco) e Amapá (dois).

Ministério da Saúde libera recursos
Mais R$ 600 milhões estão sendo liberados para estados e municípios a fim de reforçarem o plano de contingência para o enfrentamento da pandemia de coronavírus (covid-19). Além disso, R$ 400 milhões já haviam sido enviados a todos os estados este mês.

A orientação do Ministério da Saúde é que cada estado defina com as prefeituras os valores destinados a cada município. O dinheiro poderá ser utilizado em ações de assistência, inclusive para abertura de novos leitos ou custeio de leitos já existentes nos estados e municípios.

São Paulo anuncia repasse
O governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje o repasse de R$ 218 milhões para 80 municípios do estado com mais de 100 mil habitantes para ações que minimizem efeitos da pandemia do novo coronavírus. O repasse terá início no dia 3 de abril e não inclui a capital.

Para as cidades com menos de 100 mil habitantes, o governador disse que um novo valor de repasse deverá ser anunciado na próxima segunda-feira (30).

Contingenciamento no Rio de Janeiro
O governo fluminense determinou ontem (25) o contingenciamento de R$ 7,6 bilhões e a suspensão por tempo indeterminado de novas despesas de caráter não essencial. As medidas são emergenciais para fazer frente à queda na arrecadação provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Na tarde desta quinta-feira (26), o Ministério da Saúde divulgou um novo balanço com dados atualizados sobre o novo coronavírus no Brasil.

Segundo a Pasta, os principais dados são:

77 mortes
2.915 casos confirmados

A taxa de letalidade está em 2,7%, e o Sudeste é a maior região de ocorrência, com 1.665 casos de pessoas contaminadas com o vírus chinês.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (26) que o governo zerou o imposto de importação sobre medicamentos como cloroquina e azitromicina. Em publicação no Twitter, Bolsonaro explicou que a medida visa facilitar o combate ao novo coronavírus e que os medicamentos são para uso exclusivo em hospitais e para pacientes em estado crítico.

“Essa redução também se estende a outros produtos e vai fazer toda a diferença em nossa luta!”, escreveu.

De acordo com o Ministério da Economia, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as tarifas de importação de mais 61 produtos farmacêuticos e médico-hospitalares utilizados no enfrentamento da emergência em saúde devido ao novo coronavírus.

A Resolução nº 22/2020, com a lista dos produtos, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (26). Entre eles estão álcool etílico, oxigênio e dióxido de carbono medicinais; gaze, água oxigenada, lençóis de papel, luvas, esterilizadores e agulhas; equipamentos de oxigenação e de intubação, aparelhos de respiração artificial, termômetros, instrumentos e aparelhos para diagnóstico.

Na semana passada, o governo já havia zerado a alíquota de importação de 50 produtos médicos e hospitalares e hoje (26) ampliou a medida. A isenção do imposto vale até 30 de setembro.

Hidroxicloroquina
Ontem (25), o Ministério da Saúde anunciou que passará a adotar a hidroxicloroquina, variação da cloroquina, em pacientes internados com a covid-19. Essas substâncias são utilizadas normalmente contra a malária, nos casos de lúpus e artrite reumatoide, e foram cercadas de expectativa e rumores depois de notícias de que elas estavam sendo usadas, ainda em caráter de pesquisa, no tratamento ao novo coronavírus.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos, Denizar Vianna, destacou que a substância pode ser usada apenas em unidades de saúde. “Não usem medicamento fora do ambiente hospitalar. Não é seguro. Durante o uso pode ter alteração do ritmo do coração e isso tem que ter acompanhamento hospitalar”, enfatizou, durante entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira.

No Brasil, o produto é fabricado em laboratórios privados, das Forças Armadas e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enquadrou a hidroxicloroquina e a cloroquina como medicamentos de controle especial para evitar que pessoas que não precisam efetivamente desse medicamento provoquem o desabastecimento do mercado.

Já a azitromicina é um antibiótico usado, entre outros, no tratamento de infecções respiratórias.

Insumos
O presidente Jair Bolsonaro também anunciou hoje que foram suspensos, temporariamente, os direitos antidumping para importações de seringas descartáveis e tubos para coleta de sangue. “Assim, poderemos adquirir esses equipamentos essenciais por preços menores e deixá-los acessíveis para a população mais vulnerável”, escreveu em publicação no Twitter.

O dumping é uma prática de concorrência desleal que acontece quando uma empresa vende seus produtos em um outro país por um preço reduzido, a um nível que prejudique as empresas locais. Em vários países, medidas antidumping são tomadas para a proteção de produtores nacionais seja por meio da taxação ou cotas.

De acordo com a Resolução nº 23, também publicada no DOU, estão suspensos até 30 de setembro os direitos antidumping aplicados às importações de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, com capacidade de 1 ml, 3 ml, 5 ml, 10 ml ou 20 ml, com ou sem agulhas, originárias da China, e às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, originários da Alemanha, China, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

- Com o objetivo de facilitar o combate ao coronavírus, zeramos o Imposto de Importação da cloroquina e da azitromicina, para uso exclusivo de hospitais em pacientes em estado crítico. Essa redução também se estende a outros produtos e vai fazer toda a diferença em nossa luta!

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 26, 2020

O Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac) vai doar pelo menos 70 mil litros de álcool etílico, hidratado a 70%, ao Sistema Único de Saúde (SUS), para colaborar no combate ao novo coronavírus. A entidade representa o setor produtivo da cachaça no país. De acordo com o diretor-executivo do Ibrac, Carlos Lima, o movimento é recente e tende a aumentar.

“A gente fez um chamamento aos associados para que eles avaliem tecnicamente se têm condições de produzir esse álcool a 70% e, gradativamente, a gente vem tendo resposta de empresas que estão se engajando nesse processo”, disse Lima à Agência Brasil. Os primeiros doadores são as oito maiores empresas produtoras de cachaça de grande, médio e pequeno porte, incluindo multinacionais.

Cada empresa, individualmente, está contactando as prefeituras para atender a demandas locais. "Cada empresa está fazendo essa gestão do processo e entregando o álcool de acordo com a demanda da prefeitura ou do parceiro local que pretende receber isso”, informou o diretor do Ibrac.

Logística
Carlos Lima explicou que, em alguns casos, a prefeitura não tem condição de estocar o produto. Então, a entrega é fracionada. Já em outros casos, a entrega é feita em sua totalidade. Uma empresa de São Paulo, por exemplo, já tem fechada para amanhã (27) a entrega de 3 mil litros. “Realmente, é uma situação de governança local. As empresas e os governos avaliam a melhor forma de logísticas”, explicou.

De acordo com o diretor, o instituo quer fazer contato com entidades representativas do setor de embalagens para convidar seus membros a doarem embalagens plásticas para envazar o produto e participarem, assim, da iniciativa de combate à pandemia.

Anvisa
Carlos Lima conta que antes de entrar em contato com as mais de 300 empresas associadas, o Ibrac consultou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Agricultura, uma vez que produtores de bebidas alcóolicas não podem produzir o álcool a 70% sem licença.

“A gente conversou com a Anvisa sobre isso, o Ibrac chegou a apresentar um pedido formal à agência para que os associados tivessem uma autorização emergencial e excepcional para a realização dessa atividade”. No último final de semana, a Anvisa publicou nota técnica estabelecendo os critérios para que as empresas fizessem essa produção, atrelada à doação do produto. A nota foi atualizada na última terça-feira (24). A iniciativa também foi comunicada ao Ministério da Agricultura.

“O Ibrac vem orientando seus associados a seguirem à risca a nota técnica da Anvisa e as demais legislações vigentes para produção desse álcool a 70% e a consequente doação”, contou o diretor-executivo.

Com informações, Agência Brasil.

Conhecereis a Verdade e ela vos libertará <<>> A China pode ir para os bancos dos réus antes mesmo do que pensam <<>> Para entender a origem do COVID-19, e o nome que leva<<>> Voltemos um pouco em 2019 <<>> Vocês vão a passar entender a manipulação que os chineses fizeram para esconder do mundo sua verdadeira intenção <<>> Hong Kong já denunciava uma 'pneumonia' que infectava dezenas de pessoas na cidade chinesa de Wuhan <<>>A maioria dos pacientes trabalhava em mercado de frutos do mar<<> Os sintomas eram parecidos com SARS e GRIPE AVIÁRIA <<>> A Situação de Wuhan é incomum <<>> Em novembro de 2019 27 casos <<>> Foi sendo rastreados histórico de paciente que foram para Wuhan <<>> Especialistas da Universidade de Hong Kong foram contratados para realizar testes genéticos <<>> A noticia do surto veio atona graças aos jornalistas que o regime desapareceu e dois jornalistas americanos que foram expulsos <<>>Uma Resolução bipartidária apresentou uma Ação na Câmara de Representantes <<>> PCCh não representa o povo chinês <<>> Eles identificaram erros graves e múltiplos <<>> Os Representantes do EUA condenam o governo comunista chinês por seu mau manejo e desinformação sobre o surto do COVID-19 <<>>Uma pandemia mundial a qual esta derrubando as economias de muitas nações<<>> Nesse ponto o Bolsonaro falou a verdade, não podemos parar a economia <<>>A China recusa em cooperar <<>Estudo da Universidade de Southampton afirma que poderia ter sido reduzida ( matéria já publicada no blog) <<>>Estudos apontam o que a Gazeta Central Blog já tinha revelado o COVID-19 não surgiu de outro lugar a não ser da China <<>>E para piorar a China tem que revogar a expulsão dos jornalistas<<>> prisão de muçulmanos e outras minorias étnicas perseguidas pelo regime comunista <<>> acabar com os trabalhos forçados <<>. Precisamos condenar a censura sobre os médicos chineses e permitir que cientistas dos Centro de Controle de Doença ajudem para ter uma resposta sobre o COVID-19 <<>> A OMS está concernida de declarações enganosas e uma falsa elogio a " eficácia" da China <<>>E mais que o Doutor Tedros Adhanom Ghebreyesus reconheça o seu erro e retraia suas declarações mentirosas <<>> Em ato de coragem a Câmara dos Representantes ouviu as Denúncias, a qual , estão fundamentadas em ampla documentação <<>> Mas o orgulho comunista chinês mascara sua culpa <<>> Uma outra mentira a China não ganhou a guerra contra o COVID-19 ainda continua enterrando seus mortos ( cremando ) A China realizou uma fake news <<>> A Coreia do Sul esta tendo uma eficácia mas a mídia mentirosa prefere a China





RENATO SANTOS 26/03/2020 Para entender o que a China fez, temos que voltar em 2019, quando um alerta foi feito,  a China, em seu irredutível orgulho, tenta negar que as evidências de que a origem do coronavírus seja Wuhan.



Mas, não podemos defender o erro, porque o governo chinês e seu sinoco argumento tinham conhecimento dos fatos.

Vejamos a notícia de novembro de 2019, mais um alerta desprezado pelo PCCh.

“Hong Kong toma medidas de emergência como misteriosa ‘pneumonia’ infecta dezenas na cidade chinesa de Wuhan

A Gazeta Central Blog, esta fazendo levantamento deste dezembro de 2019. Com base fundamentada e pesquisa sobre o assunto.

“A maioria dos pacientes trabalhava em um mercado de frutos do mar e os profissionais de saúde ainda estão tentando identificar o vírus responsável.

“As autoridades de saúde de Hong Kong não estão se arriscando com um misterioso surto de pneumonia viral na cidade central chinesa de Wuhan, alertando para sintomas semelhantes aos SARS e GRIPE AVIÁRIA à medida que intensificam a triagem na fronteira e colocam os hospitais em alerta.

“”A situação em Wuhan é incomum, e ainda não temos certeza sobre as razões por trás do surto”, disse a secretária de Alimentação e Saúde, Sophia Chan Siu-chee, após uma reunião noturna urgente com autoridades e especialistas na véspera de Ano Novo. “Uma vez que estamos agora na temporada de férias, e Hong Kong tem laços estreitos de transporte com Wuhan, devemos ficar alertas.””

Em novenbro de 2019 ja 27 casos de infeções

“Com Wuhan relatando 27 infecções até agora, Chan disse que o Departamento de Saúde (Hong Kong) aumentaria a vigilância e os exames de temperatura em todos os postos de controle de fronteira, incluindo o aeroporto internacional da cidade e a estação ferroviária de alta velocidade em West Kowloon.
“O chefe executivo da Autoridade Hospitalar, Tony Ko Pat-sing, disse que a equipe médica da linha de frente foi alertada em hospitais públicos e privados (Hong Kong).

Rastrear pacientes com histórico de viagem para Wuhan

Lembramos, ainda estamos em novembro de 2019. Continua o alerta de Hong Kong:

“Até agora, não há casos suspeitos de pneumonia em hospitais públicos”, disse ele. “Mas uma vez que suspeitemos de casos, incluindo a apresentação de febre e doença respiratória aguda ou pneumonia, e o histórico de viagem para Wuhan dentro de 14 dias antes do início dos sintomas, colocaremos os pacientes em isolamento.”

“Especialistas da Universidade de Hong Kong também foram recrutados para realizar testes genéticos mais rápidos de amostras de vírus.

A notícia do surto em Wuhan veio à tona após um aviso urgente do departamento de saúde da cidade, que disse aos hospitais para relatar mais casos de “pneumonia de origem desconhecida”, começou a circular nas redes sociais na noite de segunda-feira.

“No último mês, 27 pacientes em Wuhan – a maioria deles proprietários de barracas no mercado de frutos do mar huanan – foram tratados para a doença misteriosa”.

* * *
O serviço de contrapropaganda do PCCh tenta colocar a culpa do corovirus nos EUA.
Confere com os hábitos dos comunistas: orgulho invencível que só pode ter origem no brado de Lúcifer: “nom serviam”.

Nosso site acaba de publicar uma Resolução bipartidária, apresentada na Câmara de Representantes dos EUA, pondo os ´pingos no “is” a respeito da culpabilidade do PCCh. 

https://ipco.org.br/china-no-banco-dos-reus-resolucao-introduzida-na-camara-eua-denuncia-pequim-por-manipulacao-indevida-coronavirus/
Sempre é bom distinguir: o PCCh não representa o povo chinês. Se representasse haveria eleições livres … na China.

Fonte: https://www.scmp.com/news/china/politics/article/3044050/mystery-illness-hits-chinas-wuhan-city-nearly-30-hospitalised

A China precisa ser responsabilizada por crime contra humanidade, e ser condenada,mas alguém ainda pensa que o CODIV-19 é apenas um fator de uma doença, se enganam, o prefeito da cidade onde originou tudo isso ainda não sofreu as penas para quem comete crimes, pois o vírus além de matar, vai deixar graves sequelas nas suas vítimas, e um prejuízo enorme para outras Nações.

Eles fizeram foi uma farsa,que já está sendo questionada Judicialmente, vão ter que parar nos bancos dos réus, seus embaixadores precisam ser expulso dos Países, e o Brasil precisa cortar relações Internacionais com essa Nação que manipulou tudo.

Resolução bipartidária identifica múltiplos e graves erros — cometidos pela China — nos estágios iniciais do surto de COVID-19.

Uma resolução introduzida na Câmara dos Representantes dos EUA condena o governo comunista chinês por seu mau manejo e desinformação sobre o surto de coronavírus que levou a uma pandemia mundial e ameaça derrubar as economias de muitas nações.

“A resolução bipartidária afirma que a China “cometeu múltiplos e graves erros nos estágios iniciais do surto de COVID-19 que aumentaram a gravidade e a disseminação da pandemia covid-19 em curso, que incluem a disseminação intencional do governo chinês de desinformação para minimizar os riscos do vírus, recusa em cooperar com autoridades internacionais de saúde, censura interna de médicos e jornalistas e desrespeito malicioso à saúde das minorias étnicas.”

Estudo da Universidade de Southampton: contaminação poderia ter sido reduzida em 95%, “O estudo da Universidade de Southampton descobriu que a propagação do coronavírus que agora mantém grande parte do mundo como refém poderia ter sido substancialmente reduzida se as autoridades chinesas tivessem agido mais rapidamente e tivessem sido mais próximas em seus relatórios durante seu início Estágios. (foto)

“Os resultados sugerem que, se as intervenções tivessem sido realizadas três semanas antes, o número de casos de COVID-19 teria sido reduzido em 95%.”

Pontos da Resolução:

“Publicamente afirmam que não há evidências de que o COVID-19 tenha se originado em qualquer outro lugar, exceto na China”

Denunciar a conspiração infundada que o Exército dos Estados Unidos colocou covid-19 em Wuhan;

Revogar sua expulsão de jornalistas americanos;

Acabar com a detenção de muçulmanos uigures e outras minorias étnicas perseguidas; E

Acabar com todos os programas de trabalho forçado.

A resolução condena:

“A censura do governo chinês a médicos e jornalistas durante os primeiros dias do surto;

“A recusa do governo chinês em permitir que cientistas dos Centros de Controle de Doenças ajudassem sua resposta ao COVID-19 por mais de um mês após a oferta de cooperação, colocando desnecessariamente em risco a vida de seus próprios cidadãos e dificultando o início dos Estados Unidos tentativas de aprender mais sobre o COVID-19;

“A negação dúbia da Comissão Nacional de Saúde da China da transmissibilidade de pessoa para pessoa do COVID-19.

A OMS está concernida, por suas declarações enganosas, elogiando a “eficácia” da China

“Também pede que o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, retraia declarações altamente enganosas de apoio à resposta do governo chinês ao COVID-19, especialmente seu elogio pelo “compromisso do topo [da China] liderança, e a transparência que eles demonstraram”.

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Um ato de coragem da Câmara dos Representantes, uma denúncia gravíssima, fundamentada em ampla documentação. Mas, o orgulho comunista chinês tenta mascarar sua culpa, e jamais reconhecerá que fracassou.

A China propaga, e a midia ecoa, a vitória sobre o coronavírus

Por quê então, a China expulsa jornalistas estrangeiros, quando pelo contrário deveria abrir as portas e permitir a liberdade de imprensa? Sobretudo, um furo de reportagem, entrevistando a população de Wuhan?

Quem vai acreditar nessa nova fake news chinesa?

Eficácia está tendo a Coreia do Sul, sem confinamentos. Mas a Midia prefere a China … por quê?



Fonte: https://www.lifesitenews.com/news/us-house-resolution-denounces-chinese-communist-govt-for-mishandling-of-coronavirus