Luciana Krebs Genro (Santa Maria, 17 de janeiro de 1971) é uma política brasileira. Candidata do Partido Socialismo e Liberdade à Presidência da República em 2014.
Luciana Genro é conhecida por apoiar movimentos sociais e organizações de trabalhadores e de jovens. Faz parte da corrente Movimento Esquerda Socialista, tendência interna do PSOL.
É filha de Tarso Genro, ex ministro do governo Lula e governador do Rio Grande do Sul desde 2010, e de Sandra Krebs Genro. É neta de Adelmo Simas Genro, membro do antigo PTB e expurgado pela ditadura militar de 1964, e sobrinha do falecido jornalista marxista Adelmo Genro Filho.
Foi casada com Roberto Robaina, ex-dirigente nacional do PT e que está no PSOL juntamente com Luciana. É casada desde 1994 com o jornalista Sergio Bueno.
Início da militância política
Luciana Genro iniciou sua trajetória política em 1985, aos 14 anos2 , no Colégio Julio de Castilhos em Porto Alegre, quando entrou no movimento estudantil. Foi a partir deste momento que passou a ter contato com as mais diversas correntes internas do Partido dos Trabalhadores, organização a qual seu pai era filiado. Ainda que a convivência com a política tenha começado dentro de casa, Luciana sempre teve importantes divergências políticas com Tarso inclusive depois de também ingressar nas fileiras do PT. Foi também no Colégio Julinho que Luciana conheceu Roberto Robaina, seu parceiro político desde aquela época e com quem Luciana teve seu filho, Fernando. Ambos seguem na mesma organização, o Movimento Esquerda Socialista, tendência interna do PSOL.
Deputada Estadual no Rio Grande do Sul
Em 1994, Luciana Genro participou e venceu sua primeira eleição para o cargo de deputada estadual do Rio Grande do Sul. Foi eleita aos 23 anos em um período de ascensão da juventude, depois do importante movimento Fora Collor.
Seu primeiro mandato foi marcado pelas denúncias que ela fez revelando um esquema de corrupção na CORSAN, a Companhia de Saneamento do Estado. As denúncias apontavam uma compra superfaturada de canos por parte da companhia e envolviam diretamente Berfran Rosado, presidente da CORSAN naquela ocasião. Alguns anos depois, as denúncias foram comprovadas.
Luciana Genro em seu primeiro mandato como Deputada Estadual
Durante o governo Britto, uma série de projetos de privatização foram encaminhados para a Assembleia Legislativa. Em 1997, o governador havia enviado para o Palácio Farroupilha um projeto que acabava com a CRT (empresa de Telecomunicações). Houve uma ocupação da Assembleia Legislativa por sindicalistas e policiais militares, que naquele momento estavam em greve. Luciana foi uma grande entusiasta daquele movimento e Robaina, seu chefe de gabinete na época, foi o único condenado pela ocupação da Assembleia. A venda da CRT aconteceu ainda durante a ocupação, já que os deputados se reuniram em outro plenário e votaram o projeto.
Em 1999 foi eleito o primeiro governo do PT no Rio Grande do Sul. Luciana foi reeleita com o dobro da sua votação anterior. Neste período aconteceu uma longa greve do magistério. Concomitantemente entrou em pauta na Assembleia Legislativa uma reivindicação dos grevistas: o fim da sobreposição de níveis na carreira do magistério. O governo Olívio, contrário a essa proposta, orientou o partido a rejeitar o projeto. A bancada do PT reunida decidiu por maioria acatar a posição do governo e votar contra o projeto. Luciana se rebelou, votou a favor do fim da sobreposição de níveis acatando o pedido do Sindicato. Punida por um mês sem direito de falar em nome do partido, foi obrigada a sair da vice-presidência da comissão de educação, que ocupava em nome do PT.
Mandato de deputada federal e o rompimento com o PT
Em 2002, foi eleita deputada federal pelo PT. No entanto, Luciana já tinha importantes desacordos com a maioria do Partido, em especial a partir da publicação da Carta ao povo Brasileiro apresentada em 2003. Isto seguido da indicação Henrique Meirelles à presidência do Banco Central 4 e da indicação de Sarney à presidência do Senado5 fez com que Luciana e ala dita “radical” do partido entrassem em choque com o governo petista.
O ápice deste confronto foi quando o governo federal mandou a proposta de Reforma da Previdência e orientou sua bancada na Câmara dos Deputados a votar pela aprovação do projeto. Por entenderem que o projeto tiraria direitos dos servidores públicos por instituir a cobrança de contribuição dos já aposentados, Luciana Genro, Heloísa Helena, Babá e João Fontes votaram contra o projeto e por isso foram expulsos do PT numa reunião do diretório nacional.
PSOL
Babá, Heloísa Helena, Luciana Genro e João Fontes
Desde os momentos que perceberam que seriam expulsos do PT, os quatro deputados começaram um movimento para fundar um novo partido. A primeira reunião deste movimento aconteceu no Rio de Janeiro, contando com a presença de muitos intelectuais vários ativistas do movimento sindical, estudantil e popular. Posteriormente, estiveram em quase todas as capitais do país discutindo a criação do novo partido. No final de 2004, iniciou-se o processo de coleta de assinaturas, submetidos a uma nova lei que exigia que fossem coletadas meio milhão de assinaturas para criar um novo partido. Em setembro de 2005 foi concedido o registro legal ao PSOL.
Em outubro de 2006, Luciana Genro foi reeleita deputada federal pelo Rio Grande do Sul, dessa vez concorrendo pelo PSOL. Recebeu 185.031 votos, sendo a deputada mais votada na capital Porto Alegre e a quarta mais votada no estado.
Atuação na Câmara dos Deputados
Além dos embates com o governo Lula, Luciana apresentou na Câmara Federal diversos projetos de lei. Um deles, que espera aprovação no Senado, é o projeto para que bancos paguem os impostos sobre operações de leasing no local onde estão instalados e não onde está sua matriz.
Outro projeto que foi carro-chefe do mandato da ex-deputada, e que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, regulamenta impostos sobre as grandes fortunas.7 A Constituição de 1988 criou esse imposto, mas, por não haver uma regulamentação, ele nunca foi cobrado.
Luciana participou também, como membro titular, da Comissão da Reforma Tributária onde apresentou diversos projetos de mudança da estrutura da tributação no Brasil.
Foi membro titular da CPI do Apagão Aéreo, que assistiu em meio ao seu funcionamento a tragédia do acidente com o avião da TAM, a queda do avião da GOL e uma inédita paralisação dos controladores de voo quando a CPI foi instalada. Na comissão, Luciana apresentou um relatório paralelo ao do Deputado Marco Maia, então relator da CPI.8 Nele a deputada incorporou as questões trazidas pelos controladores de voo, pelos familiares das vítimas dos acidentes e demonstrou que o relatório oficial estava protegendo as autoridades, o comando da Aeronáutica e da Infraero e serviu de base jurídica para a luta que os familiares dos mortos no acidente da TAM travam na justiça para buscar indenizações, mas principalmente a punição dos responsáveis por aquela tragédia. Por este motivo, Luciana Genro foi homenageada pela associação dos familiares das vítimas do acidente da TAM e ficou conhecida como a “madrinha” dos controladores de voo.
O escândalo do Mensalão e o combate à corrupção
Luciana lavado o Congresso Nacional durante o escândalo do Mensalão em 2005
Em 2005, denúncias de corrupção que envolviam diretamente o PT tomaram os noticiários nacionais. O chamado escândalo do Mensalão tomou centro no debate público daquele ano. O Conselho de Ética da Câmara julgou grande parte dos envolvidos e seus pedidos de cassação foram encaminhados para o plenário. Luciana afirmava que fazia questão de ir à tribuna em todos os episódios e abrir seu voto pela cassação de todos os envolvidos.
Com este novo fato, novas levas de petistas romperam com o partido e se juntaram ao PSOL. Em 2009, o PSOL abriu uma representação na Câmara do Senado contra Sarney e Renan Calheiros.
Candidatura à prefeitura em 2008
Em 2008, Luciana Genro foi candidata à prefeitura de Porto Alegre. Recebeu 72.863 votos (9,22% dos votos válidos), ficando em 4º lugar. O PSOL elegeu na capital do Rio Grande do Sul dois vereadores em sua primeira eleição municipal. Pedro Ruas foi o segundo mais votado de Porto Alegre. Fernanda Melchionna também foi eleita pela primeira vez à Câmara de Vereadores.
Eleições de 2010
Recebendo o Prêmio Congresso em Foco de Melhor deputada federal
Em 2010, Luciana não conseguiu eleger-se para um novo mandato de deputada federal pelo Rio Grande do Sul, devido ao coeficiente eleitoral, apesar de sua expressiva votação de 129.501 votos. Foi a oitava pessoa mais votada no Rio Grande do Sul e a segunda mais votada em Porto Alegre. Por seu pai ter sido eleito governador, ficou inelegível para qualquer cargo no Rio Grande do Sul.
Direitos Políticos de Luciana Genroeditar
Já no final de 2010 o PSOL-RS iniciou uma campanha pelos direitos políticos da deputada. Foi um movimento político e jurídico para que Luciana pudesse ter direito de candidatura assegurado. A campanha contou com o apoio de personalidades dos mais diversos partidos que alegavam autonomia da deputada Em relação a carreira política de seu pai. Outro argumento mobilizado era que o PSOL não fazia parte sequer do arco de alianças do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. No entanto, a Justiça manteve a decisão da inelegibilidade de Luciana para cargos gaúchos.
Fora Yeda
A pedido da então deputada federal Luciana Genro, o PSOL já havia protocolado pedido de impeachment contra a governadora Yeda Crusius (PSDB/RS), em junho de 2008, diante das denúncias de sua participação na fraude do Detran e da compra de sua mansão, por valor muito inferior ao que a residência era avaliado – e ainda assim superior aos rendimentos da então governadora eleita e seu marido, o professor universitário Carlos Crusius. O requerimento do partido foi arquivado pelo ex-presidente da Assembleia, Alceu Moreira, da situação. Recurso pela sua reabertura tramitou na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. O fato levou a público, de acordo com o partido, a existência de provas cabais da participação de Yeda em esquemas de corrupção, posteriormente confirmada pelo Ministério Público Federal. O partido também realizou uma campanha de abaixo-assinado, que coletou milhares de assinaturas em defesa da apreciação do impeachment da governadora pela Casa.
A mobilização levou o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan, a acatar o pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius feito pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais do RS, alegando crime de responsabilidade enquadrado na Lei Federal nº 1.079/50, artigo 9º, nos itens 3, 4, 6 e 711 12 13
Carreira Jurídica
Fazendo o juramento da Ordem dos Advogados do Brasil
Luciana Genro estudou direito na PUC-RS de 1988 a 1990, curso que não chegou a concluir. Após retomar estudos na área, formou-se em direito na UNISINOS, em 2011, e lançou o livro "Direitos Humanos - O Brasil no banco dos réus", somando-se à corrente jurídica que defende que a Lei de Anistia não pode ser um obstáculo para que os agentes públicos acusados de crimes de tortura, assassinato e desaparecimento político durante a ditadura militar continuem impunes.
Atua nas áreas do Direito Previdenciário e Direito Penal no escritório Genro & Genro Advocacia dos Direitos Constitucionais em Porto Alegre .
Atualmente é mestranda de direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sendo orientada pelo professor Alysson Mascaro.
Luciana também chegou a estudar Letras na UFRGS e foi professora de inglês de 1988 a 1994.
Eleições 2014
Convenção Eleitoral do PSOL 2014 - Luiz Araújo, Jorge Paz, Luciana Genro e Marcelo Freixo
O PSOL decidiu, em convenção realizada no dia 22 de junho, lançar Luciana Genro, como candidata do partido para a Presidência da República. O partido lançou também o nome de Jorge Paz, membro da diretoria paulista do PSOL para concorrer como vice presidente na chapa de Luciana.
Entre suas propostas estão auditoria da dívida pública e a reforma do sistema tributário, além de temas considerados polêmicos e evitados pelos principais candidatos, como: descriminalização da maconha, garantia dos direitos LGBT, e legalização do aborto como política pública de saúde.
O PSOL terá 51 segundos na propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão.