PRESIDIOS 
E  SUAS  FALHAS
                
Os  cárceres  brasileiros 
estão  falhos, com  capacidade 
ultrapassada da  população,e  não 
socializa  ninguém !
INTRODUÇÃO
                                   Há 
cerca de  20 anos,  houve 
o  massacre  do 
Caramdiru- que  resultou em  111 
mortes ,  mas  a 
sociedade e  a  classe 
política não  aprenderam  nada! 
Talvez, estejam  esperando  outro massacre acontecer.,  pois 
a  situação não  mudou. 
                                   De  acordo 
com  os  levantamentos 
feitos  pelo  (MP)  MINISTÉRIO  PÚBLICO, - o  sistema 
carcerário permanece  terrível :
As  populações  carcerárias somadas  no 
País, tem  capacidade de  abrigar, cerca  de 
311  mil  detentos, mas 
atualmente está  com  548 
mil habitantes  que daria sozinhos
para eleger  um  Senador, estão  caracterizados  em 44% 
dos  quais  são 
presos  provisórios. O  déficit é 
de 237  mil  vagas, 
mas  corre  os 
risco de  aumentar  muito ate 
o  final  de 
2013, pela  simples  razão, 
estão  sendo  expedidos 
265  mil  mandados de 
prisão,  conforme  registros 
do  Conselho Nacional de  Justiça 
(  CNJ).
SÃO  PAULO 
                                   Levantamento  feito pelo 
Jornal Gazeta  Central,
mostra  que  o 
Estado de  São  Paulo, é 
o que  tem  a 
maior  quantidade de  detentos: O 
quadro  é  lamentável, 205  mil para  105 
mil  vagas distribuídas  em  77  penitenciárias,  40 
Centros de  Detenção  Provisórias 
(  CD’ Ps ), uma  Unidade Prisional de Regime Disciplinas
Diferenciado  (  RDD), 13 
Centros  de Progressão  Penitenciária, 22  Centros de 
Ressocialização.  
EM  CONSTRUÇÃO 
                                   Entre  o  1.º
de  janeiro  de 
2011  a  20  de
maio  deste  ano, 
o  crescimento  populacional no  Estado 
foi  de  35  mil
presos, o  que  representa um 
aumento  em média mensal de  1.200 detentos. Estando  no 
caminho  da  contra 
mão  , isto  é , a 
lerdeza de  construção de 12  Novas 
Unidade Prisionais,  com  9.776 
vagas,  o  déficit é 
Crônico .
OAB/SP PREOCUPADA
                                 
A  Ordem  dos 
Advogados  Subcessão de  São 
Paulo,  veê com preocupação o  caminho 
que  esta  se 
tomando nessas  populações  carcerárias, 
de  acordo  com o quadro de  nossas 
unidades  prisionais da  Capital 
como  (  CDP’s ) Pinheiros IV e  de 
Belém,  onde  há 
quatro detentos  por  vaga 
(  3,5), cria-se ,  com olhar 
jurídico a  possibilidade  para 
esses  presos  que 
são  provisórios  de mantê-los 
fora  da  prisão sendo 
monitorado  eletronicamente, para  aprimorar 
o sistema.  Essa  medida 
evitaria  o  contato de pessoas  detidas por 
crimes  de menor  potencial 
ofensivo  com  aquelas de 
alta  periculosidade.
A  LEI E  
A FORÇA DE  VONTADE  DOS 
POLITICOS
                                   Já 
prevista  em  Lei 
o  monitoramento  eletrônico 
como  uma  alternativa 
à  prisão  preventiva, o 
estado  ainda  não 
esta  preparado. 
SÃO  5  MIL
MONITORAMENTO
                                   Que  não 
foram  cumpridas por  falta de 
infra estrutura do  Estado,
no  regime semiaberto ,  São 
Paulo  tem cerca  de 
24  mil pessoas e  a  fila
de  espera conta  com  
6.402 presos  que  continuam 
no  regime fechado mesmo  tendo 
direito a  progredir  para 
o  semiaberto.
DIAS 27  E 
28  DE  MAIO/13
                                   Na 
audiência pública convocada   pelo 
então MINISTRO  GILMAR  MENDES, no STF, pude  avaliar 
com  mais  precisão ( 
isto  é  olhar 
critico) , um  caso  que 
se  pleiteia  o 
cumprimento da  pena  em 
regime  aberto  ou 
domiciliar caso  não  haja 
vaga no  semiaberto. Entendo  que 
essa  audiência me  mostrou que 
a  progressão  do 
regime  parece pura  utopia 
em  razão  da 
escassez  das  construções dessas  unidades apropriadas. Bom  segundo o 
secretário da  Administração  Penitenciária 
do  Estado  de  São
Paulo, o senhor Lourival Gomes,  afirmou
que  esta 
sendo  construída  um novo 
centro de  progressão
penitenciária pronta  em  julho 
deste  ano, bom ,  julho 
esta  acabando,  e 
outra está  prevista para  terminar 
em  dezembro.  De acordo 
com o Secretário, São  Paulo  criou Centrais de  Penas e 
Medidas  alternativas e que  quase 
16  mil pessoas  que 
praticaram  delitos  em  São
Paulo  tiveram as  penas 
convertidas  em prestação de
serviços  à  comunidade.
PRECARIEDADE  OU 
FALTA DE VERGONHA  NA CARA
                                   As 
responsabilidades pela precariedade 
dou  aos  Líderes de 
Partidos,  tanto  Municipais, Estaduais e  Federais, as 
quais  poderiam  lutar 
mais  no  Senado, 
na  Câmara  dos 
Deputados  Federais,  Estaduais e 
Municipais, se  passassem a
ver  com 
olhos  críticos  o que 
ocorre. Pois  temos,  as 
superlotações, as 
instalações  precárias, sem  higiene,sem banheiros suficientes, sem
camas,  com água  contaminadas e  ratos e 
baratas  circulando  livremente, 
até  parecem a s prisões da  época 
do  apostolo  PAULO, 
em Roma, e  dos  cristãos que 
eram perseguidos  por  causa 
da sua  fé em CRISTO  JESUS, em pleno  século 
XXIII.  Voltamos  para 
os  séculos III  a 
XVIII.
                                   O 
Presídio  Central de  Porto 
Alegre (  RS),  é 
um  triste  exemplo.Combina  superlotação, insalubridade e  falta de 
assistência  médica.  São 
mais  de  4,5 
mil  presos onde  caberiam 
apenas  2 mil, muitos deles  tuberculosos, com  Aids, 
hepatite A,B  e  C, dermatites e  verminoses. 
Não  é  à 
toa  que  foi 
apelidado de  “  Campo de 
Concentração”. Ali  estão  350 detentos 
já  autorizados a  passar 
para  o semiaberto, mas  que  lá
permanecem por  falta de vagas adequada,
isto  é, quando  receberem muito  deles 
estarão   podres e  mortos 
vivos.
                                   No 
Rio  Grande  do 
sul,  atualmente , são  30 
mil  presos,  dos quais 
21  mil  em regime 
fechado,  6  mil 
no  semiaberto e  1.300 
no aberto.O  déficit  de 
vagas  nas  prisões 
é  de  ordem 
de  8  mil.
CONDENAÇÕES,
                                    O  tráfico de 
drogas  esta  no 
topo  do  crimes 
que   leva  ao 
encarceramento,  ao  todo 
,  há  mais 
de  127  mil pessoas 
presas. No  segundo  lugar, 
vem o  roubo  qualificado, 
com 94,5  mil  detentos. Em seguida  o 
Record triste de  jogo aparecem,
por  ordem decrescente,  o 
roubo simples,  com  48 
mil  condenados, o  furto 
qualificado,  com  36,7 mil presos, o  furto 
simples ,  com 35,9  mil apenados e,  por 
último, o  homicídio  qualificado, 
com  34,5  mil 
detentos.
                                   Se 
os  políticos  tivessem vergonha  na cara 
e  vi-se a  Sociedade 
brasileira  não  como 
trampolim nas  suas  ganâncias 
pessoais  como  Herodes 
teve  na  época 
de  João  Batista, 
Hitler  na  época 
que  ceifou vidas  inocentes, e 
Faraó  que  perseguiu 
o  povo  Israelita , e 
tantos  outros, haveria  um pouco 
mais de  humanidade desses  senhores 
dominadores, e  começariam a
fazer  projetos  para 
mudar  essa  triste 
situação  no  País, como 
por  exemplo, (  verifica-se, 
assim,  que  há 
muita  gente  presa por  crimes de menor  gravidade, 
como  furto  simples, que poderia,  por 
exemplo, aguardar  julgamento  em 
liberdade   e  cumprir 
penas alternativas  como  por   
trabalhar  gratuitamente  para 
pagar  o  valor 
desse  crime, a  vitima 
ou  a  Sociedade 
ao  invés  de 
ficar  restrito às  condenações 
por  crimes  mais 
graves.
OS  IRMÃOS
                                    Nosso 
papel da  Imprensa  é 
acompanhar  de  perto a 
situação  dessas  pessoas 
carcerárias,  não  com 
demagogia e  nem  filosofia 
política, más  fazer  o 
canal de  comunicação  entre 
eles e a  sociedade e  principalmente  esses 
políticos  os  SENHORES 
DOMINADORES,  pois são  esses 
os  grandes  responsáveis 
pela a  situação  atual.  
Vemos  sim  com 
preocupação,  que  o sistema Prisional  brasileiro 
não  consegue  cumprir a 
função de  ressocializar  os 
condenados.  Pois  eles 
saem  com  ódios, 
e  uma  desesperança 
muito  grande.  Saem 
prontos  para  cometer 
novos  delitos.
            O  interior  do 
Inferno
                                   Lá 
dentro a  coisa  é 
mais  complicada ,  ao  visitar 
um  cliente  no CDP, 
pude  ver  de 
perto a  verdadeira  situação 
deles  lá, é  triste e 
uma  decadência, como acontecesse
em qualquer  presídio  é 
dominado  por  facções criminosas  ( assim 
a  sociedade  os 
chamam),  para mim  é 
apenas( uma  sociedade  fechada 
entre  eles  com 
suas  regras e  suas 
normas), mas, vamos  lá, que  cooptam 
presos de pequena periculosidade e 
que  não  há 
como  resistir à  essa 
“  chamada” , até  por 
uma  questão  de 
sobrevivência,  é  nesse 
ponto  que  “ eles” 
erram. Poderiam  ser  até 
uma  representação deles  mesmos 
para  seus  benefícios 
coletivos, mas,  não  são.
                                   A 
outra  visão:  A 
esse  respeito a  socióloga CAMILA  NUNES 
DIAS, que  acaba de  lançar o livro PCC  , hegemonia 
nas  prisões e  monopólio da 
violência,  fruto de  sua 
pesquisa de  doutorado  desenvolvida 
entre  2007 e  2011, em 
três  unidades  prisionais 
do interior  de  São 
Paulo, a firma  que  a 
organização  criminosa  controla 
cerca  de  90% das 
prisões  paulistas. Os  10% restantes,  segundo ela, 
envolvem unidades 
controlados  por  outras 
facções e  unidades  que 
são  denominadas de  “ 
oposição  neutra”,  nas 
quais  estão  os 
presos  ameaçados de  morte 
pelo  PCC, ou  por 
uma  outras  facções.
                                   Quando  me 
refiro que  uma  unidade 
prisional  é  controlada 
pelo PCC,  de forma  alguma 
isso  significa  que 
todos  os  presos 
dessa  unidade  são 
membros , significa que  controla  por 
intermédios  dos  “ 
irmãos” que  em geral, não  chegam a 
5%  da  população 
local.
 
 

 













