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RENATO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Experiência 1988 Fotógrafo Diário de Guarulhos 1989 Entrevistador Jornal da Liga Árabe de Guarulhos 1990 Entrevistador Jornal do Brás e Federação do Truco Estado de São Paulo 1992 Redator, Fotografo da Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda 1995 - 2.000 Professor Secretária do Estado de São Paulo PEB II 2.001 Arquivista Escritório Doutor Cornélio José Silva 2007 Auxiliar de Escritório Doutor Cornélio José Silva 2009 Arquivista Escritório Jose Maria Zey 2010 - 2012 Escritório do Doutor Cornélio José Silva 2013 -atual Blogueiro Escolaridade • Escola Estadual Professor Cyro Barreiros • Escola Estadual Salim Mudeh • Escola estadual romano Puggiari • Universidade Mogi as Cruzes ( Jornalismo Incompleto 1995) • Universidade Ung Letras ( Incompleto) • Uninove Vergueiro Ciência Jurídica ( trancado) • • Cursos com certificados OAB Certificado do curso/palestra Jurídicas 13 de julho 2005 OAB CERTIFICADO DO CURSO/PALESTRA A POLICIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO E O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SETEMVRO 2005 TELECENTRO PREFEITURA DE SÃO PAULO CERTIFICADO E CURSO DE INTRODUÇÃO À HTML E OUTRAS LINGUAGENS DE COMPUTAÇÃO DEZEMBRO DE 2005 OAB CERTIFICADO/CURSO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DESESA DO CONSUMIDOR MAIO DE 2006 OAB CURSO E CERTIFICADO LOCAL DE CRIME O CADÁVER, A FAUNA CADAVÉRICA E A PERÍCIA JUNHO DE 2008 ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA SETEMBRO 2008 CENTRAL DE CURSO DE RECOLOCAÇÃO E MARKETING ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL DEZEMBRO DE 2008 IBCCRIM RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DA DITATURA MILITAR 2008 USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEZEMBRO DE 2008 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS CIEE PERSPESCTIVAS DO S ETOR DE HABITAÇÃO 2009 EAD FUG CURSO DE FORMAÇÃO POLITICA 2010 CURSO DE PROFESSOR E A CRITIVIDADE IPC GUARULHOS 2016 FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS CENARIOS 20/25 FEVEREIRO 2020 CURSO DE PORTEIRO CB0 5174-10 2020 CURSO DE TEOLOGIA SISTEMÁTICA/MISSIOLOGIA/HISTÓRICO DA IGREJA/SERMÃO/LITURGIA DE CULTO 2020 - 2021 INSTITUO BÍBLICO DA 1.ª IGREJA PRESBITERIANA CONSERVADORA DE GUARULHOS DESCRIÇÃO DOS CURSOS: Calculo trabalhistas Cálculo da Previdência Contratos Petições Iniciais ( civil trabalhista Criminal e Previdenciária) Todos administrados pelo Dr. Cornélio José Silva e supervisionados Gestão de Conflitos Pessoais e marketing administrados por Dr. Cornélio Na área de Jornalismo marketing A Importância do marketing Orientação da empresa para o mercado, Conceitos, tendências e tarefas fundamentais de marketing , análise Swot, sistema de marketing de pesquisa Liderança para às seguintes áreas profissional: Jornalismo/Publicidade, Advocacia /Politica Liderança e produtividade a função utilização em Administração e recursos Humanos para todas às área dentro de seus conceitos e preceitos objetivos críticos construtivos ou não. Desafios para a Gestão de Pessoas Gestão de qualidade os desafios atuais da gestão da advocacia e jornalismo para qualidade total

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quinta-feira, 22 de agosto de 2019

AO Governo francês temos uma resposta CALA A BOCA INUTIL <<>> AU GOUVERNEMENT FRANÇAIS, NOUS AVONS UNE RÉPONSE







RENATO  SANTOS 22/08/2019   Como você  reagiria  quando um estranho  chama  de sua  casa  como se  fosse  a casa  dele.Agora  se põe  no lugar  do Presidente  Jair Messias  Bolsonaro  que  tem  um  estranho  dando  palpite e  ainda  fazendo  fake news  na  situação  do  Amazônias.



 Nesta quinta-feira (22), o presidente Emmanuel Macron publicou uma imagem de 2003 para falar sobre as queimadas na Amazônia brasileira.

Até a Folha de São Paulo produziu uma matéria desmentindo o francês.

O mandatário publicou uma foto feita Loren McIntyre, da revista National Greographic, que inclusive morreu há mais de 16 anos.

O analisa político Alexandre Borges, em seu Twitter, comentou o caso.

“Ser desmentido pela Folha num ataque falso ao governo. Olha, seu Macron, isso não é pra qualquer um não hahaha”, escreveu.

Outras celebridades também fizeram o mesmo.

Cristiano Ronaldo, por exemplo, publicou uma foto de 2013 para pedir "orações" à floresta brasileira.

Ressalta-se que absolutamente ninguém está negando o fato das queimadas estarem acontecendo - até porque, nesta região do ano, por conta da seca, os índices aumentam naturalmente, como sempre aconteceu nas últimas décadas.

O que se questiona, na verdade, é o tamanho de seu impacto.

A própria NASA - agência espacial americana - emitiu declaração afirmando que os incêndios na região da bacia amazônica neste ano "esteve próxima da média em comparação com os últimos 15 anos".

A  NASA  desmente  a  fake news  e  coloca  em jogo  não só  a esquerda  mas também  a  grande jogada  das mentiras  de famosos  e  celebridades  que  querem  colocar  em xeque  o  governo  brasileiro. 




Confira a nota na íntegra:


“O espectrorradiômetro de resolução moderada (MODIS) do satélite Aqua da NASA registrou imagens de vários incêndios ocorridos nos estados de Rondônia, Amazonas, Pará e Mato Grosso em 11 de agosto e 13 de agosto de 2019.

Na região amazônica, os incêndios são raros na maior parte do ano porque o clima úmido impede que eles comecem e se espalhem. No entanto, em julho e agosto, a atividade normalmente aumenta devido à chegada da estação seca.

Nota do editor: Esta notícia foi atualizada em 22 de agosto de 2019 para esclarecer nossa fonte de dados.

Na floresta amazônica, a estação do fogo chegou. O espectrorradiômetro de resolução moderada (MODIS) do satélite Aqua da NASA registrou imagens de vários incêndios ocorridos nos estados de Rondônia, Amazonas, Pará e Mato Grosso em 11 de agosto e 13 de agosto de 2019.

Na região amazônica, os incêndios são raros na maior parte do ano porque o clima úmido impede que eles comecem e se espalhem. No entanto, em julho e agosto, a atividade normalmente aumenta devido à chegada da estação seca. Muitas pessoas usam o fogo para manter terras cultiváveis ​​e pastagens ou para limpar a terra para outros fins. Normalmente, o pico de atividade no início de setembro e principalmente pára até novembro.

A partir de 16 de agosto de 2019, uma análise dos dados de satélite da NASA indicou que a atividade total de incêndios na bacia amazônica neste ano esteve próxima da média em comparação com os últimos 15 anos. (A Amazônia se espalha por todo o Brasil, Peru, Colômbia e partes de outros países.) Embora a atividade pareça estar acima da média nos estados do Amazonas e Rondônia, até agora tem aparecido abaixo da média em Mato Grosso e Pará, segundo estimativas de o Global Fire Emissions Database, um projeto de pesquisa que compila e analisa dados da NASA. (Observe que, enquanto o rótulo do gráfico diz 2016, os dados do 2019 são listados em todos os gráficos como uma linha verde. Passe o cursor sobre o bloco verde 2019 abaixo do gráfico para isolar os números de 2019.)

Imagens do Observatório da Terra da NASA por Lauren Dauphin, usando dados MODIS da NASA EOSDIS / LANCE e dados GIBS / Worldview e VIIRS da NASA EOSDIS / LANCE e GIBS / Worldview , e da Parceria Nacional de Polarização da Terra de Suomi . Legenda de Adam Voiland.

Tá  ficando feio  para  as pessoas  que  torcem pelo fim do governo  Bolsonaro, a  cada  investida  deles  a  própria  máscara  cai.

Os hipócritas q relincham "pray for Amazonas", são os mesmos q apoiam ONGs e intervenções internacionais duvidosas, q atuam na Amazônia há anos. Ignóbeis vermelhos, a Amazônia vem sendo depredada desde o séc. passado, e seguiu c/ permissividade no  governo Mula.



Vale de tudo <<>> Rede vai ao STF para Pedir Impeachment contra o Ministro Ricardo Salles do Meio ambiente art 225 <<>> Em 2012 tocaram fogo na Amazônia para pastos e ninguém falou nada <<>>Em 2008 Cristovam Buarquem já fazia alerta sobre desmatamento a CB fazia outro alerta e agora querem atacar o Governo Bolsonaro <<>> Hipócritas !!!!








RENATO  SANTOS 22/08/2019  Há  uma  série  de  acusações  que a  imprensa  grande mídia  esta fazendo  contra  o governo  Jair Messias  Bolsonaro, porém,  se esquecem  ou  fingi  em esquecer  que  a  esquerda  fizeram  pela  Amazônia  onde  fecharam  seus  olhos  pela  situação.

Vale tudo em nome do ódio a Bolsonaro, inclusive culpá-lo por um fenômeno que ocorre há décadas,até  a  tartaruga  ou  melância  já  esta  afirmando  que vai  pedir  vai entrar no STF com o pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por crime de responsabilidade, pelo descumprimento do dever funcional relativo à Política Nacional do Meio Ambiente e à garantia do art. 225 da Constituição Federal.



Olhem  o absurdo  que  estão  falando, Marina Silva usou a  sua conta  no twitter  para defender  aquilo  que  ela  nunca fez sendo  que  seu  marido  é réu  num processo Fábio Vaz de Lima é réu na 6ª Vara da Justiça Federal de São Luis, no Maranhão, por responder a processo por improbidade administrativa. 

Pena que a rede SEMPRE ficou calada para proteger a então  ministra na época e  agora  querem  salvar  aquilo  que  eles  mesmo  ajudaram  a destruir  direta  ou indiretamente .

Vamos puxar a memória do brasileiro para 26/05/2008, já que a SECOM não faz isso.Quando Cristovam Buarque dizia que o desmatamento é uma realidade, mas que estavam usando isso para retirar a soberania do Brasil sobre a Amazônia. 

Enquanto  as Ongs acusam  o governo, as  elites  partem para  cima  do governo  a  Amazônia  esta queimando mas  o que  ainda queima  é  o  ego pessoal  infelizmente.

Deste  de  2012,  quando  tocaram fogo  para  fazer  pastagens  para gado, será  que  Bolsonaro  montou  uma fazenda  tão enorme  na  região  a ponto de  dois  meses  serem  consumidas  por  fogo?  Claro que  não, há interesses  por  traz  desse  fogo, e  podem ter  certeza  de uma  coisa são os  mesmos  egoístas  pelo  poder.

Só  que  uma  visão  de destruição  bem mais  radical e  com objetivo  colocar  a  Nação  contra  o  governo.  Precisamos  ficar  em alertas.

Nessa  época  a CB  Ciência e  Saúde  fazia  um alerta  na sua  matéria a qual  transcreverei  aqui:

O alerta vem sendo dado aos poucos. Pesquisas preveem secas cada vez mais frequentes e intensas, incêndios proliferam, em algumas áreas o desmatamento ficou descontrolado. O resultado é o processo de savanização das porções sul e leste da Amazônia. De forma acelerada, a maior floresta tropical do mundo ganha contorno de cerrado, perdendo parte da sua capacidade de armazenar carbono, um importante processo para contenção do aquecimento global. Um artigo publicado com destaque na edição de hoje da Nature, com ampla participação de pesquisadores e instituições brasileiras, incluindo a Universidade de Brasília (UnB), reúne as mais recentes descobertas sobre o fenômeno, que se tornou preocupante, de acordo com os especialistas.

Segundo a análise, resultante do Programa de Grande Escala da Atmosfera-Biosfera da Amazônia(LBA), uma série de fatores, humanos e naturais, estão sobrecarregando a borda oriental da floresta, nos estados do Pará, do Tocantins e de Mato Grosso. Embora a Amazônia tenha uma alta capacidade de se recuperar dos fenômenos que a agridem, a soma de várias ações simultâneas limita esse poder de autocura. Como é na região de limite com o cerrado que há maior pressão humana, é por lá que se inicia o processo de savanização.

Na longa lista de agressões que o rico ecossistema sofre, uma das mais antigas é o desmatamento. Embora nos últimos anos o índice de retirada da vegetação tenha despencado de 28.000km², em 2004, para 7.000km², em 2011, o artigo classifica essa queda como “frágil”. “No ano passado, especialmente no primeiro semestre, houve um aumento no desmatamento. A reversão dessa tendência no segundo semestre fez com que a média do ano ficasse ligeiramente abaixo da de 2010”, explica a pesquisadora do Instituto de Biologia da UnB Mercedes Bustamante, que participou do estudo. “Isso revela que, em algumas regiões, o desmatamento ainda é problemático e precisa ser resolvido”, completa.

Com a persistência da retirada da camada vegetal e as queimadas ainda longe de serem controladas, os cientistas avisam que, de certo modo, o mal já está feito. “Claro que é muito boa a redução da retirada de árvores, mas dependendo da largura da área já desmatada, há uma alteração importante no clima da própria região”, conta Marcos Longo, pesquisador brasileiro da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, que também integra o time de autores do artigo. “Nos lugares onde a largura desmatada é de pelo menos 150km², há uma alteração na formação das nuvens e no ciclo de chuvas”, explica.

As árvores, os arbustos e as demais espécies de plantas executam um processo de evotranspiração, quando liberam água para a atmosfera. Esse líquido está entre os principais formadores das nuvens de chuva. Ou seja, onde não há mais plantas, a frequência das precipitações diminui. “Ao mesmo tempo, nas bordas da mata remanescente, devido ao alto contraste entre a floresta e a área desmatada, aumenta a chuva”, conta o pesquisador brasileiro nos Estados Unidos. “Da mesma forma, dependendo do tamanho da área desmatada, o interior da floresta naquela região também sofre diminuição da pluviosidade. Um exemplo de onde ocorre isso atualmente é a região de Rondônia, mas o problema pode surgir em qualquer lugar”, completa.

Clima
As mudanças do clima — que, de certo modo, também tem causas humanas — contribuem com o preocupante cenário. Os efeitos dos fenômenos El Niño e La Niña, complementados pelo aquecimento global, desregulam os ciclos de chuva do gigante verde da América do Sul. “Tem havido um aumento no fluxo de estação chuvosa nas regiões do Araguaia e do Tocantins durante as últimas décadas, causando inundações, erosão do solo, além de maior sedimentação”, explica ao Correio o líder da pesquisa, Eric Davidson, do The Woods Hole Research Center, nos EUA.

A bagunça climática chegou a tal ponto que, dependendo da época do ano, ocorre o fenômeno inverso: a ausência quase total de chuva. “Em apenas cinco anos, houve duas grandes estiagens na região: em 2005 e em 2010. Secas que normalmente ocorrem apenas uma vez a cada 100 anos”, explica o norte-americano. “Se essa é uma tendência que deve continuar, é muito cedo para dizer com confiança, mas um clima com mais secas extremas é algo inteiramente consistente de acordo com projeções de mudanças climáticas atuais”, alerta o pesquisador.

O grande legado das secas, mesmo após uma aparente recuperação da mata, é a limitação da capacidade das plantas de exercerem seus serviços ambientais. O artigo conta que, quando a água da chuva em uma determinada região diminui de 35% a 60% durante três anos, a umidade do solo se esgota, a produção de madeira cai entre 30% e 60%, a mortalidade de árvores quase dobra e a biomassa viva acima do solo diminui de 18% a 25%. Quando o período de seca cresce para entre quatro e sete anos, as taxas de mortalidade quase triplicam. Os especialistas lembram que o fenômeno de 2005 trouxe efeitos semelhantes (o nível do Rio Solimões ficou apenas entre 33% e 65% da média histórica).

Os efeitos do enfraquecimento da Amazônia ainda não são totalmente entendidos. Contudo, os pesquisadores sabem que eles são, em maior ou menor escala, catastróficos. Ainda falta entender se a floresta é grande consumidora de carbono produzido externamente ou se ela está próxima do equilíbrio, ou seja, produz o gás durante as queimadas ou na decomposição das plantas e consome a mesma quantidade pelo crescimento e desenvolvimento das árvores. “Independentemente disso, a floresta funciona como um gigantesco reservatório natural de carbono”, conta Mercedes Bustamante, da UnB.

Enquanto o mundo tenta reduzir o efeito estufa por meio da captura do excesso de carbono — liberado principalmente pela queima de combustíveis fósseis —, a floresta guarda em suas folhas, troncos e galhos cerca de 100 bilhões de toneladas de carbono, o mesmo que os 7 bilhões de habitantes do planeta demoram 10 anos para emitir.

Dessa forma, o enfraquecimento da floresta não seria apenas um problema das comunidades locais, ou dos países da América do Sul por onde ela se estende. “As plantas utilizam o carbono presente na atmosfera para se desenvolver. É como se elas ‘comessem’ esse carbono”, explica Marcos Longo. “Quando não há vegetação, não há quem utilize esse carbono. Da mesma forma, quando há derrubada da floresta, o carbono armazenado nas árvores vai para algum lugar, no caso, para a atmosfera.” Assim, a balança de carbono mundial ficaria ainda mais desequilibrada, com menos seres consumindo o elemento e uma gigantesca quantidade da substância despejada na natureza.

Conhecimento ampliado
Criado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCT), o Programa de Grande Escala da Atmosfera-Biosfera da Amazônia(LBA) tem a função de ampliar o entendimento sobre o funcionamento dos ecossistemas amazônicos e integrar as dimensões sociais e econômicas às pesquisas ambientais de ponta. No artigo publicado pela Nature, além dos três brasileiros citados pela matéria, participaram da pesquisa especialistas do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Embrapa, da Universidade Federal do Acre (Ufac) e do Centro de Geotecnologia do Imazon, no Pará.

Amazônia está sendo destruída e já emite alertas

Amplo estudo publicado na revista Nature mostra que o processo de savanização está muito acelerado na parte oriental da floresta. Agressões podem resultar em mais eventos climáticos drásticos, como secas e cheias, e no aumento do aquecimento global.

Então as  acusações  da  REDE, e  dos chamados  artistas  e  celebridades  contra  o Ministro  do Meio  não  tem  fundamentação  nenhuma  não passa  de uma  manobra  da esquerda  para  colocar  o  governo  numa situação  de saia  justa  e  a população  mais uma  vez  contra  o governo.

Sem falar  nas  atitudes  da  imprensa  internacional  que nem sabem a  localização do  Estado  de  São  Paulo  referente  a  Amazônia.

Mas  um detalhe  que  a imprensa  brasileira  não aborda,  Bolívia sofre com maior incêndio da sua história recente. Os primeiros focos do incêndio na Bolívia foram detectados há 16 dias. Não há previsão de quando será possível extinguir o fogo.





Uma novidade " carteira de trabalho digital" <<<>>>> Finalmente depois de tanto tempo " escravos" agora temos alforria para os empreendedores <<>> Saímos de uma UTI apesar da esquerda não gostar MP 881/19 Um grande passo







RENATO  SANTOS 22/08/2019  Depois de tanta  enrolação  na  área  trabalhista e  econômica  agora  o Senado  aprova  a  Liberdade  Econômica isso  significa  que  "algumas  burocracia"  a  qual  atrasava  o andamento  de uma  Nação  foi  colocado  no seu  devido  lugar.



Quantas  pessoas  ficaram  desempregadas não por que  elas  queriam, é  por que  eram escravizadas e  as  empresas  crucificadas  tornando  mais exigentes. 

Uma  pessoa  sem  renda mensal  fica  com  sua  vida  paralisada ,  inútil , dependente  do estado  pra  tudo, voltando  ao mercado de  trabalho a  Nação cresce  e  o bem estar  da  sua  vida  também, diminui  a quantidade  de  crime, e  a sociedade  sai  da  UTI,  e  volta  a  vida.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. 

O texto traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores. Durante a análise no Congresso, foram incorporadas alterações em regras trabalhistas, o que gerou críticas de parlamentares. A aprovação no Senado se deu após acordo para suprimir do texto artigos que acabavam com a restrição ao trabalho nos domingos. O projeto decorrente da medida (PLV 21/2019) ainda terá que passar pela sanção presidencial.

— Os senadores e senadoras construíram entendimento para a votação desta medida provisória tão importante para o Brasil. É uma medida provisória que destrava a relação empresarial e que sem dúvida será uma mola propulsora do desenvolvimento, do crescimento e especialmente da geração de emprego —comemorou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

De acordo com a MP, se observadas normas de proteção ao meio ambiente, condominiais, de vizinhança e leis trabalhistas, qualquer atividade econômica poderá ser exercida em qualquer horário ou dia da semana. Mudanças feitas pelo Congresso garantem esse funcionamento inclusive em feriados, sem cobranças ou encargos adicionais.

O texto inicial também dispensou de licença prévia do poder público as atividades de baixo risco para sustento próprio ou da família. Os parlamentares foram além e estenderam a regra a todos os empreendimentos de baixo risco. Caso a classificação das atividades de baixo risco não seja prevista em lei estadual, distrital ou municipal específica, esse ato caberá ao Executivo.

— As regras aqui dispostas, na verdade, dão início à alforria para os empreendedores, de modo a garantir ampla geração de emprego e melhor distribuição de renda em nosso país — disse a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), relatora revisora da medida.

Pontos polêmicos

Vários trechos que haviam sido incluídos pelo relator da comissão mista que analisou a medida, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), tiveram que ser retirados na Câmara. A preocupação era de que as mudanças contrariassem a proibição do Supremo Tribunal Federal (STF) de inclusão de temas estranhos em medidas provisórias, conhecidos como "jabutis".

Com isso, o texto, que tinha sido enviado pelo Executivo com 19 artigos e saído da comissão com 53, foi aprovado pela Câmara com 20 artigos. Entre as alterações retiradas na Câmara estão a isenção de multas por descumprimento da tabela de frete e mudanças nas regras de farmácias, por exemplo. Ainda assim, outros pontos incluídos na comissão foram mantidos pela Câmara.

Um deles foi o fim das restrições de trabalho aos domingos e feriados previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pelo texto aprovado na Câmara, o empregador só seria obrigado a conceder folga aos domingos a cada quatro semanas e não precisaria pagar o domingo ou feriado trabalhado em dobro, se determinasse outro dia para folga compensatória.

— É um jabuti. Eu quero saber o que isso tem a ver com liberdade econômica e com empreendedorismo, quando, na verdade, se está retirando mais um dos poucos direitos que restam ao trabalhador — criticou Humberto Costa (PT-PE).

A regra gerou polêmica e, após um acordo anunciado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), foi retirada do texto por Davi Alcolumbre, por não ter relação com o tema inicial da MP. A decisão foi elogiada por José Serra (PSDB-SP), que disse considerar “temerário” forçar o trabalho aos domingos, dia que os trabalhadores têm para a convivência com a família.

Renan Calheiros (MDB-AL) e Fabiano Contarato (Rede-ES) também criticaram a inclusão de matérias estranhas à medida. Contarato chamou as mudanças de “contrabando legislativo”. Ele foi o autor da questão de ordem para que o trabalho aos domingos fosse retirado do texto pela Presidência da Casa.

Tempo

O tempo escasso para que os senadores discutissem a medida foi alvo de críticas de Paulo Paim (PT-RS), Alvaro Dias (Pode-PR) e Roberto Rocha (PSDB-MA). Na prática, o Senado ficou impedido de fazer mudanças por meio de emendas ao texto porque não haveria tempo para que a MP voltasse à Câmara. Para Paim, o Senado está atuando como mero carimbador das decisões outra Casa. Ainda assim, Alvaro Dias se disse favorável à aprovação pelo mérito da medida.

— Esta proposta é um avanço, sem dúvida. Poderia ser muito melhor, mas nós não temos condições de rejeitá-la — argumentou.

O líder o governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que o texto estava sendo mal interpretado por muitos parlamentares e que os pontos estranhos ao tema inicial já haviam sido retirados na Câmara.

— Agora nós temos um texto que é de fato apropriado, pertinente para essa necessidade que o país tem de menos burocracia, de menos legislação, para que a gente possa fazer com que o país se reencontre com a sua trajetória de crescimento, de desenvolvimento, mas sobretudo, de geração de emprego.

Carteira digital


Outras mudanças que têm relação com os trabalhadores foram aprovadas pelo Senado. Uma delas é a criação da carteira de trabalho digital, com os registros feitos no sistema informatizado do documento. Bastará ao trabalhador informar o CPF para o empregador realizar os registros devidos, aos quais o empregado deverá ter acesso em 48 horas.

O texto acaba ainda com a exigência de afixação, em local visível, do quadro de horários dos trabalhadores. O registro de entrada e saída, por sua vez, será exigido somente de empresa com mais de 20 funcionários. Atualmente, vale para as empresas com mais de dez empregados.

Também foi aprovada a autorização expressa para o registro de ponto por exceção à jornada regular de trabalho, que não estava no texto original do Executivo. Nesse regime, horário de chegada e saída do funcionário só é registrado se há horas extras, atrasos, faltas e licenças. Previsto em portarias do extinto Ministério do Trabalho, o registro por exceção era considerado irregular pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A adoção desse sistema será permitida por acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

O texto aprovado também altera o Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), sistema digital que obrigou os empregadores (empresa ou pessoa física) a prestar todas as informações referentes a seus funcionários. O sistema havia sido extinto pela comissão mista, mas o texto aprovado pela Câmara e pelo Senado prevê a substituição por um sistema simplificado.

Simplificação

Todas as pessoas e empresas terão o direito de arquivar documentos por meio de microfilme ou por meio digital, conforme regras que devem ser estabelecidas em regulamento. Esses documentos terão o mesmo valor que os documentos físicos para todos os efeitos legais e para a comprovação de qualquer ato de direito público.

A MP 881/19 incorpora trechos do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 876/2019, que perdeu a vigência, e simplifica procedimentos de registro de empresas em juntas comerciais. 

Uma das novidades é o registro automático de atos constitutivos, de suas alterações e extinções independentemente de autorização governamental. 

A autenticação poderá ser feita em cartório ou pelo servidor da junta por meio de comparação com o documento original e pode ser dispensada quando o advogado ou o contador da parte interessada declarar a autenticidade da cópia.

Em relação aos prazos para obtenção de licenças, alvarás e quaisquer outras liberações pelo poder público, a medida determina que seja informado um prazo para análise do pedido. Se depois de passado o prazo não houver manifestação, o pedido será considerado atendido. Isso se aplica somente aos órgãos federais, exceto se houver delegação para estados e municípios ou se o ente federativo decidir seguir a regra.

Também na esfera federal há exceções: matéria tributária, registro de patentes, se envolver em compromisso financeiro da administração pública ou se houver objeção expressa em tratado internacional. Estão de fora, ainda, os prazos para licença ambiental.

OLHA  A MALDITA  ESQUERDA ATRAPALHANDO 

Apesar dessa exceção para as licenças ambientais prevista no texto, senadores como Eliziane Gama (PPS-MA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmaram que a MP coloca em risco o meio ambiente. Randolfe informou que seu partido apresentará um projeto para corrigir esse erro. 

agência  senado 
comentários  Renato Santos