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RENATO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Experiência 1988 Fotógrafo Diário de Guarulhos 1989 Entrevistador Jornal da Liga Árabe de Guarulhos 1990 Entrevistador Jornal do Brás e Federação do Truco Estado de São Paulo 1992 Redator, Fotografo da Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda 1995 - 2.000 Professor Secretária do Estado de São Paulo PEB II 2.001 Arquivista Escritório Doutor Cornélio José Silva 2007 Auxiliar de Escritório Doutor Cornélio José Silva 2009 Arquivista Escritório Jose Maria Zey 2010 - 2012 Escritório do Doutor Cornélio José Silva 2013 -atual Blogueiro Escolaridade • Escola Estadual Professor Cyro Barreiros • Escola Estadual Salim Mudeh • Escola estadual romano Puggiari • Universidade Mogi as Cruzes ( Jornalismo Incompleto 1995) • Universidade Ung Letras ( Incompleto) • Uninove Vergueiro Ciência Jurídica ( trancado) • • Cursos com certificados OAB Certificado do curso/palestra Jurídicas 13 de julho 2005 OAB CERTIFICADO DO CURSO/PALESTRA A POLICIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO E O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SETEMVRO 2005 TELECENTRO PREFEITURA DE SÃO PAULO CERTIFICADO E CURSO DE INTRODUÇÃO À HTML E OUTRAS LINGUAGENS DE COMPUTAÇÃO DEZEMBRO DE 2005 OAB CERTIFICADO/CURSO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DESESA DO CONSUMIDOR MAIO DE 2006 OAB CURSO E CERTIFICADO LOCAL DE CRIME O CADÁVER, A FAUNA CADAVÉRICA E A PERÍCIA JUNHO DE 2008 ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA SETEMBRO 2008 CENTRAL DE CURSO DE RECOLOCAÇÃO E MARKETING ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL DEZEMBRO DE 2008 IBCCRIM RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DA DITATURA MILITAR 2008 USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEZEMBRO DE 2008 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS CIEE PERSPESCTIVAS DO S ETOR DE HABITAÇÃO 2009 EAD FUG CURSO DE FORMAÇÃO POLITICA 2010 CURSO DE PROFESSOR E A CRITIVIDADE IPC GUARULHOS 2016 FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS CENARIOS 20/25 FEVEREIRO 2020 CURSO DE PORTEIRO CB0 5174-10 2020 CURSO DE TEOLOGIA SISTEMÁTICA/MISSIOLOGIA/HISTÓRICO DA IGREJA/SERMÃO/LITURGIA DE CULTO 2020 - 2021 INSTITUO BÍBLICO DA 1.ª IGREJA PRESBITERIANA CONSERVADORA DE GUARULHOS DESCRIÇÃO DOS CURSOS: Calculo trabalhistas Cálculo da Previdência Contratos Petições Iniciais ( civil trabalhista Criminal e Previdenciária) Todos administrados pelo Dr. Cornélio José Silva e supervisionados Gestão de Conflitos Pessoais e marketing administrados por Dr. Cornélio Na área de Jornalismo marketing A Importância do marketing Orientação da empresa para o mercado, Conceitos, tendências e tarefas fundamentais de marketing , análise Swot, sistema de marketing de pesquisa Liderança para às seguintes áreas profissional: Jornalismo/Publicidade, Advocacia /Politica Liderança e produtividade a função utilização em Administração e recursos Humanos para todas às área dentro de seus conceitos e preceitos objetivos críticos construtivos ou não. Desafios para a Gestão de Pessoas Gestão de qualidade os desafios atuais da gestão da advocacia e jornalismo para qualidade total

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A empresa Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, Mantenedora da Gazeta Central.blogspost.com Última atualização: 3 de junho de 2019 e 08/07/2021 De acordo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro, LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. A lei 5.250/67 foi assinada pelo ex-presidente Castelo Branco meses depois da outorga da Constituição de 1967, quando o endurecimento do regime militar se iniciava. Com o objetivo de controlar informações, de acordo com as previsões da norma, jornalistas e veículos de comunicação poderiam ser detidos ou multados caso publicassem algo que ofendesse a “moral e os bons costumes”. A pena poderia ser aumentada se o conteúdo difamasse ou caluniasse alguma autoridade, como o presidente da República. Em 2009, após longo julgamento, 7 dos 11 ministros da Corte concluíram que a lei era incompatível com a atual Constituição, que é repleta de garantias à liberdade de expressão. Pode haver diplomados, menos jornalistas do que outros. Pode haver mais Jornalismo com Jota maiúsculo num blog do que na grande mídia. O Blog além de ser regulamentado pelo Google Sites em normas Internacionais, ainda o seu autor é responsável pelo seu conteúdo,assim sendo, ele pode ter credibilidade seguindo normas Internacionais e a seu País de Origem, além de citar as fonte do conteúdos, ficando ao cargo de sua empresa com CNPJ, e o nome do Responsável e não aplicar a fake news. O jornalista tem que entender como o Google acha a sua notícia, para que o seu jornal online seja lido. Ele tem que ter um blog, e por isso tem que entender que a linguagem, a frequência de atualização e o diálogo com o leitor é bem diferente em um meio digital. Outra finalidade do nosso blog, não somos agregadores de conteúdos e sim de opinião, fazendo uma análise nas principais noticias, com responsabilidade! Renato Santos

terça-feira, 26 de setembro de 2017

DE NOVO AECIO NEVES 1ª Turma determina afastamento do senador Aécio Neves do cargo






RENATO SANTOS  26/09/2017  1ª Turma determina afastamento do senador Aécio Neves do cargo
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (26), no julgamento de agravo na Ação Cautelar (AC) 4327, determinou a suspensão das funções parlamentares do senador Aécio Neves (PSDB-MG), denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa. Segundo a decisão, o senador também fica obrigado a cumprir recolhimento domiciliar noturno, além de estar proibido de contatar outros investigados por qualquer meio e de se ausentar do país, com entrega de passaporte. Por unanimidade, foi negado o pedido de prisão preventiva.

Com a decisão, foram restabelecidas as medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP) que haviam sido impostas, em maio deste ano, pelo relator original da ação, ministro Edson Fachin. Na ocasião, ele considerou presentes indícios da prática dos crimes decorrentes do acordo de delação premiada firmado entre pessoas ligadas ao Grupo J&F e o Ministério Público Federal, e apontou a necessidade das medidas para garantir a ordem pública e a instrução processual. Em junho, após agravos regimentais apresentados pelo senador, o ministro Marco Aurélio, novo relator do processo, reconsiderou a decisão e restabeleceu o mandato do senador.
Julgamento
O relator, ministro Marco Aurélio, votou pelo indeferimento do pedido de reconsideração apresentado em agravo pela PGR. Segundo ele, não há no processo motivos que justifiquem a imposição de medidas cautelares, “muito menos de afastamento do exercício do múnus parlamentar”. Ele foi acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes.
A divergência foi aberta pelo ministro Luís Roberto Barroso, seguida pela ministra Rosa Weber e pelo ministro Luiz Fux, no sentido de acolher parcialmente o pedido da PGR para restabelecer as cautelares determinadas pelo relator original do processo: suspensão do exercício das funções parlamentares, proibição de contatar outros investigados por qualquer meio, além da proibição de se ausentar do país, com entrega de passaporte.
Segundo Barroso, os fatos narrados pela PGR  são graves e contêm indícios de materialidade e autoria dos delitos incompatíveis com o exercício de função pública. O ministro propôs, ainda, o acréscimo da medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno. Ele lembrou que os outros três investigados pelas mesmas práticas delituosas cumprem prisão domiciliar por decisão da própria Primeira Turma.
“Seria uma incongruência entender que se aplica a prisão domiciliar aos coautores menos relevantes sem a aplicação de nenhum tipo de restrição à liberdade de ir e vir a quem, supostamente, teria sido o mandante. Há indícios, bastaste suficientes a meu ver, de autoria e materialidade”, afirmou.
A ministra Rosa Weber observou que, além dos indícios de autoria e materialidade, o senador Aécio Neves descumpriu pelo menos duas das medidas restritivas impostas pelo ministro Fachin, a de se encontrar com outros investigados e a de afastamento das funções políticas. Segundo a ministra, uma reunião com outros senadores na qual ele disse estar tratando de votações no Congresso e da agenda política do país, configurariam a desobediência.
A ministra destacou que não se tratou de mera conversa com colegas de partido e que os atos típicos do mandato não se restringem ao espaço físico do Congresso. Salientou que o encontro também representou contato com outros investigados na Operação Lava-Jato. “Se as medidas foram inapropriadas ou excessivas, deveriam ser questionadas junto ao STF, mas não descumpridas”, afirmou.
O ministro Luiz Fux ressaltou que é possível aplicar a qualquer cidadão as medidas alternativas previstas no Código Penal. Segundo ele, as prerrogativas constitucionais que sustentam a imunidade têm como fundamento o exercício do cargo e sua função constitucional. “Nesse sentido, houve claro desvio de moralidade no exercício do mandato”, disse.
Prisão
Por unanimidade, os ministros indeferiram o pedido de prisão preventiva do senador, que havia sido reiterado pela PGR. O ministro Marco Aurélio (relator), observou que a Constituição Federal permite a prisão de parlamentar federal apenas se verificado flagrante de crime inafiançável e após autorização da Casa Legislativa sobre a constrição. Os ministros também indeferiram pedido do senador Aécio Neves para que o caso fosse apreciado pelo Plenário do STF.

Donald Trump: "El pueblo de Venezuela merece un futuro de libertad"




RENATO SANTOS  26/09/2017 Trump habló en una conferencia de prensa junto al jefe del Gobierno español, Mariano Rajoy, desde la Casa Blanca tras el almuerzo de trabajo que ambos mantuvieron

"El pueblo de Venezuela merece un futuro de libertad. Es un gran pueblo", dijo Trump en una conferencia de prensa conjunta con el presidente del Gobierno español, Mariano Rajoy.



El presidente de EEUU manifestó además que "España es un gran país y debería permanecer unido", en referencia al referéndum por la independencia que pretende celebrar el Gobierno de Cataluña el próximo domingo.
Trump habló en una conferencia de prensa junto al jefe del Gobierno español, Mariano Rajoy, desde la Casa Blanca tras el almuerzo de trabajo que ambos mantuvieron.
En respuesta a una pregunta de Efe durante esa conferencia sobre si apoya la actuación del Gobierno español ante ese referéndum, Trump sostuvo: "Yo solo puedo hablar por mí, me gustaría que España continuara estando unida".
"Creo que nadie sabe si ellos (los catalanes) van a tener un voto, creo que el presidente (Rajoy) les dirá que no van a tener un voto, pero creo que la gente se va a oponer mucho a eso", agregó Trump.
Hasta las declaraciones de hoy de Trump, la Casa Blanca se había limitado a comentar que el referéndum del 1 de octubre era "un asunto interno" de España.
Almuerzo de trabajo
Anteriormente Trump había afirmado que España es "un país especial", con "gente increíble", durante un almuerzo de trabajo con el jefe del Gobierno español, Mariano Rajoy, y la delegación que lo acompaña en su visita a Washington.
"Lugar especial, país especial, con gente increíble", comentó Trump sobre España ante los periodistas al inicio de ese almuerzo de trabajo en la Casa Blanca.
El mandatario destacó que quiere hablar con Rajoy del comercio bilateral, al subrayar el "honor" de tener al jefe del Gobierno español de visita hoy en la Casa Blanca.
Por su parte, Rajoy enfatizó las "magníficas relaciones" que existen entre los dos países en el ámbito económico, al anotar que Estados Unidos "es el primer inversor extranjero" en España.
Estados Unidos es, además, el "segundo país" donde más invierte España en todo el mundo, según Rajoy, que agregó que el comercio bilateral "está creciendo".
Asimismo, Rajoy aludió a la prioridad compartida de la lucha contra el terrorismo y a la cooperación entre los dos países en el seno de la OTAN.
"Estamos muy involucrados en la lucha contra el terrorismo juntos", aseguró Trump, que añadió que España y EEUU están "muy, muy unidos" en ese ámbito y comparten inteligencia e información.
La delegación que acompaña a Rajoy está formada por el ministro de Asuntos Exteriores, Alfonso Dastis; la secretaria de Estado de Comunicación, Carmen Martínez Castro; la directora de la Oficina Económica de la Presidencia del Gobierno, Eva Valle; el jefe del gabinete del presidente, Jorge Moragas; y el director del Departamento de Internacional de Moncloa, Bernardo de Sicart.
Por la parte estadounidense, en el almuerzo de trabajo estuvieron presentes junto a Trump el secretario de Estado, Rex Tillerson; el principal asesor económico de la Casa Blanca, Gary Cohn; el yerno y asesor del magnate, Jared Kushner; el jefe de gabinete, John Kelly, y el consejero adjunto de seguridad nacional, Ricky Waddell.
FUENTE: EFE

Partido Patriota deve se apresentar oficialmente tendo Bolsonaro como possível presidente 279






RENATO SANTOS  26/09/2017  As   campanhas  são mesmo  uma  caixinha de surpresa,  não se tem intervenção  sem  partido  político  e  democrático.



fonte http://agroadvisor.com.br/

Propaganda da legenda vai ao ar nesta terça-feira com o novo nome e deverá apresentar Jair Bolsonaro como candidato a presidente da legenda
De olho na possibilidade de lançar a candidatura do deputado federal Jair Bolsonaro (RJ) a presidente da República, o Partido Ecológico Nacional (PEN) entrou nessa segunda-feira (25) com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para trocar o nome para Patriota
Bolsonaro ainda pertence ao PSC, partido pelo qual foi eleito em 2014, mas o programa que o Patriota levará ao ar na noite desta terça-feira (26), já com a nova alcunha, apresentará o deputado federal como o candidato da legenda à sucessão de Michel Temer (PMDB).

Bolsonaro em 2018

“Vamos anunciar a vinda dele (Bolsonaro) para o Patriota e o nome dele como nosso candidato”, afirmou o presidente nacional da legenda, Adilson Barroso.
O presidenciável não vai falar no programa, mas serão divulgadas imagens dele em eventos públicos. Entre elas, segundo Barroso, a chegada do deputado a Belo Horizonte há duas semanas, quando ele foi ovacionado por cerca de 1,5 mil pessoas que o esperavam no Aeroporto de Confins.

Pela legislação eleitoral, Bolsonaro tem até o início de abril para se filiar ao Patriota, mas segundo Adilson Barroso, a filiação está prevista para o início do mês que vem. A executiva da legenda foi formada por pessoas indicadas por Bolsonaro.
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O PEN foi registrado pelo TSE em junho de 2012. O pedido de troca de nome será apreciado pela Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), que emitirá parecer para avaliação dos ministros.

Niños salen a las calles de Caracas a buscar la comida que no hay en casa





RENATO SANTOS  26/09/2017  CARACAS.- En las calles de Caracas deambulan cada vez más niños y de menos edad. Se trata, según analistas y activistas de derechos humanos, de una nueva oleada de pequeños que prácticamente han abandonado sus hogares, aunque esta vez la razón es una sola: "La falta de comida en sus casas". 



En algunos casos los niños están en compañía de algún hermano que también es menor de edad, en otros, van con amiguitos o vecinitos, aunque también se conocen las historias de familias que se han quedado sin techo y ahora sus miembros se dispersan con la misión de mendigar alimentos para todos o buscarlos en la basura.
Alex y Tomás, de 14 y 10 años, respectivamente, caminan por el municipio caraqueño de Chacao pidiendo a los transeúntes que les regalen algo de comer.
El mayor, Alex, dijo a Efe que ellos son dos de doce hermanos que viven en uno de los barrios que forman parte de Petare, la favela más grande de América Latina, ubicada en el municipio Sucre, en el este de Caracas.
Su mamá vende tortas para mantener el hogar pero no alcanza, y mientras los 12 hermanos esperan que inicie el año escolar en la escuela "Abajo Cadenas" buscan comida, con el permiso de la progenitora.
Según el último estudio de la Organización Cáritas de Venezuela, 35,5% es el total de niños pobres, de cero a cinco años, que presenta alguna forma de desnutrición, mientras que 41% sale a mendigar comida o buscar alimentos en la basura.
La coordinadora de la Fundación Amigos del Niño que Amerita Protección (Fundana), la psicóloga Ninoska Zambrano, dijo a Efe que "la situación actual es una situación jamás vista" en Venezuela, al ser consultada acerca del aumento del número de niños que se encuentran en la calle en situación de mendicidad.
"A mediados de los 90 veíamos a muchos niños en situación de calle, lo que se está viendo ahora es mucho más grave porque no son niños, digamos prepúberes, niños entre los 10 y los 12 años, o preadolescentes, sino que estamos viendo niños mucho más pequeños", señala.
Zambrano explica que Fundana tiene capacidad para tener a 100 niños bajo protección residencial en su casa de abrigo y en las llamadas "Villas Los Chiquiticos", y que en vista de la situación de emergencia se abrieron casi 30 cupos más.
"Hay padres que salen con sus hijos como estrategia para sobrevivir, para comer en la calle, ni siquiera es que los están explotando sino que les dicen 'pide para que te den', entonces muchos niños dicen 'aquí (en la calle) como dos o tres veces al día y si me quedo en la casa no comería'", explica la psicóloga.
También informa que, gracias al trabajo que realiza Fundana dentro de las barriadas populares del municipio Sucre, se ha detectado que "en Petare hay niñas que están siendo explotadas sexualmente a cambio de cantidades de comida".
"Las familias están haciendo cosas que no solo los llevan a quebrarse físicamente, sino que en general, socialmente, estamos siendo quebrados moralmente que es lo que más preocupa", dice.
El director de la asociación civil Red de Casas Don Bosco, a la que pertenecen 10 casas que dan cobijo a más de 1.300 menores en todo el país, el abogado Leonardo Rodríguez, cree que en la actualidad los niños que están en la calle tienen menos edad que antes y ahora, además, se observan más niñas.
"El problema tiende a convertirse en crónico porque los niños no están huyendo de la casa por un problema de violencia intrafamiliar o porque deben salir a trabajar como ocurría en el pasado, ahora los niños están siendo sacados de sus casas para que consigan alimentos", afirma Rodríguez.
El abogado señala que muchas madres, al observar que sus hijos han abandonado el hogar, los buscan en las casas Don Bosco y en muchos casos dicen saber que sus niños han estado en búsqueda de comida.
"Lo que estamos viendo es que se está reforzando la conducta de permanecer en la calle, aquí lo que hay es un tema de que hay hambre y las familias están poniendo a los niños a pedir comida, aunque ese proceso no es tan frívolo como la gente cree, es algo gradual", explica.
"No hay nada que comer en la casa y la mamá le dice a los hijos '¿por qué no van con el vecino a ver si les regalan un pan?'", comenta.
FUENTE: EFE

Em defesa do Estado Democrático de Direito Presidente da OAB Faz Um Alerta a Rupturas Democráticas







RENATO SANTOS  26/09/2017  O  Presidente  da OAB,  faz  um alerta  a todos,  o  Brasil  tem  passados séculos  na sua  História  com  rupturas  democráticas e  precisamos  ficar  vigilantes.  




Desde a proclamação da República, a história brasileira tem sido marcada por rupturas democráticas. 

A cada crise que enfrentada pelo país, apresentaram-se as soluções mais fáceis e rápidas, com interrupção de governos, fechamento do Congresso Nacional  e supressão da independência do Poder Judiciário. 

Na sequência, rompe o Estado com a cidadania, cerceando o direito de informação com censura à imprensa, eliminando liberdades de ir e vir, de manifestação e de reunião, impedindo o exercício do direito de defesa. Cerca-se o Poder de interessados em obter favores públicos sob a égide de interesses privados.

O dirigismo centralizador do Estado autocrático consegue extrair resultados econômicos imediatos, que funcionavam como manto para encobrir os efeitos maléficos da perda dos valores democráticos. 

O custo dessas sucessivas rupturas e de acordos para sustentação de governos sem base popular é pago por gerações e seu resultado, tétrico: instituições frágeis, sociedade com baixo nível de cultura política, partidos sem identidade ideológica, ausência de lideranças comprometidas com as demandas publicas, privilégios de toda ordem para ocupantes de cargos públicos, contas públicas devastadas e uma economia moldada por políticas desafinadas com as metas de competitividade e eficácia necessárias ao desenvolvimento auto-sustentado da Nação.

Estamos, mais uma vez, vivendo uma profunda crise, modelada por componentes de cunho econômico, fatores de ordem e social e, acima de tudo, de intensa ausência de valores éticos. Denúncias constantes e continuadas de corrupção, representantes afastados da sociedade, incapacidade da classe política em compreender as expectativas sociais, oferta de privilégios a alguns setores e grupos, incompatíveis com os princípios do regime republicano, péssima qualidade de serviços públicos essenciais, como saúde, segurança, educação e justiça, vácuo da autoridade dando lugar ao poder da criminalidade, cujos requintes de crueldade e violência são chocantes – essa é a moldura desse ciclo de crise.

E mais uma vez, como tantas ocorridas no passado, emergem discursos assustadores invocando soluções de força. 

Políticos, usando o palanque demagógico, investem na alternativa do ódio, atacando garantias e direitos fundamentais, como se elas, e não o Estado, fossem os responsáveis pelas mazelas que vivemos.

Surgem propostas de lei que, a título de combater a criminalidade, atacam direitos do cidadão, propondo, por exemplo, o aproveitamento de provas obtidas por meio ilícito, restrições do habeas-corpus e prisão preventiva para o investigado não acessar contas para financiar sua defesa. Um atentado ao bom senso.

Decisões judiciais, inclusive da Suprema Corte, passam a relativizar garantias constitucionais, como o direito à ampla defesa e aos recursos a ela inerentes, o uso do devido processo legal e da própria presunção de inocência, permitindo prisão para cumprimento de pena que sequer foi definida pela própria Justiça.

E assim as contrafações e absurdos se sucedem. Semana passada, um general do Exército, do alto de sua graduação e responsabilidade, afirmou em um evento que as Forças Armadas estão dispostas a se intervir caso as instituições não apresentarem solução à atual crise. 

Estamos próximos de completar 29 anos da promulgação da Constituição de 1988, a chamada Constituição Cidadã, que marcou a passagem do regime autoritário para o regime democrático, sob o qual estamos, o maior período da história republicana de nosso país.

Urge constatar que jamais um brasileiro nasceu e viveu um tempo bem razoável de vida, sob os ares da democracia. 

A fragilidade de nossas instituições, é oportuno lembrar, não resulta do sistema democrático, mas dos estados autoritários que vivenciamos no passado.

A baixa qualidade de nossos políticos não deriva da democracia, mas dos tempos ditatoriais, que deixaram seqüelas nos nossos costumes, padrões e formas e operar a política. 

Nossa economia ainda exibe seqüelas dos tempos do dirigismo econômico, quando setores eram contemplados pelos governos. 

As denúncias de corrupção que assistimos, hoje, são fruto de uma imprensa livre, que pode hoje investigar e mostrar práticas odiosas de desvios de dinheiro público, como jamais pode fazer, em tempos de censura.

Nossas lideranças infelizmente são velhas, estão no poder há décadas, muitos desde tempos anteriores à redemocratização do país. Ainda se inspiram pelo manual do patrimonialismo. 

E se dispomos de uma Justiça que não consegue superar morosidade que gera a impunidade propulsora da criminalidade, precisamos lembrar que sua norma estrutural, a Lei Orgânica da Magistratura, foi promulgada na década de 70, antes da redemocratização do país.

Para superarmos o desalento geral atual, o caminho é o fortalecimento das liberdades. Permitir mais manifestações para ver surgir na sociedade novas lideranças, afastadas das práticas carcomidas do passado. Assegurar a liberdade de uma imprensa vigilante contra mazelas publicas. Garantir ao cidadão o exercício pleno de seu direito de defesa como base para efetivação da justiça.

A democracia é um regime que só se aperfeiçoa com a seiva que a alimenta, a liberdade, os direitos, o respeito às instituições e à  independência e harmonia entre os Poderes.

Marcos da Costa
Presidente da OAB SP