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RENATO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Experiência 1988 Fotógrafo Diário de Guarulhos 1989 Entrevistador Jornal da Liga Árabe de Guarulhos 1990 Entrevistador Jornal do Brás e Federação do Truco Estado de São Paulo 1992 Redator, Fotografo da Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda 1995 - 2.000 Professor Secretária do Estado de São Paulo PEB II 2.001 Arquivista Escritório Doutor Cornélio José Silva 2007 Auxiliar de Escritório Doutor Cornélio José Silva 2009 Arquivista Escritório Jose Maria Zey 2010 - 2012 Escritório do Doutor Cornélio José Silva 2013 -atual Blogueiro Escolaridade • Escola Estadual Professor Cyro Barreiros • Escola Estadual Salim Mudeh • Escola estadual romano Puggiari • Universidade Mogi as Cruzes ( Jornalismo Incompleto 1995) • Universidade Ung Letras ( Incompleto) • Uninove Vergueiro Ciência Jurídica ( trancado) • • Cursos com certificados OAB Certificado do curso/palestra Jurídicas 13 de julho 2005 OAB CERTIFICADO DO CURSO/PALESTRA A POLICIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO E O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SETEMVRO 2005 TELECENTRO PREFEITURA DE SÃO PAULO CERTIFICADO E CURSO DE INTRODUÇÃO À HTML E OUTRAS LINGUAGENS DE COMPUTAÇÃO DEZEMBRO DE 2005 OAB CERTIFICADO/CURSO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DESESA DO CONSUMIDOR MAIO DE 2006 OAB CURSO E CERTIFICADO LOCAL DE CRIME O CADÁVER, A FAUNA CADAVÉRICA E A PERÍCIA JUNHO DE 2008 ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA SETEMBRO 2008 CENTRAL DE CURSO DE RECOLOCAÇÃO E MARKETING ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL DEZEMBRO DE 2008 IBCCRIM RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DA DITATURA MILITAR 2008 USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEZEMBRO DE 2008 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS CIEE PERSPESCTIVAS DO S ETOR DE HABITAÇÃO 2009 EAD FUG CURSO DE FORMAÇÃO POLITICA 2010 CURSO DE PROFESSOR E A CRITIVIDADE IPC GUARULHOS 2016 FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS CENARIOS 20/25 FEVEREIRO 2020 CURSO DE PORTEIRO CB0 5174-10 2020 CURSO DE TEOLOGIA SISTEMÁTICA/MISSIOLOGIA/HISTÓRICO DA IGREJA/SERMÃO/LITURGIA DE CULTO 2020 - 2021 INSTITUO BÍBLICO DA 1.ª IGREJA PRESBITERIANA CONSERVADORA DE GUARULHOS DESCRIÇÃO DOS CURSOS: Calculo trabalhistas Cálculo da Previdência Contratos Petições Iniciais ( civil trabalhista Criminal e Previdenciária) Todos administrados pelo Dr. Cornélio José Silva e supervisionados Gestão de Conflitos Pessoais e marketing administrados por Dr. Cornélio Na área de Jornalismo marketing A Importância do marketing Orientação da empresa para o mercado, Conceitos, tendências e tarefas fundamentais de marketing , análise Swot, sistema de marketing de pesquisa Liderança para às seguintes áreas profissional: Jornalismo/Publicidade, Advocacia /Politica Liderança e produtividade a função utilização em Administração e recursos Humanos para todas às área dentro de seus conceitos e preceitos objetivos críticos construtivos ou não. Desafios para a Gestão de Pessoas Gestão de qualidade os desafios atuais da gestão da advocacia e jornalismo para qualidade total

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A empresa Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, Mantenedora da Gazeta Central.blogspost.com Última atualização: 3 de junho de 2019 e 08/07/2021 De acordo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro, LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. A lei 5.250/67 foi assinada pelo ex-presidente Castelo Branco meses depois da outorga da Constituição de 1967, quando o endurecimento do regime militar se iniciava. Com o objetivo de controlar informações, de acordo com as previsões da norma, jornalistas e veículos de comunicação poderiam ser detidos ou multados caso publicassem algo que ofendesse a “moral e os bons costumes”. A pena poderia ser aumentada se o conteúdo difamasse ou caluniasse alguma autoridade, como o presidente da República. Em 2009, após longo julgamento, 7 dos 11 ministros da Corte concluíram que a lei era incompatível com a atual Constituição, que é repleta de garantias à liberdade de expressão. Pode haver diplomados, menos jornalistas do que outros. Pode haver mais Jornalismo com Jota maiúsculo num blog do que na grande mídia. O Blog além de ser regulamentado pelo Google Sites em normas Internacionais, ainda o seu autor é responsável pelo seu conteúdo,assim sendo, ele pode ter credibilidade seguindo normas Internacionais e a seu País de Origem, além de citar as fonte do conteúdos, ficando ao cargo de sua empresa com CNPJ, e o nome do Responsável e não aplicar a fake news. O jornalista tem que entender como o Google acha a sua notícia, para que o seu jornal online seja lido. Ele tem que ter um blog, e por isso tem que entender que a linguagem, a frequência de atualização e o diálogo com o leitor é bem diferente em um meio digital. Outra finalidade do nosso blog, não somos agregadores de conteúdos e sim de opinião, fazendo uma análise nas principais noticias, com responsabilidade! Renato Santos

terça-feira, 5 de março de 2019

Daniela Mercury queimou a sua resistência <<>> Vai Trabalhar para ganhar dinheiro <<>> A Lei Rouanet é pra ser usada pra artistas de inicio de carreira <<>> Quer dinheiro Daniela vai trabalhar esta é a nossa conversa e ponto





RENATO SANTOS 05/03/2019  Nas  redes  sociais  como  twitter  corre  uma  carta  ao  Jair Bolsonaro  de uma cantora  que deveria  ter no mínimo  vergonha na  cara  deslavada, trata-se da DANIELA  MERCURY, mas  como  a esquerda  sofre  de  uma doença  chamada  falta  de moral, então vamos  recordar.






Daniela  você  já ouviu falar  em trabalho?  Creio que  não, ganhar dinheiro fácil  é mole, então  coloca  sua  resistência  para  funcionar,  não somos  obrigados a sustentar  vagabundos, portanto a  resposta é uma  só  não!!

A ‘Guerra Fria’ entre o Jair Bolsonaro e a cantora Daniela Mercury pode chegar ao fim.




Após artilharia de indiretas entre o presidente e a cantora, que começou com o clipe “Está proibido o Carnaval”, em parceria com Caetano Veloso, Mercury agora quer conversar.

Na música, Daniela e Caetano acusam uma suposta censura no Carnaval, falam em “sair do armário” e citam o caso da Ministra Damares Alves, sobre “meninos vestem azul e meninas rosa”.

Em resposta, Bolsonaro postou em seu Twitter uma marchinha com um trecho “êêêêê tem gente ficando doida sem a lei Rouanet. O nosso Carnaval não está proibido, mas sem dinheiro do povo não será mais permitido”.

Agora, Daniela Mercury escreveu uma carta a Bolsonaro defendendo a lei Rounet. Leia a carta abaixo:

“Sr. Presidente, sinto muito que não tenha compreendido a canção Proibido o Carnaval, que defende a Liberdade de expressão e é claramente contra a censura. 

Mas acho que isso nem vem ao caso aqui porque percebo que há uma distorção muito grave sobre a lei Rouanet. Parece que ela ainda não foi compreendida. Por isso, me coloco à disposição para explicar como funciona o passo a passo dessa lei. E aproveito para tranquilizá-lo. Usei muito pouco de verba pública de impostos da lei rouanet em cada projeto que tive aprovado.

Para que o senhor entenda, cada desfile de trio sem cordas (sem cobrança de ingresso, de graça para os foliões), custa cerca de 400 mil reais. Em 20 anos, eu tive apoio (TUDO DENTRO DA LEI) de cerca de um milhão de reais de verba de impostos da lei rouanet. 1 milhão em 20 anos, ressalto!!! Dá cerca de 50 mil reais por ano, se assim dividirmos.

Considere, sr. Presidente, que eu comecei o movimento de trios sem cordas, de graça para o público, há 21 anos. Eles custaram, por baixo, cerca de 10 milhões de reais! Se tive cerca de 1 milhão de verba pública nesses 20 anos, isso significa que o restante (9 milhões) paguei ou do MEU BOLSO diretamente ou com o patrocínio de empresas privadas.

Em 35 anos de carreira, fiz muitas apresentações de graça no Brasil, bancadas do meu bolso. Essa fake news sobre a lei rouanet criada na eleição não pode continuar sendo usada para desmerecer o trabalho sofrido e suado dos artistas brasileiros. A arte, além de tudo, tem um valor imensurável e o retorno do nosso trabalho para a sociedade, para o turismo, pra a economia é gigante.

Para que compreenda melhor, apenas com 1 ano do sucesso O Canto da Cidade (uma música “famosa” minha), Salvador ganhou 500 mil turistas a mais. Mais um exemplo: eu tenho cerca de 50 milhões de reais de retorno de mídia espontânea em cada carnaval de Salvador.

Esse retorno, a partir de minhas apresentações (6 horas por dia cantando e dançando sem parar nem para comer – somadas a mais 5 horas prévias de preparação – e mais 2 horas pós apresentação para recuperação da voz e do corpo – durante 6 dias seguidos) traz uma valorização gigantesca para a imagem da cidade, do estado e do país. Tudo isso estimula o turismo e turbina a economia.

Tenho visto que estimular o turismo é um objetivo do senhor. Não se engane: trabalhamos muito. Quando se ataca a arte de um país, quando se ataca os “artistas” brasileiros, se ataca a alma do povo desse país. Mereço respeito pelo que sou, pelo que represento e pelo que faço constantemente pela sociedade brasileira em diversas causas, não apenas na arte.

Reitero aqui a minha disposição de conversar com o senhor e com sua equipe sobre a lei rouanet. Se assim desejar, irei com minha esposa, que é também minha empresária, até Brasília para conversar com o senhor sobre o assunto.

Abraços e feliz carnaval.” Daniela Mercury Verçosa



Não abaixa a guarda não, senhor presidente. Ninguém liga pra esses artistas. Que ganhem seu dinheiro trabalhando e não mamando nas tetas do governo. Basta! Sai do meu bolso e todos os cidadãos brasileiros esse financiamento.

Band News Bahia faz deboche do Presidente Jair Bolsonaro e depois apaga o post aqui não mané






RENATO SANTOS 05/03/2019   A  Imprensa  esta mesmo indo  para  um buraco " negro" e sem  fim, além da onda da globo  em atacar  JAIR  BOLSONARO  agora  é  a  vez  da BAND NEWS  fazer  deboche do Presidente. 





Não adianta  apagar  é preciso  reconhecer  o erro  e pedir desculpas  ao Presidente. Precisamos apoiar  o nosso  presidente  ele esta sendo  atacado  por  covardes  desprezíveis da imprensa.

Atenção Grupo Imprensa da Direita essa é só pra vocês<<>>> Dia 14 de abril esta prevista a estréia da ultima temporada do Games Of Throne







RENATO SANTOS  05/03/2019 A oitava – e última –  temporada da série estreia em 14 de abril. Essa  informação é só  para os exclusivos  inscritos  do grupo  no whatsApp  Imprensa da Direita. Não será  publicado nas outras  redes  sociais e  grupos. 





O novo vídeo divulgado pela HBO mostra os dragões de Daenerys em Winterfell, Arya em risco e Jaime se juntando aos vivos para lutar contra os mortos. Assista ao vídeo – e cuidado com os spoilers, caso não tenha terminado de ver a sétima temporada!





Figurinos lindos e detalhados, dragões com as cores em destaque, as maiores sequências de batalha da TV (com quem dirige batalhas de forma criativa e envolvente)... Espero q o roteiro esteja à altura e encerre esse fenômeno q consolidou evolução na TV como merece.

Os Starks foi quem mais se lascaram  nessa série,eles merecem ter um final e grande importância por tudo que passaram,sempre foram os humilhados e injustiçados,está na hora dos humilhados serem exaltados.



Jon, Sansa e Arya então encontram suas próprias estátuas na cripta. Enquanto eles as encaram, o gelo começa a tomar conta do local, e Jon e Arya sacam suas espadas, em uma referência ao iminente confronto com os Caminhantes Brancos. 


As novidades foram reveladas pela HBO antes da estreia da terceira temporada de "True Detective", neste domingo (13). O canal já havia divulgado em novembro que a série retornaria em abril, mas faltava anunciar a data exata. 

O novo ano de "Game of Thrones" irá concluir a saga iniciada em 2011, quando a HBO estreou sua adaptação das "Crônicas de Gelo e Fogo", de George R.R. Martin. Criada e conduzida pelos showrunners David Benioff e D.B. Weiss.








Operação Traíra - O dia em que o Exército Brasileiro foi atacado.







RENATO SANTOS 05/03/2019  Em 26 de fevereiro de 1991, um grupo de cerca de 40 guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, que se autodenominava "Comando Simon Bolívar", adentrou em território brasileiro, próximo a fronteira entre Brasil e Colômbia. 

Depois  do episódio  de  1991, a  Dilma  ordenou  o exército  brasileiro  retirar  as tropas  de fronteiras  entre a  Bolivia  e  o Mato Grosso,  um perigo  para  a  nossa Soberania que ainda  não esta resolvido, algo  precisa ser feito e  é  bom  o atual governo  vigiar as  fronteiras  brasileiras. 





Às margens do Rio Traíra no Estado do Amazonas, e atacou de surpresa o Destacamento Traíra do Exército Brasileiro, que estava em instalações semi-permanentes e possuía apenas 17 militares, efetivo muito inferior a coluna guerrilheira que o atacara. 



Operações de inteligência afirmam que o ataque foi motivado pela repressão exercida pelo destacamento de fronteira ao garimpo ilegal na região, uma das fontes de financiamento das FARC. 

Nesse ataque morreram três militares brasileiros e nove ficaram feridos. Várias armas, munições e equipamentos foram roubados. 

Imediatamente as Forças Armadas do Brasil, autorizadas pelo presidente Fernando Collor de Mello e com o conhecimento e apoio do Presidente colombiano César Gaviria Trujillo, deflagraram secretamente a Operação Traíra, com o objetivo de recuperar o armamento roubado e desencorajar novos ataques. 

Uma reunião bilateral entre representantes do Brasil e da Colômbia em caráter urgente foi realizada em Leticia, na Colômbia, no dia 9 de março, em que planos de ação foram discutidos e traçados. 

Ambas as delegações concordaram sobre compartilhar, de imediato e também ao longo das semanas seguintes, informações sobre atividades subversivas, terroristas ou ligadas ao narcotráfico. 

Força Aérea Brasileira:

A Força Aérea Brasileira apoiou a Operação Traíra, com seis helicópteros de transporte de tropas H-1H, seis aeronaves de ataque ao solo AT-27 Tucano e aviões de apoio logístico C-130 Hércules e C-115 Búfalo. 
Marinha do Brasil:

A Marinha do Brasil apoiou a Operação Traíra com um Navio Patrulha Fluvial, que ficou baseado em Vila Bittencourt, cooperando com o apoio logístico e garantindo a segurança daquela região.

Exército Brasileiro:

O Exército Brasileiro enviou suas principais tropas de elite, elementos de forças especiais e de comandos e do Batalhão de Forças Especiais (atuais 1º Batalhão de Forças Especiais e 1º Batalhão de Ações de Comandos), e também guerreiros de selva do até então 1º Batalhão Especial de Fronteira, para atacar a base guerrilheira que se encontrava em território colombiano, próxima a fronteira. Também apoiaram, militares do 1º Batalhão de Infantaria de Selva, principal unidade do Comando Militar da Amazônia. 

O Comando de Aviação do Exército se fez presente fornecendo o meio de transporte utilizado pelos combatentes empregados na missão, 4 helicópteros de manobra HM-1 Pantera, 2 helicópteros de reconhecimento e ataque HA-1 Esquilo.

O saldo da Operação Traíra foi o de 62 guerrilheiros mortos, inúmeros capturados, maior parte do armamento e equipamento recuperados. Desde então, nunca mais se soube de invasões das FARC em território brasileiro, assim como ataques a militares brasileiros.

A maior parte da sociedade brasileira não sabe disso.

O Exército realizou ontem (26/02/2019) homenagens aos heróis que tombaram defendendo nosso território.

A Meta do Governo Bolsonaro <<>> Resgatar a Nossa Economia <<>> Leilões de Portos <<>> Transportes Ferroviários <<>> Vamos ter uma meta pessoal <<>> Defender o seu governo <<>> Deputados e Senadores quem deve ocupar a vaga no seu estacionamento somos nós brasileiros e não vocês <<>> Façam o seu Papel





RENATO SANTOS 05/03/2019  Passamos  o mês de fevereiro  de 2019, sendo atacados  pela  a esquerda e sua  imprensa de  idiotas  úteis, porém,  no governo  do JAIR MESSIAS  BOLSONARO  o nosso  presidente, o Brasil  tem mostrado sinais de recuperação  não só  na economia  mas também em  investimentos, e  vamos  esperar  mais  pra  que possamos  crescer  juntos.



Administrar  uma  Nação  não é fácil, tem que enfrentar  várias  dificuldades e desafios  internos  e  ainda  estamos  passando por  um processo de  adaptação  não só  no  governo  mas  na Nação, muitas  mudanças  estão previstas  para acontecer  mas também muitas  pedradas  por parte  daqueles  traidores  que estão  no governo  a qual muitas  máscaras  vão começar  a  cair  e  os  que  já são  opositores, precisamos  ficar mais  atentos  nos  acontecimentos.




Ninguém  vive  sem uma  meta, que são novos  princípios  globais  mas  que nos  afeta  direta  e indiretamente, para  isso a história  precisa ser  contada  para que todos  fiquem  sabendo  dos acontecimento, o  governo  tem pessoas  que tentam  entender  o que  faz  com  seu mundo, porém,  o blog  tem uma finalidade de  repassar  isso  aos seus leitores.  Nesse  processo, elas  conseguem deduzir  alguns  princípios  básicos que  são  usados, para salvar a sua politica  econômica  e transformá-la  em um sucesso.




Precisamos  ter  uma META  em nossas  vidas  essa  é  a oportunidade de  conquista-la  por meio da MERITOCRACIA, e  não  por  doutrinação, a nossa  economia  passou anos  na escravidão  do socialismo  com o PSDB, e mais  vinte anos de  PETISMO, agora temos  o dever  de tirar a NAÇÃO  desta escuridão.

Imagina  você  caro leitor  comparecendo numa  empresa às  07  horas da manhã,  e no estacionamento há uma vaga  existente , mas uma vaga  para  você estacionar o seu carro  porém,  ela esta reservada  para o seu chefe, assim é  a  politica econômica brasileira é  esse  paradoxo  que precisa  ser  exterminado,  os deputados, senadores  não são os donos  dessa  vaga e sim  os seus  ocupantes tem esse  direito. 




Nesse caso  somos  nós  povos  brasileiros  que queremos  essa vaga, a  vaga  do  crescimento  no  País, onde todos  poderão ter  suas metas  individuais  alcançadas, porém, a  luta  é  grande e precisamos  de união.

Caso da Dream Factory e do ex Prefeito João Dória <<>> Governador deixa de ser réu em ação que apura improbidade administrativa no Carnaval de rua





RENATO SANTOS 05/01/2019  A esquerda  só passando vergonha,  a Justiça de São Paulo aceitou nesta terça-feira (11)  do  12  de  2018, a denúncia de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público de São Paulo contra o ex-prefeito João Doria (PSDB), o atual prefeito Bruno Covas (PSDB) e os ex-secretários Anderson Pomini e Cláudio Carvalho de Lima, por conta dos editais do carnaval de 2018 e de 2019, que teve como vencedora a empresa Dream Factory.



A ação foi aceita pela juíza Alexandra Fucks de Araújo, da 6ª Vara da Fazenda Pública. Com isso, Covas, João Doria (PSDB), os dois ex-secretários, além da empresa Dream Factory Comunicação e Eventos Ltda, viram réus no processo.

Na ação, o MP pediu a anulação do edital do carnaval 2019 e a elaboração de um novo. O valor da causa é de R$ 15,5 milhões. O promotor vê irregularidades no modelo escolhido - Procedimento Preliminar de Manifestação de Interesse - para a contratação.

Na decisão, a juíza afirmou que não foi esclarecido, na defesa apresentada pelas partes, "as razões para as alterações dos quantitativos mínimos previstos no edital sem que houvesse estudo ou pesquisa que a justificasse".

E que considerou "muito curiosa, por exemplo, a contratação sem apresentação de plano de trabalho ou justificativa para os preços constantes de proposta."

Em nota, a Prefeitura afirma que os procedimentos "foram realizados de acordo com os mais rigorosos parâmetros legais e administrativos, de forma a tornar todo o processo regular e transparente."

O texto diz ainda que "assim que for oficialmente notificada da decisão da juíza da Vara da Fazenda Pública de São Paulo, a Prefeitura continuará prestando todos os esclarecimentos necessários, como sempre fez, para a elucidação dos fatos e para que se faça justiça".

A assessoria do governador eleito João Doria alega que o processo de licitação "foi conduzido de forma rigorosa, regular e transparente". e que "os esclarecimentos necessários serão prestados à Justiça e será comprovada a ausência de qualquer irregularidade."

Agora  05/03/2019, saiu a sentença,  o Tribunal de Justiça de São Paulo obstou, por ausência de justa causa, o prosseguimento de ação de improbidade administrativa contra o governador João Doria. 

Segundo a relatora do recurso, desembargadora Maria Olívia Alves, no processo que investiga supostas irregularidades na organização do Carnaval de 2018, quando Doria era prefeito da Capital, “não há descrição de qualquer elemento indiciário a evidenciar o dolo ou a má-fé em sua conduta”.
    
A decisão foi proferida na última sexta-feira (1). “Verifico que a acusação contra o agravante consiste somente no suposto comparecimento a reuniões de trabalho e nas divulgações relativas ao evento”, escreveu a magistrada. 

“Não há nem sequer menção ao elemento subjetivo necessário à configuração do ato de improbidade administrativa”, continuou. “Ou seja, nem mesmo em tese, seria admissível a responsabilização do agente, por violação aos princípios da administração pública, em decorrência de ter manifestado, no exercício do cargo de Prefeito Municipal, sua concordância com os expedientes adotados pelos órgãos técnicos”, ponderou a desembargadora. O processo continua em relação aos outros réus.

Processo  :  

Processo:
2020832-59.2019.8.26.0000
Classe:
Agravo de Instrumento
Área :
Cível
Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Atos Administrativos-Improbidade Administrativa
Origem: Comarca de São Paulo / Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho / 6ª Vara de Fazenda Pública
Números de origem:
1031645-37.2018.8.26.0053
Distribuição: 6ª Câmara de Direito Público
Relator: MARIA OLÍVIA ALVES
Volume / Apenso: 1 / 0
Outros números: 1213/2018
Valor da ação: 15.571.701,44
Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.
Números de 1ª Instância

Não há números de 1ª instância para este processo.
Partes do Processo

Exibindo Somente as principais partes.   >>Exibir todas as partes.
Agravante: João Agripino da Costa Dória Junior 
Advogado: Marcio Pestana  
Advogada: Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda  
Advogado: Paulo Friedrich Wilhelm Lowenthal 
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Interessado: Anderson Pomini 
Advogado: Marcal Alves de Melo