Advogada cearense é encontrada morta em estúdio de gravação em Maceió ➤ https://mceara.com/advogada-cearense-e-encontrada-morta-em-estudio-de-gravacao-em-maceio

RENATO  SANTOS 21/12/2018  O crime da advogada cearense Daiana Maria Monteiro (30) foi encontrado na tarde desta terça-feira (18), em um estúdio de gravação no bairro do Farol, em Maceió, capital do estado de Alagoas. A vítima foi atingida com um tiro na testa. 

Ao lado de Daiana estava o corpo do músico Eduardo Henrique Athayde, conhecido como “Dudu Athayde” (34). Baterista, já tocou em bandas locais e com artistas consagrados como Djavan e Guilherme Arantes. Os dois não eram namorados.

O estúdio era montado na casa de Eduardo. A irmã do músico, que mora no imóvel, encontrou os cadáveres. Conforme a perícia local, o baterista tinha marca de tiro do lado direito da cabeça. Eduardo ainda segurava uma pistola. No cômodo, muitas latas de cerveja e comida foram encontradas.

De acordo com o delegado Antônio Henrique, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a principal linha de investigação aponta que a mulher teria sido morta por Eduardo, que se matou em seguida. Entretanto, apenas o resultado da Perícia poderá confirmar a versão. 

Ainda no estúdio, os policiais encontraram um comprovante de compra em um restaurante, feita na madrugada de domingo para segunda. O objeto será anexado ao inquérito e poderá ajudar a desvendar o momento em que o crime aconteceu.

Daiana Maria era pós-graduanda em Direito do Trabalho e Direito Tributário, estava em Maceió a poucos dias. Com a advogada, os policiais encontraram a chave do apartamento de uma colega. 

Eduardo não tinha namorada e apresentava sintomas de depressão. Ele passava muito tempo dentro de casa, recluso no estúdio. Por conta do isolamento acústico, possivelmente o disparo não foi escutado

➤ https://mceara.com/advogada-cearense-e-encontrada-morta-em-estudio-de-gravacao-em-maceio/#ixzz5aM3ryLqz

Atenção Advogados! Agora podem consultar os processos que não estejam em segredo de Justiça <<>> OAB saúda aprovação do projeto

RENATO  SANTOS 21/12/2018    Na  página  da  OAB  saiu  uma noticia  que  advogados  podem  ter  acesso  aos processos  que  não esteja  em  segredo de  justiça,  antes  não podiam, apenas  com uma  procuração, seja  ela  ad-judicia- ou  extra-judicia,  agora  podem. 

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a aprovação do Projeto de Lei da Câmara n° 72 (PLC 72), de 2018. A proposta assegura para a advocacia o acesso e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos mesmo sem procuração, exceto para as ações que tramitam em sigilo ou segredo de justiça. O texto foi aprovado por unanimidade. O acesso previsto na proposta libera o exame dos autos em qualquer fase da tramitação. O PLC 72 muda as leis 8.906, de 4 de julho de 1994, 11.419, de 19 de dezembro de 2006, e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).

“Esta é mais uma conquista da atual gestão da OAB Nacional para a advocacia brasileira, em virtude do avanço que representa à classe, e para o cidadão. Garantir o acesso a toda documentação de atos processuais não sigilosos é um mecanismo que fomentará o devido processo legal com transparência, algo que é de interesse de toda a sociedade”, disse Lamachia. O projeto estabelece que documentos em autos eletrônicos deverão ser disponibilizados em uma rede externa que possa ser acessada pelos profissionais da advocacia.

Outras conquistas

Além dessa importante vitória para a advocacia representada pela aprovação do PLC 72, a Ordem trabalhou ativamente dialogando de forma clara, transparente e abrangente, unindo diferentes espectros políticos e a sociedade em torno de propostas para melhorar a vida do cidadão.

Assim, colecionamos um hall de conquistas legislativas para o Brasil. Também falta muito pouco para a aprovação do PL 8.347/2017, que criminaliza o desrespeito às prerrogativas. A matéria já foi aprovada no Senado em 09 de agosto de 2017 e na CCJ da Câmara dos Deputados, em 05 de dezembro de 2017, e agora aguarda para ser pautado no Plenário para sua votação definitiva.

Transformados em lei

- Lei nº 13.363 de 25/11/2016 prerrogativa das advogadas gestantes, lactantes e adotantes

Foi luta da OAB a aprovação da Lei Federal 13.363/2016, altera o Código de Processo Civil e suspende os prazos processuais para as advogadas que tiveram filhos ou adotaram. O texto garante que os processos sejam suspensos por 30 dias, sem prejuízos às partes. Também há suspensão de oito dias para os advogados que se tornarem pais. Leia mais aqui.

- Emenda Constitucional 94 de 15/12/2016 Novo regime de precatórios

A vitória que a OAB obteve a partir de sua articulação direta junto a congressistas para aprovação da Emenda Constitucional 94 foi um marco importante. A emenda estabelece novo sistema de pagamento de precatórios e define que poderão ser pagos até 2020, por um regime especial, os precatórios a cargo de estados, do Distrito Federal e de municípios pendentes até 25 de março de 2015 e aqueles que vencerão até 31 de dezembro de 2020. Leia mais aqui.

- Lei Complementar 155 de 27/10/2016 Manutenção da Advocacia na tabela 4 do simples nacional

Com envolvimento das 27 seccionais, dos conselheiros federais, diretores federais e membros de comissões, a OAB conquistou uma vitória ímpar: a lei que manteve a advocacia na Tabela IV do Supersimples. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, celebrou a aprovação sem vetos do projeto e compareceu à cerimônia de sanção no Palácio do Planalto. Leia mais aqui.

- Lei nº 13.463 de 06/07/2017 Cancelamento de precatórios e RPVs

A lei que trata dos recursos destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais determina o cancelamento dos precatórios cujos valores não tenham sido levantados pelos credores no prazo de dois anos e prevê que essa providência seja tomada diretamente pelas instituições financeiras oficiais. A OAB articulou o veto do dispositivo do projeto que limitava o destaque, em montante superior a 2% do principal, de honorários advocatícios contratuais em precatórios cujos credores da União sejam entes públicos da administração direta, indireta e fundacional.

- Emenda Constitucional 99 de 14/10/2017 Ajustes no regime de precatórios

Foi a boa peleja da OAB que garantiu a aprovação da lei que define que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que se encontravam em mora no pagamento de seus precatórios em 25 de março de 2015 quitarão, até 31 de dezembro de 2024, seus débitos vencidos e os que vencerão dentro desse período.

- Lei nº 13.545 de 19/12/2017 Altera a CLT para determinar a suspensão de prazos no recesso forense

O projeto que suspende os prazos processuais no período que vai de 20 de dezembro a 20 de janeiro, e estende a interrupção dos trabalhos nesse intervalo em relação a audiências e sessões de julgamento inaugurou uma nova referência para a advocacia. A OAB esteve presente durante toda sua tramitação até a sanção da proposta, que atende uma reivindicação de toda a advocacia trabalhista. Leia mais aqui.

- Lei nº 13.676 de 11/06/2018 sustentação oral do pedido liminar em MS

OAB comemorou a sanção da lei que prevê defesa oral dos pedidos de liminar em mandados de segurança. A lei que permite que advogados façam defesa oral dos pedidos de liminar durante o julgamento dos processos. Com isso, os magistrados ficam obrigados em julgamentos de mandados de segurança a concederem às advogadas e aos advogados das partes envolvidas a oportunidade de realizar defesa oral dos pedidos de liminar. Leia mais aqui.

- Lei 13.688 de 03/07/2018 Diário Oficial Eletrônico da OAB

Foi sancionada a lei que institui o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, plataforma online que conterá todos os atos, notificações e decisões da entidade. A proposta, que nasceu no Conselho Pleno da OAB, tramitou no Poder Legislativo durante quatro anos, período em que a Ordem teve engajamento total para fortalecer a entidade que representa mais de um milhão de profissionais. Leia mais aqui.

- As novas garantias introduzidas pela Lei 13.245/2016

Oriunda do Projeto de Lei da Câmara n. 78/2015, de autoria do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, a Lei n. 13.245/2016 constitui defesa manifesta do Estado de Direito, uma vez que estabelece novas prerrogativas profissionais a advogadas e advogados do Brasil. Formalmente, o referido diploma legal alterou o art. 7º do Estatuto da Advocacia e da OAB, modificando a redação do inciso XIV, bem como acrescentando o inciso XXI (com a alínea “a”) e os parágrafos 10, 11 e 12. Com isso, a lei amplia a abrangência do acesso dos advogados e advogadas antes restrito a “repartição policial” para “qualquer instituição responsável por conduzir investigação” e para investigações de qualquer natureza. O texto estabelece ainda que é direito do advogado assistir a seus clientes investigados durante a apuração de infrações, sob pena de nulidade absoluta do respectivo interrogatório ou depoimento e, subsequentemente, de todos os elementos investigatórios e probatórios dele decorrentes ou derivados, direta ou indiretamente, podendo, inclusive, no curso da respectiva apuração apresentar razões e quesitos.

- Lei nº 13.725 de 05/10/18 honorários assistenciais na Justiça do Trabalho

A lei permite que advogados de sindicatos e associações recebam, cumulativamente, os honorários contratados com a entidade que representam e os honorários de sucumbência assistenciais, devidos pela parte vencida ao vencedor da causa. O novo texto legal altera o Estatuto da Advocacia e revoga dispositivo da Lei 5.584/1970 para permitir o recebimento cumulativo dos honorários contratuais e de sucumbência assistenciais. A proposta busca retirar obstáculos impostos pela Justiça do Trabalho à cumulatividade desses honorários. Leia mais aqui.

A um passo de virar lei

Além de grandes conquistas legislativas que a OAB colecionou num período improvável de crise política, muitos projetos tiveram avanço significativos em sua tramitação e estão a poucos passos de serem aprovados definitivamente, engrossando o hall de vitórias que a Ordem coleciona desde 2016. O mais simbólico destes projetos que estão na iminência de serem aprovados está o PL 8.347/2017, que criminaliza o desrespeito às prerrogativas da advocacia. A matéria já foi aprovada no Senado em 9 de agosto de 2017, na CCJ da Câmara dos Deputados em 5 de dezembro de 2017 e agora aguarda para ser pautado no Plenário para sua votação definitiva. Essa demanda histórica da advocacia tramitou graças a ação da OAB no Congresso Nacional.

Confira abaixo as propostas já aprovadas em primeiro turno que aguardam votação final

- PL 8.347/2017 Criminaliza o desrespeito às prerrogativas da advocacia

Um grande passo em favor do respeito às prerrogativas da advocacia foi dado na tarde do dia 5 de dezembro de 2017. Dia histórico em que a Comissão de Constituição Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o PL 8.347/2017, que tipifica penalmente a violação de direitos ou prerrogativas da advocacia. Foi o resultado de uma ação incansável da OAB que permite que o projeto finalmente seja encaminhado para votação definitiva no Plenário. Leia mais aqui.

- PL10.020/2018

Mais uma matéria legislativa com atuação direta da OAB aguarda apenas pela sanção presidencial: o Projeto de Lei nº. 10.020/2018, que estabelece a contagem de prazos somente em dias úteis para qualquer ato processual, inclusive interposição de recursos, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Juizados Especiais Federais e dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Uma grande conquista para a sociedade que terá sua representação fortalecida com a medida. Leia mais aqui.

- PL 72/18 (PL 5791/2016) Acesso a processo eletrônico

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que altera o Código de Processo Civil para assegurar a advogados o exame, mesmo sem procuração, de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos. O texto prevê ainda a obtenção de cópias, salvo nas hipóteses de sigilo ou segredo de justiça. A proposta agora aguarda aprovação no Senado e a OAB continuará a trabalhar por sua aprovação final.

- PL 5511/2016 Advogado em resolução consensual de conflito

A OAB teve papel central na articulação política que possibilitou que o projeto de lei que torna obrigatória a participação de advogado na solução consensual de conflitos fosse aprovado na Câmara dos Deputados. O texto será agora apreciado pelo Senado e continuará a ser acompanhado de perto pela Ordem.

O Ministro Marco Aurélio não desistiu de libertar seu padrinho Lula <<>> Nem se for preciso ." Em época de crise, impões-se observar princípios, impõe-se a resistência democrática, a resistência republicana <<>> Na Venezuela o TSJ fez exatamente isso <<>> O STF pode declarar que os eleitos parlamentares incluindo JAIR BOLSONARO percam a Imunidade Parlamentar abram os olhos <<>> Não acabou e Pode Assumir as Funções do Senado e da Câmara

RENATO  SANTOS  21/12/2018  Alguém  tem  dúvidas  que  o STF  esta  passando  de todos  os limites  Jurídicos  e  Normas  de Doutrinas?  Creio  que  não, entre  elas  tem  se  notado a  decisão de  Ricardo   Lewandowski  em mandar  prender  um  advogado  e  recentemente  a  decisão do Ministro  Marcos  Aurélio de  soltar  Lula  e  seus  150 mil  "  agentes" e  ainda  vai  engrossar  o  "  caldo de  mocotó"  dentro do caldeirão  Bolivariano  da  republica  brasileira.  

A decisão do Ministro Marco Aurélio Mello, pela soltura de presos que ainda não têm a condenação definitiva e estão presos após condenação em segunda instância, tem trechos importantes de convocação para a resistência democrática, contra o que chamou de tempos estranhos. Leia:

“Ao tomar posse neste Tribunal, há 28 anos, jurei cumprir a Constituição Federal, observar as leis do País, e não a me curvar a pronunciamento que, diga-se, não tem efeito vinculante”. 

Tempos estranhos os vivenciados nesta sofrida República! Que cada qual faça a sua parte, com desassombro, com pureza d’alma, segundo ciência e consciência possuídas, presente a busca da segurança jurídica. 

Esta pressupõe a supremacia não de maioria eventual – conforme a composição do Tribunal –, mas da Constituição Federal, que a todos, indistintamente, submete, inclusive o Supremo, seu guarda maior. Em época de crise, impõe-se observar princípios, impõe-se a resistência democrática, a resistência republicana.”

Discurso  bolivariano  quando se  deu  o  golpe  na VENEZUELA,  estamos  em  perigo  sim, é  melhor  os brasileiros  abrirem  seus  olhos.

Por anos a fio, o governo venezuelano impediu as pessoas de alocarem seus recursos como lhes parecesse melhor. Por anos a fio, ele usou e abusou do controle de preços e do confisco. Por anos a fio, ele transmitiu a seguinte mensagem a qualquer um que quisesse investir na Venezuela: tudo o que é seu só é seu enquanto eu permitir.

Foi o que Chávez disse, por exemplo, ao dono da Polar, uma empresa de alimentos e bebidas: "Vou lhe dizer uma coisa, Mendoza. Eu, neste momento, não tenho nenhum plano para expropriar a Polar. Não me interessa. Neste momento, não sei se mais adiante. Não sei. Agora, se você acredita que vai me provocar como aqueles do canal 2... você se lembra, né? Mendoza, você quer medir forças comigo? Vai sair perdendo, Mendoza". (veja o vídeo, marco 1:30).

Chávez estava bravo com Mendoza porque os trabalhadores da Polar protestavam contra a expropriação de outra empresa, a Owens-Illinois. Os trabalhadores, é claro, temiam por seus empregos caso a Polar fosse a próxima da lista. Chávez acabou cumprindo parcialmente sua ameaça. Expropriou um pedaço da Polar, e o motivo foi ela ter feito um depósito de cerveja onde o governo não queria um depósito de cerveja (veja o vídeo, marco 1:09).

Alguns anos depois, Maduro expropriou outro pedaço. Os trabalhadores protestaram mais uma vez. Em vão.

Não é preciso ter qualquer apreço especial pelo caráter dos empresários para entender que expropriações desencorajam o investimento privado. Basta ver os empresários como pessoas que se preocupam com o próprio patrimônio. Com efeito, quanto mais a preocupação deles for essa, mais eles vão fugir de lugares onde o governo os expropria.

As expropriações eram uma das pernas de um projeto de controle total da economia pelo estado. Outra perna, talvez até mais importante, foi o tabelamento de preços.

O Brasil já teve experiências do tipo, como o Plano Cruzado, no qual a tabela da Sunab, de triste lembrança, definia o preço de tudo. Mas aquele congelamento teve ao menos a virtude de ser, desde a sua concepção, uma medida temporária. Não foi assim na Venezuela, como o próprio Comandante explica:

O controle de preços é necessário e forma parte de uma estratégia de intervenção do estado na economia, a qual é um dos elementos que conformam a transição do capitalismo - simbolizado por empresas como esta e seus grupos de grandes corporações — para o socialismo. 

Reparem  bem  que  Marco  Aurélio  esta  falando  é  possível  até  prender  JAIR  BOLSONARO  por  acusação de  traidor  da  Pátria,  dessa  gente  que  ainda  estão  no  poder  não  se  pode esperar  outra  coisa.

Tribunal Supremo de Justiça (Venezuela) O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) é o órgão máximo do sistema judiciário da Venezuela. Como tal, o Tribunal Supremo é a cabeça do Poder Judiciário na Venezuela, substituindo a partir de 1999 a Corte Suprema de Justiça.

A Venezuela deu mais um passo nesta quarta-feira (29) que deve acentuar sua grave crise política. O Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) decidiu assumir as funções do Congresso, que é controlado pela oposição ao governo de Nicolás Maduro. A sentença diz que isso acontecerá enquanto “a situação de desacato (da Assembleia Nacional) permanecer”.

Essa situação de desacato foi declarada pelo TSJ no início de 2016, logo após a posse da nova Assembleia, que pela primeira vez em 16 anos passou a ser controlada pela oposição ao chavismo. O motivo da declaração foi a juramentação de três deputados opositores cuja eleição foi suspensa por suposta fraude eleitoral.

Desde então, o TSJ, que é acusado pela oposição de servir ao governo de Nicolás Maduro, anulou todas as decisões da Assembleia Nacional. Após a decisão, a oposição denunciou uma “ditadura” no país. O Brasil, o Peru e a Organização dos Estados Americanos (OEA) também repudiaram a medida.

Além da acirrada crise política, há anos o país enfrenta uma crise econômica, agravada pela alta dependência da importação de bens, a queda do preço do petróleo – maior fonte de suas divisas – e pelo controle estatal de produção e distribuição de produtos básicos.

Dezembro de 2015: vitória da oposição nas eleições legislativas

A oposição, reunida na coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD), derrota os socialistas do governo e conquista a maioria qualificada de dois terços na Assembleia Nacional, pela primeira vez em 16 anos, formando uma plataforma para desafiar o presidente Nicolás Maduro.

Dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre as projeções mundiais “apontam que a Venezuela teve a maior inflação do mundo em 2015, ao redor de 160%”.

Janeiro de 2016: posse do novo Congresso e estado de emergência

Nova Assembleia Nacional toma posse. O novo presidente é Henry Ramos Allup, que tem apoio de 109 deputados da coalizão de oposição MUD.

Seis dias depois, o TSJ declara nulas decisões do Legislativo devido à posse de três deputados da oposição impugnados (afetados pela medida cautelar) pelo governo. No dia 30 de dezembro, a Justiça venezuelana tinha suspendido suas proclamações após uma contestação do chavismo de suposta compra de votos.

Maduro decreta “estado de emergência econômica” por 60 dias para atender à grave crise do país. O poder executivo passa a ter direito, entre outras coisas, a tomar uma série de medidas para garantir o abastecimento de bens básicos à população; a fixar “limites máximos de entrada e saída” de bolívares; a determinar outras medidas “de ordem social, econômica ou política que considere conveniente”. Desde então, o estado de emergência foi prorrogado por 6 vezes.

Mulheres esperam em fila para realizar partos cesarianos na maternidade do hospital público Santa Ana, em Caracas, na Venezuela (Foto: Carlos Garcia Rawlins/Reuters)

Diante da grave escassez de medicamentos e insumos médicos, o Parlamento declara “crise humanitária em saúde”. O texto exige que o governo garanta acesso a uma lista de medicamentos básicos e restabeleça a publicação do boletim epidemiológico.

Fevereiro de 2016: campanha contra Maduro e inflação de 180,9%

A aliança opositora MUD se declara “em campanha social” para promover “a mudança de governo” na Venezuela.

Maduro anuncia uma série de medidas econômicas, entre elas o o aumento de 20% no salário mínimo (de 9.600 para 11.520 bolívares); aumento do preço da gasolina, pela primeira vez em 20 anos; a desvalorização de 37% do bolívar reservada à importação de alimentos e medicamentos; e um novo regime de câmbio, que passa de três a duas taxas de câmbio.

O Banco Central divulga que o país registrou inflação de 180,9% em 2015, uma das mais altas do mundo, e um retrocesso em seu PIB de 5,7%.

Abril de 2016: ‘holocausto da saúde’ e início do trâmite do referendo

A associação médica do país denuncia um “holocausto da saúde” devido à escassez de medicamentos e materiais hospitalares, e convoca manifestação. De acordo com a Federação Médica venezuelana, os hospitais sofrem com “mais de 95% de falta de medicamentos”, enquanto “nas prateleiras das farmácias” a escassez é de 85%.

A oposição entrega mais de 2 mil assinaturas para iniciar o trâmite para a convocação de um referendo revogatório do mandato de Maduro.

Governo anuncia racionamento no fornecimento de energia elétrica nos 10 estados mais populosos e industrializados do país, incluindo a região de Caracas. Os cortes de energia, de quatro horas diárias, começam quatro dias depois. O reservatório da hidrelétrica Guri, que gera 70% da eletricidade do país, está a ponto de entrar em colapso. O plano de racionamento terminou em julho.

Maduro ordena estender de um (sexta-feira) para três dias por semana (quarta, quinta e sexta-feira) a folga do setor público, para enfrentar a severa crise de eletricidade. Também determina que as escolas do ensino fundamental e médio não funcionem às sextas-feiras.

Governo anuncia o aumento de 30% no salário mínimo – incluindo funcionalismo público, aposentados e militares – e nas pensões. Também sobe o bônus de alimentação, concedido a todos os trabalhadores e que pode ser usado em farmácias e supermercados.

Maio de 2016: novo fuso e 1,85 milhão de assinaturas contra Maduro

Para enfrentar a crise energética, os venezuelanos adiantam em 30 minutos seus relógios, voltando ao fuso horário vigente até 2007. A mudança de fuso horário de meia hora tinha sido uma das marcas registradas do governo do falecido presidente Hugo Chávez.

A oposição apresenta 1,85 milhão de assinaturas ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) pedindo a convocação de um referendo revogatório contra o presidente. O CNE exige 195.721 assinaturas (1% do padrão eleitoral) para pedir que se inicie o processo.

Maduro ordena intervenção nas fábricas que estiverem paralisadas e a detenção dos empresários que pararem a produção com o objetivo de “sabotar o país”, no âmbito de estado de exceção e de emergência econômica.

Junho de 2016: 400 mil assinaturas validadas

Oposição reúne 400 mil assinaturas para referendo contra Nicolás Maduro

A oposição venezuelana diz que conseguiu validar cerca de 400 mil assinaturas, mais que o dobro necessário para dar sequência ao referendo que poderia revogar o mandato de Maduro.

Julho de 2016: três deputados incorporados

Em um claro desafio ao chavismo, o Parlamento incorpora os três deputados que a Justiça tinha ordenado, no começo deste ano, separar de seus cargos. Com a incorporação desses três deputados, a MUD recupera a maioria qualificada de dois terços (112 de 167 assentos) que ganhou nas históricas eleições de 6 de dezembro de 2015.

Outubro de 2016: assinaturas anuladas em três estados

A justiça venezuelana anula a coleta de assinaturas da primeira etapa de solicitação do referendo revogatório contra Maduro em três estados, Aragua, Carabobo e Bolívar.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) anuncia que decidiu adiar até novo aviso a coleta de quatro milhões de assinaturas que a oposição precisava reunir, de 26 a 28 de outubro, como último passo para que as autoridades convocassem a consulta.

O Parlamento aprova a abertura de um julgamento sobre a responsabilidade política de Nicolás Maduro. A oposição acusa o presidente de quebrar a ordem constitucional e promover um golpe de Estado com a suspensão do processo de convocação de um referendo revogatório.

Parlamento da Venezuela aprova início de julgamento político de Maduro

Maduro anuncia aumento de 40% do salário mínimo e no adicional de alimentação, o quarto aumento desde o início de 2016. Esse montante inclui o salário – que sobe 20% até chegar a 27.091 bolívares – e um adicional de alimentação, de 63.720 bolívares.

País tem greve geral, convocada pela oposição durante manifestações em todo o país para pressionar o governo contra a decisão de suspender o processo de convocação do referendo. A paralisação de 12 horas não teve a adesão esperada.

Governo da Venezuela enfrenta greve geral convocada pela oposição

Dezembro de 2016: suspensão do Mercosul e falta de dinheiro

Os chanceleres da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, países fundadores do Mercosul, anunciam a suspensão da Venezuela do bloco.

Distúrbios por falhas no fornecimento de papel moeda deixam três mortos na cidade de Callao. Protestos e saques foram realizados em várias cidades após a retirada do mercado da cédula de maior valor na Venezuela e o atraso na circulação de novas moedas.

Janeiro de 2017: Parlamento declara abandono de cargo de Maduro

Parlamento da Venezuela declara abandono de cargo do presidente Maduro

A Assembleia Nacional aprova uma declaração de “abandono de cargo” por parte do presidente, considerando que o desempenho de Maduro está à margem das funções constitucionais da presidência e o responsabilizando pela “grave ruptura da ordem constitucional”, pela violação de direitos humanos e pela “devastação das bases econômicas e sociais” do país.

Três dias depois, o TSJ declara a nulidade de todos os atos da Assembleia Nacional, incluindo da sessão legislativa que declarou “abandono de cargo” de Maduro, por desacatar “várias sentenças” das alas Constitucional e Eleitoral da Justiça.

A oposição enterra um diálogo com o governo que se iniciou em outubro de 2016 buscando superar a crise econômica e social, dizendo que o governo não cumpriu os compromissos acordados. O diálogo entre Maduro e a MUD era feito com mediação do Vaticano e de quatro ex-presidentes, mas as negociações estavam congeladas desde dezembro.

Março de 2017: guerra do pão e Parlamento sem imunidade

Maduro envia inspetores e soldados a mais de 700 padarias da capital para fiscalizar a aplicação de uma lei segundo a qual 90% do trigo deve ser destinado aos pães comuns, em vez de pães e doces mais caros. A lei, chamada pelas agências de notícias como “guerra do pão”, visa combater a escassez de produtos básicos e as longas filas no comércio. Padeiros dizem que 80% dos estabelecimentos não têm trigo em estoque.

O TSJ declara que os parlamentares venezuelanos perderam a imunidade parlamentar por estarem em desacato, pela posse dos três deputados acusados de fraude eleitoral. Em seguida, decide assumir as funções da AN, enquanto o desacato for mantido

Os Calheiros do Apocalipse Bolsonaro Trump e Putim <<>> Brasil esta no meio de um fogo cruzado entre USA e URSS devido ao acordo INF Venezuela é a causa de tudo isso . Brasil tem chances de atacar a VENEZUELA ? NÃO Denuncia um soldado Russo em vídeo

RENATO  SANTOS  21/10/2018 O  Brasil  esta  no  meio  de um fogo  cruzado  entre  os  Estados  Unidos  e  a  Rússia,  isso  é  entre  outras  palavras  uma  chantagem  perigosa  para  o  Brasil  e  o  Governo de  Jair  Bolsonaro. 

O auto  Comando  Russo  Militar odeia  o  novo  governo  brasileiro e  se  sentiu  traído  pelo  PT  brasileiro, e querem  agora  defender  seus  interesses  na VENEZUELA, enquanto  os  Estados  Unidos  tem interesse  no  petróleo  venezuelano, a  crise  estas  prestes  a  explodir  caso  os  governos  brasileiro e  americano  venham  interferir  na VENEZUELA.

Tudo  sobre  um acordo  assinado  entre  americanos  e  russos,  por  causa  da  segunda  guerra  mundial, um  vídeo  de um soldado  supostamente  russo  denuncia  isso  bem claro e  alta  voz,  diz  ele  "  não sou  inimigo de vocês  brasileiros", a  cada  dia  fica claro  o interesse  de VLADEMIR PUTIN  no  território  brasileiro,  ele  também  tem interesses  na matéria  prima  nossa  que  produzimos.

Os Estados Unidos confirmaram que sua decisão de retirar-se do Tratado INF é final, disse o vice-ministro de Relações Exteriores da Rússia, acrescentando que Moscou "tomará medidas" se os mísseis americanos que ameaçam sua segurança forem colocados na Europa.

"Washington anunciou publicamente seus planos de se retirar do tratado (de Mísseis de Alcance Intermediário) já em outubro. Através dos canais bilaterais de alto nível, confirmou-se que esta decisão foi final e não foi uma tentativa de iniciar o diálogo", declarou Sergey Ryabkov ao jornal Kommersant.

O oficial russo revelou que Moscou responderá às possíveis tentativas de colocar mísseis nucleares de alcance curto e intermediário na Europa se os EUA decidirem continuar com esse plano.

"Seremos forçados a propor medidas compensatórias eficazes. Eu gostaria de alertar contra a situação em direção à erupção de novas 'crises de mísseis' (referência ao incidente entre a URSS e EUA em 1962). Estou convencido de que nenhum país são estaria interessado em algo assim", afirmou.

© REUTERS / MAXIM SHEMETOV

Rússia pede que os rec EUA reconsiderem estratégia na Síria e saída do Tratado INF

"A Rússia não está ameaçando ninguém, mas tem a força e os meios necessários para combater qualquer agressor", acrescentou Ryabkov.

Início da crise

Em outubro, o presidente estadunidense Donald Trump advertiu que Washington estava planejando a retirada unilateral do tratado das Forças Nucleares de Alcance Intermediário (INF) porque "a Rússia não aderiu ao acordo". O líder dos EUA também prometeu que o país continuaria impulsionando seu arsenal nuclear até que a Rússia e a China "caiam em si".

No início deste mês, o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, anunciou que Washington suspenderá suas obrigações sob o tratado dentro de 60 dias se a Rússia não "retornar ao cumprimento".

Assinado no final de 1988, o acordo INF foi considerado um marco para acabar com a corrida armamentista entre os EUA e a URSS.

Nos últimos anos, Moscou e Washington acusaram-se repetidamente de violar o Acordo INF. Enquanto os EUA alegam que a Rússia desenvolveu mísseis proibidos pelo tratado, a Rússia insiste que os sistemas antimíssil americanos implantados na Europa Oriental podem realmente ser usados ​​para lançar mísseis de cruzeiro de alcance intermediário.

Ryabkov disse que Washington "nunca fez segredo" do fato de que sua retirada do Tratado INF "não era tanto sobre problemas entre os EUA e a Rússia, mas sobre o desejo dos americanos de se livrar de todas as restrições que eram "inconvenientes para eles".

© REUTERS / EDUARDO MUNOZ

Rússia apresenta resolução na ONU para preservação do Tratado INF

O lado norte-americano expressou a crença de que o Acordo INF limita significativamente as capacidades militares dos EUA para combater os Estados com arsenais de mísseis terrestres de alcance médio e curto, que ameaçam os interesses americanos, disse ele. "China, Irã e Coreia do Norte" foram especificamente mencionados por Washington, completou Ryabkov.

E o que vem por aí?

"Não acho que estamos falando de uma nova crise de mísseis, mas até agora os planos dos EUA não estão claros", avaliou Mikhail Khodarenok, coronel aposentado e especialista militar, lembrando que os americanos evitaram qualquer tipo de "discussão significativa" com Moscou em relação à sua retirada do Tratado INF.

Embora "não haja implantação de [mísseis americanos] na Europa em breve", Moscou deve esperar que Washington tente anular outros acordos com a Rússia também, advertiu Khodarenok.

O Acordo INF "acabou de ser benéfico para os EUA. Em seguida estão todos os outros tratados de controle de armas. Não haverá resistência dos aliados da OTAN [às ações dos EUA]", ponderou.

"Os neocons que dirigem a política externa de Trump nunca gostaram de tratados de redução de armas", disse Michael Maloof, ex-oficial do Pentágono, à RT. "O novo tratado START, que surge para a renovação, também pode estar em risco".

"O risco de uma nova acumulação nuclear é realmente bastante óbvio", analisou o diretor do Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo, Dan Smith, à retirada dos EUA do Tratado INF.

"Eu acho que as relações entre as grandes potências — EUA e Rússia, assim como EUA e China — são mais difíceis hoje do que há muito tempo", acrescentou.

No entanto, com Washington tendo indicado que quer que a China faça parte do novo acordo, "ainda há possibilidades de negociações e acordos", segundo Smith. No entanto, ele alertou que seguir esse caminho exigirá forte vontade política e pensamento tático da liderança dos três países.

O que a Imprensa brasileira esta escondendo <<>> A Gazeta Central Investigou <<>> Lembram das Aeronaves Russas na Venezuela , Pois Bem Jair Bolsonaro vai precisar vigiar a fronteira imediatamente entre o Brasil e Venezuela <<>> A Russia esta instalando Base Militar na Venezuela e eles já invadiram o espaço aéreo brasileiro

RENATO  SANTOS  21/12/2018     O  que  a  Imprensa Brasileira  esquerdista  está  escondendo  dos  brasileiros  ? A  Gazeta  Central  blog  passou  o dia inteiro  nesta  data  21  de dezembro  investigando  as  aeronaves  russas  na VENEZUELA. 

Muitos  ainda  não  tomaram a  ciência  do perigo  delas  no País  vizinho, mas,  fica  um alerta  para  os  Militares  brasileiros  principalmente  os das  fronteiras  Brasil  e  Venezuela.  

Já que  chegaram  invadir  o nosso  espaço aéreo, na  ultima  semana,  e há  motivos  para  isso, a  Russia  tem uma  tecnologia  avançada  nessa  questão,  lembram  do  Concorde,  pois  é  virou  agora  a  aeronave  supersônica  Russia   de guerra  são  bombardeiros  que  tem capacidade  de  bombardear  brasília  em questão  de  segundo  com  armas  nucleares. 

Pra  quem  não se lembra,  assista  esse  vídeo :

Essas  aeronaves  são  do modelo  TU 144 e  150, que  não leva  só  "  passageiros"  mas  sim  tem capacidade  de  levar  uma  arma nuclear  regional, pronto  pra  destruir  uma  cidade  inteira  e  deixar  outras  vizinhas  morrendo  aos poucos.

A  Razão  de  se preocupar  é  maior  do que  as  eleições  brasileiras  ou  como  JAIR  BOLSONARO  vai  governar  a  NAÇÃO  ou até  mesmo  se LULA  vai  ser  solto  ou  não, é  que  a  RUSSIA  já  começou  a  instalar  sua  base  militar  na VENEZUELA.

"A medida parece ser uma resposta à decisão dos Estados Unidos de se retirarem do Tratado das Forças Nucleares de Nível Intermédio (INF) e como medida de dissuasão perante as contínuas ameaças de Washington contra do Presidente venezuelano, Nicolás Maduro", indicou o portal Aporrea.

O mesmo portal, que cita a agência de notícias estatal russa TASS, indicou que "as autoridades russas tomaram a decisão (e o Presidente venezuelano Nicolás Maduro não se opôs) de levar aviões estratégicos a uma das ilhas da Venezuela, no mar das Caraíbas, que tem uma base naval e um campo de aviação militar".

"Em 2009, peritos e comandos das Forças Armadas russas já tinham visitado a ilha de La Orchila. Após a visita, o então Presidente Hugo Chávez (1999-2013) pôs La Orchila à disposição do antigo Presidente russo Dimitri Medvedev, cada vez que a aviação russa necessite fazer uma paragem na Venezuela para cumprir planos estratégicos", explicou.

Segundo o Aporrea, a recente visita de dois bombardeiros nucleares russos, de longo alcance, Tu.160, um avião de transporte An-124 e um avião de longo alcance IL-62, integrou essa iniciativa.

"As leis venezuelanas proíbem o estabelecimento de bases militares estrangeiras no país, pelo que se desconhece como a presença russa seria justificada do ponto de vista jurídico", precisou o portal, considerado uma fonte de informação das forças políticas de esquerda da Venezuela.

Por outro lado, o Aporrea indicou que, de acordo com o coronel Chamil Gareyev, perito militar do jornal russo Novaya Gozeta, "a ideia é incluir a Venezuela em missões de aviação de longo alcance", o que trará "benefícios económicos para as operações russas na Américas", disse o militar.

Os nossos bombardeiros estratégicos não só não terão que regressar à Rússia, no final de cada missão, como também não necessitarão de reabastecimento aéreo de combustível, nas missões de patrulha nas Américas. Os nossos aviões Tu-160 chegam à sua base na Venezuela, realizam os voos, executam missões e depois são substituídos de maneira rotativa", disse.

Segundo o Aporrea, um outro perito militar russo considerou que a chegada dos bombardeiros russos na Venezuela é um sinal para que o Presidente norte-americano, Donald Trump, se dê conta de que abandonar os tratados de desarmamento nuclear pode ter um efeito 'boomerang'.

Em entrevista ao diário russo Kommersant, Emil Dabagyan, investigador do Instituto de Estudos Latino-Americanos russo, disse que Moscovo está "claramente a ajudar o Governo venezuelano a manter-se à superfície".

"Uma vez que a Rússia beneficia da exploração petrolífera, queremos que o regime venezuelano se mantenha de pé", destacou.

Um base militar russa neste país da América Latina pode tornar mais complicados uma potencial deposição do governo de Maduro com recurso a tropas dos EUA. Recorde-se que esta possibilidade foi aludida pelo presidente dos EUA Donald Trump: “Com a rápida desvalorização da Venezuela a ameaçar a segurança da região, porque é que os Estados Unidos não podem simplesmente invadir este país conturbado?”, questionou o presidente, numa reunião com os seus conselheiros na Casa Branca, tida em agosto de 2017, citado, à Associated Press, por um alto funcionário da administração norte-americana.

Trump terá colocado a hipótese em cima da mesa na Sala Oval da Casa Branca, depois de uma reunião que servia para discutir as sanções a serem impostas à Venezuela.

Resta saber se o possível estacionamento de bombardeiros nucleares russos na Venezuela não será visto pelos EUA como uma ameaça intolerável como a da crise dos mísseis em Cuba foi para Kennedy em 1962.

NRA com Lusa