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RENATO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Experiência 1988 Fotógrafo Diário de Guarulhos 1989 Entrevistador Jornal da Liga Árabe de Guarulhos 1990 Entrevistador Jornal do Brás e Federação do Truco Estado de São Paulo 1992 Redator, Fotografo da Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda 1995 - 2.000 Professor Secretária do Estado de São Paulo PEB II 2.001 Arquivista Escritório Doutor Cornélio José Silva 2007 Auxiliar de Escritório Doutor Cornélio José Silva 2009 Arquivista Escritório Jose Maria Zey 2010 - 2012 Escritório do Doutor Cornélio José Silva 2013 -atual Blogueiro Escolaridade • Escola Estadual Professor Cyro Barreiros • Escola Estadual Salim Mudeh • Escola estadual romano Puggiari • Universidade Mogi as Cruzes ( Jornalismo Incompleto 1995) • Universidade Ung Letras ( Incompleto) • Uninove Vergueiro Ciência Jurídica ( trancado) • • Cursos com certificados OAB Certificado do curso/palestra Jurídicas 13 de julho 2005 OAB CERTIFICADO DO CURSO/PALESTRA A POLICIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO E O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SETEMVRO 2005 TELECENTRO PREFEITURA DE SÃO PAULO CERTIFICADO E CURSO DE INTRODUÇÃO À HTML E OUTRAS LINGUAGENS DE COMPUTAÇÃO DEZEMBRO DE 2005 OAB CERTIFICADO/CURSO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DESESA DO CONSUMIDOR MAIO DE 2006 OAB CURSO E CERTIFICADO LOCAL DE CRIME O CADÁVER, A FAUNA CADAVÉRICA E A PERÍCIA JUNHO DE 2008 ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA SETEMBRO 2008 CENTRAL DE CURSO DE RECOLOCAÇÃO E MARKETING ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL DEZEMBRO DE 2008 IBCCRIM RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DA DITATURA MILITAR 2008 USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEZEMBRO DE 2008 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS CIEE PERSPESCTIVAS DO S ETOR DE HABITAÇÃO 2009 EAD FUG CURSO DE FORMAÇÃO POLITICA 2010 CURSO DE PROFESSOR E A CRITIVIDADE IPC GUARULHOS 2016 FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS CENARIOS 20/25 FEVEREIRO 2020 CURSO DE PORTEIRO CB0 5174-10 2020 CURSO DE TEOLOGIA SISTEMÁTICA/MISSIOLOGIA/HISTÓRICO DA IGREJA/SERMÃO/LITURGIA DE CULTO 2020 - 2021 INSTITUO BÍBLICO DA 1.ª IGREJA PRESBITERIANA CONSERVADORA DE GUARULHOS DESCRIÇÃO DOS CURSOS: Calculo trabalhistas Cálculo da Previdência Contratos Petições Iniciais ( civil trabalhista Criminal e Previdenciária) Todos administrados pelo Dr. Cornélio José Silva e supervisionados Gestão de Conflitos Pessoais e marketing administrados por Dr. Cornélio Na área de Jornalismo marketing A Importância do marketing Orientação da empresa para o mercado, Conceitos, tendências e tarefas fundamentais de marketing , análise Swot, sistema de marketing de pesquisa Liderança para às seguintes áreas profissional: Jornalismo/Publicidade, Advocacia /Politica Liderança e produtividade a função utilização em Administração e recursos Humanos para todas às área dentro de seus conceitos e preceitos objetivos críticos construtivos ou não. Desafios para a Gestão de Pessoas Gestão de qualidade os desafios atuais da gestão da advocacia e jornalismo para qualidade total

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A empresa Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, Mantenedora da Gazeta Central.blogspost.com Última atualização: 3 de junho de 2019 e 08/07/2021 De acordo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro, LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. A lei 5.250/67 foi assinada pelo ex-presidente Castelo Branco meses depois da outorga da Constituição de 1967, quando o endurecimento do regime militar se iniciava. Com o objetivo de controlar informações, de acordo com as previsões da norma, jornalistas e veículos de comunicação poderiam ser detidos ou multados caso publicassem algo que ofendesse a “moral e os bons costumes”. A pena poderia ser aumentada se o conteúdo difamasse ou caluniasse alguma autoridade, como o presidente da República. Em 2009, após longo julgamento, 7 dos 11 ministros da Corte concluíram que a lei era incompatível com a atual Constituição, que é repleta de garantias à liberdade de expressão. Pode haver diplomados, menos jornalistas do que outros. Pode haver mais Jornalismo com Jota maiúsculo num blog do que na grande mídia. O Blog além de ser regulamentado pelo Google Sites em normas Internacionais, ainda o seu autor é responsável pelo seu conteúdo,assim sendo, ele pode ter credibilidade seguindo normas Internacionais e a seu País de Origem, além de citar as fonte do conteúdos, ficando ao cargo de sua empresa com CNPJ, e o nome do Responsável e não aplicar a fake news. O jornalista tem que entender como o Google acha a sua notícia, para que o seu jornal online seja lido. Ele tem que ter um blog, e por isso tem que entender que a linguagem, a frequência de atualização e o diálogo com o leitor é bem diferente em um meio digital. Outra finalidade do nosso blog, não somos agregadores de conteúdos e sim de opinião, fazendo uma análise nas principais noticias, com responsabilidade! Renato Santos

sábado, 6 de abril de 2019

Atenção! Moderadores e Administradores de Grupos da Direita no WhatsApp não se enganem <<>> A esquerda esta infiltrando membros e traidores nos grupos cuidado <<>> Fiquem atentos <<>. Saibam como bloquear <<>> Precisamos Ficar Atentos <<>> Assistam o documentário 1964 Brasil entre armas e livros <<>>






RENATO SANTOS 06/04/2019 Um  recado  a  todos  os  ADMS  de  grupos  da  DIREITA no  WHATSAPP, precisamos  de  união  não de estrelismo saibam por que  que  as  Universidades, escolas, a mídia  tradicional,  a  esquerda  não querem  que  a  população brasileira  assistam  o  documentário  sobre a  verdade   que   mostra a verdadeira face  oculta  da    esquerda que  impôs no  Brasil, a  sua  sujeira, enganação  que  o Brasil  viveu antes  de  1964, ele queriam  dominar  o Pais  e depois  de  1988 a qual  usaram  a  democracia  para  se perpetuar  no  PODER. 




Para  evitar  que  grupos  da  direita  sejam derrubados, a esquerda  entra  da meia  noite as  06  horas  da manhã, vá  configuração do  grupo a qual  vc  é  adm   entra  em  enviar  a  mensagem  e  bloqueiam  para  os membros, de uma justificativa  sejam pontual  no  horário,  depois  voltam ao normal,   uma  dica saiba quem são  seus  adms, conversa  com eles, façam uma  salinha  onde vc  e seus adms  possam conversar, atividade suspeita  já exclua  do  grupo  os membros,  se eles  tiverem  lá  só com outras  intensões  os  mesmos  vão sair.  

Quando  o maior  partido  comunista  MDB  ,  mostrou a  sua verdadeira  cara  criando  o PSDB, a qual  gerou  o PT  e suas  pequenas  ramificações  socialista, enquanto  o  partido da  direita  ARENA  ainda  lutava  para  sobreviver  o  avalanche  que  veria  por  diante, quando esse  se dividiu-se  em PFL  e  PSD.


A  esquerda  traiu a  Nação  brasileira,venderam  uma  Ilusão  porém  não  de mediato  e sim  devagar,  usando  as  teorias de  ANTONIO  GRAMSCI , enquanto  CUBA  foi dominada  por  força  igual  a VENEZUELA , a BOLIVIA  por  liberação das  drogas  e  PARAGUAY  tentativas  de  corrupção, URUGUAY  pela figurinha  paterna  que  não deu certo, MUJICA,  tudo isso  era  o braça esquerdo  mais unido  do  comunismo.

A qual muitos brasileiros  inocentes  e  encantados  não conseguiriam  se despertar  e  mais  grave,  eles  se  infiltraram  nas  emissoras  de  rádio tv, jornais,  na  culturas e  depois  na OAB, em seguida colocando  seus  soldadinhos  doutrinados  nos  Seminários  Protestantes, não  reformados,  abrindo portas  de seitas  com doutrinas  contrárias  a  Bíblia. 

E  nas  Câmaras  Municipais,  depois  nas representações  de  classes  sociais, indo  mais afundo  nas  agremiações  esportivas, na Câmara  dos  Deputados,  Senado,  Tribunais  de Justiça, como STJ, STF, STE, Presidentes da  Repúblicas,  e  indo  até  ao fundo  da alma  dos brasileiros  no  Exercito  Brasileiro,na  Marinha, Aeronáutica, mas  o Verde  Olivia  junto  com  grupos  de  Intervencionistas, Patriotas, Legalistas,  já conhecedores  das  artimanhas  satânicas perceberam  e  de imediato  reagiram.  

Usaram  as  únicas  armas que  tinham,  as  redes  sociais, FACEBOOK, TWITTER  YOUTUBE  que graças  a  DEUS  a esquerda  só percebeu  a  eficácia  dessa  arma  nas eleições  de  2014, quando  começaram a  perder  o terreno  no campo  da  Câmara  Municipais  e  Prefeitos  depois  outra  derrota  para  Governadores, outros  meios  também  se  somaram,  foram jornalistas  independentes que  não tiveram  suas  consciência  doutrinada  nos bancos  das  Universidade.

Atualmente  ainda  a esquerda  domina  a luta  não acabou, precisamos  ficar  mais  unidos  como direita,  criar  mais  grupo  no  whatsapp  mesmo  nos perseguindo  com suas regras  idiotas, como por exemplo  a decisão  do Presidente  do STF, as  restrições  do FACEBOOK, TWITTER  e  agora  do  WHATSAPP  diminuindo o compartilhamento de  20  para  5, e criando mecanismo  que permite  o usuário  escolher  o grupo que ele quer  entrar, tudo  isso  são regras  para  dificultar  a  manifestação  da direita  que a esquerda  encontrou  legalmente.

Os  adms  da  rede  social precisam  para  de ser  os falsos  heróis  e se unirem  com objetivo  único  em  apoiar  a  Imprensa da  Direita fazendo reuniões e  dando apoio  ao Governo  da  Direita  no  Brasil, e  expulsar  a  esquerda  infiltrada, nos grupos  precisamos  trabalhar, temos  o blog  Gazeta Central  que está  na linha  de frente.

Produzido pelo Brasil Paralelo, este é o maior documentário já produzido no país sobre o período do Regime Militar brasileiro.

A equipe viajou até o Leste Europeu para buscar nos documentos, até então, secretos, do serviço de inteligência da extinta Tchecoslováquia os fatos que nos esconderam. Pela primeira vez eles irão ao público em forma de documentário.

Dirigido por Henrique Viana, Filipe Valerim e Lucas Ferrugem, o filme "1964 - O Brasil entre armas e livros" alcançou em em 6 dias a marca de  1964 - O Brasil entre armas e livros (FILME COMPLETO) 4.164.902 visualizaçõe visualizações. Ficando atrás de "Capitã Marvel" da Disney, "WiFi Ralph - Quebrando a internet" da Disney, "Como Treinar Seu Dragão 3" da Universal e "Creed II" da Warner.

O filme que foi duramente criticado pela Mídia Tradicional e pela Esquerda brasileira é um sucesso de exibição.




Paço do Lumiar <<>> Mãe desesperada denuncia <<>> Prefeito Domingos Dutra só se complica <<>> Já responde no MP do Maranhão <<>> Agora Ofende a mães podendo responder por crime de Calunia<<>> Difamação e Injuria <<>> Caso Elas Abrem Um B.O <<>> Os alunos estão sem aulas a mais de 20 dias <<>> Ferindo a LDB<<>> Constituição <<>>Lei 12.796/13<<>>E ainda corre sérios riscos de pagar aulas em escolas particulares como ocorreu em Goias <<>. Decisão do TJ do Estado <<>> Não brinque com a Educação <<>>








RENATO SANTOS  06/04/2019  Os  direitos  das  mães  de  brigarem  sobre a  educação  no Município  é  um dever e  não  podem  ser  esculhambadas  por  um prefeito  irresponsável  arrogante  e  menos  ainda  ofendida.  


Essa  Escola  Municipal onde  as crianças são obrigadas  a  estudar  o chão  está molhado  mesmo, e para  piorar  toda as vezes que chove  fora  também dentro, é  localizada no baiiro de Maiobão   no mês passado o teto de outra escola  caiu  na cabeça de uma criança 


Isso  aconteceu  numa reunião  no  ultimo dia  05  de abril  , no  Paço  de Lumiar, uma  falta de respeito,  o prefeito  não conhece  as  suas  responsabilidades ?  OU  perdeu  totalmente  a sua ética e  equilíbrio. 


Seja o que  for  Domingos  Dutra  foi longe  demais, cabe  até  as  mães  entrarem com um processo  criminal  contra  o Prefeito  começando pelo  Boletim de  Ocorrência, com  a natureza  crimes  contra a  Honra, Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. ou Difamação  Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. (...) Injúria Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro. para  provar  o que  ele  disse. 



Elas  estão  corretíssimas, estão a  flor da pele, e  não é pra  menos, as  escolas  municipais  , além de  estarem um verdadeiro  "  bagaço"  estão virando  depósitos de alunos   educacionais  ,a   pergunta  é  cade  a  verbas  federais e estaduais  que  a  prefeitura  recebeu,  foram parar  a  onde? 

O  Município  tem  54  escolas  e  eis  as quais  que  são, 

1CENTRO EDUCACIONAL SAGRADA FAMILIA
RUA 24, 5 QUADRA 52 
CONJ MAIOBAO
98 32370287 
98 32116090 

2UEB ESCOLINHA ABC
ESTRADA DA MAIOBA, 81 
MAIOBA

3UEB CIRANDINHA
AVENIDA PRINCIPAL, S/N 
VILA NOVA

4UEB ROBERTO MACIEIRA
RUA PRINCIPAL, 59 POVOADO 
ITAPERA - MAIOBA

5UEB ALCILENE MORAES
RUA PRINCIPAL IGUAIBA PACO DO LUMIAR, SN IGUAIBA 
IGUAIBA
98 32741358 

6UEB GIRASSOL
RUA 05 QUADRA 27, S/N 
VILA EPITACIO CAFETEIRA
98 32642743 

7UEB LEDA TAJRA
PRACA NOSSA SENHORA DA LUZ, S/N 
CENTRO

8UEB MARIO SILVA
QUADRA EVERINO DE MELO, S/N PC MOCAJUTUBA 
MOCAJUTUBA
98 32123920 

9UEB ROSEANA SARNEY MURAD
AVENIDA PRINCIPAL, S/N 
PAU DEITADO
98 88476601 

10UEB EDITH RIBEIRO
RUA DO ITATUABA, S/N IGUAIBA 
IGUAIBA
98 32741067 

11UEB SIMONE MACIEIRA
RUA CALHAU, 50-A VILA NAZARE 
VILA NAZARE
98 32116015 

12UEB BENJAMIN PEIXOTO
POV PINDOBA AV PRINCIPAL, SN 
PINDOBA
98 32393781 

13UEB EMMANUEL AROSO
AVENIDA PRINCIPAL, SN PC MOCAJUTUBA 
MAIOBA
98 32123920 

14UEB GARRASTAZU MEDICE
PCA EMMANOEL AROSO, SN 
MAIOBA MOCAJUTUBA DO CURURUCA
98 32650410 

15UEB VEREADOR GENIVAL PEREIRA
RUA PRINCIPAL, 92 
TENDAL MIRIM
98 32647089 
98 32647306 

16UEB GOVERNADOR LUIZ ROCHA
AVENIDA PRINCIPAL, SN PAU DEITADO 
PAU DEITADO

17UEB JOAO DE ASSIS MORAES
RUA PRINCIPAL, 737 ITAPECURU 
IGUAIBA
98 87171720 

18UEB VEREADOR JOSE VICENTE PIRES SAMPAIO
AV PRES JOSE SARNEY, S/N 
VILA SAO JOSE I

19UEB LUIS PIRES DA FONSECA
RUA PRINCIPAL, SN 
PORTO DO MOCAJUTUBA
98 32650418 

20UEB OLAVO MELO
RUA PRINCIPAL, SN POV PINDOBA 
PINDOBA
98 32393778 

21UEB CONJUNTO PARANA
RUA C, SN CONJ PARANA 
PARANA I
98 32116210 

22UEB NASCIMENTO MORAES
RUA PRINCIPAL, S60 POVOADO 
ITAPERA DO MOCAJUTUBA

23UEB VER RAIMUNDO ROMUALDO JARDIM DE INFANCIA NOVA ESPERANCA
RUA 84 QUADRA 158, 60 
MAIOBAO
98 88355844 

24CRECHE ESCOLA SANTA MARIA
AVENIDA PRINCIPAL, 8 
PEDRINHAS
98 32393486 

25UEB JOSE RAIMUNDO RUBIM
RUA DA BRASILIA, S/N SITIO GRANDE 
MAIOBA

26UEB VEREADOR FRANCISCO OLIVEIRA DIAS E ANEXO SONHO DE CRIANCA
RUA PRINCIPAL, S/N PEDRINHAS 
PORTO DO MOCAJUTUBA
98 87017029 

27UEB NICOLAU DINO
RUA PRINCIPAL, 6 MOJO 
MOJO

28UEB PROF CARLOS CUNHA
RUA DO ANAJA, SN 
IGUAIBA

29UEB ALFREDO SILVA
PRACA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, SN 
IGUAIBA
98 32741300 

30UEB DEP JOSE BURNET
RUA RIO GRANDE, S/N CURURUCA 
RIO GRANDE

31UEB O BOM ALUNO
RUA PRINCIPAL, 184 PAU DEITADO 
TIMBUBA
98 88198794 
98 32123920 

32UEB AMADEU AROSO NETO
AV PRINCIPAL, SN POV PAU DEITADO 
PAU DEITADO
98 99638010 

33UEB VEREADOR JOSE CARLOS COSTA PEREIRA
RUA 05 QUADRA 27, SN 
VILA EPITACIO CAFETEIRA
98 32642743 

34UEB LIBERALINO DE JESUS PEREIRA
RUA PRINCIPAL, 45 
VASSOURAL
98 88185219 
98 32397189 

35UEB VILA SAO JOSE
AVENIDA PRESIDENTE JOSE SARNEY, SN 
VILA SAO JOSE
98 32123920 

36UEB VOVO FILUCA
AV. CINCO, S/N CONJUNTO MAIOBAO 
VILA NAZARE
98 88252438 

37UEB TIA BIA I
RUA TIA BIA - PINDOBA, S/N PINDOBA 
PINDOBA
98 32650414 

38UEB UNIVERSIDADE DO SABER TIA BIA II
AVENIDA 02 QDR 04, 29 
CONJUNTO PARANA III

39ESC COMUNITARIA ADILSON MORAES
AVENIDA PRESIDENTE JOSE SARNEY, S/N 
VILA SAO JOSE I
98 32649865 

40UEB PADRE MAURICE LACROIX
AVENIDA JUSCELINO REZENDE, 26A 
VILA SAO JOSE I

41UEB ESCOLA COMUNITARIA TIA DALVA
AVENIDA CARLOS AUGUSTO, 1 
RESIDENCIAL CARLOS AUGUSTO

42UEB CUMBIQUE
RUA SOUSA VALE, 6 
CUMBIQUE I
98 32266255 

43UEB MICKEY MOUSE
RUA DO PEDREIRO, S/N 
CONJUNTO ROSEANA SARNEY
98 32646067 
98 32378891 

44UEB VOVO JOAO
AVENIDA 04 QUADRA 10, 16 
MAIOBAO
98 32374446 

45UEB PADRE MAURICIO
RUA 61 QUADRA 123, 2 
CONJ MAIOBAO
98 32370250 
98 32116056 

46UEB PAO DA VIDA
RUA 02, 1 
VILA EPITACIO CAFETEIRA
98 32375454 

47UEB INFANTIL PADRE PAULO SAMPAIO
RUA 48, S/N QUEDRA 12 
MAIOBAO

48UEB CRIANCA FELIZ
TRAVESSA 05, 13 
VILA SAO JOSE II

49UEB PROF CIDINHO MARQUES
AVENIDA 02, 629 
RESIDENCIAL PIRAMIDE
98 81334399 

50UEB LIMA VERDE
RUA DA ATA, 40 QD 16 
RESIDENCIAL LIMA VERDE

51UEB MORANGUINHO
RUA PRINCIPAL, 100 
VASSOURAL

52UEB NOVA CANAA
AV ZINOLLE BARBOSA BELLO, 790 CONJUNTO NOVA CANAA 
MACAJUTUBA
98 88794287 

53UEB VEREADOR ALMEIDA
AVENIDA DOUTOR LUIS MOURA, 10D 
PARQ BOB KENNEDY

54UNIDADE DE ENSINO BASICO TIA BIA 3 E ANEXO CONCEICAO COSTA
RUA DO PESSEGO QUADRA 25, 38 
RESIDENCIAL PIRAMIDE
98 88924099 


A educação é uma das áreas mais essenciais para o desenvolvimento de uma sociedade. No Brasil, o Estado tem a obrigação de oferecer educação formal para todas as crianças e adolescentes. 

Como o Estado brasileiro tem a forma de uma federação, ou seja, é composto de unidades federativas (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), as responsabilidades pelos mais diversos serviços públicos acabam sendo distribuídas entre essas unidades.

O ensino se torna obrigatório entre os 4 e 17 anos. Os pais ficam responsáveis por colocar as crianças na educação infantil a partir dos 4 anos e por sua permanência até os 17. Já os municípios e os Estados têm até o ano de 2016 para garantir a inclusão dessas crianças na escola pública. 

Anteriormente, os pais eram obrigados a colocar as crianças na escola a partir dos 6 anos.  A alteração foi feita na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) por meio da Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5). Essa regulamentação oficializa a mudança feita na Constituição por meio da Emenda Constitucional nº59 em 2009.

Art. 6º "É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade" Fonte: Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013 - página 1 e página 2.

A pré-escola é a etapa anterior ao ensino fundamental e compreende a faixa etária dos 4 aos 5 anos de idade. Antes da mudança na Constituição, o ensino fundamental era a única fase escolar obrigatória no Brasil. Depois da emenda, o ensino passa a ser obrigatório dos 4 aos 17 anos, incluindo a pré-escola, o ensino fundamental e o médio. 

É dever dos pais matricular seus filhos a partir dos 4 anos e obrigação das redes de ensino garantir a vaga para todos as crianças a partir da mesma idade. Os dados mais recentes do IBGE indicam que 1.154.572 crianças de 4 e 5 anos ainda estavam fora da escola em 2010.  

As  crianças  tem o direito  de ter  condições  para estudar  como transportes escolar  gratuito, merenda escolar  e  ar  condiciando  instalados  nas  salas  de aula  além  de  bons funcionários  (  professores)  com seus  salários  em  dia.

Existe  até  a possibilidade  da  administração  de Lumiar  ser  obrigada  a  pagar  escola  particular  para  as  crianças,  já que saiu  um  favorecimento  a  favor  das  crianças  em  Goias, nesse  caso  não havia  vagas.

A criança que não consegue vagas na rede municipal de ensino tem violado seu direito líquido e certo de ter acesso à educação, conforme estipula a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 

Com esse entendimento, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás determinou que a Secretaria de Educação de Goiânia abra vaga para uma menina e, se a medida não for possível, banque a matrícula dela em estabelecimento de ensino particular.

“A garantia de atendimento ao menor, em estabelecimento de ensino infantil, compreendendo creche ou pré-escola, é um direito fundamental”, afirmou o desembargador Norival Santomé, relator do caso, ao atender Mandado de Segurança ajuizado pela mãe da garota em 2013. 

Ela já havia conseguido decisão favorável em primeira instância no ano passado, o que permitiu a matrícula em uma unidade do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI).

Segundo a advogada Floraci Santana Morais, que defendeu a menina, já houve mais de 250 casos desde 2012 em que pais cobraram na Justiça a matrícula em escolas municipais da capital goiana, após serem informadas pelas unidades que não havia vagas. A secretaria anunciou neste ano que vai construir novas escolas na cidade. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-GO.


Processo 245502-39.2013.8.09.0052 

Se  o Prefeito  Domingos  Dutra  não resolver  a  situação  na educação,  no prazo legal  da vigente  Lei, as  mães e responsáveis  podem abrir  um processo  contra  o Prefeito  obrigando a  manter as crianças  em escolas  particulares, já que  estão  há  mais de 20 dias  sem aulas,  tempo suficiente  para  instalar  os aparelhos  de ar  condicionado, resolver  os problemas  dos docentes e  ainda  por  em circulação  os  ônibus que estão  no cemitério  , e  ainda  dar  um jeito  na  alimentação, cabe  o Conselho  Titular da  Cidade  abrir  uma  investigação, o  Ministério  Público  aceitar  mais  um processo  que  pode  se tornar  criminal  e  a  Câmara  Municipal  tomar vergonha  na cara  e afastar  DOMINGOS DUTRA.