👅👅👅👅👅👅RENATO SANTOS 18/04/2019 Podemos não concordar com a Folha de São Paulo, Globo, Antagonista, Crusoé , mas em nenhuma hipótese podemos concordar com uma CENSURA, a liberdade é Garantida por Lei, todos temos opiniões diferentes, mas partir para algo riscado para democracia é estupidez , seja de quem for.
Mês de abril o perigo esta no ar, um retrocesso do A-5, que via ficar conhecido como Judiciário da Mordaça, e que a cada segundo fica complicado para o Presidente do STF DIAS TÓFFOLI, e vai chegar até ao Ministro Alexandre de Morae.
O que fizeram com a Instituição da Suprema Corte, até o Ministro mais criticado pelos seus opositores, Marco Aurélio afirmou que a decisão é de fato uma mordaça.
O Assunto ainda vai ser muito debatido nas próximas semanas, vamos ter um principio de incêndio que só cabe ao Senado Federal apagar de vez, caso contrário o sonho do Presidente vai se concretizar de ficar até aos 70 anos no poder, claro que isso não pode acontecer no Brasil.
O Senado precisa mudar imediatamente o sistema de escolha dos Ministros da Corte, ao invés de ser por escolha e indicação do Presidente da República que tal eleição, com mandato biênio por votos, os participantes do voto seriam, funcionários dos tribunais, OAB, PGR, estudantes de direito e bacharéis, jornalistas, juristas, desembargadores, Juízes da Primeira e Segunda Instância, advogados, Procuradores, e seriam candidatos os Desembargadores e Juízes de Segunda Instâncias que teriam as condições técnicas para serem Ministros da Suprema Corte.
Caso contrário corremos sérios riscos de termos uma Corte Bolivariana e sinais para isso já estão dando. E não estamos tão distantes para isso, a CPI da toga esta tirando de nós a oportunidade de mudarmos essas regras atuais e passar por votação, já que somos uma Nação democrática.
Poderiam concorrer todos os candidatos que pleiteariam o postulado, todos devidamente registrados no TSE, que da mesma forma seriam eleitos, mas, cabe ao Senado Federal de mudar tudo isso.
Para evitar de termos Ministros Corruptos, como divulgou o VALOR ECONÔMICO
Para o Presidente Jair Messias Bolsonaro a liberdade da Imprensa é fundamental para a Democracia,
Sem a imprensa não há democracia os ditadores precisam saber que não se mexe com o quarto poder, mesmo estando errados, existe outros mecanismo como direito a resposta.
O ministro Marco Aurélio Mello disse ser favorável a um recurso da PGR contra a censura imposta por Alexandre de Moraes, classificando a medida como uma “mordaça”.
Em conversa com a Andréia Sadi, o ministro defendeu uma provocação da PGR: “Creio que as matérias chegarão ao que entendo como Supremo, o plenário. Então, teremos crivo definitivo. O MP deve provocá-lo”.
O ministro também analisou como errada a condução de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes: “Precisam tirar o pé do acelerador. O excesso de autoestima é prejudicial”.
Marco Aurélio também falou com a Rádio Gaúcha, e classificou a censura imposta ao Antagonista e à revista Crusoé como “mordaça”: “Mordaça, mordaça.
Isso não se coaduna com os ares democráticos da Constituição de 1988. Não temos saudade de um regime pretérito. Não me lembro, nem no regime pretérito, que foi um regime de exceção, coisas assim, tão violentas como foi essa. Agora o ministro deve evoluir, deve afastar, evidentemente, esse crivo que ele implementou”.
O Vice Presidente também se manifestou : O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, classificou nesta quinta-feira (18) como "ato de censura" a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que determinou a retirada de conteúdo dos sites da revista "Crusoé" e de "O Antagonista".
Na última segunda-feira (15), Alexandre de Moraes determinou que os dois sites retirassem do ar reportagens e notas que relacionamo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli. à empreiteira Odebrecht. Moraes decidiu sobre a questão porque é relator de um inquérito aberto no mês passado para apurar ofensas, ameaças e vazamentos de informações sobre integrantes do STF.
"Eu já declarei que considero que foi um ato de censura isso aí. Óbvio que está no seio do Judiciário, é uma decisão tomada pelo STF e compete ao Judiciário chegar a um final disso aí tudo", afirmou Hamilton Mourão.
Nesta quinta (18), o ministro do STF Marco Aurélio Mello, chegou a dizer que a determinação foi uma espécie de "mordaça".
Sobre pessoas que emitiram opiniões negativas ou difundiram ameaças em redes sociais e que, no âmbito do inquérito, foram alvos de mandados de busca e apreensão por ordem de Moraes, o vice Mourão afirmou que o "bom senso" não está prevalecendo.
"Não quero tecer críticas ao Judiciário. Cada um sabe onde aperta os seus calos. Eu espero que se chegue a uma solução de bom senso nisso aí. Acho que o bom senso não está prevalecendo", afirmou o vice-presidente.
O que realmente aconteceu vamos a cronologia dos fatos:
No dia 14 de março, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abriu um inquérito criminal para investigar notícias fraudulentas", ofensas e ameaças, que "atingem a honorabilidade e a segurança" da Corte, os ministros e familiares. A medida gerou críticas no Ministério Público e no meio jurídico.
No dia seguinte à decisão do presidente do STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu informações ao tribunal sobre o inquérito. Ela solicitou esclarecimentos sobre quais seriam os objetos da investigação e quais argumentos jurídicos fundamentavam o inquérito. De acordo com Dodge, esses pontos não estavam claros na decisão de Toffoli.
Também dentro do Supremo foram levantadas dúvidas sobre a abertura do inquérito. O ministro Marco Aurélio Mello afirmou que o STF deveria "manter uma necessária distância de investigações que envolvam apuração de suposto crime contra a própria Corte".
Em meio às polêmicas, o relator escolhido por Toffoli para o inquérito, ministro Alexandre de Moraes, vem defendendo a investigação. Segundo ele, a medida foi tomada de acordo com o regimento interno do Supremo.
Nesta terça-feira (16), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o arquivamento de inquérito. Mais tarde nesta terça, porém, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou o arquivamento.
Veja os principais pontos alvos de crítica:
Papel do Supremo
No pedido de informações enviado ao Supremo, Dodge afirmou que a função de investigar não se insere na "competência constitucional de órgão do Poder Judiciário".
De acordo com o ministro Marco Aurélio Mello, o Supremo deveria, ao tomar conhecimento de crime, acionar o braço acusador do Estado, que é o Ministério Público.
Moraes, por outro lado, argumenta que Toffoli abriu o inquérito com base no artigo 43 do regimento interno, que trata da polícia do tribunal. De acordo com o artigo, "ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do tribunal, o presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará esta atribuição a outro ministro".
Aqueles que discordam do inquérito argumentam que os crimes investigados não ocorreram na sede do STF.
Escolha do relator
O ministro Marco Aurélio também criticou a escolha do relator do inquérito, realizada sem sorteio.
Foro privilegiado
No documento enviado ao STF, Dodge questionou por que não foi indicado um suspeito que tenha prerrogativa de foro no tribunal. Pela lei, o Supremo julga casos em que haja a participação de autoridades com foro privilegiado, como deputados e senadores.
Ato 'de ofício'
Também há críticas sobre o ministro Dias Toffoli ter determinado a abertura do inquérito em "ato de ofício", ou seja, sem ser provocado por instituições como a Polícia Federal ou o Ministério Público.
Para ministros do Supremo, há precedente para a decisão. No ano passado, o ministro Gilmar Mendes mandou abrir um inquérito para apurar responsabilidades de órgãos envolvidos no uso de algemas no ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.
Ao final do inquérito, Mendes pediu uma série de providências para órgãos competentes, referendadas pela Segunda Turma.
A expectativa de alguns ministros da Corte é que neste inquérito isso também ocorra. Ou seja, em casos em que sejam identificadas responsabilidades, o Supremo deve provocar os órgãos competentes.
Censura a revista e site
O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (15) que o site "O Antagonista" e a revista "Crusoé" retirem do ar reportagens e notas que citam Dias Toffoli. Moraes estipulou multa diária de R$ 100 mil e mandou a Polícia Federal ouvir os responsáveis do site e da revista em até 72 horas.
Segundo reportagem, a defesa do empresário Marcelo Odebrecht juntou em um dos processos contra ele na Justiça Federal em Curitiba um documento no qual esclareceu que um personagem mencionado em e-mail, o "amigo do amigo do meu pai", era Dias Toffoli, que, à época, era advogado-geral da União.
O diretor da revista "Crusoé", Rodrigo Rangel, disse que "reitera o teor da reportagem, baseada em documento”.
Ação da Polícia Federal
A Polícia Federal realizou nesta terça-feira (16) uma nova etapa das investigações do inquérito. Sete pessoas foram alvo de busca e apreensão. O ministro Alexandre de Moraes também determinou bloqueio de contas em redes sociais.
Os mandados se basearam em opiniões negativas feitas por pessoas sobre o STF e em ofensas à Corte. Em alguns casos, as buscas se basearam no que o STF considerou serem ameaças ao tribunal.
PGR defende arquivamento
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta terça-feira (16) o arquivamento de inquérito e a anulação de todos os atos praticados no âmbito da investigação, como buscas e apreensões e a censura a sites.
No documento divulgado pela Procuradoria Geral da República, o órgão informa sobre o arquivamento do inquérito por considerar a investigação ilegal.
Moraes rejeita arquivar
Após o documento da PGR, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou encerrar o inquérito, afirmando que o arquivamento "não encontra qualquer respaldo legal, além de ser intempestivo, e, se baseando em premissas absolutamente equivocadas, pretender, inconstitucional e ilegalmente, interpretar o regimento da Corte".
Após a decisão de Moraes, o presidente do STF, Dias Toffoli, autorizou a prorrogação do prazo do inquérito por mais 90 dias – o pedido havia sido feito na segunda (15) pelo próprio Moraes.
