RENATO SANTOS 06/06/2022 Os brasileiros levam a Bíblia apenas para salvação ou condenação, mas ela serve também para corrigir as nossas atitudes, nossas palavras culturais, serve para nos corrigir e nos orientar que tipo de sociedade queremos, e a nossas família, mas serve também na nossas vidas profissionais, como advogados, jornalistas e até Ministros da Suprema Corte e suas decisões monocráticas respeitando a Lei e a Ordem de uma Nação, a Biblia não é apenas para religião, de nenhuma placa denominacional, até eles tem que respeita-la, imagina para um Presidente da República, por isso que a esquerda ela é burra de natureza e seus ditadores verdadeiros idiotas, mas a Bíblia rege toda nossas vidas até mesmo ateus, mas serve para os Membros do STF até os Juízes de Primeira Instância e para nós blogueiros.
Os 9 Ministros do STF não estão acima do Poder nem os pastores, podemos fazer sim ato criticas quando a sua atuação monocrática que não servem pra nada mas dentro das quatros Linhas da Constituição e eles não podem separar as coisas, todos os demais Poderes seguem um padrão até o Presidente ao Prefeitos ( governadores, vereadores, deputados estaduais e federais e demais preceitos legais, ninguém esta acima de Deus, nem professores todos são regidos por dois conceitos, que são: As Leis de Deus ou da esquerdas, " ditadores" pensamos bem nessas eleições de 2022, o queremos desses conceitos, nessa linha de pensamento temos ainda as diretrizes de obediência para seguir aqui chamo atenção se as escolha for errada todos poderemos comer " capim", prefiro obedecer a Deus e me curvar a Ele do que aos homens.
Muitos brasileiros nem conhecem a História da sua Corte Suprema, ai aparecem pessoas que não fazem nenhuma critica mas tentam passar informações falsas sem nenhum respaldo Jurídico, pois nem tem conhecimento das Ciências Jurídicas os chamados de radicais que confundem as ideia de outras pessoas, uns verdadeiros idiotas para não classifica-los como covardes.
A Obrigação de todo Jornalista é não concordar com decisões monocráticas e critica-los também dentro das quatro linhas da Constituição e aos Ministros da Corte não tomar decisões provocados pela esquerda não somos uma Republica Bolivariana, esse regime esta na cabeça da esquerda traidora.
Então vamos a sua Biografia: O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro.
Acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância, como as de um tribunal constitucional, isto é, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.
Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a suas provisões. De suas decisões não cabe recurso a nenhum outro tribunal.
Criado após a Independência do Brasil, como Supremo Tribunal de Justiça, e renomeado como Supremo Tribunal Federal após a proclamação da República, o STF exerce uma longa série de competências, entre as quais a mais conhecida e relevante é o controle concentrado de constitucionalidade por meio de ações diretas de inconstitucionalidade.
Todas as reuniões administrativas e judiciais do Supremo Tribunal são transmitidas ao vivo pela TV Justiça desde 11 de agosto de 2002 e pela Rádio Justiça desde 5 maio de 2004. O Tribunal também está aberto para o público assistir aos julgamentos.
Os onze juízes do tribunal são chamados de Ministros, apesar de o cargo não ter nenhuma semelhança com os ministros do Poder Executivo. Eles são nomeados pelo Presidente da República, devendo ser aprovados pelo Senado Federal. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos.
Essas são as regras que devem ser seguido por todos e não pode ultrapassar as quatros linhas da Constituição para não quebrar Harmonia, tanto STF como Presidente devem estar alinhados.
Originou-se na transferência da família real e da nobreza portuguesa para o Brasil, em 1808, por ocasião da invasão do reino de Portugal pelas tropas francesas comandadas por Napoleão Bonaparte.
O Príncipe-regente Dom João Maria de Bragança (futuro Rei Dom João VI), transfere a capital de Lisboa para o Rio de Janeiro, então capital do Estado do Brasil (1530-1815), uma colônia do império português.
Com tal transferência, todos os órgãos do Estado português são transferidos para o Rio de Janeiro, inclusive a Casa da Suplicação, nome pelo qual era chamado o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal.
Transformando, então, a Relação do Rio de Janeiro na Casa da Suplicação do Reino de Portugal e, portanto, também do Império Ultramarino Português.
Em 1822, após a proclamação da independência do Brasil em relação a Portugal, por Dom Pedro de Alcântara de Bragança (futuro imperador Dom Pedro I do Brasil), filho do Rei Dom João VI, foi outorgada a primeira constituição brasileira, em 1824, cujo artigo 163 dizia:
“Na Capital do Império, além da Relação, que deve existir, assim como nas demais Províncias, haverá também um Tribunal com a denominação de Supremo Tribunal de Justiça, composto de Juízes letrados, tirados das Relações por suas antiguidades; e serão condecorados com o título de Conselho. Na primeira organização poderão ser empregados neste Tribunal os Ministros daqueles que se houverem de abolir.” (art. 163)
A determinação constitucional dizia que essa corte deveria ser chamada de "Supremo Tribunal de Justiça" e foi regulamentada pela Carta de Lei Imperial de 18 de setembro de 1828 e instalado no dia 9 de janeiro de 1829 funcionando na Casa da Câmara do Senado e posteriormente no Palácio da Relação, na rua do Lavradio.
Com a Proclamação da República do Brasil, a denominação "Supremo Tribunal Federal" foi adotada na Constituição Provisória publicada com o Decreto nº 510, de 22 de junho de 1890.
No prédio localizado na Avenida Rio Branco, nº 241 (Rio de Janeiro), onde funcionou a sede do tribunal de 1909 a 1960, foram levados a julgamento casos que tinham especial relevância nacional, como a extradição da companheira de Luís Carlos Prestes, Olga Benário, em pleno regime Vargas e ainda o mandado de segurança impetrado pelo presidente Café Filho, que, adoentado, fora hospitalizado e teve que ausentar-se do cargo, mas que, em razão de uma conspiração arquitetada pelo presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, no exercício da presidência, ordenou que tanques do exército cercassem o hospital onde estava o presidente, impedindo sua saída e evitando assim o retorno ao exercício do cargo após a recuperação. No antigo prédio passaram prestigiados juristas, tais como Nélson Hungria, Orozimbo Nonato, Hahnemann Guimarães e Aliomar Baleeiro.
Precisamos resgatar o STF os atuais Ministros precisam entender que não podem Legislar por conta próbria a seu bel prazer pessoas a harmonia precisa começar primeiro por eles, sem interferência de outros Poderes.
Com a mudança da capital federal para Brasília, o Supremo Tribunal Federal passou a ocupar o atual edifício-sede, localizado na praça dos Três Poderes, realizando sua primeira sessão em 21 de abril de 1960. A concepção do edifício-sede é do arquiteto Oscar Niemeyer, e o cálculo estrutural foi feito pelo engenheiro Joaquim Cardozo.
Não cabe Intervenção Militar no STF, como alguns ignorante sem conhecimento Jurídicos e os Senhores papagaio defendem.
A influência Supremo Tribunal de Justiça não era, no entanto, comparável à da Suprema Corte do Brasil Republicano, uma vez que as decisões finais nos processos judiciais seguiram cabendo aos Tribunais da Relação do Império, instalados no Recife, no Rio de Janeiro, em Salvador e em São Luís.
Na ditadura militar, em 1965, o número de assentos foi aumentado de onze para dezesseis, buscando diluir o poder dos ministros indicados por João Goulart e Juscelino Kubitschek.
Em 1969, fazendo uso do Ato Institucional número cinco (AI-5) foram compulsoriamente aposentados os ministros Hermes Lima, Evandro Lins e Silva e Victor Nunes Leal.
Em solidariedade aos colegas afastados, o ministro Antônio Gonçalves de Oliveira renunciou ao cargo.
Nesse mesmo ano, o ministro Lafayette de Andrada solicitou sua aposentadoria em protesto às medidas de exceção do governo militar.
Com a saída destes cinco ministros, Médici retornou o Tribunal ao tamanho original. Ali continuaram Adauto Lúcio Cardoso e Aliomar Baleeiro. Meses depois foi nomeado ministro Bilac Pinto, deputado que havia introduzido no vocabulário civil o conceito de guerra revolucionária.
A História do STF começa aqui talvez um erro o primeiro erro:
Em 1998, ao se referir sobre o caso Olga Benário Prestes, o então presidente do Supremo, Celso de Mello, declarou que a extradição fora um erro: "O STF cometeu erros, este foi um deles, porque permitiu a entrega de uma pessoa a um regime totalitário como o nazista, uma mulher que estava grávida".
Ministros Data Vênia os senhores sabem muito bem desse erro, não podemos aceitar outros erros, as decisões monocráticas sem passar pelo Plenário Virtual ou pessoalmente não pode continuar.
Em 2003, com a aposentadoria do ministro Moreira Alves, que fora indicado pelo presidente Ernesto Geisel, o tribunal passou a ter uma composição inteiramente formada por ministros indicados por presidentes do período democrático. Esse foi outro erro deveriam receber votos, dos advogados, Juízes das Instâncias Inferiores, Ministério Público, estudantes de direito 1.ª Semestre ao 5.º entre outros. Façam suas Campanhas eleitorais e uisem as Urnas Eletrônicas.
Em maio de 2009, a revista britânica The Economist classificou o STF como "o tribunal mais sobrecarregado do mundo, graças a uma infinidade de direitos e privilégios entrincheirados na Constituição nacional de 1988 (...) até recentemente, as decisões do tribunal não eram vinculadas aos tribunais inferiores. O resultado foi um tribunal que está sobrecarregado ao ponto de um motim. O Supremo Tribunal Federal recebeu 100 781 casos no ano de 2008".
Em abril de 2019, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que a revista e o site O Antagonista retirassem do ar reportagens que faziam menção ao Presidente da Corte, Dias Toffoli, que teria sido citado pelo empresário Marcelo Odebrecht, investigado e preso pela Operação Lava Jato. Segundo a revista, Odebrecht afirmou à Justiça que em e-mails enviados por ele a dois executivos da empreiteira o codinome "amigo do amigo do meu pai" se referia à Toffoli, na época das mensagens ministro da Advocacia-Geral da União.
Coube a Moraes a decisão, por ser relator de um inquérito aberto pelo Supremo para apurar notícias falsas ou que atentem contra a honra dos ministros, e ainda estipulando uma multa diária de 100 mil reais em caso de descumprimento da decisão e convocando os responsáveis pela publicação para prestar esclarecimentos à Polícia Federal em até 72 horas. O caso teve repercussão negativa entre autoridades do meio jurídico, jornalístico e político em repúdio à determinação do STF. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) divulgou uma nota condenando a decisão
Por representar um tribunal de jurisdição nacional e por ser composto por apenas onze ministros, só devem ser apreciadas aquelas ações em que o interesse da nação esteja em jogo. Sua competência está descrita no art. 102 da atual constituição federal brasileira, formulada em 1988.
As ações hábeis à realização da verificação da Constitucionalidade das leis e normas em face da Constituição Federal são:
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI);
Ação declaratória de constitucionalidade (ADC);
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
Em sede recursal, a Constitucionalidade poderá ser apreciada pela via do Recurso Extraordinário (RE), interposto em face de provimento jurisdicional que represente afronta à Constituição, mas que, para poder chegar ao Tribunal, passa por um rigoroso filtro, primeiramente realizado pelos Presidentes dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, para que, após verificada a admissibilidade do recurso, possa lhe ser dado seguimento, com o envio dos autos à Suprema Corte. Caso os referidos presidentes de tribunais neguem seguimento ao RE, há a possibilidade de se interpor Agravo de Instrumento ao Supremo Tribunal Federal.
Compete ao STF processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns, seus próprios ministros, o presidente da República, o vice-presidente, os membros do Congresso Nacional e o procurador-geral da República; e nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade os ministros de Estado, os comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica (ressalvado o disposto no art. 52, I), os membros dos Tribunais Superiores e os do Tribunal de Contas da União, e os chefes de missão diplomática de caráter permanente (Constituição Federal, art. 10. A estas garantias constitucionais aos cargos citados dá-se o nome de Foro Especial por Prerrogativa de Função ou, popularmente de "Foro Privilegiado".
O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal do Brasil (RISTF) é o documento oficial que rege, com égide na Constituição, os trâmites e o funcionamento administrativo da corte maior do poder judiciário do Brasil.
Os membros da corte, referidos como ministros do Supremo Tribunal Federal, são escolhidos pelo presidente da República entre os cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, os indicados são nomeados ministros pelo presidente da República. O cargo é privativo de brasileiros natos e não tem mandato fixo: o limite máximo é a aposentadoria compulsória, quando o ministro atinge os setenta e cinco anos de idade.
A remuneração (no valor bruto de R$ 39 200 desde o início de 2019) é a mais alta do poder público, e serve de parâmetro para estabelecer a remuneração (menor) de altos funcionários públicos — fenômeno conhecido como escalonamento de subsídios, vez que os demais funcionários públicos têm sua remuneração atrelada a percentuais do subsídio de referidos ministros.
Em caso de crimes comuns (infrações penais comuns), os ministros são julgados pelos próprios colegas do tribunal. Compete ao Senado Federal do Brasil processá-los e julgá-los em crimes de responsabilidade, quando o crime está correlacionado ao exercício da sua função. Até hoje não há, entretanto, casos em que o Senado brasileiro tenha processado um ministro do STF por crimes de responsabilidade.
Dentre os onze ministros, três são eleitos por seus pares para compor também o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros do STF, ainda, indicam seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral para que o presidente da República nomeie dois como ministros do TSE.
O presidente e o vice-presidente do STF são eleitos por seus pares, em votação secreta, para um mandato de dois anos. A reeleição para um mandato consecutivo não é permitida. O presidente do Supremo Tribunal Federal ocupa também o cargo de presidente do Conselho Nacional de Justiça. Por tradição, os membros do tribunal sempre elegem como presidente o ministro mais antigo que ainda não tenha exercido a presidência, e como vice-presidente o ministro que deverá ser o presidente no mandato seguinte.
O presidente do STF é o quarto na linha de sucessão da Presidência da República, sendo precedido pelo vice-presidente da República, pelo presidente da Câmara dos Deputados e pelo presidente do Senado Federal. Os presidentes do STF que já atuaram na presidência da República como substitutos constitucionais foram José Linhares, Moreira Alves, Octavio Gallotti, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.
FONTES DA PESQUISAS : Notas Os destaques nos nomes correspondem às denominações oficiais adotadas pelos ministros no STF, pois é praxe que os integrantes da Corte escolham apenas dois nomes em lugar do nome completo para constar dos atos oficiais por eles desempenhados no âmbito do tribunal.[45] Exerceu a Presidência da República na condição de substituto eventual do Chefe do Poder Executivo. Não consta na Galeria de Ex-presidentes da República, uma vez que não titular. Exerceu a Presidência da República na condição de substituto eventual do Chefe do Poder Executivo. Os presidentes João Figueiredo e Fernando Collor nomearam o ministro Francisco Rezek em 1983 e em 1992, respectivamente. Referências Ramalho, Renan (6 de abril de 2017). «Supremo rejeita recurso da Petrobras e decide que estatais devem pagar IPTU». G1 Política. Consultado em 19 de maio de 2020. Cópia arquivada em 10 de abril de 2017 «Institucional». Supremo Tribunal Federal (STF). Consultado em 19 de maio de 2020 «Histórico». Supremo Tribunal Federal (STF). Consultado em 19 de maio de 2020 «Conheça a TV Justiça». TV Justiça. Consultado em 22 de fevereiro de 2021. Cópia arquivada em 3 de novembro de 2020 «História da Rádio». www.radiojustica.jus.br. Consultado em 22 de fevereiro de 2021. Cópia arquivada em 5 de fevereiro de 2021 Artigo 100 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, incluído pela Emenda Constitucional nº 88/2015, que elevou a idade da aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos. CONSTITUIÇÃO POLITICA DO IMPERIO DO BRAZIL (DE 25 DE MARÇO DE 1824). Palácio do Planalto. Acesso em 29 de dezembro de 2014. Coleção de Leis do Império do Brasil - 1828, Página 36 Vol. 1 pt I (Publicação Original) IMPÉRIO DO BRASIL. LEI DE 18 DE SETEMBRO DE 1828. Grande Enciclopédia Delta Larousse. 5ª edição. vol. 13. Rio de janeiro; Editora Delta S. A, 1978. pág. 6494/5 Pedro I criou Supremo com poderes esvaziados. [S.l.]: Poder360. Consultado em 9 de junho de 2020 «Meio século de Supremo Tribunal Federal em Brasília». Supremo Tribunal Federal. 19 de abril de 2010. Consultado em 26 de junho de 2014 «Niemeyer e Joaquim Cardozo: uma parceria mágica entre arquiteto e engenheiro». EBC. Consultado em 29 de dezembro de 2018 «Brasília 50 anos» (PDF). VEJA. Consultado em 19 de janeiro de 2014 «PINI Web - O engenheiro da poesia». 1 de agosto de 1998. Consultado em 25 de outubro de 2008 «Joaquim Cardozo». Museu Virtual de Brasília. Consultado em 17 de janeiro de 2016. Arquivado do original em 5 de janeiro de 2019 Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de (30 de junho de 2017). «ENTRE O DEVER DA TOGA E O APOIO À FARDA: Independência judicial e imparcialidade no STF durante o regime militar». Revista Brasileira de Ciências Sociais. 32 (94). ISSN 0102-6909. doi:10.17666/329415/2017 Gaspari, Elio (2014). A Ditadura Escancarada 2 ed. Rio de Janeiro: Editora Intrínseca. 526 páginas. ISBN 978-85-8057-408-1 Costa, Emília Viotti da. O Supremo Tribunal Federal e a construção da cidadania. 2 ed. São Paulo: UNESP, 2006, p. 173. Costa, Emília Viotti da. O Supremo Tribunal Federal e a construção da cidadania. 2 ed. São Paulo: UNESP, 2006, p. 144. "Caso de Olga Benário é uma mancha no passado.", São Paulo, O Estado de S. Paulo, 8 de março de 1998 «José Carlos Moreira Alves». Supremo Tribunal Federal. 2016. Consultado em 15 de maio de 2016 «Saiba quem são os ministros do STF e por quais presidentes foram indicados». noticias.uol.com.br. Consultado em 25 de março de 2021 «Brazil's supreme court: When less is more». The Economist. 21 de maio de 2009. Consultado em 13 de setembro de 2013 Ministro do STF censura sites e manda tirar do ar reportagem sobre Toffoli (abril de 2019) Folha Glenn Greenwald condena censura a Crusoé O Antagonista «Inquérito do STF contra fake news vitima liberdade de imprensa». Abraji. Consultado em 19 de outubro de 2019 Hugo Nigro Mazzili (2003). «O Foro por Prerrogativa de Função e a Lei n. 10.628/2002.». Consultado em 10 de abril de 2017 RODRIGUES, Lêda Boechat. |História do Supremo Tribunal Federal. (1899-1910) Vol II . Rio de Janeiro, Editora Civilização Brasileira, 1991. Artigo 101, caput e Parágrafo Único da Constituição Federal. Artigo 12, §3º, IV da Constituição Federal. «Site da BBC». Visitado em 31 de maio de 2019. Artigo 102, I, "b" da Constituição Federal. Artigo 52, II da Constituição Federal. Artigo 119, I, "a" da Constituição Federal. Artigo 119, II da Constituição Federal. Artigo 12 do Regimento Interno do STF. Artigo 103-B, §1º da Constituição Federal. Artigo 80 da Constituição Federal. MELLO FILHO, José Celso de (2011). «Notas sobre o Supremo Tribunal Federal (Império e República). 3 ed.» (PDF). Supremo Tribunal Federal. Consultado em 25 de janeiro de 2015 «Lewandowski assume Presidência da República até quarta-feira». Agência Brasil. 22 de setembro de 2014. Consultado em 25 de janeiro de 2015 «Presidente interina, Cármen Lúcia cria Dia Nacional da Consciência sobre Autismo». Agência Brasil. 13 de abril de 2018. Consultado em 22 de junho de 2018 «Temer viaja para conferência da ONU e Toffoli assume presidência interinamente». iG. 23 de setembro de 2018. Consultado em 2 de outubro de 2018 «Composição atual». Supremo Tribunal Federal (STF). Consultado em 17 de outubro de 2021 «Pastas dos ministros». Supremo Tribunal Federal (STF). Consultado em 17 de outubro de 2021 «Os Constitucionalistas». www.osconstitucionalistas.com.br. Consultado em 25 de março de 2021 «Ministro Ricardo Lewandowski - Curriculum Vitae - versão resumida». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 3 de julho de 2016 «Cármen Lúcia Antunes Rocha - Curriculum Vitae» (PDF). Supremo Tribunal Federal. Consultado em 5 de agosto de 2016 «Ex-Procuradores-Gerais do Estado». Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais. Consultado em 22 de junho de 2018 stf.jus.br - pdf Toffoli, José Antonio Dias (maio de 2016). «Curriculum Vitae» (PDF). Supremo Tribunal Federal. Consultado em 3 de setembro de 2016 «Curriculum Vitae – Luiz Fux» (PDF). Supremo Tribunal Federal. Consultado em 22 de julho de 2017 «Mensagem nº4 de 2006». https://web.archive.org/web/20150722134504/http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=40867&tp=1. Senado Federal. 22 de dezembro de 2005. Consultado em 11 de fevereiro de 2018. Cópia arquivada em 22 de julho de 2015 «LUÍS ROBERTO BARROSO – Direito Uerj». Consultado em 25 de março de 2021 «Luiz Edson Fachin toma posse hoje (16) como ministro do STF». Supremo Tribunal Federal. 16 de junho de 2015. Consultado em 16 de junho de 2015 «Tese de doutorado de Alexandre Moraes impediria sua nomeação ao STF». Metrópoles. 6 de fevereiro de 2017. Consultado em 25 de março de 2021 «Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo». www.direito.usp.br. Consultado em 25 de março de 2021 «Kassio Nunes Marques esclarece questionamentos sobre formação acadêmica». www.parlamentopiaui.com.br. Consultado em 22 de outubro de 2020 Artigo 2º do Regimento Interno do STF. «Turmas». Supremo Tribunal Federal (STF). Consultado em 30 de junho de 2021 «Cármen Lúcia passa da 2ª para a 1ª Turma do STF». Conjur. 2 de agosto de 2021. Consultado em 3 de agosto de 2021 «Ministros do Supremo Tribunal Federal por nomeação presidencial». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 21 de novembro de 2020 «Senado não rejeita indicados para o Supremo desde o século 19». Congresso em Foco. 21 de outubro de 2020. Consultado em 13 de setembro de 2021 Tabak, Flávio (25 de setembro de 2012). «Barata Ribeiro foi um dos cinco casos de indicação para o STF vetada». O Globo. Consultado em 13 de setembro de 2021 Memória institucional. STF. Acesso em 22/06/2014
Ligações externas
Outros projetos Wikimedia também contêm material sobre este tema:
Commons Categoria no Commons
Wikinotícias Categoria no Wikinotícias
Sítio oficial
Supremo Tribunal Federal no Twitter
Supremo Tribunal Federal no Facebook
Supremo Tribunal Federal no Instagram
Supremo Tribunal Federal no Flickr
Canal Oficial no Youtube
Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal
Página oficial do Conselho Nacional de Justiça
