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RENATO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Experiência 1988 Fotógrafo Diário de Guarulhos 1989 Entrevistador Jornal da Liga Árabe de Guarulhos 1990 Entrevistador Jornal do Brás e Federação do Truco Estado de São Paulo 1992 Redator, Fotografo da Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda 1995 - 2.000 Professor Secretária do Estado de São Paulo PEB II 2.001 Arquivista Escritório Doutor Cornélio José Silva 2007 Auxiliar de Escritório Doutor Cornélio José Silva 2009 Arquivista Escritório Jose Maria Zey 2010 - 2012 Escritório do Doutor Cornélio José Silva 2013 -atual Blogueiro Escolaridade • Escola Estadual Professor Cyro Barreiros • Escola Estadual Salim Mudeh • Escola estadual romano Puggiari • Universidade Mogi as Cruzes ( Jornalismo Incompleto 1995) • Universidade Ung Letras ( Incompleto) • Uninove Vergueiro Ciência Jurídica ( trancado) • • Cursos com certificados OAB Certificado do curso/palestra Jurídicas 13 de julho 2005 OAB CERTIFICADO DO CURSO/PALESTRA A POLICIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO E O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SETEMVRO 2005 TELECENTRO PREFEITURA DE SÃO PAULO CERTIFICADO E CURSO DE INTRODUÇÃO À HTML E OUTRAS LINGUAGENS DE COMPUTAÇÃO DEZEMBRO DE 2005 OAB CERTIFICADO/CURSO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DESESA DO CONSUMIDOR MAIO DE 2006 OAB CURSO E CERTIFICADO LOCAL DE CRIME O CADÁVER, A FAUNA CADAVÉRICA E A PERÍCIA JUNHO DE 2008 ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA SETEMBRO 2008 CENTRAL DE CURSO DE RECOLOCAÇÃO E MARKETING ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL DEZEMBRO DE 2008 IBCCRIM RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DA DITATURA MILITAR 2008 USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEZEMBRO DE 2008 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS CIEE PERSPESCTIVAS DO S ETOR DE HABITAÇÃO 2009 EAD FUG CURSO DE FORMAÇÃO POLITICA 2010 CURSO DE PROFESSOR E A CRITIVIDADE IPC GUARULHOS 2016 FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS CENARIOS 20/25 FEVEREIRO 2020 CURSO DE PORTEIRO CB0 5174-10 2020 CURSO DE TEOLOGIA SISTEMÁTICA/MISSIOLOGIA/HISTÓRICO DA IGREJA/SERMÃO/LITURGIA DE CULTO 2020 - 2021 INSTITUO BÍBLICO DA 1.ª IGREJA PRESBITERIANA CONSERVADORA DE GUARULHOS DESCRIÇÃO DOS CURSOS: Calculo trabalhistas Cálculo da Previdência Contratos Petições Iniciais ( civil trabalhista Criminal e Previdenciária) Todos administrados pelo Dr. Cornélio José Silva e supervisionados Gestão de Conflitos Pessoais e marketing administrados por Dr. Cornélio Na área de Jornalismo marketing A Importância do marketing Orientação da empresa para o mercado, Conceitos, tendências e tarefas fundamentais de marketing , análise Swot, sistema de marketing de pesquisa Liderança para às seguintes áreas profissional: Jornalismo/Publicidade, Advocacia /Politica Liderança e produtividade a função utilização em Administração e recursos Humanos para todas às área dentro de seus conceitos e preceitos objetivos críticos construtivos ou não. Desafios para a Gestão de Pessoas Gestão de qualidade os desafios atuais da gestão da advocacia e jornalismo para qualidade total

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A empresa Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, Mantenedora da Gazeta Central.blogspost.com Última atualização: 3 de junho de 2019 e 08/07/2021 De acordo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro, LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. A lei 5.250/67 foi assinada pelo ex-presidente Castelo Branco meses depois da outorga da Constituição de 1967, quando o endurecimento do regime militar se iniciava. Com o objetivo de controlar informações, de acordo com as previsões da norma, jornalistas e veículos de comunicação poderiam ser detidos ou multados caso publicassem algo que ofendesse a “moral e os bons costumes”. A pena poderia ser aumentada se o conteúdo difamasse ou caluniasse alguma autoridade, como o presidente da República. Em 2009, após longo julgamento, 7 dos 11 ministros da Corte concluíram que a lei era incompatível com a atual Constituição, que é repleta de garantias à liberdade de expressão. Pode haver diplomados, menos jornalistas do que outros. Pode haver mais Jornalismo com Jota maiúsculo num blog do que na grande mídia. O Blog além de ser regulamentado pelo Google Sites em normas Internacionais, ainda o seu autor é responsável pelo seu conteúdo,assim sendo, ele pode ter credibilidade seguindo normas Internacionais e a seu País de Origem, além de citar as fonte do conteúdos, ficando ao cargo de sua empresa com CNPJ, e o nome do Responsável e não aplicar a fake news. O jornalista tem que entender como o Google acha a sua notícia, para que o seu jornal online seja lido. Ele tem que ter um blog, e por isso tem que entender que a linguagem, a frequência de atualização e o diálogo com o leitor é bem diferente em um meio digital. Outra finalidade do nosso blog, não somos agregadores de conteúdos e sim de opinião, fazendo uma análise nas principais noticias, com responsabilidade! Renato Santos

sexta-feira, 1 de setembro de 2017

#RetrocessoAmbientalNão: PGR pede inconstitucionalidade de lei que favorece grilagem e desmatamento na Amazônia






RENATO  SANTOS  01/09/2017  O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação em que pede a inconstitucionalidade da Lei 13.465, sancionada em julho deste ano, que trata da regularização fundiária rural e urbana e da ocupação de terras da União na Amazônia Legal. 




Segundo o PGR, a lei afronta diversos princípios constitucionais, como o direito à moradia, a função social da propriedade, a proteção do meio ambiente a as políticas de desenvolvimento urbano, agrário e de redução da pobreza. 

Ele sustenta que a norma promove um retrocesso legislativo, favorecendo a grilagem de terras e o desmatamento. “A aplicação da lei impugnada resultará em um dos maiores processos de perda de patrimônio público da história do Brasil, além de promover sensível aumento do quadro de concentração de terras nas mãos de poucos”, argumenta. 

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5771, Janot pede ao STF a suspensão imediata da lei, via liminar, pelos prejuízos que pode causar. Isso porque a norma, segundo ele, permitirá a privatização em massa de bens públicos, o que consolidará situações irreversíveis, como elevação do número de mortes em razão de conflitos fundiários, aumento da concentração fundiária e concessão de anistia a grileiros e desmatadores. “A lei impugnada tem o efeito perverso de desconstruir todas as conquistas constitucionais, administrativas e populares voltadas à democratização do acesso à moradia e à terra e põe em risco a preservação do ambiente para as presentes e futuras gerações”, sustenta.

A Lei 13.465/2017, fruto da conversão de uma medida provisória, modifica mais de uma dezena de leis ordinárias, muitas delas com mais de uma década de vigência elaboradas com ampla participação popular, “em grave distorção do sistema democrático e desrespeito à função legislativa”. “Ela autoriza transferência em massa de bens públicos para pessoas de média e alta renda, visando a satisfação de interesses particulares, em claro prejuízo à população mais necessitada, o que causará grave e irreversível impacto na estrutura fundiária em todo território nacional, seja por incentivar a ocupação irregular de terras (a “grilagem”) e o aumento de conflitos agrários, seja por suprimir as condições mínimas para continuidade daquelas políticas constitucionais”, argumenta.

Venda de terras públicas - Segundo cálculos do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a nova legislação permite a venda de terras públicas a preço muito abaixo do valor de mercado – entre 10% e 50% do valor mínimo da pauta de valores da terra nua para fins de titulação e regularização fundiária elaborada pelo Incra – e sem necessidade de licitação. De acordo com levantamento do Imazon, a alegada “regularização” prometida pela lei representará perda de aproximadamente R$ 20 bilhões somente na Amazônia. A norma também amplia indevidamente as hipóteses de regularização fundiária, sem levar em conta o licenciamento ambiental e urbanístico, a participação popular ou a elaboração de estudos técnicos.

Além disso, ao criar o instituto da “legitimação fundiária”, o artigo 23 da lei confere o direito real de propriedade àquele que “detiver em área pública ou possuir em área privada, como sua, unidade imobiliária com destinação urbana, integrante de núcleo urbano informal consolidado existente em 22 de dezembro de 2016”. “A fixação desse marco temporal para fins de aquisição de propriedade, desassociado de qualquer exigência de tempo mínimo de ocupação da área ou vinculação de seu uso a moradia, acaba por premiar ocupações clandestinas e ilícitas por parte de ocupantes ilegais de terras e falsificadores de títulos (os chamados “grileiros”) e desmatadores, além de incentivar novas invasões dessa natureza”, destaca na inicial.
 
O PGR argumenta ainda que a legislação torna mais frágeis os mecanismos de contenção do desmatamento, pois passa ao domínio privado quantidade enorme de terras públicas e devolutas, além de dificultar a criação de áreas de proteção ambiental. Nesse sentido, promove severo retrocesso em matéria de direitos fundamentais, o que é vedado em normas internacionais firmadas pelo Brasil, como o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Protocolo de São Salvador.

A ADI é fruto de representação encaminhada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). A lei também é questionada por 61 entidades de defesa do meio ambiente, que protocolaram na PGR pedido de inconstitucionalidade, por considerarem que ela causa ampla privatização das terras públicas, florestas águas e ilhas federais na Amazônia e na zona costeira do Brasil.

China & Brasil Caminhos Diferentes Mas Objetivos Iguais <<>> O Mundo Não Aceita Mais Ditadores <<>> Comércio de Carnes Mais Aberto







RENATO  SANTOS  01/09/2017  Os  acordos  feitos  entre  a CHINA   e  o  BRASIL, pode  ter duas linhas  de  aspectos, alguns  juram  que  seremos  um  País  controlado  por  Comunismo, só  que  esquecem  que  a CHINA esta  passando  por uma  transformação, o  sistema  deles podem ser  comunista, mas,  precisam  de  dinheiro  para  se  movimentar, até  a  Rússia,  o único  alienado   esta  sendo  NICOLAS  MADURO  com   a sua  ditadura   ridícula, e  o que falar  da  Coreia  do  Norte,  esse  é  um  brinquedo  perigoso.  




A  outra  linha  é  que  esse século não  aceita  mais  ditaduras  sejam  elas  de  que  forma  for, pois, é mundo  capitalista o sistema que  não  aceita  erros, cada  País  tem  seu  sistema  de governo,  mas,  não  se enganem  esse principio de sete  anos  de Paz  e  Bonança tem  um objetivo  destruir  os  Judeus  e  os Cristãos, mas  não  com  a violência  e  sim  com  politica.  É só  reparar  nas  mudanças  no Senado e  na  Câmara  dos  Deputados,  onde  radicais  não   vão chegar  a  lugar  nenhum. 

Mais frigoríficos brasileiros serão autorizados a exportar carne para a China. A informação foi dada pelo presidente chinês, Xi Jinping, durante reunião com o presidente Michel Temer. Segundo o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, é possível que o Brasil dobre o volume de carne vendida para o país asiático por ano.
“Depois de muitas viagens e reuniões, o presidente Xi Jinping anunciou a abertura de mais plantas frigoríficas que poderão exportar para a China. Temos mais de 80 plantas em uma fila esperando”, relatou o ministro.
Ele explicou que o Brasil exporta para o país asiático US$ 1,75 bilhão em carnes por ano e que esse valor pode dobrar com essas novas autorizações. “Ele falou muito claramente que gosta da carne brasileira, que é um garoto propaganda da carne brasileira e que quer ampliar a compra do produto”, afirmou.
Investimentos no Brasil
Blairo integrou a comitiva do presidente da República, Michel Temer, que está em viagem oficial na China. O presidente está no país para apresentar oportunidades de investimentos para os chineses por meio do programa de concessões e desestatização, além de fechar outros acordos bilaterais.
O presidente da República, Michel Temer, e o presidente da República Popular da China, Xi Jinping, participaram, nesta sexta-feira (1), da assinatura de 14 atos internacionais. Parte deles são acordos bilaterais entre os dois governos e parte são acordos privados, que devem gerar negócios e investimentos no Brasil.
Entre as ações, foram fechados acordos para facilitação de vistos de turismo e de negócios entre os dois países. Outro ato prevê uma parceria para coprodução cinematográfica entre Brasil e China. Na ocasião também foi assinado um memorando de entendimento sobre comércio eletrônico.
Entre os atos do setor privado, foi assinado o licenciamento da Fase 2 da Usina de Belo Monte; além de um memorando de entendimento entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Associação Chinesa de Futebol (CFA) sobre cooperação no esporte.
Também foi fechado um acordo-quadro entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Sinosure para prestação de garantias a investidores chineses no Brasil e um Contrato de Financiamento da China Communication and Construction Company (CCCC) para Construção do Terminal de Uso Privado no Porto de São Luís. No total, o setor privado assinou oito atos.
Relações bilaterais
Antes da assinatura dos atos, o presidente da República conversou com o presidente chinês e afirmou que Brasil e China têm relações prósperas e, ao mesmo tempo, afetuosas. Temer agradeceu o convite para a visita oficial e destacou a importância da parceria entre os dois países.
O presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Yu Zhengsheng, disse ao presidente Michel Temer que o Brasil é um bom parceiro para os chineses e elogiou a cooperação entre os dois países nas áreas da cultura, esporte, ciência e tecnologia. O encontro ocorreu nesta sexta-feira (1), após cerimônia de homenagem aos heróis chineses na Praça da Paz Celestial, em Pequim.
Na ocasião, Yu Zhengsheng também elogiou o aumento das trocas comerciais entre os dois países. Ele afirmou que a China quer acabar, até 2020, com a pobreza, que ainda atinge 40 milhões de chineses.
Temer convidou o presidente da Conferencia Consultiva para conhecer o Brasil, apresentou os novos projetos de concessões e desestatização e explicou as reformas econômicas que tem promovido para reorganizar o Brasil.
Após o encontro, o presidente se reuniu com o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang. Na reunião, Temer também apresentou dados que mostram a recuperação da economia brasileira e detalhou as reformas econômicas. O primeiro ministro falou sobre o potencial de cooperação econômica entre os dois países. “Somos grandes países emergentes e temos muito para cooperar”, afirmou Li Keqiang.
O primeiro-ministro também falou da importância dos laços comerciais entre China e Brasil. Questões objetivas de comércio e investimentos também estiveram na pauta da reunião. Temer falou das concessões promovidas pelo governo brasileiro e Li Keqiang disse que o governo incentivará as empresas a investirem no Brasil.

Que palhaçada É Essa Não Somos Otários <<>> Procurador pede absolvição de Lula e André Esteves no caso Cerveró




RENATO  SANTOS  01/09/2017  Que  palhaçada  é  essa,  fazendo  todos  de otário  e depois num  " piscar  de  olhos  falavam  que  os  envolvidos  são  inocentes,  alguém  deve  perdão para  o  País. O procurador da República, Ivan Cláudio Marx, pediu a absolvição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do banqueiro André Esteves no processo decorrente das investigações que apuraram a tentativa de compra do silêncio do ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró. 



O procurador afirma que não há provas de que eles participaram do esquema criminoso. Na avaliação do Ministério Público Federal, devem ser condenados o ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS), o advogado Edson de Siqueira Ribeiro Filho e os demais denunciados: Maurício Barros Bumlai, José Costa Barros Bumlai e Diogo Ferreira Rodriguez. No caso de Diogo, benefícios decorrentes da colaboração devem ser mantidos.

Em alegações finais, o Ministério Público Federal pediu que Delcídio perca os benefícios assegurados no acordo de colaboração premiada. 
A Procuradoria da República afirma que o ex-parlamentar mentiu sobre fatos que levaram à abertura de ação penal contra sete investigados. 
Na manifestação, o procurador reconstitui a forma como, segundo as provas dos autos, ocorreu o fato que gerou a denúncia: o pagamento de R$ 250 mil para que Cerveró não firmasse acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal ou que, em o fazendo, protegesse Delcídio Amaral. 
A narrativa foi construída a partir das provas reunidas durante a instrução processual, bem como de informações extraídas dos depoimentos de testemunhas e do interrogatório dos próprios denunciados.
 Para o procurador, ao contrário do que afirmou Delcídio Amaral - tanto na colaboração quanto no depoimento dado à Justiça -, o pretendido silêncio de Cerveró, que à época cumpria prisão preventiva, não foi encomendado ou interessava a Lula, mas sim ao próprio senador. De acordo com a peça do MPF, as provas coletadas mostraram que o então senador tinha motivos para tentar evitar que Nestor Cerveró firmasse o acordo de colaboração premiada.
O principal deles era impedir a revelação de que ele (Delcídio) recebeu R$ 4 milhões da construtora UTC, como propina e que o dinheiro foi usado em caixa dois em sua campanha ao governo do Estado do Mato Grosso. Para tanto, e por orientação de Edson, nos primeiros anexos entregues ao MPF Nestor Cerveró informara falsamente que os valores foram destinados à campanha presidencial de Lula naquele ano de 2006.
Conforme o MPF, "Delcídio estava agindo apenas em interesse próprio. E Cerveró estava sonegando informações no que se refere a Delcídio, e não sobre Lula, a quem inclusive imputava fatos falsos, no intuito de proteger Delcídio". 
Em sua versão, Delcídio afirmou que todo o dinheiro foi dado por José Carlos Bumlai, por intermédio do filho, Maurício Bumlai, e que ele apenas encaminhou a entrega das cinco parcelas de R$ 50 mil ao ex-diretor da Petrobras a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A afirmação é contestada e desmentida em vários depoimentos colhidos durante a instrução processual.
José Carlos e Maurício - ambos denunciados - confessaram ter entregue R$ 100 mil a interlocutores de Delcídio, sustentando que tratava-se de "empréstimo" a este. Além disso, uma testemunha afirmou ter feito empréstimo pessoal ao senador dos recursos utilizados para o pagamento da quarta parcela. 
Para o MPF, Delcídio também mentiu sobre a quinta entrega de valores, ao afirmar que teria sido feita por Diogo Rodriguez com recursos da família Bumlai. A entrega foi feita pelo próprio Delcídio. Já a origem do dinheiro não foi comprovada.
Na manifestação, o procurador sustenta que a versão de Maurício Bumlai e de Carlos Bumlai não merece credibilidade, considerando que o empréstimo se deu sem perspectiva de devolução -verdadeira doação - e com o conhecimento de que Delcídio pretendia usados os recursos para pagar pelo silêncio de Cerveró. Além disso, durante a instrução processual ficou provado que a família Bumlai foi responsável pelos valores destinados às três primeiras entregas, totalizando R$150 mil reais. Por isso, o MPF defende a condenação de pai e filho.
Na tentativa de convencer a Justiça de que não agiu em interesse próprio, Delcídio sustentou ainda que "não lhe adiantava mais segurar a delação do Cerveró no que se referia e ele", porque as informações dos supostos crimes já eram conhecidas por constar do acordo de colaboração premiada de outro investigado na Lava Jato, Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano.
A afirmação é rebatida pelo MPF, que destaca o fato de o referido acordo só ter sido firmado quatro meses após as investidas de Delcídio para que Cerveró permanecesse em silêncio. Para o MPF, ainda que a colaboração de Fernando Baiano já existisse e fosse pública, esse fato não tiraria de Delcídio o interesse em evitar o acordo de Cerveró, uma vez que "a corroboração de Nestor Cerveró elevaria ainda mais, portanto, o valor probatório da colaboração premiada de Fernando Antônio Falcão Soares".
A ação penal está em tramitação desde dezembro de 2015. Na época, como Delcídio era senador, a ação penal foi proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal. Inicialmente, quatro pessoas foram denunciadas. No entanto, em abril de 2016, após acordo de colaboração do então senador, houve uma ratificação, com o acréscimo de mais três envolvidos. Com a cassação do mandato do parlamentar a ação foi enviada à 10ª Vara Federal, em Brasília, onde o caso será julgado.

Proposta que integra a reforma política será o item único da sessão de segunda-feira (4). Na terça-feira, pauta também inclui outra PEC sobre o tema, que cria um fundo com recursos públicos para financiar as campanhas eleitorais e muda o sistema eleitoral




RENATO  SANTOS  01/09/2017  O Plenário da Câmara dos Deputados terá sessões de votação a partir de segunda-feira (4), com pauta que inclui o fim das coligações partidárias para as eleições proporcionais e a criação de uma cláusula de desempenho para acesso a recursos do Fundo Partidário e ao horário gratuito de rádio e TV. Essas medidas constam da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, que trata da reforma política.



A PEC 282 será o item único da sessão de segunda-feira, marcada para as 16 horas. Na terça-feira (5), estão previstas sessões desde as 9 horas, com pauta que inclui mais de 30 itens.
substitutivo de autoria da deputada Shéridan (PSDB-RR), aprovado na comissão especial que analisou a PEC 282, proíbe as coligações para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) já a partir das eleições de 2018, desde que a proposta seja promulgada como emenda constitucional até um ano antes das eleições (7 de outubro).
Dessa forma, as coligações serão permitidas apenas para os cargos majoritários (prefeito, governador, presidente da República e senador).
Quanto à cláusula de desempenho, haverá uma transição até 2030 quanto ao índice mínimo de votos obtido nas eleições para a Câmara dos Deputados ou de deputados federais eleitos. Esse índice será exigido para acesso ao Fundo Partidário e ao horário gratuito de rádio e TV.
Entretanto, segundo informou o líder do PSDB, deputado Ricardo Tripoli (SP), a deputada Shéridan apresentará mudanças antes da votação da matéria em relação à cláusula de desempenho, às coligações para 2018 e à federação partidária, que permite a partidos pequenos atuarem conjuntamente.
Meta fiscal
Para as 19 horas de terça-feira, está marcada sessão do Congresso destinada à votação de duas emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PLN) 17/17, que autoriza o governo a aumentar o deficit primário de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões em 2017. Para 2018, a meta fiscal também passará a ser de R$ 159 bilhões.

Uma das emendas, da senadora Ângela Portela (PDT-RR), prevê que os recursos limitados pelo teto de gastos (Emenda Constitucional 95, de 2016) e direcionados à saúde pública terão acréscimo proporcional à taxa de crescimento populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A outra emenda, do deputado Bohn Gass (PT-RS), determina o uso de mesma sistemática para os recursos mínimos a serem aplicados em educação pública.
MP do Refis
Na terça-feira, os deputados podem analisar a Medida Provisória 783/17, que permite o parcelamento de dívidas com a União, tanto de pessoas físicas quanto pessoas jurídicas, concedendo descontos e possibilitando o uso de prejuízo fiscal e de base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para pagar os débitos.

Segundo o projeto de lei de conversão do deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), os descontos, que no texto original giravam em torno de 25% a 90%, passam a ser de 85% a 99% quanto a multas, juros de mora, encargos legais e honorários advocatícios.
O governo estendeu o prazo original da MP para adesão ao programa por meio de outra medida provisória (798/17), que passa de 31 de agosto para 29 de setembro, e tem negociado um texto alternativo com menos benefícios aos devedores.
Reforma política
Também está na pauta de terça-feira a PEC 77/03, do Senado, que cria um fundo com recursos públicos para financiar as campanhas eleitorais para todos os cargos; e muda o sistema eleitoral de escolha dos deputados. Para os pleitos de 2018 (eleições gerais) e de 2020 (municipais), o sistema será o majoritário, já aplicado para os mandatos de cargos executivos (prefeito, governador e vice-presidente) e senadores.

Assim, elegem-se apenas aqueles com mais votos em cada estado e no Distrito Federal e, nas eleições municipais, em cada cidade. Daí o apelido que esse sistema de escolha ganhou, de “distritão”, porque o estado será transformado em um único grande “distrito”.
De 2024 em diante, deputados passam a ser eleitos pelo sistema distrital misto, pelo qual os eleitores poderão dar dois votos: um para o candidato registrado no distrito eleitoral que abrangerá sua cidade; e outro em uma lista de candidatos preordenada pelos partidos.
Os partidos têm tido dificuldades, entretanto, de chegar a um consenso sobre a matéria, que precisa obter, no mínimo, 308 votos favoráveis para aprovação, em dois turnos de votação.

Lei que facilita acesso de professores à universidade é sancionada





RENATO SANTOS  01/09/2017  Lei que facilita o acesso de professores à universidade foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia. 



A nova lei (13.478/2017) beneficia educadores das redes públicas municipais, estaduais e federal que ingressaram por concurso público; tenham pelo menos três anos de exercício da profissão e não sejam portadores de diploma de graduação.

Terão prioridade de ingresso nas faculdades e universidades os professores que optarem por cursos de licenciatura em matemática, física, química, biologia e língua portuguesa. 

As instituições de ensino responsáveis pela oferta de cursos de pedagogia e outras licenciaturas definirão critérios adicionais de seleção, sempre que necessário.
A nova legislação resultou do PLS 322/2008, do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), aprovado na Câmara dos Deputados em 28 de junho passado, após seis anos e meio de tramitação naquela casa. 

Ao comentar a aprovação do texto na Câmara, Cristovam disse que a medida servirá de incentivo para que os professores continuem sua formação e também aprimorem a qualidade do ensino no país. O projeto foi aprovado no Senado em 13 de novembro de 2009.

Dia 13 de Setembro Percival de Souza Estará na Casa da Advocacia de Guarulhos








RENATO  SANTOS  01/09/2017  A  OAB  de  Guarulhos  terá  a  honra  de ter  como convidado o  professor  e  jornalista  PERCIVAL  DE  SOUZA,  13/09 – Palestra: Direito, Cultura e Advogados.   


Horario: das 19h às 21h
Local: Casa da Advocacia – Rua Ipê, 201 – Jardim Guarulhos – Guarulhos/SP
Inscrição: Mediante a doação de 1Kg de leite em pó.
Palestrante: Percival de Souza
Jornalista, Escritor e Criminólogo, Experiências profissionais: “O Estado de S. Paulo”, “Veja”, “Isto é”, “Época”, TV Cultura, TV Globo, Record TV, ao longo de 50 anos de profissão. Possui 18 livros publicados, entre eles “Autópsia do Medo”, “Narcoditadura” e “O Sindicato do Crime”. Recebeu, entre outras honrarias, o “Diploma Ramos de Azevedo”, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo; o título de “Defensor do Estado Democrático de Direito”, pela Associação dos Magistrados de São Paulo: o título de “Cidadão Paulistano”, pela Câmara Municipal de São Paulo;  a “Medalha do Pacificador”, pelo Comando do Exército Brasileiro: a “Medalha Tobias de Aguiar”, pelo Comando Geral da Polícia Militar de São Paulo; a “Medalha Jorge Tibiriçá”, pela Delegacia Geral da Polícia Civil de São Paulo. É consultor da Comissão de Segurança Pública da OAB-SP. Escreveu durante toda a existência do jornal “Tribuna do Direito”.

Vamos Todos Ficar de " Olho" No projeto da CCJ Politica Solidária Criada pelo PT <<>>






RENATO SANTOS  01/09/2017   Precisamos  ficar  de  " olho"  nesse  projeto, a  quem interessa, e pra quem  serve  e  se  haverá   controle  e  fiscalização . 




A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que cria uma política voltada para o fomento à economia solidária. As instituições terão acesso a políticas públicas específicas do governo e a fontes de financiamento. 


Trata-se do Projeto de Lei (PL) 4685/12, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e de outros sete parlamentares.

O projeto cria a Política Nacional da Economia Solidária, com linhas de crédito para capital de giro e para custeio e aquisição de bens móveis e imóveis. A política também prevê ações de educação, formação, assistência técnica e qualificação social e profissional nos meios rural e urbano para empreendimentos com perfil de economia solidária.

A relatora da proposta, deputada Maria do Rosário (PT-RS), fez mudanças pontuais para adequar a proposta, uma vez que a CCJ apenas avalia aspectos jurídicos dessa proposta. “A economia solidária é uma aspiração da sociedade, e tomara que essa política promova mais solidariedade entre as pessoas”, disse.

Como tramitava em caráter conclusivo, a proposta será enviada para revisão do Senado, se não houver recurso para análise em Plenário. 

Autogestão 

A economia solidária está ligada a organizações que trabalham na forma de autogestão, promovendo a solidariedade e a justiça entre os membros da organização e todos os demais envolvidos no sistema produtivo. São cooperativas, associações, bancos, entre outros.

O texto aprovado foi elaborado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e incorpora emendas aprovadas pela Comissão de Finanças e Tributação. 

Os empreendimentos de economia solidária poderão ser formalizados em cartório e será criado um Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (Cadsol) para facilitar o acesso às políticas públicas dirigidas ao setor.

A proposta aponta o Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria Nacional de Economia Solidária, como o responsável pela implementação da Política Nacional de Economia Solidária. 

E a proposta autoriza a União a criar o Fundo Nacional de Economia Solidária (FNAES) para centralizar e gerenciar recursos orçamentários para a Política Nacional de Economia Solidária criada pelo projeto.

Alerta de Contaminação nos produtos da Marca ZAFFARI Precisam Ser Retiradas de Todos Hipermercados, Supermercados,e Comercio em Geral no Brasil O Problema foi encontrado Ontem, No Rio Grande do Sul Bactérias Podem levar a Morte




RENATO  SANTOS  01/09/2017   Alerta  Geral, os   produtos  da  marca  ZAFFARI,  precisam ser  recolhidos  imediatamente  das redes  de supermercados  de  todo  o  Brasil.  A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (SMS) e a Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul (SES) orientam "toda a população, em especial gestantes e imunodeprimidos" a não consumir fatiados da marca Zaffari, oferecidos em fiambrerias da rede, após análises indicarem a presença de uma bactéria. Conforme os órgãos, o nome do microrganismo é Listeria monocytogenes, que tem potencial para provocar desde problemas gástricos até aborto em grávidas. 
  


As secretarias destacam que os fatiados, como queijos e presuntos, já foram retirados de comercialização e que os centros de fatiamento e distribuição da marca envolvidos no caso foram interditados até que a situação seja resolvida.
"Nossas equipes de Vigilância em Saúde seguem alertas acompanhando o caso e adotando as medidas necessárias", diz outro trecho do comunicado.
Também na noite desta quinta-feira (31), a rede Zaffari confirmou, por meio de nota, que a unidade de fatiamento do Bourbon Assis Brasil foi interditada após supervisão encontrar "indício de provável presença de bactéria" no local. A suspensão das atividades no estabelecimento foi determinada pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Porto Alegre. Por precaução, a companhia suspendeu a produção de fatiados do hipermercado Bourbon Ipiranga para aguardar o laudo da Vigilância Sanitária. Conforme a empresa, o resultado da análise de amostras coletadas nos hipermercados da rede ainda não foi repassado ao grupo.
O grande problema da Listeria, informa o professor de Infectologia da UFRGS, Luciano Goldani, é a sua facilidade para proliferar em ambientes tanto de altas quanto de baixas temperaturas. O microrganismo causa uma doença chamada listeriose, que se manifesta geralmente na forma de uma gastroenterite, causando problemas estomacais, dores abdominais, diarreia, náusea e vômito. Ainda que possa acometer qualquer pessoa, as principais vítimas são pessoas com baixa imunidade, como idosos, recém-nascidos e mulheres grávidas. Nestas situações, o caso pode ser agravado e ocorre uma disseminação da bactéria pelo corpo. Os sintomas podem aparecer entre o terceiro e o 70º dia após o consumo de alimento contaminado. Mas o mais comum é que eles se manifestem até o 10º dia.
O especialista recomenda que as pessoas com os sintomas da listeriose procurem ajuda médica. O tratamento consiste em uso de antibióticos. Se a diarreia for muito intensa, pode ser necessário o uso de soro na veia para fazer a hidratação. A doença não é transmissível de pessoa para pessoa.
Na manhã desta sexta-feira (1º de setembro), uma coletiva de imprensa com os comandantes das secretarias municipal e estadual da Saúde será realizada para esclarecer o caso.
Confira a nota das secretarias na íntegra: 
A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre e a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul alertam toda a população, em especial gestantes e imunodeprimidos, para não consumir produtos já adquiridos de fiambreria fatiados da marca Zaffari. Foi encontrada bactéria Listeria monocytogenes que pode causar danos à saúde individual e coletiva. Os produtos já foram retirados de comercialização e os Centros de Fatiamento e Distribuição da Marca envolvidos foram interditados pela própria empresa até que se resolva a situação. Nossas equipes de Vigilância em Saúde seguem alertas acompanhando o caso e adotando as medidas necessárias. Amanhã, 10 horas, na Secretaria Estadual de Saúde, em coletiva, ambos secretários darão esclarecimentos adicionais.
Confira, abaixo, a íntegra da nota da rede Zaffari:
A empresa informa que, no dia 17 de agosto, foram feitas coletas de amostras de produtos na unidade de fatiamento localizada no hipermercado Bourbon Assis Brasil, e no hipermercado Bourbon Ipiranga, cujos resultados de análise ainda não foram comunicados à empresa. Desde então, preventivamente, foram intensificados os processos de higienização das áreas de produção daquelas unidades, mediante indícios de provável presença de bactéria. No dia de hoje (31), o Serviço de Inspeção Municipal, por motivo de cautela, determinou a descontinuidade da produção da unidade de fatiamento do Bourbon Assis Brasil. A empresa retirou os produtos que estavam disponíveis nas lojas abastecidas por ela (hipermercado Bourbon Assis Brasil e as lojas de pequeno porte de Porto Alegre), que a partir de amanhã passarão a atender os clientes com produtos fornecidos diretamente das indústrias. Por iniciativa da empresa, a área de produção de fatiados do hipermercado Bourbon Ipiranga teve sua produção descontinuada como medida preventiva, enquanto aguarda o laudo oficial dos produtos coletados pela Vigilância Sanitária.

Parem de Publicar Noticias Falsas a Gazeta Central Repudia MARCELO REZENDE NOSSO PROFESSOR ESTA VIVO E PONTO! Esta lutando junto com a sua Namorada Luciana Lacerda ela foi aos Estados Unidos Pra Comprar o Remédio Dele







RENATO SANTOS  01/09/2017     Uma   noticia  de  mal  gosto  e sem  proveito  nenhum  a  não ser  colocar  informações  falsas  e sem graça  dizendo  que  MARCELO  RESENDE  faleceu foi postada  no facebook,  a  pessoa  que  o  fez  não  tem  consciência  nenhuma.

São  pessoas   assim   que   atrapalham  o  nosso   trabalho  de  uma  Imprensa  Livre  e Democrática,  além  de sermos  independente,  é  muito  triste  quando  vejo  pessoas compartilhando  tantas  mentiras  e  ainda  defendendo  o que  é  errado,  ao invés  de  dar apoio  ao  blog.

QUEM QUISER O MESMO FIM É SÓ CONTINUAR COMENDO CARNE,FRITURA A"RODO", ALIMENTOS COMPROVADAMENTE ENVENENADOS( TOMANDO REFRIGERANTE,ÁGUA QUÍMICA(servida p/rede pública),etc. Quem tiver interesse em evitar o câncer é só atender a NATUREZA, e querendo saber sobre ela acompanhe os vídeos no Canal do youtube de Ronaldo Brasileiro, que estuda a natureza no seu contexto ha mais de 40 anos. Contatos pelo site www.ronaldobrasileiro.com.br SOS FFAA site INFORMAÇÃO.

Faleceu no final desta Terçaa-feira (29) o apresentador e jornalista, Marcelo Rezende, de 65 anos, vítima de câncer no estômago. De acordo ...
OGIOBO.BLOGSPOT.COM

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Ronaldo Ferreira NÃO IMPORTA QUE A NOTICIA SEJA FALSA, POIS O IMPORTANTE É TODOS SABEREM O QUE LEVA AO CÂNCER. Assim, se felizmente ele ainda estiver vivo, pode fazer uso desta informação, pois eu tive câncer aos 29 anos na tiroide e 05 médicos atestaram minha morte, s...Ver mais

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Wagner Campos MEUS SENTIMENTOS

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Domingos Oliveira Quem esta' Morto e' Quem vive de Boatos para ' sobreviver ' , morto moralmente .. morto espiritualmente ,

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Nazare Sobral Não acredito q o Marcelo faleceu a record não se manifestou

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Lucia Oliveira MEU DEUS NÃO ACREDITO

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Luciene Ribeiro de Oliveira "Notícia falsa!!!!!"

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Lucia Oliveira QUEM É ESSE FIL O DA PESTE QUE FICA MATANDO AS PESSOAS DE BEM?

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Luciene Ribeiro de Oliveira "Gente de espírito pobre, sensacionalista!!!!!!!"

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Lucia Oliveira Verdade queria ver se fosse parentes

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Celia Da Matta Louback Sobral Esta noticia é mentira

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Stefani Alves Fake news

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Wagno Silva Falso

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Renato Santos Gazetacentral Fica difícil assim de trabalhar dá tristeza em ver que a pessoa é alienada mesmo e ainda publica uma noticia falsa, ai pergunto com qual objetivo MARCELO REZENDE ESTA BEM E VAI ESTREAR UM OUTRO PROGRAMA NA RECORD, COM OS MOLDES DO ANTIGO LINHA DIRETA,

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Renato Santos Gazetacentral Puxa vida como queria que essas pessoas compartilhassem as noticias do blog www.gazetacentral.blogspot.com.br ao invés das noticias falsas
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Lana Nogueira Como a pessoa não tem nenhum tempr em publicar uma coisa absurda dessas?

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Na  realidade  o que  ocorre  com  MARCELO  RESENDE  
A  GAZETA  CENTRAL   FOI  ATRAS  PARA  DESMENTIR  OS  BOATOS  DE  SUA MORTE.   COM  FONTE   Pure  People   Patricia  Dias 

Jornalista tem contado com o apoio da carioca na luta contra a doença
Lutando contra o câncerMarcelo Rezende tem recebido apoio da namorada, Luciana Lacerda, com quem assumiu relação publicamente em junho deste ano. Acontece que o jornalista reclamou da solidão após a carioca ir para os Estados Unidos. Em uma de suas postagens, o apresentador escreveu: "Volta, meu amor. Sem você o meu céu fica sem estrela". Ela, então, respondeu: "Estou chegando, amor. Te amo!". Nesta quinta-feira (31), uma fonte contou ao Purepeople que Luciana está no país para comprar medicamentos para o tratamento do âncora do "Cidade Alerta", da Record, que está longe da TV desde que foi diagnosticado com a doença.

MARCELO E LUCIANA ESTÃO MORANDO JUNTOS HÁ CERCA DE 4 MESES

Juntos desde fevereiro de 2016, Marcelo e Luciana estão morando juntos em São Paulo. "Ela está morando com o Marcelo desde quando ele descobriu a doença, há cerca de quatro meses. A Luciana fica ponte aérea Rio-São Paulo por causa da filha, que tem ido visitá-la com frequência", falou uma pessoa próxima ao casal. Recentemente, Luciana fez uma tatuagem em homenagem ao jornalista. Por meio das redes sociais, a carioca compartilhou o desenho, a palavra "love", com um coração e o símbolo de infinito. "Para sempre", escreveu a carioca, que ainda completou com as hashtags "Juntos somos fortes", "Fé", "Amizade", "Já vencemos", "Companheirismo" e "Assim será".

APRESENTADOR FAZ PLANOS PARA O FUTURO APÓS DOENÇA

Afastado do trabalho, Marcelo relatou sua luta contra o câncer em vídeo no Instagram e fez planos para o futuro após a doença. "Cada momento que estou vivendo é um desafio. Tem horas que estou bem, tem horas que estou mal. Mas quando estou mal coloco minha cabeça em Deus. E eu tenho um objetivo. Na hora que eu superar, com a ajuda de Deus, tudo que estou passando, sei o que vou fazer da minha vida: ajudar cada vez mais aqueles que precisam, que não tem esperança, que buscam a cura e mostrar que o Espírito Santo está sempre presente na nossa vida. E nosso Pai há de cuidar de cada um. E é preciso ter fé", disse ele, que abandonou o tratamento com a medicina tradicional.