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RENATO SANTOS 26/09/2019
O desabafo de um brasileiro, o que o STF esta fazendo com essa Nação, vergonhoso, é traição e atos criminosos, eles precisam ser julgados a pena máxima, prisão perpétua todos eles, se tivessem vergonha na cara renunciariam em massa.
[21:13, 26/09/2019] Gazeta Central Blog: Boa noite meus amigos boa noite minhas amigas e por que não os nossos inimigos
[21:14, 26/09/2019] Gazeta Central Blog: Falo dos nossos inimigos Por que o STF agora há pouco deu uma sentença favorável
[21:14, 26/09/2019] Gazeta Central Blog: Para os delatores e os delatados o direito de se manifestar dias toffoli propôs a suspensão para apresentar seu voto na próxima sessão
[21:16, 26/09/2019] Gazeta Central Blog: O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento no qual se discute ação penal com os Réus colaboradores e não colaboradores delatados devem apresentar alegações finais após os Réus que firmaram acordo de colaboração até o momento seis ministros entenderam que é direito dos delatados se manifestarem depois dos colaboradores o julgamento prosseguirá no dia 2 quarta-feira bom ao andar da Carruagem instrução significa que o Lula pode sair da cadeia por quê ele ainda não se manifestou a sua alegações finais
[21:20, 26/09/2019] Gazeta Central Blog: Esta questão levantada pelo Supremo Tribunal Federal bolivariano que não é mais do Brasil é de batida sobre a questão do habeas corpus o famoso remédio jurídico HC 166373 impetrado pelo ex-gerente do empreendimento da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira condenado na operação lava jato maiores detalhes e para colocar no blog olha eu estou p** da vida com este STF se o Supremo Tribunal militar não colocar esses ministros na cadeia pode haver uma guerra civil nesse país Por que o STF está brigando com a mosca está me chamando de o** aproveito a oportunidade de nós lutar por nosso país e vou pedir encarecidamente não tem outro meio não existe outra alternativa
[21:21, 26/09/2019] Gazeta Central Blog: Se blog não tiver a posições entre no meu canal Central Gazeta Renato Santos me ajudem a ter mais de mil inscritos porque eu lembro muito bem antes do dias toffoli se Presidente dessa nojeira eu tinha dito que ele estava envolvido na lava jato
[21:23, 26/09/2019] Gazeta Central Blog: Eu não estava errado de maneira nenhuma senhores e senhoras Tudo está errado nesse país um congresso corrupto um Senado cheios de bandidos não escapa um em uma Câmara de Deputados mais suja do que o império romano no primeiro século Só tá faltando o Imperador e o Imperador tá sentado no Supremo Tribunal Federal se isso ocorrer senhores e senhoras isso é jurisprudência estiver essa maldita jurisprudência todos os criminosos preste atenção nisso todos os criminosos estupradores e assassinos confessos só vão ser preso e condenado quando o direito adquirido
[21:24, 26/09/2019] Gazeta Central Blog: For respeitados enquanto isso crianças adolescentes mulheres serão estupradas executadas Por que vai esperar um HC maldito vai esperar a boa vontade dos maldiçoado se manifestarem isto é tanto colaboradores como não colaboradores com os delatados se manifestar
[21:27, 26/09/2019] Gazeta Central Blog: Todos pode sair hein até se manifestar o direito direito de suas alegações finais não tô completando um raciocínio lógico jurídico errado não e nem interpretando É isso mesmo vocês vão ver de hoje até dia primeiro de outubro a criminalidade aumentasse todo tipo de criminalidade que você imaginar Guarda bem as suas filhas se não quiser pelas mortas Guarda bem os seus filhos porque é isso que vai ocorrer o Brasil tá entrando no comunismo pelo Supremo Tribunal Federal traidores e assassinos são pressão se houver alguns aqui que a gente pode salvar são poucos muito pouco levando em conta
[21:29, 26/09/2019] Gazeta Central Blog: Levando em conta que a acusação formulada pelo Ministério Público pode cair por terra todo ato acusatorio de algum algum ilícito ou alguma infração penal caso essa vergonha do Supremo Tribunal Federal passe pode cair por terra o julgamento começou na sessão de quarta-feira dia 25 com voto do Edson fachin relator do HC faz meu senhores que considera não haver ilegalidade da concessão de prazo simultâneo para todos os acusados apresentar alegações finais Esse dividimento foi seguido hoje pelos ministros Roberto Barroso e Luiz ou Luiz fux
[21:33, 26/09/2019] Gazeta Central Blog: Eu tô tomando cuidado para não mandar os para os quinto dos infernos porque eu duvido eu duvido Pago para ver se um dos seus familiares desses ministros fossem Mortos se eles vão aprovar esse projeto maldito Por que as alegações finais ocorre Isto é na área do direito criminal Quando o réu está preso mas não é isso que o Supremo Tribunal Federal está fazendo o que eles estão fazendo é tirar os atos criminais no Bom português liberar todos aí depois que as alegações finais vamos ver se vocês vão entender por julgados Se eles forem Condenados eles poderão ser presos isso se caso irem presos quero só lembrá-los que está jurisprudência senhores e senhoras Esse é jurisprudência todos os processos da Primeira Instância vão cair por terra sabe quando que os Réus co…
[21:35, 26/09/2019] Gazeta Central Blog: Eu fico pensando o que fazer com os estudantes da ciência jurídica e para que estudar 5 anos e depois mais dois anos lá botando para passar no maldito exame da ordem para quê Para dar o direito ao réu o direito de se defender mas a vítima não teve o direito de se defender e não se engane os senhores são pais e mães que esta jurisprudência não vai aceitar a vida de vocês não se engane com isso porque não vai mexer só na lava jato por que isso jurisprudência e na hora que vira jurisprudência meus amigos minhas amigas e meus inimigos Adeus o processo criminal
[21:37, 26/09/2019] Gazeta Central Blog: Esse Supremo Tribunal Federal não tem moral nenhuma não merece nosso respeito são criminosos o cultos são criminosos que estão afundando essa nação são os verdadeiros larápios eu tenho dó do presidente Jair Messias bolsonaro porque depois dessa decisão de hoje não se espante o que eu vou falar para vocês não dá para confiar no senado porque eles não vão fazer a lava toga não vou fazer pode esquecer pode esquecer não dá para confiar na Câmara dos Deputados que estão bando de covardes tem rabo preso com todo mundo e não dá para confiar nessa nação mais
[21:38, 26/09/2019] Gazeta Central Blog: Efo longe mais longe ainda os meninos Ministro destacou que assegurar ao delatado direito de falar por último aumentaria é apenas cinco dias o prazo da transmissão desculpa em tramitação da ação penal 5 dias o devido processo legal o contraditório E a ampla defesa São princípios que formatam o estado direito e não atrapalha no combate da corrupção afirmou o ministro claro que atrapalha senhor Ministro é claro que atrapalha porque um réu solto como é que vai ter um processo contra um criminoso que não tem diferença nenhuma que cometeu uma opção uma lavagem de dinheiro por um assassino que matou o policial que matou um pai de família que matou uma menina que estuprou a menina que estuprou e em seguida matou o seu mal Belo prazer
[21:39, 26/09/2019] Gazeta Central Blog: Desculpe pelo meu desabafo mas eu tenho vergonha do STF estão brincando de gato e rato
[21:41, 26/09/2019] Gazeta Central Blog: O estado respeitou o direito em ocupado em um corrupto nenhum criminoso deixará de ser condenado mas quando é naram e vão condenar inocentes do caixão estão condenando porque o estado respeitou devido processo legal mas não respeitou a vítima não respeitou a vítima porque a corrupção gera morte a corrupção gera a lascívia a corrupção gera crimes uma sociedade perfeita apoiada pelo Supremo Tribunal Federal É vergonhoso o que eu estou assistindo com os meus 52 anos de idade e vou mais longe ainda pode ser beneficiados pelo perdão judicial
[21:42, 26/09/2019] Gazeta Central Blog: O Lula tá dando um gasto milionário para nós brasileiros até preso ele esta morto enforcado vou levar no tiro no meio do Zoio e não é só ele não todos os corruptos desse país sem exceção eu disse e afirmo eu não vou passar a mão na cabeça de político nenhum nenhum pode ter certeza disso se for em Guarulhos O Pau Vai Comer se for no Brasil o cacete vai descer porque aí É vergonhoso o que o Supremo Tribunal Federal está fazendo chega ser um esculacho
[21:45, 26/09/2019] Gazeta Central Blog: Existe votos divergentes seguido integralmente pelos ministros que até me deixou assim pouco na dúvida Rosa Weber Ricardo Lewandowski Gilmar Mendes Celso de Mello a ministra ex-presidente do supremo Cármen Lúcia acompanhou a divergência na tese de que o delatado tem o direito de se manifestar por último mas no caso concreto motor contra a concessão do HC porque entendeu que o ex gerente da Petrobras teve essa oportunidade é pelo menos disso ela acordou para vida Demorou né e os outros quantos pais de família enterraram hoje até às 18 horas seus filhos e suas filhas Quantos países família tá na UTI lá no hospitais do Brasil inteiro com seus filhos e suas filhas foram vítimas de bandidos perigosos porque não há diferença nenhuma por um corrupto para um b**** a…
[21:46, 26/09/2019] Gazeta Central Blog: eu estou muito emocionado
[21:47, 26/09/2019] Gazeta Central Blog: Eu estou vendo a minha nação se afundar a mais pura e burrice decisão do STF E mais uma vez eu peço perdão pelo meu desabafo não tô comentando mais isso nosso país está sendo destruído por eles
[21:49, 26/09/2019] Gazeta Central Blog: Compartilhe o blog faça ele chegar a um milhão de eleitores do meu canal do YouTube a direita é isso eu não tô preocupado com eleições municipais para dar um Se vira eu tô preocupado com a minha nação eu tô preocupado com o andamento jurídico desse país tchau sangalhos está sendo arrebentado por corruptos ministros químicos e responsáveis eu estou preocupado com a vida dos Inocentes que vão ser tirada de hoje até dia primeiro de outubro e eu estou preocupado o que estamos formando nas faculdades de direito ou ciências jurídicas o que que é OAB está fazendo com essa nação desculpe pelo meu discurso Mas eu sou contra a decisão do supremo tribunal federal eu sou radicalmente contra essa imundícia chamada STF eu sou radicalmente contra apresentação de alegações finais para bandidos criminosos que destruíram essa nação
[21:49, 26/09/2019] Gazeta Central Blog: Vocês não sabe o que eu estou sentindo por dentro
[21:50, 26/09/2019] Gazeta Central Blog: Sou brasileiro jornalista Blogueiro estudante de direito cadastrado na AASP eu estou morrendo de vergonha do STF Boa noite senhores. Renato Santos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento no qual se discute se, em ação penal com réus colaboradores e não colaboradores, os delatados devem apresentar alegações finais após os réus que firmaram acordo de colaboração. Até o momento, seis ministros entenderam que é direito dos delatados se manifestarem depois dos colaboradores. O julgamento prosseguirá na próxima sessão plenária, marcada para quarta-feira (2).
Ao final da sessão desta quinta-feira (26), o presidente do STF, ministro Dias Toffoli propôs o adiamento para que o Plenário possa discutir uma tese sobre o tema, de forma a garantir a segurança jurídica, pois há diversos processos em tramitação em outras instâncias do Judiciário que podem ser afetados pela decisão do Supremo. Toffoli adiantou, no entanto, que seguirá a tese de que os delatados devem se pronunciar.
A questão é debatida no Habeas Corpus (HC) 166373, impetrado pelo ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado no âmbito da Operação Lava-Jato. Ele alega que, mesmo tendo sido delatado, teve o mesmo prazo para apresentação de alegações finais concedido aos réus que firmaram acordo de colaboração premiada.
O julgamento começou na sessão de quarta-feira (25), com o voto do ministro Edson Fachin, relator do HC, que considera não haver ilegalidade na concessão de prazo simultâneo para todos os acusados apresentarem as alegações finais. Esse entendimento foi seguido hoje pelos ministros Roberto Barroso e Luiz Fux.
Prazos sucessivos
Primeiro a votar na sessão desta quinta-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes abriu a divergência, por entender que os prazos devem ser sucessivos. Ele considera necessário que o delatado seja ouvido depois da acusação e do delator para que tenha conhecimento de todos os fatos atribuídos a ele e para que sua defesa não sofra prejuízos. Segundo o ministro, o réu tem o direito de se defender não apenas da acusação formulada pelo Ministério Público, mas de todo ato acusatório que lhe atribua algum ilícito ou alguma infração penal.
De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, embora delator e delatado, na qualidade de acusados, estejam formalmente no campo passivo da ação, na prática estão em posições processuais diversas. Ele explica que o delator não tem qualquer interesse em se defender, pois, ao assinar o termo de colaboração, assume a culpa por determinado delito e, em troca de benefícios que vão da redução da pena até o perdão judicial, fornece informações que possam levar à condenação do delatado. Por este motivo, a concessão de prazo simultâneo viola os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.
O ministro destacou que assegurar ao delatado o direito de falar por último aumentaria em apenas cinco dias o prazo de tramitação da ação penal. “O devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa são princípios que formatam o Estado de Direito e não atrapalham o combate à corrupção”, afirmou. “Nenhum culpado, nenhum corrupto, nenhum criminoso deixará de ser condenado, se houver provas, porque o Estado respeitou o devido processo legal”.
O voto divergente foi seguido integralmente pelos ministros Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. A ministra Cármen Lúcia acompanhou a divergência na tese de que o delatado tem direito a se manifestar por último. Mas, no caso concreto, votou contra a concessão do habeas corpus porque entende que o ex-gerente da Petrobras teve essa oportunidade.
