Vice Presidente do STF coloca um fim no juiz de garantias <<>> Obrigado Min Fux o Brasil não iria suportar essa aberração Jurídica

RENATO SANTOS  22/01/2020 QUARTA SEMANA A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou nesta segunda-feira (20) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6305) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), que alterou o sistema penal brasileiro para introduzir o juiz das garantias. 

"...Sempre disse que era, com todo respeito, contra a introdução do juiz de garantias no projeto anticrime. Cumpre, portanto, elogiar a decisão do Min Fux suspendendo, no ponto, a Lei 13.964/2019.Não se trata simplesmente de ser contra ou a favor do juiz de garantias..." SÉRGIO MORO.

Sempre disse que era, com todo respeito, contra a introdução do juiz de garantias no projeto anticrime. Cumpre, portanto, elogiar a decisão do Min Fux suspendendo, no ponto, a Lei 13.964/2019.Não se trata simplesmente de ser contra ou a favor do juiz de garantias. Uma mudança ..

— Sergio Moro (@SF_Moro) January 22, 2020

Segundo a entidade, a norma inviabiliza a atuação funcional plena e fere a autonomia dos membros do Ministério Público, além de contrariar o sistema acusatório e os princípios da isonomia, da razoabilidade e da proporcionalidade.

Na ADI, a Conamp reconhece a necessidade de atualização das leis penais e processuais penais do país, mas sustenta que a lei, em vários dispositivos, mitiga e atinge indevidamente o papel conferido pela Constituição ao Ministério Público no processo penal e estabelece os contornos gerais das funções do juiz das garantias de modo contrário à própria essência do instituto. 

Entre os pontos questionados estão o que obriga o membro do MP a comunicar ao juiz de garantias todo inquérito ou investigação instaurada, o que autoriza o juiz de garantias a determinar de ofício (sem provocação das partes) o trancamento de uma investigação e um trecho que determina a criação de sistema de rodízios de juízes de garantias nas comarcas onde há apenas um magistrado. 

Para a Conamp, a determinação de rodízio fere a autonomia das Justiças estaduais de definirem seu funcionamento.

A associação pede liminar para suspender a eficácia desses dispositivos. A ADI 6305 foi distribuída ao ministro Luiz Fux.

Fux considerou que o juiz de garantias deve ser suspenso por duas razões. Segundo ele,

a proposta de lei deveria ter partido do Poder Judiciário, já que afeta o funcionamento da justiça no país;

a lei foi aprovada sem a previsão do impacto orçamentário dessa implementação de dois juízes por processo.

Na decisão de 43 páginas, Fux esclareceu que esse entendimento vale para todas as quatro ações que tramitam sobre o tema. Elas foram apresentadas por duas associações de magistrados, uma de integrantes do Ministério Público e três partidos políticos.

Fux apontou três motivos para ajustar a decisão de Toffoli:

a aprovação da lei pelo Congresso não tira a legitimidade do Judiciário para verificar a constitucionalidade do texto;

o Judiciário, diz Fux, só deve adaptar a lei sancionada em decisão definitiva, de mérito;

a liminar (decisão provisória) deve ser reversível, para que não prejudique futura decisão do próprio STF.

Ainda segundo Fux, o Judiciário não deve fazer juízo sobre se algum projeto é "bom ou ruim, conveniente ou inconveniente, apropriado ou inapropriado", mas sim verificar se há prejuízo às leis. No caso, ele apontou que a figura do juiz de garantias traz "violação explícita" à Constituição.

O ministro diz que a inclusão ou não do juiz de garantias no processo penal ainda depende de debate mas, segundo Fux, não se pode dizer que há maior isenção com a atuação de dois magistrados.

"A existência de estudos empíricos que afirmam que seres humanos desenvolvem vieses em seus processos decisórios não autoriza a presunção generalizada de que qualquer juiz criminal do país tem tendências comportamentais típicas de favorecimento à acusação. Mais ainda, também não se pode inferir, a partir desse dado científico geral, que a estratégia institucional mais eficiente para minimizar eventuais vieses cognitivos de juízes criminais seja repartir as funções entre o juiz das garantias e o juiz da instrução."

Segundo o ministro, a figura poderia levar a Justiça ao "colapso". "Multiplicando esse mesmo exemplo às milhares de varas criminais do país, propagar-se-ia uma desorganização dos serviços judiciários em efeito cascata de caráter exponencial, gerando risco de a operação da justiça criminal brasileira entrar em colapso."

"Em vez de se produzir uma política pública integrativa com a participação dos entes interessados, promove-se uma mudança estrutural no Poder Judiciário por meio da aprovação de uma regra de impedimento processual, a qual, embora de efeitos aparentemente sutis, encontra-se apta a gerar a completa desorganização do sistema de justiça criminal."

Em uma rede social, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro – que sempre manifestou oposição à figura do juiz de garantias – elogiou a decisão de Fux.

"Uma mudança estrutural da Justiça brasileira demanda grande estudo e reflexão. Não pode ser feita de inopino. Complicado ainda exigir que o Judiciário corrija omissões ou imperfeições de texto recém aprovado, como se fosse legislador positivo. Excelente ainda a idéia de realização de audiências públicas na ação perante o STF, o que na prática convida a todos para melhor debate", declarou.

Secretário Michael R. Pompeo na abertura da sessão plenária da III Conferência Ministerial de Combate ao Terrorismo no Ocidente e Ditadura Covarde invade o escritório do J.Guaidó e prende deputado Ismael León

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RENATO SANTOS 22/01/2020 QUARTA SEMANA SECRETÁRIO POMPEO:  Bom dia.  Buenos dias, a todos.  Agradeço os colombianos por nos receberem tão bem neste evento.  Senti-me muito encorajado pelo progresso que fizemos em relação ao foco regional em terrorismo, durante nossa reunião em julho.  A posição vigorosa que tomamos, unidos, foi a prova de que temos a intenção de desenvolver juntos um hemisfério de paz.

O esforço de hoje é uma continuação àquele trabalho.  O fato de nos reunirmos neste local hoje, é muito significativo.  Há apenas um ano, não muito longe de onde estamos sentados, os terroristas do ELN perpetraram um ataque fatal no solo desta academia de polícia, assassinando e ferindo dezenas de cadetes promissores.  A celebração em que acabamos de participar com os membros das famílias das vítimas foi bastante comovedora, e nos traz à mente todo o trabalho que temos à nossa frente.

¡Dictadura cobarde!

Mientras estoy de gira, consolidando apoyos para superar la tragedia que vivimos los venezolanos, se exhiben sin pudor: secuestran al Dip. @leon_ismael y allanan nuestro despacho.

¡El mundo nos recibe y apoya! ¡Seguimos firmes, vamos a lograr la Libertad! https://t.co/xthlR8x4Hk

— Juan Guaidó (@jguaido) January 21, 2020

Tocou-me profundamente, assim como tocou à Colômbia.  Várias vítimas estavam atendendo a academia por meio de bolsas de estudo dos Estados Unidos.  Em nome do povo americano, envio minhas condolências às vítimas e seus familiares.

Aquele ataque destacou o fato de que o terrorismo não discrimina por nacionalidade.  Ele não se importa; ele é uma ameaça contra todos nós.  O ELN assassinou ou feriu cadetes da Colômbia, do Equador e do Panamá.  Temos que continuar a combater o terrorismo onde quer que ele levante sua cabeça medonha.

Não estamos nos referindo apenas às pessoas que detonam bombas e puxam o gatilho.  Quero também incluir as redes que facilitam esses atos.  Tomem por exemplo o regime de Maduro, que vem abrigando apoiadores de grupos terroristas, como o Exército de Libertação Nacional (ELN) e dissidentes das FARC, que vem contribuindo para o aumento da violência e do tráfico no país.  Esses grupos precisam ser desarmados, e o regime de Maduro deve responder pelo apoio que concede a eles.

Gostaria de agradecer a todos, na região, que vêm apoiando Juan Guaidó e a Assembleia Nacional, e ao povo venezuelano no esforço para restaurar a democracia e a prosperidade no seu país.  Todos nós sabemos, que o grupo terrorista Hezbollah, apoiado e influenciado pelo regime iraniano, encontrou um refúgio na Venezuela com Maduro.  Isso é inaceitável.

Desde nossa última reunião, os Estados Unidos fizeram sua parte para derrubar a ameaça dos apoiados e influenciados pelo Irã.   Eliminamos Qasem Soleimani e endurecemos nossa campanha de pressão máxima por meio de sanções econômicas, isolamento diplomático e dissuasão estratégica.  Os Estados Unidos sentem-se encorajados ao verem o que as demais nações têm feito para confrontar o Hezbollah e outros grupos terroristas.

Quando nos reunimos em julho, a Argentina estabeleceu seu regime interno de designações de terrorismo e o utilizou  para impor sanções contra o Hezbollah.  Nossos aliados paraguaios também estabeleceram um regime de designações e impuseram sanções contra o Hezbollah, o EI e também contra o al-Qaeda.  Nas últimas semanas, Honduras anunciou que está declarando o Hezbollah como organização terrorista, e o novo governo da Guatemala declarou sua intenção de fazer o mesmo.  O processo contra Mohammed Hamdar, suposto agente do Hezbollah, prossegue enquanto nos reunimos aqui hoje.

No ano passado, 2019, o governo da Argentina bloqueou os ativos de 14 indivíduos que pertencem ao Barakat.  A polícia federal brasileira prendeu seu líder, Assad Ahmad Barakat e por uma boa razão.  Hoje, os Estados Unidos aplaudem o que acabam de ouvir do Presidente Duque: nossa amiga e aliada Colômbia declarou o Hezbollah como organização terrorista.  Eu espero que outras nações tomem medidas similares para reprimir esse grupo e outras organizações terroristas, impondo designações, bloqueando o financiamento ao terrorismo, e apresentando acusações contra supostos agentes.

Finalmente, existem algumas medidas que devemos tomar para combater as atividades terroristas.  Devemos honrar os compromissos de alto nível feitos durante a última conferência ministerial para combatermos mais eficazmente o financiamento e o trânsito do terror, e para cumprir nossas obrigações perante o Conselho de Segurança da ONU em relação aos assuntos de mesma natureza. 

Clamamos a todos os nossos vizinhos que adotem estruturas legais que possibilitem a imposição de sanções contra os terroristas.  Devemos também incrementar a troca de informação entre nossa inteligência e as instituições policiais, e devemos trabalhar em conjunto para dar mais transparência e mais eficácia às nossas instituições, as quais atribuímos o combate ao terror .  Precisamos arregimentar outras nações do hemisfério para que se unam aos mais de 20 de nós que, hoje, encontram-se aqui.

A neutralização dos terroristas é a principal prioridade de segurança nacional do Presidente Trump.  Os Estados Unidos estão prontos para estabelecer parcerias com cada um e todos os países, e de todas as formas possíveis.  Vamos distribuir o ônus.  Trabalhemos nesse programa para que tenhamos realmente um hemisfério de liberdade.

Obrigado, Senhora Ministra das Relações Exteriores.

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Esta tradução é fornecida como cortesia e apenas o texto original em inglês deve ser considerado oficial.

Nesta terça-feira (21), a mando do ditador Nicolás Maduro, agentes das Forças de Ação Especiais (FAES) chavistas e do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin),invadiram os escritórios do presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó em Caracas. As invasões ocorreram no momento em que Guaidó se encontra na Europa para fazer várias visitas a países em busca de apoio contra a ditadura socialista de Maduro.

"Acabamos de confirmar que as tropas estão no escritório do presidente Guaidó", disse a parlamentar Delsa Solorzano a repórteres. O Serviço de Segurança Nacional vasculhou todo o escritório de Guaidó.

De Londres, o presidente interino descreveu o regime como "covarde" ao invadir seu escritório.

"Ditadura covarde! Enquanto estou em viagem, consolidando o apoio para superar a tragédia que os venezuelanos estão enfrentando, eles se mostram sem vergonha: sequestram o deputado Ismael León e invadem nosso escritório. O mundo nos recebe e nos apoia! Permanecemos firmes, alcançaremos a Liberdade!”, disse Guaidó.

Reconhecimento

Mais de 50 países consideram Juan Guaidó o legítimo presidente da Venezuela, em vez do ditador socialista Nicolás Maduro.

Durante sua viagem ao exterior, Guaidó tenta obter mais apoio para a expulsão de Maduro.

O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, disse na terça-feira (21) que não tem indicações de que Maduro esteja preparado para realizar eleições livres.

“Houve muitas conversas com Maduro nos últimos meses. Além disso, ele não demonstrou vontade de realizar eleições presidenciais livres e abertas", disse Pompeo na Costa Rica, durante sua viagem pela América Latina.

ALERTA! GERAL ! Governo de Minas Gerais investiga a suspeita<<>> Estamos aguardando maiores informações <<>> Usem máscaras o vírus da morte Coronavirus Chinesa já chegou no Brasil <<>> Minas Gerais é o primeiro Estado a manifestar Leiam como cuidar e quais os sintomas

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RENATO SANTOS 22/01/2020 QUARTA SEMANA  ALERTA !  Primeiro caso  do virus que  esta matando na CHINA foi detectado   em Minas  Gerais, uma mulher de 35 anos com suspeita de contaminação pelo coronavírus chinês está sendo observada em Belo Horizonte. Exames estão sendo feitos por laboratórios de referência. Ela veio de Xangai, na China.

Coronavirus: China warns against travel to virus-hit Wuhan - BBC News

Alerta Usam mascaras para  preservação, na CHINA esse vírus mata.Os coronavírus são um grupo de vírus de genoma de RNA simples de sentido positivo, conhecidos desde meados dos anos 1960. Têm capsídeo helicoidal e envelope bilipídico e podem infectar tanto seres humanos como animais. A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida.

O que é  esse vírus coronavírus? Os coronavírus (CoV) são uma grande família viral, conhecidos desde meados dos anos 1960, que causam infecções respiratórias em seres humanos e em animais. Geralmente, infecções por coronavírus causam doenças respiratórias leves a moderada, semelhantes a um resfriado comum. A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem. Os coronavírus comuns que infectam humanos são alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.

Alguns coronavírus podem causar síndromes respiratórias graves, como a síndrome respiratória aguda grave que ficou conhecida pela sigla SARS da síndrome em inglês “Severe Acute Respiratory Syndrome”. SARS é causada pelo coronavírus associado à SARS (SARS-CoV), sendo os primeiros relatos na China em 2002. O SARS-CoV se disseminou rapidamente para mais de doze países na América do Norte, América do Sul, Europa e Asia, infectando mais de 8.000 pessoas e causando entorno de 800 mortes, antes da epidemia global de SARS ser controlada em 2003. Desde 2004, nenhum caso de SARS tem sido relatado mundialmente.

Em 2012, foi isolado outro novo coronavírus, distinto daquele que causou a SARS no começo da década passada. Esse novo coronavírus era desconhecido como agente de doença humana até sua identificação, inicialmente na Arábia Saudita e, posteriormente, em outros países do Oriente Médio, na Europa e na África. Todos os casos identificados fora da Península Arábica tinham histórico de viagem ou contato recente com viajantes procedentes de países do Oriente Médio – Arábia Saudita, Catar, Emirados Árabes e Jordânia.

Pela localização dos casos, a doença passou a ser designada como síndrome respiratória do Oriente Médio, cuja sigla é MERS, do inglês “Middle East Respiratory Syndrome” e o novo vírus nomeado coronavírus associado à MERS (MERS-CoV).

Manifestações Clínicas

Os coronavírus humanos comuns causam infecções respiratórias brandas a moderadas de curta duração. Os sintomas podem envolver coriza, tosse, dor de garganta e febre. Esses vírus algumas vezes podem causar infecção das vias respiratórias inferiores, como pneumonia. Esse quadro é mais comum em pessoas com doenças cardiopulmonares, com sistema imunológico comprometido ou em idosos.

O MERS-CoV, assim como o SARS-CoV, causam infecções graves. Para maiores informações sobre as manifestações clínicas do MERS-CoV, acesse a página sobre MERS-CoV.

Período de incubação

De 2 a 14 dias

Período de Transmissibilidade

De uma forma geral, a transmissão viral ocorre apenas enquanto persistirem os sintomas É possível a transmissão viral após a resolução dos sintomas, mas a duração do período de transmissibilidade é desconhecido para o SARS-CoV e o MERS-CoV. Durante o período de incubação e casos assintomáticos não são contagiosos.

Transmissão inter-humana

Todos os coronavírus são transmitidos de pessoa a pessoa, incluindo os SARS-CoV, porém sem transmissão sustentada. Com relação ao MERS-CoV, existem a OMS considera que há atualmente evidência bem documentada de transmissão de pessoa a pessoa, porém sem evidencias de que ocorra transmissão sustentada.

Modo de Transmissão

De uma forma geral, a principal forma de transmissão dos coronavírus se dá por contato próximo* de pessoa a pessoa.

* Definição de contato próximo: Qualquer pessoa que cuidou do paciente, incluindo profissionais de saúde ou membro da família; que tenha tido contato físico com o paciente; tenha permanecido no mesmo local que o paciente doente (ex.: morado junto ou visitado).

Fonte de infecção

A maioria dos coronavírus geralmente infectam apenas uma espécie animal ou, pelo menos um pequeno número de espécies proximamente relacionadas. 

Porém, alguns coronavírus, como o SARS-CoV podem infectar pessoas e animais. O reservatório animal para o SARS-CoV é incerto, mas parece estar relacionado com morcegos. Também  existe a probabilidade de haver um reservatório animal para o  MERS-CoV que foi isolado de camelos e de morcegos.

CORONAVÍRUS

CID10:

Os Coronavírus são uma grande família viral que causam infecções respiratórias em seres humanos e em animais. Os Coronavírus humanos causam doença respiratória, de leve a moderada, no trato respiratório superior. Esses vírus receberam esse nome devido às espículas na sua superfície, que lembram uma coroa.

Os primeiros Coronavírus humanos foram inicialmente identificados em meados da década de 1960. Os Coronavírus que infectam humanos são:

Alpha coronavírus 229E e NL63;

Beta coronavírus OC43 e HKU1;

SARS-CoV (causador da Síndrome Respiratória Aguda Grave ou SARS);

MERS-CoV (causador da Síndrome Respiratória do Oriente Médio ou MERS).

IMPORTANTE: A maioria das pessoas se infecta com um ou mais coronavírus comum durante a vida. Crianças pequenas estão mais propensas à infecção. Contudo, um indivíduo pode ter múltiplas infecções ao longo da vida.

Quais são os sintomas dos coronavírus?

Os coronavírus humanos comuns geralmente causam infecções leves ou moderadas do trato respiratório superior, com curta duração. Os sintomas podem incluir coriza; dor de garganta; febre.

IMPORTANTE: Esses vírus, algumas vezes, podem causar infecção do trato respiratório inferior, como as pneumonias - que são mais comuns em pessoas com doenças cardiopulmonares, com sistema imunológico comprometido ou idosos.

Como os coronavírus são transmitidos?

O modo de transmissão dos coronavírus humanos comuns acontece das seguintes formas:

Pelo ar;

Por meio de tosse ou espirro;

Contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão;

Contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido então de contato com a boca, nariz ou olhos.

O período de incubação dos coronavírus, ou seja, período em que os sintomas surgem desde a infecção no organismo, é de 2 a 14 dias. Já sobre o período de transmissibilidade, de uma forma geral, ocorre apenas enquanto persistirem os sintomas.

É possível a transmissão viral após a resolução dos sintomas, mas a duração do período de transmissibilidade é desconhecida para o SARS-CoV e o MERS-CoV. Durante o período de incubação e em casos assintomáticos, os coronavírus não são contagiosos.

Como é feito o diagnóstico dos coronavírus?

O diagnóstico dos coronavírus é basicamente clínico, com avalição do profissional de saúde e análise dos sintomas.

Para confirmar a presença do vírus, podem ser feitos exames de sangue, fezes e/ou secreções nasais, por meio de testes sorológicos, PCR e cultura viral.

Em casos mais graves, que são raros, pode ser necessária a internação do paciente. O diagnóstico e exames são feitos pelo profissional de saúde, de acordo com a situação de cada caso.

Como é feito o tratamento dos coronavírus?

Não existe tratamento específico para infecções causadas por coronavírus humano.

No caso dos coronavírus humanos comuns, a maioria das pessoas se recuperam sozinhas após alguns dias, com repouso e consumo de bastante água. Porém, algumas medidas podem ser adotadas para aliviar os sintomas, como:

Uso de medicamento para dor e febre (antitérmicos e analgésicos).

Uso de humidificador no quarto ou tomar banho quente para auxiliar no alívio da dor de garanta e tosse.

Ingestão de líquidos.

Repouso.

IMPORTANTE:  No caso de suspeita dos tipos MERS ou SARS, um médico deve ser consultado imediatamente. Nos casos de pacientes com sintomas graves, é recomendada internação e suporte ventilatório, mas essas medidas variam conforme cada caso e com a devida indicação médica.

Como prevenir os coronavírus?

Para redução do risco de adquirir ou transmitir doenças respiratórias, especialmente as de grande infectividade, como os coronavírus, são recomendadas medidas gerais de prevenção, como:

Frequente lavagem e higienização das mãos, principalmente antes de consumir algum alimento.

Utilizar lenço descartável para higiene nasal.

Cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir.

Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca.

Higienizar as mãos após tossir ou espirrar.

Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas.

Manter os ambientes bem ventilados.

Evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas de infecção respiratória.

Até o momento, não existe vacina para os coronavírus, sejam os comuns ou os MERS-CoV e SARS-CoV.

MERS-CoV

Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS -CoV)

 A Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS) é uma doença causada por um vírus (mais especificamente, um coronavírus). A MERS-CoV afeta o sistema respiratório (pulmões e tubos de respiração). A maioria dos pacientes com MERS - CoV desenvolveu a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) com sintomas de febre, tosse e falta de ar. A infecção pelo MERS-CoV pode causar uma doença grave, resultando em alta morbidade e mortalidade. Humanos são infectados com MERS-CoV de contato direto ou indireto com camelos dromedários infectados. O MERS-CoV demonstrou a capacidade de transmitir entre humanos, especialmente de contato próximo desprotegido com pacientes infectados.

Autoridades de saúde relataram pela primeira vez a doença na Arábia Saudita em setembro de 2012. Através de investigações retrospectivas, as autoridades de saúde identificaram mais tarde que os primeiros casos conhecidos de MERS ocorreram na Jordânia em abril de 2012. Até agora, todos os casos relatados têm sido associados a países dentro e perto da Península Arábica. O maior surto conhecido de MERS fora da Península Arábica ocorreu na República da Coréia em 2015. O surto foi associado a um viajante que retornara da Península Arábica.

Desde setembro de 2012, a Organização Mundial da Saúde (OMS) foi notificada de 2.397 casos confirmados em laboratório, 863 mortes relacionadas e 27 países têm relatado casos da infecção com MERS-CoV. O número global reflete o número total de casos confirmados por laboratório relatados à OMS até o momento. O número total de mortes, inclui as mortes que a OMS está ciente até o momento através do acompanhamento com os estados membros afetados.

http://www.who.int/emergencies/mers-cov/en/

Distribuição Geográfica

Casos confirmados em quatro continentes – Ásia, Europa, África e América – exceto na Oceania. A maior concentração ocorre no continente Asiático (principalmente na península arábica – Oriente Médio).

Países com confirmação de casos:

Jordânia, Arábia Saudita (KSA), Qatar, Emirados Árabes Unidos (EAU), Omã, Kuwait, Iêmen, Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Tunísia, Malásia, Filipinas, Estados Unidos da América (EUA), Egito, Líbano, Holanda, Irã, Argélia, Turquia, Áustria, Grécia, República da Coréia, China, Tailândia, Reino do Bahrein.

Outros casos confirmados laboratorialmente foram relatados fora do Oriente Médio e estão associados a pacientes com histórico de viagem recente a países do Oriente Médio (Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos).

O vírus parece circular em toda a Península Arábica, principalmente na Arábia Saudita, onde a maioria dos casos (> 85%) foram notificados desde 2012. Vários casos foram relatados fora do Oriente Médio. A maioria dessas infecções foram adquiridas no Oriente Médio, e depois exportados para fora da região. O surto na Coreia do Sul é o maior surto fora do Oriente Médio, e ao mesmo tempo preocupante, não há nenhuma evidência sustentada de transmissão inter-humana na Coreia do Sul. Para todos os outros casos importados, nenhuma transmissão secundária ou secundária limitada tem sido relatada em países com casos importados.   

Período de incubação

Com base nas informações que temos até à data, o período de incubação da MERS-CoV (tempo entre quando uma pessoa é exposta a MERS-CoV e quando começam a ter sintomas) é geralmente de cerca de 5 ou 6 dias, podendo se estender até 14 dias.

Transmissibilidade

MERS-CoV, como outros coronavírus, é normalmente espalhado a partir de secreções respiratórias de uma pessoa infectada, como também através da tosse. No entanto, formas mais precisas de como o vírus se propaga atualmente não são bem compreendidas. Pesquisadores que estudam MERS não viram nenhum curso de propagação de MERS-CoV na comunidade.

Agências de saúde pública continuam a investigar grupos de casos em diversos países para entender melhor como MERS-CoV se espalha de pessoa para pessoa. A OMS considera que há atualmente evidência bem documentada de transmissão de pessoa a pessoa, constatada pela observação de transmissão em vários aglomerados de casos, incluindo transmissão intradomiciliar e para profissionais de saúde. Embora ainda se admita esta forma de transmissão humano a humano um tanto desconhecida, não há evidencias de que ocorra transmissão sustentada. 

Sintomas e Complicações

A maioria das pessoas confirmados de infecção pelo MERS-CoV pode ter tido Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) com sintomas de:

Febre

Tosse

Falta de ar

Algumas pessoas também tinham sintomas gastrointestinais, incluindo diarreia e náuseas / vómitos. Para muitas pessoas com MERS-CoV, complicações mais graves seguiram, como pneumonia e insuficiência renal. A maioria das pessoas que morreram tiveram uma condição médica subjacente. Algumas pessoas infectadas apresentaram sintomas leves (tais como sintomas gripais) ou nenhum sintoma; eles se recuperaram.

Com base no que os pesquisadores sabem até agora, as pessoas com condições médicas pré-existentes (também chamados comorbidades) podem ter mais probabilidade de serem infectadas com MERS-CoV, ou ter um caso grave. Condições pré-existentes de casos para os quais temos informações incluíram diabetes; câncer; insuficiência pulmonar crônica; coração e doença renal. Indivíduos com sistema imunológico debilitado também estão em maior risco de contrair MERS ou ter um caso grave.

Medidas de Vigilância e Controle

Mediante a emergência de uma doença causada por novo vírus respiratório e considerando-se as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), as equipes de vigilância dos estados e municípios, bem como os serviços de saúde da rede privada, devem ficar alerta aos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em pessoas que estiveram nos países da Ásia, principalmente no Oriente Médio (Arábia Saudita, Emirados Árabes, Jordânia e no Catar), ou que mantiveram contato com pessoas doentes (SRAG) procedentes destas áreas. A pesquisa de novo coronavírus está indicada sempre que ocorrer um caso de SRAG em paciente que tenha viajado recentemente à área considerada de transmissão ou se exposto a caso suspeito ou confirmado de infecção pelo novo coronavírus. 

Pessoas em risco potencial de infecção por MERS-CoV

Que tenham viajado para a Península Arábica;

Que tiveram contato próximo com viajantes com doença respiratória procedentes da Península Arábica;

Que tiveram contato próximo com casos suspeitos ou confirmados de MERS-CoV;

Profissionais de saúde que entraram em contato com pacientes suspeitos de infecção por MERS-CoV sem a utilização de equipamento de proteção individual (EPIs) adequados.

 Definição de contato próximo:

Qualquer pessoa que cuidou do paciente, incluindo profissionais de saúde ou membro da família;

Qualquer pessoa que tenha tido contato físico com o paciente;

Qualquer pessoa que tenha permanecido no mesmo local que o paciente doente (ex.: morado junto ou visitado).

Diagnóstico Laboratorial no Brasil

Todos os casos suspeitos devem ser submetidos a coleta de material de nasofaringe (secreção) por swab e também amostra de secreção respiratória inferior (escarro ou lavado traqueal ou lavado bronco alveolar). Quando possível, deve-se coletar também sangue para hemocultura. Enviar todas as amostras coletadas, conjuntamente, ao Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (LACEN), que por sua vez, deve encaminhar as amostras para o seu respectivo Laboratório de Referência Regional (Fiocruz-RJ, ou IAL-SP, ou IEC-PA).  Por questões de biossegurança, todo processamento de amostra em caso suspeito de MERS-CoV deve ocorrer apenas em Laboratório com Nível de Biossegurança 3 (Laboratório NB-3). O Laboratório de Referência Regional que não possuir estrutura NB-3 deverá encaminhar as amostras para o Laboratório de Vírus Respiratório da FIOCRUZ-RJ (Laboratório de Referência Nacional).

Definição de caso suspeito de SRAG por MERS-CoV:

Pessoas com quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com apresentação clínica, radiológica ou histopatológica de doença pulmonar parenquimatosa e relato de viagem a país com transmissão ou contato com caso suspeito ou confirmado nos últimos 15 dias. 

Definição de caso provável de SRAG por MERS-CoV:

Três combinações de critérios clínicos, laboratoriais e epidemiológicos são definidas como caso provável:

1 – Pessoa com quadro febril e infecção respiratória aguda, com evidência clínica, radiológica ou histopatológica de doença parenquimatosa pulmonar (ex: Pneumonia ou Síndrome do Desconforto Respiratório Agudo – SDRA / SARA)

E

Exame laboratorial para MERS-CoV indisponível ou negativo em uma única amostra material inadequadoA

E

Vínculo epidemiológico com caso confirmado laboratorialmente de infecção por MERS-CoV.

OU

2 – Pessoa com quadro febril e infecção respiratória aguda, com evidência clínica, radiológica ou histopatológica de doença parenquimatosa pulmonar (ex: Pneumonia ou Síndrome do Desconforto Respiratório Agudo – SDRA / SARA)

E

Exame laboratorial para MERS-CoV inconclusivo (com teste de triagem positivo para MERS-CoV mas sem confirmação por PCR)C 

E

Seja residente ou tenha viajado nos 14 dias que antecederam o início dos sintomas para países do Oriente Médio, onde se acredita haver circulação de MERS-CoV.

OU

3 – Pessoa com quadro febril e infecção respiratória aguda de qualquer gravidade

E

Exame laboratorial para MERS-CoV inconclusivo (com teste de triagem positivo para MERS-CoV mas sem confirmação por PCR)C 

E

Vínculo epidemiológico com caso confirmado laboratorialmente de infecção por MERS-CoVB

Definição de caso confirmado de SRAG por MERS-CoV:

Aquele que atende à definição de caso suspeito e que tem confirmação laboratorial, segundo definição de diagnóstico laboratorial da OMS para infecção pelo novo MERS-CoVD

Uma amostra é considerada inadequada se:

For obtida apenas por swab de nasofaringe, sem material também de trato respiratório baixo como escarro ou lavado bronco-alveolar;

Houver manipulação ou conservação inadequada, sendo considerada como de má qualidade; ou

For coletada muito tardiamente no curso da doença. 

Vínculo epidemiológico com caso confirmado ou suspeito se tiver havido, nos 14 dias que antecederam o início dos sintomas:

Contato direto; ou

Convivência no mesmo espaço de trabalho ou na mesma sala escolar; ou

Viagem junto em qualquer tipo de transporte; ou

Convívio na mesma casa.

Teste sorológico é considerado teste de triagem ou screening.

Atualmente, considera-se que o teste confirmatório é aquele feito por PCR, que apresente identificação de no mínimo dois alvos gênicos ou um único alvo gênico e um segundo identificado por sequenciamento. Ver mais detalhes sobre confirmação laboratorial em http://www.who.int/csr/disease/coronavirus_infections/en/. 

Observações:

Teste inconclusivo: 

Pacientes com teste inicial inconclusivo devem ser submetidos a outros testes sorológicos ou virológicos com o objetivo de se conseguir a conclusão do caso para MERS-CoV. É fortemente recomendado que amostras de escarro, lavado traqueal ou bronco-alveolar sejam utilizadas. Nas situações em que o paciente não tem sintomas de vias respiratórias inferiores ou não se possam obter amostras do trato respiratório inferior, deve-se coletar swab de naso e/ou orofaringe. Em situações em que o swab de nasofaringe for negativo e o paciente se enquadrar na definição de casos suspeito, deve-se retestar, utilizando-se material coletado de via respiratória inferior quando possível. Na impossibilidade de obter amostra de escarro, lavado traqueal ou bronco-alveolar, deve-se coletar novamente swab naso e orofaríngeo e associar-se a análise do resultado de exame sorológico em duas amostras pareadas.

Casos Assintomáticos:

Todo espectro da infecção causada pelo MERS-CoV não é completamente conhecido. As infecções assintomáticas são importantes para a investigação epidemiológica e devem ser rastreadas como parte das investigações de casos. Os contatos próximos de um caso provável ou confirmado de MERS-CoV, quando não utilizando as precauções de controle recomendadas (como por exemplo, equipamentos de proteção individual), possuem um maior risco de infecção e devem ser avaliados mesmo sem apresentarem sintomas. Casos assintomáticos já foram relatados entre contatos próximos, incluindo profissionais de saúde. O aumento de casos recentes assintomáticos aumenta a preocupação em torno da possibilidade de casos não detectados, reforçando a necessidade investigação dos casos de contato. A importância dos casos assintomáticos para a saúde pública é incerta. Porém, mais informações sobre a liberação de partículas virais por pessoas assintomáticas são demandadas para entender o potencial risco para pessoas não infectadas. Assim, para contatos próximos sem proteção recomendada, é fortemente recomendado exames laboratoriais para descartar infecção por MERS-CoV. No caso de positividade por qRT-PCR em caso assintomático segundo critério de confirmação laboratorial da OMS e exame positivo utilizando-se teste sorológico pareado, uma re-extração do RNA da amostra clínica inicial e PCR para diferente alvo gênico do vírus deve ser realizada.

Observar com cautela as seguintes situações (Descartando em caso de outra etiologia):

Sintomatologia de doença respiratória em cluster (duas ou mais pessoas), em que os sintomas iniciaram em período de 14 dias após exposição ou contato próximo com caso confirmado ou provável de MERS-CoV, independente de relato de histórico de viagem aos países com transmissão da doença;

Sintomatologia de doença respiratória em profissional de saúde que trabalha em unidade de saúde ou hospital onde pacientes com SRAG são atendidos, principalmente em unidades de terapia intensiva (UTI), observando-se o local de residência ou história de viagem aos países com transmissão.

Indivíduo com história de viagem ao Oriente Médio, com início de sintomas respiratórios até 14 dias após a viagem.

Indivíduo que desenvolveu sintomatologia respiratória incomum ou inesperada, com agravamento repentino, apesar do tratamento adequado, observando-se o local de residência ou história de viagem, mesmo que outra etiologia seja inicialmente diagnosticada, porém não justifique a clínica do paciente.

 Orientações para a investigação dos contatos de casos confirmados de MERS – COV

INVESTIGAÇÃO

OBJETIVO

1-     Coletar dados sobre a história clínica, sintomatologia, agravamento, complicações, resultados de exames radiológicos e de diagnóstico laboratorial.

Descrever a clínica e a história natural da doença.

2-     Investigar as potenciais exposições nos 14 dias antes do início dos sintomas: histórico de viagens, contato com animais (qual animal e tipo de exposição), contato com outros pacientes com infecções respiratórias agudas, exposições em unidades de saúde, tipo de alimento consumido (cru e bebidas), informações detalhadas sobre o período, a duração e a intensidade da exposição e o tipo de contato.

Determinar a fonte de infecção e de que forma ocorreu a exposição.

3-     Rastrear os contatos, incluindo contatos no domicílio, local de trabalho, escola e ambientes sociais. Devem ser minuciosamente descritos o tempo de contato com indivíduos doentes e o início dos sintomas (aparecimento da doença). Os contatos também devem realizar exames laboratoriais específicos para MERS-CoV, por RT-PCR. As informações sobre a gravidade e o curso da doença devem ser investigadas, inclusive dos contatos levemente sintomáticos que forem testados para o vírus.

Procurar evidências para relativas à transmissão inter-humana, estimar as taxas de ataque secundárias, a duração da infecção e período de incubação. Descrever a magnitude da doença, em todos os casos, inclusive dos mais leves.

4-     Levantamento dos profissionais de saúde trabalhando no ambiente onde os casos são tratados. A investigação deve incluir aqueles que não estão diretamente envolvidos no cuidado, mas trabalham na mesma enfermaria ou unidade, bem como aqueles que prestam cuidado intermitente, como radiologistas, fisioterapeutas e físico, etc. Incluir informações sobre os horários, duração e intensidade do contato, tipo de interação, o uso de equipamentos de proteção individual (EPI) e outras exposições potenciais fora do estabelecimento de saúde (por exemplo, animais no ambiente doméstico).

Observar sinais de transmissão de inter-humana e a eficácia do EPI.

5-     Investigar aumento da atividade de doença respiratória na comunidade. Isso pode incluir revisão de prontuários de hospitalizações locais e registros ambulatoriais de clínica geral selecionados na comunidade onde a infecção pode ter sido adquirida.

Detectar os sinais de transmissão de MERS-CoV.

6-     Ensaio retrospectivo de amostras armazenadas a partir de pacientes com doença respiratória.

Detectar a pré-existência do vírus na comunidade.

7-     Teste retrospectivo de espécimes animais armazenados para a presença de vírus ou anticorpos de MERS-CoV.

Determinar o reservatório de origem animal do vírus.

8-     Inquéritos sorológicos de grupos de indivíduos potencialmente expostos, como os profissionais de saúde, animais, contatos na comunidade (mercado, padaria, etc.), contatos no trabalho (como grupo de comparação). Informações detalhadas devem ser coletadas de cada participante sobre o tipo e o grau de exposição.

Identificar os tipos de exposição que resultam na infecção.

(Fonte:http://www.who.int/csr/disease/coronavirus_infections/InterimRevisedSurveillanceRecommendations_nCoVinfection_27Jun13.pdf) 

Tratamento e Vacinação

                Até o momento não existem recomendações sobre vacinas ou tratamentos específicos para doenças causadas pelo MERS-CoV. O tratamento é de suporte e baseado nas condições clínicas do paciente. Internação e suporte ventilatório para os pacientes com sintomas graves é o recomendável. Demais orientações sobre o manejo clínico dos pacientes, poderão ser consultadas em:

http://www.who.int/csr/disease/coronavirus_infections/InterimGuidance_ClinicalManagement_NovelCoronavirus_11Feb13u.pdf

Recomendações para prevenção e controle

(Baseado nas orientações do Centers for Diseases Control and Prevention - CDC)

Essas recomendações estão em consonância com as diretrizes do CDC/Atlanta para o novo coronavírus, responsável pela Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) do Oriente Médio, (MERS-CoV). Informações disponibilizadas pelo CDC até 14 de maio de 2014. Assim que sejam disponibilizadas novas informações, essas recomendações serão reavaliadas e atualizadas, conforme necessário.

Orientação para o ambiente hospitalar 

Componentes chaves para as precauções/isolamentos indicadas:

Precaução Padrão;

Precaução de Contato;

Precaução Respiratória para aerossóis (recomendações especiais para MERS-CoV).

Cuidados com o paciente

-  Identificar precocemente pacientes suspeitos de infecção pelo vírus MERS-CoV. Estes devem utilizar máscara cirúrgica desde o momento em que forem identificados na triagem até sua chegada ao local de isolamento, que deve ocorrer o mais rápido possível.

-  O isolamento deve ser realizado em um quarto privativo com pressão negativa (QPN), preferencialmente.

-  Caso não esteja disponível QPN no serviço no qual o paciente suspeito se encontra, solicitar transferência para um serviço onde haja disponibilidade de QPN.

-  Enquanto aguarda transferência para QPN, o paciente deve permanecer com a máscara cirúrgica em quarto privativo, mantendo-se a porta fechada e janela aberta.

-  A questão da orientação de uso da máscara cirúrgica pelo paciente desde a triagem até sua internação em quarto SEM sistema de pressão negativa enquanto aguarda transferência, foi recomendada pelo risco de surtos intra-hospitalares entre profissionais da saúde como relatado na Arábia Saudita.

-  Na impossibilidade de manter o paciente em QPN o paciente deve permanecer com a máscara cirúrgica em quarto privativo, mantendo-se a porta fechada.

-   Limitar a movimentação do paciente para fora da área de isolamento. Se necessário o deslocamento, manter máscara cirúrgica no paciente durante todo o transporte.

-   O quarto deve ter a entrada sinalizada com um alerta referindo para doença respiratória (aerossol), a fim de limitar a entrada de pacientes, visitantes e profissionais que estejam trabalhando em outros locais do hospital.

-   O acesso deve ser restrito aos profissionais envolvidos na assistência.

-  Realizar higiene de mãos antes e após contato com o paciente. Imediatamente antes da entrada no quarto devem ser disponibilizadas condições para a higienização das mãos: dispensador de preparação alcoólica; lavatório/pia com dispensador de sabonete líquido; suporte para papel toalha abastecido, lixeira com tampa e abertura sem contato manual.

Utilização dos Equipamentos de Proteção individual (EPI) pelos profissionais de saúde

-  Máscara de proteção respiratória (respirador particulado ou N95)

Utilizar máscara de proteção respiratória N95 ao entrar no quarto.

A máscara deverá ser utilizada durante todas as atividades com o paciente, e não apenas naquelas que possam gerar aerossóis.

A máscara deverá estar apropriadamente ajustada à face.

A forma de uso, manipulação e armazenamento deve seguir as recomendações do fabricante.

A máscara deve ser individual e após o uso acondicionar em local limpo e seco.

A máscara deve ser descartada sempre que apresentar sujidades ou umidade visível.

-  Protetor ocular ou protetor de face

Os óculos de proteção (ou protetor de face) devem ser utilizados ao entrar no quarto do paciente.

Os óculos de proteção devem ser exclusivos para cada profissional responsável pela assistência, devendo, após o uso, sofrer processo de limpeza com água e sabão/detergente e desinfecção.

Sugere-se para a desinfecção álcool a 70%, hipoclorito de sódio a 1% ou outro desinfetante recomendado pelo fabricante.

Óculos convencionais (de grau) não devem ser usados como protetor ocular, uma vez que não protegem a mucosa ocular de respingos. Os profissionais de saúde que usam óculos de grau devem usar sobre estes os óculos de proteção ou protetor de face.

-   Luvas

As luvas de procedimentos devem ser utilizadas em qualquer contato com o paciente ou superfície.

As luvas de procedimento deverão ser trocadas a cada procedimento, manipulação de diferentes sítios anatômicos ou após contato com material biológico.

Retirar as luvas ao término do procedimento, antes de retirar o avental.

Higienizar sempre as mãos antes de calçar e ao retirar as luvas.

Quando o procedimento a ser realizado no paciente exigir técnica asséptica devem ser utilizadas luvas estéreis.

-     Capote/avental

O capote ou avental deve ser vestido antes de entrar no quarto, a fim de se evitar a contaminação da pele e roupa do profissional.

O capote ou avental deve ser de mangas longas, punho de malha ou elástico com abertura posterior. Além disso, deve ser confeccionado com material não alergênico e resistente que proporcione barreira antimicrobiana efetiva; permita a execução de atividades com conforto; e estar disponível em tamanhos variados.

O capote ou avental sujo deve ser removido após a realização do procedimento. Após a remoção, deve-se proceder a higienização das mãos para evitar transferência de partículas infectantes para o profissional, pacientes e ambientes.

Utilizar preferencialmente avental descartável (de uso único). Em caso de avental de tecido, este deve ser reprocessado em lavanderia hospitalar.

-    A utilização de EPI deve ser recomendada para:

Todos os profissionais de saúde que prestam assistência direta ao paciente (ex.: médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas, equipe de profissionais da radiologia, dentistas e profissionais designados para a triagem de casos suspeitos).

Toda a equipe de suporte que necessite entrar no quarto, enfermaria ou área de isolamento, incluindo o pessoal de limpeza, nutrição e os responsáveis pela retirada de produtos e roupas sujas da unidade de isolamento. Recomenda-se, no entanto, que o mínimo de pessoas entre no isolamento.

Todos os profissionais de laboratório, durante coleta, transporte e manipulação de amostras de pacientes com suspeita ou confirmação de infecção por MERS-CoV.

Familiares e visitantes que tenham contato com pacientes com suspeita ou confirmação de infecção por MERS-CoV.

Profissionais de saúde que executam o procedimento de verificação de óbito.

-  Higienização das mãos

Deve ser feita higienização frequente das mãos, principalmente antes e depois da assistência ao paciente e após a retirada de EPI;

As mãos dos profissionais que atuam em serviços de saúde podem ser higienizadas utilizando-se água e sabão ou de preparação alcoólica.

Os profissionais de saúde, pacientes e visitantes devem ser devidamente instruídos e monitorados quanto à importância da higienização das mãos.

Todos os insumos para adequada higienização das mãos devem ser garantidos pela instituição.

Outras Orientações

Para Profissionais de Saúde

Adotar outras medidas preventivas associadas às medidas de precaução, tais como:

-   Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca;

-   Evitar tocar superfícies com luvas ou outros EPIs contaminados ou com as mãos contaminadas. As superfícies referem-se àquelas próximas ao paciente (ex.: mobiliário e equipamentos para a saúde) e àquelas fora do ambiente próximo ao paciente, porém, relacionadas ao cuidado com o paciente (ex.: maçaneta, interruptor de luz, chave, caneta, dentre outros);

-   Não circular dentro do hospital usando os EPIs. Estes devem ser imediatamente removidos após a saída do quarto, enfermaria ou área de isolamento.

-  Restringir a atuação de profissionais de saúde com doença respiratória aguda na assistência ao paciente.

Para Pacientes

Orientar medidas que visam impedir a disseminação do vírus (Etiqueta respiratória):

-    Evitar o contato próximo com outras pessoas;

-    Cobrir o nariz e a boca com lenço descartável ao tossir ou espirrar;

-    Descartar o lenço em recipiente adequado para resíduos, imediatamente após o uso;

-    Lavar as mãos frequentemente, principalmente após tossir ou espirrar;

-    Evitar tocar olhos, nariz e boca;

-    Evitar tocar em superfícies como maçanetas, mesas, pias e outras;

-   Não compartilhar alimentos, copos, toalhas e objetos de uso pessoal.

Duração das medidas de precaução

Até o momento, não está definido o tempo de duração das medidas de precaução e isolamento para pacientes infectados pelo MERS-CoV. A decisão deverá ser definida caso a caso, e baseado nos seguintes fatores: presença de sinais e sintomas respiratórios, o momento da resolução destes sintomas e a disponibilidade da confirmação laboratorial;

Processamento de produtos para a saúde

Não há uma orientação especial quanto ao processamento de equipamentos, produtos para a saúde ou artigos utilizados na assistência de pacientes com infecção por MERS-CoV, devendo o mesmo ser realizado de acordo com as características e finalidades de uso, orientação dos fabricantes e métodos estabelecidos por cada instituição.

Equipamentos, produtos para a saúde ou artigos utilizados em qualquer paciente devem ser recolhidos e transportados de forma a prevenir a possibilidade de contaminação de pele, mucosa e roupas, ou a transferência viral d para outros pacientes ou ambientes. Desse modo, é importante ressaltar a necessidade da adoção das medidas de precaução na manipulação dos mesmos. O serviço de saúde deve estabelecer fluxos, rotinas de retirada e todas as etapas do processamento dos equipamentos, produtos para a saúde ou artigos utilizados na assistência.

Limpeza e Desinfecção

A orientação sobre a limpeza e a desinfecção de superfícies em contato com pacientes com suspeita ou infecção por MERS-CoV é a mesma utilizada para outros tipos de doença respiratória.

Recomenda-se a limpeza concorrente, imediata ou terminal. A limpeza concorrente é aquela realizada diariamente; a limpeza terminal é aquela realizada após a alta, óbito ou transferência do paciente; e a limpeza imediata é aquela realizada em qualquer momento, quando ocorrem sujidades ou contaminação do ambiente e de equipamentos com matéria orgânica, mesmo após ter sido realizada a limpeza concorrente.

A desinfecção de superfícies das unidades de isolamento deve ser realizada após a sua limpeza. Os desinfetantes com potencial para a desinfecção de superfícies incluem aqueles à base de cloro, álcoois, alguns fenóis, alguns iodóforos e o quaternário de amônio. Portanto, preconiza-se a limpeza das superfícies do isolamento com detergente neutro seguida da desinfecção com uma destas soluções desinfetantes.

Processamento de Roupas

Não é preciso adotar um ciclo de lavagem especial para as roupas provenientes dos pacientes suspeitos ou confirmados de infecção por MERS-CoV, podendo ser seguido o mesmo processo estabelecido para as roupas provenientes de outros pacientes em geral, ressaltando-se as seguintes orientações:

-     Na retirada da roupa suja, deve haver o mínimo de agitação e manuseio, observando-se as medidas de precauções descritas anteriormente.

-    Roupas provenientes do isolamento não devem ser transportadas através de tubos de queda.

-    Devido ao risco de promover partículas em suspensão e a contaminação do trabalhador, não é recomendada a manipulação, separação ou classificação de roupas sujas provenientes do isolamento. Estas devem ser colocadas diretamente na lavadora.

Processamento de artigos utilizados pelo paciente

-     Realizar a limpeza e desinfecção de equipamentos e produtos para saúde que tenham sido utilizados na atenção ao paciente.

-     Estabelecer fluxos e rotinas de transporte de equipamentos, produtos para a saúde ou artigos utilizados na assistência.

-    Esterilizar ou desinfetar artigos reprocessáveis, conforme a rotina já estabelecida pela Central de Material Esterilizado (CME) e pelo Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH). Para os itens compartilhados por demais pacientes (ex.: esfigmomanômetro, oxímetro de pulso, dentre outros), realizar a limpeza e a desinfecção, conforme a rotina já estabelecida.

Recomendações para peregrinos durante a UMRA e HAJJ

Com o início do Ramadã, muitos muçulmanos viajam ao Oriente Médio, em especial à Arábia Saudita, para realizar a Hajj, ou a peregrinação à Meca. Se a peregrinação à Meca ocorrer em outra época, esta é chamada de Umra.

Tendo em vista o risco de infecção por MERS-CoV no Oriente Médio e baseado em recomendações da OMS, o Ministério da Saúde alerta que:

Pessoas com comorbidades pré-existentes (doenças crônicas como diabetes, doença pulmonar crônica e imunodeficiência) estão mais propensas a desenvolverem infecções graves por MERS-CoV se expostas ao vírus. Peregrinos devem procurar assistência médica a fim de verificar os riscos e assegurar se a realização da peregrinação é viável;

Os viajantes devem estar atentos às medidas de etiqueta e higiene manual e respiratória (cobrir mãos e nariz ao tossir ou espirrar, lavar as mãos após contato com secreções respiratórias e manter uma distância de 1 metro de outras pessoas com sintomas respiratórios febris agudos). As empresas de viagem devem enfatizar essas recomendações aos seus viajantes;

Os viajantes devem adotar práticas de segurança alimentar, como evitar carnes mal passadas e comidas preparadas sob condições sanitárias precárias, e lavar propriamente frutas e verduras antes de consumi-los;

Os viajantes devem manter uma boa higiene pessoal;

No caso de sintoma de infecção respiratória em até 15 dias após o retorno da viagem, o viajante deve procurar assistência médica para avaliação de possível infecção por MERS-CoV.

DIANTE DE CASOS SUSPEITOS, DEVE-SE NOTIFICAR IMEDIATAMENTE À VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, UNIDADE FEDERADA OU DIRETAMENTE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE POR UM DOS SEGUINTES MEIOS:

Telefone: 0800-644-6645

E-mail: notifica@saude.gov.br

Site: www.saude.gov.br/svs

FORMSUS: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=6742