As suas férias terminou: <<>> Sem multas <<>> Esses Ministro não sabe ler nas entrelinhas <<>> Os trabalhadores são " escravos dos senhores feudais" Um belo exemplo de queda de braço entre o STF que na cara de pau invade a competência de outros Tribunais TST <<>> Exemplo impactante foi a súmula da terceirização 331 que Tratava sobre atividade fim e atividade meio <<>> Espera para o pior insegurança jurídica <<>> A pergunta o que a OAB VAI EXPLICAR ?

RENATO SANTOS  10/08/2022 Agora  estamos  conhecendo o STF,  demorou  para  mostrar a  sua verdadeira  cara, cada vez mais   tem  descrédito Judicial.

O plenário do STF julgou procedente ADPF e declarou inconstitucional a súmula 450 do TST, a qual previa que o trabalhador receberia férias em dobro em caso de atraso no pagamento. A Suprema Corte também invalidou todas as decisões judiciais não transitadas em julgado que, amparadas no texto sumular, tenham aplicado a sanção. A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. 

Os  trabalhadores  do Brasil  continua  sendo na verdade  escravos dos senhores  feudais,  o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou uma súmula do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que previa que o pagamento da remuneração das férias em dobro, incluindo o terço constitucional, sempre que o empregador não quitasse os valores em até dois dias antes do descanso do trabalhador. ​

Ao declarar a inconstitucionalidade do texto, o Supremo invalidou todas as decisões não transitadas em julgado (sem possibilidade de recurso) que tenham aplicado o entendimento. A súmula se baseava no artigo 137 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que prevê o pagamento em dobro quando as férias não são concedidas dentro do prazo de 12 meses. O TST ampliou esse entendimento para incluir também as situações de atraso no pagamento.

Para a maioria dos ministros do STF, não cabe ao TST alterar a abrangência de uma norma para alcançar situações que não estavam previstas no texto legislativo, principalmente quando a norma gera uma punição e, portanto, deveria ter interpretação restritiva.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, destacou em seu voto que, embora independentes, os poderes devem atuar harmonicamente, afastando as práticas de "guerrilhas institucionais", não cabendo ao Judiciário ser o poder sancionador.

Para Henrique de Almeida Carvalho, sócio trabalhista do GBA Advogados, como a súmula não é lei, mas uma diretriz, na prática as empresas já não faziam esse pagamento voluntariamente em caso de atraso. Porém, nas últimas décadas, a questão era recorrente em ações trabalhistas. "Como era uma diretriz da cúpula, do TST, gerava um efeito cascata. Os tribunais e a primeira instância geralmente seguiam. Na prática, a grande maioria aceitava essa súmula", explica.

O advogado Cláudio de Castro, sócio da área Trabalhista do Martinelli Advogados, diz que sempre houve um número importante de ações sobre o tema. "E a imposição sobre a multa sempre esteve relacionada se o atraso do pagamento era pequeno ou grande. Os juízes aplicavam mais em atrasos maiores."

Para Castro, a nova decisão é mais um exemplo da queda de braço entre o TST e o STF. "O Supremo tem derrubado orientações trabalhistas e o exemplo mais impactante foi a súmula da terceirização 331, que falava sobre atividade fim e atividade meio. O TST criou uma regra, como se fosse o poder legislativo. O STF já falou que não é constitucional e ela continua em discussão", explica. Na visão de Castro, essa nova decisão também irá criar uma insegurança jurídica.

Fonte :FOLHAPRES e Comentários Renato Santos

Atenção Pastores <<>> Os senhores tem uma Missão pra fazer<<>> Façam antes que a ESQUERDA tira de vocês a liberdade Graciosa do culto<<>> CUBA,VENEZUELA,ARGENTINA, entraram no buraco mais escuro de suas vidas<<>> Eles se afastaram de Deus<<>> Fecharam as portas das Igrejas<<>> Democracia neles estão mortas <<>> Vocês querem isso no Brasil ? <<>> Leiam o Livro dos Mártires e descubram o que os Cristão verdadeiro estavam lutando em suas épocas<<>> O livro trata dos sofrimentos e morte dos cristãos primitivos e dos mártires protestantes <<>> Cuidado com os administradores comunistas <<>> Existem nas Igrejas não duvidam disso <<>> Eles preferem publicações enganosas e falsos amigos do que a verdade as suas escolhas podem influenciar toda Igreja

 

RENATO  SANTOS  09/08/2022  A  Responsabilidade  do Jornalismo  ao  combate as fake news ela é muito importante e  de grande responsabilidade, o  combate a desinformação  em matéria  eleitoral   deve  ser  residual,  não  é papel nosso  de ser policia para  definir o que  se encaixa nos grupos  de  whats  app  das igrejas. 

Agem  erroneamente em  reclamar, "  recebemos  muita informações, nossos  celulares não  suportam  suas  publicações, e  temos informações  demais. 

Isso  é  praticar  censura, estão errados  mas  não  tem  coragem  de admitir, pois  na verdade, o  que  seus administradores  querem  é  ser  uma  toupeira das informações e  os membros  das igrejas  não  gostam de  discutir  politica  são duas a junções  que  colocaram  a VENEZUELA  e  países  da  America Latina  no  colo  da esquerda. 

Esses tais não  podem afirmar que  são cristãos mas  esquerdista "  disfarçados"  ou  direitistas que  querem intervenção  militar, na verdade  são  pessoas  presas  no  seu passado de pecados, infelizmente  temos  isso  nas igrejas,  das linhas  históricas, tradicionais,  pentecostais  e neopentecostais. 

Esses  não  conhecem as histórias que  os  cristãos e suas lutas  que  tiveram  por  não aceitar  o pecado  do mundo dentro  das Igrejas, e aceitar  governos  totalitários envolvidos  com a corrupção o Livro  da  História  dos Mártires  relaciona  tudo  isso.

Precisamos  libertar  esses  escravos  da esquerda, a coisa do  mal  que  destrói  com  a direita  e   seus valores a sua  fé  isso  ocorreu  na Argentina, Cuba, Venezuela, a Igreja seja  ela  qual  for  não  podem  se afinar  com  a maldita  esquerda.

Qual a saída?  Se  existe!  Existe  sim, A saída é contar com a ajuda das grandes plataformas estrangeiras como Facebook e Google e seus instrumentos tecnológicos — não de conteúdo — para identificação e exclusão do que venha de robôs e a partir de comportamentos incomuns.

Os  pastores  da Igrejas tem duas  missões uma  de evangelizar  outra  fazer  debates e explicar  aos  seus membros  o que  é  a esquerda  e a  sua  finalidade, a participação  dos  pastores é essencial  para  a democracia para  depois não  chorar  lágrimas  de  sangue  por falta  da liberdade  de evangelizar. Jamais  façam  acordos  com a  esquerda.

Essa solução é imediata, visando já as eleições  de outubro. 

Nenhuma  sociedade  vive  feliz com  ditadura  seja  ela  qual  for, o  debate precisa  ser feito as igrejas precisam  alertar a sociedade das mentiras  destorcidas que  a esquerda  prega,  elas  são importantes  para  sociedade.

"Em uma democracia, a política é gênero de primeira necessidade. Importante é investir em política de qualidade, atrair gente nova e gente boa, que é o que o sistema não consegue fazer como regra geral", afirmamos.

Uma  vista a qual  o  blog não pode concordar, quando o sujeito desvia 50 milhões, ele comete um crime mais grave do que alguém que furta mil reais, mas a Justiça é implacável com quem furta mil reais e muito leniente com quem desvia 50 milhões. O Judiciário também precisa tratar com seriedade esses fatos. Esse é o pacto de integridade de uma nova ordem. Não tem moralismo, não tem punitivismo, mas ser correto, assim, é o normal da vida, engana-se.

Nós naturalizamos as coisas erradas, e naturalizamos a tal ponto que as pessoas têm raiva dos que apontam as coisas erradas, como se a gente estivesse atrapalhando o negócio deles. Mas isso não é um negócio, isso é um país. Tem que acabar com essa história de achar legítimo viver com o dinheiro dos outros, com o dinheiro de gente que precisa mais.

Isso  é  uns dos pontos que  toda  esquerda  destrói uma Nação na miséria total, CUBA , VENEZUELA  aogra  estamos  assistindo  ARGENTINA indo  para  o  abismo, fora  o que a  CHINA  fez com  a  sua  pandemia,  e o que a RUSSIA  esta  fazendo  com  a UCRÂNIA,  o Brasil  tem um  papel fundamental  para  a economia  global  a saída primeiro  curar  o Brasil  da esquerda  que  é  um  cancer,  eles  são  uma  praga  do  Egito.