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RENATO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Experiência 1988 Fotógrafo Diário de Guarulhos 1989 Entrevistador Jornal da Liga Árabe de Guarulhos 1990 Entrevistador Jornal do Brás e Federação do Truco Estado de São Paulo 1992 Redator, Fotografo da Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda 1995 - 2.000 Professor Secretária do Estado de São Paulo PEB II 2.001 Arquivista Escritório Doutor Cornélio José Silva 2007 Auxiliar de Escritório Doutor Cornélio José Silva 2009 Arquivista Escritório Jose Maria Zey 2010 - 2012 Escritório do Doutor Cornélio José Silva 2013 -atual Blogueiro Escolaridade • Escola Estadual Professor Cyro Barreiros • Escola Estadual Salim Mudeh • Escola estadual romano Puggiari • Universidade Mogi as Cruzes ( Jornalismo Incompleto 1995) • Universidade Ung Letras ( Incompleto) • Uninove Vergueiro Ciência Jurídica ( trancado) • • Cursos com certificados OAB Certificado do curso/palestra Jurídicas 13 de julho 2005 OAB CERTIFICADO DO CURSO/PALESTRA A POLICIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO E O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SETEMVRO 2005 TELECENTRO PREFEITURA DE SÃO PAULO CERTIFICADO E CURSO DE INTRODUÇÃO À HTML E OUTRAS LINGUAGENS DE COMPUTAÇÃO DEZEMBRO DE 2005 OAB CERTIFICADO/CURSO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DESESA DO CONSUMIDOR MAIO DE 2006 OAB CURSO E CERTIFICADO LOCAL DE CRIME O CADÁVER, A FAUNA CADAVÉRICA E A PERÍCIA JUNHO DE 2008 ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA SETEMBRO 2008 CENTRAL DE CURSO DE RECOLOCAÇÃO E MARKETING ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL DEZEMBRO DE 2008 IBCCRIM RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DA DITATURA MILITAR 2008 USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEZEMBRO DE 2008 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS CIEE PERSPESCTIVAS DO S ETOR DE HABITAÇÃO 2009 EAD FUG CURSO DE FORMAÇÃO POLITICA 2010 CURSO DE PROFESSOR E A CRITIVIDADE IPC GUARULHOS 2016 FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS CENARIOS 20/25 FEVEREIRO 2020 CURSO DE PORTEIRO CB0 5174-10 2020 CURSO DE TEOLOGIA SISTEMÁTICA/MISSIOLOGIA/HISTÓRICO DA IGREJA/SERMÃO/LITURGIA DE CULTO 2020 - 2021 INSTITUO BÍBLICO DA 1.ª IGREJA PRESBITERIANA CONSERVADORA DE GUARULHOS DESCRIÇÃO DOS CURSOS: Calculo trabalhistas Cálculo da Previdência Contratos Petições Iniciais ( civil trabalhista Criminal e Previdenciária) Todos administrados pelo Dr. Cornélio José Silva e supervisionados Gestão de Conflitos Pessoais e marketing administrados por Dr. Cornélio Na área de Jornalismo marketing A Importância do marketing Orientação da empresa para o mercado, Conceitos, tendências e tarefas fundamentais de marketing , análise Swot, sistema de marketing de pesquisa Liderança para às seguintes áreas profissional: Jornalismo/Publicidade, Advocacia /Politica Liderança e produtividade a função utilização em Administração e recursos Humanos para todas às área dentro de seus conceitos e preceitos objetivos críticos construtivos ou não. Desafios para a Gestão de Pessoas Gestão de qualidade os desafios atuais da gestão da advocacia e jornalismo para qualidade total

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A empresa Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, Mantenedora da Gazeta Central.blogspost.com Última atualização: 3 de junho de 2019 e 08/07/2021 De acordo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro, LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. A lei 5.250/67 foi assinada pelo ex-presidente Castelo Branco meses depois da outorga da Constituição de 1967, quando o endurecimento do regime militar se iniciava. Com o objetivo de controlar informações, de acordo com as previsões da norma, jornalistas e veículos de comunicação poderiam ser detidos ou multados caso publicassem algo que ofendesse a “moral e os bons costumes”. A pena poderia ser aumentada se o conteúdo difamasse ou caluniasse alguma autoridade, como o presidente da República. Em 2009, após longo julgamento, 7 dos 11 ministros da Corte concluíram que a lei era incompatível com a atual Constituição, que é repleta de garantias à liberdade de expressão. Pode haver diplomados, menos jornalistas do que outros. Pode haver mais Jornalismo com Jota maiúsculo num blog do que na grande mídia. O Blog além de ser regulamentado pelo Google Sites em normas Internacionais, ainda o seu autor é responsável pelo seu conteúdo,assim sendo, ele pode ter credibilidade seguindo normas Internacionais e a seu País de Origem, além de citar as fonte do conteúdos, ficando ao cargo de sua empresa com CNPJ, e o nome do Responsável e não aplicar a fake news. O jornalista tem que entender como o Google acha a sua notícia, para que o seu jornal online seja lido. Ele tem que ter um blog, e por isso tem que entender que a linguagem, a frequência de atualização e o diálogo com o leitor é bem diferente em um meio digital. Outra finalidade do nosso blog, não somos agregadores de conteúdos e sim de opinião, fazendo uma análise nas principais noticias, com responsabilidade! Renato Santos

sexta-feira, 28 de julho de 2017

Constituynte <<<>> Governo Santos Acordou " Não Reconhecerá a Constituinte de Maduro" <<<>> Mais de 115 Pessoas já Foram Assassinadas pela GNB <<>> O Governo Americano vai Retirar as Famílias de seus Funcionários de Caracas <<>> EUA Impõe sanções a 13 altos funcionários de Maduro<<>> Donald Trump ações econômicas<<>> Venezuela a um Passo da Ruptura





RENATO SANTOS  28/07/2017 Depois  de tantas  cobranças  o governo  colombiano  resolveu " acordar" não vai  reconhecer  a constituinte de  Maduro.



O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, diz que seu país não reconhecerá o resultado do voto de domingo na vizinha Venezuela para eleger uma nova assembléia com poder para reescrever a constituição.
"A assembléia constituinte não tem legitimidade e por isso não podemos aceitar o resultado", disse ele.
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, convocou a votação quando os protestos contra seu governo ganharam impulso em maio.
A oposição vê-lo como um movimento para a ditadura.
A nova assembléia constituinte, composta por 545 membros, rivalizará com a Assembléia Nacional, atualmente controlada pela oposição.
"Insistimos em uma solução pacífica para a situação do país", disse o presidente Santos.
A Venezuela proibiu os protestos que poderiam "perturbar ou afetar" a votação.
Podem ser impostas condições de prisão entre cinco e dez anos contra aqueles que violam a proibição, disse o ministro do Interior, Néstor Reverol, nesta quinta-feira.
A proibição de atividade permanecerá em vigor até terça-feira.
Mais de 100 pessoas morreram em violência relacionada a protestos desde abril.
A situação piorou no sentido de que os Estados Unidos pediram aos membros da família que moram na embaixada em Caracas para evacuar o país. Ele também autorizou os membros da equipe a sair se desejarem.
Maduro disse que seus oponentes deveriam "abandonar o caminho para a insurreição" e acrescentou que estaria disposto a começar um "diálogo de mesa redonda nas próximas horas".
Na quarta-feira, os EUA impuseram sanções a 13 altos funcionários venezuelanos, incluindo o Sr. Reverol.
As sanções congelam os ativos dos EUA daqueles segmentados e impedem as entidades americanas de fazer negócios com eles.
O presidente Donald Trump prometeu "ações econômicas fortes e rápidas" se a pesquisa prosseguir.
O Sr. Maduro respondeu descrevendo os EUA como imperialistas inclinados a governar o mundo e chamaram as sanções "ilegais, insolentes e sem precedentes".
A oposição da Venezuela está chamando de "Hora do Zero". Os analistas referem-se a um ponto de ruptura.
É claro para todos que a Venezuela está em crise, mas não há saída fácil. As divisões na Venezuela são profundas.
A oposição tem sido vocal desde que Hugo Chávez chegou ao poder há 18 anos, mas os problemas se tornaram mais agudos sob o presidente Nicolás Maduro, um líder que não tem o seguinte que o seu antecessor fez e sob a qual a economia foi empurrada para a beira.
Quando o Supremo Tribunal, no final de março, anunciou que iria assumir os poderes da Assembléia Nacional controlada pela oposição (uma decisão posteriormente revertida), as tensões aumentaram.
Os protestos só se intensificaram nos últimos meses, já que a oposição pediu que o presidente Maduro fosse levado.

VENEZUELA <<>>>> Essa assembléia constituinte não vai passar





RENATO SANTOS 28/07/2017  Um cartaz que mostra alguns dos líderes da oposição da Venezuela que detêm um sinal com uma mensagem que diz em espanhol: "que a assembléia constituinte não vai passar" é exibida em uma parede perto da Praça Altamira em Caracas, Venezuela, sexta-feira, 28 de julho de 2017. 



Presidente venezuelano Nicolas Maduro provocou críticas internacionais e enfureceu seus oponentes políticos pressionando por uma assembléia especial para reescrever a constituição da nação. Na foto do cartaz estão Henrique Capriles, à esquerda, Lilian Tintori, a segunda esquerda, Maria Corina Machado, a segunda direita e o presidente da Assembléia Nacional, Julio Borges, à direita. (Ariana Cubillos / Associated Press)

Poucos manifestantes atendeu a oposição pede um protesto em massa sexta-feira na capital da Venezuela contra o empenho divisivo do presidente Nicolas Maduro para reescrever a constituição por uma assembléia constituinte a ser eleita no domingo.
As ruas em Caracas foram em grande parte desprovidas de protestos um dia depois que o ministro do Interior, Nestor Reverol, anunciou que as autoridades estavam proibindo que quaisquer manifestações ocorressem até a terça-feira.
Os líderes da oposição pediram aos venezuelanos que demonstrem de qualquer forma em um protesto que eles faturaram como "Taking of Caracas", na esperança de uma culminação dramática de três dias de protestos que começaram com uma greve geral de 48 horas em todo o país. Mas as centenas de milhares de pessoas que, às vezes, foram às ruas durante quase quatro meses de protestos anti-governo estavam em grande parte ausentes.
"Aqui estamos nas ruas, assim como o primeiro dia", disse o legislador da oposição, José Manuel Olivares, instando as pessoas a rejeitarem a proibição de demonstração da Reverol. "Não vamos ser vítimas de medo".
Houve confrontos isolados entre as tropas da Guarda Nacional e pequenos grupos de jovens manifestantes que se chamam de "A Resistência". Algumas barricadas de protesto subiram em Caracas, o leste da oposição, mas a cidade ficou relativamente calma dois dias antes da eleição constituinte do domingo.
Maduro desdobrou os militares e a polícia para limpar os bloqueios e proteger um voto que ele diz que pretende acabar com a luta de poder com a Assembléia Nacional controlada pela oposição, que ele culpa pela espiral crise política, econômica e social da Venezuela. A oposição está boicotando o voto, dizendo que as regras eleitorais foram manipuladas para favorecer o partido socialista e só servirá para apertar o poder de Maduro no poder.
A pressão internacional para cancelar a votação se intensificou na sexta-feira, com o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, reiterando em um telefonema com o líder da oposição Leopoldo Lopez que os Estados Unidos responderiam com "ações econômicas fortes e rápidas" se a eleição prosseguir.
O presidente colombiano, Juan Manuel Santo, disse que não reconheceria a assembléia constituinte, dado que ela tem "origens ilegítimas". Seu ministro das Finanças também disse a uma estação de rádio local que a nação vizinha sancionaria os mesmos 13 antigos e atuais funcionários venezuelanos citados pelos EUA em Quarta-feira.
O senador Marco Rubio, da Flórida, um dos adversários mais vocais de Maduro, disse em uma reunião com outros dois legisladores dos EUA que espera novas sanções se a votação da assembléia prosseguir.
Maduro pareceu indiferente ao crescente clamor internacional, em vez disso homenageou sexta-feira ao falecido presidente Hugo Chávez sobre o que teria sido o 63º aniversário de seu antecessor, dizendo aos apoiantes que, com a constituição, reescrevem: "Chávez está mais vivo do que nunca".
"O que Chávez faria no dia 30 de julho?", Perguntou ele. "Ele nos chamaria para sabotar a assembléia constituinte?"
"Não!", Gritou a multidão.
Os delegados eleitos para a assembléia constituinte assumirão a tarefa de reescrever a constituição de 1999, que foi criada por Chávez para instalar uma administração socialista. Essa constituição é considerada um dos seus legados principais, e a mudança para reescrevê-lo atraiu a repreensão, mesmo de alguns leais de governo de longa data e partidários de Chávez.
Residentes em Caracas alinhados por horas em mercearias e bancos para armazenar alimentos e dinheiro antes do que muitos esperavam ser um fim de semana caótico.
A eleição acrescentou combustível aos protestos quase diários que começaram no início de abril, depois que o Supremo Tribunal do governo decidiu retirar a Assembléia Nacional controlada pela oposição de seus últimos poderes. A decisão foi rapidamente revertida, mas provocou um movimento de protesto exigindo uma nova eleição presidencial.
Mortes nas manifestações anti-governo e agitação subiram para pelo menos 113 na sexta-feira. Esse número incluiu um policial morto na cidade de Ejido, no estado ocidental de Mérida, que tem sido cenário de violentos confrontos nos últimos dias.
Enquanto isso, Alfredo Romero, diretor do Foro Penal, um grupo de advogados, disse que Wuilly Arteaga, um jovem violinista que se tornou um símbolo de protesto anti-governo na Venezuela, havia sido detido durante o desempenho.
"Eles pegaram seu violão e bateram com ele", disse Romero.
O serviço aéreo para a Venezuela continuou a diminuir. Avianca estava oferecendo reembolsos completos aos 13.000 passageiros estimados que haviam reservado um vôo no serviço agora suspenso. Delta, uma das últimas companhias aéreas que ainda atendem a Venezuela, disse no Twitter que não poderia garantir o serviço após setembro. A companhia aérea recusou mais comentários.

G.L.O Garantia da Lei e da Ordem <<>> Mais de 10 mil homens do Exército Brasileiro já Estão do Estado do Rio de Janeiro








RENATO SANTOS  28/07/2017  O  Estado  do Rio  de Janeiro  esta  falido inclusive  para  combater  a  alta taxa de criminalidade,  o que  não  podemos  aceitar é criminosos  quererem  criar  um  estado paralelo .Se temos a  nossa  força militar  então  ela  tem que  vir ao encontro da  sociedade.



O ministro da Defesa, Raul Jungmann, anunciou em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (28), na sede do Comando Militar do Leste, na zona central do Rio de Janeiro, o emprego de 8.500 militares das Forças Armadas em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no estado,que atuarão em conjunto com outros agentes de segurança pública federal, estadual e municipal.
No total, serão mais de 10 mil homens e mulheres, 620 da Força Nacional de Segurança Pública, 380 da Polícia Rodoviária Federal e 740 locais na Operação Segurança e Paz.
"Essa Operação visa com Inteligência chegar ao crime organizado, suas cadeias de comando e meios para reduzir sua capacidade operacional e golpeá-la", afirmou Jungmann. Ainda de acordo com o ministro da Defesa, a integração entre os agentes públicos de segurança e o elemento surpresa são outros dois eixos da operação. "Não teremos ocupações, como tivemos na Maré. Podemos ter, eventualmente, patrulhamentos, mas elas sempre ocorrerão e serão sucessivamente sequenciadas por outras operações das mais diversas", acrescentou.
Desde 2010 já foram realizadas 29 operações de GLO, sendo que 10 delas foram no Rio de Janeiro
As tropas já começaram a circular na região metropolitana do Rio de Janeiro. O comandante da 1ª Divisão de Exército e da operação desencadeada hoje, general Mauro Sinott, disse que as estruturas disponíveis para a segurança pública nos três níveis de governo serão integradas, para obter o máximo de sinergia.
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, e o secretário de Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro, Roberto Sá, também participaram da coletiva. 
O decreto de GLO ainda prevê que a atuação das Forças Armadas é precedida de aprovação do planejamento de cada operação pelos Ministérios da Defesa, da Justiça e Segurança Pública, e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Jungamnn esteve também com o arcebispo da Rio de Janeiro, cardeal Orani Tempesta, e com o vice-presidente da FIRJAN, Sérgio Duarte, para discutir ações sociais e a participação da sociedade nesse esforço. "Vamos procurar as lideranças, as instituições, as autoridades e as associações do Rio de Janeiro porque precisamos de um pacto. O Rio quer segurança e paz", comentou o ministro. Também mais cedo, Jungmann conversou sobre segurança com o governador Luiz Fernando Pezão.
O ministro da Defesa disse que durante o período de atuação das Forças Armadas, na capital fluminense, deverão ser realizadas trabalho de assistência social nas comunidades em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social.
O presidente da República, Michel Temer, assinou hoje (28) o decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas no estado do Rio de Janeiro em apoio às ações do Plano Nacional de Segurança Pública. Por uma questão fiscal, O decreto publicado nesta sexta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União, estabelece que a operação se estenderá até 31 de dezembro. Porém, o Plano de Segurança Pública é válido até o final de 2018.
GLO
O emprego das Forças Armadas em operações de GLO tem por objetivo a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em situações de esgotamento dos instrumentos a isso previstos no artigo 144 da Constituição ou em outras em que se presuma ser possível a perturbação da ordem.
Desde 2010 já foram realizadas 29 operações de GLO, sendo que 10 delas foram no Rio de Janeiro.
Este dispositivo constitucional é assegurado na Lei Complementar nº 97 de 1999 e pelo artigo 142 da Constituição Federal. De lá para cá, por exemplo, já ocorreram o emprego das Forças Armadas na Rio+20, na Jornada Mundial da Juventude, na Copa do Mundo, nos Jogos Olímpicos Rio 2016, e mais recentemente nas varreduras aos presídios, durante o aquartelamento de Policiais Militares do Espírito Santo e na crise de segurança no Rio de Janeiro, no começo de 2017.

Banco Central Brasileiro e a Política Fiscal <<>> O Déficit Primário de R$ 19, 6 Bilhões de Reais









RENATO SANTOS 28/07/2017  O setor público consolidado registrou deficit primário de R$19,6 bilhões em junho. O resultado primário do Governo Central foi deficitário em R$19,9 bilhões, e o dos governos regionais e das empresas estatais, superavitário em R$240 milhões e R$145 milhões, respectivamente.



No ano, o setor público consolidado registrou deficit primário de R$35,2 bilhões, ante deficit de R$23,8 bilhões no mesmo período de 2016. No acumulado em doze meses até junho, registrou-se deficit primário de R$167,2 bilhões (2,62% do PIB), 0,15 p.p. do PIB superior ao deficit registrado em maio.

Os juros nominais do setor público consolidado, apropriados por competência, alcançaram R$31,5 bilhões em junho, comparativamente a R$36,3 bilhões em maio. Contribuíram para essa redução o menor número de dias úteis no mês e o efeito da redução da taxa Selic. No acumulado no ano, os juros nominais somaram R$206,6 bilhões, comparativamente a R$173,3 bilhões no primeiro semestre do ano anterior. Em doze meses, os juros nominais alcançaram R$440,3 bilhões (6,89% do PIB), elevando-se 0,14 p.p. do PIB em relação ao valor registrado em maio.

O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$51,1 bilhões em junho. No ano, o deficit nominal totalizou R$241,8 bilhões, comparativamente ao deficit de R$197,1 bilhões no mesmo período do ano anterior. No acumulado em doze meses, o deficitnominal alcançou R$607,5 bilhões (9,50% do PIB), aumentando 0,29 p.p. do PIB em relação ao resultado deficitário registrado no mês anterior.

deficit nominal de junho foi financiado mediante expansões de R$28,3 bilhões na dívida mobiliária, R$22,5 bilhões nas demais fontes de financiamento interno, que incluem a base monetária, e R$4 bilhões na dívida bancária líquida, contrabalançadas, parcialmente, pela redução de R$3,8 bilhões no financiamento externo líquido.


II - Dívida mobiliária federal

A dívida mobiliária federal interna fora do Banco Central, avaliada pela posição de carteira, totalizou R$3.233,7 bilhões (50,6% do PIB) em junho, registrando acréscimo de R$103,5 bilhões em relação ao mês anterior. O resultado refletiu emissões líquidas de R$72,2 bilhões, acréscimo de R$0,3 bilhão em razão da depreciação cambial, incorporação de juros de R$22,8 bilhões e ajuste patrimonial de R$8,2 bilhões.

Destacaram-se as emissões líquidas de R$37 bilhões em LFT; de R$25,1 bilhões em LTN; de R$5,7 bilhões em NTN-B e de R$4,5 bilhões em NTN-F.

A participação por indexador registrou a seguinte evolução, em relação ao mês de maio: a porcentagem dos títulos indexados ao câmbio permaneceu em 0,3%; a dos títulos vinculados à taxa Selic elevou-se de 22,9% para 23,8%, pelas emissões líquidas de LFT; a dos títulos prefixados evoluiu de 26,4% para 27,1%, pelas emissões líquidas de LTN e NTN-F; e a dos títulos indexados aos índices de preços passou de 23,3% para 23,5%, pelas emissões líquidas de NTN-B. A participação das operações compromissadas reduziu-se de 26,8% para 25%, apresentando compras líquidas de R$76 bilhões.

Em junho, a estrutura de vencimento da dívida mobiliária em mercado foi a seguinte: R$190,4 bilhões, 5,9% do total, com vencimento em 2017; R$465,4 bilhões, 14,4% do total, com vencimento em 2018; e R$2.577,8 bilhões, 79,7% do total, vencendo a partir de janeiro de 2019.

No final de junho, a exposição total líquida nas operações de swap cambial alcançou R$91,7 bilhões. O resultado, no regime caixa, dessas operações no mês (posição passiva em taxa Selic e posição ativa em taxa de câmbio mais cupom cambial), foi desfavorável ao Banco Central em R$0,5 bilhão.


III - Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) e Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG)

A DLSP alcançou R$3.112,9 bilhões (48,7% do PIB) em junho, aumentando 0,6 p.p. do PIB em relação ao mês anterior.
No ano, a elevação de 2,5 p.p. na relação DLSP/PIB decorreu da incorporação de juros nominais (aumento de 3,2 p.p.), do deficit primário (aumento de 0,6 p.p.), do reconhecimento de dívidas (aumento de 0,1%), do efeito do crescimento do PIB nominal (redução de 0,9 p.p.), da desvalorização cambial acumulada de 1,5% (redução de 0,2 p.p.) e do ajuste de paridade da cesta de moedas da dívida externa líquida (redução de 0,2 p.p.).

A DBGG (Governo Federal, INSS, governos estaduais e municipais) alcançou R$4.674,6 bilhões em junho (73,1% do PIB), elevando-se 0,6 p.p. do PIB em relação ao mês anterior.


IV - FIES - Apropriação dos impactos fiscais

Os financiamentos vinculados ao Programa de Financiamento Estudantil (FIES) são classificados em duas modalidades quanto ao risco: i) operações realizadas com garantia do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC); e ii) operações sem garantia do FGEDUC (risco do Tesouro Nacional - TN).

Os financiamentos concedidos cujo risco recai integralmente sobre o TN (sem garantia do FGEDUC), acarretam aumento da DLSP e impacto deficitário no resultado fiscal primário.

Os financiamentos cujo risco é coberto pelo FGEDUC têm impacto parcialmente deficitário no resultado fiscal primário, tendo em vista que não são registradas como ativo financeiro na DLSP as parcelas que não estão efetivamente amparadas pela garantia do fundo garantidor.

A partir do mês base junho de 2017 passam a ser realizados aperfeiçoamentos na sistemática de registro das operações do FIES nas estatísticas fiscais. O primeiro aperfeiçoamento refere-se à adequação da cobertura das operações, de modo a considerar nessas estatísticas as operações com garantia do FGEDUC, operacionalizados pelo Banco do Brasil (BB) e pela Caixa Econômica Federal (CEF). Até maio, eram incorporados nas estatísticas os financiamentos realizados pelo BB (com e sem garantia do FGEDUC).

O segundo aperfeiçoamento refere-se a ajustes nos próprios estoques garantidos pelo FGEDUC (BB e CEF), de modo que mantenham coerência com a evolução dos índices de inadimplência observados no FIES e com a própria capacidade do FGEDUC arcar com a cobertura das perdas incorridas no Programa.

Em resumo, passarão a ser apropriados os seguintes efeitos do FIES no resultado fiscal primário: i) impacto deficitário do total dos desembolsos sem garantia do FGEDUC; ii) impacto fiscal deficitário de parcelas dos desembolsos com garantia do FGEDUC, que estão fora do limite de cobertura do fundo garantidor; iii) impacto deficitário da inadimplência dos financiamentos, com base no percentual vencido há mais de 360 dias (prazo previsto para acionar a garantia do FGEDUC); iv) impactos associados às variações no capital do FGEDUC (superavitário ou deficitário); e v) baixa dos ativos registrados na DLSP, no prazo máximo de cinco anos, caso o volume de financiamentos com garantia do FGEDUC venha a permanecer em nível superior ao limite estabelecido na constituição do Fundo (10 vezes o seu PL). Neste último caso, os novos financiamentos (com e sem garantia) passarão a gerar deficit fiscal primário, na sua totalidade.

Embora os valores incorporados na DLSP na nova sistemática e na sistemática observada até maio estejam em patamares muito próximos, estes aperfeiçoamentos são importantes tendo em vista o maior volume de financiamentos que passarão a ingressar na fase de amortização. Neste último caso, o nível de inadimplência a cada período passa a constituir variável relevante para a mensuração dos impactos fiscais envolvidos na operacionalização do FIES.

Em junho, o total estimado dos ativos do FIES atingiu R$72,3 bilhões, englobando as duas modalidades, com e sem garantia do FGEDUC, enquanto o valor registrado DLSP totalizou R$33,8 bilhões. A diferença entre esses dois valores, após deduzidos os juros incorporados, representa uma estimativa do deficit fiscal primário associado ao Programa, captado nas estatísticas fiscais "abaixo da linha" ao longo do período de janeiro de 2010 a junho de 2017.

A alteração terá efeitos apenas sobre a dinâmica futura dos financiamentos do FIES, não havendo alteração de resultados fiscais de períodos passados.

Finalmente, a Nota Metodológica DEPEC 2017/092, de 26.7.2017, disponível no endereço eletrônico http://www.bcb.gov.br/ftp/infecon/Notafies.pdf, apresenta informações mais detalhadas sobre a nova forma de apropriação dos impactos fiscais dos financiamentos do FIES nas estatísticas macroeconômicas do setor fiscal divulgadas pelo Banco Central do Brasil.

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RENATO SANTOS 28/072017  O  Brasil  tem mesmo uma crise política,  falta  de confiança  no  governo de   Michel  temer, mas,  o que  as  pessoas  precisam  ver  quem  deixou  o  País nessa  situação  foram  os  governos  populistas deste  Fernando Collor  de Mello,  passando pelo então  Fernando Henrique Cardoso,  em  seguida Lula  seguido de  DILMA,  esses  últimos quase  feziram  o Brasil  virá  uma  república  bolivariana.

 

Não esquecendo  que  tudo  começou  errado  em 14  de  abril em 1984,  quando  se  iniciaram  as  diretas  já  movimento esquerdista do  MDB, e que  agora  MICHEL  TEMER ( PMDB),   tem  o dever  de  arrumar  a casa  que  por eles foram estragado custe  o preço  que  tiver que  ser  pago.

O  populismo  não resolve  precisa  ser  cortado  pela  raiz e  o mais  rápido  possível, já  ficou  claro  na história  do  Brasil,  o que resolve a  situação  do  País  é um  governo  atuante  em todas  as áreas, é  exatamente  isso  que  o  atual  governo precisa  mostrar.

Para  tanto  o  IBGE mostrou  em suas pesquisa  que  algo  esta mudando  mesmo  com  uma  Imprensa Golpista  que  torcem contra a  Nação Brasileira, e  que  os  chamados  opositores de araque  que  comeram no  prato de  Michel Temer,  venha protocolar  o tal  do  Impeachment ou  que  chame seu  governo de   Ilegítimo  o  qual  todos  nós  sabemos  que  não  é, pois   foi eleito  pela  chapa  DILMA TEMER.

Com uma taxa de desocupação de 13,0% no segundo trimestre de 2017, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, que o IBGE acaba de divulgar, mostrou a primeira queda desde o final de 2014. Houve um recuo de 0,7 ponto percentual em relação ao trimestre anterior (janeiro-março de 2017).

O coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, explica que ”tivemos uma redução na taxa, com o aumento da população ocupada e queda no número de desocupados. Mas, infelizmente, a ocupação cresceu pelo lado da informalidade, ou seja, há mais pessoas sem carteira e por conta própria, que não têm garantias trabalhistas”.
Cimar lembrou que os grupamentos de atividade nos quais o emprego cresceu foram a Indústria e os Transportes. Segundo ele, “a indústria cresceu principalmente por causa da indústria alimentícia e fundamentada em postos de trabalho informais. Já nos transportes, a alta foi em função do aumento do número de motoristas de passageiros”.
A última redução da taxa de desocupação tinha ocorrido na passagem do terceiro para o quarto trimestre de 2014: uma queda de 6,8% para 6,5%. Desde então, a taxa subiu ininterruptamente e o mercado de trabalho do país se deteriorou.
No trimestre outubro-dezembro de 2014, a população desocupada do país era de 6,5 milhões de pessoas. De lá para cá esse número mais do que duplicou, chegando ao seu auge no trimestre janeiro-março de 2017: 14,2 milhões de pessoas. Na última edição da PNAD Contínua, esse número recuou 4,9%, o que representou menos 690 mil pessoas procurando trabalho. Apesar disso, neste segundo trimestre de 2017, o país ainda tem 13,5 milhões de desocupados.
A pesquisa do IBGE também mostrou que 33,3 milhões de pessoas tinham emprego com carteira assinada no segundo trimestre (abril-junho) de 2017. Esse contingente permaneceu estável em relação ao primeiro tri de 2017, embora tenha ficado 3,2% abaixo do mesmo trimestre de 2016. Isso significa que, em um ano, o país perdeu 1,1 milhão de postos de trabalho com carteira assinada.
No entanto, comparando-se os dados atuais com o último trimestre de 2014, quando o país tinha 36,5 milhões de empregos com carteira, percebe-se uma queda muito maior: foram 3,2 milhões de postos de trabalho formais a menos no mercado de trabalho do país. “O mercado reage por um retrato de 2017. Mas olhando o passado, vemos que há muito que caminhar para recompor o que foi perdido desde que começou a crise”, concluiu Azeredo.
Texto: Luiz Bello
Imagens: Simone Mello  / Gettyimages