Estamos debaixo da JURISTOCRACIA <<>> Decisão equivocada sem conhecimento técnico <<>> Legítimo juízo discricionário <<>>Decreto do Governador João Dória n.º 65.384/20 e resolução SEDUC-095 <<>> A Juíza havia considerado o agravamento da pandemia da covid-19 e suas variantes <<>> Se seu filho, professor morrer a culpa deve cair nas costas do Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo <<> Salvar vidas Desembargador é um direito a qual o senhor esqueceu <<>> Alguém revoga essa decisão absurda

 

RENATO SANTOS DIÁRIO DE UM BLOGUEIRO 30/01/2021 Até  aonde chega a Juristocracia e  a imbecilidade de um Presidente  do Tribunal de Justiça  do Estado de São Paulo? 

• Processo: 2013164-66.2021.8.26.0000  fonte Migalhas 

O presidente do TJ/SP Pinheiro Franco derrubou decisão de juíza de 1º grau que, na tarde de ontem, suspendeu a retomada das aulas presenciais na próxima semana.

Em plena pandemia ele  esta colocando em risco a vida dos estudantes, deste  PRÉ ESCOLA ATÉ A FACULDADE.

O presidente do TJ/SP Pinheiro Franco suspendeu decisão que impedia a retomada das aulas presenciais em todo o Estado de SP na próxima semana. 

Para o desembargador, a Administração Pública estadual, ao prever a retomada das aulas de forma gradual, está em seu legítimo juízo discricionário de conveniência e oportunidade para dispor sobre o tema.

Na origem, a ação foi proposta pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo contra a aplicação do decreto estadual 65.384/20 e resolução SEDUC-95, que determinaram a retomadas das aulas presenciais nas unidades escolares localizadas em áreas classificadas nas fases vermelha ou laranja, amarela e verde.

Ontem, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª vara da Fazenda Pública da Capital/SP, suspendeu o retorno das aulas presenciais em todo o Estado de SP. 

A magistrada havia considerado o agravamento da pandemia da covid-19; o colapso do sistema de saúde público e as novas variantes do vírus.

Presidente do TJ/SP

Pinheiro Franco analisou recurso do Estado de SP e concluiu que, pela decisão anterior, está suficientemente configurada a lesão à ordem pública. 

O presidente do Tribunal bandeirante ponderou que esta questão, e outros temas ligados ao Plano São Paulo, estão no campo da discricionariedade da Administração Pública estadual, "uma decisão judicial não é capaz de substituir os específicos critérios da administração, esta a atuar, como presunção, em atenção à supremacia do interesse público".

Ademais, disse o desembargador, o Judiciário não dispõe de elementos técnicos suficientes para a tomada de decisão equilibrada e harmônica e desconhece o panorama geral de funcionamento das estruturas públicas de todo o Estado de São Paulo.

"Claro está que a retomada das atividades presenciais nas unidades escolares envolve elementos ligados ao mérito do ato administrativo que não pode ser objeto de análise pelo Poder Judiciário."

Ao enfatizar que o impedimento da abertura de estabelecimentos escolares prejudica os estudantes, Pinheiro Franco atendeu ao pedido do Estado de SP e deferiu a liminar para suspender a decisão que impediu o retorno às aulas presenciais.

Lembra-se de uma só coisa, se um estudante ficar contaminado e chegar a falecer  a culpa é da decisão do Desembargador, que deve de todo direito  levar a culpa.

Parece que a situação do Governador João Dória vai se complicar<<<>> O PCCh bloqueou contas vindos de bancos não Oficias<<>>As chamadas poupança on line <<>> As compras das vacinas chinesas podem esta envolvidas <<>> Coronavac<<>> Vacina que não tem eficácia nenhuma apenas 50% <<>> A pergunta é quem pagou essa conta <<>> Governo de São Paulo ou Governo Federal<<>> Já Passou da Hora do Ministério Público de São Paulo investigar isso e passou da hora da Assembléia Legislativa dar prosseguimento do Impeachment do Governador<<>> Pedidos não faltam já tem um que descobrimos trata dos professores aposentados APAMPESP

 

RENATO SANTOS  DIÁRIO DE UM BLOGUEIRO 30/01/2021 Parece que o governador de  São Paulo  João Dória 

vai ter muito trabalho  para explicar onde foi parar  o dinheiro da compra  das vacinas chinesas, por que  o regime do PPCh  esta bloqueando  todos os valores  internacionais.O  Regime deles  é Comunista, mas não pactuam com Corrupção!Lá a pena é de morte, sem apelação.Só para  lembrar.

São vários assuntos em resumo:

00:52​ China cracks down on online savings services

03:24​ WHO team restricted in China during virus probe

06:06​ Forced demolition victims left homeless

09:00​ Biden pick backed group influenced by CCP: report

11:54​ Pentagon reaffirms support for Taiwan

12:18​ US uses new language to describe Taiwan

13:13​ Baidu granted driverless vehicle test permit in US

14:05​ India: Relations with China 'profoundly disturbed'

15:07​ Defense chief: US commits to relations with India

15:28​ UK launches visa offer to HK citizens

18:08​ HK plan may end anonymous mobile sim cards

Mas o principal  está  o bloqueio financeiros que o PCChs, esta fazendo  nas conta bancárias de todos os cidadãos chineses,  e numa dessas os recursos  do Estado de São Paulo, podem não esta sendo passados  para governo central e sim pra grupos, só que dura linha de "  investigação" está fazendo pessoas  inocentes  pagar essa conta.

Fora esse assunto:  Temos  outros em resumo:

Pequim está reprimindo os serviços de depósito online, oferecidos por plataformas não bancárias. A mudança impactará US $ 300 bilhões em economia.

Mãe e filho ficam desabrigados e são forçados a dormir fora no inverno. Isso ocorre quando mais casas em um distrito de Pequim são destruídas à força.

A escolha de Biden para o principal funcionário da Ásia supostamente funcionou para um certo grupo sem fins lucrativos. Acredita-se que esteja ligado a uma campanha de influência estrangeira - dirigida pelo Partido Comunista Chinês.

Um gigante chinês de buscas na internet foi aprovado pelas autoridades californianas para testar veículos sem motorista em estradas públicas. Enquanto isso, o mecanismo de busca foi proibido na Índia por questões de segurança.

Mais tropas indianas estão se dirigindo para a disputada fronteira com a China. Enquanto os EUA se comprometem com sua parceria de defesa com a Índia.

No domingo (17/1), quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou dois imunizantes em caráter emergencial e o governo de São Paulo deu início à vacinação, o ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, e Doria trocaram acusações sobre o crédito da CoronaVac, desenvolvida por cientistas do Instituto Butantan com a empresa chinesa Sinovac.

É  bom  começar a se  preocupar porque  tem  algo estranho nessa  situação, explicarei mas pra frente, mas tudo indica  que o dinheiro  não passou nas mãos  do partido  comunista.

Pra  começar o dinheiro  não é do governador de São Paulo, e  sim do governo federal. São nossas  contribuições de impostos arrecados  que foram para  os "  ralos".

O ministro da Saúde diz que o governo federal é responsável por pagar pela vacina.

"Você sabia que tudo que foi comprado pelo Butantan foi com recursos do SUS? Todas as vacinas, não foi com um centavo de São Paulo. Autorizado por mim. É difícil ficar ouvindo isso o tempo todo. Eu ouço calado o tempo todo a politização da vacina", disse Pazuello, em entrevista coletiva realizada em Brasília.

Minutos depois, Doria se disse atônito com as declarações de Pazuello e discursou em São Paulo, durante o evento de vacinação: "Ministro Eduardo Pazuello. É inacreditável como um ministro de Estado da Saúde (...) ainda mente ao dizer isso. A vacina do Butantan só está em São Paulo e no Brasil porque foi investimento do governo do Estado de São Paulo. Não há um centavo, até agora, do governo federal, para a vacina — nem para o estudo, nem para a compra, nem para a pesquisa. Nada. Chega de mentiras, ministro."

João Dória mente  descaradamente, no sentido de colocar o governo federal  como principal vilão dessa mal história contada, acontece  que as coisas  apertaram, e  a China esta  bloqueando  todos  os recursos  vindos  de Países  Internacionais  não importa de quem tenha repassado. 

Os bancos oficias são obrigados a repassar informações  para o PCCh, imagina quando descobriram que  grande soma de dinheiro esta  vindo por  fontes não oficias.

Por  conta disso  família inteiras  estão passando  por necessidade.

A  outra pergunta que precisa ser respondida.; Quem pagou a pesquisa?

O Jornal  BBC  trouxe essa matéria 19/01/2021,tanto a compra como a pesquisa das vacinas foi paga com dinheiro dos contribuintes brasileiros. Mesmo orçamentos estaduais recebem recursos redistribuídos da União para complementar suas arrecadações. No caso da pesquisa das vacinas, parte do investimento veio também de parceiros internacionais.

O que Doria e Pazuello reivindicam é a tomada de decisão de investir dinheiro no desenvolvimento e compra da vacina.

Nas suas entrevistas coletivas de domingo, as autoridades abordaram dois aspectos distintos sobre o financiamento das vacinas. Em primeiro lugar, de onde veio o dinheiro para financiar a pesquisa que levou à CoronaVac. Em segundo, existe a questão de quem vai comprar a vacina — recompensando o esforço pela criação do imunizante.

Sobre a primeira questão, a vacina foi desenvolvida com recursos da empresa chinesa Sinovac e do Instituto Butantan — cujo orçamento está ligado à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.

O governo federal investiu seus recursos para auxiliar nas fases de teste de outro imunizante, o da Oxford-AstraZeneca, por intermédio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. A Fiocruz também será responsável por produzir a vacina de Oxford no Brasil.

No caso da CoronaVac, o governo federal pretende contribuir no futuro com a construção de um parque fabril do Butantan para ampliar a produção do imunizante.

Existe a perspectiva de um investimento de R$ 63,2 milhões a ser feito pelo Ministério da Saúde no Butantan. Um convênio foi assinado entre as duas partes e, em nota à BBC News Brasil, o ministério da Saúde falou que os recursos estão empenhados para "aquisição dos equipamentos para o centro de produção multipropósito de vacinas".

Esse convênio, no entanto, foi assinado apenas no dia 24 de dezembro do ano passado, quando a CoronaVac já estava em estado avançado de desenvolvimento.

Na sua coletiva de domingo, o ministro Pazuello anunciou esse investimento como se ele já tivesse sido feito.

"Fomos nós que fizemos o desenvolvimento do parque fabril do Butantan para fazer a vacina. Fizemos um contrato de convênio de mais R$ 80 milhões. Isso em outubro. Você sabia disso? Pois é", disse o ministro na entrevista coletiva.

Houve, de fato, reuniões entre o Ministério da Saúde e a Fundação Butantan no dia 20 de outubro para a negociação do convênio. E na época Pazuello chegou a anunciar o investimento. Pazuello também anunciou a intenção de comprar 46 milhões de doses da CoronaVac.

Mas o ministro foi desautorizado horas depois pelo presidente Jair Bolsonaro. A notícia sobre o anúncio foi retirada do site do governo.

Em seguida, o secretário-executivo de Saúde, Elcio Franco, convocou outra coletiva para ler uma nota de esclarecimento do Ministério da Saúde na qual tratava o investimento apenas como "intenção".

"Houve uma interpretação equivocada de uma fala do ministro da Saúde", diz o ministério.

"Não houve qualquer compromisso com o governo do Estado de São Paulo ou o seu governador no sentido de aquisição de vacinas contra covid-19. Tratou-se de um protocolo de intenção entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan em caráter vinculante por se tratar de um grande parceiro do ministério da Saúde na produção de vacinas para o Programa Nacional de Imunização (PNI)."

O vídeo com essa nota de esclarecimento foi publicado por Jair Bolsonaro no Facebook, com o presidente destacando no título uma frase do pronunciamento: "não há intenção de comprar a vacina chinesa".

Na nota, o governo Bolsonaro afirma que não compraria qualquer dose de vacina antes que essa tivesse sido aprovada pela Anvisa — no entanto o contrato de aquisição da CoronaVac aconteceu semanas antes da aprovação emergencial.

O Governo Bolsonaro tem traidor, que esta "  trabalhando"  para  governos estaduais corruptos e para a esquerda  ao mesmo  tempo.Fica o alerta!

Outra pergunta, quem pagou  a vacina?  A  China  pode ser comunista, mas não pactua  com a corrupção, alguém esqueceu disso, lá a pena é de morte!

Sobre a segunda questão, de quem comprou a vacina, o governo federal é o cliente das doses produzidas pelo Instituto Butantan, que serão incorporadas ao Programa Nacional de Imunização (PNI). Algumas doses já estão sendo distribuídas para os Estados.

No entanto, esse pagamento não foi feito ainda. Em resposta a questionamento da BBC News Brasil, o governo federal divulgou nota na segunda-feira afirmando que "o valor será pago quando a totalidade das 100 milhões de doses, bem a nota fiscal referente aos insumos, forem entregues ao Ministério da Saúde".

João Dória  continua afirmando o imaginavel, explicamos o Estado de São  Paulo não tem verbas suficiente  para bancar  90  bilhões de dólares, a  não ser pelos  aumentos de impostos  imposto pelo governo estadual, que daria  para pedir seu Impeachment,  esse  risco  o governador  está correndo sim e os Deputados Estaduais  tema obrigação de faze-lo, por simples motivo.

Estamos todos  em  época de pandemia, aumentar os impostos agora  chega ser  crime:E  principalmente , governador cometeu crime de responsabilidade e afrontou à Constituição ao publicar o Decreto nº 65.021/2020, que estabeleceu a cobrança de contribuição previdenciária para os aposentados; ao confiscar a SPPrev; e se houver outros pedidos  por favor encaminha ao e-mail : dr. renatosantos@gmail.com.

Em uma iniciativa das Entidades do Magistério – Apampesp, Apase, CPP e Udemo -, foi protocolado na tarde desta terça-feira, dia 10 de novembro, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, um pedido de impeachment contra o Governador João Doria, pelo cometimento de crime de responsabilidade por descumprimento das Constituições Federal e Estadual.

A Apampesp esteve representada pelas professoras Lucia Cotomacci (1ª vice-presidente), Rosa Maria Rossi (secretária geral), Elza Abdalla (diretoria de assuntos associativos) e Sandra Bertoni (diretoria de cultura, turismo e lazer).

A ação contou com a assinatura de dezenas de Entidades representativas do funcionalismo público e com o importante apoio do deputado Carlos Giannazi.

No pedido de impeachment, as Entidades alegam que o Governador cometeu crime de responsabilidade e afrontou à Constituição ao publicar o Decreto nº 65.021/2020, que estabeleceu a cobrança de contribuição previdenciária para os aposentados; ao confiscar a SPPrev; ao não pagar as Requisições de Pequeno Valor (RPV); ao extinguir autarquias e alterar a contribuição do Iamspe com a Lei 17.293/2020 (PL 529/2020). Acesse a íntegra do pedido de impeachment .

Projetos de lei

Dois projetos de lei também tramitam na Assembleia Legislativa com o objetivo de suspender a cobrança de contribuição previdenciária para aposentados. O PDL (projeto de decreto legislativo) 22/20, de autoria do deputado Carlos Giannazi, pede a derrubada do Decreto 65.021/2020. Em sua justificativa, o parlamentar afirma que a medida é inconstitucional. “Ao conferir, por decreto, tais poderes e atribuições à SPPrev – e, repita-se, sem um estudo sobre a situação atuarial do caixa do instituto – o Poder Executivo extrapola suas competências constitucionais, viciando a validade do decreto”, diz o texto.

A deputada Professora Bebel é autora do projeto 450/2020, que define que os benefícios pagos pela SPPrev são “direitos sociais indisponíveis de seus beneficiários”. Com isso, em caso de déficit, o Estado não pode cobrar dos aposentados e pensionistas e terá de arcar com os valores.

Apampesp na Justiça

No âmbito jurídico, a Apampesp, junto a outras Entidades representativas dos servidores públicos, também protocolou no dia 1º de julho, no Tribunal de Justiça de São Paulo, uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) com pedido de medida cautelar, contra o Governador do Estado João Dória.

Na ação, as Entidades alegam que o decreto do Governador viola os artigos 111, 115 inciso XVII, 126 § 18 e §21, e 163 incisos II e IV, todos da Constituição do Estado de São Paulo. A ADI da Apampesp ainda aguarda julgamento. Se vitoriosa, a ação coletiva deverá contemplar todos os associados da Entidade, com direito, inclusive, a reaver os descontos indevidos realizados neste período.

Tudo  isso  para poder pagar aos grupos chineses uma vacina que não tem comprovação científica , nem no próprio País  ela  é usada.

Pequim está reprimindo os serviços de depósito online oferecidos por plataformas não bancárias. A mudança impactará US $ 300 bilhões em economia.

colaboração:

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    APAMPESP