Se vocês são patriotas de verdades<<>> Não critiquem o Ministro Alexandre de Moraes<<>> STF esclarece que presos no DF por atos terroristas podem receber visitas conforme regras gerais do sistema prisional

 

RENATO  SANTOS  27/02/2023 NÃO  COMPARTILHAM FAKE  NEWS,e  se  vocês  são patriotas de verdade não  critiquem O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

 

ISSO  ANTES  <<>>Ele determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão das visitas aos presos pelos atos golpistas do último dia 8 de janeiro, em Brasília. A decisão do magistrado retirou da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal a atribuição de autorizar as visitas.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), publicou um novo despacho no sábado (25.fev.2023) para esclarecer que as visitas aos extremistas presos durante os atos de 8 de Janeiro estão autorizadas conforme as regras gerais estabelecidas no sistema prisional. Eis a íntegra do despacho (111 KB).

Na 6ª feira (24.fev), uma decisão do ministro teria indicado que as visitas estariam proibidas. Leia a íntegra da decisão (385 KB). Moraes disse que, em razão das investigações sigilosas em curso, “quaisquer requerimentos formulados que estejam relacionados às prisões efetivadas” deveriam ser remetidas a ele, que é relator do inquérito.

O  QUE  MUDOU?   O ministro respondia a um ofício encaminhado pela VEP (Vara de Execuções Penais) do Distrito Federal. O documento informava sobre as autorizações concedidas ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL) e ao senador Cleitinho Azevedo (Republicanos) para visitar a Penitenciária Feminina de Brasília, conhecida como Colmeia, no dia anterior. Os congressistas afirmaram ter ouvido relatos das presas “que precisam ser apurados” e defenderam a criação de uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) sobre o 8 de Janeiro.

Já na decisão deste sábado, o ministro Alexandre de Moraes menciona a portaria da mesma Vara que dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização prévia da Suprema Corte às visitas. Os artigos citam que a permissão é necessária a estudantes e pesquisadores para fins acadêmicos, inclusive professores, e integrantes da imprensa. Não há, nos artigos indicados, a previsão para políticos.

Outro grupo de congressistas de oposição ao governo federal também informou ter feito uma visita à Colmeia e a presos no Complexo da Papuda, em 16 e 15 de fevereiro. Segundo o líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), os políticos foram verificar a situação de 610 homens detidos e 350 mulheres.

Na 6ª feira (24.fev), os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Magno Malta (PL-ES) e Rogério Marinho (PL-RN) se reuniram com a presidente do STF, ministra Rosa Weber, para pedir que ela avalie a situação de extremistas presos por suposta participação nos atos de vandalismo em 8 de janeiro.

Decisão do ministro Alexandre de Moraes esclarece que os presos em Brasília em razão dos atos terroristas do dia 8 de janeiro - as prisões foram efetivadas no dia 9 - podem receber visitas conforme as regras gerais do sistema prisional local, previstas na Portaria 008/2016 da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal.

Ainda de acordo com a decisão, o STF precisa autorizar apenas nos casos dos artigos 17, 18, 21, 22, 32, 33, 37 e 40, em que a própria portaria exige autorização judicial e em situações excepcionais. Os artigos mencionados tratam de visitas para pesquisas acadêmicas, visitas para pesquisas estudantis ou visitas de imprensa.

“A Portaria VEP 008/2016 – que regulamenta o ingresso de visitantes nos estabelecimentos prisionais no âmbito do sistema penitenciário do Distrito Federal – aplica-se, integral e igualmente, às visitas ao estabelecimento prisional em relação às prisões efetuadas em 9/1/2023 por decisão desta Suprema Corte”, afirmou a decisão.

O ministro determinou que sejam informados do esclarecimento a VEP, o Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, o Diretor do Complexo Penitenciário da Papuda, a Defensoria Pública da União e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/Pet10820VEP.pdf

COMENTÁRIOS RENATO SANTOS

LULA Presidente não é burro, deu a devida resposta aos seus opositores<<>> PARABÉNS PRESIDENTE<<>. Aonde estão os patriotas dormindo?<<>> MICHELE Bolsonaro cadê a senhora? <<>> Governo Lula libera R$ 120 milhões para Litoral Norte de SP e R$ 400 de auxílio para desabrigados

 

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Uma publicação compartilhada por Guarulhos Em Foco News (@guarulhosemfoconews)

RENATO  SANTOS  25/02/2023  Muitos  brasileiros saíram da verdade para  apelar para fake news  junto  a burrice,  e  para  piorar tem preconceito  contra  um nordestino  analfabeto e criaram  uma  abominação na politica  brasileira  e foram  engados, O  MITO,  sem saber o que  isto  significa se  eu  você  ele nem  dava  mais  as caras  no  Brasil. Brasileiros  o  Lula não  é  mais  o mesmo ele  abandonou  o radicalismo e virou  em nova  criatura ,  para  alguns ele  continua  sendo  ... LADRÃO,CORRUPTO,MENTIROSO, mas  a realidade é outra, já alertei ele não  é burro. 

Numa tragedia  dessas estamos assistindo  a  união de todos  brasileiros, quero ver  isso acontecer com  a Michele  Bolsonaro  e demais brasileiros patriotas.

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional afirmou que o governo Lula já destinou cerca de R$ 60 milhões em ajuda à população e às cidades da região, com operações do Exército, Marinha, Defesa Civil, repasses do ministério de Portos e Aeroportos e doações de mercadorias apreendidas pela Receita Federal.

A ajuda do governo Lula inclui, por exemplo, a reconstrução de trechos de rodovias destruídos pelas chuvas e deslizamentos de terra, como a Rio-Santos, interditada em vários pontos.

Na quarta-feira, decreto da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, liberou R$ 7,077 milhões para ações de defesa civil na região. E na quinta, o “Atlântico”, maior navio da Marinha brasileira, chegou atracou em São Sebastião para resgate, já que comporta seis helicópteros, e socorro a vítimas no hospital de campanha montado em seu interior.

O governo Lula repassou R$ 33,2 milhões a 50 cidades dos estados de Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Sul, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Goiás e São Paulo afetadas por desastres naturais.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ampliou para R$ 120 milhões o socorro a vítimas e reconstrução de cidades do Litoral Norte de São Paulo após fortes chuvas do fim de semana de Carnaval e definiu pagamento de auxílio de R$ 400 para os desabrigados.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse que pagamentos devem começar na próxima semana.

Hoje pela manhã, os ministros Márcio França (Portos e Aeroportos), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) se reuniram em Santos com prefeitos do Litoral de São Paulo para receber demandas em ações de socorro e prevenção a acidentes.

Segundo Márcio França, as principais reivindicações dos prefeitos são por obras de drenagens e construção de moradias. Góes afirmou que tem 15 dias para apresentar respostas aos pedidos e o governo Lula trabalha para aprimorar o sistema de monitoramento em áreas de risco, em parceria com municípios e estados.

A tragédia no Litoral Norte deixou até o momento 54 mortes, sendo 53 em São Sebastião e uma em Ubatuba, cerca de 60 desaparecidos e aproximadamente 3,5 mil desabrigados. As chuvas atingiram também os municípios de Caraguatatuba, Ilhabela, Bertioga e Guarujá.

Grande parte dos recursos deve ser aplicado em São Sebastião, de longe a cidade mais destruída pelas fortes chuvas, mas para isso depende de projetos apresentados pela prefeitura da cidade.

Durante visita do presidente Lula na última segunda-feira (20), o presidente Lula pediu que o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, apresentasse um terreno para que o governo construísse moradias por meio do programa Minha Casa Minha Vida.

STF derruba lei de Roraima que proibia destruição de bens apreendidos em operações ambientais<<>>Para o Plenário, a norma estadual limita a eficácia da Lei de Crimes Ambientais.

 

RENATO  SANTOS  23/02/2023   RORAIMA  Bens  apreendidos devem  ou  ser  destruídos? Para  o  STF, SIM! Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do Estado de Roraima que proibia os órgãos ambientais de fiscalização e a Polícia Militar de destruir ou inutilizar bens particulares apreendidos em operações ambientais no estado.

Na sessão virtual encerrada em 17/2, o Tribunal julgou procedente o pedido formulado nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7200 e 7204, propostas, respectivamente, pela Rede Sustentabilidade e pela Procuradoria-Geral da República. A decisão confirmou liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator das ações.

Invasão de competência

Em seu voto no mérito, o relator observou que a Lei estadual 1.701/2022 viola a competência privativa da União para legislar sobre direito penal e processual penal e para editar normas gerais de proteção ao meio ambiente. A seu ver, a lei de Roraima limita a eficácia da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal 9.605/1998), regulamentada pelo Decreto 6.514/2008, que autoriza a apreensão e a destruição de produtos e instrumentos de infrações ambientais. Com isso, esvazia um instrumento de fiscalização ambiental.

Ainda na avaliação do ministro, a norma estadual vulnera o próprio direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, pois acaba por permitir a prática de novas infrações ambientais, ao impedir a plenitude do poder de polícia ambiental. Para ele, a manutenção dos efeitos da lei coloca em risco a efetividade da fiscalização, com potenciais danos irreparáveis ou de difícil reparação ao meio ambiente e às populações indígenas de Roraima.

https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?

incidente=6443758 

https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6442104

OUTROS ARTIGOS

https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=495437&ori=1

Longe da ficção: Reconhecimento facial nas ruas já é uma realidade <<>><<>. Nas Igrejas, nas ruas, no pagamento ,no aeroporto e no metro e em todas redes sociais

RENATO  SANTOS  23/02/2023    Reconhecimento   Facil, o  que  era ficção cientifica agora  é  realidade, vai  deste câmara  até  as  redes  sociais, todas  sem  fantasia.

É realizada a captura do rosto e extraído o template. Este é comparado ao conjunto de templates cadastrados, utilizando-se algoritmos que gerarão uma pontuação, indicando qual template do conjunto é o correspondente. Reconhecimento Facial Watch on Soluções Integração via API Interface Pronta Integração via API.

Longe vão os tempos em que podíamos desaparecer no meio de uma multidão. Da ficção para a realidade, os avanços da tecnologia (Inteligência Artificial) no reconhecimento facial, aliados à exposição pessoal na internet, tornam cada vez mais difícil passarmos despercebidos, como na série "Sob Suspeita", lançada em 2011. 

A France Télévisions realizou um teste nas ruas de Paris. Com fotografias, tiradas nas ruas parisienses, um especialista em reconhecimento facial consegue identificar quem se passeia na capital francesa.

O perito fotografa um casal e, numa questão de segundos, utilizando um computador, descobre a identidade da jovem, para espanto de quem se vê exposto por um, ilustre, desconhecido.

A União Europeia permite aos cidadãos exigir a remoção da sua imagem dos sítios da Internet, mas é mais complicado do que parece. Um advogado explicava que a página na internet em causa tiver sido criada num "paraíso fiscal" chegar à fonte será muito difícil, pelo que resta ao lesado solicitar aos motores de busca que retirem as suas fotografias.

Apesar da controvérsia, Paris quer instalar câmaras de vigilância para, dizem as autoridades, melhorar a segurança durante os Jogos Olímpicos de 2024. 

Em muitas cidades da China, as câmaras de vigilância permitem já a identificação, quase instantânea, das pessoas.

O Facebook vai reforçar a aposta no reconhecimento facial. Uma tecnologia que a rede social pretende, agora, usar para criar alertas sempre que uma fotografia dos utilizadores seja publicada por terceiros.

A empresa defende que a aplicação vai permitir que aos cibernautas sejam notificados sempre que uma foto sua apareça na internet, uma necessidade - ao que tudo indica - partilhada por um grande número de pessoas.

Por razões legais, a aplicação não vai estar para já disponível na União Europeia, nem no Canadá.

O Facebook começou a postar no reconhecimento facial em 2010. Uma tecnologia que permite, por exemplo, identificar uma pessoa em fotografias mesmo que não sejam nítidas e verificar a identidade de utilizadores que não conseguirem entrar nas contas pessoais.

O metro de Moscovo testou com voluntários um novo sistema de pagamento através de reconhecimento facial. Cada pessoa é identificada nos pórticos, a cara está conectada com a conta pessoal e a identificação é imediata.

A ideia é aplicar a tecnologia nas 241 estações de metro da cidade russa a partir de 15 de outubro. E vai  estender  em todas  estações do mundo, querendo você ou  não!

O aeroporto de Lyon, em França, foi escolhido para testar um novo serviço de reconhecimento facial biométrico concebido para acelerar o processo de "check-in" e embarque. 

Com recurso a uma aplicação para "smartphone" designada MONA, os passageiros podem passar pelos diferentes pontos de controlo sem mostrar os documentos, nem ter qualquer contacto físico. A única excepção é nos controlos fronteiriços.

Guillaume Petit, euronews:"A autoridade francesa de proteção dos dados mostrou-se bastante preocupada com a ideia de implementar o reconhecimento facial, por exemplo, nos serviços públicos franceses. Mas aprovou este novo sistema, depois de fazer algumas recomendações. Não será obrigatório e, portanto, os viajantes continuarão a poder mostrar os documentos da forma tradicional, mas o objetivo é alargar o sistema a outros aeroportos, noutros países. Mas, para isso, os operadores dos aeroportos precisam de convencer as companhias e autoridades reguladoras desses países de que esta aplicação e este sistema é seguro, em termos da proteção da privacidade."

FONTE EURONEWS COMENTÁRIOS RENATO SANTOS

Qual a estratégia do Sérgio Moro <<>> Moro repete Bolsonaro no governo Dilma e se isola no União Brasil em oposição a Lula; entenda <<>> Ele foi chamado de traidor mentira nisso? Não!

 

RENATO  SANTOS  21/02/2023 Qual a estratégia  do  Sergio  Moro?  Vamos  fazer  algumas  observações nos  bastidores  da politica na época  do  Presidente  Bolsonaro,o bozo nunca foi citado na lava jato, porque era do chamado "baixo clero" para participar das maiores falcatruas, também tem hieranquia e ele era tão medíocre que ficou de fora!!!! o moro é o juiz parcial que atuou em conluio com procuradores e coagiu testemunha, para condenar o Lula... e ainda depois virou ministro do principal adversário político do Lula e depois senador, mais parcial impossível....

A  Politica  de suas raizes, mas tem também  suas  marcas, mas para  isso  o caro  amigo  leitor  precisa conhecer  a politica  bem  de perto não  ficar indo  nas fake news  que  não leva  ao lugar nenhum.

Grandiosa nação brasileira, Moro abdicou-se do juizado para dedicar-se logo a política brasileira. Juntou-se logo a quem? Ao capitão. Que loucura!

Moro não se isolou, ele foi isolado. A bandidagem é quem manda nesse Brasil e os que querem fazer a diferença são destruídos. Pior são os comparsas que apoiam o crime organizado (ignorantes, aproveitadores, imprensa, STF e TSE).

Ele foi  chamado  de traidor, várias vezes  nas redes  sociais, alguma mentira  nisso,  não!

Mas  para  entendermos o  que  se deve dar  créditos  ou  não, a  consciência  é  sua a  nossa obrigação  é  narrar  os  fatos. A oposição do senador Sérgio Moro (PR) ao governo Lula tem gerado desconforto dentro de seu partido, o União Brasil, integrante da base aliada e representado na Esplanada dos Ministérios com três pastas: Comunicações, Turismo e Integração e Desenvolvimento Regional. A pressão sobre o ex-juiz, responsável pela decisão que levou Luiz Inácio Lula da Silva à prisão, em função da Operação Lava Jato, remonta a situação semelhante vivida pelo então deputado federal Jair Bolsonaro (PL) durante o governo de Dilma Rousseff (PT).

Na época, Bolsonaro integrava o Partido Progressista, aliado do governo petista que estava no centro das revelações da Lava Jato, iniciada em março de 2014. Com o decorrer das investigações, o PP se consolidou como o grupo partidário com maior número de envolvidos no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras.

Bolsonaro, nunca citado, aproveitou para se destacar na oposição e se firmar como um nome que combatia a corrupção. Na eleição de 2014, sua última disputa legislativa, ele conquistou mais de 460 mil votos empunhando a bandeira da ética e deu início, na prática, a seu projeto de conquistar a Presidência da República.

http://www.estadao.com.br/

COMENTÁRIOS: RENATO SANTOS

Nós do Blog Gazeta Central pedimos a todos os pastores e cristãos orem pela vitimas do temporal<<>> Litoral de SP conta 40 mortos nas chuvas históricas; mais de 2.400 estão fora de casa não desçam a serra

 

RENATO SANTOS  20/02/2023     A  tragedia  no  Literal  Paulista  é  assustador temos  2.400  pessoas  fora  de casa, e 40  mortos, dados  levantados em  menos de  24  horas,  as chuvas históricas que atingem cidades do litoral de São Paulo desde sábado (18) já deixaram 40 mortos em São Sebastião e Ubatuba.

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Vamos orar  pelos  nossos  irmãos e pedir  a Deus que  console a todos, pois  os  governos  federal, estadual e municipal  precisam trabalhar  sem ideologias partidárias.

O total de pessoas fora de casa, desabrigadas ou desalojadas, chega a 2.496. Os desaparecidos somam 40, mas os números ainda devem aumentar, já que há relatos de que pessoas estariam sob os escombros de estruturas que cederam.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) estão em São Sebastião nesta segunda, acompanhados do prefeito Felipe Augusto (PSDB).

Lula pediu que não sejam mais construídas casas em encostas de morros, a fim de evitar novas tragédias, e ressaltou a importância da parceria entre os governos —federal, estadual e municipal—, independentemente de questões partidárias.

"Nós estamos juntos. Ele [Tarcísio] tem obrigação de governar o estado de São Paulo, este aqui [prefeito de São Sebastião] tem obrigação de governar a cidade, e eu tenho obrigação de governar o país. Se cada um ficar trabalhando sozinho, nossa capacidade de rendimento é muito menor. E é por isso que precisamos estar juntos, compartilhar as coisas boas e as coisas ruins. Juntos seremos muito mais fortes", disse o presidente.

O governador mais uma vez pediu que os turistas que estejam seguros não tentem voltar retornar para a cidade de São Paulo, já que há riscos e uma série de bloqueios em estradas. Ele afirmou, ainda, que a reconstrução das rodovias, afetadas por quedas de barreiras em diversos trechos, vai levar tempo.

"A grande via de deslocamento será a Rio-Santos e a Tamoios. A recuperação da Mogi-Bertioga vai levar um tempo maior, porque temos um trecho bastante erodido. A recuperação da Rio-Santos, de Boiçucanga em direção ao sul pode levar um tempo enorme, a gente não sabe nem dizer", disse Tarcísio.

"A gente contabilizou mais de dez pontos de bloqueio. Em alguns pontos a gente não sabe exatamente o que sobrou da rodovia. É um volume de terra tão grande que se deslocou que a gente até levanta a hipótese de a rodovia ter sido arrastada junto, de não existir mais", acrescentou. O gabinete do governador foi transferido temporariamente para São Sebastião.

Lula afirmou que uma das prioridades do governo é recuperar a Rio-Santos. O presidente também pediu que a Prefeitura de São Sebastião indique um terreno seguro para construir moradias e transferir os moradores que têm casas em área de risco.

As equipes de socorro, compostas por diversos órgãos, estão no segundo dia de buscas por sobreviventes e desaparecidos. No domingo, uma das resgatadas em São Sebastião foi uma mulher em trabalho de parto —ela e o bebê passam bem.

O trabalho de resgate é feito por uma força-tarefa com mais de 500 agentes, entre servidores das forças de segurança e equipes do governo estadual, das Forças Armadas, da Polícia Federal e da Prefeitura de São Sebastião, além de voluntários. Todos seguem empenhados para localização, resgate, salvamento e identificação das vítimas.

Os esforços no atendimento às vítimas começaram no domingo e seguem de forma ininterrupta, com o apoio de 53 viaturas do Corpo de Bombeiros, dois cães especializados na busca de pessoas, 31 maquinários, sete helicópteros Águia do Comando de Aviação da Polícia Militar e outras duas aeronaves do Exército. Mais três helicópteros Águia deverão chegar ainda nesta segunda para auxiliar nos trabalhos.

As operadoras de celular confirmaram no domingo, no final do dia, que os sistemas de telefonia e internet nas cidades do litoral norte sofrem com instabilidade porque as redes foram danificadas pelas chuvas, quedas de árvores e deslizamentos, o que prejudica o contato e dificulta ainda mais a situação.

Além da dificuldade de comunicação, a população enfrenta desabastecimento de água.

Segundo o governo do estado, as concessionárias trabalham para restabelecer os serviços essenciais o mais rápido possível.

Diversas rodovias tiveram sérios problemas estruturais causados por erosões, quedas de barreiras e de árvores e deslizamentos. A Defesa Civil estadual orientou a população a não se deslocar para o litoral norte até que a situação esteja controlada.

O recorde de chuva que atingiu o litoral norte de São Paulo desde sábado deixou também um rastro de destruição, com dezenas de casas que solaparam, muita lama e vias intransitáveis, o que atrapalha as ações de resgate. De acordo com a Defesa Civil do estado, além das mortes já confirmadas, o número de desalojados subiu para 1.730, e o de desabrigados, para 766.

Entre os mortos há uma criança de 7 anos, vítima de um deslizamento de terra em Ubatuba. Os outros mortos são de São Sebastião, a cidade mais afetada pelo temporal —a maioria na Barra do Sahy, além de Juquehy, Camburi, e Boiçucanga.

De acordo com o governo do estado, em menos de 24 horas o acumulado de chuva ultrapassou os 600 mm em alguns pontos do litoral. As áreas mais atingidas estão entre Bertioga (683 mm) e São Sebastião (627 mm). Tais índices pluviométricos são dos maiores já registrados no país em curto período e em situação não decorrente de ciclone tropical.

O Corpo de Bombeiros informou que recebeu, até a tarde de domingo, um número recorde de chamadas para socorro —apenas para São Sebastião foram 481 solicitações.

https://www.folha.uol.com.br/

comentásrios  RENATO SANTOS

SÃO PAULO JÁ ESTA SOB decreto de calamidade<<>> O Presidente Lula fará visita as areas atingidas pela fortes chuvas <<>>

 

Segundo o governador, a cidade de São Sebastião sofreu os maiores impactos das chuvas. Ele relatou que houve uma funcionária pública de 35 anos morreu na cidade, em decorrência do temporal. As fortes chuvas também causaram a morte de uma criança em Ubatuba, afirmou.

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RENATO SANTOS  20/02/2023  O Brasileiro faz  jus  de  de um velho  ditado, o  carnaval  é  mais importante  do  que  a propria  vida, depois  vivem  numa velha  hipocrisia  da vida,  reclama  de tudo, mas a verdade o  ano  não  começa em janeiro mas  sim  depois  do dia  21  de fevereiro, sempre  foi  assim, e ainda  criticam que  faz  a sua obrigação de  trazer  informação.

O governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), disse na tarde deste domingo, 19, que publicará “nas próximas horas” um decreto de calamidade pública devido às fortes chuvas que atingiram o litoral norte do Estado e a baixada santista hoje. O decreto deve contemplar todas as cidades que sofreram impactos do temporal.

“O decreto de calamidade pública vai ser publicado muito brevemente, nas próximas horas, em todas as cidades, para que a gente possa fazer o trabalho emergencial da melhor forma possível”, disse, durante visita às cidades atingidas. Mais cedo, pelo Twitter, Tarcísio disse que iria hoje a Ubatuba e São Sebastião.

Segundo o governador, a cidade de São Sebastião sofreu os maiores impactos das chuvas. Ele relatou que houve uma funcionária pública de 35 anos morreu na cidade, em decorrência do temporal. As fortes chuvas também causaram a morte de uma criança em Ubatuba, afirmou.

“Nas outras cidades, a gente acabou tendo ocorrências. Choveu muito, tivemos alagamentos, temos desalojados, desabrigados”, disse Tarcísio. “Não temos vítimas nas outras cidades, em Bertioga, em Ilhabela. Temos os danos materiais, vamos prestar assistência aos desabrigados, aos desalojados.”

Ele acrescentou que as chuvas tiveram impacto em rodovias. Segundo Tarcísio, a Rio-Santos (BR-101) continua “bastante comprometida” e “completamente interditada”, mas já há um acordo com as concessionárias para promover a desobstrução. “Nosso objetivo, primeiro, é fazer essa desobstrução, e para que o socorro chegue imediatamente a essa região a gente vai usar helicópteros”, disse.

Tarcísio relatou ter pedido ajuda das Forças Armadas, que se comprometeram a disponibilizar aviões de grande porte para que o governo possa levar tropas de bombeiros à região. Ele disse que o governo vai agir para retirar feridos da região. Segundo o governador, não há um número fechado, mas os relatos indicam 30 feridos ou mais.

O plano do governo envolve encaminhar os feridos ao Hospital Regional de Caraguatatuba. Se a capacidade do hospital for preenchida, o restante das pessoas será enviada ao Hospital Regional de São José dos Campos e ao Hospital das Clínicas, em São Paulo.

Tarcísio acrescentou que algumas estações de tratamento de água foram impactadas. Segundo o governador, a Sabesp deverá enviar caminhões-pipa para abastecer a região.

As declarações constam de uma gravação de uma coletiva enviada pelo governo à imprensa. Segundo a assessoria do governador, a falta de sinal na região impediu que a coletiva fosse transmitida ao vivo.

COLABORAÇÃO https://www.istoedinheiro.com.br/

Lira afirma que prioridade é reforma tributária, e não revisão de reformas já aprovadas pelo Congresso <>>É só o Congresso pode alterar a reforma tributária <<>>Para ele, não há como mudar radicalmente a reforma trabalhista ou a autonomia do Banco Central, por exemplo Fonte: Agência Câmara de Notícias o resto é lenda

 

RENATO  SANTOS  19/02/2023  Vivemos  num país de faz de  conta um  reino de avelã, não podemos criticar  o  STF, mas alguns  setores,  pode. A  pergunta é  outra porque  o  Presidente do  Congresso  pode  criticar  e  o  cidadão comum não pode?  Por  mais  que  brasileiro  não  conhece a politica  como  ciência,  mas  o  direito  de criticar é  para  todos.

https://youtu.be/QVUW2WiUqHs

Decisões do STF

Lira voltou a criticar a judicialização de propostas aprovadas por ampla maioria pelo Congresso e barradas por um quórum não qualificado pelo Supremo Tribunal Federal ou por decisões liminares monocráticas. Para ele, essas decisões têm impacto direto na segurança jurídica do País e atrapalham o investimento privado.

Arthur Lira explicou que, quando decisões que atingem o investidor, as empresas, a vida financeira do País, o questionamento de votações no Legislativo por maioria simples de 6 a 5 (no Plenário do STF) fragiliza e prejudica a segurança jurídica no País. Ele defendeu que certas decisões na Suprema Corte sejam por quórum qualificado de 3/5 do tribunal.

“Todas as vezes que o Congresso não decide, se judicializa. Numa prática harmônica de convivência, o que nós precisamos fazer é um esforço muito grande com muita humildade para que cada poder reflua para o seu espaço constitucional”, destacou o presidente.

O  STF   não  foi  eleito  pelo  povo para  judicializar em  assuntos  do Brasil, além  de  ser guardião  da CONSTITUIÇÃO, o  seu  papel é  apenas  judicial,  do  mesmo pensamento  os  cidadão  comuns  não  podem  fazer nada  sem ter  um  ADVOGADO, ESSE  SÃOS  AS REGRAS.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não há nenhum sentimento entre os parlamentares de rever votações de reformas já aprovadas no Congresso Nacional. Segundo ele, a legislação pode ser até aprimorada, mas não há como mudar radicalmente o que já foi aprovado há dois, três ou quatro anos pelos parlamentares, como a reforma trabalhista ou a autonomia do Banco Central, por exemplo. As afirmações foram feitas em evento promovido pelo banco BTG Pactual nesta quarta-feira (15).

O presidente destacou que a pauta prioritária neste momento é a reforma tributária e que o governo, sobretudo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está com o foco na aprovação da proposta. Para Lira, qualquer avanço que ajude a desburocratizar e simplificar a cobrança de impostos no País é significativo. Ele defendeu a votação de uma reforma tributária possível.

“O ministro Haddad está focado em fazer acontecer, o governo eleito está focado em fazer acontecer. E o Congresso já tentou votar isso. Votamos [na Câmara] o PL do Imposto de Renda e dos dividendos e está parado [no Senado]. Dificuldade vai haver, é um tema que pulsa, mas vamos tentar fazer uma reforma tributária possível”, defendeu.

Autonomia do Banco Central

Lira reforçou que não vê mudanças em relação à autonomia do Banco Central e os mandatos dos seus dirigentes, mas avalia que o diálogo entre o presidente Lula e o presidente da instituição, Roberto Campos Netto, pode resolver o assunto com sensatez. Membros do governo têm criticado Campos Neto por não rever a taxa de juros e a manutenção das metas de inflação. Arthur Lira disse que o presidente do BC pode comparecer à Câmara para esclarecer as críticas dos deputados à sua gestão.

“Esse tema foi um avanço, uma conquista nos últimos anos, o Brasil caminha na direção do que o mundo pensa. Agora, ninguém está acima de qualquer crítica. São duas pessoas que vão dialogar [Lula e Campos Neto]. E eu não vejo nenhum problema do presidente Roberto ir ao Congresso, tenho certeza de que, se ele for, se houver um convite, com bastante sensatez, essas coisas serão esclarecidas”, disse.

Âncora fiscal

Lira defendeu que o texto que vai definir o novo marco fiscal do governo seja um texto médio que atenda a responsabilidade fiscal e os compromissos com a justiça social. Segundo ele, essa nova âncora, que vai substituir o atual teto de gastos, deve ser um texto moderado. Lira disse que acredita que tanto o Ministério do Planejamento quanto o da Fazenda vão apresentar um texto equilibrado. Hoje, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a proposta de um novo arcabouço fiscal será apresentada em março ao Congresso Nacional.

“O governo deve apresentar um texto equilibrado, que trate da responsabilidade fiscal, sem esquecer a justiça social, um texto moderado. Antes de falar do que pode desmanchar, vamos falar do que vamos construir”, afirmou.

Carf

Lira avalia que a discussão sobre o chamado voto de minerva do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) é polêmica. O Carf decide quando há conflitos tributários entre os contribuintes e a Receita Federal. Antes de 2020, havia o chamado voto de qualidade, ou voto de minerva, no qual os conselheiros representantes da Fazenda Nacional proferiam sua decisão quando havia empate. Após a mudança na lei, em caso de empate, o contribuinte seria sempre beneficiado. O governo atual editou uma Medida Provisória retornando para a regra antiga.

“O Carf vai precisar de uma discussão própria, o Congresso tem que buscar alguma alternativa para que não haja empate, porque, de uma certa forma, toda decisão a favor da Receita ou do contribuinte gera distorções”, disse Lira.

Lira cobrou ainda uma mudança na legislação que acabe com o que chamou de distorção nas regulamentações e resoluções editadas pela Receita Federal.

Segundo ele, a Receita, muitas vezes, edita normas acima da vontade do legislador. “Uma decisão subjetiva de um fiscal pode tornar o crédito da União impagável, por exemplo”, criticou.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier Edição – Wilson Silveira Fonte: Agência Câmara de Notícias

COMENTÁRIO: RENATO SANTOS

CHEGA DE RADICALISMO E CORRUPÇÃO<<>> Estou vendo mudanças no presidente Lula será que ele vai ao PSL >>Sem querer pecar no aquário dos outros >> Lula cita mensalão, cobra aliados a agir contra corrupção e admite erros anteriores Brasileiros não aquenta mais corrupção e traidores

   

RENATO  SANTOS 18/02/2023   Para a direita radical e  as pessoas  que  são focadas  em fake news,  como  alienados, e  ainda insiste que  são superiores que  outros, deste  de 2018  sempre alertei com toda  responsabilidade  que  o jornalismo me  concede, há  anos  deste  2018, não  precisamos do  radicalismo nem da direita  e nem  da esquerda, já  esta na hora  do  Presidente Lula exonerar seus ministros  radicais  ou  sair  do  PT. ir para PSL, que  é um partido  cheios  de defeitos mas não  ser  radical.  Ficar  muito  tempo  num  partido pode  nos  levar a erros mais perigosos,  BOLSONARO  cometeu  um  erro,  confiar demais  em pessoas  traidores. SIMPLES  COMENÁRIO  DESTE  BLOGUEIRO.  Ou  PT  se transforma  na  Direita ou  LULA  TEM TODA  LIBERDADE  de  escolher outro  partido  no caso  PSL (  PARDIDO  SOCIAL DEMOCRÁTICO) .

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem repetido a aliados não querer enfrentar outro escândalo como o do mensalão —principal caso de corrupção do primeiro mandato do petista e até hoje uma fonte de desgaste para o partido.

Lula tem feito a avaliação reservada a assessores próximos. Nessas conversas, ele pede empenho na fiscalização e controle do governo; e também destaca que todos têm responsabilidade no combate à corrupção.

Segundo pessoas que acompanham o petista, Lula tem demonstrado a intenção de consolidar sua biografia com o terceiro mandato à frente do Planalto, tentando se firmar como o líder popular que derrotou a extrema direita no país e reduzir o peso eleitoral que antigos casos de corrupção tradicionalmente impõem ao PT.

A pretensão do presidente, no entanto, pode esbarrar na aliança que ele firmou com o centrão, o que inclui a nomeação em postos-chave em empresas que já foram alvo de denúncias de irregularidades.

Petistas reconhecem que corrupção é um flanco do partido. O tema, segundo membros da legenda, teve peso na votação apertada em outubro, quando Lula venceu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por 50,9% dos votos válidos contra 49,1%.

A reportagem ouviu relatos de pessoas próximas ao presidente, que tiveram conversas reservadas com ele durante a formação do novo governo e no início da gestão.

Nas conversas, o presidente reconhece que houve erros nas gestões anteriores. Na opinião de aliados, o terceiro mandato é fundamental para que casos de corrupção como o mensalão se descolem da imagem de Lula.

Hoje com 77 anos, ele tem dito que não há espaço para erros nessa etapa da sua trajetória.

O mensalão foi um esquema ilegal de financiamento político em troca de apoio parlamentar no primeiro mandato de Lula (2003-2006). Foi revelado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. O discurso do presidente foi se ajustando ao longo do tempo até que ele passou a admitir os erros no governo, mas sem apontar culpados.

Adversários de Lula usam frequentemente denúncias de corrupção nos governos do PT —em especial o mensalão e o petrolão— como munição para atacar o petista.

Na campanha de 2022, uma das principais estratégias de Bolsonaro foi associar Lula a casos de corrupção, esperando com isso aumentar a rejeição do petista. O ex-mandatário e aliados frequentemente se referem a Lula como "ex-presidiário", em referência aos 580 dias que o petista permaneceu preso em decorrência de condenação na Lava Jato —posteriormente anulada.

Como resposta, a estratégia eleitoral do PT foi defender mecanismos anticorrupção criado nos governos Lula e Dilma Rousseff.

Durante a campanha, Lula foi questionado sobre o mensalão no Jornal Nacional. Na ocasião, ele insistiu no discurso de que o governo petista criou mecanismos de investigação que expuseram casos de corrupção.

Durante a campanha, Lula inclusive chegou a apresentar medidas de Dilma e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) como suas. É o caso da Lei Anticorrupção, que responsabiliza empresas por crimes contra a administração pública, sancionada por Dilma em 2013.

Outro exemplo é a criação da CGU (Controladoria-Geral da União), fundada pelo tucano em 2001.

Hoje, esses dois instrumentos —CGU e Lei Anticorrupção— devem ser usados para reforçar o sistema de fiscalização do governo. Uma ideia é ampliar a atuação do órgão de controle, que tem escritórios em todos os estados, em investigações da Polícia Federal.

Integrantes do governo Lula têm a visão de que, ao ampliar as investigações, haverá uma inibição a práticas ilícitas, além de aumentar as chances de acordos de leniência e denúncias de irregularidades.

Em entrevista à CNN Brasil nesta quinta-feira (16), Lula foi questionado sobre qual será o critério para decidir se um integrante do governo será exonerado ou não quando houver denúncia de irregularidades.

O presidente ressaltou a importância da CGU nesse processo.

"Para mim, todos, sem distinção, terão direito à presunção de inocência. Na hora em que houver uma denúncia, vamos ver internamente, através da CGU, a investigação [do caso] para saber se tem procedência a denúncia", declarou o presidente.

"Se tiver culpa, a pessoa simplesmente sairá do governo", completou.

Na mesma entrevista, ele minimizou o elo da ministra Daniela Carneiro (Turismo) com milicianos da Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro.

Para ampliar a base do governo, Lula tem feito negociações com o centrão e distribuído cargos em estatais, como a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), que é investigada por suspeita de corrupção em obras de pavimentação.

O governo petista também fez um acordo com Arthur Lira (PP-AL) para que parte da verba de ministérios seja usada para bancar emendas de deputados novatos que ajudaram a reeleger o presidente da Câmara.

Quando o esquema do mensalão foi revelado, Lula primeiramente insinuou em uma entrevista em Paris que o caixa dois eleitoral era disseminado entre partidos no país.

Semanas depois, pressionado, fez um pronunciamento ao lado de ministros dizendo que estava indignado com as "revelações que chocam o país".

Com o passar dos anos, mudou o tom. Em 2010, ainda como presidente, classificou a crise política vivida como uma "tentativa de golpe".

O Supremo concluiu o julgamento do mensalão em 2013, condenando 25 pessoas, incluindo o ex-ministro José Dirceu, coordenador da vitoriosa campanha de 2002. Entre os condenados, também estavam dois líderes de partidos hoje ligados ao bolsonarismo: Jefferson, do PTB, e Valdemar Costa Neto (PL).

Após anos longe dos holofotes, Dirceu tem sido reabilitado por lideranças do PT. No ato em comemoração aos 43 anos do PT, nesta semana, o ex-ministro recebeu uma saudação de Lula.

"Companheiros e companheiras, eu quero agradecer cada um de vocês, mulheres e homens. Companheiro José Dirceu, agradecer a você porque eu sei o quanto você foi solidário ao que eu passei. Quero agradecer a todos os presidentes do partido e aqui estou vendo a Gleisi e o Rui Falcão, José Dirceu e eu mesmo já fui presidente [do partido]", disse.

https://www.folha.uol.com.br/

COMEENTÁSARIOS RENATO SANTOS

Falta de noção de alguns<<>>> Qual o perfil dos envolvidos nos atos golpistas em Brasília? Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal no Distrito Federal que 54 pessoas e três empresas sejam condenadas<<>> é VÃO ATRAZ DE fAKE NEWS A CONTA CHEGA

 

fonte:https://www.dw.com/pt-br/

RENATO SANTOS 17/02/2023 É  que  sempre  falei  conheça  a Ciência  Politica,  para  evitar  ser  o palhaço da corte.  Saiu  os perfis  de vândalos  do  dia  8  de março de  2023, seria uma vergonha  e    quando  você ler  não  vai  acreditar, são  pessoas que  recebiam  o  auxilio  emergencial do governo  Bolsonaro, este tentou  ajudar  essas  pessoas  e só levou na cabeça, pessoas que  não sabem  usar  as  redes  socias,  e foram  enganadas por  pessoas  que traíram o  Bolsonaro  deste  2019, todos  foram  envolvidos  por fake news  a qual  eles  espalhavam  na  redes  sociais, META, TWITTER,INSTAGRAM, graças  aos  candidatos  a deputados  federais   e  senadores  que  traíram Bolsonaro.

Provided by Deutsche Welle

© Adriano Machado/REUTERS

Ministério Público Federal realiza levantamento e traça perfil geral dos envolvidos na invasão dos três Poderes, a partir de mil detidos: homem, de 36 a 55 anos e que recebeu auxílio emergencial.

Homem, de 36 a 55 anos, não-filiado a partidos políticos e que recebeu auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19. Esse é o perfil geral dos participantes dos atos golpista de 8 de janeiro.

Os dados foram reunidos pelo grupo técnico vinculado à Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea) do Ministério Público Federal (MPF), que está elaborando um perfil dos investigados. O trabalho irá contribuir para apurar as responsabilidades individualizadas de cada investigado.

Segundo o levantamento, entre mil pessoas detidas por envolvimento nos atos antidemocráticos em Brasília, metade recebeu auxílio emergencial.

Também entre os detidos, 60% são homens, e a maioria tem entre 36 e 55 anos de idade. Menos de um quinto tem filiação partidária e alguns detidos se candidataram em eleições passadas ou forneceram serviços para campanhas políticas.

De acordo com o MPF, o grupo que faz o levantamento é composto por 15 integrantes, entre peritos e especialistas em tecnologia da informação, Eles coletam informações em diversos bancos de dados disponíveis, com uso de CPF, CNPJ, placa de automóvel, entre outros.

Outra frente de atuação é a perícia de dispositivos eletrônicos apreendidos para coleta de provas de postagens em redes sociais, e-mails, arquivos de computador, celular e documentos salvos em nuvens.

Até o momento, 835 pessoas foram denunciadas por participação nos ataques, sendo 645 incitadores (participaram dos atos ou foram presas em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, mas sem depredar os prédios dos três Poderes); 189 executores (responsáveis por invasão, vandalismo e depredação); e um agente público por omissão. As denúncias são encaminhadas ao ministro Alexandre de Mores, responsável pelas investigações no Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal no Distrito Federal que 54 pessoas e três empresas sejam condenadas, em definitivo, a ressarcir o erário público em R$ 20,7 milhões por financiarem os atos que depredaram os prédios da Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro.

FONTE le (AgBR)

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