GAZETA  CENTRAL
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Senadores têm sanções diretas lei Maduro
Atendendo  ao  Pedido de  V.Sa. Comunicamos-lhe

WASHINGTON - Senadores democratas Robert Menendez e Bill Nelson eo republicano Marco Rubio , apresentou um projeto de lei quinta-feira para EUA impor direta do Governo da Venezuela para os episódios ininterruptos de violência no país por sanções meses .

O texto vai além da proposta apresentada Menendez e Rubio há alguns dias, e na quarta-feira aprovou o plenário do Senado , condenando a violência e exortando o presidente Barack Obama de impor sanções .

Neste caso, o projeto de lei exige que o presidente a congelar diretamente os bens de todos os envolvidos na repressão aos protestos nas ruas de Caracas, ea revogação dos vistos , e uma lista de pessoas propostas pelos senadores e ser compartilhada com a Casa Branca .

Prevê, ainda, auxiliar $ 15 milhões para a defesa dos direitos humanos na Venezuela , a protecção dos meios de comunicação independentes e ao fortalecimento da sociedade civil na defesa dos valores democráticos.

" A instabilidade na Venezuela ilustra claramente que a redução da democracia leva ao caos político e instabilidade econômica. Esta legislação deixa claro que a violência do regime requer Maduro resposta poderosa e rápida ", Menendez , presidente do Comitê do Senado de Relações Exteriores disse .

O senador reiterou que "dada a impunidade galopante na Venezuela, " os Estados Unidos não vai ficar de braços cruzados contra " as violações dos direitos humanos em Caracas e em todo o país . "

"Esta legislação serve como uma forte advertência aos membros do governo , as forças de segurança venezuelanas e grupos civis armados envolvidos na violência , os Estados Unidos não vai tolerar esse tipo de comportamento e responder adequadamente para ajudar a fortalecer a sociedade civil venezuelana enquanto sanções específicas contra indivíduos responsáveis ​​são aplicados " , disse ele.

Sob o nome de "Lei para a Protecção dos Direitos Humanos e Sociedade Civil na Venezuela " , o projeto segue o quadro traçado pela resolução apresentado por Menendez e Rubio dias atrás e que full house superior aprovado quarta-feira.

O projeto de lei deve ser aprovada primeiro pelo Comitê do Senado de Relações Exteriores , antes de ser submetido ao plenário do Senado , e se apoiou , também deve ser aceito pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor após a sua assinatura pelo presidente Obama.

Congresso estará em recesso na próxima semana, para que o texto legislativo não será visto até o final deste mês o esperado.

Venezuela registrado para um mês de protestos contra o governo de Nicolas Maduro você experimentou episódios de violência que já matou até 28 pessoas , de acordo com fontes oficiais confirmaram .

Washington atualmente pediu diálogo entre governo e oposição, mas na falta de acordo, o secretário de Estado , John Kerry, disse quarta-feira que se reserva a opção de impor sanções a Venezuela ou invocar a Carta Democrática da OEA Se ele não consegue acabar com a violência .

                                           OUTRO  AUMENTO DA  LUZ 

Os cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre as receitas e despesas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) apresentaram um déficit de R$ 5,6 bilhões para 2014, que deverá ser repassado para as tarifas de energia, com impacto para os consumidores de aproximadamente 4,6%, a partir dos próximos reajustes tarifários. Os números foram apresentados nesta terça-feira, 11, durante reunião da diretoria da Aneel.

Segundo cálculos da agência, as despesas do fundo setorial devem ficar em R$ 17,994 bilhões este ano. A CDE serve para cobrir gastos do setor, como com o Programa Luz para Todos, subsídios para o uso de termelétricas no Norte do país e também o custo da redução em 20% da tarifa de energia determinado no ano passado pelo governo federal.

Os valores ainda serão debatidos em audiência pública promovida pela Aneel, que pode receber sugestões até o dia 16 de março. Do total das despesas da CDE, o montante de R$ 1,55 bilhão é referente às despesas de 2013 e R$ 3,8 bilhões são para subsidiar descontos tarifários.

Entre as receitas do fundo está um aporte de R$ 9 bilhões do Tesouro Nacional, além do pagamento de concessões, de multas e do financiamento da Reserva Geral de Reversão (RGR

El duro testimonio de la esposa de Guillermo Sánchez con Fernando del Ri...

Jornalista mexicano Fernando del Rincón, na edição de quarta-feira do programa "Conclusões", na CNN, teve uma conversa telefónica com Gina Rodriguez, esposa de John Smith, assassinado por grupos na Isabelica, estado Carabobo.

"Isso é muito difícil para mim e minha família todos os dias. É uma perda irreparável. Você não sabe como é triste ", começou dizendo mulher bastante prejudicada, que convidou o presidente para assegurar que Nicolas Maduro havia franco-atiradores que mataram seu marido, como o presidente havia dito, mas um grupo de motores armado.

“Venían unos colectivos, unas 50 ó 60 motos que venían disparando y tirando piedras a los edificios. Tuvo que salir corriendo, tuvo que meterse en un edificio y lo agarraron” relató, agregando que el hombre ”estaba haciendo labores en nuestra casa. No estaba guarimbeando. Le pegaron y le dispararon“.

Asimismo, Rodríguez aseguró que su esposo llegó aún con vida a la clínica y pudo hablar con el. “El llegó consciente a la clínica pero no resistió. La bala le perforó varios organos”

Confesó que cuando fue a recoger las pertenencias de su esposo, en su casa, todavía se escuchaban disparos, “como en los últimos quince días”.

Finalmente, dijo que no sabía como darle la noticia a sus hijos. “Quiero darle las gracias a todos los que me ayudaron. No se como voy a decirle a mis hijos” comunicó.

Ante las declaraciones, Del Rincón se mostró sin palabras.

Con información de: YoYoPress.

http://youtu.be/1lBeRWA2w5I

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 DEPOIS DA  PUBLICAÇÃO  DESTE  JORNAL  GAZETA  CENTRAL  OS  ESTADOS  UNIDOS  ACORDARAM   

Kerry insta Maduro campanha parada de terror contra o seu próprio povo Secretário de Estado, John Kerry, disse hoje que o seu país vai continuar os seus esforços diplomáticos para conseguir que o presidente venezuelano, Nicolas Maduro parar a sua "campanha terror contra seu próprio povo. "

"Estamos envolvidos na tentativa de encontrar uma maneira de obter o diálogo governo Maduro com seus cidadãos (...), para parar esta campanha de terror contra o seu próprio povo e respeitar os direitos humanos", disse Kerry em uma audiência perante a Comissão Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. "É tempo para a OEA (Organização dos Estados Americanos), vizinhos (da Venezuela), os Aliados, todos eles se concentrar de forma adequada, na Venezuela, para que haja prestação de contas" acrescentou o secretário de Estado.

                                    PSDB  DA  GOLPE  FATAL  NA INTERNET

                                    PARA  A  OAB  A  LIBERDADE DE EXPRESSÃO  CORRE  RISCO

A difusão de mensagens e comentários "ofensivos" à honra ou à imagem de candidatos, partidos e coligações será considerada crime e punível com cadeia e multa para o autor e seu contratante caso a presidenta Dilma Rousseff sancione sem vetos uma lei enviada pelo Congresso ao Palácio do Planalto na segunda-feira 25. A criminalização pode valer já na eleição de 2014. Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), há risco à liberdade de expressão.

Os dispositivos incriminadores de certas condutas virtuais constam da chamada “minirreforma eleitoral”. 

Não faziam parte do projeto original apresentado em dezembro de 2012 pelo senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima. Foram introduzidos no texto em setembro, durante votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A inclusão foi proposta pelo senador Cássio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba.

De acordo com a emenda de Cunha Lima, o autor de mensagens classificadas como criminosas será punido com multa de 5 mil reais a 30 mil reais e com prisão de seis meses a um ano. O castigo para quem o contratou é pior: de 15 mil reais a 50 mil reais de multa e de dois a quatro anos de cadeia.

Na justificativa por escrito que apresentou ao defender a criminalização, Cunha Lima dizia que as redes sociais tornaram-se poderosas na formação da opinião pública brasileira, mas “têm tido seu uso deturpado”, especialmente em períodos eleitorais. “Já se constatou”, dizia ele, “a contratação de grupo de pessoas para que realizem ataques, via internet, aos candidatos, partidos ou coligações”.

Se os dispositivos foram sancionados, passarão a integrar a lei 9.504, de 1997, que estabelece as normais gerais das eleições. A lei foi modificada em 2009 para prever um outro tipo de punição por propaganda eleitoral na internet. Os propagandistas que atribuem a obra deles a terceiros (a candidatos ou a partidos, por exemplo) podem ser multados entre 5 mil reais e 30 mil reais.

Os candidatos que se sentirem vítimas de ataques em sites e redes sociais poderão recorrer à Justiça para que esta ordene a retirada do conteúdo do ar, também de acordo com a minirreforma. O mecanismo não fazia parte do projeto original de Romero Jucá. Foi incluído a pedido dele próprio na mesma votação ocorrida em setembro na CCJ.

Ao propor a emenda, Jucá disse em uma justificativa por escrito que “o principal objetivo é dar instrumentos à Justiça Eleitoral para combater essa prática deletéria, que tem trazido grandes prejuízos ao andamento das campanhas eleitorais”.

O ataque à honra de um candidato já é um ato alcançado pelo Código Penal. A conduta pode ser enquadrada como calúnia, injúria ou difamação. A novidade pretendida pela minirreforma eleitoral, explica o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, é a criminalização de atos contra a imagem de um candidato, um partido ou uma coligação. E, neste aspecto, a liberdade de expressão corre riscos.

O texto aprovado pelos parlamentares não diferencia danos à imagem causados por um fato verídico ou provocados por mentiras. Ou seja, espalhar pela internet um fato verdadeiro pode ser crime, caso esse fato arranhe a imagem de um político ou uma legenda. Por exemplo: disseminar as prisões decorrentes do julgamento do mensalão afeta o PT, assim como as notícias sobre pagamento de propina nas obras do metrô de São Paulo atingem o PSDB. “Vejo esse novo dispositivo com muita preocupação. Há risco concreto de cerceamento à liberdade de expressão por meio da criminalização de certos atos”, afirma Furtado Coêlho.

Dilma tem até a primeira quinzena de dezembro para decidir vai transformar a minirreforma em lei tal qual aprovada pelo Congresso, se assinará apenas uma parte do texto ou se vai vetá-la na íntegra.

Venezuela tem dívida bilionária com construtoras brasileiras e Brasília teme calote Senhores Senadores  do  Bem  façam uma  CPI  por  que  o dinheiro  foi  passado a CHAVES e  depois MADURO  e  mais  o  dinheiro  para  CUBA  não pra  terminar  ou  construir mas  financiar  as  matanças  na  VENEZUELA .

                                    Consequências'

O Brasil trabalhou nos últimos dias para organizar uma reunião de chanceleres da Unasul nesta quarta-feira no Chile – um dia após a posse da presidente Michel Bachelet – para discutir sobre a Venezuela.

Rousseff anunciou na terça-feira que essa reunião criará "uma comissão que pode (ter) representantes de todos os países da região, e fazer a interlocução para a criação de um ambiente de acordo, consenso e estabilidade na Venezuela".

Mas ainda não está claro se dessa forma se poderá chegar a uma solução para a crise.

Enquanto o chanceler venezuelano, Elias Jaua, afirmou que será "uma reunião bem positiva", a aliança opositora MUD (Mesa da União Democrática) pediu à Unasul que veja "com objetividade" os graves acontecimentos que o país vive.

Opositores venezuelanos, como o ex-candidato à Presidência Henrique Capriles, haviam pedido uma presença mais ativa do Brasil na crise.

"O governo brasileiro está dando as costas ao povo venezuelano", afirmou Capriles em declarações ao jornal Folha de S.Paulo no início do mês.

Porém, outra pergunta em aberto é se a administração de Rousseff está disposta a liderar uma missão mediadora à Venezuela – uma ação que pode ser interpretada como uma tentativa de evitar que os Estados Unidos influam na crise.

Na semana passada, Maduro rompeu relações políticas, comerciais e econômicas com o Panamá, depois que o país solicitou uma reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA) para discutir a violência na Venezuela.

E o chanceler Jaua indicou que essa medida incluía suspender a revisão do pagamento de uma dívida multimilionária com exportadores panamenhos.

Alguns analistas dizem acreditar que, desse modo, Caracas enviou uma mensagem aos demais países da região que possam eventualmente adotar uma posição crítica a respeito de sua crise, incluindo o Brasil.

O  MOTIVO  DA MATANÇA  NA VENEZUELA  DINHEIRO CADE  SENADORES  A  CPI

Os laços políticos e econômicos entra a Venezuela e o Brasil se estreitaram desde a década passada com as presidências nesses países de Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez, respectivamente. Rousseff conseguiu incorporar Caracas como membro pleno do Mercosul.

Mas até o ano passado, segundo cálculos privados, também havia pagamentos atrasados na Venezuela para exportadores brasileiros superiores a US$ 1,5 bilhão – um assunto que o próprio Garcia tentou solucionar em uma ida a Caracas em outubro do ano passado.

Além disso, nos últimos meses subiu para mais de US$ 2 bilhões a dívida de Maduro com construtoras brasileiras que realizam obras de infraestrutura e saneamento na Venezuela, segundo o jornal brasileiro Valor Econômico.

"A posição do Brasil (sobre a Venezuela) pode ter um caráter ideológico, mas também um caráter pragmático muito grande", "O Brasil tem grandes negócios com a Venezuela",  "E sabe como os outros governos da região que as críticas ao governo venezuelano geralmente trazem consequências".

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  Número do comentário 20.

  Pacificador
  5 horas atrás
  O Brasil, não é "cauteloso" em relação à crise na Venezuela. É covarde, omisso, conivente e cúmplice. Nosso governo, que é chegado numa ditadura, não está nem um pouco interessado no bem estar do povo venezuelano, o que importa para eles é manter viva, esse praga chamada "bolivarianismo do seculo 21", seja lá o que esta joça signifique de verdade!
  
  
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  Número do comentário 18.

  Mark
  22 horas atrás
  Os comunistas se ajudam. O Foro de São Paulo dominou a América Latina.
  
  
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  David Pino
  12 março 2014 - 23:39 GMT
  Brasil não tem sido cauteloso, tem sido cúmplice.
  
  
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  Número do comentário 16.

  glauco
  12 março 2014 - 21:36 GMT
  Tudo corre como combinado no Foro de São Paulo fundado por fidel e lula;a partir daí com a participação da maciça maioria dos paises da america latina o proposito maior é a de transformar esses paises em pseudo socialismo, na verdade em comunismo; são fanaticos por marx e fidel que habilmente "fez" a cabeça de lula, zé dirceu e cia, chaves(que se apaixonou pelo idolo), evo morales, etc..Cuba que antes era "financiada" pela antiga união sovietica, agora o chupim do fidel vive
  as custas da venezuela, do brasil e assim por diante; uma verdadeira lavagem cerebral apoiada por jornalistas esquerdopatas que inflam na midia falada, escrita e televisada no brasil,com exceção praticamente da VEJA que não tem compromissos com o comunismo!!!Claro que a Dilma tem que ser fiel ao apedeuta e aos seus próprios propósitos de uma ex guerrilheira pós comunismo.
  
  

A  GAZETA  CENTRAL  FOI  O UNICO A PUBLICAR  SOBRE O  FORO DE  SÃO  PAULO.



                               A  HIPOCRISIA  DO  BRASIL

Desde a deflagração da crise venezuelana no mês passado, o Brasil expressou suas posturas a respeito do tema por meio de entidades regionais como a Unasul e o Mercosul, o bloco que integra junto com a Venezuela, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Esses comunicados não continham críticas a Maduro. Pelo contrário, traziam declarações a seu favor e repudiando "todo tipo de violência e intolerância que tente atentar contra a democracia e as instituições", segundo os termos usados pelo Mercosul.

Nos comunicados do Brasil sobre a Venezuela nas últimas semanas as críticas a Maduro que alguns esperavam não vieram.

O governo venezuelano afirma que, por trás dos protestos contra a situação econômica ou contra a insegurança no país, haveria uma tentativa de golpe de Estado. Caracas usou as declarações regionais como atos de apoio à sua posição.

Na semana passada, Marco Aurélio Garcia, assessor especial para assuntos internacionais de Rousseff, relativizou a gravidade da situação na Venezuela após viajar a Caracas e reunir-se com Maduro.

"Estive aqui em outros momentos, como em 2002, e vejo que aquela época de crise era muito mais grave que agora. Mas a dimensão dada neste momento (para a crise), especialmente pelos meios de comunicação internacionais, transmite uma imagem de algo maior do que é", disse Garcia segundo a agência Brasil, que é estatal.

Ele também indicou que Maduro teria dito que o "Brasil pode cumprir um papel muito grande na busca por uma solução de paz".

Estamos  tentando  entrar  em  contato  com Garcia para abordar o tema, mas o contato não foi possível até o fechamento desta reportagem.

                                   FINALMENTE  O  MUNDO ACORDOU  MAS  A     DILMA  NAO

Há apenas um ano e meio a presidente brasileira Dilma Rousseff defendia com firmeza o rápido envio dos chanceleres sul-americanos para um país da região em crise política para zelar pela "ordem democrática".

"Tínhamos que cuidar para que houvesse o respeito aos princípios elementares de justiça que caracterizam a democracia", afirmou publicamente a presidente, em nome da Unasul (União de Nações Sulamericanas), em 22 de junho de 2012.

O país a que ela se referia era o Paraguai, cujo presidente esquerdista Fernando Lugo acabava de ser destituído em um julgamento político fulminante, qualificado de "constitucional" por alguns e de "golpe de Estado" por outros.

Mas agora que a Venezuela, outro país da região - e também membro do Mercosul -, vive sua própria crise política, com mais de 20 mortos e centenas de feridos nas ruas, o Brasil parece ter adotado uma atitude muito mais cautelosa.

A  GAZETA  CENTRAL  VIA  REDE  SOCIAL  CRITICOU  DURAMENTE

O governo brasileiro foi criticado por não se pronunciar sobre os grandes protestos na Venezuela.

"Não cabe ao Brasil discutir a história da Venezuela, nem o que a Venezuela deve fazer, porque isso seria contra o que defendemos em termos de política externa", afirmou Rousseff recentemente para a imprensa.

Depois, ela defendeu o "diálogo" e o "consenso", evitando qualquer tipo de crítica à forma como o governo de Nicolas Maduro reagiu aos protestos de rua e às denúncias de repressão contra opositores.

Toda essa discrição em relação a um país que Brasília promoveu a sócio comercial-chave e no qual possui interesses multimilionários rendeu críticas dentro e fora do Brasil à postura do governo Rousseff.

"O Brasil está atuando da pior forma, porque não está revelando liderança nenhuma", disse ao  enviar  o  email para  centralgazeta@ig.com.br o ex-chanceler brasileiro Luiz Felipe Lampreia.

"Não está propiciando nem o diálogo nem a intervenção de observadores internacionais", disse. "Pelo contrário, está favorecendo a repressão, não de uma maneira explícita, mas na prática isso é o que resulta da posição brasileira".

 OS  NOMES  DOS  MARTERES  DA  VENEZUELA MORTOS  PELO  NAZISTA

Guardia nacional quemando cc sambil barquisimeto

)

Os melhores FUNDOS DE ORAÇÃO de todos os tempos ***Gospel Instrumental**...

SENHOR  MEU  DEUS,  ESTAO  DERRAMANDO  SANGUE DE  INOCENTES, SÓ  O SENHOR  PODE  ARRANCAR ES  ESPÍRITO DO  ENXU  DA MORTE QUE  REINA  NA VENEZUELA,ESTE  DESGRAÇADO  QUE  VEIO  DO  INFERNO  PARA  NIQUILAR  SEU  POVO LEVANTA  SENHOR  HOMENS DE  BEM  TEMENTES AO  SENHOR  SALVA  ESSE  POVO  QUE SAO  TAO PERSEGUIDOS  OH  PAI!  ASSINADO  RENATO  SANTOS )

                                              Direitos trabalhistas

A discriminação política contra trabalhadores em instituições do estado ainda é um problema. Em abril de 2013, o Ministro da Habitação Ricardo Molina exigiu que todos os funcionários do ministério que apoiavam a oposição pedissem demissão, afirmando que demitiria todos que fizessem críticas a Maduro, Chávez ou à “revolução”. O Centro de Direitos Humanos da Universidade Católica Andrés Bello recebeu denúncias envolvendo centenas de trabalhadores de instituições públicas—incluindo a companhia petrolífera estatal, a agência responsável pela alfândega e impostos e empresas estatais de energia elétrica—que foram supostamente ameaçados de demissão devido ao apoio a Capriles, ou pela falta de apoio explícito ao governo, após as eleições de abril.

A legislação trabalhista adotada em abril de 2012 inclui cláusulas que limitam a liberdade total necessárias para que os sindicatos elaborarem seus estatutos e elejam seus representantes. Na prática, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que é uma autoridade pública, continua desempenhando um papel excessivo nas eleições sindicais. Isso viola as normas internacionais que garantem aos trabalhadores o direito de eleger seus representantes com total liberdade, segundo condições determinadas por eles.

                          Principais agentes internacionais

Em 10 de setembro de 2013, entrou em vigor a decisão do governo venezuelano de denunciar a Convenção Americana de Direitos Humanos. Cidadãos e residentes da Venezuela não podem solicitar a intervenção da Corte Interamericana de Direitos Humanos quando os recursos locais forem ineficazes ou estiverem indisponíveis para abusos cometidos a partir dessa data.

Como membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a Venezuela se pronunciou contra a ação da ONU para responder a violações de direitos humanos em locais como a Coreia do Norte. Durante a sessão do Conselho de Direitos Humanos em setembro de 2013, foi o único país a votar contra uma resolução que condenava as violações de direitos humanos cometidas contra os sírios. Por muitos anos, o governo da Venezuela se recusou a autorizar especialistas em direitos humanos da ONU a realizar visitas de averiguação no país.

A Venezuela se tornou presidente pro tempore do MERCOSUL em junho de 2013, um ano após entrar para o bloco regional. O Protocolo de Assunção sobre Compromisso com a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos do MERCOSUL afirma que “pleno respeito às instituições democráticas e o respeito aos direitos humanos” são essenciais para a integração regional e que os países-membros devem “cooperar para a promoção e proteção eficazes dos direitos humanos”. Como não trataram da ausência de um poder judiciário independente na Venezuela e dos esforços do governo para enfraquecer as proteções dos direitos humanos, os outros países-membros do MERCOSUL não conseguiram cumprir esses compromissos.

A Venezuela apoiou uma campanha do Equador para enfraquecer a independência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e limitar as verbas e a eficácia de seu enviado especial sobre a liberdade de expressão. Apesar de não terem conseguido apoio para esse esforço na reunião da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos realizada em março de 2013, os dois governos, bem como outros membros da Aliança Bolivariana para as Américas (ALBA), deixaram clara sua intenção de continuar pressionando para que tais alterações ocorram no futuro.

              Abusos cometidos pelas forças de segurança

O número de crimes violentos é muito alto na Venezuela. Em maio de 2013, o Presidente Maduro lançou o “Plano de Segurança Interna”, convocando três mil militares para participar de operações conjuntas de segurança pública com as forças policiais. Os militares não têm treinamento adequado para executar essas tarefas.

As mortes causadas pelas forças de segurança são um problema crônico. De acordo com as estatísticas oficiais mais recentes, agentes da lei supostamente mataram 7.998 pessoas entre janeiro de 2000 e o primeiro trimestre de 2009. Em julho de 2013, militares abriram fogo contra um carro no Estado de Falcón, matando a motorista e uma de suas filhas e ferindo as outras duas. Depois que o caso recebeu cobertura generalizada da mídia, promotores acusaram 10 militares por sua suposta responsabilidade nas mortes. No entanto, a impunidade continua sendo a norma.

O governo criou a Polícia Nacional Bolivariana (PNB) em abril de 2008 e aprovou medidas para promover o policiamento não abusivo. Elas foram propostas por uma comissão formada por representantes do governo e de ONGs. Em agosto de 2013, havia 14.478 policiais da PNB trabalhando em oito estados.

Em junho de 2013, a Assembleia Nacional aprovou uma nova Lei de Prevenção e Sanção da Tortura e Outros Tratamentos Cruéis ou Desumanos que impõe.penalidades a prática, colaboração, acobertamento e obstrução de investigações criminais em relação a esses atos. A lei já entrou em vigor e prevê penas de até 25 anos para tais crimes.

                                

 

 

 

                            Condições das prisões

As prisões venezuelanas estão entre as mais violentas da América Latina. Problemas como fraca segurança, deterioração da infraestrutura, superlotação, guardas insuficientes e despreparados e corrupção permitem que grupos armados controlem as prisões. Centenas de mortes violentas nas prisões ocorrem todos os anos. Em janeiro de 2013, pelo menos 56 prisioneiros e um membro da Guarda Nacional foram mortos durante um confronto entre membros da Guarda Nacional e presos no qual as forças de segurança usaram força letal durante uma busca de armas na prisão de Uribana, localizada no Estado de Lara. Quarenta e seis prisioneiros foram hospitalizados com ferimentos graves.

                          Defensores dos direitos humanos

O governo venezuelano tem procurado marginalizar os defensores de direitos humanos do país, acusando-os repetidamente de tentar enfraquecer a democracia da Venezuela com o apoio do governo dos Estados Unidos. Em julho de 2013, por exemplo, o ministro do interior acusou Rocío San Miguel, diretora da organização não governamental Control Ciudadano, de ser uma “agente da CIA na Venezuela” e responsável por realizar uma “campanha psicológica” contra as políticas de segurança do governo.

Em 2010, a Suprema Corte decidiu que os indivíduos ou organizações que recebem verbas estrangeiras poderiam ser processados por “traição”. Além disso, a Assembleia Nacional aprovou uma lei que impede organizações que “defendem direitos políticos” ou “monitoram o desempenho de órgãos públicos” de receber assistência internacional.

Em outubro de 2013, a Assembleia Nacional criou uma “comissão especial” para investigar as fontes de verbas de “escritórios ou organizações com finalidades políticas e grupos que agem com a finalidade de desestabilizar e gerar comoção e golpe[s] de estado para enfraquecer a ordem constitucional”.