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RENATO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Experiência 1988 Fotógrafo Diário de Guarulhos 1989 Entrevistador Jornal da Liga Árabe de Guarulhos 1990 Entrevistador Jornal do Brás e Federação do Truco Estado de São Paulo 1992 Redator, Fotografo da Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda 1995 - 2.000 Professor Secretária do Estado de São Paulo PEB II 2.001 Arquivista Escritório Doutor Cornélio José Silva 2007 Auxiliar de Escritório Doutor Cornélio José Silva 2009 Arquivista Escritório Jose Maria Zey 2010 - 2012 Escritório do Doutor Cornélio José Silva 2013 -atual Blogueiro Escolaridade • Escola Estadual Professor Cyro Barreiros • Escola Estadual Salim Mudeh • Escola estadual romano Puggiari • Universidade Mogi as Cruzes ( Jornalismo Incompleto 1995) • Universidade Ung Letras ( Incompleto) • Uninove Vergueiro Ciência Jurídica ( trancado) • • Cursos com certificados OAB Certificado do curso/palestra Jurídicas 13 de julho 2005 OAB CERTIFICADO DO CURSO/PALESTRA A POLICIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO E O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SETEMVRO 2005 TELECENTRO PREFEITURA DE SÃO PAULO CERTIFICADO E CURSO DE INTRODUÇÃO À HTML E OUTRAS LINGUAGENS DE COMPUTAÇÃO DEZEMBRO DE 2005 OAB CERTIFICADO/CURSO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DESESA DO CONSUMIDOR MAIO DE 2006 OAB CURSO E CERTIFICADO LOCAL DE CRIME O CADÁVER, A FAUNA CADAVÉRICA E A PERÍCIA JUNHO DE 2008 ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA SETEMBRO 2008 CENTRAL DE CURSO DE RECOLOCAÇÃO E MARKETING ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL DEZEMBRO DE 2008 IBCCRIM RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DA DITATURA MILITAR 2008 USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEZEMBRO DE 2008 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS CIEE PERSPESCTIVAS DO S ETOR DE HABITAÇÃO 2009 EAD FUG CURSO DE FORMAÇÃO POLITICA 2010 CURSO DE PROFESSOR E A CRITIVIDADE IPC GUARULHOS 2016 FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS CENARIOS 20/25 FEVEREIRO 2020 CURSO DE PORTEIRO CB0 5174-10 2020 CURSO DE TEOLOGIA SISTEMÁTICA/MISSIOLOGIA/HISTÓRICO DA IGREJA/SERMÃO/LITURGIA DE CULTO 2020 - 2021 INSTITUO BÍBLICO DA 1.ª IGREJA PRESBITERIANA CONSERVADORA DE GUARULHOS DESCRIÇÃO DOS CURSOS: Calculo trabalhistas Cálculo da Previdência Contratos Petições Iniciais ( civil trabalhista Criminal e Previdenciária) Todos administrados pelo Dr. Cornélio José Silva e supervisionados Gestão de Conflitos Pessoais e marketing administrados por Dr. Cornélio Na área de Jornalismo marketing A Importância do marketing Orientação da empresa para o mercado, Conceitos, tendências e tarefas fundamentais de marketing , análise Swot, sistema de marketing de pesquisa Liderança para às seguintes áreas profissional: Jornalismo/Publicidade, Advocacia /Politica Liderança e produtividade a função utilização em Administração e recursos Humanos para todas às área dentro de seus conceitos e preceitos objetivos críticos construtivos ou não. Desafios para a Gestão de Pessoas Gestão de qualidade os desafios atuais da gestão da advocacia e jornalismo para qualidade total

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A empresa Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, Mantenedora da Gazeta Central.blogspost.com Última atualização: 3 de junho de 2019 e 08/07/2021 De acordo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro, LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. A lei 5.250/67 foi assinada pelo ex-presidente Castelo Branco meses depois da outorga da Constituição de 1967, quando o endurecimento do regime militar se iniciava. Com o objetivo de controlar informações, de acordo com as previsões da norma, jornalistas e veículos de comunicação poderiam ser detidos ou multados caso publicassem algo que ofendesse a “moral e os bons costumes”. A pena poderia ser aumentada se o conteúdo difamasse ou caluniasse alguma autoridade, como o presidente da República. Em 2009, após longo julgamento, 7 dos 11 ministros da Corte concluíram que a lei era incompatível com a atual Constituição, que é repleta de garantias à liberdade de expressão. Pode haver diplomados, menos jornalistas do que outros. Pode haver mais Jornalismo com Jota maiúsculo num blog do que na grande mídia. O Blog além de ser regulamentado pelo Google Sites em normas Internacionais, ainda o seu autor é responsável pelo seu conteúdo,assim sendo, ele pode ter credibilidade seguindo normas Internacionais e a seu País de Origem, além de citar as fonte do conteúdos, ficando ao cargo de sua empresa com CNPJ, e o nome do Responsável e não aplicar a fake news. O jornalista tem que entender como o Google acha a sua notícia, para que o seu jornal online seja lido. Ele tem que ter um blog, e por isso tem que entender que a linguagem, a frequência de atualização e o diálogo com o leitor é bem diferente em um meio digital. Outra finalidade do nosso blog, não somos agregadores de conteúdos e sim de opinião, fazendo uma análise nas principais noticias, com responsabilidade! Renato Santos

domingo, 23 de novembro de 2014

Lewis Hamilton ganhou seu tiroteio no deserto com Nico Rosberg no Abu Dhabi Grand Prix do domingo para ganhar seu segundo campeonato mundial de Fórmula 1.



Hamilton teve um começo de voar como ele passou por pólo-sitter Rosberg e então imediatamente construiu sua vantagem sobre seu companheiro de equipe Mercedes. Mas ele também beneficiou como Rosberg sofreu uma série de problemas técnicos. 

                   Então no final preocupar de Hamilton sendo espancado no sistema de pontos duplos para Abu Dhabi, depois vai para a corrida com uma vantagem de 17 pontos, deu em nada.

                      Hamilton tornou-se apenas o quarto piloto britânico vencer mais um Campeonato do mundo  o primeiro por 43 anos - e 16 geral, Rosberg mais uma vez falhou em sua ambição de ganhar corridas de costas.

Assistido por sua família e namorada, Hamilton deuseu segundo título seis anos depois de sua primeiro,como Rosberg terminou fora de pontos e um 14ºdesconsolado. "Campeão do mundo! Oh meu Deus,não acredito "ele gritou, antes ele foi congratulado pelopríncipe Harry. 11ª vitória de Hamilton da épocasignificava que ele tinha batido Rosberg por umamaciça 67 pontos. Que foi todo o alarido? Mas seRosberg tinha ganho aqui Hamilton teria que vir emsegundo lugar para conquistar o título. Hamiltonvenceu seis das últimas corridas da temporada.

Eu vou dirigir o carro que eu roubei,"Hamilton prometeu apenas antes da corrida, e ele era tão bom quanto sua palavra apaixonada.

Quando as luzes se apagaram que ele começou comoum drag racer e cerca de 40-50 metros, pareceu-me,ele estava à frente do seu arqui-rivalcom um começode empolamento de P2. No final da segunda voltaele estava levando por 1,4 segundos.

Como disse cedo como colo 9 Hamilton era parapreparar-se entrar para borracha fresca e quando elefez foi um strop poço limpo, permitindo-lhe voltar paraa corrida em terceiro lugar.

Havia mais uma boa notícia para Hamilton quando na volta 25, pouco antes do palco no meio do caminho,Rosberg relatou problemas com seu sistema ERS e ele começou a perder cerca   de um segundo um colo.

Foi ao mesmo tempo que o sol começou a descersobre o circuito de Yas Marina  e as esperanças detítulo de Rosberg.

"Parece que mais do que o ERS", ele disse que seuengenheiro de corrida Tony Ross. "Eu estouliteralmente segurando. Por favor investiga agorapor favor. É mais do que o ERS".

Como Rosberg volta caiu caiu nas garras do driverWilliamsFelipe Massa, que passou no colo 27 com oalemão olhando impotente para resistir. Por volta 28Hamilton foi 13,8 segundos à frente de Massa comRosberg mais 2,6 segundos à deriva.

Por volta de 30houve alguma preocupação urgente dos apoiantes de Hamilton porque ele   começou a cair para trás em direção a Massa, a pista dele escorregar de 11 segundos para as nove. Mas depois verificou-seque a Mercedes tinha recusado motor do motoristabritânico.

Quando Hamilton opôs novamenteMassa assumiu aliderançae por volta de 33 o brasileiro tinha umavantagem de mais de 15 segundo e estava mesmopensando em sua primeira vitória desde o grandeprêmio do Brasil de 2008, quando Hamilton ganhouseu primeiro título.

Era um som desolado Rosberg quem disse que a suaequipa: "Leva-me no top cinco ou seis!"

Mas Hamilton ainda estava pensando em ganhar acorrida, bem como o campeonato. "Diga-me o quetenho que fazer", ele perguntou a seu engenheiro decorrida Peter Bonnington.

Entretanto quando Rosberg pitted novamente no colo35 voltou o campo em sétimo lugar. Ele pediu a sua equipe: "Como eu estou procurando por essa posição que eu preciso no caso de Lewis cai fora?" Foi a quintaposição, com o novo sistema de pontos para estacorrida.

Foi-lhe dito: "Não é bom no momento," para que umsom frustrado Rosberg disse: "O que diabos issosignifica?" Então disseram-lhe: "Flat out, pilote Nico."

Como Hamilton defendeu com sua garagem"transformar o carro"seu companheiro de equipaperguntou: "Ei pessoal o que está acontecendo? Ocarro desligado e agora do regulador de pressão por todo o lado. Voltar meu pedal de freio agora por favor!"

Hamilton começou a fechar-se em Massamas recuperou a liderança quando a unidade de Williams pitted novamente após 43 voltas. Por Lap 44 Hamilton liderava com quase 11 segundos mas disseram-me para acompanhar o ritmoporque a Massa estava agora com pneus super macios e foi cortando a pista dele.

Mas no final não houve ameaça de Massa e ganhou por 2,5 segundos. Então era hora de fogos de artifícioe lágrimas.

PHAEDRA AL-MAJID, TEME PELA SUA VIDA, MOTIVOS TEM ELA DENUNCIOU A FIFA PELA CORRUPÇÃO EM CATAR

Depois da  Copa do Mundo 2014, parece que  a  Fifa, ainda  está  com uma ferida  aberta  que  não quer  fechar, desta  vez  é  no Catar. Autora de denúncias sobre corrupção envolvendo a escolha do Catar pela Fifa como sede da Copa do Mundo de 2022, Phaedra Al-Majid, disse à BBC que teme por sua vida.

Al-Majid, que trabalhou como assessora de imprensa da candidatura do país árabe até 2010, foi ouvida repetidas vezes como testemunha na investigação de dois anos sobre possíveis irregularidades no processo de escolha do Catar para a Copa de 2022 e da Rússia para a de 2018.
As investigações foram conduzidas por um advogado americano, Michael Garcia, contratado pela Fifa, e submetidas à apreciação do juiz alemão Hans-Joachim Eckert, presidente do comitê independente de ética da Fifa.
Eckert disse não ter encontrado evidência de "jogo sujo" nas escolha do Catar e da Rússia.
Em 2011, Al-Majid disse a jornalistas britânicos que autoridades do Catar teriam subornado três membros da Fifa para conseguir assegurar o sucesso de sua candidatura.
Dias depois de fazer as denúncias, ela voltou atrás, dizendo ter agido como vingança pela demissão - ela até assinou um documento admitindo tal conduta.
CORTESIA  BBC 
Agora, no entanto, Al-Majid alega ter sido coagida a mudar de opinião, em um momento em que não tinha condições de arcar com os custos de um advogado.
"Quando os catarianos me procuraram, eu estava sozinha. Sou mãe solteira de dois filhos, um deles com autismo severo e deficiência física", explicou Al-Majid, que também disse à BBC ter ficado sob a proteção do serviço secreto americano por conta das ameaças que recebeu.
"Eu olharei por sobre meus ombros para o resto da minha vida", disse Al-Majid à BBC nesta semana, acrescentando ainda que o episódio a introduziu a "uma cultura de paranoia, medo e ameaças".
"No futuro, eu duvido que alguém tenha coragem de fazer denúncias contra a Fifa".
Se as investigações tivessem confirmadas as irregularidades, Catar e Rússia poderiam perder o direito de sediar o Mundial.
No entanto, o juiz alemão Hans Joachim-Eckert, que analisou o relatório de Garcia, disse ter encontrado inconsistências no depoimento de Al-Majid que comprometiam sua credibilidade. O juiz também considerou que o Comitê Organizador da Copa de 2022 apresentou provas suficientes para refutar as alegações.
Garcia entretanto criticou Eckert abertamente pelo seu parecer, que seria fruto de "interpretações equivocadas" de suas investigações.

JÁ SAIU O RESULTADO DO MEGA PREMIO 07 - 24 - 28 - 46 - 53 - 56.

Até as 21h30, a Caixa Econômica Federal ainda não havia informado se havia acertadores das seis dezenas que pagam o prêmio principal.


Caixa Econômica Federal realizou neste sábado (22), em Macatuba (SP), o sorteio das seis dezenas do concurso 1655 da Mega-Sena, com prêmio que pode chegar a R$ 135 milhões para quem acertar as seis dezenas.

Os números sorteados foram 07 - 24 - 28 - 46 - 53 - 56.
Até as 21h30, a Caixa Econômica Federal ainda não havia informado se o prêmio máximo acumulou ou algum apostador acertou as seis dezenas.
O próximo sorteio da Mega-Sena será na quarta-feira (26).

Entenda como será o júri popular de Leandro, acusado de matar Mara Tayana Decker, na próxima quinta-feira

Quem decide o futuro de um réu levado a júri popular, como o próprio nome sugere, é o povo. Na verdade, são sete pessoas comuns da sociedade nomeadas comojurados. O que a maioria decidir, ao fim do julgamento, determina se o caso terá desfecho em absolvição ou condenação – cabe ao juiz fixar a pena em caso de condenação.



Será assim na próxima quinta-feira, quando as portas do Tribunal do Júri em Joinville serão abertas para o julgamento mais esperado do ano na cidade: o réuLeandro Emilio da Silva Soares, 27 anos, responderá pelo assassinato da estudanteMara Tayana Decker, 19 anos, morta e esquartejada em maio deste ano.
Leandro é réu confesso no caso. 


Dias após o corpo de Mara ser encontrado na casa dele, no bairro Guanabara, ele se apresentou à polícia e admitiu o crime. As circunstâncias do assassinato, no entanto, ganham versões diferentes entre o que Leandro contou em juízo e o que a investigação apontou.

Uma das principais contradições é a hipótese de que o réu já conhecia a vítima antes dos fatos, como ele alega, enquanto a polícia constatou que ambos se conheceram somente na noite do crime. Durante o julgamento, Leandro terá novamente a oportunidade de falar em defesa própria.

Como a expectativa é de assentos lotados no salão do júri, senhas já passaram a ser distribuídas para a sessão. As primeiras foram direcionadas a servidores do fórum e parentes da vítima. Nos próximos dias, senhas também devem ser entregues a estudantes e profissionais de direito, além de demais interessados em assistir ao julgamento.

O júri começa às 9h30 e deve se estender por todo o dia, podendo entrar na madrugada e, em último caso, ter continuidade na sexta-feira.

Da balada ao desfecho trágico
A denúncia do Ministério Público descreve os últimos momentos de Mara em vida, desde o primeiro contato dela com Leandro até os acontecimentos revelados por meio da perícia no local do crime e no corpo. 

Eles foram vistos juntos na madrugada do dia 1º de maio, após deixarem um bar da Via Gastronômica. Dois dias depois, a jovem foi encontrada morta na casa do acusado, após ser considerada desaparecida. Ela e Leandro foram até a casa dele em um táxi.

— Leandro manteve a vítima amarrada, sob cárcere privado, por várias horas, repetindo os atos de violência sexual — diz a denúncia.

Na noite do crime, aponta o documento, Leandro envolveu uma corda ou algo semelhante no pescoço da vítima e passou a apertá-lo, produzindo as lesões confirmadas no laudo que determinaram a morte. Leandro chegou a ser considerado foragido, mas se apresentou à polícia e confessou que a matou e passou a esquartejá-la na tentativa de esconder o corpo.


O JÚRI PASSO A PASSO

Início
Uma sessão de júri popular começa com a tomada de depoimentos das testemunhas (caso tenham sido listadas a depor em plenário, pois já depuseram na primeira fase do processo). O Ministério Público convocou 12 testemunhas para o júri de quinta, enquanto a defesa pediu a presença de quatro testemunhas. Primeiro, são ouvidas as do MP e, depois, as indicadas pela defesa. Após essa etapa, o réu é interrogado, mas tem o direito de não falar.
Debate
Em seguida, é passada a palavra ao promotor e, depois, ao advogado. Cada um tem uma hora e meia para falar. Mais tarde, caso o Ministério Público queira, é dada uma hora de réplica ao promotor e, consequentemente, mais uma hora de tréplica à defesa.
Decisão
Depois dos debates, o juiz faz a leitura e explicação dos quesitos ao júri, ou seja, explica os questionamentos a serem respondidos a partir das teses da acusação e da defesa. É desses votos (sempre sim ou não) que sairá a solução do caso. Os jurados, então, se recolhem na chamada sala secreta para definirem seus votos. O advogado e o promotor acompanham o grupo para fiscalizar, não podendo interferir. Não é permitida a troca de impressões entre os jurados, que estão incomunicáveis.
Sentença
Depois de definido o caso pelos jurados, com base na decisão por eles manifestada, o juiz elabora a sentença. Quando há condenação, o juiz apenas determina a fixação da pena. Ou seja, em um júri quem condena ou absolve são os jurados, que representam o povo.
Unanimidade
No Brasil, ao contrário de países como os Estados Unidos, o júri não precisa de uma decisão unânime. Prevalece a maioria, mesmo que a diferença de votos seja pequena, como 4 a 3. Dada a sentença, promotoria e defesa podem recorrer ao Tribunal de Justiça, que anula ou confirma a decisão. Pode, portanto, ser marcado um novo julgamento.
Sem surpresas
Os filmes e os programas de televisão, principalmente americanos, costumam retratar reviravoltas durante julgamentos, em que provas e testemunhas chegam em cima da hora e mudam o rumo dos acontecimentos. Pela lei brasileira, testemunhas precisam ser apresentadas anteriormente por defesa e acusação e as provas só valem se exibidas em até três dias úteis antes do julgamento. A troca de impressões entre jurados, muito comum na ficção, também é proibida no Brasil.

ANDRE LUIZ DA SILVA DE 47 ANOS TIO DA JÉSSICA MAIARA MEIRELES GARCIA DE 17 ANOS CONFESSOU QUE MATOU A PRÓPRIA SOBRINHA

De acordo com boletim de ocorrência de 2006, André Luiz da Silva, 47 anos, foi flagrado em um quarto de motel com uma menina de 17 e outra de 14 anos.


Em coletiva na sexta feira  passada, o delegado da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), Luiz Felipe Rosado, passou os detalhes da investigação que culminou na prisão André Luiz da Silva, suspeito de matar a própria sobrinha, Jéssica Maiara Meireles Garcia, de 17 anos. O crime ocorreu na última sexta-feira, na região do Alto Forquilhas, em São José, na Grande Florianópolis

No relato dado ao delegado, em que confessou o crime, o homem teria admitido ter tentado abusar da adolescente, mas disse também que a morte da jovem foi um acidente. André teria dito que ao tentar passar a mão na adolescente ela teria reagido e pulado do carro em movimento, batendo a cabeça em uma calçada. Na sequência, a roda traseira do veículo teria passado por cima da jovem.  

A adolescente estava desaparecida desde a última sexta-feira em São José e foiencontrada em um saco de lixo na tarde desta quinta no Morro da Russia, na região do Alto Forquilha, quase na divisa de São José com Antônio Carlos. O local do corpo foi indicado pelo próprio André, que assumiu ter matado a jovem durante interrogatório.

Desde terça-feira que a polícia estava monitorando André, com a ajuda da própria esposa, que estava desconfiada com o comportamento estranho do marido. A prisão aconteceu durante rondas no bairro Barreiros, depois que a equipe da Divisão de Roubos e Anti-Sequestro da Deic intensificou o cerco. André estaria retirando dinheiro da conta conjunta que tinha com a esposa e a polícia previa a fuga do suspeito. 
Segundo o delegado Luiz Felipe, André foi detido em flagrante em fevereiro de 2006, após ser encontrado em um motel de Barreiros, em São José, com uma menina de 17 anos e outra de 14. Na ocasião, foi registrado um boletim de ocorrência, mas não houve condenação. 

O suspeito está preso preventivamente na Penitenciária da Agronômica até o fim do inquérito. A polícia espera estender a prisão até o julgamento. 

EM SÃO FRANCISCO DO SUL MARIA REGINA FOI MORTA A FACADAS PELO COMPANHEIRO MOTIVO ELE ESTAVA ABUSANDO DE SUA FILHA


Uma mulher foi morta a facadas na noite de sexta-feira, em São Francisco do Sul


Os Bombeiros Voluntários e a Polícia Militar da cidade foram acionados por volta das 21 horas para atender a ocorrência. Ao chegarem ao local, Maria Regina Eli, de 50 anos, já estava sem sinais vitais. 

Na residência, estava apenas a mãe da vítima, Carmem Corne Eli, 80 anos, que fez o pedido de socorro. A suspeita inicial é de que Marcia Regina teria descoberto o companheiro, João Maria Farias, abusando da neta dela e, por isso, foi atacada por ele. 
Segundo Carmem, Marcia e o companheiro estavam bebendo na varanda de casa juntos. Ele entrou e ela entrou logo depois. Foi quando ela teria visto o homem acariciando as partes íntimas da menina, de seis anos. Os golpes ocorreram após uma discussão entre o casal. 

As informações ainda estão sendo apuradas pela Polícia Militar e pelo Conselho Tutelar. 

Carmem e a menina foram conduzidas para o pronto-socorro para avaliações. O suspeito está foragido.

sábado, 22 de novembro de 2014

ALERTA A TODOS OS BRASILEIROS SISTEMA BOLIVARIANO JA FAZ A SEGUNDA VITIMA Procurador de Joinville é afastado por texto publicado no Facebook



'Carta aberta às forças armadas brasileiras' levou o Conselho Nacional do Ministério Público a abrir processo e afastar Davy Lincoln Rocha por 90 dias.


Leandro S. Junges  para  GAZETA CENTRAL E IRBING INTERNACIONAL
Um artigo postado na internet levou o procurador da República Davy Lincoln Rocha, que atua no Ministério Público Federal em Joinville, a responder a um procedimento administrativo disciplinar (PAD) aberto pelo plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A decisão do plenário, tomada na noite de segunda-feira, também afasta o procurador de  suas atividades por três meses (90 dias).

O procedimento foi aberto por causa do texto 'Carta aberta às forças armadas brasileiras', que foi postado em seu perfil pessoal do Facebook há um ano e dois meses. O texto acabou sendo reproduzido por vários sites e comentado a partir de redes sociais durante a campanha eleitoral. 

O afastamento do procurador está condicionado à instauração da portaria do procedimento administrativo disciplinar pelo conselheiro que for designado relator, que terá o prazo de 72 horas após o recebimento do processo para encaminhar o documento à publicação.

O Conselho Nacional também vai encaminhar o processo ao procurador-geral da República, que vai analisar o caso sob o aspecto penal.  O plenário do Conselho decidiu pela abertura do procedimento em resposta ao pedido do conselheiro Luiz Moreira, que leu o texto. 

De acordo com o conselheiro, ao sugerir a intervenção militar no Brasil e que esta conte com a participação dos Estados Unidos, o membro do Ministério Público Federal "utiliza de suas prerrogativas para manchar o regime democrático e a soberania nacional". Moreira chegou a levantar a hipótese de ter ocorrido crime contra a ordem democrática e a ausência de decoro pessoal.

Davy Lincoln disse que soube da decisão na noite desta segunda-feira, por telefone, e que ainda não foi informado oficialmente da abertura do procedimento. Ele considerou que houve um mal entendido. 

— Escrevi o texto há mais de um ano, na condição de cidadão. Começo o texto dizendo 'eu, cidadão brasileiro'. Não usei a prerrogativa (como procurador). Em momento nenhum me identifiquei como procurador, em momento nenhum incitei golpe. Apenas manifestei minha opinião como cidadão.  

Confira o texto escrito pelo procurador

'Carta aberta às forças armadas brasileiras
"PREZADOS SENHORES OFICIAIS SUPERIORES. Eu, Cidadão Brasileiro, criado por Oficial da Marinha de Guerra do Brasil (ex-combatente da II Guerra, condecorado com medalha de Guerra), ESTOU PROFUNDAMENTE DECEPCIONADO com os Senhores.
Em 1964, quando o Brasil se encontrava na beira do abismo, prestes a cair nas mãos do Comunismo, da baderna generalizada, os Srs. se apresentaram e nos devolveram um país democratizado, estável, a salvo de ter se tornado uma Republiqueta de Bananas dominado por Narco Ditadores, ou por oligarquias pseudo-socialistas, como ocorreu em boa parte da América Latina. Teríamos nos tornado uma gigantesca Cuba, ou uma Venezuela, ou mesmo uma Bolívia , não fossem os Srs.
No Poder, mal assessorados, os Srs. cometeram graves erros, como o de suprimir a voz da opinião pública, ao temor de que essa vocalizasse as intenções dos terroristas vermelhos, os mesmos que os Srs. falharam em manter presos, aliás, libertando-os em troca de diplomatas sequestrados, o que foi um GRANDE erro, pois hoje, vários deles estão no Poder.
Hoje, os Srs. assistem calados, tímidos, de cabeça baixa, o Brasil dominado por um simulacro de Democracia, onde um único PODER, o PT, suprimiu os demais. No Executivo, uma genial estratégia de compra de votos com cestas básicas - O BOLSA FAMÍLIA - mantém na miséria absoluta MAIS DE QUARENTA MILHÕES DE BRASILEIROS, encurralados em currais e bolsões no norte e nordeste, onde o Governo jogou sal na terra e não permite que nada cresça, previne o crescimento econômico, deixando QUARENTA MILHÕES entre a opção de passar fome ou de trocar seu voto por um carrinho de compras.
No Legislativo, somos hoje governados por leis sabidamente votadas e aprovadas por VOTOS COMPRADOS, no esquema do MENSALÃO. Todos admitem a existência do esquema de VOTOS DO MENSALÃO, mas ninguém cogitou de ANULAR as leis que foram aprovadas com a compra de votos, fruto de corrupção e não do desejo de legítimos representantes do povo.
No JUDICIÁRIO, depois de alcançar a maioria de MINISTROS por eles indicados, o PT promove a histórica façanha de ANULAR o SOBERANO julgamento do STF, promovendo UM NOVO JULGAMENTO daquilo que já havia sido SOBERANAMENTE DECIDIDO, pondo fim à segurança jurídica e à esperança de que a corrupção na alta cúpula dos três Poderes possa ser freada.
Congressistas condenados por corrupção TRANSITAM LIVREMENTE pelas ruas e pelos corredores do PODER e VOTAM AS LEIS QUE NOS GOVERNAM.
Impondo vergonhoso arrocho salarial aos servidores públicos, civis e militares, o atual sistema político reduz à quase miséria todo o Serviço Público, humilhando-o, quando à espera de sua vez de também receber um BOLSA QUALQUER COISA.
Obras faraônicas para a COPA DO MUNDO sangram bilhões dos cofres públicos, enquanto cada vez mais leitos de hospitais são fechados e o povo brasileiro morre nas portas e corredores dos hospitais. Mas isso talvez não lhes interesse, pois os Srs. AINDA tem (em breve, o PT vai lhes tirar isso) hospitais militares, de boa qualidade. Eu sei disso, pois, afinal, sou filho de militar.
ENFIM, CHEGAMOS AO PONTO DE INSTITUCIONALIZAR-SE A REMESSA DE DIVISAS BRASILEIRAS PARA CUBA, ALIMENTANDO O ODIOSO SISTEMA DITATORIAL, PSEUDO-SOCIALISTA DO NÃO MENOS ODIOSO FIDEL CASTRO. PELO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS" (COMO ESSA CORRUPTOCRACIA ADORA DAR BELOS NOMES A SEUS GOLPES) TRAZ MILHARES DE PESSOAS DE BRANCO, ESCRAVOS DA DITADURA CUBANA, PRA TRABALHEM POR SETECENTOS REAIS, ENQUANTO NOVE MIL E TREZENTOS REIAS POR CABEÇAS SÃO LAVADOS E TRAFICADOS PARA CUBA, PRA FINANCIAR SABE-SE LÁ O QUE. POR ISSO, EM BOA HORA, A DEMOCRACIA AMERICANA JÁ SE ACAUTELA EM OBTER INFORMAÇÕES, ENQUANTO OS SENHORES, CABEÇAS BAIXAS, BATEM CONTINÊNCIA A TUDO ISSO.
ESTOU TRISTE, MUITO TRISTE E MUITO DECEPCIONADO COM OS SENHORES. AGRADEÇO A DEUS POR TER LEVADO MEU PAI EM 2001, POUPANDO-O DE ASSISTIR A VERGONHOSA TIMIDEZ DOS SENHORES DIANTE DA CORRUPTOCRACIA QUE DOMINOU AQUILO QUE OUTRORA CHAMÁVAMOS DE BRASIL.'

Davy Lincoln Rocha postou esta carta aberta às Forças Armadas em seu perfil pessoal no Facebook
A NOTÍCIA

    Indenização para presos por más condições dos presídios. Pedido da OAB no STF


    "Responsabilização será importante estímulo para que os governantes atuem no sentido de prover, nas prisões, condições adequadas a seres humanos."


    OAB pede no STF responsabilização de Estado por más condições de presídios

    O Conselho Federal da OAB ajuizou ADIn no STF pedindo que a Corte dê interpretação conforme a CF aos artigos 43186 e 927 (caput e parágrafo), do CC, de modo a declarar a responsabilidade civil do Estado pelos danos morais causados aos detentos submetidos a condições sub-humanas, insalubres, degradantes ou de superlotação.

    Para a Ordem, "a responsabilização civil do Estado será um importante estímulo para que os governantes atuem no sentido de prover, nas prisões, condições adequadas a seres humanos". A relatora da ação é a ministra Rosa da Rosa.
    Segundo a OAB, após inúmeras decisões em sentido divergente, prevaleceu no STJ o entendimento de que não se pode obrigar o Estado a pagar indenização a detento mantido em condições indignas, pois isto ensejaria a retirada de recursos para melhoria do sistema, o que agravaria ainda mais a situação dos próprios presos.
    "O argumento para se promover a exclusão [da indenização] é o de que, ao invés de indenizar os presos submetidos a condições desumanas, o melhor seria aplicar os recursos públicos na melhoria dos presídios. Na verdade, porém, nem os presos são indenizados nem os presídios construídos."
    Para a OAB, somente com a interpretação conforme a Constituição aos dispositivos do CC será estabelecida a responsabilidade objetiva do Estado pelos danos causados a detentos em razão das condições a que estão submetidos nos presídios.
    A entidade ainda esclarece que a decisão requerida na ADIn não representa usurpação da competência dos juízes e tribunais brasileiros na tarefa de interpretar a ordem jurídica para solução dos casos concretos.
    "A proposta é fixar, de modo abstrato, que a indenização é devida. Caberá, porém, ao juiz, examinando os elementos próprios do caso concreto, estabelecer se ocorreu violação aos direitos fundamentais do detento para fins de responsabilização civil do Estado, bem como promover a respectiva fixação da pena."

    OAB QUER INDENIZAÇÃO PARA OS PRESOS

    ADI 5170 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Eletrônico)

    [Ver peças eletrônicas]
    Origem:DF - DISTRITO FEDERAL
    Relator:MIN. ROSA WEBER
    REQTE.(S)CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB 
    ADV.(A/S)RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO 
    INTDO.(A/S)PRESIDENTE DA REPÚBLICA 
    INTDO.(A/S)CONGRESSO NACIONAL 
    PROC.(A/S)(ES)ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 
    DataAndamentoÓrgão JulgadorObservaçãoDocumento
    21/11/2014 Vista à PGR 
    21/11/2014 Petição Manifestação - Petição: 56121 Data: 21/11/2014 17:56:34.748 GMT-02:00 
    20/11/2014 Petição Amicus curiae - Petição: 55712 Data: 20/11/2014 09:58:57.310 GMT-02:00 
    14/11/2014 Vista ao AGU 
    11/11/2014 Certidão CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS 
    10/11/2014 Petição Informações - Petição: 53528 Data: 10/11/2014 17:03:57.790 GMT-02:00 
    03/11/2014 Petição 52054/2014 - 03/11/2014 - Of. 1757/2014/SGM/P, Câmara dos Deputados - Presta informações. 
    28/10/2014 Expedido(a) Informação Petição Inicial Ação Controle de Constitucionalidade - Relator 
    28/10/2014 Expedido(a) Informação Petição Inicial Ação Controle de Constitucionalidade - Relator 
    28/10/2014 Expedido(a) Informação Petição Inicial Ação Controle de Constitucionalidade - Relator 
    24/10/2014 Comunicação assinada Informação Petição Inicial Ação Controle de Constitucionalidade - Relator 
    24/10/2014 Comunicação assinada Informação Petição Inicial Ação Controle de Constitucionalidade - Relator 
    24/10/2014 Comunicação assinada Informação Petição Inicial Ação Controle de Constitucionalidade - Relator 
    24/10/2014 Certidão Certifico que elaborei três ofícios. Despacho de 21 de outubro de 2014. 
    23/10/2014 Adotado rito do Art. 12, da Lei 9.868/99 MIN. ROSA WEBER em 21/10/2014: "(...) requisitem-se informações à PRESIDENTA DA REPÚBLICA, à CÂMARA DOS DEPUTADOS e ao SENADO FEDERAL, a serem prestadas no prazo de dez dias. Após, dê-se vista ao Advogado-Geral da União e ao Procurador Geral da República, sucessivamente, no prazo de cinco dias. À Secretaria Judiciária"  
    20/10/2014 Conclusos ao(à) Relator(a) 
    20/10/2014 Distribuído MIN. ROSA WEBER 
    20/10/2014 Autuado 
    20/10/2014 Protocolado 
    Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 | Telefones Úteis | STF Push | Canais RSS