PRECISAMOS DE OUSADIA ! O BRASIL NÃO MERECE ISSO ! NÃO CONCORDO COM A VICE PRESIDENTE DO STF, EXISTE SIM CRIME CONTRA DILMA , RENAN E EDUARDO CUNHA E OS SEUS PARTIDOS ESPERA-SE QUE O PAPEL DO PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA E OS MINISTROS DO STF E DO TCU DE NÃO SEJA DE TRAIR A PÁTRIA E A VOZ DE RECLAMAR É LEGITIMA DO POVO SENHORES POIS É A ÚNICA MANEIRA DE FAZER REIVINDICAÇÕES ,SEJA PELO IMPEACHMENT,SEJA PELO OS ARTIGO 85,86,142 OU 144 ELES PRECISAM SAIR DO PODER, CHEGA!

renato santos

21/08/2015

Olha a oportunidade que os brasileiros estão jogando  fora,  até a  Vice Presidente  do STF   disse, que temos ter atitude  da ousadia dos " canalhas"

Mas o que  é " ousadia" significa ter  coragem, na bíblia  fala sobre  isso, Ousado e usado. 

Observe bem a escrita dessas duas palavras, letra por letra. 

Observe o que as diferencia em sua grafia. Isso mesmo, uma letra. 

Para ser mais preciso, apenas uma vogal no início de uma delas faz essas duas palavras terem em nossa língua um significado diferente. 

Apesar de na língua portuguesa uma vogal as separar, no vocabulário celestial essas duas palavras parecem inseparáveis. Na verdade, na “semântica do céu” uma pessoa ousada é uma pessoa usada, e um homem usado é um homem ousado o suficiente para obedecer a uma ordem do céu. 

Uma breve retrospectiva da vida dos grandes homens de Deus na Bíblia confirmaria essa realidade. Davi contra Golias, Elias e os 450 profetas de Baal, Gideão e seus 300 guerreiros, Josué com o povo de Israel diante das muralhas em Jericó, Pedro e a ordem de andar sobre as águas. 

O que há de comum entre esses grandes homens? Uma fé ousada o suficiente para agir e serem assim usados por Deus. Uma intrepidez que não olha circunstâncias ou limitações humanas, mas se lança no propósito de Deus. Uma pessoa usada por Deus ousa sair dos padrões do que o mundo diz. 

Ela sai da mesmice para a obediência enxergando uma oportunidade onde muitos veêm um problema. Um homem usado por Deus não deixa o medo o parar, pois tem intrepidez para avançar quando tudo parece ser contrário.

Chegou o tempo de uma geração ousada e usada por Deus se levantar. Um povo que tem coragem de enfrentar o seu gigante em nome do Senhor dos Exércitos. 

Profetas que clamam pelo fogo do céu mesmo na presença de opositores. Guerreiros que ousam deixar de lado uma identidade de fracos e menores da sua casa para alcançar a vitória. 

Líderes que ousam avançar mesmo diante de muralhas em direção à Terra Prometida do Senhor. Homens e mulheres que saem dos seus “barcos” para andarem na Palavra sobrenatural. Quantas bêncãos mais vamos perder de Deus e da vida que Ele nos concedeu por não ousar? Perdemos oportunidades. 

Não ousamos tentar por medo de errar. Perdemos afetos. Não ousamos amar. Perdemos pessoas. Não ousamos dizer “eu te amo”, “voce é importante”. Perdemos descobertas. Não ousamos experimentar coisas novas. Perdemos tempo. 

Não ousamos dizer não e nem sim. Perdemos vida, porque não ousamos viver. Sem certa dose de ousadia, o evangelho, que é sobrenatural, pode se tornar algo natural, o incomum pode se tornar comum, a vida pode ter um gosto amargo da morte. Não deixe de ser ousado por medo de fracassar. 

Pedro em sua ousadia andou por sobre as águas, vacilou por um instante e começou a afundar, mas Jesus o resgatou. O Senhor nunca vai deixar um ousado afundar. 

Creia, seja ousado, o seu erro de hoje pode levá-lo a aprender e crescer. O Pedro que quase afundou foi o mesmo que, tempos depois, Deus usou sua sombra para curar enfermos. O ousado será usado.

Precisamos ser  ousados e  não covardes que se  vendem por mortadela ou bolsa  família , a ponto de perder  algo trai  sua família, sua pátria e a  sua própria  vida  preferindo voltar " para o egito" nesse  caso descer  ao inferno de ser escravos de outra Nação  tão pequena  que  parece  um pequeno chifre e passam a defender  o comunismo falso  e o socialismo a ponto de deixar a democracia falindo.

A Ministra Carmem Lucia, afirmou  que precisamos ser ousados para  tirar  o Brasil  da crise  politica, financeira , nesta ultima quinta feira.

Precisamos  sim MM , mas  também do sistema do  foro de  são paulo e  o mais rápido possível, antes que acordamos sem nada.

Lendo  na  entrelinhas, ela citou três questões, primeiro ao chamar  "  canalhas" , nem precisa  ser  preciso, a  segunda  quanto  a Lei da ficha limpa e  a outra  disse  não ser favorável ao impeachment: de  DILMA, por que  não ha nada que  aponte a  ela. 

Quanto a ultima descordamos, pela  simples  razão, onde estão o  dinheiro que  ela mesma liberou sem passar pelo Congresso e nem pelo Senado,e  ainda as eleições Presidências que  ficou na garganta e as  corrupções da Petrobras  quando ela  era diretora da empresa.

A Vice Presidente  do STF acredita que  já chegou a  hora de a população mudar de postura, passando a reivindicar mais, em vez de só reclamar. - Reclamação nunca levou a  lugar algum- frisou a ministra.

Ela lembrou que  existe  uma Lei  da Ficha Limpa,  que  inviabiliza a candidatura de políticos  condenados  pela Justiça, nasceu de uma iniciativa popular.

.Cármem Lúcia destacou que  não é favorável a um processo de  Impeachment - É um Instituto que está Previsto na Constituição, só que aplica-se em casos de processo  de  crime de responsabilidade, e na opinião dela  não tem nada disso em andamento.

O PAPEL  DO  PROCURADOR GERAL E DO MINSITRO  DOS STF DE NÃO  TRAIR A  PÁTRIA 

Só que não  é bem assim, há um crime em vista  sim e cabe  aos Senhores respeitar as reivindicações  do povo, vamos esquecer as bandeiras  partidárias e passar a ter  a  moral de defender  o País.

Rodrigo Janot (Procurador-Geral da República) e Teori Zavascki (ministro do STF e relator do caso Lava Jato) estão equivocados (data vênia): não há nenhum impedimento legal ou constitucional para investigar se Dilma Rousseff (e seu partido: o PT) teria recebido, em 2010, sob a forma camuflada de “doação eleitoral”, dinheiro gatunamente surrupiado da Petrobras. 

Ao que tudo indica, a cleptocracia nacional (roubalheira das classes dominantes e reinantes) estaria, de forma surreal (por meio de doações eleitorais) lavando dinheiro infecto vindo da corrupção. Eventuais contradições nas falas de Paulo Roberto Costa e Youssef (delatores-gerais da república cleptocrata) não constituem obstáculos, ao contrário, são motivos energizantes da investigação.

Nada impede tampouco (aliás, tudo recomenda) que se investigue se o dinheiro, eventualmente dado a Sérgio Guerra (R$ 10 milhões) e a Eduardo Campos (R$ 20 milhões), teria também beneficiado o PSDB (campanha de José Serra de 2010) e o PSB (campanha ao governo de Pernambuco em 2010) como “petropropinas que viraram doações eleitorais”. 

Todos os partidos suspeitos (companheiros, atentem, todos!) devem ser devidamente investigados para o efeito de se constatar se é verdadeira a tese (que já ganhou foros de voz corrente) de que eles se transformaram em facções criminosas organizadas para pilharem impiedosamente o patrimônio público. 

Em caso positivo, devem ser extintos tais partidos, sem dó nem compaixão. O expurgo de tumores corruptivos gera a profilaxia do corpo societal e estatal.

O princípio republicano exige que o Brasil (incluindo a corrupção das suas classes sociais dominantes e reinantes) seja passado a limpo (desde a raiz). Investigar a presidenta (e) Dilma por atos supostamente criminosos e ladravazes não é a mesma coisa que abrir “processo” contra ela. Janot e Teori, neste particular, confundiram as coisas (quando arquivaram a possibilidade de investigação de Dilma, citada 11 vezes nas delações até aqui reveladas). Tudo foi didaticamente bem explicado pelo min. Celso de Mello no Inq 672-DF. Abriu-se investigação apenas contra Palocci (que teria sido o intermediário de um empreendimento criminoso com fachada de “doação eleitoral”). Mas a investigação precisa ir mais fundo, para alcançar os “andares de cima” assim como os pilares corroídos dos partidos políticos. Limpeza pela metade é típica de um País de faz de conta. É uma farsa.

O citado art. 86, § 4º, da Constituição, diz que “O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”. Leiamos com atenção: não pode ser “responsabilizado”, ou seja, “processado criminalmente em juízo” e, eventualmente, condenado, por atos estranhos às suas funções. 

Estranhos ou anteriores às funções, como foram os atos da campanha eleitoral de 2010. O que se prevê na norma citada é uma imunidade temporária do chefe do Estado. Imunidade relacionada com o “processo criminal” (em juízo), não com a investigação (ato de comprovação de um crime). Investigados todos podemos ser (quando há indícios mínimos de uma infração penal). Mesmo porque, se os fatos não forem investigados as provas (com o tempo) desaparecem. 

Sem provas jamais haverá condenação. Imunidade temporária do Presidente da República não significa impunidade perpétua (que é o privilégio desfrutado pelas classes dominantes e/ou reinantes). Investiga-se o fato e processa-se o presidente depois de cessadas suas funções.

O sistema republicano é absolutamente incompatível com o princípio da irresponsabilidade penal absoluta do Presidente da República. O Brasil é uma república, não uma monarquia. Dilma é presidente (a), não Imperadora ou Rainha. Não existem poderes ilimitados na República. Falar de República é falar de responsabilidade (de todos). Até o Presidente da República é súdito das leis vigentes.

Nos crimes funcionais (praticados “in officio” ou “propter officium”) o Presidente da República pode ser processado criminalmente (perante o STF) durante o exercício do seu mandato (exige-se aprovação da acusação por 2/3 da Câmara dos Deputados). Nos outros crimes (estranhos à função ou anteriores a ela) o “processo criminal” não pode ser instaurado, mas pode haver investigação (aliás, pode e deve). 

É essa lógica incensurável que o STJ aplicou (na semana passada) para autorizar a investigação dos governadores Pezão (RJ) e Tião Viana (AC). Governador não pode ser “processado criminalmente” sem autorização da Assembleia Legislativa. Mas ser “processado” não é a mesma coisa que ser “investigado”.

O agravo regimental interposto pelo PPS contra o ato do ministro Teori Zavascki que mandou arquivar de plano as investigações criminais contra Dilma deve ser acolhido. Suas eventuais condutas criminosas não podem ficar no esquecimento. Dilma deve ser investigada criminalmente. 

Impõe-se, de outro lado, que o Procurador-Geral da República abra uma linha de investigação específica contra os partidos políticos. 

Se confirmada a tese de que se converteram em facções criminosas organizadas (por terem recebido “petropropinas” numa ação orquestrada), devem ser extintos e banidos do cenário eleitoral brasileiro. Somente assim o Brasil será passado a limpo.

UNIVERSAL USA A GOETIA OU ARS GOETIA EM SEUS CULTOS DE TERÇA E SEXTA FEIRAS, VOCÊ NÃO SABE O QUE É ISSO ENTÃO LEIA, CONHECEREIS A VERDADE E A VERDADE OS LIBERTARÁ, UMA VEZ ACEITOU A JESUS CRISTO DE VERDADE E COM SINCERIDADE ESSES ESPÍRITOS NÃO FICAM MAIS NA SUA VIDA, CUIDADO PARA NÃO SEREM ENGANADOS

renato santos

19/08/2015

Antes de mais nada  a matéria aqui  publicada  não tem objetivo  de ofender as  Instituições mas mostrar  o quanto  seus líderes  mal intencionados  usam e enganam.

Por que a  seita  Universal  mantém a  chamada  de espíritos em seus  cultos  as  terças   e  as sexta  feiras, na realidade eles invocam  anjos  e  demônios ao contrário  do que seus  fiéis pensam , são cultos  de invocação e  não de expulsão, e  também espíritos de linhas evolutivas, por  isso mesmo, que ao invés das pessoas  saírem de la "  curadas" voltam mais adeptas a esses rituais, mais  iludidas  e  são capazes  de  fazerem sacrifícios  como no passado.

Dos  72  espíritos que  a  Universal  conhece, voce  vai  se surpreender  com esse  : 

Em demonologia, Gremory (aka Gamory, Gemory, ou Gomory) é um forte duque do inferno que governa vinte e seis legiões de demônios. Ele diz todas as coisas passadas, presentes e futuras, sobre tesouros escondidos, e adquire o amor de mulheres, jovens e velhos, mas especialmente donzelas.

Ele é descrito como aparecendo na forma de uma bela mulher com a coroa de uma duquesa amarrada na cintura, e montando um camelo.

Goetia ou Ars Goetia, refere-se a uma prática que inclui a invocação e evocação de "anjos" e "demônios" ou "espíritos que não seguem linhas evolutivas". 

Baseia-se na tradição judaico-cristã em que o rei de Israel, Salomão, fora agraciado pelos anjos com um sistema que lhe dava poder e controle sobre os principais demônios da Terra e, consequentemente, a todos os espíritos menores governados por eles. 

Desta forma, o rei Salomão e, posteriormente, seus discípulos teriam toda espécie de poderes sobrenaturais, como invisibilidade, sabedoria sobre-humana e visões do passado e futuro.

A Arte Goética, (Latim, provavelmente: "A Arte de Uivar"), geralmente chamado só de Goetia (ou Goecia), é a ensinada na primeira parte das Clavículas de Salomão, um grimório do Século XVII. 

Este primeiro capítulo é conhecido como "Lemegeton Clavicula Salomonis" ou "A Chave Menor de Salomão" e nele são descritos todos os 72 Espíritos Infernais assim como todo o sistema que supostamente havia sido usado pelo rei Salomão.

Estes 72 Espíritos são também conhecidos como daemons (demônios) e, apesar de serem 72 espíritos, há 76 selos de evocações. 4 desses espíritos possuem dois selos, e não apenas 1 como os demais.

Baal;

Agares;

Vassago;

Samigina;

Marbas;

Valefor;

Amon;

Barbatos;

Paimon;

Buer;

Gusion;

Sitri;

Beleth;

Leraie;

Aligos;

Zepar;

Botis;

Bathin;

Saleos;

Purson;

Marax;

Ipos

Aym;

Neberius;

Glasya-Labolas;

Bune;

Ronove;

Berith;

Astaroth;

Forneus;

Foras;

Asmoday;

Gaap;

Furtur;

Marchosias;

Stolas;

Phenex;

Halphas;

Malphas;

Raum;

Focalor;

Vepar;

Sabnock;

Shax;

Vine;

Bifrons;

Vual;

Hagenti;

Crocell;

Furcas;

Balam;

Alloces;

Camio;

Murmur;

Orobas;

Gremory;

Ose;

Amy;

Orias;

Vapula;

Zagan;

Valac;

Andras;

Haures;

Andrealphus;

Cimejes

Amdusias;

Belial;

Decarabia;

Seere;

Dantalion;

Andromalius

A Chave Menor de Salomão ou Lemegeton (em latim, Lemegeton Clavícula Salomonis) é um grimório pseudepigráfico datado do século XVII. 

É dito que contém descrições detalhadas de demônios e as conjurações necessárias para invocá-los e obrigá-los a obedecer ao conjurador. 

O Lemegeton é dividido em cinco partes: Ars Goetia, Ars Theurgia Goetia, Ars Paulina, Ars Almadel e Ars Nova.

Uma conhecida tradução do Lemegeton é The Goetia: The Lesser Key of Solomon the King (Lemegeton Clavicula Salomonis Regis), por MacGregor Mathers e com introdução de Aleister Crowley.

REGINA DUARTE DIZ EM MANIFESTAÇÃO " EU NÃO TENHO MEDO" LEMBRAM, NA ATUALIDADE ELA GRITA NÃO AO PT E SUA ROUBALHEIRA

renato santos

19/08/2015

Dizem  que a mulheres são  uma rosa  no Jardim a qual vicemos e quem sem elas  não  somos  nada, é verdade, mas quando se trata  da namoradinha  do Brasil se manifestando aí fica  mais belo de ser  ver.

Ela que nos trouxa  tantas  emoções e  ainda continua trazendo, desta  vez,  superou nos trouxe  mais  ainda do que isso  do que vale apena se manifestar, lutar  e dizer  chega, tanto  como a namoradinha  do Brasil  como a Viúva Porcina, e  ainda uma mulher guerreira  como  na Rainha da  Sucata.

Regina Duarte foi a única pessoa da chamada “classe artística” a ter sua presença registrada na passeata de protesto no domingo no Rio de Janeiro. 

Brava Regina, a primeira a dizer “eu tenho medo” do que podia vir com a tomada do poder pelo PT e que, na época, quase foi crucificada por isso. 

Aliás, o silêncio dos artistas (sempre tão comprometidos com várias causas) em relação à roubalheira que está comendo as finanças do país, é triste e constrangedor. 

Assim  como temos  traidores da Nação  Paulo Betti e José de Abreu, que assumem abertamente o seus papéis  em favor do PT e pronto. 

Eles, pelo menos têm a coragem de se manifestar a favor, assim como Regina, guerreira como sempre, se manifesta contra.

AS FOTO PUBLICADAS DE FIDEL CASTRO EM SEU ANIVERSÁRIO E ONDE ESTÃO AS FOTOS DA ABETURA DA EMBAIXADA NORTE AMERICANA COM ELE PRA PROVAR QUE ESTA VIVO, CHAMOU ATENÇÃO SERIA ELAS FALSAS OU VERDADEIRAS E QUANTO A DE HUGO CHAVES SERIAM FALSA OU MONTAGENS, LEIA QUE O ESPECIALISTA FALA DESSE ASSUNTO IGNACIO CRISCO, DESIGNER GRÁFICO

renato santos 19/08/2015

angelica moro  19/08/2015

Há  matéria  a qual  foi publicada  neste  blog, que  afirma a morte de FIDEL CASTRO, mas, a cada  dia  que os comunistas publicam as  fotos como na semana passada  onde NICOLAS MADURO aprece  complementando  o mesmo, ficou mais claro do que nunca que  são as  fotos antigas, quando  o esmo  estava  com vidas, o que confirma isso, é  simples e passou  desapercebido cade FIDEL CASTRO na  abertura  da EMBAIXADA  AMERICANA  EM HAVANA. resposta  não tem, curioso  não  é mesmo.

Ai  a imprensa  Internacional a BBC  publica uma foto da agência  cubana  em que afirmam  que FIDEL CASTRO apareceu  em público e falou durante quatro  honas numa reunião de queijos, mas , não foi na abertura da  Embaixada Americana em havana, coisa  estranha, isso  foi publicado em 4 de julho de 2015, outra  imagem  na suposta aniversário do mesmo, que até o portal do IG  publicou,  vamos  fazer as contas se em 2006  ele  tinha 86  anos, como em 2015  ele parece com 89  anos, se fizermos a  conta  ele  era  para ter 93 anos de idade.

Mas o que  vamos  tratar aqui  é a  vericidade da  foto, se  ele esta  ou não  vivo, depois  falaremos aqui, o mesmo caso  do funeral de HUGO CHAVES, pedimos  para um especialista em designer  a  fazer as  comparações, e  ficamos  em  surpresos o que  vimos.

Quando o embarque e fotos de Hugo Chavez em Cuba doença se espalhou, com suas filhas, a controvérsia irrompeu sobre se eles eram reais ou foi encenado.

essa  foto  é  a mesma da outra  em baixo

Vamos  olhar  bem  nessa  foto tem algo de estranho 

"O primeiro símbolo que me faz duvidar da veracidade das imagens é que eles tinham apagado o instrumental para trás ou tinha acrescentado no primeiro, e o segundo está desaparecido. Não há nada por trás", disse Ignacio Crisco, designer gráfico.

Outra pista que ele encontrou foi: "Na cabeça de uma das filhas de cabelo é muito perto dos fios que são vistos, você percebe que o negro não ficar com o cabelo preto, um pequeno espaço em branco entre significa, como se essa parte tinha sido adicionado na foto. No cruzamento há um corte de branco, como duas imagens, separados ", disse ele.

"A imagem é muito saturada. Os negros são negros cheio, se você olhar para o cabelo preto da filha da esquerda eo cabo preto teria que mesclar os dois, ser negro no preto. As bordas são 'blureados' , obscuro ", disse o designer.

Além disso, no dia que tem a mão de Chávez, disse: "É estranho porque parece muito lisa, plana Se o papel estava fora de foco, seria não só borrar a borda seria turva tudo e foto de outra forma ver." .

Finalmente, ele disse: "Eu também acho estranho lado direito da filha, é muito raro Um dos dedos pareciam estar fora de foco e apenas um dedo tem uma sombra.".

NOTA:

Será que vai ser o mesmo com as fotos do Eterno Fidel Castro?

O que falar  dessa  foto  de  2014

e dessa  suposta de 2015, mas que  não apareceu  na abertura da  embaixada e  só  foi publicada  depois com NICOLAS MADURO E  EVO MORARES, o que dizer

Usuários relatam explosão em estações de metrô de São Paulo Incidente teria ocorrido entre Saúde e Ana Rosa. Metrô diz que agora linha opera normalmente

Passageiros do Metrô de São Paulo postaram no Twitter, na noite desta terça-feira (18), relatos sobre explosões na linha de transmissão dos trens da linha 1-Azul.

foto enviado por usuário  do metro 18/08/2015 as  22 horas 

De acordo com os usuários, a pane ocorreu por volta das 22h, entre as estações Ana Rosa e Saúde.

No momento, o site da companhia aponta que a linha opera normalmente. A reportagem tentou obter informações com o plantão da assessoria de imprensa do Metrô, mas não conseguiu contato até o momento.

SENADOR CAIADO CONFIRMA O QUE O RENATO SANTOS FALOU NO HANGOUST Civis Legalistas Pela Democratização Nacional

O Senador Ronaldo Caiado, líder do Democratas no Senado Federal, afirmou às jornalistas Cecília Maia e Iva Velloso que a Câmara dos Deputados já tem o argumento jurídico necessário para abertura do impeachment contra a presidente Dilma Roussef. 

Segundo ele, os 10 decretos assinados pela presidente sem aprovação do Congresso Nacional para obter créditos especiais, assunto de matéria publicada com exclusividade pelo Fato Online, são ilegais e caracterizam o crime de responsabilidade fiscal. 

"A Câmara dos Deputados não precisa mais da rejeição nem da deliberação do Tribunal de Contas da União", disse ele, referindo-se ao julgamento pelo Tribunal das contas do governo do ano passado, que contêm as chamadas pedaladas fiscais.

Caiado explicou que qualquer cidadão pode pedir a abertura do processo de afastamento da presidente, mas afirmou que o assunto ainda será debatido dentro do partido e das oposições. "Vou defender a proposta, mas depende da maioria do partido", adiantou. 

Segundo ele, a desunião das oposições em torno de propostas alternativas ao governo que está em vigor é o maior problema hoje para um entendimento entre os partidos. "Se as oposições estivessem unidas, esse processo já tinha avançado muito mais", admitiu.

NÃO HA PESSOAS ACIMA DA LEI, ARTIGO 86 QUALUQER PESSOA PODE APRESENTAR ACUSAÇÃO CONTRA A PRESIDENTE

Um grande número de leitores do blog manifestou-se indignado com o fato de que um presidente da República, conforme o artigo 86 da Constituição, “na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício das funções”.

Embora esteja ali no texto da Constituição há mais de 26 anos, desde outubro de 1988, esse artigo só chamou a atenção por ter sido invocado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, em sua decisão de não considerar o pedido de investigação da presidente Dilma Rousseff sobre envolvimento nos crimes do petrolão — seguindo recomendação nesse sentido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Sempre prestimoso, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, logo se apressou a explicar que Zavascki invocou também (e não exclusivamente) o artigo 86 como uma espécie de reforço jurídico para seu despacho, mas que, na verdade, “ela [Dilma] não foi investigada porque não há fatos, não há indícios, [e portanto] não há nada a arquivar”.

Muitos leitores do blog, e pelo que pudemos constatar, muitos brasileiros de todos os recantos, declararam-se furiosos não apenas contra o despacho do ministro, mas também por entenderem que a Constituição concede uma espécie de imunidade jurídica aos presidentes da República.

ENGANO! Pura balela!

Os presidentes da República são imunes a investigações criminais, enquanto ocupam o cargo, por fatos ANTERIORES à sua condição de chefe de Estado — e esse tipo de medida existe em quase todos os países democráticos. Visa, basicamente, a não permitir que uma administração seja tumultuada por processos, muitos deles sem qualquer fundamento, de cunho político-eleitoral, não relacionados à atividade presidencial.

A bronca contra a decisão de Zavascki e contra o artigo relaciona-se à interpretação de que, se houve, digamos, dinheiro sujo na campanha de Dilma à reeleição (estamos, esclareço, no terreno das hipóteses), como a campanha nada tinha a ver com “o exercício de suas funções” como presidente , mesmo na evidência de roubalheira a presidente escaparia de qualquer punição.

Há, contudo, um enorme PORÉM nessa história.

Os presidentes da República, em pleno exercício de seus poderes e prerrogativas, podem ser, sim, afastados do cargo em razão de crimes de responsabilidade definidos na mesma Constituição do tal artigo 86.

Vejam só o que diz o artigo imediatamente anterior ao 86:

“Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:

“I – a existência da União;

“II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;

“III – o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;

“IV – a segurança interna do País;

“V – a probidade na administração;

“VI – a lei orçamentária;

“VII – o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

“Parágrafo único. Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento”.

Essa lei especial já existe desde 1950. É a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Eurico Gaspar Dutra. Como dizem os juristas, ela foi “absorvida” pela Constituição de 1988 e, portanto, está em vigor.

E sabem como seria o processo, em caso de crime de responsabilidade — digamos, do crime de atentar contra “a probidade da administração”?

Quem decide sobre se houve crime de responsabilidade não é a Justiça, mas a Câmara dos Deputados.

Quem denuncia a ou o presidente não é o Ministério Público — qualquer cidadão no uso dos direitos civis ou pessoa jurídica pode apresentar acusação contra a presidente, perante a Câmara.

Oferecida a denúncia, e seguidos alguns trâmites previstos na lei, se constituiria uma comissão de deputados para examinar o caso, seriam ouvidas testemunhas e consultados documentos.

O parecer da Câmara seria levado ao plenário. Há todo um ritual a ser seguido segundo a lei, com número de oradores que podem falar defendendo uma e outra tese e vários outros detalhes.

“Se da aprovação do parecer [pelo plenário da Câmara] resultar a procedência da denúncia, considerar-se-á decretada a acusação pela Câmara dos Deputados”, diz a lei.

Aí, quem JULGA não é o Supremo, nem outro órgão do Judiciário, mas o SENADO DA REPÚBLICA, sob a presidência do presidente do Supremo Tribunal Federal.

Ou seja, tanto o legislador constituinte como o legislador comum, autor da lei que define os crimes de responsabilidade, decidiram que o assunto é POLÍTICO, e que deve ser resolvido NO PLANO POLÍTICO.

A decisão pode ser a de afastar o presidente, e está no artigo 34: “Proferida a sentença condenatória, o acusado estará, ipso facto destituído do cargo.” É o impeachment. O Senado ainda poderá fixar um prazo para que o presidente afastado seja inabilitado para ocupar cargos públicos.

A lei é minuciosa na descrição das diferentes possibilidades de crimes de responsabilidade, definindo nada menos do que 56 diferentes modalidades de hipóteses delituosas, espalhados por oito diferentes capítulos, que vão desde o capítulo I, “dos crimes contra a existência da União” até o capítulo VIII, que explicita os “crimes contra o cumprimento de decisões judiciárias”.

Do ponto de vista técnico, um pedido de impeachment contra a presidente Dilma que levasse em conta sua possível responsabilidade no escândalo do petrolão precisaria valer-se do capítulo VI, que trata “dos crimes contra a probidade na administração”.

E, dentre os sete delitos ali descritos, um dos seguintes dois, ou ambos: o do item 3, “não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição, ou, ainda mais ao ponto, o do item 7, vago o suficiente para ser interpretado de acordo com a temperatura social e o ambiente político: “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”

O PREÇO DOS TRAIDORES NO PODER

renato santos

18/08/2015

Essa  segunda feira  no Congresso  foi  de inferno  para  todos, aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), calculam que a denúncia contra ele não deve sair enquanto o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não tiver seu nome aprovado pelo Senado, ao mesmo tempo que  o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que a sabatina de Janot na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá ocorrer na semana que vem, assim como a votação em plenário da indicação de Janot.

Na avaliação dos aliados de Cunha, seria constrangedor para Janot ser sabatinado no mesmo momento em que forem divulgados pedidos de abertura de processos contra políticos. O presidente da Câmara e o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) são considerados o alvo da vez do Ministério Público. Assim, a nova expectativa é de que a denúncia contra eles só saia no final do mês.

Enquanto isso, Cunha e seu aliados vão preparando novos lances na sua estratégia contra o governo.

O mais ousado, que estaria em gestação, seria reservar a aceitação, pelo presidente da Câmara, de uma dos pedidos de impeachment contra Dilma Rousseff para a mesma época em que Janot denunciar formalmente Eduardo Cunha.

O que podemos  ver  não passa  de " jogo do poder", que  pode afundar  de vez   a politica e  a  economia.

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), lembrou que o presidente da Câmara pode abrir processo contra Dilma apenas com base na análise dos pedidos que deram entrada na Casa. Segundo ele, Cunha poderia se basear, por exemplo, nos decretos não numerados com abertura de crédito especial em 2014 que autorizam as pedaladas fiscais, sem precisar esperar por uma decisão do Tribunal de Contas da União sobre as contas da presidente.

E, na outra ponta, os aliados de Cunha apostam no aprofundamento da chamada pauta bomba, como forma de neutralizar a agenda anticrise do presidente do Senado.

Esta semana a ofensiva de Eduardo Cunha começa pela votação do novo índice de correção das contas dos trabalhadores no Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS). Projeto em tramitação na Câmara propõe que elas passem a ser corrigidas pelo mesmo índice da poupança, ou seja, passaria de 3% ao ano mais a TR para 6% mais TR. O que, segundo o Palácio do Planalto, simplesmente enterraria o Minha Casa Minha Vida. O governo tentará apresentar uma proposta alternativa.

Amanhã, Eduardo Cunha quer colocar em pauta a redução da maioridade penal para 16 anos, o que também desagrada ao governo.

Já as pautas da agenda de Renan, Cunha tem deixado claro que pretende engavetá-las quando forem enviadas à Câmara. Ontem mesmo, ele afirmou: “Ali é muita espuma. Quando baixar a espuma, não sobra nada.”

ANTONIO LOZADA DISSE QUE QUER FALAR COM O PAPA FRANCISCO EM CUBA,E AFIRMOU QUE NÃO ATACOU A VENEZUELA E AINDA ACUSOU NICOLAS MADURO DE GENOCIDA ELE CONTRATOU MERCENÁRIOS PESSOAS QUE NÃO REPRESENTA AS FARC

renato santos

18/08/2015

"Queremos ver a possibilidade de uma reunião, mas que depende de o Vaticano eo governo cubano e também estamos tentando gerenciar quem tem um delegado do Papa Francisco na tabela, mas isso é algo que temos de aplicar as duas delegações juntos", disse ele Antonio Lozada, um dos negociadores das Farc em Havana.

Antonio Lozada  afirmou que o grupo dele As Farc  não atacou a  Venezuela, que  o governo  Nicolas Maduro  contratou mercenários  assassinos  pessoas  que passaram pela as Farc  não  representa  a  organização.

Os negociadores da guerrilha se reuniu em Cuba com representantes da Conferência Episcopal da Colômbia, confirmou a delegação de guerrilha para as negociações de paz com o governo de Juan Manuel Santos.

"Nós falamos hoje do processo de paz com a Conferência Episcopal em Havana", escreveu o principal negociador do grupo insurgente, "Ivan Marquez", aliás Luciano Marin Arango, através de sua conta no Twitter.

"Nós falamos hoje do processo de paz com a Conferência Episcopal em Havana"

O presidente da Conferência Episcopal Colombiana, Dom Luis Augusto Castro, o secretário, padre Dario Echeverri, e Monsenhor Nel Beltran, participou do encontro como negociador-chefe das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) disse que a rede social na mesa de diálogo.

"Estamos otimistas. Estamos avançando cessar-fogo e justiça bilateral. Igreja renovou o seu compromisso com a paz na Colômbia", acrescentou, "Ivan Marquez" em outro tweet.

"A Igreja renovou o seu compromisso com a paz na Colômbia"

A delegação da Conferência Episcopal da Colômbia foi juntos por cerca de duas horas com os delegados do grupo rebelde nas negociações de paz em curso em Havana a partir de novembro de 2012 com o objetivo de acabar com o conflito armado no país sul-americano.

Este encontro com os membros da Igreja Católica colombiana falha ocorre quando apenas um mês para a visita pastoral do Papa Francisco para Cuba, programada de 19 a 22 setembro.

ALERTA EM TÁCHIRA DESLISAMENTO DE TERRA DEIXA 900 FAMÍLIAS SEM CASA

MARIA  GRIFFI

FOTOS  EL UNIVERSAL 

18/08/2015

San Cristóbal.- funcionários de diferentes departamentos do governador de Táchira e prefeito da cidade de Junin, continuam trabalhando na estrada do Rio Chiquito San Vicente de La Revancha, que é recolhido por deslizamentos de terra , disse Yesnardo Canal, diretor de Proteção Civil no estado.

Ele referido canal, aumentando o fluxo de rio Quinimarí arrastar um material sedimentar obstruir o mesmo canal de água foi registado. "Com a obstrução barragem foi gerado, cujas águas levou para a estrada. Pelo menos 100 metros desta estrada desabou ea área foi isolada por terra afetando cerca de 900 famílias."

Este envolvimento da estrada está localizado no El Playon onde um deslizamento de terra que gerou uma espécie de barragem de 30-40 metros, acumulando cerca de 90 milhões de litros na área. 

"O fluxo de produto Ontem aumentou o material sedimentar é drenado e a água naturalmente. Não houve danos a jusante." Ele ressaltou que o Township Fire Department e Protecção Civil Tachira Junin está dando instruções para qualquer envolvimento que poderia pôr em risco os moradores do setor não está presente.

As 900 famílias que estão excluídos do terreno ter sido servido pelo governo regional e Pdval Mercal dias; também planeja um dia com a PDVSA Gás Comunal e Protecção Civil Tachira.

BEE GEES ALIVE - "LEGENDS NEVER DIE" QUINTA FEIRA DIA 27 DE AGOSTO AS 21 HORAS NO TEATRO BRADESCO SÃO PAULO

Bee Gees estão Stayin 'Alive, Stayin' Alive! ♫ Só com o Bee Gees Alive um tributo Maior Banda do Bee Gees, Voce vai voltar sem ritmo e matar a saudade dos MAIORES Sucessos dos Irmãos Gibb. Vem TAMBÉM! Dia 27 de agosto, no Teatro Bradesco

BEE GEES ALIVE - "LEGENDS NEVER DIE"

Quinta às 21h00

27 de agosto

Teatro Bradesco SP

Shopping Bourbon São Paulo - Rua Turiassu, - Piso Perdizes, 2100 - Perdizes

São Paulo - SP

Bee Gees Alive, a primeira banda brasileira a divulgar e interpretar a obra dos Bee Gees com uma performance impecável, estréia a turnê 2016 apresentando o show “Legends Never Die”, dia 27 de agosto de 2015, quinta-feira, às 21h, no Teatro Bradesco com um novo cenário e uma nova roupagem para os integrantes.

A qualidade do trabalho, e a incrível semelhança das vozes de seus integrantes com as dos irmãos Gibb, fizeram com que os Bee Gees Alive fossem aclamados em 2003 pela crítica especializada internacional, como uma das três melhores bandas tributo aos Bee Gees em todo o mundo, dividindo este prêmio com a Austrália e o Japão.

Executando clássicos como Massachusetts, Words, To Love Somebody, Stayin´Alive, More Than a Woman, I Started a Joke, Lonely Days, Night Fever, How Deepis Your Love, e tantos outros sucessos que marcaram a carreira dos Bee Gees, a banda traz uma experiência rara aos fãs dos irmãos Gibb e apreciadores de um dos melhores repertórios pop de todos os tempos.

Hoje, os Bee Gees Alive percorrem o Brasil fazendo shows com lotação esgotada por onde passam e se consolidando como atração de sucesso em casas de grande porte.

O show ONE NIGHT ONLY com os Bee Gees Alive, já foi visto por mais de 2 milhões de pessoas desde a sua estréia em 2003 e vem, a cada apresentação, arrastando multidão e emocionando as pessoas por onde se apresentam.


Clientes do Bradesco têm 25% de desconto no valor do ingresso, além de um guichê exclusivo na bilheteria do teatro. Limitado a 4 ingressos/sessão por titular do cartão.

ALERTA VERMELHO PRA CUBA E VENEZUELA O CANDIDATO REPUBLICANO COM 24% DE CHANCE NO ELEITORAL DISSE QUE FIDEL CASTRO DEVERIA SER EXTRADITADO PARA OS ESTADOS UNIDOS E JULGADO POR ASSASSINATO E TERRORISMO

A primeira vez que Castro deixa Cuba para qualquer nação que temos tratados de extradição com, ele deveria ser detido, preso e extraditado para os EUA para acusação e julgamento por acusações de assassinato e terrorismo. "(A América Nós merecemos, Donald Trump, 2000.)

Várias grandes grupos de investimento europeus têm me pediu para tomar o "Trump Magic" para Cuba. Eles têm "implorou" me formar parcerias para construir cassino-hotéis em Havana. Com o afluxo de turistas estrangeiros, gostaríamos de fazer uma fortuna, eles prometem, e eles são, sem dúvida, à direita. Eles também estão certos em dizer que este tipo de arranjo me permitiria contornar o embargo imposto pelos EUA.

Mas correndo para se juntar aqueles que fazem negócios em Cuba faria mais do que isso. Ele iria me colocar diretamente em desacordo com a política de longa data dos EUA de isolar Fidel Castro. Eu tinha uma escolha a fazer: enormes lucros ou os direitos humanos. Para mim, foi um acéfalo.

Compreendo perfeitamente os argumentos familiares para o levantamento do embargo. A Guerra Fria acabou. Castro está nas cordas. Bombeando dinheiro em sua economia iria beneficiar as massas sofridos. Este é o caminho para "abrir" Cuba, democracia exportação, e promover o empreendedorismo e independência do Estado. Nós precisamos colocar o passado para trás.

Cada um desses argumentos é falso. Quase cada dólar iria para sustentar seu estado policial. Por Quê? Porque os investidores estrangeiros não pode legalmente fazer negócios com cidadãos cubanos privados. Eles podem entrar no negócio apenas com o governo de Castro. É altamente ilegal em Cuba para qualquer um, exceto para o regime de empregar um cidadão cubano.

Se eu formou uma joint venture com parceiros europeus, gostaria de fazer milhões de dólares. Mas eu prefiro perder os milhões do que perder a minha auto-estima. 

Eu preferiria tomar uma batida financeira do que se tornar um financiador de um dos ditadores mais brutais do mundo, um homem que já foi dispostos a ajudar na destruição do meu país. Para mim, a questão embargo há dúvida em tudo. É claro, devemos manter o embargo em vigor. Devemos mantê-lo até que Castro está desaparecido.

SITUAÇÃO PODE PIORAR NO BRASIL O FORO DE SÃO PAULO MERCOSUL APROVA A LEGITIMIDADE DA DILMA ROUSSEFF

Montevidéu, 17 ago.

renato santos

Na realidade a situação do Brasil  começa  a ficar  pior  a partir de  hoje, quando o  foro de são paulo representado pelo MERCOSUL, aprova a  legitimidade  do governo da VENEZUELA E  DO BRASIL

O Parlamento do Mercosul (Parlamento do Mercosul) aprovou hoje em Montevidéu, durante a sua primeira sessão de 2015, uma declaração em apoio da legalidade dos governos da região "eleitos democraticamente" contra os protestos recentes anti Brasil e Equador e da situação na Venezuela.

Câmara Regional decidiu também aprovar uma segunda declaração de apoio desta última exploração sobre o conflito com a Guiana através das águas ao largo da costa de Essequibo, que recomendou o respeito dos acordos internacionais.

Antes do início da sessão, o presidente do Parlasul, venezuelano Saul Ortega, disse que estava preocupado com "as ameaças a processos democráticos" e "movimentos sediciosos, que foram operam na Venezuela, Equador e Brasil."

"O Parlamento dos estados do Mercosul expressam toda a força da democracia nos países membros (do bloco), e seu apoio à soberana vontade expressa nas urnas e pela legalidade dos governos democraticamente eleitos na região, incluindo o resseguro integral respeito pelos direitos humanos ", governou o texto aprovado.

No domingo, centenas de milhares de pessoas saíram às ruas para mais de uma centena de cidades brasileiras e exigiu a demissão da presidente Dilma Rousseff, pela corrupção e gestão econômica do governo, alguns protestos menores de dois outros fizeram isso ano e por convocação fora dos grupos de oposição políticos formais.

Também Rafael Correa, presidente do Equador, tem enfrentado em dias recentes manifestações organizadas por sindicatos, indígenas e outros setores sociais do país; enquanto em crise política e econômica da Venezuela no país ainda não conseguiu encontrar solução.

Ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, que testemunhou a inauguração da nova diretoria e novos parlamentares do Brasil e do Uruguai antes da sessão regular, as pessoas têm o "direito de manifestação dentro dos limites das razoabilidade ".

"Eu também exigem a legitimidade democrática com os presidentes e os governos da América Latina que surgiram a partir de eleições livres, justas e democráticas e, portanto, este é um aspecto que não pode ser negligenciada", disse ele.

Nin Novoa foi a única autoridade do governo dos países do Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, além de Bolívia aderência-estar, para participar do Trigésimo terceiro período de sessões da Câmara.

O ministro das Relações Exteriores do Paraguai Eladio Loizaga, e convidados especiais como o secretário-geral da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), Ernesto Samper, eo presidente do parlamento do Equador, Gabriela Rivadeneira, cancelou a sua presença no último momento.

A sessão, que durou cerca de três horas, começou tarde e terminou com quase metade dos participantes inicialmente presentes.

As discussões incidiram sobre a integração regional através de vários eixos levantadas pelos parlamentares de cooperação para combater o tráfico de drogas, armas, cigarros e outros produtos nas fronteiras, para a aprovação de estudos universitários e propostas de normalização cursos curriculares.

A controvérsia instalada na semana passada no Brasil depois de uma idéia apresentada pelo presidente do Senado brasileiro, Renan Calheiros, para acabar com a união aduaneira do Mercosul ecoou nos discursos proferiu hoje em defesa do bloco e do processo de integração na região .

Em seu discurso de posse como vice-presidente no conselho pelo Brasil, Arlindo Chinaglia, ele argumentou que "a solução é para o Mercosul Mercosul".

A primeira sessão do Parlasul este ano também levou à aprovação de acordos com a Organização Latino-Americana de Energia (OLADE) e do Tribunal Penal Internacional.

Durante a reunião do Conselho de Administração a criação de comissões permanentes, que podem ter as suas próprias reuniões e o cronograma de atividades para os próximos meses, até ao final do ano em que foi aprovado.

Parlasul, cujas sessões devem ser realizadas mensalmente, algo que normalmente não conheci, só pode fazer recomendações para os países membros, uma vez que não tem poderes legislativos. 

Pouca informação, educação e políticas públicas que não se desenvolvem no meio de uma sociedade machista que insiste em perpetuar estereótipos levar a discutir números alarmantes, mas não revelou, a violência contra as mulheres

renatosantos

18/08/2015

colaboração

Rosalinda Hernández C.

foto arquivo 

Mercedes Muñoz é um educadora e presidente da Avesa, organização não-governamental com 30 anos de experiência no aconselhamento de mulheres, adolescentes e crianças vítimas de violência.

Serviços de toda a assistência prestados desta instituição, 47% deles são meninas e adolescentes venezuelanos que foram psicologicamente ou fisicamente abusadas por agressores que estão perto de sua família ou ambiente social. Enquanto 7% de todos os casos de violência contra a mulher assistida gravados como os adultos.

De acordo com a especialista, não é possível dizer com rigor e seriedade que a violência contra as mulheres aumentou exageradamente nos últimos anos na Venezuela. "Isso não significa que não há números alarmantes de casos de violência contra as mulheres, o que acontece não é divulgada".

Munoz disse que em nível de governo fala sobre números chocantes que, na sua opinião, têm dois testes, o primeiro: a justiça ser feita quando se trata de crimes onde os direitos humanos são violados e deve punir aqueles que os cometem. E em segundo lugar, porque isso está acontecendo e com taxas tão elevadas.

GAZETA CENTRAL IRBING INTERNACIONAL Como a violência contra as mulheres definido?

MERCEDES- "A violência é sobre o poder, não de satisfação e apresentado progressivamente. Ele é confundido com o ponto onde a vítima, por vezes, sem saber que o objecto da mesma. Por isso, é muito importante trabalho educativo, em que o indivíduo violou a conhecer e distinguir as manifestações de abuso e violência não são adequadas, e comunicar ".

GAZETA CENTRAL IRBING INTERNACIONAL A violência contra as mulheres é um problema cultural?

MERCEDES - "Que o tema da nossa cultura reflete nossos valores dentro de uma sociedade patriarcal e uma escola do jardim de infância à universidade que não tenha tomado para abordar estas questões a sério, e desenvolve programas com uma perspectiva de gênero, que não revela estereótipos, mas continua perpetuándolos.

Esta é uma questão de educação, informação que não está a ser cumprido, embora seja indicado na Lei Orgânica sobre o Direito das Mulheres a uma Vida Livre de Violência.

Educação atual está perpetuando sexista e valores matriarcais, ancestrais. Antes as mulheres tiveram que aceitar que um homem do sucesso e há países onde isso é lei, ea lei dos homens.

Estamos diante de um fato cultural e global. Os países que avançaram com as leis que garantem o acesso à justiça e punidos para que transgride simultaneamente ter um trabalho educativo que abrange escolas, universidades, meios de comunicação e outras áreas, a fim de não perpetuar a cultura machista. "

GAZETA CENTRAL IRBING INTERNACIONAL Você acha que o governo venezuelano minimiza o problema?

MERCEDES - "Na Venezuela sempre minimizou esta questão, tanto este governo e os anteriores.

No entanto, penso que este governo tem sido mais aberto a estas questões, mas não consegue, porque apesar de serem boas políticas curriculares não são postas em prática, eles não chegam às escolas e não estão dentro das políticas públicas.

Para transformar essa realidade deve ser uma política pública sustentada, a cada dia, a cada hora, em qualquer lugar ".

COMEÇOU PELO RIO GRANDE DO SUL AGORA É EM TODOS OS ESTADOS, PREFEITURAS CRISE

A presidente Dilma Rousseff (PT) roeu a corda do acordo firmado com os governadores na reunião de 30 de julho em Brasília quando adiantou que os pedidos de empréstimos nacionais e internacionais junto ao BNDES e BID, por exemplo, teriam as chancelas autorizadas pelo governo federal. Passados 15 dias, o Tesouro Nacional pediu para que não sejam analisados novos pedidos de empréstimos de entidades internacionais a estados e municípios.

Em nota divulgada na sexta-­feira, 14, o Ministério da Fazenda confirmou que foi pedido à Comissão de Financiamentos Externos, do Ministério do Planejamento, órgão responsável pela operacionalização desses financiamentos, que fossem retirados da pauta os processos relativos a novos pedidos de financiamentos. 

A análise de novos empréstimos ficará suspensa até o Tesouro Nacional mapear a situação fiscal de cada estado e município. 

Os empréstimos dependem de garantia do Tesouro Nacional. “Esse encaminhamento reflete o momento econômico atual e o vultoso volume de operações de crédito para entes subnacionais propostas e aprovadas nos últimos anos”, informa a nota do Tesouro Nacional.

O órgão destacou o crescimento acelerado no endividamento dos entes nos últimos anos. Somente para os Estados, o desembolso anual passou da ordem de R$ 9 bilhões em 2011 para R$ 33,5 bilhões no ano passado. 

Rebaixamento. O Tesouro afirma ainda que as mudanças no ambiente macroeconômico e os rebaixamentos da nota de risco do Brasil forçam uma reavaliação na política de garantias da União e na expansão da dívida pública de Estados e municípios, o que tem impacto na dívida bruta do governo e na dívida externa do setor público.

O Tesouro informou que está fazendo um levantamento sobre o endividamento dos Estados e municípios e os riscos para o equilíbrio fiscal de cada unidade da Federação. “As implicações diretas e indiretas das garantias oferecidas pelo governo federal, em particular, vêm sendo analisada com crescente acurácia”, afirma a nota. Essa análise deverá definir a criação de diretrizes para a concessão das garantias da União.

“Até que sejam concluídas essas avaliações, mostrou-­se prudente e necessária a retirada de pauta dos pedidos de operação de crédito, para não prejudicar eventuais aprovações mais à frente”, conclui o texto divulgado pelo Tesouro Nacional.